Por Caio Coppolla

Somos o país em que causídicos milionários e bem relacionados têm licença tácita para frequentar as altas Cortes vestindo traje-informal-completo, da bermuda ao sapatênis — privilégio, por exemplo, de Antônio Carlos de Almeida Castro, o dr. Kakay.

É por estas bandas que um político (ex) corrupto condenado em várias instâncias se vê homenageado por aplicadores do direito como “o símbolo mais elevado da Justiça” — palavras do dr. Alberto Toron.

No Supremo, um terrorista assassino teve sua inocência sustentada na tribuna por um advogado que, apesar (ou em razão) dessa mentira, se credenciou para ocupar uma cadeira no próprio STF. Assim ascendeu ao cargo o ministro progressista Luís Roberto Barroso.

Em declarações, discursos e delírios dos criminalistas, há tantas pérolas da bandidolatria que seria possível fazer um colar

Todavia — com a necessária ressalva de que tudo é possível no “faroeste à brasileira”, essa terra sem lei onde o bandido é amigo do xerife e quer prender o mocinho —, a facção dos advogados pela impunidade atingiu um recorde insuperável na fala recente do dr. Antônio Claudio Mariz:

“Se o crime já aconteceu, de que adianta punir?
Que se puna, mas que não se ache que a punição irá combater a corrupção”.

É de imaginar a falta de educação que impera no lar da família Mariz, onde aparentemente a advertência, a repreensão e a punição em geral são vistas como mecanismos inúteis para desestimular, dissuadir e — por que não — combater o mau comportamento. Pelo bem das novas gerações, torcemos para que a casa do ferreiro tenha espetos de pau e que essa leniência com a corrupção adulta não se estenda à malcriação infantil.

A preocupação com a criação dos pequeninos é legítima — em declarações, discursos e delírios anteriores do criminalista, há tantas outras pérolas da bandidolatria que seria possível fazer um colar:

“Não se combatem corrupção e crimes com cadeia”;
“O que evita o crime são medidas que deveriam ser adotadas antes. Deveríamos ter cuidado com as crianças carentes. Temos de atacar as raízes do crime”.

Imagina o tipo de carência e privação que levou jovens pobres e inocentes, como José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, para a marginalidade! A propósito, será que os clientes presidenciáveis do dr. Antônio Claudio Mariz — a saber, Aécio Neves e Michel Temer — tiveram uma infância muito sofrida, sem o amparo das suas famílias? Coitados.

Deboche à parte, a falácia do bandido como vítima da sociedade não emplaca mais, muito menos nos crimes do colarinho-branco, e especialmente quando a elite do governo é pega desviando verba pública. Fora a desonestidade intelectual de ignorar o caráter dissuasório e preventivo da pena: em muitos casos, a mera expectativa e o receio da punição já são suficientes para fazer o indivíduo desistir da conduta socialmente indesejável. Aliás, isso não vale apenas para os clientes corruptos do dr. Mariz, vale também para as crianças malcriadas da sua família.

Informações Revista Oeste

Ciro afirma que PDT deve apoiar candidatura de ACM Neto ao governo da BahiaDa Redação 0 Comentários

Pré-candidato à presidência, Ciro relembrou que a legenda ganhou em primeiro turno com a chapa de Bruno Reis e Ana Paula Matos 

FOTO: Reprodução

O pré-candidato ao governo federal, que teve seu nome confirmado pelo PDT nessa sexta-feira (21), Ciro Gomes, afirmou que o partido vai apoiar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia. 

“Nós temos uma inclinação de apoiar a candidatura de ACM Neto. Já tivemos juntos na eleição de 2020 e ganhamos em primeiro turno em Salvador, com uma vice do PDT”, disse Ciro, ao se referir a vice-prefeita Ana Paula Matos, que venceu o pleito junto com Bruno Reis (DEM).

Na ocasião, Ciro também afirmou que os filiados do PDT da Bahia têm autonomia para resolver a questão e deixou a cargo do deputado federal Félix Mendonça, presidente estadual da legenda, a definição do apoio. Sobre o parlamentar, Ciro enfatizou: “tem nossa absoluta confiança”.

Informações Farol da Bahia

Quem diz que a Justiça é lenta não conhece o juiz Nunisvaldo dos Santos

– O prefeito Colbert se comporta como “tiro surdo”, termo do jargão policial, diz um blog.

