Em viagem pela China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o uso do dólar como moeda única nas transações globais, tema também defendido pelo Partido Comunista. No primeiro dia de visita a Xangai, o presidente se mostrou alinhado ao discurso chinês.
Lula defendeu o fim da dolarização nas trocas comerciais entre os países-membros dos Brics— grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Toda noite me pergunto por que todos os países precisam fazer seu comércio lastreado no dólar. Por que não podemos fazer comércio lastreado na nossa moeda? Por que não podemos ter o compromisso de inovar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda depois que o ouro desapareceu como paridade? Por que não foi o yen? Por que não foi o real, o peso?”, questionou o presidente. “Porque as nossas moedas eram fracas, não tinham valor em outros países”, completou Lula.
O petista em seguida fez mais uma indireta aos Estados Unidos. “Por que um banco como o dos Brics não pode ter uma moeda para financiar relações comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países? É difícil porque tem gente mal-acostumada. Todo mundo depende de uma só moeda”, afirmou.
Segundo Lula, não é justo “terminarmos o século XXI como começamos o século XX: quem era rico ficou mais rico, quem era pobre ficou mais pobre”.
O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), fechou um acordo e vai anunciar nesta quarta-feira (12) a formação do maior bloco partidário da Casa, com 175 parlamentares.
O “superbloco” será composto por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB.
A criação do bloco é uma reação do grupo do presidente da Câmara à formação, no fim do mês passado, de outro conjunto de partidos – composto por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC e que tem 142 integrantes.
Este último bloco, até então o maior da Casa, era visto pelo Palácio do Planalto como início de um contraponto ao poder de Arthur Lira na Câmara.
Os blocos parlamentares são formados por dois ou mais partidos para atuar conjuntamente na Casa. Têm líderes em comum e influenciam, por exemplo, na distribuição de cargos e comando de comissões.
Com a criação do novo bloco, a prioridade para indicações para os colegiados, inclusive os mistos que analisam medidas provisórias, passam a ser do grupo do presidente da Câmara.
Essa negociação foi vista como uma demonstração de força de Lira e surpreendeu o Palácio do Planalto, que apostava que ele não teria condições de criar um grupo maior do que o formado anteriormente.
Beneficiários terão 60 dias para prestar informações; aviso será enviado pelo celular. Auxílio Brasil pagava mesmo valor para famílias de qualquer tamanho, o que incentivou divisão dos cadastros.
O governo federal bloqueou o Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que dizem morar sozinhas e passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2022.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse grupo terá 60 dias para recadastrar as informações e demonstrar que, de fato, preenche os requisitos para acessar o benefício. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (14).
O aviso do bloqueio do benefício será enviado pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS. E quem não atualizar as informações ou comprovar que mora sozinho pode ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva.
Se o beneficiário comprovar que compõe uma “família de uma pessoa só” e tem direito ao benefício, essas parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa.
O governo já começou a informar os beneficiários que estão com Bolsa Família suspenso. A mensagem enviada tem o seguinte formato (sem acentuação e pontuação):
“Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”
Mensagem de bloqueio do Bolsa Família para beneficiário que mora sozinho — Foto: Reprodução
Explosão de novos cadastros
O bloqueio foi determinado porque o governo identificou uma “explosão” de cadastros de famílias unipessoais em 2022 – e suspeita que boa parte desses novos cartões seja fruto de informações falsas.
No modelo que vigorou até 2021 e foi retomado neste ano, o Bolsa Família paga um valor-base por família e um adicional por criança e adolescente no cadastro.
Em 2023, há um “piso” de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família. O governo estima que o benefício médio esteja em R$ 670.
Em 2022, no entanto, o Auxílio Brasil estabeleceu um repasse mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de pessoas.
Isso, segundo o governo, fez com que famílias fraudassem o benefício ao dizerem que cada morador da casa era uma “família unipessoal”. Ou seja: havia um cadastro para a mãe, um para o pai, e um para cada filho – todos, recebendo R$ 600 cada.
Juscelino Filho empregou na Câmara Federal um funcionário do haras da família que nunca trabalhou em Brasília
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira 11 uma notícia-crime contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por peculato, que é o crime de desvio de dinheiro público.
O parlamentar pede que o ministro seja investigado pelas denúncias de que teria empregado, como assessor, na Câmara dos Deputados, um funcionário do haras de sua irmã em Vitorino Freire, no Maranhão.
