Sidônio Palmeira, que trabalhou com Jaques Wagner e Rui Costa, é o favorito para substituir Augusto Fonseca, ligado a Franklin Martins
O PT oficializou nesta quinta a saída do marqueteiro Augusto Fonseca, ligado ao ex-ministro Franklin Martins, da pré-campanha do ex-presidente Lula.
Lideranças do partido já davam a mudança como certa nos últimos dias e a própria presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, afirmou que os rumos do setor seriam “ajustados”.
O mais cotado para assumir o posto é Sidônio Palmeira, que fez as campanhas vitoriosas de Jaques Wagner e Rui Costa na Bahia entre 2006 e 2018.
Por meio de nota, o PT informou que “por razões administrativas e financeiras, não foi possível consolidar a contratação da produtora MPB (empresa de Augusto) para participar da campanha eleitoral deste ano”.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (DEM), cumpre agenda no interior do estado nesta sexta-feira (22). Ele visita a cidade de Boa Nova, onde visita à Câmara de Vereadores, depois participa de Reunião Política em Poções e finaliza o dia no município de Planalto.
Presidente concede instrumento para impedir que deputado cumpra pena; STF condenou Silveira a quase nove anos de prisão
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (21) para perdoar quaisquer penas aplicadas contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A medida foi anunciada após o Supremo Tribunal Federal condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, cassar o mandato do deputado, suspender os direitos políticos dele e torná-lo inelegível pelos próximos oito anos.
Bolsonaro fez o anúncio em uma transmissão nas redes sociais. O presidente concederá graça constitucional a Silveira, o que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.
Em tom ríspido, Bolsonaro disse que o decreto “vai ser cumprido” e que o instrumento foi concedido com base em “decisões do próprio senhor Alexandre de Moraes”, ministro do STF que foi o relator do julgamento de Silveira.https://www.youtube.com/embed/pEPFtC2888k
Silveira foi punido pelo Supremo pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito. O parlamentar fez diversos ataques ao Tribunal e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.
Durante o anúncio do perdão ao deputado, Bolsonaro disse que Silveira apenas manifestou suas opiniões e que ele não poderia ter sido condenado, visto que a Constituição afirma que parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas palavras.
Segundo Bolsonaro, a “sociedade encontra-se em legítima comoção em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.
O presidente ainda disse que a espécie de perdão aplicada a Silveira serve para “a manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes”.
A graça dada a Silveira, de acordo com o decreto, é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória contra o deputado.
Além disso, a graça se aplica às penas privativas de liberdade, à multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na dívida ativa da União, e às penas restritivas de direitos.
Entenda o que é a ‘graça’
A graça é um benefício particular que só o presidente da República pode conceder, e depende de pedido do condenado. Ele perdoa o beneficiado de qualquer pena imposta por decisão judicial criminal, exceto se for derivada de condenação por crime hediondo. Ele não tem o poder de anular a condenação ou o crime, mas sim de impedir que a pena seja cumprida.
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O deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara horas antes do início de seu julgamento no STFPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O instituto é diferente do indulto coletivo, conhecido por ser concedido anualmente em data próxima ao Natal. Esse tipo de benefício é coletivo e pode tanto extinguir a pena, quando é pleno, quanto diminuí-la ou substituí-la, quando é parcial.
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Luiz Fux Seguiu o voto do relator, integralmente, em discurso breve.
‘Cumprimento o relator, pois tive o prazer de ler as cem laudas do seu voto. Existe um trecho da PGR que cita que o denunciado não busca proteger a prerrogativa, ele busca utilizar a prerrogativa. Essas expressões utilizadas pelo denunciado, acerca das instituições, hoje estariam caracterizadas em qualquer país do mundo como uma liberdade de expressão que encerra uma verdadeira anarquia criminosa’, disse.Teste
O indulto pode ser ainda condicionado, isto é, prever condições para sua concessão, e incondicionado, quando não há essa previsão. Por último, pode ser ainda restrito, quando exige condições pessoais do condenado — como o fato de ter sido réu primário —, e irrestrito, quando é destinado a todos os condenados do país.
