A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse hoje (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser discutidos pela Câmara ou pelo Senado, dependendo da matéria.

Na avaliação de Lira, o desmembramento da proposta de reforma tributária deverá aumentar as chances de aprovação de algum trecho. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual. Temos que fazer a melhor reforma possível, não a maior reforma tributária impossível”, declarou.

Lira também defendeu a aprovação da reforma administrativa, cujo texto foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente da Câmara reiterou que a proposta vale apenas para os futuros servidores federais e que nenhum direito dos trabalhadores atuais será retirado.

Apesar do acordo para o fatiamento da reforma tributária, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu uma reforma tributária ampla. Diferentemente da proposta defendida pelo governo, que prevê a unificação apenas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Andrade pediu que a proposta englobe a modernização de todos os impostos federais, estaduais e municipais.

“A reforma do Ministério da Economia é boa, mas não vai resolver o problema. E corremos o risco de aumentar o nosso contencioso na Justiça, que é quase um PIB brasileiro. Precisamos da reforma tributária ampla e da reforma administrativa, assim como precisamos muito trabalhar a questão da insegurança jurídica. Temos inúmeros investidores querendo vir para o Brasil, mas é quase impossível entender o sistema tributário brasileiro”, disse o presidente da CNI.

Vacinação e planejamento

Também presente ao debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que ele e Lira estão “absolutamente comprometidos” com a pauta de reformas. Pacheco cobrou planejamento ao Brasil para lidar com novas ondas da pandemia e para traçar condições que permitam a retomada do crescimento.

“Algo que tem faltado ao Brasil é o planejamento. Temos que estar preparados para a eventualidade de uma terceira onda. O sistema de saúde precisa ter condições de abarcar o agravamento da crise”, disse o presidente do Senado.

Pacheco cobrou o avanço da vacinação contra a covid-19. Segundo o parlamentar, a imunização em massa representa condição essencial para a recuperação da economia.

Informações Agência Brasil

Em entrevista a rádio de Bom Jesus da Lapa, ele ainda citou a infraestrutura e a questão hídrica como desafios para o desenvolvimento da Bahia

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo da Bahia tem sido um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis. Em entrevista à rádio Nova Lapa FM, de Bom Jesus da Lapa, ele comentou sobre o novo aumento promovido pelo Executivo estadual do ICMS sobre combustíveis, variando de 11% a 23%. Foi o quinto crescimento do imposto somente este ano.

“Quando a gente olha o problema da Bahia hoje o governo é um dos que tem sido mais perversos em relação à tributação dos combustíveis. Toda hora é um aumento de ICMS. Todos os fatores internacionais que contribuem (para o aumento) se somam aos fatores locais, e a questão do ICMS é decisiva. É um dos tributos que mais oneram o combustível no Brasil. Ao contrário, devia o governo do estado estar pensando em desoneração para combustível, sobretudo para não penalizar o setor produtivo do nosso estado”, afirmou.

Ele pontuou que o aumento afeta a todos. “Quem abastece seu carro, sua moto, quem tem que abastecer seu ônibus ou caminhão para fazer frete, sabe o que eu estou falando. A consequência disso é em toda a cadeia, vai da coisa mais simples como a compra de um alimento até situações mais complexas envolvendo a política externa brasileira”, explicou.

Neto ainda ponderou que falta ao governo ações para dar suporte ao setor produtivo afetado durante a pandemia da covid-19. Ele lembrou que, enquanto prefeito de Salvador, implantou um pacote de medidas para atenuar os impactos provocados pela crise. “Fiz um pacote enorme para ajudar os setores econômicos, refinanciei dívidas, isentei multas e juros, dei desconto no principal para quem não conseguiu pagar imposto. Não adianta ter um estado rico se as pessoas estão pobres”, frisou.

ACM Neto comentou sobre infraestrutura e a questão hídrica, que na visão dele são desafios para potencializar o desenvolvimento da Bahia. Citou, por exemplo, a falta de uma indústria para beneficiamento da banana – Bom Jesus da Lapa é o maior produtor do país desta fruta. “Quando a gente olha não só a Lapa, mas Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe que acabam tendo sua economia diretamente vinculada à capacidade de produção, a agricultura e o agronegócio para a Bahia têm que ser vistos de maneira estratégica, com olhar prioritário por parte do estado”, salientou.

