Antes mesmo de assumir a Presidência, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem levantado desconfianças sobre a sua futura gestão em meio aos mercados financeiro e empresarial após declarações sobre prioridades sociais, regras fiscais, mídia e teto de gastos. Declarações do petista desde a campanha para o segundo turno das eleições têm gerado apreensão no setor.
No discurso mais recente, na última quinta-feira (10), Lula fez declarações sobre prioridades sociais e criticou as regras fiscais. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país?”, questionou Lula. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, disse.
A declaração fez o dólar disparar 3% e levou o Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, abaixo dos 110 mil pontos pela primeira vez desde o fim de setembro.
A moeda americana disparou 2,81%, sendo vendida a R$ 5,328. Já a Bolsa operou em queda de 2,89%, aos 110.300 mil pontos. O dólar, por sua vez, chegou a R$ 5,358 também logo após a fala de Lula.
“Os sinais são péssimos”, declarou Dan Kawa, CIO da TAG Investimentos, no dia do discurso.
Para Bruno Komura, da Ouro Preto Investimentos, o mercado já estava estressado com o IPCA acima das expectativas e as sinalizações no campo fiscal na véspera, e as declarações de Lula minaram ainda mais o humor dos agentes financeiros.
Indicado para a área de planejamento da transição dos governos, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não poderá assumir de maneira formal nenhum cargo no grupo nem no futuro governo. O nome foi apresentado pelo vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), na última semana.
O impedimento ocorre porque Mantega foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo das pedaladas fiscais, que resultaram também no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Com o processo, o ex-ministro está inabilitado para assumir qualquer cargo público até 25 de fevereiro de 2030. A reportagem apurou que Mantega deverá auxiliar a equipe de forma voluntária, sem nomeação oficial. Recentemente, ele informou, em entrevista, que não seria ministro do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume a terceira gestão à frente do Palácio do Planalto a partir de 1º de janeiro de 2023.
Inicialmente, Mantega foi responsabilizado pelas irregularidades nos repasses do governo federal a instituições financeiras e aos demais entes federativos. Diante do cenário, a corte de Contas considerou graves as infrações e o inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública por cinco anos, além de multa de R$ 54.820,84.
Depois, Mantega teve a situação reformada. A corte aumentou a multa para R$ 60 mil e ampliou de cinco para oito anos o período de inabilitação para exercer cargo em comissão ou função de confiança no âmbito federal.
A evolução da pena, no entendimento no TCU, ocorreu pela posição do ex-ministro na equipe econômica, de modo que o “alto nível hierárquico do cargo ocupado atrai maior responsabilidade e consequências”, disse na ocasião, durante o voto, o ministro Walton Alencar Rodrigues.
A reportagem busca contato com Mantega. O espaço está aberto para manifestação.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), confessou a aliados ter tido dois arrependimentos na campanha ao governo da Bahia deste ano, em que acabou perdendo para Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo disseram os correligionários dele, Neto contou que se arrependeu de não ter mais explicito que estava preparado para governar tanto como Jair Bolsonaro (PL) quanto com Lula (PT), como fez só no final do horário eleitoral gratuito. Na avaliação dele, ele deveria ter dito abertamente que era o “candidato do tanto faz”, como pejorativamente os adversários o chamaram.
Neto avalia, entretanto, ter acertado na posição de neutralidade sobre o pleito presidencial. No entendimento dele, se tivesse declarado apoio a Lula no segundo turno, corria o risco de ter menos votos do que se aderisse a campanha de Bolsonaro.
Outro arrependimento de ACM Neto, dizem aliados, é ter investido mais recursos em candidatos a deputado do que na militância. A avaliação dele é que injetou muito dinheiro em postulantes a parlamentar, que acabaram não fazendo campanha para ele. O resultado é que eles não levaram o nome de ACM Neto para os grotões do estado, onde perdeu para Jerônimo Rodrigues.
Nos bastidores da transição do governo federal, petistas estão se queixando da falta de espaço do partido na equipe. “O PT vai sempre disputar espaços internos, porque se não a ‘direitona’ do centrão vai querer dominar”, disse uma pessoa do grupo. “Isso deve ocorrer até a definição dos ministros, que deve ser no início de dezembro”, completou.
Outro membro do PT disse ao R7 que “há um debate interno pela ocupação dos espaços”, mas que o clima é “de absoluta normalidade” na legenda. Atendendo a reclamações, “o número de grupos temáticos já foi ampliado de 28 para 31”, informou a fonte.
