Ex-chefe da segurança de Lula, o delegado Alexsander Castro de Oliveira foi nomeado para chefiar a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) da Polícia Federal (PF). Fundada há apenas três meses, a DPP foi criada para proteger familiares do presidente e do vice-presidente, de autoridades estrangeiras em visita ao Brasil, autoridades federais e testemunhas especiais sob ameaça.
Em 2022, Alexsander de Castro fez parte da equipe responsável pela segurança do petista durante o período eleitoral. Em janeiro de 2023, Castro foi nomeado para o cargo de secretário extraordinário de Segurança Imediata do presidente. A pasta não tinha vínculo com o GSI, que tradicionalmente exercia a proteção do chefe do Executivo.
Mesmo após o decreto que criou a secretaria extraordinária perder a validade, em junho do ano passado, o delegado seguiu acompanhando Lula em agendas oficiais. Antes de fazer a segurança de Lula, Alexsander participou de operações de combate às atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O advogado Renato Gomes, que defende o ex-assessor Carlos Victor Carvalho (CVC), alvo de uma operação que mirou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), reuniu evidências que mostram que Carvalho não estava em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. As informações são da revista Oeste.
Dados de geolocalização indicam que o ex-assessor estava em Campos dos Goytacazes (RJ). O rastreamento do celular de Carlos Victor mostra o homem em um parque, depois perto de uma escola e, por fim, em um supermercado chamado Super Bom.
A defesa também apresentou imagens de câmeras de segurança que mostram Carvalho em uma loja que vende açaí, no dia seguinte.
No ano passado, Carlos foi preso pela Polícia Federal (PF) por suposto financiamento de ônibus até Brasília. A Justiça chegou a usar uma foto que supostamente mostrava o ex-assessor na capital federal. O advogado dele disse que a imagem é de 2019.
Conhecido como CVC, Carvalho é apontado como pivô da operação da PF que teve como alvo Carlos Jordy. Nas investigações sobre a suposta participação do parlamentar nos atos do 8 de janeiro, a PF encontrou mensagens na qual Jordy é chamado de “meu líder” por Carlos Victor.
Ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o delatado fez campanha para Dilma, tem fotos com Eduardo Paes e já foi preso
Domingos Brazão nos temos de deputado estadual pelo MDB do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/Alerj
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, fechou acordo de delação premiada. No acerto com as autoridades, que foi divulgado nesta semana, ele delatou o ex-deputado estadual pelo Rio de Janeiro Domingos Brazão como mandante do crime.
Sempre filiado ao MDB/PMDB, Brazão foi eleito deputado por cinco mandatos consecutivos. A estreia dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreu em 1999, depois de ir bem na eleição realizada no ano anterior. Ele deixou a função parlamentar somente em abril de 2015, quando assumiu o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Então vereadora carioca pelo Psol, Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018. Na ocasião, Ronnie Lessa efetuou disparos contra o carro em que a psolista estava. Além dela, o motorista Anderson Gomes morreu.
Diante da informação a respeito da acusação por parte de Lessa, o advogado Márcio Palma, que representa Brazão, afirmou que não tomou conhecimento da delação premiada. Segundo o site do jornal Estado de Minas, Palma afirmou que só está sabendo do caso pela imprensa e que o seu pedido de acesso aos autos do processo foi negado pela Justiça.
Apesar de informações do site The Intercept Brasil darem como certo o acordo de Lessa com a Polícia Federal, a delação premiada precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Essa não é a primeira vez que o nome de Brazão é ligada ao caso Marielle. Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia criminal contra o já conselheiro do TCE-RJ e outras quatro pessoas. De acordo com ela, seria preciso “apurar indícios de autoria intelectual” de Brazão no duplo homicídio.
Domingos Brazão, apontado como mandante do assassinato de Marielle, já foi preso
Marielle Franco: vereadora carioca foi assassinada em março de 2017 | Foto: Arquivo/Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Não é somente o caso que envolve o assassinato de Marielle Franco que faz Domingos Brazão ter vez no noticiário policial. Em março de 2017, ele foi preso ao ser alvo da Operação Quinto de Ouro, um dos desdobramentos da Lava Jato. Na ocasião, a acusação que recaía sobre ele — e outros conselheiros do TCE-RJ — era sobre suposto recebimento de propina. Brazão foi solto posteriormente.
Por causa da operação policial, Brazão ficou afastado de sua função no tribunal por 53 meses. Voltou à ativa em outubro e 2021, por determinação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Detalhe: recebeu R$ 2 milhões durante o período em que esteve afastado.
Antes de se tornar conselheiro vitalício do TCE-RJ, Domingos Brazão deixou o Poder Legislativo como milionário. Em 2014, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 11,4 milhões em total de bens.
