O Partido dos Trabalhares (PT) não quer Marina Silva, Simone Tebet nem Izolda Cela, sondadas para os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Educação, respectivamente.
É o que diz Lauro Jardim, em sua coluna deste sábado, 17 de dezembro.
De acordo com o jornalista, a legenda tem resistido a indicações em torno desses três nomes. Tratam-se de figuras que, em campanha, recebiam aplausos e elogios da cúpula lulopetista.
Após o fechamento das urnas e a oficialização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Grupo de Transição (GT) ganhou forma e, consequentemente, uns conseguiram cravar protagonismo, a exemplo de Aloizio Mercadante —que coordenou o GT, além de ser citado como próximo presidente do BNDES—, enquanto outros passaram a ficar mais distanciados.
O PT, segundo Jardim, não quer Silva, Tebet ou Cela. Além disso, a sigla também aponta algumas figurasque podem eventualmente assumir o lugar delas no futuro governo Lula.
Um dos mencionados, ainda conforme o jornalista, é o político Camilo Santana (PT-CE), ex-governador do Estado do Ceará entre janeiro de 2015 até abril de 2022.
A decisão final, no entanto, partirá de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, o governo federal conta com 23 ministérios ativos. Sob Lula, a previsão é de que o Executivo federal tenha, em média, 37 pastas.
Foto: Militantes pró-PT em Brasilia/2016 – Felipe Medeiros/Metrópoles.
A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai acontecer no dia 1º de janeiro, em Brasília, e movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Via Campesina estão se organizando para levar 30 mil camponeses, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas para o evento.
Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, mais de 600 ônibus devem ser mobilizados para a caravana.
Por meio de vaquinhas e doações, recursos estão sendo levantados para financiar a ida à capital federal.
Ainda de acordo com a publicação, o aluguel de cada ônibus que partirá de São Paulo custará R$ 20 mil. O frete dos que terão Recife como ponto de partida sairá por R$ 30 mil cada, e os de São Luís, R$ 40 mil cada.
Sobre a estadia, a expectativa é de que os militantes possam acampar em áreas do Parque da Cidade, da Granja do Torto e no gramado da Esplanada dos Ministérios, se for autorizado pelo governo do DistritoFederal.
Na última segunda-feira (12), noticiamos que a equipe responsável por organizar a posse de Lula está enfrentando dificuldades com a falta de quartos disponíveis na rede hoteleira de Brasília.
Para tentar contornar a situação, os artistas que irão se apresentar na festa após a cerimônia foram sondados sobre a possibilidade de dividirem quartos. Conforme apurado pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a consulta virou motivo de piada entre eles, mas também de preocupação.
No começo de novembro, poucos dias após a vitória de Lula nas urnas, o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Brasília (Sindhobar) estimou que cerca de 90% dos leitos hoteleiros ficariam ocupados em Brasília em virtude da posse.
O “Festival do Futuro”, que vai comemorar a posse de Lula, já tem a presença confirmada de Pabllo Vittar, Duda Beat, BaianaSystem, Johnny Hooker, Maria Rita, Valesca Popozuda e Martinho da Vila, enquanto ainda espera a confirmação de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ludmilla e Emicida.
A expectativa é de que ao menos 20 artistas nacionais se apresentem.
Último preso da Lava Jato, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) “passará o Natal em família após seis anos de detenção”, celebrou seu advogado, Daniel Bialski, ao UOL. Ontem, Supremo mudou a prisão do ex-governador de regime fechado para domiciliar.
O que acontece agora?
Cabral aguarda comunicado do STF para ser solto
Ele ficará preso em casa usando tornozeleira eletrônica
Ex-governador vai morar em Copacabana, zona sul do Rio
Fico feliz não só pela vitória, mas porque, depois de seis anos preso sem condenação, o ex-governador vai poder passar o Natal em casa, com a família. Daniel Bialski, advogado de Cabralnone
“Não tinha porque só ele continuar preso”, continuou Bialski. “Está na lei: não pode haver antecipação de pena nem há motivo para manter a prisão por tanto tempo.”
Por que ele ainda não foi solto?
O Supremo precisa enviar um comunicado à vara de Curitiba, que tinha determinado a prisão
A vara recebe e emite um alvará de soltura
O documento será enviado para a vara do Rio, que cumpre a decisão
“Como há muita burocracia e hoje é sábado, é possível que ele seja solto na segunda”, afirma o advogado. “Mas já fizemos o pedido. Se ele sair hoje, vou a seu encontro no Rio.”
E o que acontece depois?
Cabral vai se mudar para uma casa da família em Copacabana
Ele acompanhará dali o desfecho de todas as ações penais
“Não sei quanto tempo esses processos vão demorar a ser julgados porque há muitos recursos”, diz Bialski. “Mas todas as cortes têm reconhecido as ilegalidades da Lava Jato, seja por incompetência ou cerceamento da defesa.”
