O prefeito Colbert Filho argumenta que a população já vem sofrendo bastante com a crise gerada pela pandemia de covid
O Protagonista | O prefeito Colbert Filho decidiu não sancionar a lei aprovada na Câmara Municipal, que estabelece multa de R$ 300 para os feirenses flagrados sem máscara em via pública. Em entrevista ao Protagonista, no início da noite desta segunda (3), o prefeito confirmou que não fará a sanção da lei. “Vou deixar que a Câmara promulgue”, salienta.
A promulgação acontece quando o prefeito não sanciona uma lei aprovada pelo Legislativo. O presidente da Câmara Municipal, diante da negativa do chefe do Poder Executivo, pode promulgar a lei. “Não é o momento de aplicarmos multa. A população já vem sofrendo com a pandemia”, argumenta Colbert.
De autoria do vereador Luiz da Feira, O Projeto de Lei 30/2021 foi aprovado na Câmara Municipal no final do mês de março, com 17 votos favoráveis e uma abstenção. A matéria determina que enquanto durar o estado de calamidade pública provocada pela pandemia todos os moradores e visitantes devem usar o equipamento de proteção no município.
“Será indispensável a todos os cidadãos o uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em todos os espaços públicos, vias públicas, no transporte público coletivo, em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis, em ônibus de uso coletivo fretados, e em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de mais de uma pessoa”, diz texto da Câmara sobre o projeto.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de concordância com a destituição de juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news, que o STF já investiga.
No sábado (1º), o novo Congresso de El Salvador votou pela destituição de cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. No domingo (3), o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Twitter que “o Congresso destituiu todos os ministros da Suprema Corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional”. “Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saíam às ruas para se elegerem”, acrescentou.
Membro da base governista e integrante da CPI da Covid, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou um requerimento para convidar o secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, para depor na comissão.
Além do gestor baiano, ele propõe que secretários de saúde de todos os estados do Nordeste também sejam convidados a depor no colegiado.
Na justificativa, Girão diz que a convocação “se destina, exclusivamente, a verificar a adequada aplicação dos recursos federais repassados aos estados que compõem o Consórcio do Nordeste em razão da pandemia de Covid-19”. “No caso concreto, a CPIPANDEMIA não está interessada nos atos de gestão do executivo municipal e estadual, mas, tão-somente, nas questões passíveis de serem investigadas pela CPI”, acrescenta.
Segundo o parlamentar, no escopo da investigação proposta, estão questões referentes a contratos firmados para compra de respiradores junto à Hempcare, no valor de R$ 48.784.575,82 para aquisição de 300 equipamentos, e o segundo, com a empresa Pulsar, no valor de US$ 7,9 milhões para a compra de 750 respiradores.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a insatisfação com o presidente deve ser resolvida nas urnas e que o impeachment não pode ser ferramenta de “assédio e pressão” de minorias descontentes que desejam “revogar o resultado das eleições”.
– A mera insatisfação de parte do eleitorado com a atuação do presidente da República deve se resolver por meio de eleições, no momento próprio, não de impeachment. O impeachment não deve ser artificialmente estimulado por demandas judiciais – afirmou o ministro.
A manifestação consta de processo despachado pelo ministro na sexta-feira (30). Os interessados eram os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa. No caso em questão, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por supostamente afrontar as recomendações de saúde e promoção de aglomerações durante a pandemia da Covid-19.
Nunes Marques negou um mandado de segurança que pedia providências e acusava o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de demora e omissão na análise de um pedido de impeachment contra Bolsonaro apresentado em março de 2020.
À época, o presidente da Câmara era o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não deu andamento às denúncias. Na semana passada, Lira disse que todos os processos acusatórios contra o presidente que já analisou se mostraram “inúteis”.
– O impeachment do presidente da República, por isso mesmo, é ato gravíssimo, que a Constituição concebeu para situações extremas, que apenas o Congresso Nacional pode avaliar. Tal instituto não pode ser utilizado como ferramenta de assédio e pressão de minorias descontentes, que tencionem indiretamente revogar o resultado das eleições – escreveu o ministro.
O ministro ainda fez uma comparação histórica com os processos abertos contra os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.
– Em ambos os casos de impeachment de presidentes eleitos no Brasil (todos pós-1988), as circunstâncias históricas foram interpretadas pelo Parlamento como justificadoras dessa medida excepcionalíssima. Não foi necessária a intervenção do Judiciário para incentivar o andamento do procedimento na esfera legislativa – destacou.