Enquanto político, Domingos Brazão acumulou relação com o PT e seus aliados. Em 2010, por exemplo, fez campanha para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Também há registros dele ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes — que hoje está no PSD, mas chegou ao Executivo carioca pela primeira vez, em 2009, quando integrava o MDB/PMDB, mesmo partido de Brazão.
Nesta segunda-feira, 23, o influenciador digital Ed Raposo resgatou imagens de Brazão militando em favor de Dilma e abraçando Paes.
Ao lado de Eduardo Cunha (1º à esquerda), Brazão divulga a candidatura da petista Dilma | Foto: Reprodução/Twitter/X/@EdRaposo_Brazão e Eduardo Paes, então colegas de MDB/PMDB | Foto: Reprodução/Twitter/X/@EdRaposo_Domingos Brazão em campanha pró-Dilma, em 2010 | Foto: Reprodução/Twitter/X/@EdRaposo_Domingos Brazão na rua, em campanha em que apoiou publicamente a candidatura de Dilma | Foto: Reprodução/Twitter/X/@EdRaposo_
Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mentiu e afirmou nesta terça-feira (23) que “quem vive de dividendo não paga” Imposto de Renda (IR).
No Brasil, as empresas que distribuem dividendos pagam uma alíquota de 34% sobre o lucro corporativo.
Assim, a afirmação de Lula de que quem recebe dividendos não paga imposto não é verdadeira, já que os tributos são pagos pela empresa.
“Neste país, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário, paga imposto de renda”, afirmou Lula na entrevista.
O [ministro Fernando] Haddad sabe que temos que fazer esses ajustes. Eles são difíceis porque, na hora que a gente abre mão de um dinheiro, temos que saber de onde vai pegar”, disse o petista ao jornalista rádio Metrópole.
O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) decidiu na 2ª feira (22.jan.2024), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). Esta foi a 3ª cassação de Denarium e a 1ª da chapa. Os acusados permanecem no cargo, pois ainda podem recorrer.
A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, pediu a cassação da chapa e a inelegibilidade apenas de Denarium por 8 anos. Em seu voto, afirmou que o governador usou mais de R$ 90 milhões em recursos públicos para se reeleger em 2022.
A desembargadora citou como exemplo a ampliação do número de beneficiários da Cesta da Família de 10.000 para 50.000, com “vultuoso aporte financeiro” de R$ 11,6 milhões em 2022. O programa social paga um benefício mensal de R$ 200,00 ou distribui cestas básicas para a população.
Ela também apontou irregularidades no programa habitacional Morar Melhor, criado em 2022 sem lei específica nem execução orçamentária; a transferência de R$ 70 milhões para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral; a promoção de agentes públicos; e o aumento de gastos com publicidade.
“A destinação de recursos estaduais de um ano para outro cresceu mais de 41,4%. Mesmo quando somados os valores do orçamento estadual efetivamente dispendido com aqueles recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2021, eles só totalizaram R$ 1,3 milhão, valor mais de 50 vezes menor do que aquele transferido em ano eleitoral de 2022”, disse a desembargadora.
A coluna do Estadão informa nesta segunda-feira, 22, que o governo federal espera concluir até abril a divisão da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
Hoje, a Codern é responsável pela administração de portos potiguares e de Alagoas. A ideia do presidente Lula é criar uma estatal específica para os portos alagoanos. Essa nova estrutura está sendo gestada a partir de tratativas dos ministérios dos Portos e Aeroportos e da Gestão e Inovação.
Segundo o Estadão, “é dado como certo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicará a diretoria” dessa nova estrutura em Alagoas.
“A separação das docas do Rio Grande do Norte e de Alagoas dependerá de aprovação no Congresso. Uma das ações da Codern em execução em Alagoas é a obra de adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Maceió”, acrescenta a coluna do Estadão.
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual, a Codern tem orçamento anual de R$ 50 milhões. Pode não parecer muito, mas com uma estatal em mãos no Estado, Lira e seu grupo político teriam condições plenas de ampliar o seu poder na região. Detalhe: eles podem conseguir algo que nem o senador Renan Calheiros (MDB) – por mais que ele tenha se colocado à disposição do governo Lula – conseguiu.
Ao longo do governo Lula, Lira – que foi um grande defensor do governo Jair Bolsonaro – vem ganhando espaço junto ao Palácio do Planalto. Em um ano, ele entregou aquilo que prometeu ao governo Lula: reforma tributária, arcabouço fiscal, entre outras medidas.
Mas tudo tem um preço.
