Pesquisa Datafolha publicada pela “Folha de S.Paulo” aponta que 31% dos entrevistados aprovam e outros 31% reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os que consideram o trabalho da Corte como regular somam 34% e 4% não souberam avaliar.
A avaliação do STF melhorou em relação à última pesquisa, realizada em 27 e 27 de julho, quando a aprovação era de 23% e a reprovação, de 33%.
A pesquisa Datafolha ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios de todo o Brasil e tem índice de confiança de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo a Folha, o índice de aprovação é mais alto entre os que reprovam o desempenho da gestão do presidente Jair Bolsonaro (42%). A taxa de reprovação, por sua vez, é mais alta entre os homens (36%) do que entre as mulheres (26%), entre os mais instruídos (40%), entre os mais ricos (61%) e entre aqueles que aprovam o atual governo (50%).
Nos últimos dias, cresceu nos bastidores da política a informação de que Bolsonaro pode dar uma canetada que promete dar muita dor de cabeça a Lula a partir de 1º de janeiro de 2023: editar uma medida provisória para manter, em 2023, a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, que terminaria neste ano.
A medida teria um impacto de R$ 53 bilhões para os cofres da União. O valor equivale a cerca de 1/3 dos R$ 145 bilhões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Rombo, que a equipe de Lula tenta ver aprovada no Congresso para cumprir promessas de campanha.
Bolsonaro foi aconselhado a assinar qualquer documento que atrapalhe a transição, de forma a criarproblemas para o futuro governo Lula.
O deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) apresentou um projeto para tentar impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar ditaduras de esquerda pelo mundo. O PL foi apresentado três dias depois que Lula anunciou o ex-ministro Aloizio Mercadante como presidente do banco.
Nas antigas gestões petistas, o BNDES foi um dos braços do PT no Foro de São Paulo, para financiar ditaduras na América Latina. Segundo Martins, é preciso evitar que o PT repita o que fez com o BNDES em sua trágica experiência anterior no poder.
“Faltava tudo no Brasil, mas o BNDES tinha dinheiro para financiar metrô em Caracas, porto em Cuba, hidroelétrica na Nicarágua, enfim, diversas iniciativas que proporcionavam negócios e sustentação de poder aos socialistas parceiros do PT”, disse o deputado à coluna.
Segundo o deputado, se o Brasil optou por ter um banco de fomento ao desenvolvimento, como o BNDES, que seja para o desenvolvimento do Brasil. “Além de não ser justo que os brasileiros paguem por obras em outros países, não é admissível que financiemos projetos que têm por objetivo a corrupção e a supressão da liberdade”, afirmou.
O PT nunca admitiu os erros do passado, conforme Martins. Portanto, acreditam nessa política. “Lula nem tomou posse e os socialistas argentinos já anunciaram que terão empréstimo de cerca de US$ 700 milhões do BNDES”, disse. “Honduras também já anunciou que vem buscar do jeito aqui. É a farra dos socialistas do capital alheio.”
Depois de protocolar o projeto, o PL do deputado foi apensado em outra proposta, de 2017, que também busca vedar empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros. Até o momento, não existe uma previsão de votação das propostas na Câmara.
“Se houver união da bancada do PL e aliados, é viável a aprovação do projeto”, concluiu Martins. “É preciso trabalhar isso.”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. Ainda não há confirmação dos motivos que levaram o magistrado a tomar tal decisão.
Na semana passada, Bismark e Paulo Victor Souza, do Hipócritas, e Eustáquio denunciaram Moraes à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fugazza e Eustáquio também denunciam a aplicação de “multas desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal.
Em um trecho do documento, os denunciantes alegam que Moraes age para favorecer a si próprio. Eles afirmam que a mulher do magistrado é sócia do ex-deputado Gabriel Chalita, que teria relações estreitas com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O ministro age ilegalmente, fora de suas atribuições e limites”, dizem Souza, Fugazza e Eustáquio. “Não pode perseguir o cidadão comum por sua opinião, e não possui competência legal de fazê-lo. Não possui competência nem como presidente do TSE para mandar prender um cidadão inocente.”
Os denunciantes lembram que Moraes pediu a prisão de Eustáquio e determinou diversas restrições nas redes sociais de Fugazza e Souza, “sem nenhum delito cometido por nenhum deles”. Eles reiteram, por fim, que o ministro viola o devido processo legal e comete abusos judiciais.
