Senador é acusado de desvios na Saúde quando era governador do Amazonas
Nesta terça-feira (29), o deputado Fausto Jr., relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde no Amazonas, enfrentou o senador Omar Aziz durante sessão da CPI da Covid. Convidado para a sessão na condição de testemunha, Fausto disse que a intenção do senador era atacá-lo.
– Não quero lhe atacar, deputado. Eu quero mostrar pro Amazonas porque você não indiciou o governador. […] Para acabar com a brincadeira de fazer de conta que faz uma CPI e não indicia o governador – respondeu o presidente da Comissão, Omar Aziz.
Fausto lembrou Aziz sobre a acusação que o senador responde por corrupção no estado do Amazonas e questionou quem ele era para falar sobre idoneidade.
– Quem é o senhor para falar em idoneidade? O senhor é acusado de receber R$ 500 mil de propina na operação Vertex e quer falar de idoneidade pra mim, depoente? – questionou Fausto Jr., deixando Aziz calado.
Aziz é investigado por supostamente ter desviado recursos da Saúde no Amazonas durante o período em que governou o estado.
Informações Pleno News
Senadores, entre eles o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues, pedem abertura de inquérito contra o presidente
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime protocolada por senadores da CPI da Covid que pedem abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin. Rosa foi sorteada relatora do caso na Corte.
A peça, assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), acusa Bolsonaro de ter cometido crime de prevaricação ao não determinar à Polícia Federal investigações de supostas irregularidades relatadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão na compra da Covaxin.
Os irmãos Miranda depuseram na CPI, na última sexta-feira (25), e alegaram ter alertado o presidente sobre o suposto caso de corrupção. A notícia-crime também pede que o presidente da República responda em 48 horas se foi comunicado das denúncias feitas pelos irmãos Miranda.
*AE
Documento deve ser votado nas próximas sessões na comissão especial da Câmara
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) leu um parecer que torna obrigatórias a adoção do voto impresso e a impressão de cédulas em papel na apuração dos votos. O relatório foi apresentado na comissão especial da Câmara sobre o tema nesta segunda-feira (28).
A proposta é bandeira de Bolsonaro, que alega fraudes na urna eletrônica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, é contra a mudança, mas disse que irá adotá-la, caso o Congresso aprove. No fim de semana, 11 partidos se posicionaram contra o voto impresso.
– Enquanto estiver em andamento o processo de implantação, a apuração nas seções eleitorais equipadas com módulo impressor será realizada, exclusivamente, com base nesses registros. Nas demais seções eleitorais em que registro impresso do voto não estiver ainda implementado, a apuração ocorrerá com base nos registros eletrônicos – diz o texto do relator. A proposta prevê que a apuração seja feita imediatamente após o fim da votação, em cada seção eleitoral.
O parecer de Barros só deverá ser votado nas próximas sessões e tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Bia Kicis (PSL-SP). Após essa fase, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara e depois no Senado. Para que a mudança seja válida para as eleições de 2022, todas essas etapas necessitam ser concluídas até no máximo um ano antes das eleições, ou seja, em outubro deste ano.
Em seu parecer, Barros sugere que a apuração dos registros impressos de voto seja automatizada, com utilização de equipamentos de contagem que permitam a verificação visual do conteúdo de cada voto.
A ideia do relatório de Barros e da proposta de Kicis é acoplar uma segunda urna àquela já existente para guardar uma impressão, em papel, do voto registrado eletronicamente pelos eleitores. Esse registro poderá ser visto pelo eleitor, mas ele não terá acesso.
– No modelo proposto, o eleitor vota na urna eletrônica, que efetua o registro digital do voto, imprime o registro do voto e o deposita em urna indevassável, após a conferência pelo eleitor, sem qualquer contato manual – destaca o parecer. O relator sugere, ainda, que os votos sejam depositados nesta segunda e nova urna de forma separada para cada cargo, como presidente, governador ou deputados federal e estadual.
Barros propõe que os votos impressos, depois da apuração, sejam guardados nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até a diplomação dos eleitos, um período de pouco mais de dois meses.
