Um editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 1˚, chama o presidente Lula de “amador” e diz que o governo “tem levado uma surra” do Congresso Nacional.
O jornal listou uma série de derrotas da gestão petista em menos de seis meses no poder e critica Lula por agir como se tivesse sido eleito com ampla maioria de votos.
“O presidente, a quem sempre se atribuíram muitos predicados políticos, mostra espantoso amadorismo ao ignorar que o espectro ideológico majoritário da sociedade brasileira ainda se inclina para uma direita conservadora, como está refletido na composição do Congresso”, observa o editorial.
Bible prophecies are coming true!!
visit watchpostblog.com/ to learn more
>
Adiante, o jornal lembra o acúmulo de poder do Parlamento nos últimos anos. “Diferentemente do que acontecia duas décadas atrás, no primeiro mandato de Lula, o Congresso dispõe de instrumentos para fazer valer suas vontades muitas vezes à revelia do Executivo”, constata o Estadão. “Ou seja, o presidente deve ser ainda mais aberto ao diálogo e à negociação, aceitando o fato de que tem menos poder para ditar a agenda do país e que, por isso, deve se entender com as lideranças desse Congresso em que o governo é gritantemente minoritário.”
Ao concluir o editorial, o jornal menciona o presidente do Chile, Gabriel Boric. Radical de esquerda, o comunista precisou moderar o discurso, em virtude do extremismo de suas propostas rejeitadas pela população na Constituinte. Para o Estadão, Lula tem muito a aprender com o amigo socialista.
Com histórico de simpatia ao petista e à agenda de esquerda, jornalista se tornou crítica contumaz de Lula
A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo, nesta quarta-feira (31), criticou o senso de ocasião do presidente Lula e a falta de percepção política do petista, que “deixou para a última hora a negociação em torno da medida provisória de reestruturação”.
– (…) E quando isto acontece, o Congresso tem uma arma a mais para apontar em relação ao Planalto, que é o fantasma de cair a medida provisória. Ou seja, de voltar a estrutura do mandato anterior. O governo está assim entre o ruim e o pior – disse Leitão, evidenciando mais um fracasso da articulação política deste atual governo.
A colunista destacou o substitutivo do deputado Isnaldo Bulhões, que foi aprovado em comissão mista, na última semana, e que derreteu as atribuições do Ministério do Meio Ambiente, e retirou poderes do Ministério dos Povos Indígenas – mais uma derrota aviltante do governo Lula.
– Pior ainda é cair a MP, que a um dia de caducar, precisa passar nas duas casas – observou Miriam, que admitiu que “o governo está com a faca no peito porque não fez articulação”.
– Este erro é um resumo das atitudes errôneas que o governo Lula tem cometido, de não se envolver na articulação, de não dar poderes a quem articula, de ser dúbio – criticou.
A cronista política se mostra decepcionada com o rumo do governo petista e adverte para um erro gravíssimo que prospera ante a inércia de Lula e seus asseclas na articulação política: ter a própria base governista votando contra projetos de interesse do Planalto.
– (…) No caso do marco temporal, Lula foi derrotado pela oposição e também por parte da própria base, com partidos como MDB e União Brasil votando contra a posição do governo. Quando se fala da votação da MP na comissão mista, com o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, o próprio PT votou a favor da proposta do deputado Isnaldo Bulhões – completou.
Ministro também afirmou que crime de associação criminosa prescreveu. Julgamento continua.
STF condena Collor por esquema de corrupção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (veja abaixo os votos até a publicação desta reportagem).
Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação criminosa, Moraes considerou que houve prescrição, ou seja, já se esgotou o prazo para punir o delito.
O Supremo retomou o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor e outros dois réus (entenda mais abaixo). É o sétimo dia de sessão.
Na quinta-feira (25), por 8 votos a 2, a Corte condenou Collor e os outros dois envolvidos. Agora, os ministros definem a chamada dosimetria da pena.
Até a publicação desta reportagem, os ministros votaram da seguinte forma:
Pena de 8 anos e 6 meses
André Mendonça
Nunes Marques
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
Alexandre de Moraes
Luiz Fux
Luís Roberto Barroso
Cármen Lúcia
A posição de Moraes diverge do entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, que propôs que Collor seja condenado a 33 anos de prisão.