De acordo com reportagem publicada em março pelo Estado de S.Paulo, o funcionário do haras recebia salário da Câmara, mas nunca trabalhou para o gabinete de Juscelino Filho, mas, sim, na propriedade da família no Maranhão. Ficou na “função” por sete anos, até o início deste ano, quando o então deputado se licenciou para integrar o primeiro escalão do governo Lula. A mesma situação também ocorreu com o piloto de avião particular de Juscelino.
“Protocolei uma notícia crime no STF para que o Ministro das Comunicações seja investigado pelo crime de peculato, por usar seu assessor, pago com dinheiro público, para trabalhar em fazendas de sua família. Mais um crime na sua lista de escândalos. Que a justiça seja feita”, escreveu o deputado, no Twitter.
Protocolei uma notícia crime no STF para que o Ministro das Comunicações seja investigado pelo crime de peculato, por usar seu assessor, pago com dinheiro público, para trabalhar em fazendas de sua família. Mais um crime na sua lista de escândalos. Que a justiça seja feita.
No texto ao STF, Nikolas afirma que “se confirmada a conduta praticada pelo atual ministro das Comunicações, configurado estaria o peculato desvio, porquanto trata-se de utilização de verba pública para fins privados”.
A imprensa também mostrou que o ministro omitiu da Justiça Eleitoral ter R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. Os animais ficam no haras cujos proprietários são sua irmã e um ex-assessor demitido do Senado depois que reportagem mostrou que ele era funcionário “fantasma”.
Um antigo impasse, apontado como uma das causas para a suspensão da obra de construção do Centro de Convenções de Feira de Santana, começou hoje a ser resolvido. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei do Poder Executivo formalizando a cessão de uso do terreno onde o equipamento está sendo edificado, no bairro São João, próximo à Secretaria de Serviços Públicos. Nesta quarta, a matéria deverá ser votada, pacificamente, em segunda e última discussão. “Esta Casa contribui para a solução de um problema que muito incomoda o nosso povo, aquela obra parada, há mais de uma década, com recursos públicos sendo desperdiçados”, diz a presidente Eremita Mota (PSDB). Segundo ela, a Câmara aguardava com expectativa pelo entendimento entre os governos Municipal e Estadual “na certeza de que, aqui chegando o projeto, seria aprovado, diante da sensibilidade de todos os vereadores para o assunto”. Medindo quatro e meio hectares, a área pertencente à Prefeitura e cedida ao Estado está expressa no Projeto Técnico do Centro de Convenções, com limites descritos em certidão. O prazo de cessão é de 30 anos, podendo ser prorrogado. Ao imóvel, não pode ser dado destino diverso do mencionado no projeto, conforme o Termo Administrativo de Cessão de Uso do Bem Imóvel.
Três vetos do Poder Executivo, a matérias aprovadas pela Câmara de Feira de Santana, foram votados na sessão de hoje da Casa. Dois destes vetos, referentes a projetos de lei, foram mantidos pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria do vereador Lulinha (UB), tornaria obrigatório, por parte das locadoras de veículos automotores, disponibilizar automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O outro, de iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), regulamentaria o pagamento de serviços de publicidade prestados ao Município. As propostas foram consideradas inconstitucionais, pelo Poder Executivo.
O terceiro veto apreciado hoje em plenário, e rejeitado por maioria dos votos, diz respeito a emendas aprovadas ao Orçamento Municipal de 2023. A Câmara decidiu derrubar o veto do prefeito Colbert Martins Filho sob a alegação de que haveria um compromisso com os vereadores, por ocasião da votação da LOA, de que as emendas aprovadas pela Casa seriam respeitadas.
Após cerca de uma hora e meia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, deixou a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Dino saiu da sessão ao coro de “fujão” gritado por parte da oposição.
O que aconteceu:
Os embates e interrupções entre governo e oposição foram frequentes. Muitas vezes não se ouvia quem estava falando ao microfone, e o ministro parava de falar.
A sessão foi repleta de discussões, tapas na mesa e deputados apontado o dedo na cara dos outros. Há duas semanas, Dino enfrentou o mesmo clima de tensão na ida à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O deputado Sanderson (PL-RS), que preside a comissão, alertou que Dino iria embora caso as interrupções continuassem. Sanderson havia iniciado os trabalhos com um pedido de seriedade e para “deixar os momentos de lacração e de ironias”.
