Difícil imaginar a perda do nosso melhor amigo de quatro patas, mas o fato é que o animal de estimação vive bem menos do que os seres humanos. E quando a morte deles acontece, com a sua inclusão cada vez maior em nossas vidas como membro da família, vivenciar o luto e ter de cuidar dos trâmites de destinação do corpo se torna algo muito doloroso.

Sabe-se que é necessário tempo para absorver essa dor e também para todo o processo burocrático de destinação do corpo. O Projeto de Lei 221/23, que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, deve mudar a forma de passar por esse período, já que permitirá ao funcionário a ausência do serviço por um dia, em caso de falecimento de cachorro ou gato, sem que seja descontado do salário.

A ideia é que seja inserida a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já justifica a ausência do empregado por dois dias, sem prejuízo do salário, em alguns casos de falecimento, como a de irmão, cônjuge, pais, filhos ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, seja seu dependente.

Apesar de o projeto ser específico para as duas espécies (cães e gatos), se aprovado, talvez seja possível um entendimento que outros animais possam ser considerados para o que o tutor obtenha o benefício. Mas, por enquanto, não há no texto algo mais amplo.

“Não há referência, por exemplo, a palavra pet ou bichos de estimação. Embora o projeto não permita uma interpretação extensiva, é possível que a jurisprudência da Justiça do Trabalho se posicione para ampliar o leque de bichos de estimação”, explica o advogado Arnaldo Barros Neto, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Martorelli Advogados.

Segundo ele, apesar de ser uma medida de uma pauta em evidência e importante, traz pontos preocupantes, que talvez precise de ajustes. “O projeto não exige nenhuma comprovação de propriedade do animal, mas apenas do seu óbito. Isso pode dar azo a iniciativas de oportunistas, criando uma situação de difícil controle pelas empresas”, explica.

No Projeto de Lei, a morte do cão ou do gato deve ser comprovada por atestado de óbito, emitido pelo médico-veterinário. Além disso, o benefício está limitado a três afastamentos por ano.

A medida também esclarece que o tutor deve entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o centro de zoonose da cidade para fazer a incineração. Atitude de destinação correta para o corpo do pet para que mantenha a saúde pública. Pois não se deve enterrar o animal no quintal, visto que a decomposição do corpo libera substâncias que podem contaminar o solo, lençol freático e poços artesianos.

O projeto foi apresentado no dia 2 de fevereiro de 2023 e deverá passar pelas comissões internas da Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é responsável pela análise da constitucionalidade. Além disso, ser encaminhado para revisão pelo Senado Federal. Não há como prever em quanto tempo ele poderá ser sancionado (ou não).

O advogado Arnaldo Barros Neto alerta que “é possível que o projeto seja encarado como um desestímulo ao investimento na economia, haja vista o ônus gerado ao empregador sem qualquer contrapartida”.

Informações TBN

Jornal critica recentes posturas adotadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública

O jornal OEstado de S. Paulocriticou abertamente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. De acordo com oEstadão, o integrante do governo Lula adota postura que prejudica a relação entre os Poderes e vai contra o que consta na Constituição.

Para criticar Dino, a publicação ressalta a importância do Ministério da Justiça. Conforme entendimento do jornal, a pasta tem a responsabilidade de defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais. Nesse sentido, o veículo de comunicação reforça: o órgão tem grande responsabilidade no cenário da democracia do país. Avalia-se, no entanto, que Dino não tem ido nesse caminho.

“Tem-se visto, no entanto, a situação oposta”, afirma oEstadão, em editorial, texto que representa a opinião de uma empresa de comunicação, publicado neste sábado, 22. “Em vez de contribuir para uma compreensão mais serena e técnica dos temas envolvendo oSupremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem contribuído para acentuar tensões políticas”, prossegue o jornal.

“Sua atuação recente tem alimentado a equivocada impressão do Judiciário como uma grande arena político-partidária, na qual o importante seria apoiar os partidários, não raro à revelia da lei”, afirma, nesse sentido, oEstadãoao se referir a Dino.

Estadão, Flávio Dino e Alexandre de Moraes

OEstadãodeu como exemplo uma recente declaração de Flávio Dino. Na visão do jornal, o ministro de Lula errou ao defender como possível crime contra o estado democrático de direito a suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma (Itália). “Misturar a proteção do Estado e a proteção das autoridades significaria transformar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) numa reedição da Lei de Segurança Nacional.”

“Mas não foi esse o único caso em que, sob pretexto de defender o STF, o ministro da Justiça abandonou o prudente distanciamento institucional, envolvendo-se em questões de duvidosa constitucionalidade”, reforça, dessa forma, oEstadão.