Nunes Marques afirmou, na decisão, que “não há previsão de prazo para apreciação do pedido de impeachment”. Para o magistrado, o Supremo poderia violar uma prerrogativa de outro poder ao interferir no tempo decisório da Câmara dos Deputados.
– Cabe ao Congresso Nacional, e apenas a ele, por seus diversos órgãos internos, inclusive a Presidência da Câmara, aferir o contexto político-institucional e avaliar se é o caso de deflagrar o procedimento de impeachment ou de apreciar requerimentos nesse sentido. Qualquer intromissão judicial no tempo político das Casas, visando apressar a análise de requerimentos nesse sentido, é ilegítima e viola a independência do Poder Legislativo – completou.
Fala do presidente Joe Biden no Congresso dos EUA gerou reações no governo norte-coreano
Kim Jong Un, líder da Coreia do Norte
A Coréia do Norte advertiu os Estados Unidos de que enfrentarão “uma crise além de seu controle” e acusou o presidente Joe Biden, por seu tom contundente e considerado “hostil” perante Pyongyang, por meio de sua mídia estatal.
O regime norte-coreano lançou as ameaças a Washington por meio de declarações do diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Norte responsável pelos assuntos dos Estados Unidos, Kwon Jong-gun, coletadas neste domingo (2) pela agência de notícias estatal KCNA.
Os comentários vêm em resposta ao primeiro discurso de Biden no Congresso na última quarta-feira (28), no qual ele prometeu que trabalhará com seus aliados para lidar com a “séria ameaça representada pela Coréia do Norte” usando diplomacia e “forte dissuasão”.
– A declaração reflete claramente sua intenção de prosseguir uma política hostil a respeito da RPDC (República Popular Democrática da Coreia), o que o governo dos Estados Unidos faz há mais de meio século – declarou Kwon Jung Gun.
Para o governo norte-coreano, a tal diplomacia de Joe Biden é um “cartel espúrio” para que os Estados Unidos “encobrisse seus atos hostis”.
Nesta sexta-feira (30), a Casa Branca informou que seu objetivo continua sendo “a completa desnuclearização da península coreana”.
Em coletiva a jornalistas, Jen Psaki, secretária de imprensa de Biden, disse que a política dos Estados Unidos contemplará “uma abordagem calibrada e prática que está aberta à diplomacia e a explorará” com a Coreia do Norte.
Psaki não deu muitos indícios sobre o tipo de iniciativa diplomática que se poderia supor, mas sugeriu que Biden aprendeu com a experiência de administrações anteriores, que lutaram durante décadas para enfrentar a ditadura norte-coreana ou, nos últimos anos, fazer frente à seu crescente arsenal nuclear.
A secretária disse também que Washington não se “centraria em alcançar um grande acordo”, aparentemente referindo-se ao tipo de acordo que o ex-presidente Donald Trump sugeriu inicialmente que era possível quando se reuniu com o líder norte-coreano. A Casa Branca tampouco seguiria a abordagem mais distante de Barack Obama, disse Psaki.
Em abril, o presidente sul-coreano Moon Jae-in, que visitará a Casa Branca em 21 de maio, exortou Biden a dialogar diretamente com Kim sobre a desnuclearização.
Valor é não é suficiente para comprar um quilo de carne
Nicolás Maduro em evento no Dia do Trabalho Foto: EFE / Miraflores Press
O governo venezuelano anunciou aumento do salário mínimo mensal em 289%, neste sábado (1°), Dia do Trabalho. O valor, que era equivalente a 64 centavos de dólar, passará para cerca de US$ 2,40 (R$ 12,96) pela taxa de câmbio estimada pelo banco central do país.
– No dia de hoje, 1º de maio, entra em vigor um aumento do salário mínimo de 7 milhões de bolívares e o cestaticket socialista (bônus de alimentação) para 3 milhões de bolívares, configurando tudo o que chamamos de salário mínimo legal de 10 milhões de bolívares – disse o ministro do Trabalho, Eduardo Piñate.
Pinate fez o anúncio em um evento do Dia do Trabalho, no centro da capital Caracas, transmitido pela televisão estatal, acrescentando que o bônus de alimentação que os trabalhadores estaduais deveriam receber também aumentaria.
A economia da Venezuela está em seu quarto ano de hiperinflação, seu sétimo ano de recessão, e tem sofrido uma dolarização lenta e desordenada desde 2019.
A nova renda básica de US$ 2,40 (R$ 12,96) mais o bônus alimentar representa agora US$ 3,50 (R$19,91), com os quais os venezuelanos podem comprar um quilo de queijo e um litro de leite. No entanto, para um quilo de carne, por exemplo, o valor é insuficiente.