Sob a coordenação de Geraldo Alckmin (PSB), a equipe conta com 12 partidos além do PT. São eles: Agir, Avante, MDB, PCdoB, PDT, Pros, PSB, PSD, PSOL, PV, Rede e Solidariedade.
Público protestou contra Lula no GP de São Paulo Foto: Reprodução/Twitter
Parte do público que assistia ao Grande Prêmio de São Paulo da Fórmula 1, na tarde deste domingo (13), realizou um protesto contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em determinado momento do evento, as pessoas que estavam presentes no Autódromo de Interlagos gritaram: “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.
O GP de São Paulo de Fórmula 1 bateu recorde de público neste ano. Na soma dos três dias de atividades em Interlagos, 235.617 pessoas estiveram presentes para acompanhar a categoria máxima do automobilismo mundial. A marca anterior foi obtida na temporada passada, quando 181.711 torcedores acompanharam o fim de semana de GP.
A 50ª edição de um Grande Prêmio no Brasil terminou com a primeira vitória da carreira do britânico George Russell na Fórmula 1. O compatriota Lewis Hamilton ficou em segundo, marcando a primeira dobradinha da Mercedes na temporada. O espanhol Carlos Sainz Jr, da Ferrari, completou o pódio.
Marcelo Oliveira quer se mudar para a Austrália Imagem: Arquivo pessoal
“Com a censura que está no Brasil, não se pode falar nada”. A frase do comerciante Marcelo Oliveira, 42 anos, é usada para expressar o descontentamento com a política no Brasil e a vontade de sair do país.
Ele, que trabalha com transporte de cargas, diz que o plano de migrar ganhou força com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre o primeiro e o segundo turno, Oliveira formalizou o contato com uma consultora para obter o visto da Austrália, país onde morou entre 2016 e 2018.
De Pouso Alegre, sul de Minas Gerais, Oliveira tem um caminhão e duas vans, que usa para transportar cargas e fazer frete. Se Jair Bolsonaro(PL) tivesse ganhado as eleições presidenciais, ele afirma que colocaria mais um veículo para rodar e contrataria funcionários. Com a derrota, avalia que o melhor a fazer é sair.
Para o comerciante, a perspectiva de futuro no Brasil é “muito tenebrosa”. Como parte dos apoiadores de Bolsonaro, ele acredita que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “está mandando no país”, há autoritarismo e as urnas teriam sido fraudadas. O relatório de fiscalização do processo de votação enviado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, não apontou fraude eleitoral.
O comerciante ainda elenca argumentos ligados à economia. No governo Bolsonaro, gostou da redução do preço dos combustíveis —a diminuição foi feita por meio de corte de impostos, em um esforço do governo para melhorar a popularidade de Bolsonaro às vésperas da eleição. Ele acha que, no governo Lula, “vai mudar tudo isso aí”.
Parte dos brasileiros que não aceitou o resultado das eleições presidenciais foi às ruas em atos golpistas para pedir intervenção militar. Uma outra parte, insegura com o rumo que acredita que o país vai tomar, tem buscado apoio de agências para viver no exterior.
Os argumentos de quem deseja migrar vão desde especulações sobre a política econômica do petista ao medo de que o país se aproxime do regime de vizinhos: Venezuela e Nicarágua são frequentemente citados. Não há, no entanto, qualquer menção nos planos de governo de Lula de transformar o Brasil em um país socialista nem isso ocorreu nos treze anos em que o PT esteve no governo.
Empresas que fazem assessoria para quem deseja deixar o Brasil afirmam ter registrado aumento de procura pelos serviços durante as eleições e após o segundo turno. A alta nas buscas, porém, nem sempre se materializa na migração e ainda não há dados sobre um possível aumento de vistos e viagens.
“Após o segundo turno, saltamos de 400 para 1000 ligações por dia”, diz Lucas Lima, especialista em mobilidade global na Aquila Global Group.” A maior procura é pela cidadania italiana e, na sequência, pela portuguesa.
O aumento na busca também foi registrado na D4UImmigration. De sábado, véspera da eleição, ao dia seguinte do pleito, a empresa que presta assessoria imigratória recebeu 1.528 e-mails. Esse número é sete vezes maior do que o de um fim de semana comum, segundo a agência
Para a Itália. De Sinop, no interior de Mato Grosso, Júlio César Spinelli, de 63 anos, dono de um escritório de contabilidade, também deu início aos planos de mudança após a eleição de Lula, no fim de outubro. Buscou ajuda para obter a cidadania italiana e quer viver no país onde nasceram seus avós.