Veja o decreto na íntegra
DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 734 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e
Considerando que a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável;
Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações;
Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes;
Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis;
Considerando que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público; e
Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos:
I – no inciso IV do caput do art. 23, combinado com o art. 18 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983; e
II – no art. 344 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Art. 2º A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Art. 3º A graça inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos.
Brasília, 21 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
Nesta quinta-feira (21), o prefeito da cidade de Anguera, Mauro Vieira acompanhou o levantamento topográfico no local que será construído a nova Escola Estadual Arthur Vieira, onde irá contemplar mais de 500 alunos, ocupando uma área de 12.421,78 metros quadrados.
A nova unidade modelo que será construída terá 12 salas de aulas, 06 laboratórios, auditório (teatro), refeitório, campo society com pista de atletismo, quadra poliesportiva, biblioteca, entre outros, além da parceria com o Estado na formação de professores.
Com esta iniciativa, Anguera dá mais um passo importante, reforçando investimentos nas áreas de educação, esporte e lazer, ou seja, fatores que são essenciais para a formação de cidadãos, pois são ferramentas que garantem o bem-estar dos educandos, além de contribuir para a inclusão social e a qualidade de vida destes bens públicos.
O ex-governador Geraldo Alckmin queria costurar um acordo para o ex-prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa assumir a vice na chapa de Fernando Haddad ao governo de São Paulo.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o plano fracassou por uma série de circunstâncias. Primeiro porque Barbosa rejeitou o convite para se filiar ao PSB e decidiu permanecer no PSDB.
O alinhamento também dependeria da desistência de Márcio França da eleição estadual. E, por enquanto, França diz publicamente que não tem nenhuma pretensão de abdicar da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.Aliados de Alckmin afirmam que a negativa dada por Barbosa deixou o ex-governador muito chateado. O ex-tucano considerava que Barbosa era um de seus aliados mais fiéis.
Alckmin espera que Haddad e França estejam juntos na eleição estadual, mas terá de priorizar o palanque do PSB caso não haja aliança no primeiro turno. O ex-governador já participa da formulação do plano de governo de França e terá uma sala para despachar no QG da campanha do pessebista.
Os políticos brasileiros, na sua maioria, parecem que não tem mais posição política, partidária e ideológica. Um caso bem emblemático nesse novo tempo é a aliança entre Lula e Alckmin.
Geraldo Alckmin sempre foi um político de ideologia conservadora e liberal. Ele é um católico que tem ligação com a parte mais radical da igreja católica, a Opus Dei. Geraldo vai à missa todos os domingos, faça chuva ou faça sol, ele vai se confessar e receber a hóstia.
Como agora resolveu se coligar com um homem que pertence e defende tudo o que ele é contra? Como justificar ao eleitor e ao cidadão que votou sempre nele por ser o que dizia ser? Como subir no palanque com pessoas que defendem o aborto, ideologia de gênero, drogas, invasão de propriedade, o controle da mídia e da Internet, e agora: limitar o consumo da classe média? Vai ser dureza fazer o eleitor aceitar esse casamento de cobra com “cavalo-do-cão”.
Alckmin é cria de Franco Montoro e Mário Covas. Dois políticos de fibra e caráter. Os dois foram fundadores, com Fernando Henrique Cardoso e José Serra, do PSDB. Partido que tanto Alckmin, como João Dória e FHC, resolveram implodir, transformando em um puxadinho do PT.
Imagino quando chega o domingo, e o antes poderoso político, ele foi governador de São Paulo por três vezes, vai à missa e no confessionário, deve confessar ao padre e diante de Deus, esse grande pecado. Montoro e Covas estão se revirando na sepultura.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Lira não citou o caso de Silveira, mas protocolou o recurso em uma ação de 2018 que trata do tema enquanto o julgamento do deputado se desenrolava, às 18h15. Procurado pela reportagem, Lira não se manifestou.
A perda de mandato de parlamentar por ordem do STF é controversa e virou um embate entre congressistas e ministros da Corte nos últimos anos.
O Supremo, no entanto, tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário. Para os parlamentares, há interferência nas prerrogativas constitucionais da Câmara e do Senado quando a Corte determina a perda de mandato.
