A Câmara dos Deputados vota na noite desta quarta-feira quatro destaques ao arcabouço fiscal, cujo texto principal foi aprovado na véspera. São sugestões de alterações feitas pelo PL para alterar o projeto de lei. A proposta foi aprovada por 372 votos a favor e 108 contra.
Na primeira votação, a Câmara manteve o artigo que artigo que estabelece que o descumprimento da meta fiscal não configura infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o gestor tenha tomado medidas como o contingenciamento (bloqueio preventivo de gastos) e os gatilhos de contenção de despesas.
As metas fiscais anuais serão definidas no começo de cada governo. Ela é calculada pela diferença entre receitas e despesas. O governo Lula tem como meta zerar o déficit em 2024, gerar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Imagem: O Antagonista
Relator da medida provisória que define a nova estrutura dos ministérios, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) é considerado no Congresso o homem de ligação entre os dois maiores adversários na política de Alagoas: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB). Isnaldo faz a ponte entre os dois especialmente quando ambos precisam trabalhar juntos pelo governo.
E foi justamente isto o que ocorreu com o relatório apresentado nesta terça-feira (23), pelo deputado na comissão especial encarregada de votar a MP. O texto retira do ministério comandado por Marina Silva o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público usado pelo governo para controlar o desmatamento e manter uma base de dados sobre os imóveis rurais. Pela proposta, o cadastro passe para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Segundo o relatório, Marina também perde influência sobre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a política nacional de recursos hídricos, que seriam transferidas para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A ANA ficaria com a regulação do saneamento básico e o Ministério das Cidades ganharia maior poder de decisão sobre os recursos hídricos.
Marina entendeu o recado, passado pelo Congresso e pelo Planalto um dia após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) suspender os trabalhos iniciados pela Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A ministra tem dito a seus assessores que está disposta a negociar uma solução com o Congresso, mas, se tudo ficar como proposto por Isnaldo Bulhões, não hesitará em deixar o cargo.
Ela declarou, na terça-feira mesmo, que o desmonte de sua pasta é “um desserviço à sociedade brasileira”, mas convidou o deputado para uma conversa sobre a medida provisória nesta quarta-feira (24). Reservadamente, tem dito não acreditar que o presidente Lula concorde com o desmonte. No entanto admite não ter boa relação com Arthur Lira, nem com Renan Calheiros, muito menos com o centrão, e que acredita estar sendo alvo de pressões devido à exploração de petróleo na Amazônia.
Desde que o Ibama suspendeu as atividades da Petrobras, são sucessivos os discursos na Câmara e no Senado contra a sua atuação. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, eleito pelo Amapá, anunciou a desfiliação da Rede, o partido de Marina, em protesto contra o gesto do Ibama.
Até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), normalmente comedido, declarou em entrevista ao UOL que o estado do Amapá tem o direito aos royalties da exploração do petróleo na região. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi indicado para o cargo por Pacheco, protestou com o presidente Lula contra a suspensão dos trabalhos da Petrobras.
O texto-base do novo marco fiscal foi aprovado na noite desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, com 372 votos a favor, 108 contra e uma abstenção. Outros 28 parlamentares não compareceram à sessão para votar. Confira abaixo como votou cada partido.
O PL, de Valdemar Costa Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou os parlamentares para votarem como quisessem. Dentre eles, 30 deputados votaram junto com o governo Lula, pela aprovação do novo marco fiscal. Outros 60 deputados da sigla votaram contra o projeto e mais sete não compareceram à votação.
A federação partidária PSOL-Rede, com 13 deputados, e o partido Novo, com três, votaram contra a aprovação.
A federação PT-PCdoB-PV teve recomendação das lideranças para votar a favor do marco fiscal. Contudo, o PT teve dois deputados que não apareceram na votação, Jilmar Tatto (PT-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA); e o PV somou um voto negativo, com Prof. Reginaldo V. (PV-DF).
O bloco formado por União Brasil, Progressistas (PP) e a federação PSDB-Cidadania recebeu orientação de votar a favor. Ainda assim, o União teve sete votos contrários e duas faltas; o PP também teve sete votos contra e três faltosos; a federação teve três contrários, todos do PSDB.