– Se não há respeito pelo homem, deve-se ter, ao menos, ao cargo.

– Quem acha a Justiça lenta não conhece o juiz Nunisvaldo dos Santos.

– Em 24h impôs duas derrotas à Câmara, na quebra de braço com o governo municipal.

– O secretário Marcelo Britto foi ao frio para cuidar de problemas respiratórios da esposa. É o mesmo que cuidar de queimaduras no deserto do Saara.

– Um ex-prefeito da região anda na maior pindaíba. Chifrado e liso.

– No dia anterior à visita de Rui Costa a Santa Bárbara, teve que dormir de favor, em Feira de Santana, cheio de manguaça – e outras coisas mais.

– Pablo, Geilson, Tom e Ângelo Almeida. Feira pode recuperar a representatividade na Assembleia Legislativa.

– Antes que questionem, tem José de Arimatéia também. Mas esse é um mandato perna de cobra.

– Entre a quinta e a sexta o Protagonista foi o site/blog mais acessado de Feira.

– Todos têm direito ao contraditório. Acusado de bater na mulher, o superintendente da SOMA também tem.

– A expectativa, agora, é pela postura do prefeito Colbert Filho sobre o assunto.

– O vereador Paulão correu para cochichar com Rui Costa. O pidão quer estrada asfaltada e UPA em Jaguara. Quem não deve gostar é Zé Neto.

– Alguns nomeados da Prefeitura usam a rede social para justificar o salário. Aparentemente sem ter o que fazer no governo, utilizam o tempo ocioso para “morder”.

–  Acham que grupo de WhatsApp é o cajado da verdade e da justiça. Pitbulls banguelos. 

– A Secretaria da Mulher, em Feira de Santana, só existe no dia 30 de cada mês.

– A relação entre as agência publicitárias e a Prefeitura é tratada como tabu.

Por hoje é só. Vou ali, fazer um tratamento respiratório no Alasca.

Publicação simultânea entre o Rotativo News é O Protagonista

Em entrevista à Rádio Povo FM, o ex-prefeito de Salvador confirmou que retoma na próxima semana as viagens ao interior

O pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Democratas/União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (21) que o senador Jaques Wagner está muito incomodado e passou a atacá-lo de forma desrespeitosa e preconceituosa nos últimos dias porque não consegue justificar os grandes dramas sociais da Bahia. “Nosso estado é governado pelo PT há quase 16 anos. Pois bem, durante este tempo a Bahia se transformou no estado mais violento do país, tem a pior educação e um dos mais elevados índices de desemprego do Brasil e o serviço de saúde é totalmente ineficiente, com as pessoas esperando na regulação por meses ou até anos por um simples procedimento”.

Em entrevista à Rádio Povo FM de Feira de Santana – e transmitida simultaneamente para Jequié, Ribeira do Pombal, Poções, Jaguaquara e Ubatã -, o ex-prefeito de Salvador disse que não é “coincidência a Bahia liderar todos os índices de violência do Brasil e, ao mesmo tempo, apresentar a pior avaliação educacional”. “As coisas estão integradas e o governo do PT nunca fez nada para resolver a situação”. Neto lembrou que, nos próximos anos, a Bahia terá à disposição cerca de R$ 9 bilhões para serem aplicados na educação. “Eu diria que não adianta só construir escola, até porque fazer escola é fácil. O mais difícil é mexer na qualidade do ensino”.

Ainda na entrevista, ACM Neto confirmou que, na próxima semana, vai retomar as viagens pelo interior. “No ano passado visitamos 70 cidades de todas as regiões. Esta é uma grande oportunidade para conversar com os baianos, acompanhar a realidade de cada cidade e, sobretudo, ver as expectativas das pessoas”. De acordo com ACM Neto, todas as sugestões apresentadas por prefeitos, lideranças políticas e a sociedade serão incorporadas ao seu plano de governo. “Cada região precisa ser compreendida de acordo com as suas características e o que faltou ao governo do PT foi ter uma ação coordenada para promover o desenvolvimento de todas as regiões. “Se os baianos confiarem em mim e eu for eleito governador, vou rodar o Brasil e o mundo para atrair negócios para o nossos estado, assim como fiz quando fui prefeito de Salvador”.

