Para o cargo, o petista deve ser mantido a subprocuradora Elizeta Ramos interinamente por tempo mais prolongado
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A indicação do novo procurador-geral da República (PGR) deve ser protocolada indefinidamente pelo presidente Lula (PT). Para o cargo, o petista deve ser mantido a subprocuradora Elizeta Ramos interinamente por tempo mais prolongado. A informação é da coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a colunista, na avaliação de ministros do núcleo central do governo, a interinidade, e a esperança de permanecer no cargo, farão com que Elizeta Ramos tenha uma atuação moderada —apesar de seu perfil, tido como conservador.
Ainda segundo a coluna, o entendimento no governo é de que o cargo de PGR é até mais importante que o de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Cabe ao chefe do Ministério Público Federal, afinal, o oferecimento de uma denúncia criminal contra o presidente da República.
Para a vaga, Lula recebeu os nomes dos subprocuradores Paulo Gonet, Antônio Carlos Bigonha, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Carlos Frederico Santos e Luiz Augusto Lima. Ao contrário do que ocorre na disputa pelo STF, em que os candidatos são velhos conhecidos, no caso da PGR nenhum deles conquistou a confiança do petista.
Em uma convenção com centenas correligionários e apoiadores, Yuri Guimarães assume a liderança do Partido Progressistas (PP) em Feira de Santana, com promessas de uma política renovada e focada em soluções para os desafios da cidade.
Neste sábado (07/10/2023), um evento político significativo agitou a cidade de Feira de Santana. Yuri Guimarães, empresário respeitado na região, foi empossado como presidente do Partido Progressistas (PP) na cidade. A convenção, que aconteceu no Teatro da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), contou com a presença de figuras políticas destacadas, incluindo o deputado federal Mário Negromonte Junior, presidente estadual do PP, bem como deputados estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças locais.
O destaque de Yuri Guimarães na cena política local coloca o PP em uma posição estratégica para as Eleições de 2024 e contribui para o processo de renovação política em Feira de Santana. Vale ressaltar que, nas últimas três décadas, figuras proeminentes como José Ronaldo de Carvalho (UB) e José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT) tiveram um papel de liderança na cidade.
Agradecimentos
Durante o discurso de posse, Yuri Guimarães expressou gratidão aos presentes, destacando a importância dos vereadores e outros líderes políticos em sua jornada. Ele fez questão de mencionar os nomes dos vereadores Galeguinho, Paulão, Pedro Cícero, Pastor Valdemir, Jurandir, Ron, Lu de Ronny, Zé Curuca, além da vereadora Eremita Mota, presidente do legislativo municipal e mãe do empresário. Segundo políticos presentes, a demonstração de reconhecimento por parte de Yuri reflete a disposição em trabalhar em estreita colaboração com os representantes eleitos da cidade.
Além dos vereadores, Yuri Guimarães agradeceu a presença dos deputados Eduardo Salles e Nilton Junior, mais conhecido como Niltinho, que também são figuras influentes na política baiana. Ele mencionou a importância de ouvir e aprender com pessoas experientes, como o ex-deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Beto Maradona, que ofereceu conselhos valiosos ao empresário.
O novo presidente do PP também enfatizou a relevância da imprensa local, agradecendo aos jornalistas presentes, incluindo Udo Joilton, pela cobertura dos acontecimentos políticos. Ele destacou que a imprensa desempenha um papel fundamental na transformação da cidade e expressou sua admiração pela potência da mídia local.
Desafios e reconhecimento
Em seu discurso, Yuri Guimarães reconheceu que a entrada na política é um desafio significativo, que envolve renúncias, especialmente em relação à família. Ele compartilhou a sabedoria que recebeu de um amigo, a de que as duas armas mais poderosas que um ser humano possui são o silêncio e o tempo. O empresário também reconheceu a influência política de seu pai, que foi vereador há 32 anos e cujo legado o inspirou a seguir na política.
Yuri Guimarães ressaltou que Feira de Santana precisa de uma política voltada para as pessoas, não apenas para obras públicas. Ele observou que, nos últimos anos, a cidade enfrentou desafios em áreas como segurança, educação e esporte. Para abordar essas questões, o presidente municipal do PP convidou especialistas e profissionais comprometidos em trabalhar juntos para encontrar soluções eficazes.
Primeiros nomes do PP de Feira de Santana
Para a segurança pública, ele trouxe o delegado Mauro Mora, conhecido por seu trabalho na área. No campo esportivo, convidou o radialista Juarez Fernandes, e para a educação, o professor Abílio, que tem experiência na área e ideias inovadoras.
