Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elevou o porcentual dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro dos quais ele considera “inútil”. A declaração foi dada em resposta ao deputado Henrique Fontana (PT-RS).
– Eu ouvi vossa excelência calado e espero que vossa excelência também me ouça calado. Não cabe a esta Casa neste momento instabilizar uma situação por conveniência política de a ou de b o tempo é o da Constituição. Na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment, em 100%, não 95%, em 100% dos que já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram – disse Lira.
Na segunda-feira (26), em entrevista à Rádio Jovem Pan, Lira disse que “90% a 95%” dos pedidos de impeachment protocolados até o momento contra o presidente Jair Bolsonaro na Casa “não tem absolutamente nenhuma razão de terem sido apresentados a não ser a tentativa de gerar um fato político”.
– Alguns outros têm muito pouca coisa – apontou o presidente da Câmara.
O deputado Fontana usou seu tempo de fala no plenário para cobrar Lira.
– Abrir o processo de impeachment de Bolsonaro é uma questão democrática. Eu não posso concordar com o que disse o presidente Arthur Lira de que 95% dos pedidos de impeachment não têm consistência nenhuma. Eu vejo muita consistência em diversos pedidos, mas mais do que isso eu quero ter o direito democrático de poder analisar esses pedidos, numa comissão processante, com debates, busca de dados, que é o papel do parlamento. Por isso, encerro essa fala apelando mais uma vez para que seja acolhido um dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro – disse o petista
Lira fez ainda uma comparação com os apelos da esquerda sobre a questão na presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu antecessor na Mesa Diretora. ”
– Queria só pedir um pouco de reflexão ao deputado Fontana que eu não via esses apelos aos dois anos do ex-presidente Rodrigo Maia com 60 pedidos de impeachment na sua gaveta nessa casa (…) Então, eu estou há dois meses, deputado Fontana, e pediria à vossa excelência um pouco mais de tranquilidade, um pouco mais de paciência – destacou.
Fontana rebateu e disse que cobrou a abertura do processo de Maia também.
Minutos depois de confirmar a substituição de três secretários e uma assessora especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a troca tenha ocorrido por pressões políticas. Em entrevista na portaria do ministério, ele disse que as trocas representaram um remanejamento após avaliações periódicas da equipe.
“Não há problema pessoal com ninguém. Não houve nenhuma pressão política para se fazer esse movimento”, declarou Guedes, acompanhado pelo novo secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, e pelo antigo titular do cargo, Waldery Rodrigues, que virou assessor especial do gabinete do ministro.
De acordo com Guedes, os cargos no ministério serão periodicamente trocados, dependendo tanto do desempenho dos titulares como de eventuais convites recebidos para cargos no exterior. “Vamos fazer outras adaptações. Tem gente nossa sendo convidada para trabalhar lá fora”, disse. A secretária especial do Programa Piloto de Investimentos, Martha Seillier, deve assumir um cargo em breve no Banco Mundial.
O ministro negou desavenças na equipe, mas admitiu que, durante a discussão em torno da sanção do Orçamento de 2021, “muitas pessoas da equipe foram desgastadas”. “Os políticos têm mais interesse de conversar com quem oferece mais alternativas sobre Orçamento. O Tesouro Nacional e a Secretaria de Fazenda são os que mais apanham, por terem de dizer não e segurar o caixa”, justificou.
Apesar do desgaste, Guedes reafirmou ter escolhido uma equipe competente. “Essa decisão não significa que tem um ministro demitindo alguém competente, leal e responsável”, declarou. “Foram tantos combates que estamos ligados. O que está acontecendo agora é um remanejamento da equipe. Somos companheiros e estamos no combate com o presidente Bolsonaro à frente. E às vezes tem remanejamento.”
Vacina
Guedes citou o comprometimento do governo com o combate à pandemia e a responsabilidade fiscal. Segundo ele, esses princípios norteiam o trabalho da pasta. “É o espírito que une todo time”, enfatizou. Na avaliação dele, o Brasil atravessará a crise econômica e de saúde, enquanto avançará com a agenda de reformas em 2021.