Sobre sua caminhada até as eleições, Neto disse que tem recebido o apoio de muitos prefeitos, ex-prefeitos e candidatos. “Também estamos avançando muito nas conversas com os partidos e, até o começo de abril, muitas novidades serão anunciadas na Bahia”.

Ministro e presidente do TSE diz que plataforma precisa ter “representação jurídica” no país

A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.

Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras.

Barroso foi ignorado. Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso. O tribunal não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante de fato da companhia. Apenas um pequeno grupo de funcionários de baixo escalão dá expediente no local.

ENTRAVES JURÍDICOS
O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira, e especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas, ataque a instituições e discurso de ódio. Investigadores também se queixam do fato de o aplicativo não cooperar mesmo em apurações nacionais sobre crimes como apologia ao nazismo e pedofilia.

A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução do TSE sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que “sítios” de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no país. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação de integrantes do MPF.

Contudo, a tese não é majoritária. Enfrenta resistência entre especialistas e até dentro do TSE. Em setores do tribunal, há quem considere que o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja “forçar a barra” para tentar solucionar um problema complexo.

Curiosamente, o presidente Jair Bolsonaro é o pré-candidato à Presidência da República com maior número de seguidores no aplicativo, canal por onde ele também divulga suas opiniões, agendas e informações de interesse público.

*AE

Aliado de Lula defendeu vitória do partido ao poder

Voltou a circular uma entrevista do petista José Dirceu em que ele revela os objetivos do Partido dos Trabalhadores com uma eventual vitória nas eleições deste ano. Segundo Dirceu, o retorno do partido ao poder irá facilitar a criação de “bases para o nosso projeto socialista”.

– No momento histórico que estamos vivendo, no período histórico que não é revolucionário – apesar de na América do Sul [ter havido] levantes populares […] -, há uma situação de equilíbrio de correlação de forças […]. Nós voltamos a ter governos progressistas, esse é o período que nós estamos vivendo. O projeto político nosso é disputar eleições e ganhar, e defender os interesses da classe trabalhadora, os interesses nacionais, evidentemente criar as bases para o nosso projeto socialista – disse o ex-ministro do governo Lula ao site Opera Mundi, em dezembro do ano passado.

Em seguida, o político passa a defender as medidas que um governo “socialista” deve adotar para manter seu viés ideológico sobre o Estado. Ele afirmou que as ações serviriam para viabilizar uma “mudança de regime”.

– Quando você mantém as estatais, mantém os bancos públicos, cria uma economia solidária, democratiza as relações de poder em todos os âmbitos, não só do Estado, mas inclusive das empresas e também da sociedade; quando você cria empresas mistas e o país volta a ter soberania sobre a política econômica dele – com essa abertura financeira, […] a economia brasileira daqui a pouco está dolarizada – você está criando as bases para uma mudança no regime. É isso o que eu posso dizer, é assim que eu vejo – afirmou.

A entrevista de Zé Dirceu foi relembrada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo).

– Tudo com o único intuito: seguir saqueando estatais, assim como fizeram com a Petrobras. Os escândalos do mensalão e do petrolão, capitaneados pelo PT, são a prova de que o Estado não deveria ter o controle sobre as estatais, pois abre-se um caminho fácil para a corrupção.

Informações Pleno News

Segundo o presidente da Câmara, projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado para congelar arrecadação dos Estados reduziria preço dos combustíveis em quase 10%

Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista exclusiva ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre o preço dos combustíveis. No último domingo, diante da possibilidade dos governadores descongelarem o ICMS, voltando a aumentar a arrecadação e, consequentemente, impactando o preço da gasolina e etanol, Lira já havia se posicionado nas redes sociais, criticando os gestores estaduais. Ele disse que a decisão é desnecessária, afirmando que os Estados estão com recursos sobrando. O presidente da Câmara ainda lembrou o projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado que propunha o congelamento do ICMS a partir da média dos dois últimos anos, o que segundo ele reduziria o preço nas bombas em quase 10%.

“Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível. Com o projeto que nós votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que os governadores irão cobrar por um período de um ano em cima dos aumentos que a Petrobras faz, esse valor, na época, teria uma redução de quase 10% do preço da gasolina. E isso não foi feito. Não andou no Senado. Não foi discutido. Os governadores foram contra esse projeto. No final do ano, eles [governadores] congelaram os aumentos, mas na alíquota máxima. Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade. Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro”, afirmou Lira.

