Ex-juiz ainda acusou petista de corrupção e desvio de dinheiro público
O ex-juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula trocaram farpas Foto: Agência Brasil/Wilson Dias/Divulgação/PT/Ricardo Stuckert
O ex-juiz Sergio Moro não demorou a rebater os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o chamou de “canalha” durante uma entrevista coletiva a veículos de esquerda, nesta quarta-feira (19), em São Paulo. Lula também classificou a Operação Lava Jato como “quadrilha”.
Em seu Twitter, Moro acusou o petista de desviar dinheiro público através da Petrobras e disse que ele seria “derrotado”.
– Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos e quem usou nosso dinheiro pra financiar ditaduras. E quadrilha é o nome do grupo que fez isso, colocado por você, Lula, na Petrobras. Você será derrotado. Só ofende pois não tem como explicar a corrupção no seu governo – escreveu o ex-juiz.
LULA SE EXALTA E CHAMA MORO DE “CANALHA” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou ofensas ao ex-juiz Sergio Moro em uma entrevista a blogs de esquerda, nesta quarta-feira (19). Nas declarações, Lula chamou Moro de “canalha” e definiu a Operação Lava Jato como “quadrilha”.
Lula ficou preso por 1 ano e 7 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em sentença proferida por Sergio Moro.
– Eu tive sorte do povo brasileiro que me ajudou a provar a farsa que foi montada contra mim em vida. Outros não tiveram. Juscelino [Kubitschek] até hoje paga por um apartamento que nunca foi dele no Rio de Janeiro – disse Lula em entrevista transmitida ao vivo pelo YouTube.
O ex-condenado também citou o nome do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, diretamente responsável por reunir provas contra o petista.
– Eu, graças a Deus, consegui desmontar o canalha que foi o Moro no julgamento dos meus processos, o Dallagnol, a mentira, o fake news, o PowerPoint da quadrilha. Tudo isso eu consegui provar que quadrilha eram eles – disparou.
Pré-candidato a governador afirmou que “o legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou que a segurança pública é um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e que o tema é uma das prioridades do seu plano de governo para a disputa eleitoral deste ano. Em entrevista à rádio Andaiá FM, de Santo Antônio de Jesus, na noite desta terça-feira (18), Neto ainda voltou a criticar a “transferência de responsabilidade” dos governos petistas nesta área e defendeu a valorização dos profissionais da segurança.
“É um assunto que eu encaro com a maior seriedade, vai ser um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e certamente é um dos temas mais importantes do plano de governo que nós pretendemos apresentar aos baianos neste ano”, destacou o pré-candidato e ex-prefeito de Salvador.
“Desde 2017 a Bahia é campeã nacional do número de homicídios. A Bahia sozinha responde por 14% do número de homicídios. Quando a gente pega os dados de 2020 para 2021, houve uma queda no número de homicídios e mortes violentas no Brasil. Na Bahia cresceu. Então a realidade hoje é de insegurança na grande, na média e na pequena cidade. Tem lugares aqui em Salvador que a polícia não consegue entrar. O legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”, acrescentou.
O tema, segundo ele, exige prioridade e envolvimento do governador. “Nesses quatro governos do PT, dois governos de (Jaques) Wagner, dois governos de Rui (Costa), o que a gente presenciou foi o governador tirar o braço da seringa. Os governadores simplesmente transferiram a responsabilidade. Quando perguntavam a Rui ou a Wagner, eles diziam que era um problema nacional. Verdade, é um problema nacional. Agora, tem muitos estados que estão reduzindo a criminalidade. Por que não a Bahia está crescendo?”, questionou.
Segundo Neto, a questão social utilizada como justificativa para os números elevados também influencia. “Mas isso não pode ser desculpa. A primeira coisa que tem que é que o governador tem que encarar o problema, tem que ter coragem pra se envolver na solução. Não pode ficar transferindo a responsabilidade para o secretário de Segurança Pública, para o comandante geral da Polícia Militar. Veja o absurdo, outro dia o secretário de Segurança Pública disse outro dia que a solução para os problemas da violência era legalizar as drogas em nosso estado. Meu Deus do céu, isso é um absurdo”, ressaltou.
Valorização dos profissionais ACM Neto disse ainda que é preciso valorizar os profissionais que atuam na área da segurança pública. “Hoje, tanto a Polícia Militar, como a Polícia Civil, como os profissionais de segurança em geral estão desmotivados. É preciso chamar essa turma, botar essa turma para trabalhar com motivação, dar melhores condições de remuneração, dar melhores condições de trabalho, trazer o que há de mais moderno em tecnologia no Brasil e no mundo”, pontuou.
