Grupo de Rodrigo Pacheco ficou com todos os cargos de direção da Casa e obtém total poder
Davi Alcolumbre Foto: EFE/Joédson Alves
O União Brasil ficou com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e provavelmente indicará Davi Alcolumbre (União-AP) para permanecer à frente da comissão por mais um ano.
Na formação das comissões temáticas da Casa, o partido recebeu a CCJ em revezamento com as demais siglas que fazem parte do bloco, como MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede.
As indicações para estas comissões temáticas devem ser finalizadas até o fim desta semana.
GRUPO DE PACHECO FICA COM TODOS OS CARGOS DE COMANDO NO SENADO O grupo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou com todos os cargos de direção da Casa, em eleição realizada na última quinta-feira (2), e isolou o bloco do senador Rogério Marinho (PL-RN), derrotado na disputa para a Presidência do Senado. O resultado reforça o domínio da cúpula atual e a articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), padrinho do presidente do Senado e principal cabo eleitoral da eleição.
Alcolumbre é criticado por adversários e colegas do próprio partido por concentrar poderes e até criar um “governo paralelo” em seu gabinete, dizendo quem fica com cargos, quem assume as comissões e quem leva as verbas do governo federal.
Inicialmente, conteúdo editado foi divulgado à TV Globo. A íntegra não foi disponibilizada
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu impor sigilo sobre a íntegra das imagens das manifestações registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. A Presidência alegou riscos para a segurança das instalações do prédio para negar o conteúdo na íntegra, sem cortes.
O conteúdo foi solicitado pelo jornal Folha de S.Paulovia Lei de Acesso à Informação. Ao negar acesso às imagens, o Gabinete de Segurança Institucional(GSI), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirmou não ser “razoável” divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.
“Dessa forma, o presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de videomonitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, justificou o GSI.
O gabinete ainda acrescentou que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a Polícia Federal, que apuram o episódio.
Inicialmente, os trechos das imagens das manifestações editados foram divulgados em 15 de janeiro apenas pelo programa Fantástico, da TV Globo. Na sequência, todos os veículos de imprensa que requisitaram oficialmente os vídeos e tiveram acesso ao mesmo conteúdo.
Ex-presidente deu a declaração em entrevista ao ativista de direita americana Charlie Kirk
Jair Bolsonaro (PL; foto) afirmou que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas” e que continuará na política como oposição ao governo Lula.
O ex-presidente deu a declaração em entrevista na sexta-feira (3) ao podcast The Charlie Kirk Show, apresentado pelo Charlie Kirk.
“A minha intenção de vir para cá é ficar afastado do início do governo que assumiu agora. Eu sabia que seria bastante conturbado e eu não queria ser acusado de colaborar com uma forma desastrada de começar aquele governo”, afirmou Bolsonaro.
Sobre permanecer na política, ele disse que “tem que continuar” por causa da “ausência de lideranças de direita no Brasil”.
“Vejo[-me] na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo”, acrescentou.
Petista afirmou que o BNDES nunca deu dinheiro para países “amigos” de seus governos
Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/ André Coelho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nunca deu dinheiro para países amigos de seus governos, e sim financiou operações de empresas brasileiras nesses países. Ele ainda culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por Cuba e Venezuela não pagarem suas dívidas com o país.
Lula fez as afirmações durante a posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
– E vamos ser francos, os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente Bolsonaro decidiu cortar relações internacionais – afirmou.
E reiterou:
– O fato é que essas operações deram lucro, além de gerar emprego no Brasil. Os países que não pagaram foi porque o governo anterior cortou relações e parou de cobrar para ficar nos acusando. No nosso governo eu tenho certeza que pagarão, porque são países amigos do Brasil – disse.
Segundo Lula, a versão de que o Banco financiou e perdeu dinheiro no passado com países afinados ideologicamente com o PT é mais uma das “mentiras” contadas sobre a instituição nos últimos anos. Na lista, ele acrescentou a propalada “caixa-preta” das operações e o privilégio a grandes empresas, as chamadas “campeãs nacionais”.
– Esse banco (BNDES) foi vítima de difamação no último processo eleitoral. Vivemos em um momento em que as narrativas valem mais do que as verdades. O BNDES nunca deu dinheiro para país amigo do governo – declarou.
E completou:
– O BNDES financiou serviços de engenharia de empresas brasileiras em nada menos do que 15 países da América Latina e do Caribe.