“Flávio Dino utilizou sua conta no Twitter para dizer que a diligência de busca e apreensão na residência da família envolvida em confusão em Roma com o ministro Alexandre de Moraes ‘se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados’ e que ‘tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados’. E completou: ‘Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos’”, exemplifica o jornal.

A íntegra do editorial doEstadãosobre Flávio Dino está disponível aqui.

Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira, 21, decretos que tornam mais rígido o controle de armas no país. Em um evento no Palácio do Planalto, o presidente lançou uma série de atos sobre o tema, reduzindo o limite de armas a que podem ter acesso os caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de implementar níveis de controle. O decreto assinado pelo presidente prevê uma migração progressiva do controle de armas dos CACs do comando do Exército para a Polícia Federal.

A flexibilização do acesso a armas foi uma das principais medidas tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de armas registradas por CACs de 2018 até julho deste ano teve aumento exponencial. Desde a transição já era sabido que o novo governo editaria medidas para dificultar o acesso a armas. Liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino, o tema também foi debatido com a Casa Civil e no Ministério da Defesa.

Regras para clubes de tiro no decreto de armas de Lula

Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas. Agora a regra prevê que esses estabelecimentos funcionem apenas entre 6 e 22 horas.

Esses locais devem estar a uma distância de pelo menos um quilômetro de escolas públicas ou privadas. Os clubes de tiro terão que cumprir condições para armazenar munição e armas. Aqueles estabelecimentos que não atendam aos novos parâmetros terão até 18 meses para se adequar.

Controle de CACs deve migrar progressivamente para a PF

Antes, era responsabilidade do Exército a normatização e fiscalização de CACs e clubes de tiro. Agora, o registro, fiscalização e definição de normas passam a ser da Polícia Federal.

Esse foi um dos principais impasses na reformulação das regras. Até a última quinta-feira, 20, o governo não havia batido o martelo sobre a medida. A decisão foi tomada pelo presidente Lula após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A migração de responsabilidades ocorrerá a partir de um termo de cooperação entre a Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Revista Oeste, com informações da Agência Estado

O ministro da Justiça fez a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que o governo assinava novos atos para a Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fez uma brincadeira com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), nesta sexta-feira (21). Dino comparou o vice com oex-presidente de Cuba, Fidel Castro, devido ao tempo que ele ficou à frente do governo do Estado de São Paulo. A fala aconteceu noPalácio do Planalto, em Brasília, durante a cerimônia de assinatura de um conjunto de atos voltados para a pasta.

“Às vezes, tradicionalmente, se diz que segurança pública é um tema dos estados. Eu fui governador, o Renan [Filho] foi governador, o Rui [Costa] foi governador, o Waldez [Góes]… o Alckmin, claro. Esse quase o Fidel Castro, quatro mandatos lá. Camarada Alckmin”, disse o ministro.

Alckmin ficou à frente do governo paulista em quatro diferentes períodos. Em 2001 foi vice de Mario Covas, assumindo após a morte do governador. Se elegeu em 2002, ficando até 2006. Depois, comandou o governo entre 2011 e 2018.

O discurso de Dino foi voltado para a promoção de uma necessidade de alinhamento dos trabalhos estaduais dos governos e da esfera federal, quanto a segurança pública.

Uma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento,está a ampla restrição na circulação e do acesso a armas no país, e o repasse do Exército para a Polícia Federala fiscalização de armamento e munição.

Para o ministro, a restrição trazida pelo decreto “põe fim definitivamente ao armamentismo irresponsável que o extremismo político semeou nos lares brasileiros”.

“[O decreto] faz com que as armas de uso permitido sejam exclusivas das forças de segurança, limita a expansão irresponsável de clubes de tiro e fortalece a fiscalização. Para quem eventualmente seja atirador esportivo, colecionador, seja de verdade. E não haja portas abertas para fraudadores e para entrega e desvio de armas para as quadrilhas e organizações criminosas”, diz o Flávio Dino.

Ele completa dizendo que “oarmamentismo irresponsável fortaleceu as facções criminosas no Brasil porque essas armas foram parar exatamente em parte com essas quadrilhas”.

O ministro da Justiça reitera a confiança na Polícia: “Quem diz que tem que entregar uma arma para cada cidadão e cidadã é inimigo da polícia. Por isso, queremos que a polícia tenha capacidade de atuar adequadamente na sociedade.”

Informações TBN

Foto: Reprodução Globo

Giovana Teles foi dispensada em uma das levas de cortes da emissora após mais de 30 anos como repórter.

Nesta última quinta-feira (20), a jornalista Giovana Teles assumiu um cargo no governo federal, passando a integrar a equipe de assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência da República, sob a liderança do ministro Márcio Macêdo.