Como foi a decisão?
Ontem à noite, Gilmar Mendes acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça, virando o placar na Segunda Turma para 3 votos a 2. Edson Fachin e Kassio Nunes tinham votado por manter Cabral na cadeia.
Mendes reconheceu a “ilegalidade” da manutenção da prisão preventiva, uma vez que foi decidida antes do julgamento do ex-governador —o que significa que ele deveria aguardar a prisão em liberdade.
“Causa perplexidade que fatos ocorridos em 2008 e 2009 tenham servido (…) para a prisão preventiva no ano de 2016”, disse o magistrado.
Mendes lembrou que sua decisão não absolve o ex-governador, que ainda será julgado.
Nenhum cidadão brasileiro (…) pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar. Gilmar Mendes, ministro do STF
Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via GettyImages.
Manifestantes patriotas que ocupam as frentes dos quartéis há mais de 40 dias anunciam um “último ato” para este domingo (18) e segunda-feira (19). A atitude é motivada pela aparente falta de resposta das Forças Armadas.
Vídeos com convocação de lideranças estão sendo compartilhados em grupos de aplicativos de mensagens, conforme informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles. Alguns vídeos também estão circulando nas redes sociais, como Twitter, Instagram e Facebook.
Manifestantes falam em “último sacrifício” e “tudo ou nada”. A intenção é que todos os grupos se desloquem para Brasília e “repitam o 7 de Setembro”.
– Vamos dar forças às Forças Armadas. Vamos lotar Brasília. Vamos repetir o 7 de Setembro. Vamos nos encontrar na porta do QG [Quartel-General] de Brasília – disse o padre Genésio Lamounier Ramos, em um dos vídeos.
ALEXANDRE DE MORAES FECHA O CERCO Nesta quinta-feira (15), além de emitir mais de 100 mandados de busca e apreensão contra participantes de manifestações contrárias ao resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também determinou o bloqueio de contas de dezenas de empresários e a quebra de sigilos bancários de suspeitos de financiarem manifestações contra o pleito.
As buscas são realizadas em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. No último dia 7 de dezembro, Moraes já havia multado em R$ 100 mil os proprietários de caminhões identificados por autoridades de Mato Grosso como participantes de manifestações.
Financiamento é para os hermanos concluírem o segundo trecho do gasoduto Néstor Kirchner
A secretária de Energia da Argentina, Flavia Royón, anunciou que seu país conseguiu um empréstimo de cerca de US$ 700 milhões (quase R$ 4 bilhões) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O financiamento é para os hermanos concluírem o segundo trecho do gasoduto Néstor Kirchner, de 600 quilômetros, na Província de Santa Fé. A obra vai aumentar a produção e ampliará a capacidade de transporte de gás em 30%.
“Economizaremos US$ 2 bilhões em importações”, disse Flavia Royón, em um evento. Além disso, obtivemos financiamento de US$ 689 milhões do BNDES e outros US$ 540 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina.”
Em nota, o BNDES disse que houve consulta da Argentina para o empréstimo, mas negou que a instituição tenha liberado o dinheiro. “O governo argentino, por meio de sua embaixada em Brasília, e empresas brasileiras entraram em contato com o BNDES e com o Ministério da Economia em consulta sobre eventual financiamento à exportação de bens brasileiros”, comunicou o BNDES. “Não há pedido formal de financiamento protocolado no BNDES.”
Desde o resultado do segundo turno das eleições, o presidente Alberto Fernández tem se aproximado de Lula (PT). O peronista veio ao Brasil para parabenizar o petista e confirmou presença posse, em 1° de janeiro.
80% para indicação de partidos baseada no tamanho das bancadas (sendo um terço do total para as indicações no Senado e o restante para as da Câmara). PL e PT são os maiores beneficiados;
15% vão para as cúpulas do Senado e da Câmara –7,5% para a Mesa Diretora de cada Casa, com indicações feitas pelos respectivos presidentes;
5% para serem divididos entre o presidente e o relator da CMO (Comissão Mista de Orçamento);
50% do montante das emendas de relator deverão ser executados “em ações e serviços públicos de saúde, educação e de assistência social” segundo critério dos próprios deputados.
O projeto exclui a categoria “usuário externo”, usado por prefeituras para solicitar emendas (e que oculta o nome do parlamentar que apadrinhava o repasse).
As novas regras não dependem de sanção pelo Executivo. Elas entram em vigor imediatamente após a aprovação do Congresso Nacional.
Como foi a votação no Congresso
Na Câmara, 398 x 66, além de quatro abstenções;
No Senado, 44 x 20, com duas abstenções.
Com o texto, o Parlamento tenta dar uma resposta ao STF, que retomará o julgamento sobre a constitucionalidade do uso desses recursos na segunda-feira (19).
