O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nessa quinta-feira (17), que vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por quebra de decoro parlamentar. O pedido tem relação, segundo Flávio, com a pressão exercida pelo parlamentar da Rede contra o procurador-geral da República, Augusto Aras.PUBLICIDADE
De acordo com Flávio, o posicionamento de Randolfe no sentido de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome uma posição sobre os pedidos que constam no relatório da CPI da Covid se configura uma interferência política no órgão. Apresentado em outubro, o relatório do colegiado pediu o indiciamento de Flávio, do presidente Jair Bolsonaro e de diversas outras autoridades.
-Eu vou protocolar uma representação no Conselho de Ética contra o senador Randolfe Rodrigues por ter quebrado o decoro parlamentar e, mais uma vez, envergonhar o Senado Federal perante a população, achando que ele pode mandar nas coisas, acima da lei inclusive – declarou Flávio.
Na última terça-feira (15), Randolfe levantou a possibilidade de pedir o impeachment de Aras e disse que, mais de quatro meses após a apresentação do relatório, era esperado que a PGR se manifestasse sobre os pedidos de indiciamento de pessoas com foro especial.
Presidente Jair Bolsonaro e o secretário André Porciuncula Foto: Reprodução
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, revelou que o presidente Jair Bolsonaro deve vetar a Lei Paul Gustavo, caso a Câmara dos Deputados aprove a ajuda de R$ 3,8 bilhões aos trabalhadores do setor cultural. Responsável pelas mudanças na Lei Rouanet, Porciuncula chamou de “loucura” a proposta em tramitação no Congresso Nacional.
– Se não tiver pressão popular forte (…), [a lei] vai passar. Obviamente, o presidente vai vetar. Já estamos alinhados com o presidente, ele vai vetar se passar. Mas sempre corre o risco de [os parlamentares] derrubarem o veto. Aí a gente vai judicializar – adiantou o secretário, em conversa com aliados no Twitter, nesta quarta-feira (16).
Ainda segundo Porciuncula, a tentativa de emplacar a lei é uma forma da oposição de reagir às alterações na Lei Rouanet – que agora limitou os ganhos dos artistas e projetos selecionados.
– É uma loucura, um absurdo, surreal, estão tentando meter nas nossas costas essa lei [Paulo Gustavo] porque a gente fez várias mudanças administrativas para barrar a esculhambação da Lei Rouanet – argumentou.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a Lei Paulo Gustavo. O texto, já aprovado pelo Senado Federal, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões ao Fundo Nacional de Cultura como forma de amparar trabalhadores do setor – que foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19.
Pré-candidato a governador cumpre agenda em seis municípios nesta quinta (17) e sexta-feira (18); primeira parada foi em Barra
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) visitou nesta quinta-feira (17), no município de Barra, regiões atingidas pelas cheias do Rio São Francisco nos últimos dias e defendeu a construção de um projeto para requalificar e urbanizar as regiões afetadas pelas enchentes. Neto cumpre agenda em seis municípios nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na região, com Barra como primeira parada. Em seguida, ele vai a Buritirama, Mansidão, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Boquira.
A primeira visita foi na região da Lagoa do Saco Grande, que registrou aumento dos níveis após as recentes chuvas intensas. “A situação daquelas casas é preocupante. É fundamental ter um projeto olhando pro futuro que resolva o problema daquela região, requalificando, urbanizando, tratando a lagoa, mas mais do que isso, harmonizando a presença da lagoa com as casas, com a vida das pessoas que estão ali no entorno”, disse.
Em seguida, ele foi ao bairro de São Francisco, também afetado pelas enchentes. “Vimos de perto os efeitos que as águas do Rio São Francisco acabaram causando naquelas casas, naquelas residências, muitas famílias tiveram que deixar as suas casas por conta da elevação do nível da água. Então, ali também estava desafio”, afirmou.
Ele voltou a destacar que não faz a crítica pela crítica, mas pontuou educação e segurança pública como desafios para o próximo governador. “A Bahia não pode ser campeã nacional da violência. Desde 2017 nós ocupamos o primeiro lugar do Brasil em número de homicídios. Só vem crescendo a quantidade de atos violentos na Bahia. Por exemplo, lá na capital, em Salvador, tem muitos bairros que a polícia não consegue nem entrar porque estão dominados pelo tráfico, pelas facções criminosas. Mas se você vai para o interior, nas médias e pequenas cidades, está faltando policial. Às vezes as delegacias só funcionam porque o prefeito chega junto para dar uma ajuda”, disse.