O governo venezuelano já reconheceu em ocasiões anteriores que o salário mínimo não é suficiente para cobrir a cesta básica de alimentos, e afirma que a renda mensal dos trabalhadores foi impactado pela crise no país, pela qual culpa as sanções econômicas dos Estados Unidos. O Parlamento, de maioria chavista, prometeu trabalhar para melhorar os salários e as condições trabalhistas.
Nicolás Maduro discursou no evento em Caracas, no qual propôs como “meta de vida” recuperar este ano o salário mínimo integral para os trabalhadores.
O ministro Eduardo Piñate disse ainda que a escala salarial do setor público será revista, sem dar detalhes.
O chavismo celebrou o Dia do Trabalho com pequenas concentrações em vários pontos do centro de Caracas com atividades de recreação e cartazes. Alguns trabalhadores presentes expressaram repúdio às sanções econômicas e ao “bloqueio” dos EUA contra a Venezuela.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi confirmada pelo médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo o médico, o prefeito será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença. A decisão de se licenciar do cargo, segundo o médico, foi tomada pelo próprio Covas, em acordo com a equipe médica que acompanha o tratamento dele. Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores. Apesar da nova internação, os médicos dizem que o quadro de saúde de Bruno Covas é estável e que não há uma previsão do período em que o prefeito ficará internado nessa nova hospitalização. A internação deste domingo (2) faz parte do cronograma de tratamento do prefeito paulistano, que combina sessões de quimioterapia e imunoterapia a cada 15 dias.
Após a cerimônia de posse do agora governador Cláudio Castro neste sábado (1) na Assembleia Legislativa o Palácio Guanabara, o ex-governador Wilson Witzel (PSC) informou à CNN que desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o julgamento. Ele tinha anunciado a opção pelo recurso na sexta-feira (30), logo após o Tribunal Especial Misto formar (TEM) maioria em favor de seu impeachment.
“Não vou recorrer. Desejo boa sorte ao vice-governador. Não há recurso possível. Acabou. Fica para a história fazer o julgamento. Vou cuidar da minha família”, disse Wilson Witzel.
O Tribunal Misto aprovou o impedimento do ex-juiz federal por unanimidade – foram 10 votos a 0. Depois dessa votação, também por unanimidade, o colegiado aprovou a inabilitação de Witzel para o exercício de funções públicas por cinco anos.
O ex-governador não compareceu ao julgamento e o acompanhou on-line, de sua residência, no Grajaú, Zona Norte da capital. É o mesmo local para onde ele teve que voltar, depois que o tribunal decidiu que, em meio ao processo, na condição de governador afastado, ele não poderia continuar a residir no Palácio Laranjeiras.
Por ocasião da abertura da CPI da COVID, o senhor proferiu discurso no qual fez constar “recadinhos” e indiretas para o presidente da República e para os militares. Recadinho e indiretas são artifícios utilizados por covardes que não têm a dignidade de se mostrarem face a face para dizer o que é necessário. Natural que uma pessoa, que tem “o rabo preso “, se esconda atrás da senatoria ou de bancadas para mandar recados. O senhor não tem dignidade, nem decência, nem hombridade para falar o que quer que seja para ninguém e nem para Instituições.
O senhor é um caso patológico de natureza humana adulterada, que nunca soube adaptar-se aos limites da moralidade, da decência e da honestidade. Na sua ascendência, devem-se encontrar bandidos, traficantes de escravos, vassalos de toda ordem e lacaios, de cuja combinação genética surgiu um ser pusilânime como o senhor. E que também passa a mesma combinação para seus descendentes.
Você trabalhou em todos os governos desde Fernando Collor. A Bíblia ensina que ninguém pode servir a dois senhores. Mas, o senhor pôde servir a mais de um senhor é um ser amorfo, sem personalidade, sem dignidade e sem postura, que se adequa a qualquer situação para servir-se a si próprio e não ao país. A sua natureza degenerada faz com que o senhor se sirva somente a si mesmo.
Desconhecemos uma proposta ou uma iniciativa útil e benéfica para o país que tenha partido do senhor. É que o senhor é este ser abjeto que faz discursos, concede entrevistas, manda recadinhos, se relaciona com prostitutas e depois vai dormir em seu apartamento de luxo, rindo de todos que enganou com sua verve gosmenta e pútrida.
Se, antes de dormir, ainda se olha ao espelho, deve sorrir de sua própria esperteza, digna do mais refinado 171, própria de espertalhão de esgoto que deveria ter sido banido da vida pública pela creolina da democracia e da justiça, se Justiça houvera neste país e se o senhor não houvesse encontrado semelhantes em outros órgãos.
