Em abril, ministro acusou as Forças de politização e interferência nas eleições; declaração se tornou alvo de bolsonaristas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou, na 3ª feira (24.mai.2022), um pedido para que a presidência do Senado investigue um suposto crime de responsabilidade do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). No requerimento, Heinze citou uma fala de Barroso sobre politização das Forças Armadas e interferência nas eleições.
No mês passado, o ministro do Supremo disse que “as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo”. O Ministério da Defesa classificou a declaração como “ofensa grave”.
Na avaliação do senador, a fala sem provas “caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que [Barroso] ocupa”. Também de acordo com ele, “a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50”.
“De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao Judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”, escreveu Heinze em comunicadopublicado em seu site.
O congressista também citou uma “politização perigosa no Poder Judiciário” e se disse no dever de “cobrar posição do parlamento brasileiro em relação a essas arbitrariedades”.
O que era para ser apenas uma brincadeira em rede social se transformou no assunto mais comentado nas rodas de conversa em Mata de São João. O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Agnaldo Cardoso (MDB), denunciou o que ele chama de “farra das diárias”.
Agnaldo Cardoso fez a revelação em sua rede social, durante interação com seus seguidores. Segundo ele, a Câmara de Vereadores de Mata de São João custeou uma viagem ao exterior para quatro vereadores, sem a devida transparência.
“Quase ninguém soube dessa viagem. Os vereadores viajaram para Portugal com todos os custos pagos pela Câmara de Vereadores. O presidente da Casa, vereador Neném de Dadinho, precisa revelar os motivos da viagem e o custo com as diárias”, cobrou Agnaldo Cardoso.
CUSTOS DA VIAGEM
O ex-presidente da Câmara de Vereadores revelou que a assessoria dele apurou os custos da viagem. O valor pago em diárias foi de R$ 100.588,80. Cada um dos quatro vereadores recebeu a quantia de R$ 25.147,20.
“Além dos quatro vereadores, também descobrimos [já que não teve nenhuma transparência] foi que o vice-prefeito de Mata de São João, Bira da Barraca, fez parte da comitiva que esteve em Portugal. Por que nenhum vereador postou nada em suas redes sociais? Acho tudo muito estranho”, disse Agnaldo Cardoso.
Apesar de procurado, o presidente da Câmara de Vereadores de Mata de São João, Neném de Dadinho, não comentou as declarações.
Uma denúncia de fraude na campanha eleitoral custou a única candidatura eleita pelo PRTB para a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O vereador Orlando de Oliveira Santos Filho acaba de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, após análise e decisão da Juíza Eleitora, Eike Beatriz Carneiro Pinto Rocha
Conforme divulgado pelo Blog do Massinha, além de cassar o mandato do vereador Orlando, a justiça também determinou que Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes ficaram inelegíveis por 8 anos e o PRTB tem os votos que recebeu, todos anulados . Nas eleições de 2020, o partido apresentou 25 candidatos a vereador, sendo 17 homens e oito mulheres, entre as quais, as duas suspeitas.
Na decisão, a juíza explicou que as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram o intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida no art. 10, 3º da lei nº 9504/97. Segundo a juíza, elas não se portaram como candidatas e listou os seguintes pontos: similitude entre as prestações de contas das candidatas envolvidas; ausência de propaganda em benefício próprio; desinteresse manifesto em divulgar suas candidaturas; vínculo conjugal das aludidas candidatas com candidatos que disputaram o mesmo cargo, além de realização de propaganda eleitoral em benefício do esposo, também candidato à vereador.
Também foi determinada a anulação de todos os votos que foram atribuídos aos candidatos a vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB de Vitória da Conquista, nas Eleições Municipais de 2020, eleitos e suplentes, diplomados ou não diplomados. O mandato do Pastor Orlando foi cassado, assim como também de todos os suplentes. Além disso, também foi definido uma recontagem, ou seja, um recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes.
O julgamento do processo que tramitava na Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista era aguardado com bastante expectativa na cidade. Principalmente, pelos envolvidos. Com a cassação do mandato de Orlando, quem poderá assumir a vaga é o suplente Edvaldo Ferreira Júnior (PTB).
Outra ação de impugnação de Mandato Eletivo por fraude na cota de gênero também foi protocolada na Justiça Eleitoral. Nessa, o réu é o Partido Progressistas (PP). A ação foi movida pelo candidato a vereador do Partido Comunista do Brasil, Adão Albuquerque, ainda em 2020, logo após as eleições municipais.