Ideias e projetos
Yuri Guimarães enfatizou a importância de um partido político se concentrar em ideias e projetos para a cidade, em vez de se preocupar apenas com quem será o candidato nas próximas eleições. Ele prometeu uma política diferente, centrada nas necessidades da população, especialmente dos jovens.
Renovação da política
No encerramento do discurso, Yuri reforçou seu compromisso com a renovação da política em Feira de Santana, prometendo trabalhar incansavelmente para mudar o futuro da cidade. Ele destacou a importância de não ter medo de enfrentar desafios políticos e de respeitar as novas ideias que vão surgir em sua jornada
Caso seja indicado por Lula ao STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, terá de se aposentar compulsoriamente da Corte em abril de 2043, bem antes que alguns dos atuais magistrados do tribunal.
Com a atual regra, que obriga os ministros a se aposentarem automaticamente quando completam 75 anos, Dino deixará o Supremo antes de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Indicados por Jair Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques são cerca de cinco anos mais novos que o atual ministro da Justiça. Mendonça tem 50 anos de idade e só deixa o STF em dezembro de 2047. Marques tem 51 anos e fica até maio de 2047.
Já Moraes, que é ministro desde 2017, tem 54 anos. Ele pode ficar no Supremo até dezembro de 2043. Primeiro ministro indicado por Lula no terceiro mandato, Zanin tem 47 anos e poderá permanecer no Supremo até 2051.
Como mostrou a coluna, Dino é considerado um dos favoritos para ser indicado por Lula para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro, após 12 anos no STF.
O governador Romeu Zema (Novo) recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um café da manhã neste sábado (7), em uma padaria da região da Pampulha.
“Zema me ligou essa semana e devemos nos encontrar no sábado de manhã. Ele vai pagar o café para mim”, disse Bolsonaro ao desembarcar no Aeroporto de Confins.
Durante caminho ao café, o ex-presidente recebeu muito carinho da população em volta, que ficou emocionada de encontrá-lo.
Veja o vídeo a seguir:
Amado pelo povo: Bolsonaro arrasta multidões a caminho de café da manhã com Zema pic.twitter.com/G9U88dR39X
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) negou que o partido seja base do governo Lula (PT) após o deputado federal André Fufuca (PP-MA) ser nomeado ministro do Esporte. Na entrevista dada ao jornal O Globo, ele também elogiou o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
O que ele disse A escolha de Fufuca para ser ministro aconteceu à “revelia” e que Lula usa isso “como se fosse uma moeda de troca”, afirmou o presidente do partido. “A escolha do Fufuca foi uma coisa que só o Lula é capaz de fazer, caso único no mundo. Você escolhe o nome para depois procurar qual é o ministério. O correto é você procurar o ministério e ver se aquela pessoa tem aquele perfil. Mas é o Lula que utiliza a coisa pública como se fosse uma moeda de troca”.
Mesmo com o partido comandando um ministério, é “impossível” acontecer uma aproximação entre o PP e o governo, disse Ciro Nogueira. “Muita gente apostava nisso e acho que já estão perdendo essa esperança. Eu ficarei os quatro anos na oposição, sem conversar com o presidente Lula. Tenho todo respeito e carinho pelo Lula e sei que ele tem por mim. Eu não vou conversar. Posso conversar no dia seguinte que ele sair da Presidência”.
Além disso, o senador disse que não houve reunião para o partido ser base do atual governo. “Não somos base. Partido para ser base tem que se reunir, as lideranças aprovarem e fazer a indicação oficial do partido. E isso não aconteceu”.
Outro nome do partido que tem se aproximado do governo é Arthur Lira, que Ciro Nogueira considera como “voluntarioso”. “Eu não gostaria que isso ocorresse, mas o Lira transcende o meu partido. Ele foi eleito praticamente por todos os deputados, tanto de situação como de oposição, e eu tenho de respeitar isso. Mas eu acho que ele deveria deixar esse ímpeto de ajudar tanto o governo. Acho que ele deveria ajudar nos projetos de interesse do país. Ele é muito voluntarioso, correto. Ele gosta do presidente Lula”.
Apesar da aproximação com o governo, Ciro Nogueira se diz próximo de Lira. “Nunca estive tão próximo dele. Ele entende o que eu falo. Muita gente tentou fazer intriga entre nós, mas a gente está bem. A minha relação com ele nunca foi tão boa”.
Ele considera que a dependência do governo com o presidente da Câmara se deve ao fato de Lira ser uma pessoa “respeitada”. “Nada que se deixa por vontade própria dos partidos é aprovado na Câmara. Os partidos não querem. Agora, o Lira tem uma força muito grande e uma pessoa que é muito querida, respeitada, tem um espírito de liderança, como nunca aconteceu na Câmara”.