O ministro pediu desculpas por um comentário feito numa reunião do Conselho de Saúde Complementar hoje cedo, em que afirmou que o novo coronavírus foi inventado pela China e que a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo país asiático em parceria com o Instituto Butantan, é “menos efetiva” que a vacina norte-americana.
“Usei uma imagem infeliz. Somos muito gratos à China por nos ter enviado a vacina”, declarou. O ministro disse que estava se referindo à importância do setor privado nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “Quis dizer: ‘Olha, uma economia de mercado forte consegue produzir uma resposta a algo que vem de fora.’”
Emprego
Segundo o ministro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março, que será divulgado amanhã (28), revelará que o país continua criando empregos, apesar do agravamento da pandemia. “Teve uma volta forte da pandemia. Pois bem, continuamos criando empregos. Estávamos sem saber se iria haver criação líquida de empregos ou destruição de empregos [em março]”, disse.
Guedes citou medidas recentes, como a recriação do auxílio emergencial, para dizer que o governo está cuidando dos trabalhadores informais durante a pandemia. Ele voltou a prometer a renovação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa que fornece crédito emergencial a juros baixos a pequenos negócios afetados pela pandemia. “Todos os programas que deram certo estamos renovando”, declarou.
A reunião inaugural para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no Senado Federal, e definiu a composição do colegiado, com a escolha dos nomes do presidente, vice e relator, além dos 11 integrantes e dos sete suplentes. O grupo terá, inicialmente, 90 dias para desenvolver os trabalhos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente do colegiado ao vencer o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por 8 votos a 3. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi escolhido vice com 7 votos. Para a relatoria, Omar escolheu o senador Renan Calheiros (MDB-AL), cujo nome foi envolvido em um imbróglio jurídico, após escolha do presidente eleito.
Vereador do Rio de Janeiro está preso desde o dia 8 deste mês e é acusado de matar o enteado Henry, de 4 anos
Vereador Dr Jairinho Foto: Reprodução
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (26), dar início ao processo de cassação do vereador Dr. Jairinho, acusado de matar o enteado Henry, de 4 anos. O parlamentar está preso desde o dia 8 deste mês e também já foi expulso de seu último partido, o Solidariedade.
Os sete integrantes do Conselho – do qual Jairinho fazia parte até o dia da prisão – decidiram por unanimidade levar uma representação à Mesa Diretora na qual vão pedir que a cassação tenha andamento. O colegiado teve 48 horas para analisar a documentação policial que lhes foi enviada na semana passada.
O rito do processo pode ser demorado. Após analisar requisitos formais, a Mesa encaminha em até três dias úteis o documento para a Comissão de Justiça e Redação, que, por sua vez, tem cinco dias para se debruçar sobre aspectos jurídicos, legais e regimentais. Com a maioria daquela comissão concordando com o prosseguimento, a representação volta ao Conselho de Ética, que sorteia um relator.
Jairinho, então, seria convocado e teria dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita. Isto feito, inicia-se a fase de instrução, com prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 15. Concluída essa etapa, o relator tem até cinco dias para dar seu parecer, que será votado pelo Conselho – terá sequência se receber os votos da maioria dos integrantes do colegiado, ou seja, quatro vereadores.
Vencido esse vaivém por comissões, o parecer chega finalizado à Mesa Diretora, que o inclui na Ordem do Dia no plenário. Para Jairinho ser cassado, a maioria precisa ser de dois terços dos votos.
Jairinho é acusado de ter matado o enteado durante uma sessão de tortura em março deste ano. Sua namorada e mãe do menino, Monique Medeiros, também está presa. A investigação policial está prestes a ser finalizada e deve se converter em denúncia por parte do Ministério Público.
“Estamos diante de um crime bárbaro, de um vereador suspeito de ter praticado crime hediondo que levou à morte de uma criança. Já passa da hora desta casa dar uma resposta à sociedade”, apontou a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), que integra o Conselho.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias — fixado pelo próprio magistrado — para que o órgão analise e decida se estados e municípios estão autorizados a importar doses da vacina Sputnik V.