Na infraestrutura, ele explica que é fundamental dar prioridade à recuperação, construção e a manutenção da malha viária, das estradas, para garantir mais segurança e qualidade de vida e também para garantir o escoamento da produção, integrando de maneira racional a região com os demais lugares do país.

Sobre a questão hídrica, ele diz que o legado dos governos do PT em pontos como barragens, no trabalho de armazenamento da água, de fazer água chegar de maneira mais fácil, é modesto. “Eu recentemente estava na Chapada Diamantina e onde você chega, no Oeste, no Sudoeste, em qualquer região da Bahia que tenha essa vocação para o agronegócio, é uma geral, todos dizem que está difícil porque a gente não tem acesso à água como precisava ter”, disse.

O presidente nacional do Democratas também comentou sobre a pobreza na Bahia e ressaltou que o caminho é ter um plano para promover o desenvolvimento econômico do estado. Vale lembrar que a Bahia tem o maior número de pessoas extremamente pobres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Porque no fundo o que as pessoas querem é trabalho. As pessoas querem trabalhar, querem oportunidade para trabalhar, uma chance na vida para com o seu suor, produzir, e vencer na vida. E é isso que a Bahia precisa oferecer aos baianos: uma perspectiva de desenvolvimento futuro muito mais consistente, inclusive que preveja a superação dessas enormes desigualdades”, afirmou.

Ao falar sobre política, ACM Neto voltou a destacar que, caso seja candidato no próximo ano, será ao governo da Bahia. Disse, ainda, que seu desejo é “ver a Bahia liderar o país” e que, caso seja candidato e eleito, pretende ser “o melhor governador do Brasil”. Sobre o cenário nacional, afirmou que ainda é cedo para fazer prognósticos para 2022 e destacou o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta como nome do partido no debate.

Ele falou também sobre o movimento “Pela Bahia”, iniciado recentemente por ele com o objetivo de percorrer o estado até maio de 2022. Iniciado na Chapada Diamantina, o movimento deve ter como próximo destino o Sudoeste do estado e, segundo Neto, a Lapa e a região também estão no radar para as edições seguintes.

Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro ironizou as manifestações feitas por militantes de esquerda, no último sábado (29), contra o seu governo. Ao falar dos atos, Bolsonaro afirmou que, com as apreensões de drogas feitas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, “faltou erva e dinheiro para o movimento”.

– Vocês sabem por que teve pouca gente nessa manifestação da esquerda no fim de semana? Porque a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão apreendendo muita maconha pelo Brasil. Faltou erva e dinheiro para o movimento aí – disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada.

Bolsonaro também rebateu a fala do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que no sábado participou do ato contra o presidente, em Brasília, e o chamou de “fascista irresponsável”. Em resposta, o presidente afirmou que a participação do advogado nos atos é um sinal de que o governo está “no caminho certo”.

– Nessa manifestação do PT, o Kakay estava falando contra mim, sinal [de] que estamos no caminho certo, né? Para o Kakay estar reclamando. Aquele que entra de bermuda em qualquer lugar. Na presidência, ele não entra – completou.

Informações: Pleno News

Convocações à CPI da Covid gerou preocupação aos mandatários estaduais

O Fórum Nacional dos Governadores enviou uma carta ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para “externar a preocupação acerca da violação das normas constitucionais” com a convocação de nove governadores pelo colegiado.

– A análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação – diz a carta enviada na sexta-feira (28).

Na semana passada, após ouvir integrantes e ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, a CPI da Covid do Senado aprovou, na quarta-feira (26), as convocações de nove governadores. O objetivo da cúpula do colegiado é neutralizar críticas, inclusive nas redes sociais, de que a CPI tem como foco exclusivo a gestão federal na pandemia.

Governadores também entraram na sexta-feira (28), com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos estados e municípios.

Na carta endereçada a Aziz, os governadores dizem ainda que o respeito aos entes é relevante na Constituição

– É verdade que uma CPI do Senado da República pode investigar recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecidos os limites expressamente fixados pela Constituição e pela legislação infraconstitucional – dizem.

*Estadão

O prefeito Colbert Filho anuncia investimento em segurança publica, com Centro de Operações

O Protagonista | De volta de Brasília, Colbert Filho concedeu entrevista ao jornalista Joilton Freitas, no Programa Rotativo News. O prefeito comentou a suspensão da CPI das Cestas Básicas, anunciou investimento na segurança pública e revelou conversa política com o ministro da Cidadania, deputado federal licenciado João Roma, pré-candidato a governador da Bahia em 2022.