Jornal publicou editorial classificando como “decepcionante” a formação do governo
Lula Foto: EFE/ Joédson Alves
O jornal O Estado de São Paulo publicou editorial neste sábado (24) onde demonstrou sua frustração com a formação dos ministérios de Lula (PT), que teria de ser compatível com o discurso de campanha, onde o presidente eleito falava em frente ampla, o que não está sendo critério para suas escolhas. Dos nomes já divulgados para as pastas, a maioria é composta por seus correligionários.
– É absolutamente decepcionante para o país verificar a atual composição dos ministérios que vai sendo delineada – relatou.
Dura oposição nos últimos quatro anos ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Estadão se mostra inconformado com a maneira como Lula vai escrevendo as primeiras linhas desta gestão. O jornal chama a atenção para a mudança severa de conduta naquilo que, há pouco, se comprometeu o presidente eleito. É um “governo radicalmente petista, justamente o contrário daquilo que foi repetidas vezes prometido”.
– Todos os postos decisivos estão a cargo do PT ou de gente que, por mais que esteja circunstancialmente em outra legenda, sempre teve e continua tendo a mesma visão do PT – desaprovou a publicação.
O texto manifesta sua aversão ao tradicional “modus operandi” dos petistas, que se voltam para seus interesses e ignoram as grandes necessidades do país. O editorial destaca também que “Lula e seu partido não entenderam nada, não aprenderam nada, não mudaram nada”.
– Nessa composição ministerial dominada pelo PT, há um fato especialmente preocupante. Não é que Lula esteja ‘apenas’ descumprindo a sua principal promessa de campanha, o que, por si só, é grave. No regime democrático, o eleitor merece mais respeito. A monocromia político-ideológica dos ministérios expressa uma profunda incompreensão do atual país a ser governado e dos desafios que terá pela frente – destacou o indignado posicionamento do veículo de imprensa.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar mais ministros do seu governo na terça-feira (27). Com 21 nomes já confirmados, ainda falta oficializar mais 16 líderes para as pastas.
Conforme o UOL, seis desses 16 já estão com as vagas definidas, mas ainda não oficializadas. São eles: a ex-senadora Marina Silva (Rede), no Meio Ambiente; o senador Carlos Fávaro (PSD) na Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o deputado federal Paulo Teixeira (PT) para as Comunicações; o deputado federal Paulo Pimenta (PT), na Secom (Secretaria de Comunicação Social); a ex-jogadora de vôlei Ana Moser para o Esporte; e o senador eleito Renan Filho (MDB) para a pasta de Transporte.
O presidente da Petrobras também falta ser oficializado, mas a vaga foi oferecida ao senador Jean Paul Prates, do PT.
Já os cargos ainda em aberto são os do chefe do Banco do Brasil, da Caixa e dos Correios, além dos Ministérios do Planejamento e Orçamento; Cidades; Previdência Social; Integração e Desenvolvimento Regional; Minas e Energia; Povos Indígenas; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Turismo; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura.
No sábado 24, houve uma ameaça de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), disse neste domingo, 25, que todos os procedimentos relacionados à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão reavaliados. No sábado 24, houve uma ameaça de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília.
“Tudo vai ser revisto, repassado, passo a passo, para fortalecer a segurança do presidente e da posse”, afirmou Dino, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Estamos diante de um fato novo muito grave, envolvendo um homem com fuzis e bombas, que afirma não ter agido sozinho.”
A equipe do petista não descarta mudanças nos horários dos eventos, no trajeto de Lula na Esplanada dos Ministérios e na programação da posse. “Estamos em outro patamar de terrorismo”, salientou o futuro ministro.
Dino revelou que os investigadores tentam descobrir se o autor do atentado, George Washington de Oliveira Sousa, recebeu algum tipo de financiamento para adquirir os explosivos. “Ele diz que é gerente de posto e que investiu R$ 160 em armas”, disse o futuro ministro. “Quem pagou essa conta?”
No Twitter, Dino criticou os acampamentos instalados em frente aos quartéis do Exército. “Os graves acontecimentos de ontem [sábado 24] em Brasília comprovam que os tais acampamentos ‘patriotas’ viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível”, escreveu o político comunista.
