Secretário criticou mudanças no texto feitas pelos senadores
Secretário especial de Cultura Mario Frias criticou aprovação da Lei Paulo Gustavo Foto: PR/Isac Nóbrega
O secretário especial de Cultura Mário Frias condenou a aprovação de Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,86 bilhões em socorro ao setor cultural. O projeto recebeu aval do Senado Federal e agora aguarda a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Em suas redes sociais, Frias argumentou que a medida é “inconstitucional”. O secretário também reclamou das mudanças feitas pelo Senado, que antes haviam sido aprovadas na Câmara dos Deputados. Uma delas foi a estipulação de um prazo de 90 dias para que a União envie os recursos a estados e municípios – trecho este que a Câmara havia retirado.
– É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada – publicou Frias.
O secretário também contestou a ação do Senado que incluiu a presença de pessoas LGBTQIA+ no grupo de minorias que deve ser priorizado na distribuição das verbas.
O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, também questionou as mudanças.
– Numa manobra política lamentável, o Senado aprova a Lei rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, em que nos dava a discricionariedade da aplicação dos recursos. Ficou evidente que a tentativa é tirar do Governo Federal o poder de gerir a própria verba – disse.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada por 74 votos a favor, e teve uma abstenção.
Depois de perder João Leão e o PP da sua base, o PT quer tirar nomes de peso do grupo de ACM Neto (UNIÃO) para responder à altura o golpe levado. O nome da vez é o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. Na noite da última segunda-feira (14), após o rompimento oficial de Leão, Zé Ronaldo recebeu uma ligação do grupo petista o convidando-o para ocupar o lugar de vice na chapa com Jerônimo Rodrigues (PT). O PT não confirma a sondagem.
Sozinho, Zé Ronaldo tem 15 prefeituras na mão dele, incluindo a segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana. Com a ida de Leão para a chapa, o ex-prefeito perde o espaço que lhe tinha sido prometido por Neto. Desde 2017 ele segue em aliança com o ex-prefeito de Salvador, tendo inclusive disputado e perdido o governo do estado em 2018 contra Rui Costa.
Em 2017, Jaques Wagner chegou a dizer abertamente que as portas da base governista estavam abertas para Zé Ronaldo. Na época, as informações de bastidores era que o feirense poderia se filiar ao PSD, partido do senador Otto Alencar, e ganhar uma vaga na majoritária.
Zé Ronaldo afirmou que segue acreditando no projeto de ACM Neto na expectativa de ser o segundo nome da majoritária.
Neto, no entanto, deve ceder o lugar de vice para o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) visita a Bahia nessa quarta-feira (16) acompanhado pelo Ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos). Na agenda, a inauguração de um trecho da BR-116, entre a cidade de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso ao município de Tanquinho, na BR-324 em Feira de Santana.
Em seguida, em Salvador, ele visita as Obras Assistenciais de Irmã Dulce. O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país.
A OSID vive a pior crise financeira da sua história. Responsável pela realização de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano na Bahia, a instituição da primeira santa brasileira vem atravessando um momento extremamente delicado, com um déficit operacional de R$24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$20 milhões até o final do exercício de 2022 – resultando em um déficit acumulado da ordem de R$44 milhões.
De acordo com a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, a crise financeira é resultado da insuficiência dos valores recebidos em razão dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), derivado de contrato designado de Plano Operativo. O contrato em questão não possui cláusula de reajuste, de modo que a remuneração paga à instituição mantém-se inalterada ao longo dos últimos 5 anos.
Órgão pediu extinção do processo contra o presidente
Presidente Jair Bolsonaro foi alvo de ação de caminhoneiros Foto: PR/Isac Nóbrega
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou omissão do governo federal diante do aumento do preço dos combustíveis. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (14) em uma ação que pede a suspensão do reajuste em todo o país. Segundo a pasta, não cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PL) interferir na política de preços da Petrobras.
– Como não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista [Petrobras] e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo – diz um trecho da manifestação.
A AGU diz que a estatal tem “autonomia administrativa” e pratica a “liberdade de preços, o que está alinhado com princípio constitucional da livre concorrência”. O pedido da pasta é para a Justiça Federal encerrar o processo sem análise do mérito.
CAMINHONEIROS ACIONAM JUSTIÇA O memorial foi enviado em uma ação movida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas em conjunto com sindicatos de transportadores de cargas. O argumento das entidades é que, ao atrelar a política de preço do combustível ao valor internacional do barril de petróleo, a Petrobras age em prejuízo do consumidor.
Em relação ao governo, acusam “atos e omissões inconstitucionais e ilegais” que, em sua avaliação, “caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”.
A Petrobras comunicou na semana passada um reajuste de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha. Bolsonaro chegou a criticar a estatal após o anúncio. O presidente disse que a empresa registra “lucro absurdo” em um “momento atípico no mundo” e que ficou insatisfeito com a medida.
