Fidelyx ficou conhecido por seu projeto de ‘aerotrem’ como meio de transporte público.
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O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, morreu na noite desta sexta-feira (23) em São Paulo, informa rede social oficial de Fidelix. Ele tinha 69 anos e estava internado desde março em um hospital particular. A família não informou a causa da morte.
“É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso líder, Fundador e Presidente Nacional, Levy Fidelix, ocorrida nesta data na cidade de São Paulo. Descanse em paz homem do Aerotrem!”, diz texto postado no Twitter de Fidelix.
Conhecido por defender o projeto “aerotrem” como principal meio transporte público, Fidelix concorreu a diversos cargos em mais de 10 eleições, mas nunca se elegeu. Tentou se eleger deputado federal (concorreu três vezes), governador (duas tentativas), presidente da República (concorreu duas vezes) e prefeito de São Paulo (em três eleições).
Sua última disputa eleitoral foi em 2020, quando tentou se tornar prefeito da cidade de São Paulo e teve apenas 11.960 dos votos, 0,22% do total. Nesta eleição, tentou o apoio de Jair Bolsonaro, mas o presidente optou por apoiar a candidatura de Celso Russomanno, que não foi ao segundo turno.
Fidelix ainda era um dos apoiadores de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, que é filiado ao PRTB.
Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Fidelix Cruz, que é vice-presidente do PRTB, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.
Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário; Trabalhou também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora, e foi um dos fundadores das revistas “Governo e Empresa” e “O Poder”.
Nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.
A carreira política começou em 1986, quando se candidatou à sua primeira eleição, como candidato a deputado federal por São Paulo. Mas não se elegeu.
Em 1989 e 1990 trabalhou como assessor de comunicação na campanha do então candidato à presidência da república Fernando Collor de Mello, que seria eleito. Em 1996, foi candidato à prefeitura de São Paulo e, em 1998, a governador do estado. Também não se elegeu.
Em 2002 voltou a se candidatar a governador do estado de São Paulo, a vereador em 2004 e a deputado federal em 2006. Não conseguiu se eleger em nenhuma dos casos. Em 2008 foi candidato a prefeito de São Paulo e ficou fora do segundo turno.
Em 2010, concorreu à Presidência da República, e ficou em sétimo lugar entre os nove candidatos da disputa. Em 2011, tentou novamente o cargo de prefeito da cidade de São Paulo, e, outra vez, não obteve sucesso.
Levy tentou a presidência novamente em 2014 e, sem ir para o segundo turno, apoiou Aécio Neves, que perdeu a eleição para Dilma Roussef, reeleita.
Em 2018, apoiando Jair Bolsonaro à Presidência, concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo, mas não conseguiu se eleger.
A fala do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, nesta última quinta-feira (22), foi vista como ‘positivo’ e ‘construtivo’ pelo governo americano.
De acordo com um porta-voz do Departamento de Estado, a linha adotada pelo mandatário brasileiro foi boa e satisfatória. Ele destacou que é preciso apoiar-se “em planos sólidos, na execução do trabalho e em um foco implacável nos resultados.”
A postura estratégica do Brasil ocorreu na contramão das expectativas da classe cultural, que às vésperas do encontro mundial encaminhou uma carta aberta para Joe Biden para manifestar repúdio ao governo brasileiro.
No texto, artistas brasileiros e estrangeiros pediram que o líder norte-americano não assine ‘nenhum’ acordo climático com o Brasil antes de uma redução significativa no desmatamento do país.
Conforme vem registrando o Conexão Política, autoridades brasileiras têm buscado formas de garantir uma aproximação maior com os EUA, visando garantir diálogos que coloquem um ponto final nas divergências políticas entre os dois chefes de Estado.
Apesar disso, ativistas e opositores não estão satisfeitos e, além de críticas proferidas publicamente, agora buscam meios de interferir nos diálogos diplomáticos operados entre o governo brasileiro e a gestão de Joe Biden, ambos de acordo em firmar estratégias para combater o desmatamento na Amazônia.
Operação apura invasão de celulares de autoridades da República
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (23) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a ter acesso mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República. A decisão foi tomada pelo fato de o senador ter sido citado em alguns diálogos.