Collor – 8 anos e 10 meses no regime fechado
Luis Pereira Duarte de Amorim – 3 anos no regime aberto
Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos – 4 anos e 6 meses no semiaberto
Em penas superiores a oito anos de prisão, o regime prisional é fechado. Mas a definição da pena não significa que Collor será preso imediatamente. Isso porque, no Supremo, os ministros costumam determinar o início do cumprimento da pena após os chamados segundos embargos, que são recursos que pedem esclarecimentos sobre o julgamento, caso sejam apresentados.
O caso – que é um desdobramento da Lava Jato – envolve Collor e outros dois réus, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Amorim é apontado na denúncia como administrador de empresas do ex-senador. Ramos segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.
Inicialmente, na denúncia do Ministério Público, Collor foi acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. No entanto, para os ministros, a propina seria de R$ 20 milhões.
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios. Lento ritmo de liberação de emendas é uma das queixas de parlamentares contra o governo.
Em apenas um dia, o governo liberou R$ 1,7 bilhão de reais em emendas parlamentares. Os valores foram empenhados nesta terça-feira (30), data da votação do projeto do marco temporal e quando havia a expectativa de votar a medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. Os dados são do portal do Orçamento Federal.
Até a segunda-feira (29), o governo tinha liberado R$ 3,16 bilhões em emendas. Até o dia 30, a soma chegou a R$ 4,87 bilhões.
Em relação ao fim da semana passada, houve uma liberação de R$ 100 milhões para a bancada do PT na Câmara.
Grande parte dessa verba foi para os partidos do chamado Centrão.
Os deputados do PSD foram beneficiados com R$ 190 milhões. Já a bancada do PL recebeu mais de R$ 250 milhões de reais.
Deputados do PP, o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), obtiveram mais de R$ 175 milhões. E os do União Brasil, R$ 98 milhões.
Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto Imagem: 29.mai.2023 – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tortura, espancamento, asfixia, violência sexual, prisões arbitrárias, censura, repressão e violações de direitos humanos. Num informe produzido por uma missão criada pela ONU, é refutada a tese do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a situação na Venezuela seria apenas uma “narrativa” criada contra Nicolas Maduro. Segundo as conclusões do inquérito independente, crimes contra a humanidade ocorreram no país.
Nesta semana, o presidente brasileiro contestou a pressão internacional contra o venezuelano e alertou que uma “narrativa” havia sido criada para abalar o governo Maduro. A frase de Lula causou polêmica, com governos sul-americanos rebatendo a forma pela qual Lula descreveu a situação.
Se retomar a relação diplomática com Caracas era vista como um gesto importante por parte do Brasil, o entusiasmo de Lula com Maduro criou constrangimentos, mesmo entre diplomatas.
Na comunidade internacional, ninguém nega que a pressão sobre Maduro existiu e fazia parte de uma operação liderada por Donald Trump e seus aliados. Mas, diante da necessidade hoje de seu petróleo, governos estrangeiros reavaliam como retomar a relação com Caracas, inclusive por parte dos europeus.
Entre ativistas de direitos humanos e organismos internacionais, o temor é de que a repressão dos últimos anos seja ignorada, em nome de um “novo capítulo” na normalização da relação com os venezuelanos.
Para esses ativistas, os crimes já estão registrados.
Num informe detalhado sobre as operações de repressão na Venezuela contra a oposição, uma missão estabelecida pela ONU alertou no final de 2022 que as agências de inteligência militares e civis do estado funcionam para implementar um “plano orquestrado nos mais altos níveis do governo para reprimir a dissidência através de crimes contra a humanidade”.
Antes, em 2020, a mesma missão alertou que o presidente Nicolas Maduro e outros membros do alto escalão do governo estavam cientes das violações e deram apoio e ordens aos grupos que levaram adiante tais atos. O inquérito sugeriu que o Tribunal Penal Internacional considerasse ações legais contra os responsáveis.
De acordo com o inquérito, Maduro e outros líderes sabiam, coordenaram ou contribuíramnos atos criminosos. Desde 2014, 3,4 mil opositores políticos teriam sido presos e a repressão era “uma política de estado”. Segundo o inquérito, Maduro chegava a saltar a cadeia de comando dos militares para dar ordens diretas em certos casos.
Dois anos depois, no novo informe, a missão apontou que Maduro “orquestrou” o plano e constatou o papel de indivíduos em diferentes níveis nas cadeias de comando para suprimir a oposição ao governo.
Tais atos envolveram a prática de atos de tortura extremamente graves que equivalem a crimes contra a humanidade. O documento foi produzido pela Missão Internacional Independente de Investigação de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela (FFMV). A missão foi proposta no Conselho de Direitos Humanos da ONU e aprovada pela maioria dos países.
