A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).
Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
A Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares da Bahia (Aspra) negou que a Polícia Militar possa deflagrar uma greve como retaliação a morte do soldado Wesley Soares. Parte da categoria realizou uma manifestação na manhã desta segunda-feira, no Farol da Barra, lugar onde o militar que apresentou ‘surto’ foi morto.
Pela tarde ele fizeram uma carreata em direção à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o que causou um intenso engarramento em alguns pontos da cidade, como nas Avenidas Bonocô, ACM e Paralela.
De acordo com a assessoria da Aspra, a intenção do protesto nunca foi incitar qualquer tipo de paralisação e sim pedir o afastamento do comandante-geral Paulo Coutinho e cobrar uma investigação transparente, com a participação do Ministério Público, para apurar o caso.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (29), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, minimizou as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os governadores, após tentativa de judicialização, por parte do governo federal, das medidas de restrição da locomoção adotadas pelos governos estaduais.
“Eu tenho pedido para vocês não olharem para trás e vocês continuam olhando pelo retrovisor”, disse o ministro ao comentar as ações que pretende adotar na pasta para criar consenso no combate à pandemia.
“Há espaço para redução da mortalidade hospitalar. Há espaço para ampliar o uso de máscara. Há espaço para se coordenar medidas de distanciamento social próprias, de modo que a gente consiga reduzir número de óbitos. É necessário uma ação conjunta. Não adianta cada um remar para um lado que nós não conseguimos avançar. É fundamental a união de todos para termos sucesso”, afirmou Marcelo Queiroga.
O ministro pediu convergência das demais esferas do executivo e dos outros poderes no enfrentamento da pandemia. Segundo Queiroga, o Ministério da Saúde deve anunciar em breve medidas que “amonizem a conduta médica” e sirvam de protocolo padrão para todo o país.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros.
Por meio de dez indicadores diferentes, o Banco Mundial analisa o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição.
De acordo com o Ministério da Economia, a MP deve elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking. “Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no país”, informou, em comunicado.
O objetivo do governo Bolsonaro é, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.
A assinatura da MP aconteceu em rápida cerimônia, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.
“Trata-se de um conjunto de medidas de curto prazo não só extremamente relevantes para a minimização dos efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a economia, como também urgentes, em razão de ser necessário que as mudanças legislativas ora propostas sejam implementadas a tempo de serem refletidas nas respostas aos questionários no primeiro semestre de 2021 e constarem do relatório 2022 do Banco Mundial”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
A obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município foi aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, na sessão desta segunda-feira (29). Como previsto no Projeto de Lei no 30/2021, a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19. Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$300,00. Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.
A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB). Ele acredita que as pessoas não devem ser obrigadas a utilizar máscara facial por presumir que o seu uso já é feito por “uma questão de segurança”. Em contraposição, o vereador Professor Ivamberg Lima (PT) alerta para a existência de pessoas que insistem em não utilizar a máscara em ambientes públicos. Segundo o petista, elas colocam a vida dos outros munícipes em risco por “não terem consciência da transmissibilidade do coronavírus em uma cidade com quatro variantes”. Jhonatas Monteiro (PSOL) defende que o Projeto “não fere, necessariamente, os direitos individuais dos cidadãos”. Isto porque, o uso obrigatório da proteção facial é voltado para os espaços públicos e privados que lidam “com a circulação coletiva de pessoas”.
Os vereadores Lulinha (DEM) e Emerson Minho (DC) acreditam que a medida deve ser adotada, principalmente, em razão da alta ocupação de leitos de UTI no município e pela possibilidade de esgotamento dos insumos e medicamentos necessários para a internação de pacientes acometidos pela Covid-19. Paulão do Caldeirão (PSC) concorda com o Projeto e pede que o seu cumprimento seja fiscalizado para dar “validade” à Lei.
Pressionado, principalmente por parlamentares, chanceler colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro
Ernesto Araújo, que pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores
O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29). Araújo vinha sendo pressionado, principalmente por parlamentares, que o criticaram por falhas nas relações diplomáticas que teriam prejudicado a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
No fim de semana, o chanceler se envolveu em um novo embate com parlamentares, que complicou ainda mais a situação dele no Itamaraty. Em mensagem postada no Twitter, ele afirmou que a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, cobrou o apoio dele à tecnologia chinesa do 5G, indicando que este era o real interesse dos parlamentares, e não as vacinas.
A afirmação deixou senadores revoltados. Kátia Abreu classificou o ministro como “a face de um marginal”, que viveria “à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições”.
Nesta segunda, um grupo de senadores se preparava para apresentar um pedido de impeachment de Araújo.
No fim da manhã, Araújo se reuniu com secretários no Itamaraty. Em seguida, foi ao Palácio do Planalto e se reuniu com o presidente, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e com Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. O chanceler afirmou que não queria ser um problema para o presidente. Os dois devem voltar a se reunir ainda nesta segunda.
Auxiliares presidenciais ressaltam que Bolsonaro ainda não bateu martelo se aceitará pedido de demissão de Ernesto. Presidente e chanceler devem ter novo encontro ainda hoje para definir a situação. Expectativa, porém, é de que Bolsonaro aceite.