“Se for governador, eu não vou ter receio de copiar os bons exemplos, o que está acontecendo de positivo no Brasil, como no estado de Goiás, que houve uma redução de todos os números de criminalidade, em outros lugares do mundo, trazer tecnologia para combater o crime para botar bandido na cadeia. Lugar de bandido tem que ser na cadeia”, acrescentou.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (19) que abrirá mão de concorrer a qualquer outro cargo político caso o presidente Jair Bolsonaro decida mantê-lo na chapa para a corrida à reeleição, em outubro deste ano. “Se o presidente vai precisar que eu acompanhe ele, isso pretere qualquer outra pretensão que eu tiver”, afirmou.
O nome de Mourão também tem sido cogitado para o Senado Federal e para o governo do estado do Rio de Janeiro, caso não faça parte da chapa de Bolsonaro na corrida à Presidência da República. Mourão tem afirmado que decidirá seu futuro político até o fim de março. Em 2 de abril encerra-se o prazo para que ocupantes de cargos majoritários (presidente, governadores e prefeitos e seus vices) renunciem ao mandato para concorrer a cargos diferentes dos que ocupam.
“Existem muitas variáveis nisso: se por acaso o presidente não me convidar para continuar na chapa, se eu definir que vou concorrer a outro cargo eletivo”, disse o vice-presidente. “Tenho que pesar bem tudo o que tem pela frente para tomar uma decisão.”
Mourão não descartou tentar se eleger como senador. Sobre a possibilidade de disputar o governo do Rio, ele tem afirmado que o estado precisa de novos nomes e que costumam citá-lo como postulante ao cargo, mas que ele tem de avaliar a situação antes de definir seu futuro. O nome do vice-presidente chegou a figurar em segundo lugar em pesquisas sobre a corrida ao Palácio das Laranjeiras, no ano passado.
“O Rio de Janeiro tem uma certa carência de lideranças. Pessoal lançou meu nome, tudo bem, é mais um nome ali no liquidificador deste momento que a gente está vivendo. Você não pode ser picado pela mosca azul, você tem que manter os pezinhos no chão. Ainda mais na altura da vida em que eu me encontro, com quase 70 anos”, destacou.
Nesta quarta-feira (19), Mourão deve se reunir com o presidente do PRTB no Rio de Janeiro, Antônio Carlos dos Santos. O vice-presidente, que é filiado ao partido, negou que o encontro seja para definição de candidatura.
“Ele veio trazer a situação lá do Rio, os trabalhos que eles vêm fazendo lá para a montagem de chapa”, afirmou. “Fiquem tranquilos que quando eu me definir [sobre o futuro político] vocês serão os primeiros a saber.”
‘Bom senador’, diz Bolsonaro Em setembro do ano passado, Mourão comentou o fato de Bolsonaro ter dito que ele seria um bom senador, mas também ter afirmado que ele não tem vivência política. “Estou satisfeito [com o que disse o presidente]”, declarou. “Sei ser milico. Não sei ser político.”
Mourão já chegou a dizer que definiria seu futuro na política até o fim do ano passado, mas depois afirmou que ainda era cedo para cravar o cargo ao qual deve concorrer nas próximas eleições. “Tem tempo ainda, vamos com calma.”
Na oportunidade, o vice-presidente também descartou uma eventual corrida ao governo do Rio de Janeiro. Ele afirmou que o estado tem um histórico que exige “uma equipe muito qualificada”, “vigor e capacidade”. Declarou: “É muito difícil. Eu sou velhinho. No ano que vem já vou fazer 69 anos. A carcaça pesa. O governo do Rio exige mais, não dá para afastar a espuma e ir entrando na água. Tem que mergulhar”.
O ator Lima Duarte se manifestou a respeito de um post de Regina Duarte sobre o presidente Jair Bolsonaro. A publicação em questão é a montagem que mostra o chefe do Executivo de mãos dadas com Jesus.
Lima Duarte citou a carreira e a grande parceria entre ele e Regina na TV. Ele pediu que a colega não se deixe levar.
– Regina Duarte, minha querida viúva Porcina [personagem da atriz quando eles fizeram par romântico em Roque Santeiro], estou certo ou estou errado? Viúva Porcina, [eu] já disse muitas coisas a seu respeito. Trabalhamos dez anos juntos. Foste a paixão de Sinhozinho Malta. Vivemos momentos tão gloriosos para televisão, para interpretação, para as nossas vidas. Não pode acabar assim, Regina. Capricha, capricha para não acabar assim – disse.