O placar está em 5 a 4 para derrubar o orçamento secreto. Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A expectativa é que essa aprovação sirva para convencer o STF a não acabar com as emendas de relator, uma vez que o projeto estabelece critérios de divisão e de transparência. O Congresso, inclusive, chegou a enviar a proposta à Corte no início da análise do mecanismo.
O que é o orçamento secreto?
Presentes desde o Orçamento de 2020, as emendas de relator facilitaram o trabalho do governo de Jair Bolsonaro (PL) nas negociações com as bancadas do Congresso Nacional ao serem usadas em troca de apoio político.
Desde o ano passado, contudo, a verba se tornou central em escândalos de fraudes na compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulância, entre outros.
O Tesouro Nacional publicou nesta sexta-feira (16) um relatório com projeções fiscais para os próximos anos e alertou para o risco de a dívida pública do país ultrapassar 80% do Produto Interno Bruto até 2026 no caso de a proposta de emenda à Constituição (PEC) do rombo entrar em vigor. O PIB é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país.
A PEC está em análise no Congresso Nacional e expande o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação — em quase R$ 200 bilhões para que o futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras finalidades, banque o Auxílio Brasil a R$ 600 e pague um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.
Segundo o Tesouro, “o valor adicional de despesa possibilitado pela PEC representa uma elevação na trajetória de endividamento” do Brasil de 2023 a 2026. No ano que vem, a dívida pública pode chegar a 76,9% do PIB. Em 2024, a 79% do PIB. Em 2025, a 80,6% do PIB. E, em 2026, o índice pode marcar 81,8% do PIB, 2,7 pontos percentuais a mais do que a instituição prevê sem considerar os efeitos da proposta.
O órgão fez a projeção para os próximos quatro anos levando em consideração a possibilidade de a expansão do teto de gastos ser estendida até 2026. Por enquanto, a PEC permite que a manobra na regra fiscal seja válida apenas para 2023 e 2024.
“Nota-se, assim, aumento significativo da Dívida Bruta do Governo Geral [dívida pública do país] nos próximos anos, acima do patamar já elevado de 2021 (78,3% do PIB), e da média observada em países emergentes, de 64,4% do PIB”, destacou o Tesouro.
A expectativa dentro do grupo político de Jerônimo Rodrigues (PT) é que o governador eleito divulgue, na próxima segunda-feira (19), uma parte do seu secretariado.
É possível, disseram assessores do petista, que Jerônimo também solte alguns nomes ainda nesta sexta-feira (16), quando será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As especulações sobre quem será ou não secretário de Jerônimo correm soltas. Com estilo próprio, Jerônimo mantém a sete chaves os nomes da sua futura equipe.
Nesta quinta-feira (18), o governador eleito disse que tem “90% (dos nomes) na cabeça”. “Agora, eu preciso só combinar com os partidos e as pessoas. Eu não comuniquei oficialmente quem vai ser. Então, eu tenho que conversar com a pessoa”, disse ele.
Afirmação foi feita pelo presidente da Câmara nesta quinta-feira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está marcada para a próxima terça-feira (21).
O texto aprovado pelo Senado aumenta em R$ 145 bilhões o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação, pelo período de dois anos. Além disso, permite ainda gastos extras de até R$ 23 bilhões mediante receitas extraordinárias. Com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva poderia cumprir suas promessas da campanha.
O anúncio foi feito pelo parlamentar nesta quinta (15), quando anunciou que o cronograma do Congresso para os próximos dias será apertado.
– Queria fazer um comunicado muito rápido para dar um calendário. Fizemos um apelo ao presidente [do Congresso Nacional, Rodrigo] Pacheco para que ele faça o favor de convocar o Congresso para amanhã, haja vista que segunda-feira será um dia de muitas diplomações de deputados e senadores Brasil afora. Vamos utilizar o plenário da Câmara na terça o dia todo com a pauta da PEC da Transição, a partir das 9h da manhã. Manhã e tarde – apontou.
Lira também disse que está terminando conversas com outros deputados.
– Estamos terminando e ultimando as conversações. Diferente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, porque essa presidência nunca fez. Mas acomodando votos para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações principais e os destaques que possam vir do plenário desta casa – destacou.
Presidente do TSE negou recurso da legenda contra multa milionária e manteve o bloqueio do fundo partidário
Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido.
Os magistrados também mantiveram a suspensão do fundo partidário e das contas do partido. O único integrante da Corte a interpelar a decisão foi Raul Araújo. Ele considerou exagerado o valor da multa e avaliou que o bloqueio das contas deveria se restringir a 30% dos valores até o pagamento da multa.
“É importante lembrar, para quem nos ouve, que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator, porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse Moraes. “Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção do próprio partido.”
A penalidade determinada por Moraes se deu depois de o partido de Bolsonaro enviar ao TSE uma auditoria das urnas eletrônicas que constatou irregularidades. Por isso, solicitou a anulação de votos em 300 mil urnas do segundo turno das eleições.
