Fachada do Congresso Nacional — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado 

A Câmara dos Deputados e o Senado retomam oficialmente os trabalhos a partir da próxima quarta-feira (1º) com 27 medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pendentes de votação. 

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. Se não forem votadas no prazo, perdem validade automaticamente. 

Entre as MPs que devem ser analisadas pelo Congresso, estão: 

• a que prevê o pagamento de R$ 600 mensais do Bolsa Família; 
• a que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda; 
• a que reduz impostos sobre os combustíveis; 
• e a que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

Congresso retoma trabalhos com 27 MPs aguardando votação 

Desde que uma emenda constitucional mudou as regras de tramitação de MPs, em 2001, foram editadas 1.160 medidas provisórias. 

Em 2008, quando exercia o segundo mandato de presidente da República, Lula disse ser “humanamente impossível” governar sem MP. 

Na época, Lula argumentou que, embora as discussões políticas no Congresso Nacional sejam necessárias, “o tempo e a agilidade que as coisas costumam acontecer muitas vezes é mais rápido do que o tempo das discussões”. 

Desde que assumiu o terceiro mandato como presidente, em 1º de janeiro deste ano, Lula já editou sete medidas provisórias – as outras 20 pendentes foram editadas por Bolsonaro. 

Veja algumas das medidas provisórias pendentes de análise do Congresso

Número da MP	Conteúdo	Presidente que editou
MP 1.155	Garante os R$ 600 do Bolsa Família	Lula
MP 1.156	Extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)	Lula
MP 1.157	Reduz Pis-Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina	Lula
MP 1.158	Devolve o Coaf ao Ministério da Fazenda	Lula
MP 1.142	Autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar 3.478 contratos de trabalho temporário em hospitais federais no Rio de Janeiro	Bolsonaro
MP 1.143	Define em R$ 1.302 o valor do salário mínimo em 2023	Bolsonaro
MP 1.144	Abre crédito extra de R$ 7,5 bilhões para benefícios previdenciários e compensações previdenciárias	Bolsonaro
MP 1.147	Zera a incidência de PIS-Cofins sobre receitas de empresas que fazem transporte aéreo regular de passageiros	Bolsonaro

MPs que devem perder validade

No jargão político, uma MP “caduca” quando perde validade por não ter sido votada pelo Congresso. 

A expectativa é que, das 27 MPs pendentes de análise, duas devem “caducar”: a MP 1.136 (altera as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a MP 1.141 (contratação de pessoal para o Censo Demográfico). 

Durante a posse do novo presidente do CNPq, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse ter negociado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que a MP não seja votada. 

Assim, a MP, que deveria ser votada até o próximo domingo (5), pode não deve ser discutida e acabar caducando. 

Já a medida provisória sobre a contratação de pessoal para o Censo Demográfico não deve ser votada porque o levantamento do IBGE estará próximo do fim quando a MP estiver prestes a perder validade. 

Na última quarta-feira (25), o IBGE informou que os resultados devem ser divulgados em abril, e a MP tem prazo justamente até 30 de abril.

Informações G1

Foto: Isac Nobrega/PR.

Nos últimos dias, a esquerda vem atacando o ex-presidente Jair Bolsonaro com acusações graves e pesadas sobre os indígenas Yanomami. Alguns ataques citam até um suposto “genocídio” com responsabilidade de Bolsonaro.

Até o momento o ex-presidente se manteve em silêncio. Porém, agora há pouco, em suas redes sociais, Bolsonaro decidiu que era a hora de finalmente se manifestar. Bolsonaro escreveu: “A verdade Yanomami: nunca um Governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas como Jair Bolsonaro.”

Junto com a frase, ele anexou uma imagem forte de um relatório de uma CPI destinada a investigar as
causas, as consequências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição que ocorreu entre 2005 e 2007. 

Para sacramentar a resposta, Bolsonaro expôs todo o relatório da CPI, como mais 200 páginas.
Para acessar, é só clicar no link abaixo:

https://www.flaviobolsonaro.net/relatorioindigenas

Créditos: A Trombeta.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou a lista de convidados para o coquetel no Palácio do Itamaraty, em 1º de janeiro, em sigilo por 5 anos. Cerca de 3.500 pessoas foram convidadas para a festa na noite da posse presidencial.

O argumento do Ministério de Relações Exteriores é que as informações têm “caráter reservado”. A justificativa foi dada em resposta a um pedido de acesso à informação da revista Veja.

Na resposta, a pasta cita artigo da LAI (Lei de Acesso à Informação) que determina a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais” do país.

O ministério também menciona trecho do decreto nº 7.724 de 2012, que regulamentou a lei, segundo o qual informações pessoais “relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem” devem ter acesso restrito.

