O petista já acordou com seus amigos o retorno da contribuição sindical obrigatória
Lula Foto: EFE/ Fernando Bizerra
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou na equipe de transição de governo alguns sindicalistas que trabalharão para fazer com que a contribuição sindical volte a ser obrigatória.
Desde 2017 esse valor, descontado em folha do trabalhador, deixou de ser obrigatório, dando a opção do empregado autorizar ou não o pagamento que representa um dia seu de trabalho.
O retorno do imposto, porém, pode vir com outro nome. A revista Veja ouviu algumas pessoas que estão trabalhando no novo governo com uma proposta de “taxa negocial”.
Os sindicatos realizarão assembleias com poucos sindicalizados para decidir a questão e assim fazer com que a cobrança – nos mesmos moldes da contribuição sindical – volte a ser descontada em folha dos trabalhadores da categoria.
Se for retomada, os trabalhadores pagarão anualmente R$ 4 bilhões para os sindicatos.
LULA DEFENDEU IMPOSTO SINDICAL Em abril deste ano, antes do início oficial da campanha eleitoral, Lula esteve na CUT, em São Paulo, onde defendeu o retorno obrigatório das contribuições que ele chamou de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
– O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade.
As contribuições obrigatórias representavam 98% da arrecadação dos sindicatos.
Os conchavos e as trocas para comandar o país já começaram. Para não colocar um concorrente próprio na eleição à Presidência da Casa, os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), marcaram uma reunião com Arthur Lira (PP) para discutir o controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A reunião acontecerá na próxima terça-feira (22/11) e, em troca, apoiam Lira para a recondução da presidência da Câmara dos Deputados.
Sem um candidato apoiado pelo PT, o caminho fica livre para a reeleição dele.
De acordo com o Estadão, a ideia é formar um bloco para discutir a distribuição das chefias de comissões e espaço na mesa diretora até com partidos de oposição a Lula, sem a necessidade de alinhamento após o início do governo.
Recessão global, inflação e juros altos são somente alguns dos entraves que prometem assolar a economia mundial em 2023. Na contramão do movimento, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ignora os sinais adversos e defende um rombo nas contas públicas, cenário que tende a atrapalhar a vida dos mais pobres.
O temor apresentado nos últimos dias por economistas e analistas financeiros envolve a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pela equipe de transição, que prevê um gasto de R$ 175 bilhões fora do Orçamento, fruto de uma despesa permanente para o pagamento de benefícios sociais fora do teto de gastos.
Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC (Banco Central) e consultor econômico independente, explica que o principal problema atrelado ao aumento dos gastos envolve a possibilidade de estagnação do PIB (Produto Interno Bruto), o que ele classifica como a “origem da miséria” e classifica os auxílios financeiros como “apenas um remédio” para atenuar a pobreza.
“As soluções para os problemas de fome residem no crescimento econômico. […] Os investimentos e a criação de oportunidades de emprego são a cura da doença, o que exige um equilíbrio fiscal”, afirma Freitas ao citar que está “surpreso com a largada” para o terceiro mandato de Lula.
Para Rachel de Sá, chefe de economia da Rico, as sinalizações fazem com que os investidores visualizem maiores riscos de financiar o Brasil. “Esse aumento de percepção de risco se traduz na desvalorização de ativos brasileiros, como títulos do governo e de empresas, ações e a nossa própria moeda”, afirma.
As percepções citadas são a origem de mais inflação e podem aumentar ainda mais a taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,75% ao ano. Na última reunião, ao optar pela manutenção da Selic no maior patamar desde o início de 2017, o BC (Banco Central) garantiu que se manterá “vigilante” contra o aumento dos preços.
“O Comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, destaca a ata do Copom (Comitê de Política Monetária).
Crítica de apoiadores Diante do cenário assustador, os economistas Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, que apoiaram a candidatura de Lula, se manifestaram contra as recentes sinalizações da equipe de transição.
No alerta, os Pais do Plano Real rebatem críticas do petista ao teto de gastos e ao mercado financeiro. Para eles, a falta de responsabilidade com as contas públicas afeta, principalmente, os mais pobres.
A manifestação surge após Lula defender, durante participação na COP 27 (Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas) que “não vale a pena recuperar” o Brasil se “não resolvermos os problemas sociais”.
“Para cumprir o teto de gastos, geralmente é preciso desmontar políticas sociais e não se mexe com o mercado financeiro. Vai aumentar o dólar e cair a Bolsa? Paciência. Mas o dólar não aumenta ou a Bolsa cai por causa das pessoas sérias, e sim dos especuladores”, afirmou o presidente eleito.
Crise global A elevação dos gastos públicos ganha ainda mais perversidade com o atual cenário econômico global. De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), perspectiva econômica mundial é “sombria” diante do ambiente marcado pelo aperto da política monetária para conter a inflação, o fraco impulso de crescimento chinês e a guerra na Ucrânia.
Freitas, ex-diretor do BC, avalia que o cenário da economia mundial para o restante da década “não é muito sorridente” e isso pode piorar ainda mais a situação do Brasil diante do aumento dos gastos públicos.