Inconformado com a vitória do petista, diz que agora não é possível “esperar muito” do Brasil. “Viver em um país socialista é perder sua liberdade de ir e vir, perder seus bens que você adquiriu com muito trabalho”, afirma.
O mesmo argumento é usado por uma microempreendedora de São Luís, no Maranhão, que preferiu não se identificar. “O Brasil era o último país que ainda não fazia parte da tal ‘onda rosa’ e agora vai entrar”, diz ela, sobre a ascensão de políticos de esquerda na América Latina.
“Tenho medo da implementação do socialismo”, completa a mulher, de 41 anos, que tem uma pequena empresa de consultoria para trabalhos acadêmicos com o marido e emprega um funcionário. Após o segundo turno, decidiu migrar com a família para os Estados Unidos.
Spinelli também não concorda com o fato de Lula ter disputado as eleições neste ano. Nas palavras dele, o petista foi “condenado em três instâncias e descondenado por um STF tendencioso” e o povo não deveria compactuar com isso.
“E, quando eu for viajar, um europeu me pergunta: ‘o vosso presidente não tinha sido condenado por roubo?’ Onde o povo elege um ladrão, ladrão é também”, justifica o contador.
Lula teve as condenações anuladas pelo STF que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar as ações envolvendo o petista. Portanto, em termos jurídicos, o petista não foi “descondenado” e é considerado inocente.
Bolsonaro, Sarney, Collor, FHC, Dilma e Temer poderiam se beneficiar da medida
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, está buscando apoio para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 11, pela revista Veja.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) poderiam se beneficiar da medida.
O texto, ainda em construção, traria experiências similares às testadas em outros países. Os senadores vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Eles poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha do presidente da Casa.
Os parlamentares formariam uma espécie de “conselho de alto nível”, segundo Gomes. “Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado”, observou. “A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição.”
A PEC em construção estabelece que os senadores vitalícios teriam direito apenas ao gabinete e a alguns assessores do corpo efetivo do Senado, o que, na teoria, reduziria o custo para os pagadores de impostos.
Essa ideia não é nova. Depois de FHC deixar o governo, por exemplo, o Congresso apresentou a mesma proposta. Os petistas seguiram no mesmo caminho ao término dos governos Lula e Dilma.
O comando das Forças Armadas divulgou uma nota conjunta nesta sexta-feira (11) em que trata das manifestações populares que se espalharam pelo país contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas eleições.
O texto defende a liberdade de expressão assegurada pelas instituições, mas também condena eventuais excessos cometidos que restrinjam direitos individuais e coletivos que ponham em risco a segurança pública. A nota das Forças Armadas foi divulgada para mostrar seu alinhamento com o Ministério da Defesa, que divulgou o relatório de fiscalização das urnas na última quarta-feira (9).
Leia a nota:
“Às Instituições e ao Povo Brasileiro. Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: ‘Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais’.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do Estado democrático de Direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que ‘Dele’ emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR Comandante da Aeronáutica”
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quinta-feira (10) novos nomes para mais seis equipes de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT): comunicação, direitos humanos, mulheres, indústria e comércio, igualdade racial e planejamento. Alckmin foi designado coordenador-geral do grupo na última sexta-feira (4).
Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento; Jorge Bittar, ex-deputado federal; e Cezar Alvarez e Alessandra Orofino vão fazer parte da equipe de comunicação. A ex-deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o filósofo Silvio Almeida, Janaína Barbosa de Oliveira, Rubens Linhares Mendonça Lopes e o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) farão parte do grupo que tratará de direitos humanos.
No grupo que vai tratar de planejamento, estão o ex-ministro Guido Mantega, o deputado federal Enio Verri (PT-RS), Esther Duek e Antônio Lacerda.
Para o grupo de indústria e comércio, foram escolhidos Germano Rigotto, Jackson Schneider, Rafael Lucchesi, Marcelo Ramos, Tatiana Conceição, Paulo Tarciso Okamotto, Paulo Roberto Feldmann e André Ceciliano.
No grupo que vai discutir mulheres, estão Anielle Franco, Roseli Faria, Roberta Eugênio, Maria Helena Guarezi, Eleonora Menicucci e Aparecida Gonçalves. Para a área de igualdade racial, foram escolhidos Nilma Lino Gomes, a ex-ministra Givânia Maria Silva, Douglas Belchior, Tiago Tobias, Ieda Leal, Martius das Chagas e Preta Ferreira.