A operação foi deflagrada após hackers terem divulgado trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
Em fevereiro, Calheiros apresentou um projeto de lei para anistiar os acusados pelo hackeamento. Segundo o senador, as mensagens reveladas pelos acusados mostram tentativas de influenciar o processo político-eleitoral, violação do dever de imparcialidade do juízo e quebra do dever de impessoalidade dos membros do Ministério Público.
Targino teve mandato cassado pelo TSE | Foto: Max Haack / Ag. Haack/ BN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, determinou a extinção de uma ação movida pelo Democratas contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandou anular e redistribuir os votos recebidos pelo ex-deputado estadual Targino Machado. O médico teve o mandato cassado por compra de votos para as eleições de 2018.
A recontagem acabou encolhendo a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já que Angelo Almeida, deputado estadual da base do governador Rui Costa (PT), acabou ficando com a vaga de Targino.
Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada ao STF, o partido não questionou a cassação do mandato de Targino, apenas a extensão dos efeitos da anulação dos votos. Para a sigla, a decisão do TSE é inconstitucional e violou seu próprio entendimento anterior ao determinar a nulidade.
“A Resolução nº 23.554/17 do TSE, que regulamentou as eleições de 2018, prevê que somente serão nulos os votos dos candidatos que, na data do pleito, esteja com o registro deferido, porém, posteriormente cassado por decisão em ação autônoma, se a decisão condenatória for publicada antes das eleições”, argumentou o partido. No caso de Targino, os votos foram anulados em outubro do ano passado, quando o ex-deputado tinha completado dois anos no novo mandato.
“A jurisprudência em comento deve ser aplicada apenas ao pleito eleitoral posterior em razão (1) de rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos no processo eleitoral de 2018; (2) a criação de “deformação” que afeta a normalidade da eleição; (3) a introdução de fator de perturbação no pleito; (4) a promoção de alteração motivada por propósito casuístico”, disse o partido em trecho da ação.
O ministro determinou que a ADPF seja extinta, sem apreciação de mérito. Para ele, o partido não esgotou todas as possibilidades de recursos antes de ingressar com a ação, como recursos especiais ou extraordinários.
“[A lei que regula critérios para ingresso com ADPF] veda expressamente o ajuizamento da ADPF quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Essa, porém, não é a situação que se registra na presente causa, eis que o arguente, ora agravante, mesmo tratando-se de diploma normativo pré-constitucional, dispõe, ainda assim, de meio processual idôneo capaz de afastar, de maneira efetiva e real, a situação de suposta lesividade que por ele é denunciada neste processo”, argumentou Nunes Marques.
Targino foi cassado em 6 de outubro do ano passado, por decisão do TSE, acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de oferecer consultas médicas de graça em uma clínica clandestina em troca de votos na eleição de 2018.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Até o momento, por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a decisão deve prevalecer. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O presidente, Luiz Fux, também deve votar.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o recurso da defesa. Segundo Fachin, a discussão sobre a suspeição de Moro não tem mais cabimento, porque, em outro julgamento, o plenário decidiu anular as condenações de Lula e entendeu que o juízo comandado por Moro não poderia conduzir os processos.
“A partir da declaração da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais deflagradas em desfavor do paciente Lula, as demais pretensões deduzidas perante o Supremo Tribunal Federal e expressamente indicadas na decisão agravada, perderam o seu objeto em razão do superveniente prejuízo”, votou Fachin.
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do relator.
O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e votou para manter a suspeição de Moro. Além de entender que a decisão da Segunda Turma deve ser mantida, Mendes ainda classificou como “manobra” o envio da questão para o plenário.
“Essa história toda, está trazendo para o plenário, não fica bem. Não é decente. Não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo de falsos espertos. Não é bom”, disse Gilmar.
Também acompanharam a divergência os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Envio para Brasília
Mais cedo, o STF também decidiu que os processos contra o ex-presidente Lula devem ser remetidos para 13ª Vara Federal em Curitiba para a Justiça Federal em Brasília.