“Se o governo Brasil colocar uma aposta de aumento da dívida pública, vai precisar de mais dinheiro, porque o gasto maior rouba empréstimos do setor privado. Isso atrasa o investimento e, consequentemente, o crescimento econômico”, observa.
Diante do ambiente adverso, Freitas não descarta a possibilidade de o Brasil surfar na direção oposta das grandes economias, se adotar a responsabilidade fiscal. “O cenário mundial desfavorável não quer dizer que o Brasil não vai crescer, mas é preciso fazer o melhor possível para garantir um equilíbrio macroeconômico”, completa ele.
Uma pesquisa analisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o índice de rendimento domiciliar per capita do Maranhão é o menor em todo o Brasil. A renda média nos domicílios do estado, no valor de R$ 635,00, equivale a metade dos valores registrados na média nacional. Fato curioso é que o governador do estado era Flávio Dino, nome “forte” na equipe de Lula e deve ser um dos ministros da gestão petista.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) analisados pelo IBGE, indicaram que o valor médio na renda mensal das famílias maranhenses permanece o mesmo registrado na última pesquisa, ocorrida em 2020.
Além do Maranhão, os estados de Alagoas, Amazonas, Pernambuco e Piauí também tiveram renda per capita média abaixo do atual valor do salário-mínimo. O Distrito Federal apresenta a maior média de renda domiciliar do país, no valor de R$ 2.513,00.
Segundo o IBGE, os rendimentos dos domicílios, em todo o Brasil, são calculados através da soma dos rendimentos de trabalho, além de fontes alternativas de renda recebidas por cada morador durante o mês de referência da pesquisa, divididos pelo total de residentes no local de moradia. A conta inclui familiares, domésticos e pensionistas.
Aliados dizem que Bolsonaro está “abatido” e “ainda assimilando a derrota”
Braga Netto participa de evento com Jair Bolsonaro Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR
O general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa e vice na chapa de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse hoje que o chefe do Executivo está curado de um ferimento na perna e deve retomar suas aparições públicas em breve.
“Deve voltar logo, já recuperou da infecção, tá tudo bem”, falou hoje em conversa rápida com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, conforme publicado pela Folha de S. Paulo. O ex-ministro não informou uma data para o retorno de Bolsonaro.
Desde o resultado da eleição presidencial, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu, o mandatário apareceu e falou pouco. Aliados dizem que Bolsonaro está “abatido” e “ainda assimilando a derrota”, além de estar tratando uma ferida na perna.
Após a derrota nas urnas, o presidente levou 44 horas para se pronunciar pela primeira vez, em 1º de novembro. Um dia depois, ele publicou nas redes sociais uma gravação de 2 minutos e 40 segundos, em que pediu para caminhoneiros liberarem as rodovias.
Até as visitas do mandatário ao “cercadinho”, local que concentrava seus apoiadores e por onde Bolsonaro passava quase diariamente, sumiram desde então.
As redes sociais também esvaziaram e as tradicionais lives das quintas-feiras ficaram abandonadas. No Twitter, constam apenas 3 postagens desde a derrota: uma é o vídeo dele falando sobre os caminhoneiros, outra é apenas uma foto e a terceira é uma lista de outras redes sociais que serão “atualizadas diariamente”. Seu Instagram repete os dois primeiros posts, enquanto o Facebook possui todos esses conteúdos e uma transmissão ao vivo do pronunciamento após a derrota nas urnas.
Antes dependente de redes sociais bem estabelecidas, o presidente agora promete mais publicações no Telegram (que já era usado por sua equipe) e aposta no LinkedIn, TikTok, Kwai, Gettr e um aplicativo próprio, batizado de Bolsonaro TV, para se comunicar com seu público.
O movimento é semelhante ao do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que criou a própria rede social, que a Truth Social, após ser banido das plataformas tradicionais.
O ex-ministro Guido Mantega comunicou nesta quinta-feira (17) sua renúncia à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos, o ex-titular da Fazenda apontou a intenção de adversários em “tumultuar” e “criar dificuldades para o novo governo” como uma das razões para o seu afastamento.
Mantega foi anunciado na semana passada como integrante do grupo técnico responsável pelo planejamento, orçamento e gestão na equipe de transição. Por estar inabilitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal por punição envolvendo o caso das pedaladas fiscais, sua participação se daria de forma voluntária.
Em sua carta de renúncia, o ex-ministro classifica a decisão do TCU como injusta.
“Em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por oito anos”, diz ele.
“Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo”, segue.
Mantega finaliza o documento afirmando que aguarda a suspensão dos atos praticados pela corte de contas por meio de decisão judicial. “Estou confiante de que a Justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação”, afirma o ex-ministro.
Em 2016, o ex-ministro perdeu o direito de assumir função pública por cinco anos. Ele também foi multado em R$ 54.820,84. Um acórdão de 2018 ampliou a sanção para oito anos, prazo que começou a contar a partir de 25 de fevereiro de 2022, quando o processo transitou em julgado.
Com isso, o ex-ministro estaria inabilitado para exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública até 25 de fevereiro de 2030.