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) defende uma mudança na lógica da regulação, com mais eficiência e gestão, para melhorar os serviços de saúde e reduzir a espera na fila, que hoje chega a meses e às vezes até passa de ano. Em entrevista recente, o ex-prefeito de Salvador disse que pretende tirar da regulação serviços médicos que não podem esperar para evitar que as pessoas morram sofram sequelas graves aguardando um leito hospitalar.
“Hoje na Bahia é mais ou menos assim: o sujeito teve um acidente e, a menos que ele esteja com a fratura exposta, que aí ele pode ser atendido em algum hospital, ele vai ter que esperar na regulação. O resultado disso é que tem muita gente que ficando aleijada, principalmente jovens. Porque a gente sabe que hoje em dia aumentou muito a quantidade de motos. Então tem muito acidente com moto, sobretudo para os mais jovens”, disse.
“Eles têm que esperar meses, aí quando vai fazer alguma coisa já não dá mais pra resolver. Então existem traumatismos que precisam ser resolvidos sem regulação, problemas cardíacos, vasculares, enfim. É preciso definir quais são aqueles serviços médicos que não podem esperar. E os que não podem esperar vai ser zero fila, ou fila zero, o nome que quiser dar. Não vai esperar na regulação”, acrescentou.
O pré-candidato a governador afirmou ainda que pretende ampliar a rede assistencial no interior do estado, construindo mais hospitais regionais e fazendo parcerias com prefeitos que já contam com unidades de saúde para ampliar os serviços de atendimento. Neste caso de parceria com as prefeituras, Neto ressalta que o Estado precisa ajudar no custeio, já que os prefeitos não têm recursos para pagar esta conta.
“Temos que ampliar a quantidade de hospitais regionais, seja pela construção de novos equipamentos do próprio estado, seja pela possibilidade de aproveitar hospitais municipais que já funcionam, que tem estrutura razoável para ampliar a estrutura desses hospitais e disponibilizar uma quantidade ainda maior de serviços. É claro que a conta não pode ficar com prefeito, que não tem dinheiro para pagar a conta. Quem tem que pagar a conta é o estado, é o governo. Mas este é um caminho que pode trazer muito resultado”, salientou.
Ex-presidente ainda está no topo da corrida eleitoral, mas o viés de Bolsonaro é de alta e, neste momento, não há favoritos
Foto: REUTERS/Ian Cheibub
O líder das pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, está vendo pelo retrovisor a moto de Jair Messias Bolsonaro cada vez mais próxima, buzinando e pedindo passagem. A margem que separa os dois é cada vez menor e já não se pode mais falar em favoritismo. Um empate técnico pode surgir em pouco tempo.
No final do ano passado, Lula parecia caminhar folgadamente para um terceiro mandato como presidente da República, e Bolsonaro parecia destinado a voltar ao condomínio Vivendas da Barra.
Com o início efetivo da corrida eleitoral, o presidente tem mostrado uma força e uma resiliência que não estavam nos planos petistas nem no radar de muitos analistas.
O país continua com sérios problemas sociais, o tripé macroeconômico está manco, mais de 650 mil brasileiros morreram de “gripezinha”, o Ministério da Saúde e o da Educação (MEC), os mais ricos da Esplanada, convivem com suspeitas de corrupção.
O centrão nunca teve tanto poder, assim como figuras grotescas que saíram das redes sociais direto para o centro da política e, mesmo assim, o eleitorado de Jair Bolsonaro não apenas se mantém como dá sinais claros de crescimento e engajamento, como em 2018.
A tão incensada terceira via não disse a que veio e já não assusta mais os dois principais concorrentes ao Planalto.
O que pode explicar o fenômeno Bolsonaro e uma eventual reeleição?
Separei dez pontos para você ficar atento:
Lula voltou a falar como sindicalista radical e retrógrado, afastando muitos eleitores de centro e social-democratas que temem um retrocesso. O tom revanchista também não ajuda a quem quer formar uma “Frente Ampla”. Elogios à ditadura nicaraguense, acenos à censura da imprensa, ataques ao teto de gastos e à tímida reforma trabalhista formam um conjunto nada bom para quem quer vencer uma eleição majoritária. O Brasil de 2022 parece ter vencido a pandemia, a economia começa lentamente a se recuperar, e um certo otimismo de um país sem memória não combina com mau humor e radicalismo ideológico.