*AE
Presidente não chegou a citar o Patriota, com quem vem negociando a filiação
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, nesta segunda-feira (28), que, se dependesse dele, já teria anunciado a escolha de um partido para se filiar. Ele foi questionado sobre o assunto ao sair do Palácio da Alvorada.
– Eu, por mim, já tinha escolhido um partido. Olha o PSL mesmo: uma minoria fazendo besteira, uma minoria. Eu tive que sair de lá, porque um vereador fazia uma besteira num canto, quem era o culpado era eu. Nem sabia que existia aquele vereador. Mas tudo bem – afirmou.
Apesar das críticas, Bolsonaro lembrou que tem apoiadores ainda filiados ao PSL. Bolsonaro disse ainda que esses parlamentares terão ‘um momento difícil’ quando ele anunciar seu novo partido.
– Os deputados atualmente não podem sair por causa da fidelidade partidária. Eles vão ter um momento difícil pela frente quando eu escolher um partido. Deve ser um partido pequeno. Quem vier para o meu partido, sabe que não vai ter televisão nem dinheiro – afirmou, sem citar o Patriota, partido com o qual vem negociando a filiação.
O chefe do Executivo ainda negou ter deixado o PSL por querer o fundo partidário.
– No PSL, tem bastante dinheiro e bastante televisão. No PSL, são 8 milhões [de reais] por mês. Alguns falaram, inclusive, que eu estava de olho no fundo partidário. Uma caneta BIC, uma canetada, como dei em dezembro, 20 bilhões de reais. Eu estou preocupado com 8 milhões de fundo partidário, pô? Não tenho preocupação com isso – garantiu.
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Despacho decorre da suspeição de Sergio Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou nesta segunda-feira (28) as provas entregues pela Odebrecht na ação em que o ex-presidente Lula foi acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro, ao receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto em São Paulo.
As provas foram entregues no acordo de leniência da Odebrecht com a operação Lava Jato. A anulação foi pedida pela defesa do petista, que argumentou ter havido falhas na condução do caso pelos procuradores da operação.
Lewandowski se baseou na decisão do plenário emitida na semana passada, que confirmou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em todos os processos envolvendo Lula. para o ministro, Moro desempenhou “papel ativo” na ação “desde a sua fase embrionária”.
A decisão determina “a imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do Acordo de Leniência celebrado pela Odebrecht, bem assim de todos os demais que dele decorrem, relativamente à Ação Penal” do terreno do instituto.
O ministro escreveu: “Quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia. De qualquer modo, rememoro que a própria Corregedora-Geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e utilização dos elementos probatórios discutidos nesta reclamação, o que retira deles qualquer credibilidade para embasar a acusação manejada contra o reclamante”.
Informações Pleno News
Ao UOL Entrevista da manhã de hoje, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que foi vítima da PGR (Procuradoria-Geral da República) assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi da Operação Lava Jato.
O parlamentar relembrou que a própria força-tarefa federal abriu contra ele 34 investigações. Desse total, segundo Calheiros, nenhuma tinha provas. Os encaminhamentos dessas investigações ocorreram, segundo ele, por ser o presidente do Congresso Nacional naquela circunstância.
O Lula não era sequer investigado. O Lula passou a ser investigado quando nos aproximamos das eleições, e viram com as pesquisas que ele ganharia a eleição. E aí pegaram o processo ridículo que estava em São Bernardo e levaram para Curitiba, fizeram uma exposição publica do Lula, varias buscas e apreensão. Aí correm para condenar Lula em segunda instância, com base na lei da Ficha Limpa, e não permitir a sua candidatura. O Lula foi sempre a principal vítima de Curitiba, e eu sempre fui a vítima da PGR.”Renan Calheiros
Calheiros criticou, ainda, a Operação Lava Jato, que lançou o nome do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro à opinião pública. “Fui minsitro da justiça e sempre defendi investigação. E acho que em qualquer circunstancia, deve haver oportunidade para o acusado se defender.”