Leia, abaixo, a íntegra de carta enviada por Mantega a Alckmin:
São Paulo, 17 de novembro de 2022.
Prezado Vice-presidente Geraldo Alckmin Coordenador Geral da Equipe de Transição
Aceitei com alegria o convite para participar do Grupo de Transição, na certeza de poder dar uma contribuição para a implantação do governo democrático do presidente Lula.
Entretanto, em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na Equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos.
Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo.
Diante disso, resolvi solicitar meu afastamento da Equipe de Transição, no aguardo de decisão judicial que irá suspender os atos do TCU que me afastaram da vida pública. Estou confiante de que a justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação.
Após o presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres, garantir que o projeto de suplementação orçamentária enviado pelo Poder Executivo há mais de 2 meses, seria pautado na sessão ordinária desta quinta-feira (17), os vereadores optaram pelo adiamento. A decisão ocorreu depois de uma reunião entre os governistas, com o gestor do Legislativo.
De acordo com José Carneiro Rocha, com o adiamento, os parlamentares terão tempo para dialogar sobre o assunto.
“Entendemos que adiar para a próxima semana, dará mais tempo para abrir diálogo. Os projetos não foram debatidos, quando o presidente amadureceu essa questão, gerou ciúmes. Temos que ter bom senso”, disse.
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) afirmou que é necessário analisar todos os pedidos de remanejamento.
“Não diz respeito a pagamento salarial. Existem cerca de 7 pedidos de suplementação em andamento, eles têm características diferentes, alguns, por exemplo, envolvem autorizar a programação de recursos para entidades sociais. Existe outro que prevê remanejos de precatórios do Fundef, que busca usar os recursos para finalidades que não são as previstas conforme a Lei, ou seja: pagar os professores. São muitas coisas dentro desse balaio, por isso que é preciso analisar devidamente”.
O projeto será apreciado na próxima terça-feira (22).
Valor considera, além dos R$ 175 bi que seriam direcionados a custar o Auxílio Brasil de R$ 600, um reajuste do salário mínimo de 2% acima da inflação
O plano de parte da equipe de transição do governo eleito de tirar R$ 175 bilhões do alcance do teto constitucional de gastos pode levar a dívida bruta brasileira dos atuais 76% para até 97,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo cálculo da XP.
O valor considera, além dos R$ 175 bilhões que seriam direcionados a custar o Auxílio Brasil de R$ 600, um reajuste do salário mínimo de 2% acima da inflação.
O estudo também considera outras hipóteses:
Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo de 1% acima da inflação, levaria a dívida bruta a 92,5% do PIB.
Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo com base na inflação, levaria a dívida bruta a 88,3% do PIB.
Um dos indicadores mais importantes para investidores, a dívida brasileira já está acima da de outros países emergentes, onde o indicador varia entre 40% a 60% do PIB.
O problema de o endividamento subir é que a percepção de risco do país tende a piorar, levando a uma fuga de capital, que seguiria a percepção de que o risco de investir no país subiria. Esse movimento pode deixar os juros mais altos por mais tempo.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, contesta dados das Eleições 2022 e sugere desconsiderar votos em urnas antigas utitlizadas no primeiro e no segundo turnos. O argumento se baseia num documento elaborado por uma consultoria contratada pela legenda. O relatório obtido pelo R7 diz que a versão do texto é preliminar e se baseia em análise e inteligência de dados.
O R7 tenta contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comentar o relatório preliminar do partido. De acordo com o documento, que também questiona uma suposta parcialidade do TSE, os arquivos Log de Urna dos equipamentos modelo UE2020 foram gerados corretamente, com o valor correto do código de identificação da urna eletrônica.
No entanto, aponta que todos os arquivos Log de Urna das urnas eletrônicas de modelos de fabricação diferentes do modelo UE2020, ou seja, modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, exibem um valor hipotético no lugar do valor correto do código de identificação da urna eletrônica, tornando “impossível vincular cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física”.
Ainda segundo o documento, “a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE”.
“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições no segundo turno, em função do mau funcionamento desta urnas”, diz trecho do documento.
O que diz o partido
Por meio de sua assessoria, o PL afirmou que o trabalho de fiscalização do partido termina apenas em dezembro. “Ainda não foi divulgada qualquer versão final de relatório, temos estudos em andamento”, afirma a nota.
Foto: Reprodução/Arquivo/Mauricio Garcia de Souza/Alesp
Morreu nesta terça-feira (15) o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho. Ele tinha 73 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada. A informação foi confirmada por meio de nota divulgada pelo MDB em suas redes sociais oficiais.
“Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994. Foi deputado, promotor Justiça e professor. Filiado ao MDB-SP, ele era membro da Executiva Estadual. Nossas condolências a familiares e amigos. Baleia Rossi, presidente do MDB”, informou o comunicado publicado pelo partido em seu Twitter.
Ele também chegou a ser deputado federal por dois mandatos pelo PMDB. O velório de Fleury será na Funerária Home, na Bela Vista, Centro da capital paulista.