“Se a Bahia de um lado é campeã em homicídios, por outro nós estamos em último lugar na educação pública. O ensino médio da Bahia hoje é considerado na avaliação nacional como o pior de todo o país. Olhando pro futuro a responsabilidade com as nossas crianças e com os nossos jovens é um dever dos nossos governantes”, complementou.
Geração de emprego e saúde também são desafios. “Então a saúde vai exigir uma visão regionalizada. Vai ser preciso levar os serviços de média e alta complexidade para o interior do estado. Ou seja, hospitais regionais que possam atender as pessoas mais perto de onde vivem e que acelere esse atendimento para as pessoas não ficarem esperando tanto tempo na fila da regulação. Outro desafio é a questão do emprego da oportunidade de trabalho”, complementou.
Neto disse ainda que pretende levar o governo para cada município da Bahia. “Minha gestão na prefeitura Salvador mostrou que eu sou de prometer pouco e fazer muito. Se for eleito governador, eu não vou trabalhar lá do gabinete do centro administrativo, preso na capital em Salvador. Eu pretendo levar o governo para o interior”, frisou.
Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo buscou evidenciar qual a formação, valores, visões de mundo e cultura política de parte dos cidadãos que mantem um posicionamento político não-polarizado frente ao cenário eleitoral.
Os pesquisadores buscaram traçar os perfis de parcelas da população de baixa e média renda, que não gosta nem desgosta do PT e que, por vezes, são mal interpretados como “eleitores indecisos” ou com baixo conhecimento/interesse pela política.https://d-101142587236855780.ampproject.net/2202042210001/frame.html
Muitos desses cidadãos, que correspondem hoje a 39% do eleitorado, votaram em Lula e em Bolsonaro, mas hoje se encontram distantes do lulismo e do bolsonarismo. O grupo também não se comporta de maneira homogênea em um futuro eleitoral.
A maioria está propensa a escolher entre os candidatos na disputa eleitoral, enquanto uma parcela está disposta a votar branco/nulo. Sérgio Moro é visto como “via alternativa” entre entusiastas da Operação Lava Jato (alguns dos quais, bolsonaristas arrependidos), mas caiu em descrédito para uma parcela do eleitorado pelo modo parcial como conduziu as investigações e por ter usado seu cargo de juiz para ganhar projeção política.
Os pesquisadores também identificaram que a narrativa da corrupção ainda é um elemento que leva a certa rejeição a Lula e adesão a Bolsonaro.
Apesar do sentimento antipetista ter se mostrado menor em relação a pesquisas de anos anteriores, ele ainda existe e se sustenta em campanhas que associam o partido a práticas de corrupção. Bolsonaro, por sua vez, beneficia-se da inexistência de um processo jurídico formal (com ampla repercussão midiática, julgamentos e prisões, como ocorreu com a Operação Lava Jato) e, por isso, mantém sua imagem relativamente inatingida mesmo diante de suspeitas”, grafam os estudiosos em um dos trechos da conclusão da pesquisa.https://6625f8ed6394030a97a3def63d7487e2.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html?n=0
Também ficou evidente de que os eleitores desejam a continuidade de um projeto de governo comprometido com pautas sociais e políticas públicas, tal qual o do PT, mas que ainda demonstra insegurança em relação ao partido pelas denúncias de corrupção. Nessa esfera, no entanto, Bolsonaro não aparece como uma via alternativa, “dado seu reconhecido despreparo e insensibilidade para lidar com as necessidades da população’, grafam os condutores da pesquisa.
A pesquisa também evidenciou que o grupo não se comporta de maneira homogênea. No campo dos costumes, por exemplo, coexistem em um mesmo indivíduo posicionamentos ora identificados como “progressistas”, ora como “conservadores”. O estudo ainda grafa que esse eleitorado apresenta uma visão marcadamente visão marcadamente punitivista. “Direitos não seguem a lógica da universalidade, mas do merecimento: aos “bandidos” repressão rigorosa; aos praticantes de pequenos delitos, punições mais brandas; ao trabalhadores e “cidadãos de bem”, proteção e segurança policial”, destacam os pesquisadores.
Já entre os alinhamentos ideológicos, jovens tendem a se alinhar mais a valores progressistas nos costumes e mulheres, a valores coletivos e solidários. Essa combinação, grafam os atores, pode explicar a menor aderência a Bolsonaro nesses grupos, tendência observada em diversas pesquisas. Homens brancos de maior renda, por sua vez, alinham-se mais a valores conservadores.