Lula não tem mais Duda Mendonça e João Santana, assim como uma assessoria de comunicação profissional que saiba apelar ao eleitor médio, como em 2002. O mais influente dos seus auxiliares na área hoje é Franklin Martins, alguém que dificilmente conseguirá ampliar o discurso para fora da bolha lulista. Lula perdeu estrategistas como Márcio Thomaz Bastos, Antonio Palocci e José Dirceu, que ainda é aliado mas está praticamente fora de combate. Com Gleisi Hoffmann, Franklin Martins e Jilmar Tatto no núcleo duro da estratégia de campanha, Lula terá problemas adicionais.
Bolsonaro é o político que mais sabe usar as redes sociais no Brasil. A lógica das campanhas eleitorais de 20 anos atrás, quando Lula venceu duas eleições presidenciais no segundo turno, é tão distinta que o septuagenário ex-presidente dá sinais de não mais conseguir entender a nova realidade. Seu festejado gênio político em tempos analógicos não está se adaptando bem ao mundo digital.
Bolsonaro não é um tucano, é um opositor de verdade. Lula se acostumou a vencer eleições de social-democratas que não tinham uma diferença ideológica significativa com ele, divergindo apenas sobre meios e métodos. O candidato Bolsonaro é um opositor explícito de tudo que Lula representa e o eleitor já entendeu isso. Bolsonaro coloca a disputa em termos morais, do bem contra o mal, e foca numa pauta de costumes que agrada o eleitor médio e causa asco na elite progressista, que é pouco aparelhada para entender e discutir esses temas fora de abstrações acadêmicas ou sem defender pautas impopulares.
Bolsonaro acabou com o teto de gastos para se reeleger. O governo atual tirou todos os freios para pisar fundo nos gastos públicos, como o calote em precatórios e o orçamento secreto de R$ 16 bilhões, que colocaram na rua a mais poderosa máquina eleitoral já vista na história do país. Todos os pacotes de bondade, de auxílios a reajustes para o funcionalismo público, já começaram a surtir efeito nas pesquisas.
O Centrão está com Bolsonaro. Por mais que o Centrão pense em aderir a Lula numa eventual vitória, no governo Bolsonaro este grupo político formado por representantes do Progressistas, Republicanos, União Brasil, PL, PTB, Podemos, PSC, Avante, entre outros, nunca teve um acesso tão facilitado e privilegiado aos cofres públicos. Ciro Nogueira, Ricardo Barros, Arthur Lira, estão em casa neste governo e cada vez mais seduzidos pelo bolsonarismo.
A Lava Jato maculou a imagem de Lula para sempre. Por mais que o judiciário tenha revertido as decisões principais motivadas pela Operação Lava Jato, o Brasil foi exposto a uma série inédita de escândalos, um conjunto impossível de se apagar da memória. Lula ficou 580 dias preso e sua soltura, no país da impunidade para crimes de colarinho branco, não muda a história. Mesmo quem defende Lula convive mal com Mensalão, Petrolão e outras manchas indeléveis no currículo petista.
Lula, aos 76 anos, está desgastado. A marquetagem do PT e o próprio ex-presidente tentam vender a imagem de um Lula forte, energético e até viril, mas seu aspecto é de alguém que sofreu muito com o passar do tempo, a prisão e os dissabores da vida. Ao falar, ele parece magoado, rabugento e até vingativo, contra um Bolsonaro que tira fotos rindo, cercado de fiéis fanáticos, praticando esportes e ativo.
Lula tem, em Ciro Gomes, um forte opositor dentro da esquerda. Entre os que se identificam com teses de esquerda, Lula nunca teve uma oposição real e que ameaçasse sua posição como principal líder da esquerda brasileira. Ciro Gomes é um opositor raivoso e que contratou João Santana como marqueteiro, um profissional que não apenas sabe tudo de eleição como de lulismo. Como se não bastasse, os identitários representam uma nova esquerda que suporta Lula, mas não o ama. A incompatibilidade do discurso socialista e trabalhista clássicos com o da nova esquerda identitária quebra a coesão interna em pontos fundamentais e pode gerar sérios problemas de comunicação.