De acordo com levantamento do Instituto Gerp, Lula teria 38% das intenções de voto e Bolsonaro teria 31%
Presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula Foto: PR/Anderson Riedel // Divulgação Lula/Ricardo Stuckert
Uma nova pesquisa eleitoral feita na semana passada e divulgada nesta segunda-feira (14) apontou que a distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro segue reduzindo. O levantamento, realizado pelo Instituto Gerp, traz Lula com 38% das intenções de voto e Bolsonaro com 31%.
A pesquisa foi realizada por telefone com 2.095 pessoas entre os dias 7 a 10 de março. No total, foram ouvidos eleitores de 155 municípios. A margem de erro é de 2,18 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07402/2022.
Veja as intenções de voto:
Lula – 38% Jair Bolsonaro – 31% Sergio Moro – 7% Ciro Gomes – 5% João Doria – 2% André Janones – 1% Não sabem ou não responderam – 8%
Outros nomes da chamada terceira via, como Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo), não pontuaram.
Já num cenário de segundo turno, cinco nomes apareceram no levantamento: Lula (40%), Bolsonaro (31%), Moro (7%), Ciro Gomes (5%) e Doria (2%).
O ex-prefeito de Feira de Santana, e possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), visitou a cidade de Pé de Serra neste domingo (13). Junto com ele estavam outros políticos, que participaram de uma reunião do União Brasil.
“Com muita alegria, estive no município de Pé de Serra, cidade que faz parte da minha trajetória política, para participar da reunião das lideranças locais do União Brasil, oportunidade em que foi apresentado o nome de Luciano Ribeiro, como pré-candidato a deputado estadual. Também esteve presente, o deputado federal e presidente da sigla na Bahia, Paulo Azi, que tem votação expressiva no município”, ressaltou Ronaldo em suas redes sociais.
O pedido de exoneração das três pastas era um protocolo previsto para acontecer hoje devido a oficialização do rompomento da base.
Também entregam os cargos nesta tarde os chefes da Cerb, Bahia Pesca e Empresa Gráfica da Bahia (Egba).
Com o pedido de exoneração de Leal da SDE, o deputado estadual Reinaldo Braga perde o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), porque Nelson volta para a Assembleia. O retorno seria anunciado em 30 de março e foi antecipado para hoje.
Vice-presidente não espera um pedido de demissão por parte do dirigente da Petrobras
Foto: VPR/Bruno Batista
Nesta segunda-feira (14), o vice-presidente Hamilton Mourão indicou não esperar um pedido de demissão por parte do dirigente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em meio à alta de preços nos combustíveis. Na avaliação do general, o presidente da estatal é “resiliente” e “aguenta a pressão”.
– Pedir o boné por causa de pressão? O general Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como bom nordestino aguenta pressão – opinou, durante conversa com jornalistas na entrada do Planalto.
Silva e Luna está no cargo de chefia da petrolífera desde abril de 2021, quando substituiu Roberto Castello Branco. O antigo dirigente da Petrobras foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro após aumentos sucessivos.
Mourão também declarou que o governo está atuando com o Congresso a fim de tentar amenizar os efeitos da crise global. Contudo, o general considerou a intervenção nos valores como uma alternativa a ser descartada.
– Intervenção no preço é algo que a gente sabe como começa e o término sempre vira uma bagunça. O governo está buscando solução junto com o Congresso, seja a mudança do cálculo do ICMS, a questão de fundo para estabilização e a redução do PIS/Cofins a zero – frisou.
Para Mourão, os valores dos combustíveis se normalizarão após o fim do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
O projeto será viabilizado com emenda de R$ 1,5 milhão designada pelo deputado federal, em parceria com o deputado estadual Robinson Almeida e os vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg e Luiz da Feira.
Foto: Divulgação
O deputado federal Zé Neto (PT) realiza nesta segunda-feira (14) uma audiência pública para discutir o projeto de requalificação e cobertura da Feirinha do Tomba, em Feira de Santana. O evento, aberto à comunidade local e adjacências, acontece às 18h30 no espaço de eventos 2 de Julho, situado na rua Corinto – nº 180 (primeira rua à direta após a Farmácia do Povo na Praça do Tomba). A obra será viabilizada com emenda de R$ 1,5 milhão designada por Zé Neto, em parceria com o deputado estadual Robinson Almeida e os vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg e Luiz da Feira.
Vice-presidente disse que o retorno do partido ao poder traria “retrocessos”
Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: VPR/Adnilton Farias
Neste domingo (13), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, utilizou as redes sociais para rebater qualquer ideia de que tenha apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em sua conta do Twitter, ele disse que o “governo do PT foi catastrófico para o Brasil”.
A declaração de Mourão foi dada após uma entrevista dada ao site Metrópoles na semana passada. Na ocasião, o vice-presidente disse que via como “totalmente desproposital” a possibilidade de setores das Forças Armadas não aceitarem uma eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano.
Para Mourão, no entanto, caso o PT volte a governar o Brasl, o país terá “retrocessos”.
– Quem pensa que estou abrindo a porta dos quartéis para Lula e PT, desconhece a minha história e o papel das Forças Armadas, em especial do Exército Brasileiro. Continuo firme, afirmando que o governo do PT foi catástrofico para o Brasil e que o retorno ao poder trará retrocessos – apontou.