No pedido enviado à Corte, a Anvisa argumenta ser necessária a “realização de diligências para a complementação de esclarecimentos sobre dados de qualidade, eficácia e segurança das vacinas”.
A agência ainda recorre à resolução sobre os requisitos de composição (RDC) nº 476/2021, aprovada pelo governo federal, para afirmar que, nos termos da lei, “a realização de diligências pela Agência Sanitária suspende o prazo estabelecido para sua deliberação final”.
O ministro, no entanto, avaliou que o pedido de suspensão feito com base na RDC, editada pela própria Anvisa, não pode suspender o prazo limite de 30 dias, estabelecido pelo Congresso Nacional na Lei Nº 14.124.
Lewandowski afirmou em sua decisão que o pedido fere “a letra e o espírito da lei” por ir contra os regramentos instituídos para “acelerar os procedimentos de aprovação das vacinas contra a doença viral por parte das autoridades públicas, de maneira a disponibilizá-las o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
O ministro reiterou que vencido o prazo o pedido será automaticamente autorizado. Em caso de recusa da solicitação de importação excepcional feita pelo governo do Maranhão, a Anvisa “deverá estar calcada em evidências científicas de que a vacina em questão desatende os requisitos técnicos estabelecidos pela comunidade científica doméstica e internacional, não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”.
Porém, a Anvisa já indicou que não deverá descumprir o prazo. A diretoria colegiada do órgão regulador tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h desta segunda-feira (26).
De acordo com a agência, “a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no município de Conceição do Jacuípe (BA), nesta segunda-feira(26), para a inauguração do trecho de inauguração da BR- 101. Durante seu discurso, Bolsonaro agradeceu ao povo e criticou os governadores que optaram pelo fechamento do comércio.
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no município de Conceição do Jacuípe (BA), nesta segunda-feira (26) para a inspeção da obra de duplicação da BR-101.
Durante seu discurso, Bolsonaro provocou o Partido dos Trabalhadores (PT) ao afirmar que a bandeira do Brasil “jamais será vermelha”.
Foto: Danilo Freitas
“É uma satisfação estar em nossa Bahia, onde nasceu o Brasil. É compromisso com todos os brasileiros, independente de cor partidária. O país não pode parar. Está chegando a hora da nossa independência, tratamos a questão do vírus com muita responsabilidade. Não foi o governo que obrigou vocês a ficarem em casa”, afirmou o presidente.
Liderança política de Feira de Santana, o ex-prefeito José Ronaldo é uma peça importante de um tabuleiro que mira as jogadas em 2022. Apesar de não possuir mais cargo eletivo, bancou uma eleição perdida para o governo do Estado em 2018 – quando ACM Neto correu da disputa – e emplacou um aliado em seu reduto feirense diante de uma eleição acirrada. Derrotou não Zé Neto (PT), mas a máquina estadual e o governador Rui Costa (PT) que entraram na disputa no estica e puxa do segundo turno.
Apesar de possuir vida própria em solo feirense e região, Zé Ronaldo continua no grupo politico do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM pretenso candidato ao governo em outubro do ano que vem. Já foi cobiçado por diversas frentes e voltou aos holofotes ao aparecer em evento do ministro João Roma na Bahia, o representante político e institucional de Bolsonaro no Estado. Apesar de Neto dizer que é “fofoca” eventual desavença por possíveis puladas de cerca, onde há fumaça, há fogo.
A careca experiente de Ronaldo e sua força regional o credencia em qualquer majoritária. Lembro nas minhas andanças por Feira no último período eleitoral e dos comentários que ouvi sobre o democrata: poderia ser um candidato a deputado federal para, como puxador de voto, rivalizar com Zé Neto na busca do eleitorado na Câmara Federal em solo feirense, principalmente. Creio que, apesar de a tática ser coerente, a articulação deve ser maior. Uma vice ou uma vaga para o Senado lhe cai bem por sua trajetória e experiência.
