Acontece nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir a toga — ter entre 35 anos e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
A escolha do nome será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicado pelo presidente da CCJ. Para ser aprovado na comissão, deve ter a maioria simples dos votos, publicados secretamente.
Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo crivo do plenário do Senado. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria simples da Casa Legislativa, ou 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as duas votações acontecerão no mesmo dia. Ambas as escolhas são feitas a partir de voto secreto.
A expectativa do governo é que o nome de Zanin seja aprovado com folga. O líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estima que o advogado deve ter “pelo menos” 60 votos dentre os 81 senadores.
Há 129 anos, todas as indicações de presidentes da República para uma cadeira no Supremo são aprovadas. Da atual composição, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro e último a sentar na cadeira da Corte, foi quem teve a votação mais apertada: 47 votos a 32, apenas seis a mais que o mínimo necessário. Na CCJ, o placar foi de 18 votos a 9.
Para angariar votos, Cristiano Zanin esteve com cerca de 70 senadores em visitas a gabinetes, almoços e jantares ao longo da última semana. A jornada rendeu frutos, e o advogado conseguiu avançar no apoio para sua aprovação com parlamentares mais resistentes ao seu nome, como evangélicos e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que inclusive deu aval para sua sigla, o PL, liberar a bancada para que cada um dos 12 senadores da legenda votasse de acordo com sua vontade.
Zanin será questionado por Moro e Flávio Bolsonaro
O advogado deve enfrentar questionamentos principalmente do senador Sérgio Moro (União-PR) no colegiado. O advogado e o ex-juiz federal estiveram em lados opostos na Operação Lava-Jato e agora voltarão a ficar frente a frente durante a sabatina. Advogado de Lula, Zanin atuou nos processos do petista no âmbito da Lava-Jato. Moro já disse, por exemplo, que a indicação “fere o espírito republicano”.
Zanin, por sua vez, optou por não buscar o ex-juiz em sua peregrinação pelo Senado, como mostrou a colunista Bela Megale. Outro a se opor publicamente à indicação foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Recentemente, ele se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal por um suposto plano de golpe e postagens antidemocráticas. Também já declararam votos contrários ao aval do advogado Plínio Valerio (PSDB-AM), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A postura destes senadores de oposição é diferente da adotada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, preferiu não responder sobre qual será sua posição na enquete feita há pouco mais de uma semana. Ele já apontou ser positiva a escolha de Lula por um advogado e tem evitado fazer críticas públicas a Zanin.
No lado oposto, Zanin deve contar com a ajuda de parlamentares experientes como Renan Calheiros (MDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA) para evitar qualquer surpresa na comissão. O próprio presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), também já declarou apoio ao advogado
A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa O órgão é comandado pelo general Amaro
Coordenada pela Polícia Federaldesde o início do terceiro mandato, a segurança do presidente Lula voltará a ser feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta terça-feira (20). O órgão é comandado pelo general Marcos Antonio Amaro dos Santos, militar da reserva do Exército, conhecido como general Amaro.
“É o GSI que vai faze e o presidente terá a liberdade de fazer e convidar quem ele entender que deve compor, independente de ser Polícia Federal, Polícia Militar ou membros das Forças Armadas”, adiantou.A declaração de Rui Costa foi dada em encontro promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
Houve um acordo entre a base governista e a oposição para analisar os requerimentos
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovaram, na manhã desta terça-feira, 20, quatro requerimentos que pedem a quebra de sigilo das investigações sobre os ataques à sede dos Três Poderes que já foram concluídos.
A aprovação acontece depois que um acordo entre a base governista e a oposição foi costurado.
Agora cerca de sete inquéritos que estão em sigilo devem chegar ao colegiado, sendo eles: 4.917, 4.918, 4.919, 4.920, 4.921, 4.922, 4.923.
Conforme noticiou Oeste, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse ao presidente do colegiado, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), que compartilharia os demais inquéritos em sigilo em pouco mais de um mês, depois que forem concluídos.
A CPMI ainda aprovou hoje a convocação do coronel Jean Lawand Júnior, oficial do Exército; general Dias, ex-ministro do GSI; e Saulo Moura, ex-diretor da Abin.
Jean é citado em um relatório da Polícia Federal depois que algumas conversas dele com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram vazadas.
Nas mensagens, Jean pede a Cid para convencer Bolsonaro a decretar uma intervenção militar.
já o general G.Dias e o ex-diretor da Abin tiveram seus requerimentos de convocação reprovados na semana passada. A oposição reagiu aos votos da base governista e protocolou novamente os documentos.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, em entrevista à Rádio Subaé na tarde desta terça-feira (20), disse que a intenção dele é estruturar o partido em Feira de Santana para ter uma boa representação na maior cidade do interior da Bahia e do Nordeste. “Vamos conversar com todas as lideranças”, disse Roma, ao responder se haveria dúvidas para a formação do diretório municipal do PL no município.