Já o bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC também foi orientado a votar a favor. No entanto, o MDB teve três votos contrários e a única abstenção oficial, do deputado Newton Cardoso JR. (MDB-MG). Outros seis parlamentares da legenda não compareceram ao plenário da Casa Baixa para votar.
O PSD teve cinco votos contrários; o Republicanos também teve cinco votos contra e três faltas; o Podemos teve apenas dois votos contrários, incluindo o de Deltan Dallagnol, que ainda votou mesmo tendo tido o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada; o PSC teve apenas um voto contra.
O texto do novo marco fiscal precisava de, ao menos, 257 votos a favor para ser aprovado no plenário da Câmara.
Governistas e demais deputados envolvidos na articulação da matéria pretendiam que fosse aprovado com mais de 308 votos favoráveis, número necessário para aprovar uma Propostas de Emenda à Constituição (PECs) – mesmo o texto sendo apenas um Projeto de Lei Complementar (PLP).
Se aprovadas também no Senado, as novas regras econômicas vão substituir o teto de gastos, criado no governo Temer. O mecanismo visa impedir o crescimento da dívida pública, mas, diferentemente do arcabouço anterior, apresenta mais flexibilidade para o governo poder investir em algumas áreas.
O texto original foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mês passado, e apresentado aos líderes partidários pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), na noite de segunda-feira da semana passada.
“Tem acordo com todos os líderes. Foi uma reunião muito longa, um debate muito intenso, porém o esboço, o sentindo maior do projeto, fica preservado, o que significa que estamos dando, depois de muito diálogo e discussão, uma lei que está extremamente acordada, firme para os seus propósitos de trazer o equilíbrio das contas públicas, com sustentabilidade, previsibilidade, com números concretizados”, disse Cajado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu arquivar um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de falsidade ideológica no registro de sua candidatura em 2014.
A Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) já haviam defendido o arquivamento, mas aguardavam decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 204ª zona eleitoral, e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, os desembargadores do TRE-RJ manifestaram o excesso de prazo razoável do inquérito para a conclusão, o que configuraria constrangimento ilegal.
Procurador-geral considerou medida do ex-presidente ‘excessiva’ e ‘desproporcional’
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. O pedido foi anunciado pelo órgão na segunda-feira 22.
Na petição, Aras critica o artigo 5ª da norma, a qual ampliou, “de forma excessiva e desproporcional”, o perdão das penas de crimes com penas de até cinco anos de prisão.
A PGR solicitou a suspensão imediata do indulto, para “evitar o esvaziamento de uma série de decisões condenatórias e o desencarceramento em massa de condenados”, sem estabelecer critérios mínimos de concessão”. Aras diz que isso “contraria” a Constituição, “suprime a eficácia da persecução penal e contribui para a impunidade”.
No entendimento do procurador, o perdão concedido por Bolsonaro engloba condenados por uma série de crimes previstos nos Códigos Penal e Eleitoral, como homicídio culposo, lesão corporal grave, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, caça ilegal, desmatamento, boca de urna e divulgação de fake news em propaganda eleitoral, entre outros.
O decreto de Bolsonaro foi publicado na edição de 23 de dezembro do Diário Oficial da União. Quatro dias depois, em 27 daquele mês, o jurista enviou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impugnar trechos do decreto referente ao artigo 6° e 7º, que beneficia agentes condenados por crimes que, no momento de sua prática, não eram considerados hediondos.
Benefício a Paulo Maluf
O ex-deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ex-deputado federal Paulo Maluf teve suas penas extinguidas pelo STF, na semana passada, graças ao indulto dado por Bolsonaro. O benefício restringiu-se à pena privativa de liberdade e manteve a inelegibilidade do político.
Interlocutores ligados principalmente ao Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro, disseram em reserva que o Arcabouço Fiscal tem o aval dos líderes da oposição para ser aprovado, apesar de ser um projeto ruim e cheio de falhas.
Acreditam que ele poderá diminuir o estrago que o governo Lula poderá fazer na economia brasileira.
A lógica para apoiar o projeto é que a oposição deve ser feita de forma consciente.