O presidente eleito, Lula (PT), vai ter cerca de 10 mil cargos comissionados para distribuir na Esplanada dos Ministérios. Os dados são do governo federal.
A ferramenta dará ao petista o poder de instalar em postos de chefia pessoas ligadas a partidos, como o próprio PT, alocadas em funções de baixa relevância durante a gestão de Bolsonaro. Em 2023, o número de cargos comissionados deve aumentar, em virtude da criação de mais 14 pastas, totalizando 37.
De acordo com os dados mais recentes do Executivo, o ministério com mais cargos a serem preenchidos é o da Economia, que hoje concentra quase 1,2 mil posições. Em seguida, vem a Presidência da República, com 850 posições; a Agricultura, com 751; e a Cidadania, com 511. Na Advocacia-Geral da União são mais 365 postos e 363 no Ministério da Defesa.
Resumidamente, os ocupantes de cargos comissionados são comprometidos com o projeto político que venceu as eleições e integram a administração pública para ajudar os governantes de turno a adotar a agenda da ocasião.
Cargos comissionados e Judiciário
Além dos cargos comissionados na Esplanada, Lula vai indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas serão abertas com as aposentadorias da presidente da Corte, Rosa Weber, e de Ricardo Lewandowski. Em síntese, a composição da Corte permanecerá tingida de vermelho: sete indicações do PT.
Depois de Lewandowski e Rosa Weber, o próximo ministro a se aposentar é Luiz Fux, em 2028. Do total de integrantes da Corte, Nunes Marques e Mendonça são os ministros mais novos do STF. Também são os que ficarão mais tempo dos 11 que integram a Corte hoje. Ambos se aposentarão em 2047.
Lula indicará ainda 31 magistrados para dez tribunais diferentes, além dos juízes do STF.
Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da economia Paulo Guedes
Após quatro anos, o governo Bolsonaro chega ao fim. Entretanto, pelo seu critério liberal, deixa legados significativos para o país e os brasileiros na questão econômica. Foi na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) que mudanças impactantes foram executadas, desde a redução da máquina pública, no enxugamento de ministérios, bem como a diminuição do intervencionismo do Estado nas empresas estatais nacionais, reformas legislativas, aplicação de planos de vendas de ativos ou privatizações. Confira abaixo dez dos maiores avanços econômicos promovidos nos últimos quatro anos.
Privatização da Eletrobras
O governo Bolsonaro optou por capitalizar a maior empresa de energia do país, oferecendo suas ações na bolsa de valores e, consequentemente, deixando de ser sua acionista controladoras. Apesar do discurso do novo governo eleito, de que pretende desfazer as vendas, uma cláusula contratual deverá impedir, já que o governo teria que desembolsar até três vezes mais o que as ações valem para comprá-las de volta. A privatização movimentou R$ 33,7 bilhões e deve movimentar ainda mais de R$ 30 bilhões nos próximos anos.
Reforma da Previdência
Com o país envelhecendo, a reforma se fez necessária para desafogar a Previdência brasileira e permitir um respiro no tempo de produção e contribuição do trabalhador antes da aposentadoria. A medida mudou o cálculo do valor da aposentadoria. Anteriormente, era concedido a média dos 80% maiores salários de contribuição. A partir da reforma, fica a média de todos os salários multiplicado pelo redutor de 60% + 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres.
Política de Paridade de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras
Com o governo interferindo cada vez menos em suas estatais, a maior petroleira brasileira passou a precificar os combustíveis no Brasil a partir de regras de mercado, considerando o preço do barril do petróleo do tipo Brent e a taxação do dólar. A política levou a estatal a bater recordes de lucros: R$ 44,6 bilhões no primeiro trimestre de 2022 e, na sequência, R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre.
Alíquota única e limite para ICMS de combustíveis
Com a guerra da Rússia na Ucrânia e a consequente elevação do preço do petróleo e do dólar, o que impactou diretamente no aumento do preço da gasolina no Brasil, o governo reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), taxa estadual, sobre produtos essenciais como combustíveis, telecomunicações, transportes. A alíquota estimulada como limite foi a mínima de cada Estado, variando de 17% a 18%. A medida contribuiu para uma redução significativa do preço dos combustíveis no país.