Zé Ronaldo foi quatro vezes prefeito da Princesa do Sertão. Quando se candidatou ao Senado em 2010, em uma burra campanha desgarrada com Aleluia (DEM), ficou entre os quatro mais votados de 10 postulantes às duas cadeiras da época. Lídice (PSB) e Pinheiro (na época no PT) se elegeram e à sua frente ficou o ex-governador César Borges com um recall aos trancos e barrancos. Em Feira foi o mais votado disparado com mais de 200 mil votos. Patinou nos 22% frente aos 75 de Rui em 2018 por ter sido escolhido por seu grupo político na lógica do “é o que tem pra hoje”.
Há quem diga que Zé Ronaldo, sabedor da sua força regional na segunda maior cidade da Bahia, não é de “comer reggae”. 2018 que o diga, quando, a contra gosto de ACM Neto – coordenador da campanha de Alckmin (PSDB) -, declarou apoio a Bolsonaro para a presidência da República no debate da TV Bahia, na reta final de campanha. Naquela época, em outros Estados, quem assumiu ser candidato do bolsonarismo reagiu e até ganhou disputas. O então mandatário do Palácio Thomé de Souza saiu da emissora antes mesmo do programa acabar revoltado com a atitude. O que nos lembra? Um tal de Roma atualmente?
Nada impede, com uma terceira via aparente, com articulação nacional, garantidor de palanque com um candidato competitivo na presidência – e Bolsonaro chegará em 2022 competitivo -, de Ronaldo ingressar em novo rumo e assumir posição em outro ninho caso seja protelado no seu atual. Nada está descartado neste momento.
* Victor Pinto é editor do BNews e âncora do programa BNews Agora na rádio Piatã FM. É jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. É colunista do jornal Tribuna da Bahia, da rádio Câmara e apresentador na rádio Excelsior da Bahia.
O jornal A Tarde desta semana, na coluna O Carrasco, revelou que existe o risco eminente do Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas BYD Brasil e Metrogreen, mandar as obras do VLT pararem imediatamente.
O motivo é que alguns investigados da Operação Faroeste podem delatar como se deu a guerra judicial que terminou liberando a contratação do modal. O TCE chegou a suspender a contratação das empresas para tocarem o VLT, mas depois recuou.
Diz o jornal: “Para superar os entraves judiciais, comenta-se que os chineses se utilizaram dos serviços e da relação do falso cônsul junto ao Poderes Judiciário e Executivo”.
Ainda segundo a publicação, desembargadores atenderam ao pedido de um procurador do estado para liberarem o projeto, que na época era capitaneado por Bruno Dauster, secretário da Casa Civil, que sumiu depois do episódio dos respiradores. O Governo do Estado não comentou o assunto até o momento.
O presidente Jair Bolsonaro usou uma rede social para lamentar, neste sábado (24), a morte do presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix.
– A morte é sempre um momento difícil para todos. Que as boas lembranças de Levy Fidelix permaneçam presente entre nós. Expresso meus sinceros pêsames aos familiares e rogo a Deus que o receba – declarou Bolsonaro.
Diversos políticos e colegas também se pronunciaram. Levy Fidelix faleceu na noite de sexta-feira (23). A causa da morte não foi divulgada.
Também pelas redes sociais, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “o movimento conservador brasileiro perde um de seus principais representantes”.
Outro membro do governo federal a lamentar a morte de Fidelix foi o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Em um breve tuíte, o chefe da pasta federal desejou conforto para a família do presidente e fundador do PRTB.
Representantes do Congresso Nacional também manifestaram pesar pela morte do colega político. O deputado federal e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) afirmou que Fidelix foi um “autêntico conservador” e disse estar orando pelos familiares do amigo.
![[E Zé Ronaldo, como fica nessa história?]](safari-reader://imagem.bnews.com.br/fotos/bocao_artigos/Qi8Z8GYRc8HFr0EmJd02lg/320x200/1444-IMAGEM_ARTIGO_0.jpg "E Zé Ronaldo, como fica nessa história?")