“Não queremos assumir o próximo governo com uma terra arrasada”, disse um deles.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na última semana na Câmara dos Deputados para investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realiza a apresentação do plano de trabalho em sessão nesta terça-feira (23), às 14h.
A CPI, instalada na última quarta-feira (17), é presidida pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), enquanto a relatoria fica por conta do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o relator do colegiado, o objetivo da CPI é “estabelecer a ideia de que existe uma lei no Brasil que protege a propriedade privada”, e disse que a comissão não vai “convocar [ministros] por convocar”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Santo Amaro protocola hoje (22) pedido de informação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que esses órgãos se manifestem sobre a apuração de fraude na concessão de Seguro Defeso. A denúncia veio à tona na semana passada e envolve o nome de um vereador.
De acordo com a denúncia já protocolada nos órgãos de controle, o vereador Nelson da Silva Coelho (Nelson da Pesca) teria beneficiado algumas pessoas estranhas à atividade, com a concessão do benefício que é destinado apenas a pescadores e marisqueiros. Há indícios, inclusive, que pessoas sem domicílio no município, estejam recebendo o benefício.
O vereador Nelson da Pesca também é presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiros Ouro do Mar.
Nesta segunda-feira (22), a presidente do PT de Santo Amaro, Luana Carvalho, voltou a cobrar mais rigor na apuração da denúncia. “Vamos ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal cobrar uma apuração rigorosa deste caso”, disse.
*MILITÂNCIA*
Luana Carvalho também aproveitou para convocar a militância para cobrar apuração pela Câmara de Vereadores. “Espero toda militância, a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores, para acompanhar a sessão e cobrar dos devidos responsáveis informações sobre o assunto”, convocou.
A presidente do PT de Santo Amaro ressaltou a sua indignação quanto a concessão irregular do benefício. “Enquanto isso, muitos pescadores e marisqueiros sofrem sem o seu direito de recebimento do benefício. Não podemos aceitar que pessoas estranham a atividade e que moram fora de Santo Amaro sejam beneficiadas beneficiadas detrimento dos pescadores e marisqueiros daqui”, alertou.
Além do MPF e Polícia Federal, o caso também foi denunciado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O seguro defeso é pago pelo INSS ao pescador artesanal, desde que sua única fonte de renda individual ou familiar seja a pesca.
Sessão na CCJ, que aprovou a PEC da Anistia, liberando partidos a descumprirem regras eleitorais Imagem: VInicius Loures/Câmara dos Deputados
A PEC que anistia partidos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022 avançou na Câmara. Agora vai ser discutida em comissão especial. Líderes tendem a manter no texto o perdão às siglas que não cumprirem as cotas raciais e tirar a liberação para cotas de gênero e gastos ilegais de campanha.
O que aconteceu?
Aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a Proposta de Emenda à Constituição recebeu 45 votos favoráveis contra 10, sendo apoiada por deputados governistas e de oposição.
O perdão amplo às legendas foi alvo de críticas da sociedade civil, ministérios e de especialistas.
Entre as irregularidades que serão liberadas, estão falhas nas prestações de contas, descumprimento das cotas de gênero e raça e propagandas eleitorais fora das regras.
Diante da repercussão negativa, deputados avaliam alterar o conteúdo do projeto, retirando pontos considerados “absurdos”, segundo líderes ouvidos pelo UOL, como a isenção de multas em caso de mau uso dos recursos públicos.
No entanto, ainda traria o perdão por não cumprir o mínimo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para candidatos negros nas siglas, além dos repasses igualitários aos dos candidatos brancos. Esse é o ponto em comum defendido pela maioria das bancadas até o momento.
A legislação atual prevê que cada partido deve destinar ao menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para candidatas, além de um valor proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos que lançar na disputa.
O perdão se estenderia, inclusive, para a eleição passada. A avaliação dos líderes é que, ao aprovar a regra em 2020, o TSE não teria respeitado o princípio da anualidade, não deixando tempo hábil para as legendas encontrarem candidatos negros competitivos.
A mudança causa constrangimento em partidos com as cotas como bandeira, como PT e PSOL.
Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não tenha criado a comissão especial, o assunto já tem sido debatido pelo colégio de líderes.