“A batalha é dura e dolorosa, mas juntos, ao lado de Deus, nós venceremos”, declarou o presidente
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Carolina Antunes
Na noite deste domingo (28), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para pedir que seu apoiadores participem de um dia de jejum e oração pelo Brasil.
– Aos que puderem e quiserem participar, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação – declarou.
Em seguida, ele destacou a luta contra a Covid-19 e contra o desemprego no país.
– Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um. A batalha é dura e dolorosa, mas juntos, ao lado de Deus, nós venceremos! Abençoado seja o nosso Brasil e o povo brasileiro! Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor (Salmo 33:12) – concluiu.
Para o deputado, texto-base aprovado pelo Congresso na última quinta-feira (25), após quatro meses de atraso, não levou em conta a crise sanitária e humanitária que vive o país
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que o texto-base do Orçamento da União para este ano, aprovado em sessão conjunta no Congresso Nacional na última quinta-feira (25), “não reflete as necessidades da pandemia da Covid-19 no Brasil”. A proposta, analisada após quatro meses de atraso devido à pandemia, sofreu cortes na Previdência e no Censo.
Não foi levado em conta, segundo o parlamentar, o “estado de guerra” ocasionado pela grave crise sanitária e humanitária que vive o país, ultrapassando a triste marca de 300 mil mortes pelo novo coronavírus. “Vivemos o pior momento da pandemia, com a perspectiva de piorar, e esse Orçamento votado atrasado deveria estar alinhado à atual realidade do povo brasileiro. Ao invés do Governo Federal priorizar a saúde(vacinação), o auxílio emergencial, a educação, os trabalhadores, o setor produtivo do campo e da cidade, os Estados e municípios, faz o inverso retirando recursos da atenção social e priorizando outras despesas não-essenciais neste momento, deixando de cumprir suas obrigações”, criticou Zé Neto, lembrando que “o SUS, por exemplo, reduziu sua capacidade de 23 mil leitos disponíveis no ano passado para cerca de 3 mil no início deste ano e os governos estaduais tiveram suas medidas de restrições ameaçadas pelo presidente da República”.
“Na Bahia, o governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que não tem medido esforços para conter o contágio do vírus, tiveram que acionar a Justiça para reaver o financiamento de novos leitos de UTI que o Governo Federal cortou numa atitude negacionista, e também para manter as medidas restritivas e de isolamento social(lockdown) nas cidades com 100% de ocupação dos leitos de Covid-19 ou próximo disso, como é o caso de Feira de Santana”, disse.
Pesquisa apontou que 40% dos evangélicos consideram o atual governo “ótimo ou bom”
Presidente Jair Bolsonaro participa de culto evangélico na capital federal Foto: PR/Alan Santos
Uma das principais parcelas do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro, os evangélicos seguem ao lado do atual chefe do Executivo federal. É o que mostra um levantamento feito pelo instituto Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec), divulgado no começo de março.
De acordo com os números apurados pelo Ipec, 40% dos eleitores evangélicos avaliam o atual governo como “ótimo ou bom”. Neste segmento, apenas 27% consideram o governo “ruim ou péssimo”. O resultado parece consolidar a preferência dessa parte do eleitorado, que pode definir o pleito por representar cerca de 30% dos brasileiros.
Nas última semanas, líderes das principais igrejas evangélicas estiveram no Palácio do Planalto para reforçar o apoio ao presidente da República. A ideia do grupo foi de mostrar que nem mesmo a possibilidade de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve afastar os evangélicos do atual governo.
– O Lula não terá espaço com os evangélicos – garantiu o pastor Silas Malafaia logo após o encontro em Brasília.
Lideranças políticas do meio evangélico, como o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também fizeram questão de declarar a satisfação com o governo de Bolsonaro.
– Nunca tivemos um governo que começa e termina o dia falando em Deus. É um pouco difícil falar qualquer coisa contra esse governo. O Lula já começou declarando que é contra evangélico, que é contra a igreja – afirmou.
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, cobrou pela sua conta do Twitter, neste domingo (28), maior engajamento em “questões sociais” de artistas e famosos brasileiros, como as cantoras Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Cláudia Leitte, o jogador de futebol Neymar e o apresentador de televisão Luciano Huck.
“Vc deveria ser mais envolvida em questões sociais. O Brasil está no caminho do colapso na saúde. O que vc fez para ajudar a evitar?”, questionou Vilas-Boas em várias das mensagens.
Ivete Sangalo deu uma resposta virulenta pelo Twitter:
“Boa tarde, sr Secretário de saúde da Bahia Fábio Vilas Boas. Venho por meio dessa rede social, a qual o Sr utilizou para revelar o quanto pouco me conhece e o quanto pouco conhece a cerca da maneira que trabalho e da forma que realizo as atividades as quais me disponho!
Não o conheço. Me respeite!! O Sr definitivamente desconhece os meus feitos. Aplique as suas impressões a ações que são da sua responsabilidade. Pratique isso com os seus, em busca de resultados para aqueles que o colocaram nessa posição, Trabalhe para o povo!
Não gosto de politicagem. Isso já está claro para todos que me acompanham. Cada um deve saber das suas responsabilidades. Portanto, me respeite quando for falar ao meu respeito. Não me faça ensinar o seu trabalho, pois não permitirei que faça o meu. Sem mais Ivete Sangalo”
Após a resposta da cantora, o secretário apagou a mensagem e pediu desculpas.