Com uma carreira de mais de 30 anos como repórter do Grupo Globo, Giovana Teles foi desligada da empresa em abril deste ano, quando ocorreram cortes na emissora para reduzir os gastos.

Em uma postagem no Instagram, a comunicadora compartilhou fotos do Palácio do Planalto, sede do Executivo federal, e escreveu: “Essa é a paisagem que passo a ter a partir de agora. Já um tanto familiar, mas num ângulo totalmente diferente”.

Na mesma postagem, ela afirmou estar com “portas abertas para receber os colegas jornalistas” na sede do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificando o momento como um “caminho aberto para descobertas”.

Informações TBN

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O senador Eduardo Girão cansou de não conseguir mais combater o ativismo judicial no parlamento brasileiro e tomou uma decisão drástica.

Girão está indo pessoalmente aos Estados Unidos para se encontrar com um embaixador da ONU e entregar uma denúncia grave do que está acontecendo no Brasil.

Ele escreveu nas redes sociais:

“RUMO Á ONU: NÃO TEMOS MAIS DEMOCRACIA E O MUNDO PRECISA SER ALERTADO DISSO!

Estou embarcando  para Nova Iorque, EUA.

Amanhã, sexta feira, 21/7, uma delegação de Senadores e deputados brasileiros formalizarão, ao meio dia, junto ao Embaixador Sérgio França Danese, do Brasil na ONU, uma denúncia da escalada de arbítrios e ABUSOS em curso em nosso País que tem presos políticos, jornalistas, empreendedores, religiosos e até parlamentares censurados e perseguidos.

O documento, assinado por 52 congressistas, tem cerca de 50 páginas.

O desrespeito aos direitos humanos e a Carta Magna do País ecoa forte na alma e no coração dos justos e esse martírio precisa ter fim. Paz & Bem.”

Confira:

O governo federal negou a um grupo de deputados a divulgação dos gastos oficiais de Luiz Inácio Lula da Silva durante suas viagens ao exterior.

Os parlamentares questionaram formalmente a Casa Civil sobre o motivo da negativa.publicidade

Conforme a pasta, chefiada por Rui Costa, os dispêndios feitos com suprimento de fundos — pronto pagamento ou adiantamento de despesas, como são chamados — podem colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente, além dos seus familiares.

As informações de gastos das viagens de Lula foram classificadas como “reservadas” pelo governo federal.

A Casa Civil explicou ainda que as demais despesas, entre elas serviços de apoio, telefonia e seguro de viagem internacional, têm caráter público e são disponibilizadas após ser concluída a prestação de contas.

Outros custos registrados durante as viagens de Lula, como locação de veículos, diárias e passagens não possuem classificação, ou seja, também são se acesso público, indicou a pasta aos parlamentares.

A resposta da Casa Civil sobre as viagens de Lula foi dada aos parlamentares depois de um requerimento assinado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Outros dez políticos também ratificaram o pedido.

Lula nos ares com dinheiro público

Nas seis viagens internacionais a nove paísesfeitas nos cinco primeiros meses do ano, o governo Lula gastou apenas com hospedagem o montante de R$ 7,3 milhões, segundo informações repassadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

O montante se refere aos gastos com hotéis de Lula e Janja e de toda a comitiva presidencial. O valor, no entanto, não inclui a última viagem de Lula, à Itália e à França, e não considera gastos com aluguel de carros nem contratação de intérpretes, por exemplo.

Nas viagens aos nove países nesses cinco primeiros meses de governo, o presidente ficou em hotéis luxuosos, de alto padrão, custeados com recursos públicos.

Apenas nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes a acomodação de Lula foi custeada pelos governos anfitriões. No EUA, o presidente ficou hospedado na Blair House, residência oficial do governo norte-americano destinada a chefes de Estado que visitam o país. Em Abu Dhabi, o governo local custeou a hospedagem de Lula no luxuoso Emirates Palace Mandarin Oriental.

O maior gasto da comitiva presidencial nas viagens foi na China — R$ 1,8 milhão em hospedagem para uma viagem de quatro dias, em abril. Tanto em Xangai quanto em Pequim, Lula ficou em hotéis de alto padrão: o Fairmont Peace Hotel, na primeira cidade, e o St. Regis, na capital chinesa.

Informações Revista Oeste

Ministro dos Direitos Humanos quebra silêncio e se pronuncia sobre fala polêmica de Lula sobre escravidão

Foto: Salvatore Di Nolfi/EFE.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela polêmica fala em que o petista cita “gratidão” à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão”.

Lula fez a declaração em visita a Cabo Verde, e o episódio repercutiu negativamente nas redes sociais. De acordo com o ministro, Lula afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África. Houve um certo silêncio entre integrantes do governo. Coube a Silvio Almeida sair em defesa do presidente.