A deputada Sâmia Bomfim, vice-líder do PSOL na Câmara, foi contrária à proposta na CCJ e deve compor a comissão especial, quando for instalada, nas próximas semanas.
Mais uma vez, a pauta racial foi secundarizada. Houve tempo suficiente de organização e preparo. Por que alguns partidos conseguiram? Todos tiveram o mesmo tempo. Me parece uma desculpa, principalmente agora que o STF[Supremo Tribunal Federal] está na cola. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em entrevista ao UOLnone
Na noite de anteontem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, determinou que a Câmara preste informações sobre a PEC da Anistia. A decisão atendeu a um pedido da própria Sâmia, que apresentou um mandado de segurança pedindo a suspensão da tramitação.
Presidente brasileiro disse que encontro foi marcado, mas que delegação ucraniana se atrasou e não foi: “Ele é maior de idade, sabe o que faz”
Lula afirmou que delegação de Zelensky se atrasou e teve outros compromissos, inviabilizando a reunião bilateral entre os 2
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (21.mai.2023) que a reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi marcada, mas que a delegação do país europeu se atrasou e não apareceu. O encontro não foi realizado.
Lula deu a declaração durante entrevista a jornalistas em Hiroshima (Japão), por volta de 8h da manhã de 2ª feira (22.mai) no horário local (20h da noite de domingo no Brasil). O Japão, sede da cúpula do G7, grupo com 7 dos países mais industrializados do mundo, está 12 horas à frente do Brasil no fuso horário.
“O fato é muito simples. Tinha uma entrevista, uma bilateral com a Ucrânia aqui nesse salão, às 15h15 da tarde. Nós esperamos e aí ficamos recebendo a informação que eles tinham atrasado. Enquanto isso, atendi o presidente do Vietnã, e quando o presidente [na realidade, a reunião foi com o primeiro-ministro] do Vietnã foi embora, a Ucrânia não apareceu, certamente teve outro compromisso, não pode vir aqui. Foi simplesmente isso que aconteceu”, afirmou Lula.
No entanto, a agenda com os compromissos de Lula enviada a jornalistas na manhã deste domingo mostra que, às 15h15, horário citado pelo presidente, havia uma reunião bilateral marcada. Com o primeiro-ministro do Vietnã, não com Zelensky.
“ZELENSKY É MAIOR DE IDADE”
Antes, em entrevista a jornalistas, foi perguntado a Zelensky se ele havia ficado decepcionado pelo fato de a reunião não ter sido realizada. O ucraniano respondeu em tom irônico: “Eu acho que ele [Lula] que ficou decepcionado”. Afirmou que houve uma incompatibilidade de agendas entre ele e o petista.
“Eu não fiquei decepcionado, fiquei chateado porque eu queria encontrar com ela”, declarou o brasileiro em entrevista a jornalistas. “Ele é maior de idade, sabe o que faz”, disse o petista sobre o ucraniano.
PLANO PARA CONSTRUIR A PAZ
Lula disse continuar com a mesma posição em relação à guerra na Ucrânia: “Estou tentando, com outros países, como Índia, como China, com Indonésia e outros países, construir um bloco para construir uma política de paz no mundo. O mundo não precisa de guerra, precisa de paz”.
Para o brasileiro, só será possível o fim da guerra de forma pacífica quando Rússia e Ucrânia estiverem dispostas a conversar, e não Brasil ou China. Afirmou também que “não faltarão oportunidades” para se encontrar com Zelensky.
LULA SENTADO X ZELENSKY TIETADO
Nas redes sociais, circulou com intensidade um curto vídeo que mostra Lula sentado, sozinho, fazendo anotações, enquanto Zelensky é tietado por autoridades. Na entrevista aos jornalistas, foi perguntado ao petista se ele cumprimentou o ucraniano em algum momento e, se o fez, por que não postou o momento em seus perfis.
Embora o jornalista não tenha citado esse momento, Lula respondeu.
“Eu estava rascunhando no papel algumas ideias do meu discurso, que acrescentei coisas de improviso. Eu não vi a chegada do Zelensky. Depois eu vi, deram a palavra, ele falou, depois me deram, eu falei. Quando terminou, eu já tinha agenda, já tava atrasada. Foi isso que aconteceu”, afirmou o brasileiro.