A Comissão Provisória do PP (Partido Progressista) em Feira de Santana será anunciada no próximo sábado (7), em evento na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O presidente é o empresário Yuri Guimarães, que está de saída do PSDB.
Seis membros compõem a Comissão Provisória. “São pessoas que representam diferentes classes sociais”, disse ao Protagonista um dos organizadores da comissão, que pediu anonimato por pertencer a outro partido.
O Diretório Municipal do PP será montado logo após o aval da Justiça Eleitoral. “Já temos tudo pronto, com os nomes definidos para a oficialização do Diretório Municipal do PP”, informa a fonte.
Os últimos detalhes sobre a filiação de Yuri Guimarães e a definição dos nomes da Comissão Provisória do PP em Feira foram definidos na segunda-feira (2), em um almoço entre o empresário e amigos políticos.
A vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara Municipal e mãe do empresário Yuri Guimarães, deve continuar no PSDB. “A menos que haja algum fato novo”, disA Comissão Provisória do PP (Partido Progressista) em Feira de Santana será anunciada no próximo sábado (7), em evento na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O presidente é o empresário Yuri Guimarães, que está de saída do PSDB.Seis membros compõem a Comissão Provisória. “São pessoas que representam diferentes classes sociais”, disse ao Protagonista um dos organizadores da comissão, que pediu anonimato por pertencer a outro partido.O Diretório Municipal do PP será montado logo após o aval da Justiça Eleitoral. “Já temos tudo pronto, com os nomes definidos para a oficialização do Diretório Municipal do PP”, informa a fonte.Os últimos detalhes sobre a filiação de Yuri Guimarães e a definição dos nomes da Comissão Provisória do PP em Feira foram definidos na segunda-feira (2), em um almoço entre o empresário e amigos políticos.A vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara Municipal e mãe do empresário Yuri Guimarães, deve continuar no PSDB. “A menos que haja algum fato novo”, disse a fonte.
Se depender de ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, o grupo em que faz parte terá apenas um candidato nas eleições de Feira de Santana, em 2024, de acordo com matéria do site Bahia Notícias.
Em um recente pronunciamento, ACM Neto citou Zé Ronaldo e Pablo Roberto. “Eu vou fazer todo esforço para isso. A gente ainda tem tempo. Temos que trabalhar com tempo. É natural que tanto Pablo se coloque como pré-candidato, como passa pela cabeça de Zé Ronaldo, quem sabe, talvez, voltar para a Prefeitura. Estou dizendo isso porque oficialmente ninguém colocou ainda esse pleito. Agora eu vou fazer o esforço que puder, se de alguma forma puder ajudar, para que a gente tenha um só candidato”, disse Neto durante evento da Índigo na capital baiana.
Além de Feira, o grupo político do ex-deputado pretende também trabalhar com uma só candidatura em cidades de grande porte na Bahia, o que sugere os casos de Camaçari, Vitória da Conquista, Juazeiro e Lauro de Freitas. A Fundação Índigo, presidida por Neto, é tida como braço de formação de quadros políticos e gestores do partido União Brasil.
Inevitável tema do debate eleitoral do ano que vem, a desativação do trem do subúrbio foi discutida pelo presidente do PL Bahia, João Roma, com o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, em reunião na sede do partido. A questão interessa aos dois, que buscam solução para o problema. Roma é pré-candidato a prefeito e João Henrique, a vereador, no ano que vem.
O ex-mandatário da capital baiana já manifestou publicamente o desejo de retornar à Câmara Municipal, onde começou sua trajetória política. Ainda sem partido, ele tem o PL como possibilidade partidária para concorrer ao pleito. “Só depende da vontade dele”, disse Roma, aprovando a possível filiação. “A presença de um ex-prefeito no plenário Cosme de Farias só enriquece o debate no poder legislativo municipal”, justificou.
Os possíveis futuros correligionários concordam que a desativação do tradicional trem do subúrbio pelo governo do estado por uma promessa até hoje não cumprida de um modal mais moderno, no caso o VLT, só rendeu problemas e dificuldades de deslocamento para centenas de milhares de moradores do Subúrbio Ferroviário.
“A barbeiragem do governo do estado de desativar o trem do subúrbio sem colocar nada no lugar está custando caro à população, que antes pagava R$ 0,50 e hoje desembolsa no mínimo R$ 4,90 pelo ônibus para chegar na Calçada, um aumento insuportável para pessoas de baixa renda”, disse Roma.