Os gastos da festa, por outro lado, são dados públicos. Em resposta a um pedido de acesso à informação do jornal O Globo, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a posse custou R$ 627,9 mil. O montante não distingue o coquetel de toda a cerimônia, mas exclui os gastos com o “Festival do Futuro”.

O Poder360 questionou a Secom (Secretaria de Comunicação Social) sobre o sigilo de 5 anos à lista de convidados, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Eis a íntegra da resposta do Itamaraty à Veja:

“Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.

“No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que ‘o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.’

“Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.

“Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas: https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; http://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico

“A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei. Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.”

Créditos: Poder 360.

Ainda é muito cedo para falar de qualquer candidatura à presidência da República. Contudo, ficamos muito felizes em ver como o governador foi muito reconhecido, não só em Minas Gerais — onde ele foi eleito no primeiro turno —, mas nacionalmente. Certamente, o Zema é um grande líder no Brasil, especialmente no nosso partido. Ele foi o nosso primeiro nome em algum cargo do Poder Executivo e isso nos deixa muito orgulhosos. Contudo, ele está muito focado em Minas e está corretíssimo em querer avançar ainda mais por lá. Foram quatro anos em que pegamos um Estado absolutamente quebrado e falido. Conseguimos acertar as contas a duras penas. Agora, com o Estado nos trilhos, pagando os funcionários e os fornecedores em dia, vamos avançar em uma agenda de reformas e, com a liderança de Zema, tornar Minas Gerais a segunda maior economia do país. Claro que isso não depende somente do governador, mas estamos na direção.

Essa eleição passou uma sensação de verticalização. No momento de escolher seu deputado, a população considerou algum nome que fosse do partido do candidato à presidência em quem ela votou. Nós não conseguimos romper a polarização e sofremos desse mal. Além disso, não ter base é muito prejudicial, pois o Novo tem uma rotatividade muito grande. Somos um partido que traz pessoas de fora da política, então tornar essas pessoas conhecidas pela população leva tempo. Infelizmente, em 2019, nosso diretório nacional decidiu não crescer tudo o que o partido poderia crescer. Recentemente, trouxemos para o Novo um prefeito, da cidade Patos de Minas (MG), que era ao partido em 2019, mas que se desfiliou em 2020. Na época, o Novo decidiu não lançá-lo, e, por isso, ele foi para outra sigla e se elegeu. Isso aconteceu em diversas cidades. Foi um erro que não vamos cometer novamente. Para 2024, seremos muito ousados e tentaremos ir em qualquer cidade que tenha candidatos ou dirigentes do Novo dispostos e mobilizados. Vamos trabalhar para construir a estrutura necessária a fim de lançarmos candidatos no maior número de municípios.

Informações Revista Oeste

Governo não vai revelar a lista de convidados que estiveram no Itamaraty

O governo Lula decidiu impor sigilo sobre as informações que reuniram 3,5 mil convidados na festa da posse, em 1º de janeiro, em Brasília, organizada pela primeira-dama, Janja. Para o coquetel no Itamaraty, diferentes chefs assinaram 26 opções do cardápio e quatro de sobremesas. O evento também contou com bebidas diversas.

A informação foi revelada pela coluna Radar, da revista Veja, que fez uma consulta por meio da Lei de Acesso à Informação. A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é que as informações podem colocar em risco a segurança do presidente, vice e respectivos parentes e filhos. A lista ficará em sigilo por quatro anos.

“Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, informou o Planalto.

“Em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, comemorações em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, por meio do envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.”

Informações Revista Oeste

Ministro deu prazo de 24 horas para que o órgão se manifeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 27, à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que teriam participado dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. A solicitação é do Grupo Prerrogativas, formado por advogados de esquerda.

O Prerrogativas cita os seguintes parlamentares eleitos: Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Além da suspensão da posse, os advogados solicitam que seja determinada a instauração de inquérito policial para a apuração da responsabilidade penal dos deputados eleitos.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste. A posse dos deputados está marcada para quarta-feira 1º.

Informações Revista Oeste

Em caso de descumprimento, governo sugere multa a big techs

O governo Lula quer obrigar as redes sociais a retirarem do ar conteúdos de “crime contra a democracia e terrorismo”. O petista sugeriu um prazo de suas horas, o mesmo usado no pleito de 2022, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Idealizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, as propostas, estão sendo lançadas independentemente da existência de uma definição na lei brasileira a respeito dos conceitos de desinformação e fake news.

Segundo Dino, a proposta consta em uma medida provisória. Espera-se que o texto chegue em fevereiro ao Congresso Nacional, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira 26.

A pedido de Lula, a ideia do ministro é criar “obrigações jurídicas” às big techs que controlam as redes sociais, quando houver cometimento de “crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo”, em ambientes virtuais.