Pela relação direta que o tema tem com a reforma tributária, Lira comentou que espera que o processo tenha andamento ainda neste ano de 2022, mesmo com as eleições em outubro. “Nós queremos fazer com o sistema se desburocratize. Esperamos que a PEC 110 tenha início de tramitação ainda no ano eleitoral, claro, mas tenha início de votação no Senado, porque ela é uma reforma constitucional. Esperamos que o Senado, sob a relatoria do senador Roberto Rocha dê andamento dê andamento à PEC 110, que é uma proposta que abrange, justamente, um aspecto mais amplo constitucionais, como impostos sobre o consumo, que afetarão toda a sistemática, claro, da legislação brasileira”, pontuou.

Questionado sobre a possibilidade de privatização da Petrobras, caso o presidente Jair Bolsonaro(PL) se reeleja em 2022, Lira disse que defende a questão. “Eu defendo que o governo não seja majoritário na Petrobras, que o governo faça a privatização, isso não alterará em nada. A Petrobras há muito deixou de investir no Brasil, deixou de ser uma companhia que pensa no Brasil. Ela tem por obrigação cuidar dos seus acionista e o governo tem, por bônus, receber o seu percentual, ele é acionista. Mas também tem o ônus dessas discussões de aumento de combustíveis, o tempo todo [o governo] está sendo responsabilizado. Já chegou o prazo de se discutir, senão nesse governo ou nesse ano, no próximo, a partir de 2023, para se desintoxicar as discussões políticas, a privatização da Petrobras. O mercado se gere e se mantém e tem que ser regulado automaticamente por ele. Não tenho dúvidas disso. Se essa discussão vier e se tiver pulso dentro do Congresso, que eu penso que ainda será um Congresso de centro-direita, independente do presidente que seja eleito, essa discussão deve vir a tona e será feita em grande nível”, opinou.

Lira ainda refletiu sobre a necessidade de diálogo no Congresso Nacional e estratégias para destravar projetos no Senado já aprovados na Câmara. “É extremamente sensível ter um presidente que poder, que tem o poder de pauta, e que tem a pretensão de se candidatar a um cargo como presidente da República, com o governo em curso. Isso, automaticamente, as vezes, influencia em alguma decisão, seja de grupo ou individual. Isso, em 2021, talvez possa ter impactado, de boa fé, o andamento de algumas pautas. Que eu acho que, agora, com a sedimentação das possíveis candidaturas, quem está mais bem situado ou menos, as posições partidárias, isso deverá dar uma clareza mais transparente nas posições de cada um. E que o Brasil esteja acima dessas discussões, que ainda terão seu tempo próprio de discussão, com relação à sucessão”, disse, referindo-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Informações Jovem Pan

Presidente afirmou que ministra ainda está avaliando possibilidade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou, nesta quarta-feira (19), ter feito convite à ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, para disputar o Senado Federal pelo estado de São Paulo.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News TV, Bolsonaro afirmou que a ministra ainda está avaliando a possibilidade. A informação surgiu ao ser questionado pelo ex-ministro Ricardo Salles, que também cogitava tentar o Senado, mas deve ser candidato a deputado federal

– Posso adiantar uma possível senadora por São Paulo. A ministra Damares. Não está batido o martelo não, conversei com a Damares e ela ainda não se decidiu – disse.

Outro ministro que se tornou aposta de Bolsonaro ao governo de São Paulo é Tarcísio Freitas, da Infraestrutura. Popular dentro do governo e entre eleitores da base do presidente, Tarcísio teria “gostado” do convite para disputar o Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o presidente, ele estima que pelo menos 12 ministros devem se licenciar do cargo até março para concorrer nas próximas eleições.

Informações Pleno News

Ex-juiz ainda acusou petista de corrupção e desvio de dinheiro público

O ex-juiz Sergio Moro não demorou a rebater os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o chamou de “canalha” durante uma entrevista coletiva a veículos de esquerda, nesta quarta-feira (19), em São Paulo. Lula também classificou a Operação Lava Jato como “quadrilha”.

Em seu Twitter, Moro acusou o petista de desviar dinheiro público através da Petrobras e disse que ele seria “derrotado”.

– Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos e quem usou nosso dinheiro pra financiar ditaduras. E quadrilha é o nome do grupo que fez isso, colocado por você, Lula, na Petrobras. Você será derrotado. Só ofende pois não tem como explicar a corrupção no seu governo – escreveu o ex-juiz.

LULA SE EXALTA E CHAMA MORO DE “CANALHA”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou ofensas ao ex-juiz Sergio Moro em uma entrevista a blogs de esquerda, nesta quarta-feira (19). Nas declarações, Lula chamou Moro de “canalha” e definiu a Operação Lava Jato como “quadrilha”.

Lula ficou preso por 1 ano e 7 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em sentença proferida por Sergio Moro.

– Eu tive sorte do povo brasileiro que me ajudou a provar a farsa que foi montada contra mim em vida. Outros não tiveram. Juscelino [Kubitschek] até hoje paga por um apartamento que nunca foi dele no Rio de Janeiro – disse Lula em entrevista transmitida ao vivo pelo YouTube.

O ex-condenado também citou o nome do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, diretamente responsável por reunir provas contra o petista.

– Eu, graças a Deus, consegui desmontar o canalha que foi o Moro no julgamento dos meus processos, o Dallagnol, a mentira, o fake news, o PowerPoint da quadrilha. Tudo isso eu consegui provar que quadrilha eram eles – disparou.

Informações Pleno News

Pré-candidato a governador afirmou que “o legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”

O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou que a segurança pública é um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e que o tema é uma das prioridades do seu plano de governo para a disputa eleitoral deste ano. Em entrevista à rádio Andaiá FM, de Santo Antônio de Jesus, na noite desta terça-feira (18), Neto ainda voltou a criticar a “transferência de responsabilidade” dos governos petistas nesta área e defendeu a valorização dos profissionais da segurança.

“É um assunto que eu encaro com a maior seriedade, vai ser um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e certamente é um dos temas mais importantes do plano de governo que nós pretendemos apresentar aos baianos neste ano”, destacou o pré-candidato e ex-prefeito de Salvador.

“Desde 2017 a Bahia é campeã nacional do número de homicídios. A Bahia sozinha responde por 14% do número de homicídios. Quando a gente pega os dados de 2020 para 2021, houve uma queda no número de homicídios e mortes violentas no Brasil. Na Bahia cresceu. Então a realidade hoje é de insegurança na grande, na média e na pequena cidade. Tem lugares aqui em Salvador que a polícia não consegue entrar. O legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”, acrescentou.

O tema, segundo ele, exige prioridade e envolvimento do governador. “Nesses quatro governos do PT, dois governos de (Jaques) Wagner, dois governos de Rui (Costa), o que a gente presenciou foi o governador tirar o braço da seringa. Os governadores simplesmente transferiram a responsabilidade. Quando perguntavam a Rui ou a Wagner, eles diziam que era um problema nacional. Verdade, é um problema nacional. Agora, tem muitos estados que estão reduzindo a criminalidade. Por que não a Bahia está crescendo?”, questionou.

Segundo Neto, a questão social utilizada como justificativa para os números elevados também influencia. “Mas isso não pode ser desculpa. A primeira coisa que tem que é que o governador tem que encarar o problema, tem que ter coragem pra se envolver na solução. Não pode ficar transferindo a responsabilidade para o secretário de Segurança Pública, para o comandante geral da Polícia Militar. Veja o absurdo, outro dia o secretário de Segurança Pública disse outro dia que a solução para os problemas da violência era legalizar as drogas em nosso estado. Meu Deus do céu, isso é um absurdo”, ressaltou.

Valorização dos profissionais
ACM Neto disse ainda que é preciso valorizar os profissionais que atuam na área da segurança pública. “Hoje, tanto a Polícia Militar, como a Polícia Civil, como os profissionais de segurança em geral estão desmotivados. É preciso chamar essa turma, botar essa turma para trabalhar com motivação, dar melhores condições de remuneração, dar melhores condições de trabalho, trazer o que há de mais moderno em tecnologia no Brasil e no mundo”, pontuou.

“Se for governador, eu não vou ter receio de copiar os bons exemplos, o que está acontecendo de positivo no Brasil, como no estado de Goiás, que houve uma redução de todos os números de criminalidade, em outros lugares do mundo, trazer tecnologia para combater o crime para botar bandido na cadeia. Lugar de bandido tem que ser na cadeia”, acrescentou.