Na última segunda-feira (16/5), uma audiência foi realizada no o Salão do Júri do Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, para ouvir as testemunhas da ação judicial que pode cassar o mandato do Vereador Dinho dos Campinhos, único vereador eleito pelo PP na cidade. Caso a suspeita seja comprovada, Adão Albuquerque poderá assumir a vaga.
Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB) comentou o quadro político nacional e reforçou seu posicionamento neutro com relação às campanhas do ex-presidente Lula (PT) e do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), durante participação de sabatina da Folha e UOL, nesta quarta-feira (25).
“Aqui na Bahia fica esse ping pong. De um lado a turma ligada ao Bolsonaro fica argumentando que eu tenho conversas com o PT (…). Do outro lado, a turma do PT fica me acusando de ter conversas com Bolsonaro”, lembrou o ex-prefeito de Salvador. “Na verdade, ambos estão errados, porque aqui nós assumimos uma posição muito clara”, afirmou, justificando seu posicionamento no foco às “questões que interessam aos baianos”, como os índices da educação, saúde e emprego, e por conta das alianças locais com siglas como Progressistas e Republicanos, que nacionalmente marcham com Bolsonaro, Solidariedade, que apoia Lula e o PDT, que defende a pré-candidatura de Ciro Gomes.
“Então, eu tenho que respeitar a posição desses partidos e tenho dito aos baianos com muita clareza que estarei preparado para governar a Bahia com qualquer presidente que o Brasil venha a eleger em outubro”, ponderou ACM Neto. “Nós temos aqui um palanque aberto, por isso é que nós não estamos aqui nacionalizando a campanha. Eu não sou o candidato a Presidente da República. Eu não enxergo os pré-candidatos a Presidente da República como meus adversários. Eu tenho que debater a Bahia”, reiterou.
O ex-prefeito defendeu ainda que, embora as pesquisas apontem a liderança de Lula e Bolsonaro, a eleição ainda não está definida. “Eu não tenho bola de cristal, não sei o que vai acontecer, acho cedo demais pra dizer ‘ah, o segundo turno está resolvido, o quadro está decidido, é a polarização e acabou. É Lula e Bolsonaro e não tem outra opção’”, disse o pré-candidato ao Palácio de Ondina. “Não sabemos. Ainda tem muita coisa pra acontecer. O quadro hoje é um quadro polarizado, entretanto, a gente que conhece a política, eu que tenho experiência na política, posso afirmar que em quatro meses e meio, que é mais ou menos o que falta pra eleição, é muito tempo. Muita coisa pode acontecer”, avaliou.
Comprometido com o desenvolvimento de Feira de Santana, o pré-candidato a deputado federal, empresário e desportista Zé Chico (UB – foto ilustração), defende mais investimentos no município em mobilidade urbana. “Se eleito, vou buscar recursos federais e estadual para ampliar os investimentos na área de mobilidade urbana. O que vemos é uma carência e temos que fazer a nossa parte”, declarou Zé Chico. *Bahia na Política
Pré-candidato a governador criticou governo por, agora, após 16 anos de gestões petistas, prometer levar instituição de ensino superior para o município
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) firmou o compromisso de levar um campus de uma universidade estadual para Macaúbas caso seja eleito nas eleições de outubro deste ano. Na última sexta-feira (20), quando visitou o município, ele também criticou o grupo governista por, agora, após 16 anos de gestões petistas, prometer novamente levar uma instituição de ensino superior para o município.
“Eu sou um homem que dou valor aos meus compromissos, sou de prometer pouco, mas sou de fazer muito. Quero aqui assumir um compromisso hoje com Macaúbas e com a juventude. Vamos, desde o primeiro ano do mandato, trabalhar para trazer a universidade do Estado”, destacou Neto, frisando as promessas não cumpridas pelo governo neste sentido.
“Eles chegaram agora faltando quatro meses e meio para a eleição, vêm aqui a Macaúbas e prometem trazer um campus da universidade do Estado. Oh, meu Deus, eles acham que o povo é cego, é surdo ou não tem memória. Gente, vocês estão governando a Bahia há 16 anos, podiam ter feito há tanto tempo, podiam ter reconhecido a importância da presença de um curso universitário para uma cidade do tamanho e do peso de Macaúbas. Mas não fizeram e agora chegam aqui achando que vão enganar as pessoas. Me perdoe, a gente não cai nessa. A Bahia está cansada disso”, continuou.