Em entrevista exclusiva ao ‘Linha de Frente’, da Jovem Pan News, senador deu detalhes da reunião com ex-deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrida em dezembro em que foi discutida a possibilidade de grampear o ministro do STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse não ter formalizado uma denúncia contra o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por considerar “esdrúxula” a proposta apresentada para para contestar o resultado das eleições de 2022. Em entrevista exclusiva ao programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, o senador negou que tenha gravado o encontro intermediado por Silveira e com participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado, e disse que “jamais” gravaria qualquer conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “[Você estava sendo ameaçado?] De forma alguma. Estava sendo bombardeado. Estava sendo bombardeado, atingindo a minha família e tive esse burnout. Jamais gravaria alguém”, afirmou Do Val. Para ele, ficou claro que Moraes também avaliou o plano como “absurdo” e, por isso, não formalizou a denúncia. “Ele achou absurdo. Como alguém pode pensar em um negócio desse? Ele não pediu nada, nem que gravasse Daniel, nem Bolsonaro”, completou.
No entanto, Marcos do Val reconheceu que durante a primeira live com as denúncias contra Silveira e Bolsonaro, ele vivia um episódio semelhante à síndrome de burnout, que é caracterizada como um distúrbio de exaustão extrema, e suas declarações foram uma “explosão emocional”. ” Foi tudo um desabafo. A pressão dos ataques me abalaram, a pressão de traidor, traidor. Achei que deveria deixar as coisas claras, não ter nada meio contado”, declarou, reconhecendo, no entanto, que foi “infeliz” na live. “Quando eu gravei e disse que ia renunciar estava quase decidido a renunciar, não estou aguentando. Sabia que era um assunto que ia dar uma certa polêmica. Fui infeliz, podia ter falado como agora, deveria ter sido algo natural”, acrescentou.
À Jovem Pan, Do Val também negou que tinha como objetivo atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro ou o ministro Alexandre de Moraes com as denúncias. Ele reafirmou que estava sendo “muito pressionado” por seus eleições para votar no senador Rogério Marinho (PL) para a presidência do Senado Federal e que foi chamado de traíra por abraçar e parabenizar Rodrigo Pacheco (PSD) pela reeleição, o que teria sido o estopim e leva às denúncias. “Meu pai de 82 anos começou a me ligar desesperado, minha mãe. Chegou aos meus familiares. Quando a minha filha me liga, a minha filha é o meu sonho e nunca passou por situações de ver o pai sendo atacado, ela ficou abalada, chorosa. Ali foi como se fosse um tiro de sniper na cabeça”, conclui.
Marcos do Val é agora investigado por falso testemunho. Em despacho assinado na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o senador deu ao menos quatro versões sobre os fatos divulgados, com visões antagônicas, o que justifica a investigação. “Ouvido sobre os fatos, o senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”, diz o documento.
O ex-presidente da Câmara Municipal e vice-presidente da Mesa Diretiva da Casa, vereador Fernando Torres, defende o afastamento da atual presidente do legislativo feirense, vereadora Eremita Mota.
Em contato com o Protagonista nesta segunda-feira (6), Fernando Torres afirmou que, “diante de tantos desmandos da atual presidente, em tão pouco tempo de mandato – cerca de 2 meses – é necessária uma intervenção urgente”.
O vereador afirmou ao Protagonista que vai solicitar, primeiro na Câmara, a formação de uma comissão para discutir a possibilidade de afastamento da presidente. “Temos dois caminhos: dentro da Câmara, ou acionar o Ministério Público. Não quero adiantar as justificativas, mas garanto que são muitas. Principalmente em relação ao Regimento Interno, desrespeitado por ela o tempo todo”, salienta Fernando.
“É caso de interdição, já. Mas é bom informar que existe todo um rito a ser seguido dentro da Câmara. Precisa de 14 assinaturas de vereadores para abrir um processo de afastamento. Nesse momento já temos 13 votos. A Câmara é soberana para afastar a presidente”, destaca Fernando.
Colunista afirmou que o ministro do STF usou expressão racista
Depois de chamar de “Operação Tabajara” uma suposta tentativa de grampo em seu gabinete, denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo da patrulha do politicamente correto realizada pela mídia tradicional.
Em um artigo publicado no portal UOL, na sexta-feira 3, a colunista Truduá Dorrico afirmou que o juiz do STF “ofendeu povos ancestrais”.
“As expressões ‘Operação Tabajara’ e ‘Tentativas Tabajara’ empregadas para caracterizar o suposto plano antidemocrático arquitetado por Daniel Silveira e Jair Bolsonaro são racistas, porque associam o nome do povo tabajara, sociedade anterior à colonização europeia, à ideia pejorativa de falsa, ridícula e menor”, escreveu Truduá, ao pregar “respeito” aos povos indígenas.