“De acordo com a análise da Missão e as informações recebidas, dissidentes reais e supostos e opositores do governo foram alvos de detenção com base em critérios que incluíam sua suposta participação em conspirações contra o governo, seus papéis de liderança ou potencial de liderança, seus papéis dentro da oposição política, suas críticas públicas ao governo e, em alguns casos, seu potencial de serem submetidos a atos de extorsão”, disse o informe.
“Em certos casos, o presidente Nicolás Maduro e outras pessoas de seu círculo íntimo, bem como outras autoridades de alto nível, estavam envolvidos na seleção dos alvos”, denunciam.
Entre as medidas de tortura realizadas pelo estado venezuelano, a missão criada pela ONU identificou:
Espancamento de vários detentos, inclusive com objetos como um bastão
Asfixiar detentos com sacos plásticos ou granadas de fumaça;
Aplicação de “señorita”, um dispositivo de tortura para colocar corpos em tanques de água;
Aplicar choques elétricos contra os detentos, inclusive nos testículos dos detentos;
Cometer atos de violência sexual, inclusive estupro de detentos com varas de madeira;
Ameaçar os detentos de estuprar e matar membros de suas famílias se eles não fornecessem determinadas informações;
Colocar alfinetes nas unhas dos detentos;
No documento, o grupo detalha os papéis e contribuições de vários indivíduos em diferentes níveis das cadeias de comando dentro dessas agências e pede às autoridades que investiguem suas responsabilidades.
“Nossas investigações e análises mostram que o Estado venezuelano conta com os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência no país”, constata.
“Ao fazê-lo, crimes graves e violações dos direitos humanos estão sendo cometidos, incluindo atos de tortura e violência sexual”, disse. “Estas práticas devem cessar imediatamente, e os indivíduos responsáveis devem ser investigados e processados de acordo com a lei”, disse Marta Valiñas, presidente da missão.
No mesmo documento, o grupo destaca ainda a situação no estado Bolívar do sul do país, onde atores estatais e não estatais cometeram uma série de violações e crimes contra as populações locais em áreas de mineração de ouro.
Para chegar às conclusões, a missão realizou 246 entrevistas confidenciais, presenciais e remotas. Além disso, analisou arquivos de casos e outros documentos legais. Devido a uma contínua falta de acesso ao território venezuelano desde sua criação em 2019, a Missão realizou visitas a áreas ao longo das fronteiras do país.
“A Venezuela ainda enfrenta uma profunda crise de direitos humanos, e nossos relatórios de hoje destacam apenas dois aspectos desta situação. Exortamos a comunidade internacional a continuar a acompanhar de perto os desenvolvimentos na Venezuela e a monitorar se estão sendo feitos progressos confiáveis no avanço da justiça, da prestação de contas e do respeito aos direitos humanos”, disse Valiñas.
Entre os responsáveis pelos crimes, a missão destacou o papel da Direção Geral de Contra-espionagem Militar (DGCIM) e o Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana (SEBIN) – na prática de violações dos direitos humanos desde 2014. Algumas dessas violações equivalem a crimes contra a humanidade.
No total, a missão internacional registrou 122 casos de vítimas que foram submetidas a tortura, violência sexual ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, perpetrados por agentes do estado. A tortura foi praticada na sede dos órgãos em Caracas e em uma rede de centros de detenção secretos em todo o país.
Já a inteligência venezuelana tem torturado ou maltratado detentos – incluindo políticos da oposição, jornalistas, manifestantes e defensores dos direitos humanos – principalmente no centro de detenção El Helicoide em Caracas. “A missão investigou pelo menos 51 casos desde 2014. O relatório detalha como as ordens foram dadas por indivíduos nos mais altos níveis políticos a funcionários de nível inferior”, constata. Tanto o SEBIN quanto a DGCIM fizeram amplo uso da violência sexual e de gênero para torturar e humilhar seus detentos.
Plano colocado em ação por Maduro
Uma das queixas da missão da ONU é de que as autoridades venezuelanas não conseguiram responsabilizar os autores dos crimes e nem reparar as vítimas em um contexto em que as reformas judiciais anunciadas a partir de 2021 não conseguiram resolver a falta de independência e imparcialidade do sistema judiciário.
“As violações e crimes cometidos pelo SEBIN e DGCIM continuam até hoje. As mesmas estruturas, dinâmicas e práticas permanecem em vigor, enquanto funcionários relevantes continuam a trabalhar para as agências, e em alguns casos foram até promovidos. A análise da Missão detalha ainda como estes esforços foram colocados em ação pelo Presidente Maduro e outras autoridades de alto nível como parte de um plano deliberado do Governo para suprimir as críticas e a oposição”, destacou.