Rodadas de leilões de aeroportos
Até agosto deste ano, 59 aeroportos federais foram privatizados no Brasil. Assim, a iniciativa privada tornou-se responsável por 90,4% dos terminais aéreos brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera um avanço para a infraestrutura brasileira a situação. O modelo de leilão aplicado pelo governo foi o de juntar grupos de aeroportos em que terminais grandes e muito lucrativos estivessem juntos de outros menores e que recebem menos investimento e atenção do setor privado. O objetivo foi proporcionar lucro aos empresários, mas também, ao mesmo tempo, investimento e aumento da capacidade aérea brasileira.
Planos de desinvestimento
Além da Eletrobras, o governo deu início a diversos planos de desinvestimento, ou venda de ativos e ações de outras estatais, como da própria Petrobras. A intenção é reduzir a máquina pública e aumentar a participação privada em negócios, como forma de propiciar o aumento da concorrência no mercado interno brasileiro. De 2019 a 2021, o governo alcançou R$ 200 bilhões com a venda de ações de suas estatais.
Bolsa Família vira Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que criou o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda antes chamado da Bolsa Família, mas que recebeu novas regras e foi turbinado financeiramente. Dentre as novidades, ficou estipulado valor mínimo de R$ 400 para os beneficiários, pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, diferentemente da estrutura anterior, ao conseguir um emprego com carteira assinada, o beneficiário não deixa mais de receber o auxílio até completar um período de estabilidade no novo emprego. O cidadão ainda recebe um bônus pela conquista do emprego. A intenção é estimular a busca por emprego e estabilidade financeira, proporcionando melhora financeira.
Autonomia do Banco Central
Com a presidência do Banco Central atuando de maneira autônoma e independente, sem interferências diretas, o governo Bolsonaro permitiu alterações nas taxas Selic e de juros, que foram feitas para tentar assegurar a estabilidade de preços dos produtos do mercado interno brasileiro. A atuação do BC também visou zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizando flutuações do nível de atividade econômica e fomentando emprego. Foi também sob o regime autônomo que a autoridade monetária criou o Pix, mecanismo gratuito de transferência de dinheiro para instituições bancárias e pagamento de contas que conquistou o gosto dos brasileiros.
MP da Liberdade Econômica
A partir da medida foi reduzida a burocracia para abertura de empresas no Brasil, especialmente de micro e pequeno porte, na tentativa de alavancar o empreendedorismo. Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens empresariais de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa. A medida ainda pôs fim ao e-social.
Aproximação da Opep
Durante a gestão de Paulo Guedes do Ministério da Economia, o Brasil se aproximou da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Donos de quase 80% das reservas de petróleo do mundo, o grupo prioriza garantir maiores margens de lucro para seus países membro, mesmo que em detrimento dos demais países do globo. O Brasil vem pleiteando sua entrada no bloco para fortalecer seus posicionamentos internacional e seu comércio.
A decisão reduz ainda mais o poder do GSI, que deve passar por uma reestruturação no novo governo
A segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ficar sob a responsabilidade da Polícia Federal (PF) no início do governo em 2023. Ele não se sente seguro com os militares lotados no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. A medida esvazia o ministério responsável pela missão.
A decisão é provisória e os aliados de Lula dizem que é necessário manter a segurança presidencial com a PF diante da extrema polarização política. Os dirigentes do PT e ministros indicados pelo partido alegam há certo receio de que o GSI tenha sido aparelhado por aliados do presidente Bolsonaro, o que imporia risco à segurança do petista.
Rui Costa (PT), futuro ministro da Casa Civil, tem tratado a questão com integrantes do GSI e policiais federais, como o futuro diretor-geral da corporação, delegado Andrei Passos, responsável pela segurança de Lula na campanha.
Costa quer preparar uma proposta de reestruturação das atribuições do GSI e manter, no âmbito da PF, um departamento para a proteção pessoal do presidente, do vice e de suas famílias. No início da semana o futuro ministro da Justiça disse que haverá uma “estrutura de transição” da segurança de Lula até as definições completas no GSI.
A nova equipe do GSI será de responsabilidade do general Gonçalves Dias, responsável pela segurança de Lula nos dois primeiros mandatos do petista.