Uma coisa é você ser acusado com provas, e outra é sem provas. A Lava Jato tem contribuições civilizatórias, mas ela, quando exagerou, extrapolou seus limites. Quando teve objeto político, que era a substituição da politica, ela perdeu completamente o rumo e passou a se desmoralizar.”Renan Calheiros
Em sua opinião, “Sergio Moro não pode ir a um restaurante porque ficou claro com as mensagens que eles queriam substituir algumas pessoas — e eu fui apontado na mensagem como o segundo alvo que precisaria ser tirado da política”. Calheiros faz referência às mensagens vazadas entre procuradores e o ex-juiz federal.
Crítico da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o relator declarou que o presidente está “na mão do centrão” e que a economia do país foi terceirizada para o ministro Paulo Guedes.
Calheiros voltou a repetir que o governo está fragilizado e que existe um “falso brilhantismo” na condução federal, que deteriora ainda mais o ambiente de negócios do Brasil.
Nós estamos sobre a égide de um orçamento paralelo, isso do ponto de vista orçamentário, isso é um retrocesso inominável. No ano de 2020, através dessa emenda RP9, o governo federal, através do Ministério da Saúde, gastou R$ 8 bilhões. Não é com emendas parlamentares, mas emendas clandestinas que foram dadas a membros da base do governo.
Informações UOL Notícias
A deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) gerou revolta nas redes sociais após acusar a polícia de Goiás de matar o maníaco Lázaro Barbosa sem “ouvir” o que ele tinha para dizer. Lázaro foi morto com mais de 20 tiros na manhã desta segunda-feira (28), após intensa troca de tiros com a polícia.
– Lázaro foi preso e morto. A perseguição do criminoso deixou um lastro de ódio, intolerância religiosa e abusos. A celebração de sua morte é retrato da espetacularização dessa caçada de 20 dias e R$ 19 milhões. Quando o capturam, ao invés de ouvi-lo, o executam. Vexame – escreveu.
Com a repercussão negativa do post e acusações de que estaria defendendo Lázaro – que havia matado cinco pessoas, sendo quatro da mesma família, entre outros crimes -, Vivi apagou o tuíte e fez uma nova publicação para, segundo ela, “explicar melhor” sua opinião.
– Já que o último tuíte abriu margem para interpretações equivocadas, vou explicar melhor. Lázaro causou dor em muitas famílias. Minha solidariedade a todas elas! Porém, somente o interrogando saberíamos se ele estava a mando de outras pessoas, evitando que mais gente siga impune – argumentou.
Ainda segundo ela, o objetivo de capturar Lázaro vivo era “descobrir” se o criminoso agia sozinho.
– Ele tinha que responder pelos crimes que cometeu, mas se não estivesse sozinho seria necessário descobrir. Talvez agora fique mais difícil. A nós não interessa a impunidade – declarou.
Informações: Pleno News
Representação será apresentada à PGR nesta segunda-feira
O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid vai levar o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a apresentar, nesta segunda-feira (28), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar acusa o presidente de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.
Em depoimento na sexta-feira (25), o deputado disse que, durante uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente teria citado o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), como o parlamentar que queria fazer “rolo” no Ministério da Saúde com a Covaxin.
Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, confirmaram à CPI ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana.
Para Randolfe, Bolsonaro deve ser acusado pelo crime de prevaricação, pois tinha obrigação legal de avisar os órgãos competentes sobre indícios de práticas irregulares. Nesse caso, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se investigará ou até mesmo denunciará Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é responsável por julgar o chefe do Executivo em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autorização da Câmara dos Deputados.
– Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurará muito mais além disso – disse Randolfe ao anunciar a notícia-crime contra Bolsonaro.
Na sexta-feira, ele afirmou que avaliava acionar o STF. No sábado (26), porém, especificou que a representação será levada ao procurador-geral, antecipando medida que pode ser feita pela própria CPI. A comissão, porém, precisa finalizar os trabalhos e o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) para encaminhar a conclusão a Aras.
– A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando – disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Ricardo Barros
Na Câmara, a oposição prepara uma representação contra Ricardo Barros no Conselho de Ética da Casa. O PSOL vai acionar o órgão e pedir a cassação do deputado, que nega envolvimento no caso citado por Luis Miranda. ”
– Está claro que Barros cometeu ato de corrupção por agir em favor da Precisa Medicamentos no contexto de contrato fraudulento da Covaxin. Basta! – escreveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) no Twitter.