“As violações dos direitos humanos pelas agências de inteligência do Estado, orquestradas nos mais altos níveis políticos, ocorreram em um clima de quase completa impunidade. A comunidade internacional deve fazer tudo para garantir os direitos das vítimas à justiça e às reparações”, disse Francisco Cox, membro da missão.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), a medida provisória (MP) que recria o Bolsa Família em substituição ao programa Auxílio Brasil. A medida segue para análise do Senado Federal.
O texto foi aprovado com valor mínimo de R$ 600 por família, além do acréscimo de R$ 150 por crianças de zero a sete anos incompletos, chamado de Benefício Primeira Infância.
Os deputados ainda rejeitaram o destaque apresentado para autorizar que o benefício do Bolsa Família seja usado para a contratação de empréstimos consignados.
O relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na MP a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás, que garante o benefício do valor médio de um botijão de 13 kg por família a cada dois meses.
Anteriormente, o valor pago era de 50% do botijão, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores.
O governo federal tem pressa para aprovar essa medida provisória no Congresso para garantir o adicional do vale-gás. Esse ponto não estava previsto no texto original como editado pelo Executivo, mas foi incorporado na comissão mista do Congresso sobre o tema, sob relatoria do deputado Dr. Francisco (PT-PI). Nos termos técnicos do Congresso, foi aprovado hoje, portanto, um projeto de lei de conversão – medida provisória com alterações.
O adicional do vale-gás estava previsto em outra medida provisória anterior sobre o assunto e também sobre o Bolsa Família. Porém, esta MP mais antiga vai perder a validade nesta semana, já que ela não teve andamento no Parlamento.
O governo conseguiu transferir e aprimorar o Bolsa Família na medida provisória mais nova analisada e aprovada hoje pela Câmara. Já o pagamento do complemento turbinado do vale-gás seria extinto. O tópico, então, foi acrescentado pelo relator petista durante a tramitação da MP na comissão mista para tentar salvar a questão.
A medida provisória terá força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União. No entanto, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder o efeito. Neste caso da MP do Bolsa Família, tem até 29 de junho para não vencer.
Saída de Nicolás Maduro do Itamaraty gerou atrito entre jornalistas e a segurança do ditador venezuelano. Segundo o jornal ‘O Tempo’, repórteres foram agredidas por funcionários do GSI pic.twitter.com/NuP41JDCfT
A repórter da Rede Globo Delis Ortiz foi supostamente agredida com um soco no peito em confusão durante coletiva com o ditador venezuelano Nicolas Maduro. Delis questinou Maduro sobre a dívida da Venezuela com o Brasil. A informação é do site Metrópoles.
Despesas englobam missões realizadas pelo presidente e sua comitiva até a cerimônia de coroação do Rei Charles III, no início de maio
O governo Lula já gastou mais de 24 milhões de reais em viagens internacionais. As informações foram obtidas por VEJA via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os valores foram convertidos para a moeda nacional, com base na cotação atual do dólar, que é de 5,06.
As despesas englobam as viagens feitas por Lula e sua comitiva para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha e, finalmente, Reino Unido. Os deslocamentos ocorreram entre janeiro e maio deste ano.
Entre os dias 4 e 6 de maio, Lula foi à Inglaterra com o objetivo de participar da cerimônia de coroação do rei Charles III. A União desembolsou somente com essa viagem 8,9 milhões de reais em despesas que vão de diárias, custeio para hospedagem (1,4 milhão de reais); material de escritório; aluguel de salas de apoio (161,2 reais) e contratação de intérprete. Trata-se do país onde se gastou mais com hotéis até agora. Em suas passagens por Espanha e Portugal, entre 21 e 26 de abril, Lula gerou despesas da ordem de 1,28 milhão de reais apenas em hospedagem.
A viagem presidencial na qual houve a maior contratação de serviços foi a visita à China, entre os dias 11 e 15 de abril deste ano. Além de despesas com a compra de equipamentos de áudio (29.600 reais), houve ainda gastos com a contratação de bufê para um coquetel (145.000 reais) e para a aquisição de uma impressora portátil.
Até a visita do presidente ao Emirados Árabes, em abril, o governo divulgou a lista dos integrantes das comitivas que acompanharam Lula em suas missões internacionais. Dali em diante, a prática foi suspensa. A reportagem pediu essas informações via LAI, mas não obteve sucesso, sob o argumento de que esses dados estão disponíveis no DOU. O maior número de acompanhantes se deu na viagem de Lula para a China. Para essa missão, o presidente levou 26 convidados.