Na legenda de seu vídeo, o ator falou em “momentos gloriosos” vividos com a atriz.
– Minha querida viúva Porcina, trabalhamos por tanto tempo juntos e vivemos momentos tão gloriosos. São dessas lembranças boas que eu quero me recordar de você – destacou.
Chapa encabeçada por Roberto Tourinho para assumir o comando local da sigla será apresentada aos participantes
O PSB está se mobilizando em todo o país para promover alterações no estatuto nacional do partido, com o objetivo de aproximar as ações ainda mais das necessidades da população brasileira. O primeiro passo é a realização dos congressos municipais e o de Feira de Santana acontece no próximo sábado (22), a partir das 9h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial (Acefs).
Além de debater as questões gerais do partido, definir ideias que possam contribuir com as mudanças e eleger dois nomes para representar o município no congresso estadual, que acontece em fevereiro, os participantes também vão conhecer a chapa encabeçada pelo ex-vereador Roberto Tourinho, a única homologada até o momento para assumir o comando da executiva local.
O deputado estadual Angelo Almeida, atual presidente do PSB em Feira, ressalta que o partido vem, há cerca de um ano e meio, discutindo com a militância, sobretudo em seminários e debates virtuais, as reformas necessárias para a sigla. “São discussões amplas em que identificamos o que acertamos, o que erramos e o que precisamos para melhorar na política. É com muita responsabilidade que estamos fazendo essa autocrítica com o propósito de avançarmos”, frisa Ângelo.
Decisão considera que ausência da lei prejudica a todos os interessados na qualidade da Educação
A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores delibere e coloque em votação, dentro de 20 dias, o projeto de lei que possibilita a formação do Conselho do CACS – FUNDEB (n.° 014, de 04/10/21).
Na decisão, o magistrado estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do mandado de segurança.
Ainda, o juiz Nunisvaldo dos Santos da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana que a autoridade apontada, neste caso o presidente do legislativo feirense, preste em até 10 dias as informações e esclarecimentos necessários ao Judiciário.
RELEMBRE Ano passado 11 vereadores rejeitaram o projeto do Executivo Municipal, cuja finalidade era garantir o recebimento de R$ 250 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), destinados à Educação.
O objetivo do projeto era adequar a legislação municipal à nova legislação federal, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, que regulamenta o Fundeb. A atualização visava, especialmente, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, responsável pela vigilância na aplicação dos recursos financeiros.
Em 2020, por exemplo, 92% dos recursos foram utilizados para pagamento de pessoal e o restante é empregado em material escolar, manutenção de escolas e até para as aulas remotas que estão acontecendo. Com a rejeição do projeto de lei, 51 mil estudantes do município seguem prejudicados.
Durante entrevista ao programa Sidys TV Internet, do Rio Grande do Norte, na terça-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que não deverá enfrentar dificuldades para se reeleger ao Palácio do Planalto. Ele falou que as pessoas poderão comparar seus quatro anos de governo com os 14 anos de liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). As informações são do portal UOL.
– Eu creio que não vai ser uma eleição difícil para o povo brasileiro. Vocês vão poder comparar praticamente quatro anos do meu governo com 14 do PT. Lá atrás, voltado por (sic) promessas, ilusões e um governo com muita corrupção e sem perspectiva de futuro. E o nosso, a gente mostra, né? Nós temos mostrado o que tem sido feito ao longo desse tempo todo. Então não acho que vai ser difícil a população escolher em outubro quem ela quer para comandar o nosso país a partir de 2023 – falou o chefe do Executivo.
Bolsonaro não quis avaliar o comportamento dos pré-candidatos. Ele disse não querer polemizar e afirmou que prefere dar oportunidade para os demais crescerem.
– Olha, eu não procuro opinar porque vai ter um contra-ataque, né? Eu vou dar a oportunidade a eles, aí, em cima do que eu falar aqui, crescerem, contestarem. Eu não quero polemizar. Pretendo deixar esse debate para as eleições. Então, eu prefiro não polemizar sobre esse ou aquele pré-candidato para não causar intrigas, né? A política lamentavelmente é permeada de intrigas e de brigas. E eu pretendo fazer uma campanha mostrando o que nós fizemos e o que pretendemos fazer para o futuro – falou.
Bolsonaro confirmou ainda que haverá mudanças em seu governo a partir de março.