Lula não acena para o futuro, mas para um revisionismo do passado. O discurso petista não traz novidades, uma visão renovada de Brasil, apenas um repúdio aos pequenos avanços econômicos e sociais conquistados em outros governos e um sentimento de vingança contra opositores reais ou imaginários. Se essa falta de propostas não é suficiente para tirar o apoio dos jovens a Lula, pode tirar a energia deles para militar, fazer campanha nas ruas e conquistar votos.
Lula ainda está no topo da corrida eleitoral, mas o viés de Bolsonaro é de alta e, neste momento, não há favoritos. O atual presidente conseguiu resistir até a pandemia, que impediu a reeleição de seu ídolo Donald Trump nos EUA, e que devastou a economia e matou mais de meio milhão de brasileiros em dois anos, e dificilmente perderá a fatia atual de eleitores fanáticos que possui.
Se a eleição fosse hoje, Lula venceria, mas ela é só em outubro. Até lá, o petismo terá que trabalhar muito para reverter a atual tendência que mostra seu principal opositor crescendo cada vez mais e com disposição clara para ficar mais quatro anos no Planalto. Alguns dos itens listados podem ser revertidos pelo lulismo, mas nem todos. Com o andamento da campanha e o eleitor se interessando mais por política, sai de cena o recall e entra a decisão baseada numa leitura do momento atual. E esse momento não é bom para Lula.
Presidente compartilhou imagem em que aparece em momento descontraído durante programa da Band em 2013
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Presidência da República/Carolina Antunes
O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta terça-feira (19), um tuíte em que ironizou a notícia de que a escola de samba Gaviões da Fiel terá a encenação de um “Bolsonaro gay” no desfile deste ano. Na postagem, o líder compartilhou a foto de uma participação dele no programa Agora é Tarde, da Band, em 2013, em que participou de uma brincadeira com os humoristas Evandro Santo e Léo Lins.
No quadro, que era comandado por Lins e se chamava “Dois brasileiros que nunca se encontrariam para tomar um café”, o então deputado federal se arriscou em uma partida de Twister com o polêmico deputado. Em determinado momento do jogo, na foto que foi publicada no Twitter do presidente, Bolsonaro deu um tapinha no bumbum de Evandro Santo como parte da brincadeira.
Bolsonaro ironiza enredo da Gaviões da Fiel Foto: Reprodução/Twitter
A POLÊMICA Uma notícia divulgada nesta terça-feira (19) pelo site F5, da Folha de São Paulo, apontou que a escola de samba Gaviões da Fiel trará para a avenida uma sátira ao presidente Jair Bolsonaro(PL), que será interpretado pelo cabeleireiro Neandro Ferreira, na ala Governantes e Generais. A informação foi revelada ao veículo pelo próprio Ferreira.
– Vou vir como um Bolsonaro bem gay, bichíssima, dando muita pinta – disse ele.
O cabeleireiro ainda prometeu que irá levantar, na avenida, uma placa com a frase “Fora Bolsonaro”. Neandro também afirmou que o desfile terá uma imitação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que será interpretada pela cabeleireira Gisele Porto.
– Ela vai ser muito bem tratada, reverenciada e cortejada pelo presidente que vou interpretar. Vou fazer tudo exatamente ao contrário da maneira como ele faz. É realmente um manifesto contra o machismo, o fascismo e o preconceito – declarou Neandro.
CRÍTICAS Para usuários do Twitter, em uma tentativa de ofender o presidente da República, a escola paulista estaria sendo ainda mais ofensiva aos homossexuais. As tags “Bolsonaro gay”, “Gaviões da Fiel” e “homofobia” ficaram entre os assuntos mais comentados na noite desta terça-feira.
– Então, a Gaviões da Fiel acha que representar Bolsonaro gay é algo pejorativo? Achei isso bem homofóbico da parte deles – escreveu um perfil.
– Gaviões da Fiel irá representar Bolsonaro Gay no desfile desse ano. Não entendi, então a escola de samba acha pejorativo representar alguém como gay? Virou ofensa? – questionou outro.