“O que o presidente Lula disse foi: ‘o Brasil tem uma dívida com África e ela tem que ser paga’. E por isso, o Presidente tem insistido – e já falei com ele sobre isso – é que a agenda de direitos humanos com África envolve o chamado direito ao desenvolvimento”, argumentou o ministro à Coluna.

Ameaçado de perder o cargo no xadrez da reforma ministerial, Silvio Almeida é um dos ministros mais populares do governo e reconhecido por sua luta contra o racismo. Ainda assim, ele periga ficar sem cargo na Esplanada para o Palácio do Planalto conseguir abrigar dois nomes do Centrão na equipe ministerial, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

“Quero recuperar a relação com o continente africano porque nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, nossa cor, nosso tamanho são resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país”, disse o chefe do Executivo no país africano.

Em seguida, Lula afirmou que o Brasil precisa “pagar” a África pelo período da escravidão. “Achamos que a forma de pagamento que o Brasil pode fazer é a possibilidade de formação para que tenham especialização nas várias áreas que o continente africano precisa, possibilidade de industrialização, agricultura”, disse o petista.

Para Silvio Almeida, é a segunda parte que precisa ser valorizada. “Lula considera que nossa relação com a África vai muito além do passado, que não se pode esquecer para que suas consequências não sejam reiteradamente vividas”, disse o chefe da Pasta dos Direitos Humanos. Veja mais aqui sobre o ministro.

Em meio às especulações sobre a reforma na Esplanada, o ministro afirma ainda que o Ministério vem atuando no combate ao racismo. “Promovendo ações e projetos comprometidos com a memória, a verdade e a reparação histórica diante das violações de direitos humanos seculares perpetradas contra o povo brasileiro pelo sistema opressor. Criamos, inclusive, uma estrutura administrativa inédita para essa tarefa”, declara.

A ministra da Igualdade Social, Anielle Franco, também foi procurada pela Coluna para comentar a fala de Lula, mas não retornou aos contatos.

Créditos: Estadão.

Planalto convida Lira para reunião com Lula

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu uma ligação do Palácio do Planalto pedindo que ele se encontrasse com o presidente Lula ainda hoje.

Lira, contudo, disse que não conseguiria, pois retornaria a Brasília apenas a noite. O deputado alagoano está em São Paulo fazendo alguns exames. Desse modo, Lira sugeriu que a reunião acontecesse na sexta-feira 21, no Palácio do Planalto.

A pauta do encontro entre Lula e Lira deve ser a entrada de deputados do Centrão, que é comandado pelo presidente da Câmara, no primeiro escalão do governo. A ação do petista pretende aumentar e consolidar sua base no Congresso.

Ambos ainda devem tratar dos temas econômicos que continuam em pauta no Parlamento, como o Marco das Garantias e a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária — que ainda deve passar pelo Senado.

Informações TBN

O Banco do Brasil decidiu encerrar uma conta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantinha nos Estados Unidos. Questionada sobre o motivo do fechamento da conta, a instituição não entrou em detalhes por “respeito ao sigilo bancário”.

Bolsonaro abriu uma conta no BB Americas, braço do Banco do Brasil nos Estados Unidos, e tinha nela um saldo de 135 mil dólares (R$ 645 mil na cotação atual). O valor, porém, foi convertido para reais e transferido para outra conta do ex-presidente no Brasil.

Ao comentar o caso, o banco disse possuir “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes” e “respeitar integralmente a legislação e a regulamentação bancária em todos os países em que atua”, mas evitou explicar o motivo para o encerramento da conta.

– Em respeito ao sigilo bancário, nem o Banco do Brasil nem o BB Americas comentam movimentações financeiras específicas de seus clientes – resumiu a instituição.

Em junho, Bolsonaro divulgou uma tela do extrato de sua conta corrente no Banco do Brasil que mostrava um bloqueio judicial de R$ 317.047,52. Na ocasião, o ex-presidente teve o saldo bloqueado devido a multas aplicadas contra ele pelo Governo de São Paulo pela falta do uso de máscaras de proteção contra Covid-19.

Após o bloqueio, aliados de Bolsonaro iniciaram campanha de arrecadação, via Pix, para ajudá-lo a pagar as multas. Semanas após o início da mobilização, o ex-chefe do Executivo informou que já tinha conseguido doações suficientes para fazer a quitação dos valores.

O filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, também informou que a sua conta também foi encerrada sem aviso prévio.

“A minha também! Sem aviso, explicações e questionamentos solenemente ignorados! Vai ver é coincidência cotidiana!”, disse Carlos.

Informações Vista Pátria