– Cada ministro já fez um relatório do que foi feito nos últimos três anos. Nós vamos continuar trabalhando sem parar. No fim de março, nós devemos ter 12 ministros que vão concorrer a cargos eletivos pelo Brasil e já está praticamente acertado quem os substituirão. E continuarão mantendo o mesmo ritmo.
Projeto prevê, incluir direitos básicos para contratos entre partes, em todas as modalidades, em sistema Braille, ou formato acessível.
O Deputado Estadual Angelo Almeida, protocolou nesta terça-feira (17), a PL nº 24.452/2022, que assegura as pessoas com deficiência visual, o direito de receberem em sistema Braille, ou formato acessível, a pedido, contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com fornecedores de produtos ou serviços, como também de instituições financeiras.
Em consonância com o que diz o Código de Defesa do Consumidor no art. 6, são direitos básicos do consumidor, dentre outros:
a) Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações (inciso II);
b) Informação, adequada e clara sobre os diferentes produtos .e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, como também sobre os riscos que apresentem (inciso III);
c) Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos (inciso VI).
O parágrafo único do art. 6º do CDC, determina que a informação de que trata o referido inciso III deve ser acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.
Salientando que no art. 4º do CDC, preceitua que a Política Nacional das Relações de Consumo visa ao atendimento das necessidades dos consumidores, ao respeito à sua dignidade, à proteção de seus interesses econômicos, como também à transparência e harmonia das relações de consumo, entre outros objetivos.
Na jurisprudência do país, existem decisões favoráveis a pessoas com deficiência visual, que procuraram meios legais de assegurarem seus direitos. Como ocorrido em um caso no Rio de Janeiro, sob decisão da terceira turma do STJ no ano de 2015.
Outro aspecto que deve ser destacado, é que, de acordo com o Projeto de Lei, eventuais custos para manutenção desse direito. não devem ser arcados pelo contratante, e sim pela contratada, ou seja pela instituição em questão.
Ação investigava ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral em 2018
Presidente Jair Bolsonaro terá que depor à PF até o dia 28 deste mês Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 28 de janeiro para depor à Polícia Federal no âmbito do inquérito sobre a divulgação da investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral em 2018. A apuração foi aberta em agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o chefe do Executivo divulgar nas redes sociais a cópia do inquérito.
O prazo foi fixado em dezembro por Alexandre de Moraes, que voltou a ser alvo de ataques do chefe do Executivo. Na ocasião, o ministro do STF atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União para ampliar o prazo de cumprimento da diligência – inicialmente fixado em 15 dias, em despacho dado em novembro. Com a prorrogação, foi estabelecido prazo de 60 dias para a realização da oitiva de Bolsonaro.
Na investigação sobre a divulgação de inquérito sigiloso, também são investigados o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos.
O TSE esclareceu que a invasão ocorreu em módulos que não alteram a votação em si.
Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu (PPE), é a favorita
Foto: Patrick Seeger/Agência Lusa
O Parlamento Europeu elege nesta terça-feira (18) o novo presidente da instituição até 2024, que vai substituir David Sassoli na segunda metade da legislatura. Sassoli morreu há uma semana, aos 65 anos, por complicação relacionada ao sistema imunológico. A maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu (PPE), é a grande favorita à sucessão.
A eleição já estava prevista e não está relacionada à morte de David Sassoli.
A eleição do presidente do Parlamento Europeu é feita por voto secreto. Para ser eleito, o candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um. Devido à pandemia, a votação será realizada em sessão virtual.
Foram anunciadas quatro candidaturas à presidência da assembleia europeia: da maltesa Roberta Metsola (PPE), da sueca Alice Bah Kuhnke (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), do polaco Kosma Zlotowski (Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus) e da espanhola Sira Rego (Grupo da Esquerda).
O anúncio oficial das candidaturas foi feito nessa segunda-feira (prazo previsto) em plenário pelo vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), Pedro Silva Pereira.
Os candidatos iniciam a sessão com breve apresentação e depois é feita a votação.
Os eurodeputados vão eleger também 14 vice-presidentes e cinco gestores, que compõem a Mesa do Parlamento Europeu. A escolha determinará a composição do órgão nos próximos dois anos e meio, ou seja, até 2024.
Todos os cargos eleitos do Parlamento Europeu (presidente, vice-presidente, gestor, presidente e vice-presidente de comissão e presidente e vice-presidente de delegação) são renovados a cada dois anos e meio.