Alckmin anunciou os primeiros nomes da equipe de transição na terça-feira (8). Na ocasião, ele detalhou que o foco é garantir a continuidade do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — a R$ 600, além dos R$ 150 por filho até 6 anos. Segundo ele, o complemento “traz uma correção em relação ao valor fixo para as famílias que, normalmente, são as mais vulneráveis”. Dar continuidade às obras e aos serviços também está entre as prioridades. Alckmin ainda não detalhou o valor a ser demandado na PEC, mas a expectativa é de abertura de um crédito na casa dos R$ 200 bilhões.
Os grupos técnicos foram divididos em áreas temáticas: agricultura, pecuária e abastecimento; assistência social; centro de governo; cidades; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; cultura; defesa; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; direitos humanos; economia; educação; esporte; igualdade racial; indústria, comércio e serviços; infraestrutura; inteligência estratégica; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; mulheres; pesca; pequenas empresas; planejamento, orçamento e gestão; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ficará a cargo da articulação política. O ex-deputado federal Floriano Pesaro (PSB-SP) será o coordenador-executivo do gabiente de transição. Já o ex-ministro Aloizio Mercadante vai ser o coordenador de 31 grupos técnicos que trabalharão no governo de transição.
O governo de transição terá, ainda, um conselho político, constituído por representantes dos dez partidos da coligação feita por Lula para concorrer no pleito deste ano (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante, Agir e PROS), além de PDT e PSD, que entraram em acordo com a equipe de Lula após a vitória dele no primeiro turno.
Os integrantes do conselho serão: José Luiz Penna, presidente do PV; Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade; Daniel Tourinho, presidente do Agir; Wolney Queiroz, deputado federal pelo PDT; Felipe Espirito Santo, integrante da direção do PROS; Carlos Siqueira, presidente do PSB; Wesley Diógenes, porta-voz da Rede; Luciana Santos, presidente do PCdoB; Juliano Medeiros, presidente do PSOL; Guilherme Ítalo, da direção do Avante; e Antônio Brito, deputado federal pelo PSD.
Os membros da equipe de transição devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros tópicos. O grupo será formado por até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A princípio, as pessoas que forem escolhidas para o governo de transição não devem ser nomeadas para ministérios quando Lula assumir. “O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com o governo. Podem participar, não participar. São questões obstantes, distintas”, disse Alckmin.
Confira a lista completa dos nomes anunciados por Alckmin:
COMUNICAÇÃO Paulo Bernardo Jorge Bittar Cezar Alvarez Alessandra Ourofino
DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário Sívio Almeida Luiz Albert Mequetti Janaína Barbosa Rubens Linhares Emídio de Souza Maria Vitória Benevides
IGUALDADE RACIAL Nilma Lino Gomes Givânia Maria Silva Douglas Belchior Tiago Tobias Ieda Leal Martius das Chagas Preta Ferreira
Para justificar promessas que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguirá cumprir no início do mandato, o PT pretende usar a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é o culpado. Alguns compromissos feitos na campanha terão de ser adiados, e o partido vai tentar apontar Bolsonaro como culpado pelo atraso. O partido decidiu apresentar as propostas aos eleitores apesar da falta de previsão para arcar com essas despesas.
De início, parlamentares petistas articulam a liberação de verbas para bancar para famílias carentes o auxílio de R$ 600 e de R$ 150 extras por filho até 6 anos. Mas o crédito será insuficiente para atender a todos os compromissos de campanha do novo governo.
“Bolsonaro vai deixar para o Brasil uma herança maldita: um rombo gigantesco nas contas públicas e o país em estado de calamidade pública”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE). O líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA), também adotou o mesmo discurso. “O rombo deixado pelo atual governo ‘engessa’ a proposta para o ano que vem. Estamos dialogando com todas as forças políticas em busca de soluções”, disse.
Nos bastidores, a ideia é convencer o eleitor de Lula que há uma “herança maldita” e é o motivo para o adiamento de questões como a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebam até R$ 5 mil. Nesse caso, não se trata de negociar recursos, mas de deixar de arrecadá-los. A isenção, prometida por Lula durante a campanha eleitoral, pode tirar até R$ 40 bilhões por ano dos cofres do governo.