Joilton Freitas – O senhor também buscou investimentos na área de segurança, lá em Brasília?

Colbert Filho – Foi o que eu fui lá buscar, exatamente, porque nós estamos todos preocupados. Feira Santana é uma cidade que está com medo. Fui ao Ministério da Justiça, porque tem várias ações que dizem respeito, de forma bem direta, à segurança pública em Feira de Santana. Teremos o nosso Centro de Controle de Operações, lá na Avenida Rio de Janeiro. Está pronto e está integrando às mais de 300 câmeras que Feira de Santana já tem, juntamente com a Polícia Federal, junto com a Polícia Rodoviária Federal, com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, com o Corpo de Bombeiros, com o pessoal do SAMU, com controle de lixo também da cidade, nós vamos tentar ampliar muito as nossas ações, com o pessoal do trânsito. Enfim, nós vamos fazer um grande evento, mas, de qualquer forma, os reforços podem vir também lá de Brasília. Feira de Santana tem quatro Companhias de Polícia Militar, uma delas fica na zona rural, que é uma zona rural extensa, e essa Companhia atende, também, São Gonçalo e Tanquinho. Só na praia, em Salvador, tem cinco. Então, Feira precisa de mais reforço policial. Mas nós estamos fazendo nossa parte, nosso Centro de Controle de Operações, que vai ser inaugurado, vai mostrar a perspectiva que nós temos de utilizar os recursos tecnológicos para ajudar aos órgãos de segurança a nos dar mais segurança, em Feira de Santana.

Joilton Freitas – Prefeito, suas contas de 2018 foram aprovadas na Câmara Municipal de Feira de Santana. Parte suas, e parte do ex-prefeito José Ronaldo. Como o senhor viu?”

Colbert Filho – A Câmara fez um trabalho, um reconhecimento do trabalho, também, do órgão que assessora a Câmara dos Vereadores e a Assembleia Legislativa, que é o Tribunal de Contas, que aprovou as minhas contas e a do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Fizemos um esforço grande, naquele 2018, para manter a prefeitura bem, como ela está sendo mantida até hoje. E eu tenho que agradecer ao trabalho feito por todos os vereadores, que reconheceram, nessa administração, minha e do José Ronaldo, naquele momento, e agora na administração nossa, que nós estamos fazendo o que é importante fazer por Feira de Santana. Isso, a gente faz, acompanhado da Câmara de Vereadores, portanto, o nosso agradecimento pela sua participação nesse trabalho.

Joilton Freitas – Uma decisão judicial suspendeu a CPI das Cestas Básicas, que acontece na Câmara Municipal de Feira de Santana. Como o senhor recebeu essa informação?

Colbert Filho – Eu acompanhei a informação, diz respeito, evidentemente, ao Poder Legislativo, são os vereadores que fizeram esse tipo de ação. Eu acho que eles estão buscando na Justiça que a lei, efetivamente, seja permanentemente cumprida. Direito de todos, dever de cada cidadão que isso se faça. Se os vereadores, que lá se subscrevem, não encontraram esse tipo de respaldo nas suas intervenções, eles buscaram o Poder Judiciário. Eu imagino que a busca da lei é sempre muito importante, e eu espero que possam abrir as correções necessárias para que qualquer trabalho como esse possa prosseguir, efetivamente, balizado pela lei.

Joilton Freitas – O senhor tem estado sempre com o ministro João Roma, inclusive essa semana. Uma boa parte dos comentaristas políticos da Bahia, dão conta que João Roma pode vir a ser candidato a Governador. Inclusive, a última pesquisa Paraná, ele é uma surpresa, aparece com quase 15, 16% da preferência do eleitorado. A pergunta é: o senhor esteve com ele, qual o ânimo dele nesse sentido?