João Henrique, por sua vez, lembrou que, quando foi prefeito, chegou a colocar em operação trens novos. O Subúrbio Ferroviário foi a região da cidade em que mais investiu à frente da prefeitura. “Tiraram os trens de circulação e desprezaram as inúmeras pessoas que se beneficiavam do baixo custo do transporte para levar suas mercadorias com preços mais acessíveis e vendê-las na Feira de São Joaquim, como inúmeras marisqueiras”.
“A desastrada medida governamental, de total insensibilidade social, dói no bolso e no coração. O trem não era só um meio de transporte. Tinha também um valor simbólico. Era um elemento de identidade, que gerava um sentimento de pertencimento aos moradores do Subúrbio Ferroviário, região marcada pelo trem no próprio nome”, afirmou João Roma.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, reagiu às recentes declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que, no domingo (24), atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pela escalada da violência na Bahia com o avanço das organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. “A fala do ministro Flávio Dino é ridícula”, disse Roma, nesta segunda-feira (25), ao rebater a alegação do ministro de que a política de favorecer a legítima defesa do governo anterior abasteceu com armas as facções criminosas.
“As armas vêm do tráfico de drogas e do tráfico internacional de armas. O ministro Flávio Dino é um falastrão e boboca que não respeita sequer o parlamento. Não dá para pegar um tema desses e querer puxar para a seara política. E também não é com discurso do politicamente correto que será corrigida a questão”, declarou João Roma, em entrevista à Rádio Brado, em Salvador.
Roma apontou que há uma obsessão da oposição em apontar Bolsonaro como culpado por quase todos os males que acometem o país. “Tudo é Bolsonaro. Durante o período do presidente Bolsonaro, a bandidagem ficou contida e agora se vê o frenesi do crime organizado com o governo Lula. O que temos é um ministro falastrão e o governador [Jerônimo Rodrigues] querendo transferir a responsabilidade para quem quer que seja”, comentou o presidente estadual do PL.
O ex-ministro da Cidadania reiterou também que é pré-candidato a prefeito de Salvador e que recente pesquisa realizada por instituto nacional, que deu a ele 9% das intenções de voto, o deixou animado. Roma, porém, salientou que há possibilidade de composição com o atual prefeito Bruno Reis (UB), que deve ser candidato à reeleição. “Dentro de algumas premissas, é possível unir forças”, disse Roma.
O dirigente do PL, embora tenha mencionado o diálogo com Bruno Reis, pontuou o afastamento de ACM Neto, ex-prefeito da capital que, na semana passada, fez elogios tanto a Lula quanto a Alexandre de Moraes. “As declarações dele mostram o quanto estamos cada vez mais distantes. Ele elogiar Lula, só pode ser falta de amor próprio, depois de tudo que o PT fez contra ele, inclusive o próprio Lula humilhando-o em praça pública. E ele vai lá depois lambê-lo. Isso só pode ser falta de amor próprio”, analisou Roma.
O ex-deputado federal comentou ainda as críticas feitas pelo ex-prefeito a Jair Bolsonaro e pontuou que não entende essa animosidade. “Bolsonaro nunca fez nada contra ele, mas ele está sempre beliscando, apertando. O presidente sempre falou bem dele, até no segundo turno, depois de tudo o que aconteceu, ainda pediu voto para ele”, relembrou o ex-ministro. Roma destacou que o presidente Jair Bolsonaro governou e, durante seu mandato, manteve a autonomia dos prefeitos bem como dos cidadãos ao estabelecer pontes de ascensão social nos programas sociais como o Auxílio Brasil.
Questionado, o presidente estadual do PL teceu críticas à atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. “Alguém acha realmente que o ministro Alexandre de Moraes foi um ministro isento realmente? Utilizando práticas medievais, passando por cima do MP, sem observar a lei?”, questionou o ex-ministro da Cidadania.
Roma fez um apelo pela união da direita, sem a necessidade de se ater a preciosismos. Ele mencionou que, no final de semana, esteve reunido com membros do Movimento Brasil Livre (MBL), que fizeram oposição ao ex-presidente, mas que também enxergam que essa desunião causou oportunidade para o retorno do PT. “O importante é exacerbar o diálogo. A direita precisa estar unida no Brasil”, defendeu.
Fernando Collor discursa em evento em Maceió em maio de 2022 Imagem: Anderson Riedel/PR
A Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou R$ 455 mil das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário em Maceió.
O que ocorreu
A inclusão de Caroline Collor de Mello ocorreu em decisão do último dia 4, assinada pela juíza substituta da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, Natália Azevedo Sena.