Houve parlamentar chamando colega de covarde, dando tapa na mesa, gente mandando chamar a monitora da creche e deputado imitando cachorro.
Parlamentares que não são membros da comissão apareceram hoje em peso na Câmara. Dentre eles, estavam Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, Carlos Jordy, Bia Kicis, Zé Trovão e Júlia Zanatta.
Uma nova convocação para Dino será feita em outra data após o ministro ter deixado a sessão de hoje. O ministro havia sido convocado para falar sobre os atos golpistas de 8/1 e a visita ao Complexo da Maré em março.
“Não está aqui como senador”
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou que Dino não estava ali como senador, mas como ministro. “Se estivesse como senador, não tinha processado cinco parlamentares dessa Casa e dois senadores, é só isso que eu queria falar.”
Quando Dino tentou responder, o deputado o cortou. “Eu não fiz questionamento, não.”
“Que possamos falar sem que ele levante e vá embora”
Em outra confusão, o deputado Éder Mauro (PL-PA) afirmou que “a questão do respeito na CCJ não aconteceu e beneficiou a esquerda”. Ele lembrou da ofensa ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi chamado de “chupetinha”. “Que nós, deputados, possamos falar sem ameaçar que ele [Dino] levante e vá embora”, disse Éder Mauro.
Momentos antes, Sanderson alertou. “Se os senhores não mantiverem a ordem mínima, o ministro disse que vai levantar e vai sair”. Ao longo da sessão, Sanderson falou que parlamentares que não são membros da comissão estavam atrapalhando. “Estamos aqui para trabalhar”.
Mais brigas
O deputado Duarte Junior (PSB-MA) afirmou que vai fazer uma representação contra Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética por suposto xingamento: “Vai tomar no…”, teria dito a parlamentar.
Antes, Orlando Silva (PCdoB-SP) acusou Zambelli de ofender um terceiro parlamentar.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.
Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.
Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.
A relação das peças foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um “sem casa” e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, disse a pasta em nota.
“Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”, completou.
A Folha esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.
Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.
Foto: Renato Machado
Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.
O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.
A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.
A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.
Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.
A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil antes do final do seu mandato, como forma de ignorar o rito democrático simbólico de passar a faixa para o seu sucessor. A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio de alto padrão em Brasília.
Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.
As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.
Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.
À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.
“Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro”, disse Michelle no Instagram.
Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.
Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140
Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690
Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$42.230
Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com puff na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450
Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270
Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).
A nova decisão publicada nesta terça-feira, o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos passam a ser:
R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo – antes era de R$ 3 mil;
R$ 5 mil por apresentação de músico – antes era de R$ 2,25 mil;
R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra – antes era de R$ 15 mil
Há a possibilidade de solicitar valores maiores que os determinados nesta terça, que deverão ser aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).
Aumento no valor de captação
Outro valores relacionados ao mercado cultural também foram alterados. O governo aumentou o valor de captação dos projetos. Veja abaixo:
R$ 1 milhão para empreendedor Individual, com enquadramento Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até quatro projetos ativos – o valor se manteve;
R$ 6 milhões para os demais enquadramentos de Empreendedor Individual, com até oito projetos ativos – antes era de R$ 4 milhões;
R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos ativos – antes era de R$ 6 milhões
As movimentações políticas visando as eleições municipais de 2024 começam a se intensificar tanto em Feira de Santana quanto em municípios da região. Em Tanquinho, por exemplo, deve ter nome novo na disputa pela Prefeitura.
Radialista e empresário do ramo de eventos, Eliel Ferreira tem se articulado e se movimentado em busca de pavimentar sua candidatura a prefeito de Tanquinho. Na manhã desta segunda-feira (10/04), Eliel cumpriu agenda que incluiu a costura do apoio de lideranças regionais para a sua pré-campanha. Em nota enviada ao Protagonista, Eliel diz o seguinte: “após final de semana de muita movimentação e visitas em Tanquinho, e uma repercussão positiva e boa aceitação da população em relação ao nosso nome, estamos buscando a união em torno de consenso para a formação da chapa”.
Um dos encontros de Eliel Ferreira foi com o ex-prefeito José Ronaldo. “Conversamos sobre política e, claro, sobre nossa intenção da candidatura a prefeito de Tanquinho”, salienta Eliel.
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Foto: Renato Machado