Adiante, a colunista tenta explicar as raízes do que classificou como “racismo recreativo anti-indígenas”. “Na cultura televisiva, o programa Casseta e Planeta,transmitido na Rede Globo, entre 1992 e 2010, de autoria de Beto Silva, Claudio Manoel, Helio de la Peña, Hubert Aranha, Marcelo Madureira, e ,ainda, Bussunda, Reinaldo Figueiredo e Maria Paula, forjou no imaginário a associação racista ao tratar os temas políticos e cotidianos como sendo ‘tabajara’, no sentido de ‘falso’ e ‘ridículo’”, observou Truduá.
Por fim, Truduá convida Moraes a uma “aproximação real dos povos indígenas, do povo tabajara e demais nações existentes no Brasil, que têm participado de sucessivas operações pela democracia, como a luta contra o marco temporal”.
De sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado, são 22 processos ativos contra os chefes das pastas
Foto: Marcelo Camargo
Em 2018, o ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad moveu uma ação contra Flávio Dino, então governador do Maranhão, e três secretários estaduais, por dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). Murad alegou que os recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Doutor Carlos Macieira, foram realocados para a construção de outra unidade, o Hospital do Servidor, no mesmo local. Disse ainda que houve alteração do projeto inicialmente licitado e que isso seria irregular.
O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) abriu uma ação, em 2021, contra o então governador do Piauí, Wellingon Dias (atual ministro do Desenvolvimento Social), acusando-o de praticar nepotismo. O parlamentar afirmou que o então secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (eleito governador do Piauí em 2022), indicou o sogro, Francisco da Costa Araújo Filho, para ser coordenador geral regional do programa Pro-Piauí, na região de Picos. Wellington Dias é citado no processo por ser o governador na época. A ação judicial ainda não foi finalizada e está em grau de recurso, mas Dias e Fonteles já obtiveram uma sentença favorável em primeira instância.
O deputado Mário Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para a proibição do uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação sexual. A Revista Oeste teve acesso em primeira mão ao documento.
O PL lembra que, por ocasião do Dia da Visibilidade Trans, diversos veículos de comunicação fizeram reportagens sobre o tema. Contudo, a reportagem publicada pelo portal de notícias G1 — pertencente ao Grupo Globo — citou que atualmente 380 pessoas em todo Brasil passam pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Destas, 100 são crianças com idade entre 4 e 10 anos submetidas a tratamentos de bloqueadores hormonais.
O documento cita que não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, mas existem algumas normativas administrativas. Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece como idade mínima 18 anos, para tratamentos de terapia medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CRM) permite o início da hormonioterapia cruzada aos 16 anos de idade e a realização de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero aos 18 anos.
O projeto de lei faz ainda um alerta. O uso de medicamentos bloqueadores para o fim de retardo da puberdade em processos de transexualização começou há cerca de 30 anos, quando médicos holandeses ofereceram bloqueadores de puberdade a adolescentes transgêneros. Desde então, a prática chegou a outros países, com protocolos diversos, pouca documentação dos resultados e nenhuma aprovação governamental dos fármacos.
Outro fator apontado para o debate é o fato da temática ser amplamente difundida entre a juventude, seja dentro de escolas, em aplicativos, por vídeos de influenciadores em redes sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero, é citado no projeto de lei. O especialista alega existir “uma maior adesão às variações de gênero como fenômeno midiático” e que pessoas “confusas” e “instáveis” seriam, de alguma forma, “atraídas” ao que se supõe ser um “novo paradigma” decorrente de um “fenômeno mundial.”
“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, diz Mário Frias.
Depois de apresentado, o projeto de lei precisa passar por análise de admissibilidade. Se for a plenário, deve ser aprovado por maioria simples. Na sequência, será encaminhado ao Senado para ser aprovado com mudanças ou não. E por último, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos.
Crianças na fila de transição sexual
O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, tem 280 menores de idade em processo de transição de gênero. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos; enquanto 180 são adolescentes de 13 a 17. Além desse público, há 100 adultos, a partir dos 18 anos, na mesma situação.
Hoje, no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), há 160 famílias com menores de idade que querem passar pela transição de gênero. O Amtigos foi criado em 2010 e funciona no HC da USP, com a finalidade de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde.
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, compartilhou neste domingo (5) um artigo crítico à postura do presidente Lula (PT) com relação aos regimes autoritários de esquerda em países da América Latina.
O texto do colunista Demétrio Magnolli foi publicado pela Folha de S.Paulo e destaca que o presidente desperdiçou “oportunidade de levantar a voz por eleições livres na Venezuela, uma abertura política em Cuba e o fim da selvagem repressão do regime de Ortega na Nicarágua”. Lula esteve em agendas internacionais na região ao longo do último mês onde planeja se encontrar com Nicolás Maduro.
Ybáñez ainda destacou o verso de Chico Buarque citado no artigo: “O tempo passou na janela e só Carolina não viu”.
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