Ela acolheu o pedido de uma ex-trabalhadora da TV Gazeta de Alagoas, que foi demitida e tem direito hoje a R$ 455 mil de indenizaçãopor verbas rescisórias e danos morais, além de juros e multa pelo não pagamento da decisão de 2019.
A Justiça do Trabalho já havia concedido, nesse processo, a desconsideração da personalidade jurídica, que passa para a pessoa física dos proprietários a responsabilidade de pagar débitos não pagos no período de execução.
Dinheiro de Collor ‘sumiu’
A magistrada entendeu que a inclusão de Caroline era necessária porque Fernando Collor tinha apenas R$ 14,97 em suas contas bancárias, indicando que ele pode ter feito retiradas para não ter valores confiscados.
Constatado o esvaziamento patrimonial praticado pelo sócio Fernando Affonso Collor de Mello, como também de blindagem patrimonial, entendo devidamente justificada a medida cautelar requerida. Decisão de Natália Azevedo Sena
A juíza ainda ressalta que o bloqueio visa“garantir a execução, haja vista que a citação prévia da parte para se manifestar sobre o alegado pela parte exequente traria o risco de ineficiência da medida judicial.”
Outros funcionários que também tinham débitos com sentença estão indo na mesma linha entrando na justiça do Trabalho para conseguir a desconsideração e os bloqueios.
Segundo o advogado Marcos Rolemberg, que defende clientes trabalhistas da OAM, as ações estão sendo impetradas individualmente. Até aqui, diz, oito ex-funcionários conseguiram decisões que estendem os débitos das empresas às pessoas físicas dos donos.
Alguns chegaram a ter liminares conseguidas em primeira instância com bloqueio de bens, mas os advogados de Collor ingressaram com mandados de segurança no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Alagoas, que as cassou. A defesa dos credores recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) em Brasília.
No caso da ex-funcionária que conseguiu o bloqueio, há uma exceção: ela é a única até aqui, segundo os advogados, com decisão transitada em julgado sobre a desconsideração jurídica dos sócios.
Nesse caso, a gente conseguiu provar que havia dinheiro na conta de Collor ainda à época do primeiro bloqueio [já anulado], que foi repassado para a da esposa. Marcos Rolemberg
O UOL teve acesso ao documento do Sisbajud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras) de 30 de agosto, que informa que Collor tinha apenas R$ 14,97. Já Caroline tinha, à época, ao menos R$ 1.192.872,57 em contas nos bancos.
A defesa alegou nos autos que como Caroline Collor não foi citada na execução desse processo, haveria uma nulidade. Esse recurso ainda não foi julgado.
O argumento é rebatido pela defesa da ex-funcionária.
Collor já tinha sido citado. Ele já estava ciente de que a execução tinha começado e sabia que, como ele e Caroline são casados em regime de comunhão parcial de bens, há o direito de penhorar metade do dinheiro da conta dela. E o valor penhorado não é nem metade do que ela tinha em conta Marcos Rolemberg
Rolemberg ainda alega que a esposa de Collor é uma das sócias da TV Mar, empresa que faz parte da OAM, foi incluída como uma devedora solidária por se tratar de um mesmo grupo econômico.
O processo de desconsideração de personalidade jurídica também atinge o espólio dos irmãos já falecidos de Collor e da única irmã viva, Leda Maria de Mello Coimbra —mas que alega ter saído da sociedade da OAM nos anos 1990. O nome dela, porém, consta no quadro de sócios na recuperação judicial entregue.
Sindicatos dos Jornalistas realizou assembleia e debateu a recuperação da OAM Imagem: Sindicato dos Jornalistas de Alagoas
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Collor e Justiça
Sem mandato após 16 anos, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado pelo STF a uma pena de 8 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Lava Jato.
O ex-senador não foi preso porque ele pode recorrer da decisão, mas isso só será possível quando os ministros do STF liberarem o acórdão com o voto de cada um deles.
Em Alagoas, Collor enfrenta questionamentos referentes à recuperação judicial da OAM, que foi aprovada por credores em julho de 2022, mas que não foi homologada pela Justiça.Continua após a publicidade
Credores da área trabalhista fizeram denúncias de irregularidades na votação, como uma suposta “compra de votos.” que levaram a Justiça a pedir a abertura de inquérito policial para investigar eventual crime falimentar. O inquérito, porém, ainda não foi aberto.
O MP alegou, em parecer, que as empresas da OAM fizeram “empréstimos” aos sócios durante o período da recuperação (o que é vetado) em um valor total de R$ 6,4 milhões.