Fala do presidente brasileiro nesta segunda ao lado de Maduro gerou repercussão negativa junto ao presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou. Veja análise do comentarista da GloboNews.
Lins: Discurso desastrado de Lula sobre Venezuela tira foco de cúpula
O presidente Lula recebeu nesta segunda-feira (29), em Brasília, o venezuelano Nicolás Maduro e disse que a Venezuela precisa “mostrar a sua narrativa” para fazer o mundo mudar de opinião sobre a política do país. Nesta terça (30), o presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, afirmou que ficou surpreso ao ouvir que as acusações de ditadura na Venezuela eram “narrativas”, sem citar o nome de Lula.
Para o comentarista da GloboNews Marcelo Lins, o discurso de Lula foi desastrado e tira o foco da cúpula que reúne presidentes de 11 países da América do Sul em Brasília.
“Hoje seria um dia para a gente estar dedicando muito mais tempo a uma iniciativa interessante do governo brasileiro de reunir os vizinhos sul-americanos, mas por conta de um discurso que pode ser definido, no mínimo, como desastrado do presidente Lula, nós estamos até hoje repercutindo declarações que não têm um pé na realidade”, diz
Para Lins, é preciso ressaltar que “não existe ditadura boa”. “Ditadura que persegue oposicionistas, que limita o espaço do jornalismo livre e independente e que bota na cadeia ou executa gente por questão de consciência ou oposição política, não pode ser boa nunca”, fala.
Por outro lado, continua ele, isso não quer dizer que os países não devem se relacionar com esses governos.
“Democracias negociam com ditaduras, inclusive, para tentar colocar nem acordos comerciais cláusulas democráticas. É nesse perfil que se insere a reaproximação do Brasil com a Venezuela, mas daí a dizer que o regime ditatorial na Venezuela é uma questão de narrativa, vai uma longuíssima distância”, completa.
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e presidente Lula — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente brasileiro afirmou que a Venezuela precisa divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica do país para fazer frente às “narrativas” construídas por opositores no cenário internacional.
“Acho que cabe à Venezuela mostrar a sua narrativa, para que possa efetivamente fazer pessoas mudarem de opinião. […] É preciso que você construa a sua narrativa, e eu acho que por tudo que conversamos, a sua narrativa vai ser melhor do que a narrativa que eles têm contado contra você”, disse Lula, no microfone, em fala endereçada diretamente a Maduro.
“É inexplicável um país ter 900 sanções porque outro país não gosta dele. Acho que está nas suas mãos, companheiro [Maduro], construir a sua narrativa e virar esse jogo para a Venezuela voltar a ser um povo soberano, onde somente seu povo, através de votação livre, diga quem vai governar o país. É só isso que precisa ser dito. E nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que ele fizeram na Venezuela”, declarou Lula.
Grupo vai consultar, junto à Interpol, se há mandado de prisão internacional contra o ditador
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 30, o requerimento que pede a prisão do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) divulgou a decisão do colegiado.
“Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, junto à Interpol [Organização Internacional de Polícia Criminal], se existe um mandado de prisão internacional contra Nicolás Maduro”, afirmou Sampaio, por meio de sua conta no Twitter. O tucano integra a equipe de suplentes da comissão.
De acordo com Sampaio, a decisão por parte do colegiado pode fazer com que Maduro realmente seja detido no Brasil. Nesse sentido, o parlamentar lembrou que o político da Venezuela está na lista de procurados dos Estados Unidos. O Departamento de Estado norte-americano o acusa de corrupção e tráfico de drogas, por exemplo, e oferece recompensa de US$ 15 milhões a quem ajudar com informações que levem a captura do ditador.
“Se de fato existir esse mandado [da Interpol para prender Maduro], o próprio requerimento exige que sejam comunicadas as autoridades competentes para que seja efetuada a imediata prisão do ditador venezuelano, que é acusado pelos Estados Unidos de envolvimento com o narcotráfico, terrorismo e lavagem de dinheiro”, explicou Sampaio.
Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, junto à Interpol, se existe um mandado de prisão internacional contra Nicolás Maduro.
Nicolás Maduro e Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nicolás Maduro está no Brasil desde segunda-feira 29. Recebido com honras militares ao desembarcar no aeroporto de Brasília, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça, 30, o ditador venezuelano participou do encontro da União de Nações Sul-americanas.