Alessandro Vieira quer que a Corte ‘obrigue’ Davi Alcolumbre a marcar a data da sabatina
Nesta quinta-feira (16), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) utilizou as redes sociais para informou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Comissão de Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar a data da sabatina de André Mendonça. Em sua conta do Twitter, o parlamentar disse que ingressou com um mandado de segurança junto ao senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) .
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte. Ele aguarda que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina.
Ao falar sobre a iniciativa, Alessandro Vieira disse não existir um “motivo republicano” na demora de Alcolumbre em definir a data.
– Junto com o senador Jorge Kajuru, apresentei Mandado de Segurança no STF contra o senador Davi Alcolumbre, que, na condição de presidente da CCJ, se recusa a marcar a sabatina do indicado pelo presidente para a vaga no Supremo. Não existe motivo republicano para esta conduta – disse Vieira.
Informações Pleno News
Prefeito argumenta que sua posição política é o povo
O prefeito Bruno Reis afirmou na tarde desta quinta-feira (16), durante entrega do Conjunto habitacional em São Tomé de Paripe, que está aberto a receber o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Roma, no momento em que eles decidirem vir à Salvador. De acordo com o gestor municipal, sua posição política é o povo.
“Essas obras ficaram 8 anos paralisadas. O governo federal investiu quase 9 milhões de reais, estamos aqui realizando o sonho de várias famílias. Se Bolsonaro quiser vir para Salvador, será bem vindo. Eu fui eleito para ser prefeito e minha posição política é o povo”, frisou Bruno.
Na entrega, estava prevista a presença do ministro João Roma, mas segundo o ministro ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ele precisou cancelar a agenda para resolver questões do auxílio emergencial com o presidente Jair Bolsonaro.
“João Roma viria aqui para Salvador e já no aeroporto foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro para tratar do auxílio emergencial. João Roma é amigo do prefeito Bruno Reis. Roma tem obrigação de apresentar um programa social mais robusto para o Brasil”, explicou o ministro.
Informações Bahia.ba
Em edição do movimento Pela Bahia em Ilhéus, presidente nacional do Democratas ainda falou sobre as potencialidades da região Sul do estado
Fotos: Gilberto Jr
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (16), em Ilhéus, que, no caso da segurança pública, está faltando para a Bahia um “governador que chame para si a responsabilidade”, ao comentar sobre os recentes casos de violência no estado, como a morte de dois policiais militares nesta semana. Em mais uma edição do movimento “Pela Bahia”, agora no Sul do estado, Neto disse que não vê o governador Rui Costa (PT) se posicionar sobre questões graves na área da segurança.
Em entrevista à imprensa local, o ex-prefeito de Salvador também falou sobre potencialidades para o desenvolvimento econômico da região Sul da Bahia, ao destacar a cultura cacaueira, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul, o polo de informática já existente e o turismo da Costa do Cacau. A agenda, que conta com a presença de lideranças locais, deputados estaduais e federais, terá eventos também em Itabuna, Uruçuca e Buerarema.
“As pessoas estão cada vez mais assustadas, mais preocupadas, os bandidos ganhando terreno, os policiais demandando proteção, apoio, incentivo, estímulo. Fica aqui uma palavra minha: sem apoio aos policiais, sem dar toda condição para que a polícia faça o seu trabalho da maneira como tem que ser feito, agindo com investimentos, com inteligência, com ampliação do efetivo, nós não vamos conseguir enfrentar os problemas de segurança pública”, disse.
Para ele, quando acontecem coisas graves, não se vê o governador se pronunciar. “Ao contrário, quando tem alguma coisa que pode dar manchete, que pode dar holofote, ele fala, mas quando é um problema grave que tem que ser justificado a gente não vê ele lá. Aí coloca um secretário, um diretor”, criticou.