Roma citou os nomes dos deputados federais Capitão Alden, Roberta Roma e Jonga Bacelar, do suplente de deputado federal André Porciúncula, além da ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelina como nomes de pessoas que serão ouvidas em Feira nesse processo de estruturação da sigla. Também foi citado por Roma o nome do empresário Raimundo Júnior.
“A estrutura do partido precisa de oxigenação e fortalecimento. Vamos fomentar todos esses nomes para fazer reunião mais ampla possível com todos os seguimentos. Já estive com lideranças evangélicas, com produtores rurais ligados ao Movimento Invasão Zero”, exemplificou o ex-ministro da Cidadania. Roma salientou que a mudança começa pelos municípios e, por isso, pretende fomentar o surgimento de pessoas que falem pelo PL na cidade. “Há empresários e líderes que ainda não estão engajados na política partidária”, comentou.
João Roma também foi questionado sobre recentes conversas com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) e com o presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, e destacou que nenhuma definição sobre aliança foi posta nem naquela conversa nem posteriormente. “Nossa conversa foi sobre o futuro de Feira. Buscamos alternativas para não ficar no imobilismo; nossa intenção é fortalecer o PL”, declarou na entrevista à Rádio Subaé.
O ex-ministro da Cidadania ainda informou que deve passar os festejos de São João em Cruz das Almas, com o prefeito da cidade Ednaldo Ribeiro. Roma disse ainda que poderá ir às cidades de Conceição da Feira, Serrinha e Amargosa para conferir os festejos juninos.
Durante uma transmissão pela internet nesta segunda (19), o presidente Lula (PT) voltou a acusar, sem apresentar provas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento nos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro.
“Já tá provado que eles tentaram dar um golpe, e coordenado pelo ex-presidente que agora tenta negar. Mas, quando ele perdeu as eleições, ele se trancou dentro de casa pra ficar preparando o golpe”, afirmou Lula sem esclarecer quais provas.
Os ataques contra Bolsonaro ocorrem após o governo anular a nomeação para a Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos do coronel Jean Lawand Junior, ele teria mandado mensagens ao tenente-coronel Mauro Cid dando sugestões de uma tentativa de golpe de Estado utilizando as Forças Armadas.
O presidente esclareceu ainda que a revelação das mensagens serão investigadas e que “todo mundo terá a chance de se defender”. Quem tiver culpa no cartório, vai pagar, vai ser julgado pela Justiça comum e irá para a cadeia se tiver cometido crime”.
Em contraposição à narrativa oficial do governo Lula, que atribui a Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pela tentativa de “golpe de Estado” no 8 de janeiro, o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (PTB), divergiu ao argumentar, nesta segunda-feira (19), que a ação não foi conduzida por um líder específico, mas por “vontades individuais”.
“Embora alguns desejem um golpe, não existia um líder por trás dele,” comentou Múcio em um debate realizado na segunda-feira. O ministro também refutou qualquer envolvimento das Forças Armadas no incidente.
“Poderia algum militar do Exército, Aeronáutica ou Marinha querer um golpe? É provável. No entanto, as pessoas que se manifestaram na Praça dos Três Poderes no dia 8 não vieram dos acampamentos de Brasília. Foram indivíduos de fora, incitados por irresponsáveis e perturbadores,” complementou Monteiro.
No Governo Lula, Múcio é um dos poucos ministros que tem acesso à documentos desde o governo de transição.
Requerimento foi apresentado por André Fernandes (PL-CE), investigado pela PF por supostamente ter incitado a invasão à Praça dos Três Poderes
Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de incitar os atos de 8 de janeiro, o deputado federal André Fernandes (PL-CE) apresentou nesta segunda-feira, 19, pedido para que a CPI que investiga a invasão da Praça dos Três Poderes convoque a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Protocolado em um colegiado de controle absoluto de governistas, que recentemente barrou a possibilidade de ida do então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, o requerimento que mira Janja tem remotíssimas chances de aprovação.
Embora investigado por insuflar o quebra-quebra de 8 de janeiro e defender a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, partiu do parlamentar o pedido da criação da CPI. Ele baseia as requisições de convocação em uma recente biografia da primeira-dama segundo a qual ela teria vetado a possibilidade de o presidente Lula decretar uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) diante da depredação das sedes dos três poderes. De acordo com a versão apresentada na biografia, Janja teria atribuído a hipótese de GLO, medida segundo a qual o Exército passa a ter poder de polícia para conter situações de tensão, a um verdadeiro “golpe”.