O senhor disse que os militares estão longe de ser categoria homogênea. Engano seu, rebotalho humano. O senhor está julgando o conjunto por meia-dúzia de militares que deixaram a vaidade e os interesses próprios falarem mais alto que os ideais da vida militar e os sagrados valores pregados na Academia Militar e vivenciados pela maioria. Os generais críticos do presidente da República são exceção na carreira das armas e refletem apenas o pensamento egoísta, mesquinho e enciumado deles próprios. Os verdadeiros militares permanecem unidos em torno dos mesmos ideais de defesa do País e de suas Instituições.
Saiba o senhor que aqueles críticos são execrados e desprezados por seus companheiros de turma e pelos verdadeiros seguidores de Caxias. Aliás, os militares agem de forma oposta à dos senadores e deputados, que aceitam corruptos e bandidos em seu meio e com eles convivem naturalmente em “saudável” e mutuamente proveitosa orgia.
Tivesse o mínimo de decência, de dignidade e de vergonha, o senhor não teria usado o cargo de presidente do Senado para, utilizando transporte oficial, deslocar-se para Recife, a fim de fazer implante de cabelo em Recife. Compreensível que tenha feito o implante de cabelos, como tentativa de camuflar o cérebro doentio e pustulento que tem em sua cabeça.
Tivesse o senhor o mínimo de decência, de vergonha e de dignidade, o senhor não sustentaria prostituta, que posou nua para revista masculina, com mesada de empreiteira. Tivesse o senhor o mínimo de compostura e decência e não sustentaria o filho bastardo, que teve com a prostituta, com propina de empreiteiras.
As gerações mais novas dos militares adotaram o silêncio diante de recados, de injustiças e de ofensas oriundas de esquerdosos, comunistas e de corruptos, porquanto essa postura foi considerada como a que mais bem atenderia aos interesses nacionais e à pacificação do País. Muitos estão a confundir silêncio com omissão e recolhimento com alheamento aos problemas nacionais. Até os canalhas pensam que podem atrever-se a mandar recados e proferir ofensas aos militares e às FFAA. As legiões estão atentas; não se iluda, senador.
Sem seus cargos, sem suas prostitutas e sem seus bastardos, o senhor é um homem nu.
Infeliz o país que tem um senador da estirpe do senhor.
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria da Reserva Remunerada. Turma de 1971, da Academia Minas da Agulhas Negras – Turma Marechal Castelo Branco
Finalidade do governo chinês é estabelecer um “bom ambiente de opinião pública”
Novo aplicativo na China permite denunciar críticas ao governo Foto: Pixabay
A população chinesa terá acesso a uma nova ferramenta para denunciar ao Estado quando alguém publica críticas ao Partido Comunista Chinês (PCC).
O produto foi desenvolvido pela Administração do Ciberespaço da China, e lançado pelo governo do ditador Xi Jinping. De acordo com o jornal The Independent, o novo serviço permitirá que internautas denunciem pessoas que espalham “opiniões equivocadas”. A finalidade é estabelecer um “bom ambiente de opinião pública”.
– Por um tempo, algumas pessoas com segundas intenções espalharam declarações falsas historicamente niilistas online, maliciosamente distorcendo, caluniando e negando a história do Partido, nacional e militar em uma tentativa de confundir o pensamento das pessoas – afirmou a Administração do Ciberespaço da China, em declaração oficial sobre a nova ferramenta.
– Esperamos que a maioria dos usuários da Internet desempenhe um papel ativo na supervisão da sociedade e denuncie com entusiasmo informações prejudiciais – acrescentou.
O termo “niilismo histórico” é usado pelo PCC para descrever aqueles que publicamente lançam dúvidas sobre a classe política dominante do governo.
– Infelizmente, é provável que haja uma grande demanda por este aplicativo nos Estados Unidos. Que [baita] ferramenta para a polícia do pensamento – e da fala – em todos os lugares – publicou Robert P. George, um acadêmico norte-americano, que demonstrou preocupação sobre a possibilidade da ideia chegar nos EUA.
O senador republicano Josh Hawley também se manifestou contra a iniciativa. Para ele, o PCC está “imitando” a esquerda americana.
– Este é o Partido Comunista Chinês imitando a esquerda americana, que tem publicado listas de eleitores de Trump e os expulsando das redes sociais há meses – escreveu Hawley.
A novidade tecnológica chega apenas alguns meses após parlamentares chineses promoverem mudanças na Constituição do país, declarando que as pessoas que “insultam, caluniam ou infringem” a memória de “heróis nacionais” ou “mártires” podem permanecer até 3 anos na prisão.