Caso seja governador da Bahia, Neto voltou a destacar que a questão da segurança pública vai ser tratada pessoalmente por ele. “Eu não vou deixar que o secretário A, que o secretário B trate do problema sem que tenha a minha participação direta. É o que está faltando no caso da segurança pública, de um governador que chame pra si a responsabilidade, que encare o problema e que trabalhe pessoalmente envolvido no combate aos criminosos, para botar para fora os bandidos da Bahia, e é o que tem que acontecer”, salientou.
Região Sul
ACM Neto destacou que é preciso ter um plano estratégico para a região Sul do estado, considerada por ele com grande potencial de crescimento econômico. Ele acredita que esse plano estratégico deve prever a possibilidade e a perspectiva de uma expansão industrial. Segundo ele, o polo de informática existente na região é gerador de muitos empregos, mas que no futuro pode se desenvolver para um ecossistema de tecnologia para o interior a partir de Ilhéus e da região.
“Tendo uma visão muito mais integrada, não olhando apenas para o lado do hardware, mas também trazendo as startups. A gente fez em Salvador um hub de tecnologia. Temos muitos jovens trabalhando nisso e eu acho que é um horizonte que a gente pode trazer aqui pra região, aproveitando a existência hoje do polo de informática”, afirmou.
ACM Neto pontuou que é preciso ter também um plano estratégico para o turismo. “Aí eu chamo a atenção não apenas para temas que estamos esperando há muito tempo, como muito prometidos e durante 16 anos e não concretizados. A gente sabe a importância por exemplo de um novo aeroporto para Ilhéus, que dê suporte a todo o desenvolvimento da região. Essa visão integrada, que não é apenas de Ilhéus, mas toda a nossa Costa do Cacau, nos remete a uma visão de futuro para falar do ecoturismo, o potencial que a região tem de trabalhar o seu patrimônio natural”, ressaltou.
Ele citou que a cultura cacaueira, que foi fundamental para o desenvolvimento do estado, sofreu um declínio, principalmente em função da vassoura de bruxa. “Hoje nós sabemos que com tecnologia, com suporte técnico, com apoio e qualificação a gente pode trazer novos horizontes”, afirmou.
A mesa diretora da Câmara dos Deputados acatou nesta quinta-feira (16) medida do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, por unanimidade, cassou o mandato do deputado Boca Aberta (PROS-PR).
No final de agosto, o TSE decidiu cassar o diploma do deputado, cujo nome é Emerson Petriv. O colegiado do tribunal também determinou a imediata retotalização das eleições para o cargo, de forma que fossem computados ao partido os votos nominais recebidos por Boca Aberta.
O deputado teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017 por quebra de decoro parlamentar. Com isso, ele teria ficado inelegível por oito anos. Em 2018, no entanto, conseguiu registrar sua candidatura com a ajuda de uma liminar. Com isso, elegeu-se deputado federal.
A decisão do TSE foi encaminhada à mesa diretora da Câmara, responsável por dar a palavra final sobre o caso.
A mesa diretora é formada pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), pelo primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), pelo segundo vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários titulares: Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA). Bivar, Nascimento e Bismarck não participaram do encontro.
Boca Aberta também era alvo de uma representação no conselho de ética da Câmara apresentada pelo PP. Na ação, ele era acusado de fazer denúncias infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma UPA (unidade de pronto-atendimento) no Paraná.
O processo era relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) no conselho de ética. Em seu parecer, Leite tinha recomendado a perda do mandato de Boca Aberta.
Na avaliação dele, parece claro que o parlamentar cassado “desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas”.
A representação contra Boca Aberta deveria ter sido votada nesta quarta-feira (15), mas Leite pediu que fosse retirada da pauta com o argumento de que, após a decisão do TSE, tinha perdido o objeto.
No encontro, Boca Aberta ameaçou e xingou o relator do processo. “Você é um ordinário, seu cafajeste. Vamos pro pau ali no Plenário”, afirma Boca Aberta, que ofendeu a família de Leite.
Em nota divulgada na quarta, Leite afirmou que, “acuado pelo processo que corre no conselho de ética, do qual sou relator, o deputado Boca Aberta desferiu ataques histéricos e mentirosos contra mim e minha família”.