A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (16), a saída da base do governador Rui Costa (PT).
O anúncio da sua decisão aconteceu em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária. No seu discurso, a deputada, filiada ao PSD, disse que fica o ensinamento do passado e que tem certeza da escolha que esta tomando.
“O que passou não é praga, passado é ensinamento e agora é presente. E é com esse presente que afirmo aqui e agora que não estarei mais fazendo parte da bancada do governo nesse parlamento”, começou a deputada.
“Agora são novos tempos, tempos que me fazem ter certeza da minha escolha. Afinal, liberdade e respeito para mim são inegociáveis […] Tenho certeza que serei reconduzida para o terceiro mandato para continuar lutando por uma Bahia mais justa e mais desenvolvida, sem mentiras e sem enrolação, mas sim com respeito às pessoas”, finalizou.
Mirela, que está em seu segundo mandato na Alba, ainda não divulgou qual será o seu futuro político daqui para frente, embora tenha dito em seu discurso que tem certeza de que será reconduzida a um novo mandato.
Fernando de Fabinho declara apoio à candidatura de Zé Chico a deputado federal
A campanha do empresário e presidente do Fluminense, José Francico Pinto, o Zé Chico, a deputado federal ganha um importante apoio. Depois de José Ronaldo, agora foi a vez do vice-prefeito de Feira de Santana, e ex-deputado federal Fernando de Fabinho, declarar apoio à pré-candidatura de Zé Chico.
Fernando de Fabinho, com sua experiência política de vários mandatos de deputado federal e prefeito de Santa Bárbara deve contribuir bastante com a campanha de Zé Chico. Aliás, o empresário não para. Tem viajado por várias regiões mantendo contatos políticos. Nesta quinta-feira (17), por exemplo, está na região sisaleira.
“O apoio de Fernando de Fabinho, meu amigo, é importante. Vamos contar com sua experiência nessa caminhada árdua rumo à Câmara dos Deputados. Sei que posso contribuir para o desenvolvimento de Feira de Santana no Congresso”, destaca Zé Chico.
De acordo com o PoderData, Lula perdeu dois pontos e Bolsonaro ganhou três
Ex-presidente Lula e presidente Jair Bolsonaro Fotos: EFE/Joédson Alves // PR/Isac Nóbrega
A diferença de intenções de voto entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro foi reduzida em cinco pontos percentuais em apenas um mês. De acordo com pesquisa do PoderData realizada entre 13 e 15 de fevereiro, no primeiro turno Lula tem 40% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro.
O mesmo instituto havia divulgado no mês passado que Lula tinha 42% das intenções de voto contra apenas 28% de Bolsonaro, indicando que Lula perdeu dois pontos e Bolsonaro ganhou três. A nova pesquisa indica ainda que o ex-juiz Sergio Moro está em terceiro lugar, com 9% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes, com 4%.
Além disso, João Doria (PSDB) tem 3%, marcando empate técnico com Ciro e com André Janones, que tem 2%. Alessandro Vieira e Rodrigo Pacheco marcaram 1% cada. Já Simone Tebet e Luiz Felipe D’Ávila não pontuaram. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
A pesquisa foi feita com três mil ligações para celulares e telefones fixos em 243 municípios das 27 unidades federativas. O intervalo de confiança é de 95%. Os valores percentuais estão arredondados, motivo por que a somatória pode não bater 100%.
Presidente russo também aceitou convite para vir ao Brasil
Presidente Jair Bolsonaro e presidente Vladimir Putin Foto: PR/Alan Santos
O comunicado oficial do encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin, que aconteceu nesta quarta-feira (16), diz que os dois países discutiram as perspectivas de fortalecimento da cooperação e intercâmbio militar bilateral.
Segundo o comunicado, os presidentes manifestaram ainda interesse compartilhado em estimular a cooperação em outras esferas da atividade espacial com fins pacíficos e “expressaram preocupação com o aumento da instabilidade em diferentes partes do mundo, coincidindo na necessidade de que os conflitos sejam solucionados por meios pacíficos e pelo engajamento diplomático”.
Para Bolsonaro e Putin, o G-20 deve ter papel central na cooperação econômica internacional e a Organização Mundial do Comércio (OMC) deve ser fortalecida, diz o Itamaraty. O texto acrescenta que “os presidentes encorajaram o diálogo entre o Mercosul e a União Econômica Euroasiática”.