Há duas semanas, o plenário anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt.
Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.
Salles reafirmou que a ajuda de 1 bilhão de dólares do governo norte-americano seria suficiente para a questão do desmate
Salles na Cúpula de Líderes sobre o Clima (videoconferência) Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira (22) que a ajuda internacional de 1 bilhão de dólares seria suficiente para diminuir substancialmente o desmatamento ilegal na região amazônica em 12 meses. O chefe da pasta ambiental destacou que o valor é inferior ao montante de 20 bilhões de dólares que o presidente americano Joe Biden disse que enviaria à Amazônia, durante a sua campanha presidencial.
A quantia de 1 bilhão de dólares também está “aquém” do que o Brasil dispõe em crédito de carbono, que, segundo Salles, seria de cerca de 133 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 731 bilhões) – o valor se baseia no mercado livre de créditos de carbono da Califórnia, que ainda não foi regulamentado no âmbito do Acordo de Paris sobre o Clima.
– Não estamos sequer pedindo os 20 bilhões. Um bilhão de dólares para essa operação de comando e controle junto com o incentivo econômico terão sim bastante condição de reduzir substancialmente o desmatamento ilegal naquela região em 12 meses – declarou.
O comentário veio em meio aos pedidos de apoio que o ministro fez a governos e empresas para o “robustecimento” do orçamento, para redução do desmatamento ilegal no país.
Salles, ao destacar a importância da ajuda internacional para aplicação do plano de redução do desmate em 12 meses, ressaltou que o Brasil acumulou de 2006 a 2017 créditos de 7,8 bilhões de toneladas de carbono, o que daria ao país o direito a receber 133 bilhões de dólares.
O ministro concedeu entrevista coletiva logo após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano Joe Biden, na qual Bolsonaro reforçou o compromisso do Brasil com a neutralidade climática e voltou a pedir a ajuda de recursos internacionais para a preservação ambiental no país.
Recursos provenientes de honorários advocatícios, a partir de ações judiciais vencidas pela Prefeitura de Feira de Santana, vão passar a ser destinados aos procuradores e subprocuradores municipais, caso seja aprovado na Câmara um projeto de autoria do Poder Executivo. O procurador-geral Carlos Alberto Moura Pinho esteve nesta quinta (22) usando a Tribuna Livre da Casa da Cidadania para esclarecer aos vereadores sobre a matéria. “É recurso de sucumbência”, ele diz, explicando que se trata de parte das despesas pagas pela parte que aciona judicialmente o Município e é derrotada em seu pleito. O valor é específico para remuneração do advogado público que ganhou a causa, “portanto, não pertencente ao Executivo, que não pode utilizá-lo, pois estaria cometendo apropriação indébita”. Também defendeu a proposta, no espaço popular do Legislativo, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção regional – André Vieira.
Sobre uma possível indagação de que o projeto traria despesas ao município, Moura Pinho diz que a hipótese está “absolutamente afastada, pois nenhum valor é vinculado aos cofres públicos”. É assim, segundo o procurador geral, que acontece quando “qualquer pessoa do povo” aciona o judiciário em busca de uma reparação de ordem econômica: a lei processual estabelece que aquele que for sucumbente (derrotado no pleito) é condenado acessoriamente a pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte ganhadora. “O valor é do advogado, não do seu cliente”, afirma. No âmbito da Prefeitura, segundo ele, não existe nem rubrica para onde seja alocado este tipo de receita. Em seu entendimento, em razão da pendência, o Município estaria inadimplente perante os seus procuradores.
Moura Pinho diz que o projeto, uma vez aprovado, vai estimular o corpo jurídico do Município em causas judiciais do interesse público. “O salário bruto de um procurador é de 3.400,00, muito pequeno, para o profissional com as responsabilidades que tem”. Lembra que o repasse dos honorários por causas vencidas é medida atrasada desde 1994 e, “quanto mais urgentemente regularizarmos, estaremos cumprindo nossa função, afinal se trata de pagamento do contribuinte devedor ao advogado da Prefeitura”.