“Essa é a típica reação de quem está sob risco de cassação e não tem outra alternativa a não ser o ataque injusto e calunioso. Não vou me dobrar a essas bravatas e ofensas, seguirei atuando de forma justa e correta no conselho de ética, ainda que a decisão final seja pela cassação do deputado.”
Nesta quinta, Leite elogiou a decisão da mesa diretora da Câmara, que, segundo ele, demonstra respeito ao Judiciário e “está alinhada aos valores éticos e morais da sociedade e que repudia comportamentos destemperados”.
“A permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do Legislativo, já que não é a primeira vez que incorre em caso de quebra de decoro parlamentar”, disse. “Ao dar efetivo cumprimento à decisão judicial de desconstituição do diploma e cassação de deputado federal de Boca Aberta, a Mesa da Câmara respeita e faz justiça aos brasileiros e, principalmente, ao povo paranaense.”
Informações: Folhpress
Nove partidos de oposição, com representação na Câmara dos Deputados, aprovaram nesta quarta-feira (15), duas datas para manifestações unificadas em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi anunciada por PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB, PV, Rede, Solidariedade e Cidadania. Os próximos atos estão marcados para 2 de outubro e 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.
A novidade é a data de novembro, pois o primeiro protesto, em outubro, já constava do calendário da campanha nacional “Fora, Bolsonaro”. Partidos, centrais sindicais e movimentos sociais como as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular compõem o projeto.
As legendas pretendem investir em ações de propaganda e marketing e mostrar a bandeira do Brasil e as cores verde e amarelo para identificar o movimento.
A iniciativa é liderada pelo presidente do Cidadania (Roberto Freire), do PCdoB (Luciana Santos), do PDT (Carlos Lupi), do PSB (Carlos Siqueira), do Psol (Juliano Medeiros), do PT (Gleisi Hoffmann), do PV (José Luiz Penna), do Rede (Wesley Diógenes) e do Solidariedade (Paulinho da Força).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez o anúncio pelas redes sociais, bem como Carlos Lupi e Juliano Medeiros.
– Só a união de forças políticas pode derrotar o golpismo, marcando o Dia Internacional da Democracia com quem defende as liberdades e a soberania popular – disse Gleisi.
Informações: Pleno News
Alessandro Vieira é pré-candidato à Presidência da República pelo Cidadania
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República, declarou nesta quarta-feira (15), em entrevista ao portal Metrópoles, que é preciso “reconhecer que tivemos casos comprovados de gravíssima corrupção ligados aos governos do PT, ligados ao Lula”.
– A corrupção garante que uma pessoa incompetente chegue ao poder e lá permaneça. É um ciclo no qual o Brasil está preso há muito tempo. […] Corrupção não é de esquerda ou de direita. É um comportamento humano que se prolifera quando você não tem mecanismos de controle. E são mecanismos, não são pessoas, não são heróis – disse o parlamentar.
Integrante da chamada “terceira via” para as eleições de 2022, Vieira, que defende pautas progressistas, já admitiu que pode abrir mão da candidatura em função de outros postulantes. No entanto, o parlamentar colocou condições.
– Uma chapa ideal pode ter meu nome, como pode não ter. Não faz diferença. Mas tem de ter as ideias que a gente defende. Não precisa da minha cara na urna. Quem defende frente ampla e de oposições não pode começar a discussão dizendo que é o único candidato viável – reconheceu.
Informações Pleno News
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) e a atuação recente do governo na indicação dos reitores.
“Os reitores passaram a ser indicados pelo governo, num verdadeiro desmonte na autonomia universitária. O presidente Jair Bolsonaro já nomeou vários reitores, mesmo não sendo os mais votados nas eleições internas das universidades e Ifes, rompendo uma tradição em vigor desde final dos anos 90”, justificou o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que apresentou o requerimento aprovado pelo colegiado.
Para o deputado, a criação dos Ifes precisa ser melhor debatida, uma vez que os institutos federais vêm sofrendo com o corte no Orçamento, que já chegou a 20%, e a criação de cada novo instituto pode gerar custos em torno de R$ 8 milhões/ano.