VISITA DE PUTIN O comunicado oficial do encontro entre os presidentes diz ainda que “Jair Bolsonaro agradeceu a hospitalidade da parte russa durante a sua estada em Moscou e convidou o presidente Vladimir Putin a realizar visita ao Brasil. O convite foi aceito com satisfação. As datas da visita serão acordadas pelos canais diplomáticos”, diz o texto.
Bolsonaro realiza visita oficial a Moscou, de onde deve sair, nesta quinta-feira (17), para Budapeste, capital da Hungria, para agenda com o primeiro-ministro Viktor Orbán, considerado um nacionalista de extrema-direita.
Ministro irá assumir a presidência do TSE na próxima semana
Ministro Edson Fachin, do STF Foto: STF/SCO/Carlos Moura
Para o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers”. O ministro se preocupa não apenas com atividades de criminosos, mas também de países, como a Rússia, que ele afirmou não ter “legislação adequada de controle”.
– Nós temos riscos detectados em alguns países, como, por exemplo, na Macedônia do Norte, que são riscos detectados, entraram no nosso radar diagramado do desenho desses riscos… Em relação aos hackers que advêm da Rússia, os dados que nós temos dizem respeito a um conjunto de informações que estão disponíveis em vários relatórios internacionais e muitos deles publicados na imprensa – disse Fachin em entrevista ao Estadão.
Ele citou ainda um relatório da Microsoft apontando que 58% dos ciberataques têm origem na Rússia.
Além disso, Fachin disse que, caso ocorra no Brasil um movimento parecido com o da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump, teríamos “o maior teste das instituições democráticas”.
O ministro também criticou o regime militar de 1964 e disse que discursar sobre liberdade sem “controlar quem atenta contra a liberdade” é um discurso próprio do populismo totalitário.
– Nós tivemos 25 anos de uma ditadura civil-militar cujo resultado trouxe consequências nefastas para o Brasil. Ditadura nunca mais! Os males da democracia devem ser resolvidos dentro da democracia. [A Constituição] desenhou um arcabouço que, no meu modo de ver, pode sofrer turbulências, mas será mais firme do que qualquer populismo autoritário que tente gerar a ruína, a diluição do regime democrático do Brasil. Eu espero que minha geração não veja isso de novo e que meus netos cresçam numa democracia – declarou.
Sobre os problemas que o TSE está tendo em conseguir uma resposta do Telegram sobre a regulação das mensagens enviadas pelo aplicativo, na tentativa de combate aos disparos de mensagens em massa e fake news, Fachin não descarta uma suspensão do software e disse que a pressão da Corte irá se intensificar.
– Nós sabemos que o crescendo da música começa no pianíssimo, que é quase inaudível, no piano, no forte, no muito forte e no fortíssimo. Essa escala bem revela qual é o caminho que nós vamos seguir em relação ao Telegram. Nós já passamos do pianíssimo, chegou a hora de entrar no movimento crescendo forte. Nós estamos observando, em primeiro lugar, qual é a resposta que o Parlamento brasileiro vai dar – declarou.
Fachin enxerga que, neste momento, o Parlamento brasileiro tem a chance de adotar a premissa de que “quem entra no Brasil tem a liberdade plena que a Constituição lhe garante e, ao mesmo tempo, a responsabilidade integral, que também deriva da Constituição, que é, em primeiro lugar, cumprir as leis brasileiras”.
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) manteve sua posição contrária a privatização da Embasa, durante sessão, nessa quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo.
Geilson destacou que a aprovação deste projeto dar “carta branca” para o aumento desenfreado das tarifas, uma vez que a Embasa passará a ter o lucro como finalidade e não mais a prestação do serviço.
Outra preocupação do deputado estadual diz respeito aos novos investimentos da Embasa em municípios de pequeno porte – maioria na Bahia. “Os municípios pequenos, considerados como não rentáveis, poderão ficar de fora de novos investimentos, caso o projeto seja aprovado”, alertou.
A sessão contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras em Água, Esgoto e Meio Ambiente, representados pelo Sindade – sindicato da categoria. “Quero mais uma vez reforçar a minha indignação a este projeto e minha solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadores deste setor”, disse.
Geilson também criticou o pedido de urgência para a tramitação do projeto, não permitindo uma discussão mais ampla com em torno do tema.