Governistas, por outro lado, ameaçaram acionar Luis Miranda no Conselho de Ética e acusá-lo de denunciação caluniosa contra o governo.
*AE
Ministro afirmou que “apenas uma minoria coloca em dúvida a legitimidade da votação eletrônica”
Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes criticou o projeto, em debate no Congresso Nacional, de implementação do voto impresso.
– Não contribui para a democracia – afirmou.
Segundo Alexandre, a “maioria massacrante” dos brasileiros acredita nas urnas eletrônicas e apenas uma minoria coloca em dúvida a legitimidade da votação eletrônica, “sem apresentar até agora uma única prova de fraude”.
As afirmações foram feitas ao podcast ‘Supremo na Semana’, que é editado pela Corte. O terceiro episódio da produção foi publicado neste sábado (26), sendo que, na edição, Alexandre ponderou que a discussão sobre o voto impresso é válida para que a corte eleitoral “possa reafirmar a total legitimidade transparência e confiabilidade do voto eletrônico”.
– Não há nenhum problema em se abrir todas portas do TSE para se verificar que nunca houve e dificilmente haverá problema com o voto eletrônico, porque é controlado do início ao fim. Eventualmente se houver necessidade de alterações para uma maior fiscalização a Justiça Eleitoral está aberta. Estamos discutindo não só no TSE, mas no STF também, mas se você me perguntar é necessário hoje para aprimorar a democracia o voto impresso, não é – destacou o ministro.
As declarações de Alexandre foram ao ar no mesmo dia em que presidentes de 11 partidos fecharam um posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022. Como a reportagem mostrou no início do mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso tinha votos suficientes para avançar na comissão especial da Câmara.
A discussão sobre a medida tem patrocínio do presidente Jair Bolsonaro, que recorrentemente faz declarações sobre fraudes nas eleições, sem apresentar quaisquer provas.
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, colega de Alexandre no STF, e o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, pediram explicações do chefe do Executivo sobre as alegações contra a urna eletrônica.
*AE
No entanto, Gilberto Carvalho minimizou questão e disse que maioria do partido é honesta
O ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, admitiu, em entrevista à revista Veja, que houve corrupção durante as gestões petistas. No entanto, Carvalho minimizou o problema e afirmou se tratar de uma questão que permeia todos os governos e esferas da vida.
– […] Houve corrupção durante os nossos governos? Claro que houve corrupção nos nossos governos, como há em qualquer governo, em qualquer instituição, empresa. Houve petistas que se corromperam? Houve. Houve aliados nossos que se corromperam? Houve. Mas, se você considerar bem tudo o que houve na Petrobras, nos processos todos, a imensa maioria dos autores desses roubos são aqueles que continuam no governo Bolsonaro. São os mesmos partidos que continuam lá, os do Centrão – acusou.
Confrontado sobre a tentativa de aproximação do PT com lideranças do Centrão – a quem culpou pelos roubos -, incluindo a busca de Lula por alianças que o fortaleçam para 2022, Carvalho atribuiu a questão ao contexto político que se vive com o governo Jair Bolsonaro.
– É uma aparente contradição, mas o que ocorre é que o agravamento da realidade brasileira se deu de tal modo, a prática da destruição do país levou a tal ponto que a reversão desse quadro de morte não se dará apenas pelas forças de centro-esquerda. Essa situação nos obriga a fazer esse tipo de diálogo – justificou.
Ainda segundo Carvalho, apesar dos diversos escândalos envolvendo o governo Lula, a corrupção ‘não era a norma’.
– Temos de usar a informação como arma. Mostrar que, se houve fatos de corrupção dentro do nosso governo, isso não era a norma. Temos de mostrar que a imensa maioria dos petistas, a imensa maioria dos ministros do PT, assim como eu [o processo de corrupção que havia contra ele foi arquivado por falta de provas], segue lutando para sobreviver e não acumulou riqueza – argumenta.
Informações Pleno News