O requerimento também foi subscrito pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Leo de Brito (PT-AC) e Hildo Rocha (MDB-MA).
Com a aprovação, o ministro terá até 30 dias para comparecer no colegiado, após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade de convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção; a convocação é obrigatória. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade.
Informações Agência Brasil
Presidente do TSE deverá falar com autoridades russas sobre o voto eletrônico
O ministro Luís Roberto Barroso chegará em Moscou nesta quinta-feira (16). Na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele vai acompanhar as eleições legislativas russas, como observador. O detalhe é que, na Rússia, o voto é impresso.
O processo eleitoral acontece entre sexta-feira (17) e domingo (19) e escolherá os representantes da Duma, o equivalente à Câmara dos Deputados.
De acordo com o TSE, Barroso foi convidado pela Federação Russa e, além de acompanhar o processo eleitoral nos centros de votação, ele também cumprirá “agenda bilateral, que inclui encontros com integrantes do governo russo, além de reuniões com analistas políticos e com membros da CCE, que é o órgão encarregado de organizar e conduzir as eleições na esfera federal”.
Barroso deverá falar com autoridades russas sobre o voto eletrônico. Os compromissos do magistrado no país europeu inclui também uma palestra para alunos da Academia Diplomática Russa, que prepara jovens para serem diplomatas. O tema será “Democracia Sob Pressão”.
Informações Pleno News
O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que cabe uma ação de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.
Os juristas citaram supostos crimes cometidos por Bolsonaro contra a saúde pública, a administração pública, a paz pública e a humanidade, além de infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação.
O documento aponta que há “farto material probatório”, produzido pelo colegiado, para responsabilizar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro e os integrantes de seu governo. No entanto, não leva em consideração a abordagem adotada pela cúpula da comissão.
Além de Reale Júnior, assinam o parecer os juristas Sylvia H. Steiner, Helena Regina Lobo da Costa e Alexandre Wunderlich. O documento é uma resposta ao requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Na avaliação dos especialistas, “não são poucas as situações que merecem o aprofundamento das investigações pelos órgãos de controle do Estado brasileiro, assim como são bastante evidentes as hipóteses reais de justa causa para diversas ações penais”.
O parecer tem 226 páginas e é dividido em capítulos que tratam dos possíveis crimes cometidos pelo presidente. O documento destaca que algumas populações foram mais atingidas e sacrificadas pelas escolhas do governo de negar o atendimento imediato, negar o acesso à vacina e a esclarecimentos e optar por tratamentos que fugiam totalmente do consenso científico global.
O texto não traz, porém, a informação de que estados e municípios tiveram – e ainda têm – autonomia, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para empregar recursos e políticas próprias no combate à pandemia.
*Com informações da AE
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e o ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) têm trocado declarações em torno da disposição de estarem no mesmo palanque na corrida presidencial em 2022. A costura, porém, depende da definição do quadro partidário nos estados, onde os principais caciques têm interesses nas disputas para governador e senador, destaca reportagem do jornal O Globo.
À publicação, o presidente do Democratas, ACM Neto, por sua vez, não demonstra tanta empolgação com o movimento de aproximação entre Mandetta e Ciro. Ele diz que o gesto faz parte de uma iniciativa do pedetista, e não do correligionário e dos partidos.
“Ambos sabem que gozam de simpatia em comum, a começar da minha. Não é uma coisa organizada, deliberada. Mas é vista de forma positiva. Não há contraindicação, mas é uma coisa deles [Mandetta e Ciro]”, declarou o ex-prefeito de Salvador, que também já esteve articulando uma possível dobradinha com Ciro no pleito do ano que vem. ACM Neto é pré-candidato ao governo da Bahia.
De acordo com o Globo, as conversas para uma aliança, contudo, não apontam para uma convergência com o PDT de Ciro, e sim para a possível fusão com o PSL, dono de uma das maiores fatias do fundo eleitoral.
Informações: Metro1