Parte da cúpula da comissão avalia que requerimentos como o de Fernandes não passam de fumaça para tirar o foco dos verdadeiros responsáveis pelo que aconteceu. Reforça a interpretação dos dirigentes da CPI o fato de o deputado ter feito outros pedidos, como solicitações sobre a viagem feita pelo presidente Lula a São Paulo naquele dia e a relação de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência presas por conta do episódio. Conforme dados do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos – 745 foram liberadas na sequência por serem maiores de 70 anos, apresentarem comorbidades ou estarem com filhos menores de 12 anos no quebra-quebra.
Ao mirar a viagem de Lula, que estava na cidade de Araraquara na tarde do dia 8 para verificar estragos causados pelas chuvas que atingiam a região, o parlamentar replica a versão de oposicionistas segundo a qual parte do Executivo teria sido deliberadamente negligente com o vandalismo nos prédios públicos por ter ignorado avisos de setores de inteligência sobre o risco de violência nos protestos.
Ministro do presidente Lula enfrenta resistência no Congresso
A fim de desgastar ainda mais o governo do presidente Lula, os parlamentares da oposição devem votar, na terça-feira 20, um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na CPI do MST.
De autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), o documento pede esclarecimentos a Costa sobre as ações do MST e sobre as medidas de reintegração de posse das terras invadidas no Estado da Bahia, no período em que ele era governador — 2015 e 2023.
O ministro enfrenta diversas dificuldades de articulação com o Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inclusive, “fritou” Rui durante um encontro que teve com Lula. Alvo de críticas dos deputados, Rui Costa já tem até mesmo uma possível queda ventilada nos corredores do Congresso.
Além do requerimento sobre o ministro, outros 44 documentos devem ser pautados amanhã na CPI do MST. Entre eles estão: a convocação de José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade; João Pedro Stédile, líder do MST; Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; representantes de grandes produtoras do agronegócio e etc.
Vaza mais uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Feira, nas eleições de 2024. “Encomendada” por um partido político, para consumo interno, a consulta foi realizada pelo Instituto e Pesquisa (I&), entre os dias 11 e 13 de maio.
Os dados da pesquisa foram passados ao Protagonista por uma fonte do partido, que pediu anonimato. Foram ouvidas 640 pessoas na sede e nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, os maiores de Feira de Santana.
Conforme os números, o ex-prefeito José Ronaldo tem 39.8%, seguido por Zé Neto, com 13.1% e Pablo Roberto, com 5.3. Os indecisos somam 21.4%. Confira os números, em ordem crescente:
Ângelo Almeida 0.5; Fernando Torres 0.6; Tom 1.8; Carlos Geilson 2.9; Jonathas Monteiro 1.2; José de Arimateia 2.4; Zé Chico 4.8; Pablo Roberto 5.3; Zé Neto, 13.1; e José Ronaldo 39.8. Indecisos, 21.4; com 6.2 nulo ou em branco.
Vale descatar que a pesquisa foi realizada no início do mês de maio e o cenário pode ter mudado, agora, um mês após, na votação dos nomes citados.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, foi a Anguera, no domingo (18), e destacou que o agro é uma vocação natural do Brasil. “O agro é o que chega à mesa de cada um, é a vocação natural do nosso Brasil; o agro representa o direito que cada um tem para sonhar para melhorar de vida”, destacou Roma, ao participar da inauguração de uma horta comunitária no município da Região Metropolitana de Feira de Santana.
Na passagem por Anguera, Roma destacou o trabalho do prefeito Mauro Vieira para o desenvolvimento do município. “Nessa caminhada inteira, a gente tem muito orgulho de só ter conseguido aprimorar essa relação e isso tem resultado em bons frutos aqui para a comunidade. Aqui temos uma equipe que sabe pedir e tem zelo também para executar, pela maneira sensível para enxergar as necessidades de cada um”, destacou Roma, que estava acompanhado pela deputada federal Roberta Roma.
O dirigente do PL testemunhou: “Anguera era uma cidade que estava largada e hoje é uma cidade que está aprumada, nas áreas de esporte, educação, agricultura e por aí vai”. O discurso de Roma em defesa do agro vai ao encontro dos dados divulgado pela Conab, que apontam uma safra de grãos neste verão de 302,6 milhões de toneladas, 16,4% a mais do que no ciclo anterior.
A alta de 21,6% do PIB puxou o avanço do PIB brasileiro no primeiro trimestre. No encontro em Anguera, Roma destacou que o pequeno produtor também é responsável por esse crescimento. No domingo, Roma também participou do Arrastão da Vaqueirama em Santa Bárbara.