A promessa do governo não é recente. Desde a eleição de 2018, o grupo petista tem prometido levar uma instituição de ensino superior para a cidade, o que não ocorreu.
No discurso em Macaúbas, Neto criticou também os números negativos da Bahia na educação, área em que o Estado ocupa o último lugar no ensino médio no país, de acordo com o IDEB. Ele salientou ainda que a educação será uma prioridade, caso seja eleito governador.
O pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), afirmou que está ‘conexão’ com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, ACM Neto, no ‘desejo de mudança expresso pela população por onde passam’. A declaração foi dada no município de Campo Formoso neste domingo (22).
“Essa dupla aqui vai estar presente no coração das pessoas até outubro”, disse Leão.
“A Bahia e os baianos podem esperar muito mais do próximo governo. Quero reafirmar a nossa alegria nessa caminhada. Estou muito feliz de poder estar ao lado de ACM Neto, ele que é bom pai, filho, marido, foi por oito vezes eleito o melhor prefeito do Brasil e será, a partir de janeiro, o melhor governador da história da Bahia”, completou.
O até então secretário-adjunto da Fazenda e Patrimônio da prefeitura de Itapevi, em São Paulo, Antônio de Pádua Freitas Moreira, foi exonerado do cargo por ter ido sem ser convidado para o casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela Silva, a Janja, na quarta-feira (18). Ele chegou a ser retirado da cerimônia.
O prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), confirmou ser esse o motivo da exoneração. “A atitude do ex-servidor da prefeitura de Itapevi não condiz com a postura de um agente público de cargo de confiança. Por estes motivos, foi exonerado na data de ontem, com publicação veiculada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município, da função de secretário adjunto. Defendo que o respeito ao próximo deve ser a premissa de todo cidadão”, afirmou o prefeito em nota.
Soares disse ainda “que todo ser humano precisa ser respeitado em seus momentos particulares. E a festa de casamento é uma ocasião especial, reservada para amigos convidados”.
Chefe do Poder Executivo criticou decisão do presidente do TSE de trazer 100 observadores internacionais: “Eles vão observar o quê?”
Durante a sua live semanal, Jair Bolsonaro voltou a questionar a lisura das eleições e criticou, mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin.
“Você não discutir as coisas, não pode ser aperfeiçoado? Igual às urnas. Discutir a urna é um crime. É um ato que está atentando contra o Estado Democrático de Direito, atentando contra a democracia: ‘[dizem] é golpista’”, declarou o presidente da República, ao comentar as acusações de que ele divulga notícias falsas sobre o pleito de 2022.
Ele ainda classificou como inócua a decisão de Fachin de trazer aproximadamente 100 observadores internacionais ao Brasil para monitorar as eleições. Bolsonaro tem criticado constantemente a iniciativa de Fachin de trazer órgãos da Europa e dos Estados Unidos para acompanhar o pleito de 2022.
“E aqui a gente vê uma notícia completamente inócua: o nosso ministro Fachin, diz que as eleições de 2022 podem contar com mais de 100 observadores internacionais. Podem botar um milhão de observadores aqui. Eles vão observar o quê? Eles vão ter acesso ao código fonte [das urnas]? Vão estar na sala secreta para ver como é a apuração? Qual é conhecimento deles de informática?”, disse Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreendeu a todos e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder-lhe um abraço nesta quinta-feira (19/5). Antes de cumprimentá-lo Bolsonaro faz o ministro do STF se levantar.
Enquanto ia diplomar os novos ministros do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Bolsonaro cumprimentou Moraes com um abraço. Antes da ação, ele estava sentado ao lado do presidente do TST olhando apenas para frente. O ministro estava sentado a esquerda.
Nos últimos dias os dois estão em um verdadeiro pé de guerra relacionado, especialmente às eleições e a processos que o ministro é relator no Supremo Tribunal Federal (STF), como o das fake news.
Na segunda-feira (16/5), Bolsonaro ingressou no STF com uma notícia crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade .
“Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”, escreveu Bolsonaro.
Na quarta-feira (18/5), o prosseguimento da denúncia chegou ao fim. O ministro do Supremo Dias Toffoli afirmou que os argumentos do chefe do Executivo “não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito” e rejeitou a ação.