No Brasil, e principalmente em Feira de Santana, mal termina uma eleição e a próxima já vira alvo de discussões e especulações. É um período muito rico para os analistas políticos de plantão. Nas eleições de 2022 serão escolhidos: o presidente da República, senadores, governadores e deputados federais e estaduais. Personagens da cena política já se articulam visando o novo pleito. O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, será um dos protagonistas nesse cenário. Com uma bagagem política muito grande, vai ser uma peça fundamental nessa corrida que tende a ser a mais agressiva de todos os tempos. Ronaldo se tornou uma das lideranças mais qualificadas da Bahia nestes últimos 20 anos. Foi prefeito, por quatro vezes, da maior cidade do interior do estado e elegeu dois de seus sucessores. Também foi deputado estadual e federal, além de ter sido candidato a senador e a governador. Mas existe uma incógnita sobre o cargo que irá ocupar na chapa encabeçada pelo DEM nas próximas eleições. Ele tem afirmado, em várias entrevistas, que possui a intenção de fazer parte da chapa majoritária. Um pleito justo para a posição que galgou durante todos esses anos. O ex-prefeito de Feira concorda que ACM Neto é o nome natural para ser o candidato a governador, pelo principal grupo de oposição, na corrida ao Palácio de Ondina. Se ACM Neto for candidato a governador, só resta Ronaldo candidato a vice ou a senador. Já que o mesmo garantiu não desejar concorrer a deputado federal ou estadual. Por ter vários amigos que disputarão esses cargos. Portanto, não é justo que eu me coloque nessa condição, disse em entrevista ao Rotativo News. José Ronaldo conhece o caminho das pedras na política como ninguém. É um político de ações ponderadas e bem calculadas. Quando verbaliza que, só,será candidato na chapa majoritária. Significa, que já calculou todos os passos para alcançar o seu objetivo. Ele bem sabe da importância destes dois cargos em uma eleição, para a composição com outros partidos políticos que possam trazer tempo de rádio e tv, dinheiro para campanha e votos. Votos ele tem. Mas ser filiado ao DEM começa a ser um empecilho para figurar na majoritária. Uma chapa puro sangue não é comum em uma eleição deste tamanho e ACM Neto também é do DEM. Ronaldo tem dito que não tem intenção de deixar o partido para facilitar a composição. Mas ele também sabe que se quiser que sua pretensão seja atendida, a saída do DEM pode pavimentar a sua estrada até a majoritária. Para qual partido a maior liderança do interior iria? Um partido que esteja no seu espectro ideológico e que tenha lastro para comportar uma liderança do seu tamanho sem criar arestas internas. Na Bahia existem três partidos que podem absorver uma liderança como ele: MDB, PSDB e até o PSL. Mas Ronaldo é paciente e sabe que ainda tem muita água para correr por baixo da ponte. Até lá, muita coisa pode e vai acontecer.
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22) e vai até amanhã (23). Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades.
Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a Cop26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século.
Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental.
Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais.
Após as fortes chuvas em Feira de Santana, que afetaram alguns bairros da cidade nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), o prefeito Colbert Martins informou que a Defesa Civil e a prefeitura estão trabalhando em conjunto para amenizar os danos causados pelo temporal.
“Nós estamos indo onde a situação foi mais grave, como no bairro Baraúnas, no Feira X no Viveiros. Houveram, também, problemas em Humildes e na Rocinha”, afirmou o prefeito.
Algumas alternativas foram oferecidas para os moradores destas localidades, como outra opção de moradia neste momento, no entanto, segundo Colbert, nenhuma pessoa aceitou.
“Mas nós estamos fazendo a limpeza pública em Baraúnas e estamos tirando toda a areia e o lixo que estavam acumulados. Agora estamos acompanhando o tempo, porque as chuvas vão aumentar”, ressaltou.
De acordo com o prefeito, em caso de perigo ou danos provocados pela chuva, os números para contato são 153 e 156. Equipes da Defesa Civil e dá Secretaria de Meio Ambiente estarão apostos para o atendimento imediato.
Por Danilo Caritanni com informações do repórter Rafael Marques
Targino teve mandato cassado pelo TSE | Foto: Max Haack / Ag. Haack/ BN