Colbert Filho – Falou-me que está muito tranquilo, que não tem pedido nenhum tipo de voto para candidatura desse porte. Se surpreendeu, também, positivamente, com a pesquisa. Mas, eu acredito que o deputado federal João Roma tem os pés no chão. Ele acabou de ser eleito, há 1 ano e meio atrás, isso é verdadeiro, ele reconhece com absoluta com tranquilidade, o apoio do ex-prefeito ACM Neto. Então, eu entendo que ele vai dar um passo agora para consolidar esse seu mandato, que é o mais importante de se fazer. E o futuro vai dizer qual o melhor caminho. De qualquer maneira, eu acredito que ele tenha os pés no chão, claro, para poder dar os passos com absoluta consequência. De qualquer forma, uma pesquisa dessa mostra um reconhecimento importante, mostra uma perspectiva muito grande de ampliação dos seus votos. E essa decisão, se ele vai ser candidato ao governo ou não, vai caber a ele, num momento oportuno, e isso deve acontecer daqui há menos de 1 ano. A eleição nesse momento está pertinho de acontecer.

Joilton Freitas – O Rodoanel de Feira de Santana vai sair?

Colbert Filho – Estivemos no Ministério da Infraestrutura, falando sobre o novo Rodoanel de Feira de Santana, não apenas a recuperação atualmente da Avenida de Contorno, mas o novo Rodoanel de Feira de Santana. De repente, você vai ter também boas informações novas, com o ministro Tarcisio, com o ministro Rogério Marinho, todo mundo torcendo por uma grande obra de intervenção logística, do ponto de vista rodoviário, em Feira de Santana. Mas isso a gente conversa com mais tempo e com mais calma. Eu acredito que vai acontecer. Se preparem, porque nós estamos trabalhando duro para que isso aconteça, e essa cidade volte a crescer.

Informações O Protagonista

Momento foi compartilhado por Guilherme Boulos em suas redes sociais

Líderes de partidos de esquerda sofreram críticas após aparecerem em uma foto sem máscara durante um encontro. A imagem foi publicada pelo ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Gulherme Boulos, nesta quinta-feira (27).

Na foto aparecem, além de Boulos, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE), o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e a vereadora do Recife Daniela Portela (PSOL). Todos estavam tomando café.

Ao falar do encontro, Boulos afirmou a discussão girou em torno da “luta contra Bolsonaro” e também do futuro do Brasil.

– Bom café hoje com Túlio Gadelha, junto com Juliano Medeiros e Daniela Portela para debatermos a luta contra Bolsonaro e a construção de caminhos para o futuro – ressaltou.

Após as críticas, Boulos voltou às redes sociais e assegurou que todos usaram máscara no encontro e tiraram a proteção apenas para a foto.

– Esclarecimento: Usamos máscara durante todo o encontro. Tiramos apenas no momento de tomar o café, quando a foto foi tirada. Vi críticas aqui sobre o exemplo que isso transmite. Estão corretas. Faltou esse cuidado. Obrigado pelo toque – escreveu.

Informações Pleno News

Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (28), durante a inauguração de um conjunto habitacional em São Paulo, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e o governador do estado, João Doria, foram protagonistas de uma discussão. O embate teve início após Zambelli ser interrompida por Doria, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de genocida.

Zambelli foi uma das presentes no local e, durante discurso, falou sobre as ações de Bolsonaro na pandemia.

– Bolsonaro não fechou comércios. Bolsonaro não decretou lockdown. Bolsonaro não fez toque de recolher e também não destruiu empregos. O Brasil… – afirmou.

Neste momento então a deputada foi cortada por Doria, que estava próximo dela. O governador atacou o presidente.

– Destruiu vida. Foi isso que fez Bolsonaro: destruiu vidas. Destruidor de vidas, genocida – afirmou.

Zambelli então retomou a palavra e criticou o comportamento de Doria.

– Governador, o senhor está sendo deselegante. É o meu momento de falar. O senhor terá o seu momento. Não se faz isso com uma mulher quando [ela] está ao microfone. Agora [isso] é natural vindo de um governador que já mandou engraxar botas de militares. Eu prefiro engraxar botas de militares […] do que ficar [só] no discurso – apontou a deputada.

Zambelli também se manifestou sobre o episódio em suas redes sociais.

– Na inauguração de unidades habitacionais em SP, João Doria interrompeu meu discurso e gritou feito louco contra o presidente. Nunca imaginei passar por este tipo de saia justa. Mais amor, governador. Sigamos; já temos 90 milhões de doses de vacinas distribuídas pelo governo federal – escreveu.