Para Dino, as empresas devem ter a responsabilidade de prevenção à preparação e à prática de crimes e na retirada de conteúdo do ar, seguindo ordem judicial. Em caso de descumprimento, o ministro sugere que as plataformas digitais sejam multadas. O valor da multa não foi informado.

Informações Revista Oeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai conversar nesta sexta-feira (27) com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, que vão cobrar do chefe do Executivo federal alguma medida para compensar as unidades da Federação que tiveram prejuízo com a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que fixou um teto de 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos da proposta previa que estados e municípios fossem compensados mês a mês pela União caso a queda na arrecadação do ICMS fosse superior a 5% em relação a 2021.

Nessa quinta-feira (26), representantes dos 26 governos estaduais do país e do DF estiveram em Brasília para participar do Fórum Nacional de Governadores, e a maioria concordou que já está na hora de o Executivo federal apresentar uma proposta de ressarcimento.

“Temos um ponto comum que é o restabelecimento das contas dos estados. Vamos levar a questão da recomposição fiscal e na sequência falamos dos projetos prioritários”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

R7

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acionou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada agora pelo governo Lula para combater desinformação criado pelo governo Lula contra o próprio presidente da República.

“Como é de conhecimento geral, a democracia brasileira está sendo ameaçada pelo fenômeno conhecido como “fake news”, que é a propagação deliberada de notícias falsas, a fim de confundir o público. Quando o presidente da República passa a dizer, publicamente, que o impeachment –procedimento constitucionalmente previsto e parte indissociável do sistema de freios e contrapesos – é um “golpe”, a população fica desorientada a respeito do funcionamento das instituições democráticas e do arcabouço constitucional”, diz  um trecho da representação.

Lula deu a declaração a jornalistas depois do encontro com o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, na quarta-feira (25). O petista falou sobre o início do seu novo governo e disse que herdou um país “semidestruído” e que as políticas sociais dos governos do PT foram destruídas pelos últimos por Michel Temer e Jair Bolsonaro. 

“O Brasil não tinha mais fome quando eu deixei a Presidência da República e hoje tem 33 milhões de pessoas passando fome, significa que quase tudo que nós fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou melhor, em sete anos; três do golpista Michel Temer e quatro do governo Bolsonaro”, disse o petista.

A declaração de Lula acontece um dia depois de o petista ter dito que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe de Estado”.

Em nota, Temer disse que Lula se mantém no palanque, que o “país não foi vítima de golpe algum”.

Gazeta Brasil

Deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou publicamente atuação de Heglehyschynton Valério Marçal, interino na presidência dos Correios

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) irritou lideranças petistas ao defender a efetivação do atual presidente interino dos Correios, Heglehyschynton Valério Marçal, pelo governo Lula.

Marçal foi indicado para os Correios ainda no governo Jair Bolsonaro e permanece no comando interino da estatal enquanto o atual presidente da República não nomeia um novo chefe para a empresa.

“Cada vez mais, Marçal, fico pensando: ‘Meu Deus só céu, onde esse cara estava escondido?’. Porque você podia estar sendo presidente dos Correios agora. Você está tendo uma atitude tão corajosa, que quem sabe outros não tivessem a coragem que você está tendo, que é cuidar da nossa gente.”, disse Vicentinho em discurso durante cerimônia do “Dia do Carteiro”, em 25 de janeiro.

Petistas se dizem irritados com a posição de Vicentinho porque, ao defender a efetivação de Marçal, o deputado estaria trabalhando contra a nomeação de um nome do próprio PT para os Correios.

O nome defendido por lideranças petistas para comandar a empresa é o do advogado Fabiano Silva. Fabiano faz parte do Prerrogativas, grupo de juristas anti-Lava Jato que apoiou a eleição de Lula.

Lideranças do PT acusam Vicentinho de defender a efetivação de Marçal em troca de emplacar aliados em cargos regionais e municipais dos Correios em São Paulo, base política do deputado.

Marçal entrou nos Correios em 2019, logo no início do governo de Jair Bolsonaro, como assessor na presidência da estatal. Ele assumiu interinamente o comando dos Correios em janeiro, ao início do mandato de Lula no Planalto.

Outro lado

Após a publicação da matéria, Vicentinho negou que esteja apoiando a recondução de Marçal à presidência dos Correios, embora tenha feito a afirmação na cerimônia. “Meu apoio é ao Fabiano”, disse.

O parlamentar disse ainda que “jamais faria troca” da indicação do advogado do Prerrogativas ao comando dos Correios. Ele afirma que elogiou o presidente interino da estatal “pelo que ele fez”.

“Primeiro, mesmo apoiando o Fabiano, eu não deixo de reconhecer o que fez o Marçal. Ele não é bolsonarista, ele é filiado ao PT. Em segundo ele foi indicado por um general que não era bolsonarista”, disse.

Metrópoles