Informações: Pleno News

Foto: Reprodução

Rafael Marques

Recém-chegado de Brasília, o prefeito Colbert Filho (MDB), em entrevista ao jornalista Joilton Freitas (programa Rotativo News), nesta sexta-feira (28), comentou alguns assuntos referentes a Feira de Santana.
Segurança, campanha de vacinação contra a Covid-19, suspensão da CPI da Cesta Básica e a aprovação das contas da gestão do ex-prefeito José Ronaldo, foram alguns dos assuntos destacados por Colbert.

Benefício

“Um projeto que já está pronto e que deve ampliar as ações do Bolsa Família. Deve vir um auxílio, também, para a área rural”.

Segurança

“Estamos preocupados. São várias ações sobre a segurança pública, no município. O nosso Centro de Controle de Operações, na avenida Rio de Janeiro, está pronto e faremos um evento para a inauguração. Feira não pode ser reconhecida como a cidade do medo, porque o medo afasta as pessoas, investidores, indústrias, reduz o comércio e prejudica a todos”.

Vacinação contra a Covid

“Continuamos a fazer as vacinas em todas as nossas unidades, com as vacinas que nós tínhamos, tanto que a divisão foi de 250 doses pelas Unidades Básicas de Saúde. Vamos fazer um levantamento para mostrar na próxima segunda-feira, que a cidade tem reduzida a quantidade de imunizantes”.

UTI Covid

“Feira bancou de janeiro até agora o sistema sozinho, dos 9 milhões que gastamos, recebemos 2 milhões, espero que o recurso que venha sirva para a gente pagar o que gastamos. É importante que as pessoas tenham muito cuidado, porque as variantes que estão circulando em Feira estão tornando a infecção muito maior”.

Toque de Recolher

“Estamos acompanhando o que o Governo do Estado tem feito nessa questão, até porque diz respeito à participação da Polícia Militar. O último grande pico aconteceu 14 dias após o Dia das Mães. A preocupação, agora é o São João, que apesar de não acontecer formalmente, culturalmente vai acontecer, e se a quantidade de disseminação continuar, teremos um aumento na transmissão da doença”.

Contas aprovadas

“Fizemos um esforço grande em 2018 para manter a prefeitura bem, como ela está sendo mantida até hoje. Só temos que agradecer ao trabalho feito por todos os vereadores que reconheceram a administração minha e de Zé Ronaldo naquele momento, e agora, administração nossa que estamos fazendo o que é importante fazer por Feira de Santana, acompanhados da Câmara Municipal”.

Suspensão da CPI

“Eu acompanhei a informação, diz respeito ao Poder Legislativo. Os vereadores estão buscando na justiça que a Lei, efetivamente, seja permanentemente cumprida. Direito de todo cidadão que isso se faça, os vereadores que lá subscrevem não encontraram esse tipo de respaldo nas suas intervenções e buscaram o Poder Judiciário. Espero que possam haver as correções necessárias”.

Ação terá por objetivo esclarecer a CPI tem poder para convocar governadores

Após a convocação de nove governadores para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, os políticos pretendem ingressar com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF). A ideia é esclarecer se a CPI tem poder para chamar governadores ou não. A informação foi dada pelo colunista Valdo Cruz, do portal G1.

Os nove convocados são Wilson Lima (Amazonas), Waldez Góes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Antônio Denarium (Roraima), Carlos Moisés (Santa Catarina), Mauro Carlesse (Tocantins) e Wellington Dias (Piauí). Além deles, também foram chamados o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e a vice-governadora de SC, Daniela Reinehr.

O documento pedindo esclarecimentos ao STF foi assinado pelos governadores do Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Roraima, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rondônia, Alagoas, Tocantins e Espírito Santo.

Ao veículo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) confirmou que a ação será apresentada ainda nesta sexta-feira (28).

– Avaliamos que precisamos ter pressa para que o Supremo se posicione o mais rápido possível sobre esse tema. Vamos entrar ainda hoje com a ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] – apontou.

Informações Pleno News

A decisão da 2ª Vara da Fazenda Publica de Feira de Santana determinou a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Cesta Básica), que apurava a suposta distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral.

Os vereadores Lulinha (DEM), Pedro Américo (DEM), Fabiano da Van (MDB), Pastor Valdemir (PV) e Correia Zéfiro (Patriota) impetraram um mandado de segurança afirmando que a CPI é ilegal e abusiva. Ainda de acordo com o mandado, os trabalhos devem ser suspensos por conta da existência de vício na apuração dos fatos.

O DVD apresentado durante as oitavas, deve ser apresentado no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 100,000.