Depois da volta da refinaria de Abreu e Lima, vem aí uma nova “Codevasf”, a ser comandada pela turma de Arthur Lira, o superprotegido de Gilmar Mendes, que já ordenou até destruição de áudios no ex-inquérito sobre kits-robótica. O Brasil é mesmo promissor.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores.
Para um grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado. Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
— Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-BA), relator da LDO.
O Congresso aprovou um total de R$ 16 bilhões para emendas de comissão no fim do ano passado. Com o veto, ainda restarão R$ 11,4 bilhões, o que ainda representa um aumento em relação ao total de 2023, quando o valor foi de R$ 6,9 bilhões.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares.
O governo tem de buscar meios para honrar a palavra que se comprometeu com o Congresso. Há falta de palavra e não é a primeira vez que o governo descumpre um acordo como Congresso, vide a desoneração — disse Côrtes ao GLOBO.
Vice-líder do PP na Câmara, o deputado José Nelto (PP-GO) também defende a derrubada o veto aos R$ 5,6 bilhões.
Essa é uma medida que agrada todos os partidos, principalmente, em ano eleitoral. O Congresso já derrubou outros vetos no ano passado, como a desoneração e o marco temporal — disse Nelto.
Embora esse tipo de emenda não tenha o pagamento impositivo, ou seja, quando o governo é obrigado a pagar, o corte foi justificado por integrantes do Executivo pela necessidade de se fazer ajustes no Orçamento deste ano.
— Por conta de uma coisa boa, que é uma inflação mais baixa que reduziu o custo de vida para a população, isso autoriza menos recursos para o governo. Então, fizemos um corte. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet, e toda a equipe, decidiram, no momento do corte, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte. Poupar também os investimentos do PAC e da segurança pública — disse Padilha.
O montante reservado a emendas de comissão foi incrementado durante a discussão do projeto da Lei Orçamentário Anual (LOA) no Congresso, em dezembro, quando parlamentares decidiram retirar recursos de programas bandeira de Lula, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Lula, porém, não mexeu no valor dos outros tipos de emendas, mantendo o valor nas mãos de deputados e senadores na casa dos R$ 48 bilhões.
Segundo o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou de analisar a peça nos próximos dias para identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir o veto. O deputado, contudo, não descarta a derrubada do veto de Lula caso não haja um acordo.
— Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto.
Integrantes do Planejamento afirmaram que a ideia é refazer o cálculos sobre a receita prevista no ano a partir das propostas para aumentar arrecadação aprovadas no Congresso nos últimos meses. A previsão é que o cálculo fique pronto após o Carnaval e, se houver espaço fiscal, o ministério terá de enviar projetos orçamentários ao Parlamento para fazer o remanejamento e recompor o valor em emendas.
Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil destaca a urgência de medidas para evitar acidentes marítimos frequentes
Em uma publicação nas redes sociais, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, lamentou a tragédia ocorrida na região de Madre de Deus, na Bahia. O acidente que ocorreu na noite deste domingo (21) resultou em ao menos seis mortes, incluindo a de uma criança de sete anos.
A postagem destaca um cenário que se repete na Baía de Todos-os-Santos, com mais de 30 vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações desde 2017. ACM Neto ressalta a preocupante falta de conformidade com as normas de segurança por parte dessas embarcações, muitas vezes operando sem controle adequado.
“Queria expressar minha solidariedade às famílias das vítimas e, ao mesmo tempo, cobrar das autoridades mais rigor na apuração das responsabilidades por tantos acidentes fatais. Não são meros casos pontuais, pelo contrário, os acidentes têm acontecido com muita frequência. É preciso aumentar a fiscalização para evitar que novas tragédias aconteçam”, disse.
A embarcação envolvida no naufrágio fazia transporte irregular de passageiros, segundo a Marinha. A Capitania dos Portos investiga se houve excesso de passageiros no veículo.
Governo estuda medidas para alavancar o PIB em 2024
Projeção de crescimento do PIB em 2024 é de 1,6% ante um índice de cerca de 3% em 2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores próximos que tem preocupação com a possibilidade de desaceleração do crescimento da economia em 2024. Em razão disso, a equipe econômica já estuda medidas que possam alavancar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Folha de S.Paulo.
Pode haver uma margem de erro na estimativa do mercado, que desde 2021 vem projetando patamar de crescimento inferior ao efetivamente registrado.
Com a perspectiva de desaceleração, aliados do governo afirmam que as medidas econômicas já lançadas podem não ser suficientes para fazer a economia crescer e, por isso, o governo já começa a analisar o uso de outros instrumentos econômicos.
O governo Lula tem sido pressionado por integrantes do PT a desconsiderar a meta fiscal de déficit zero — postura já defendida publicamente pelo próprio presidente. A expectativa é de que os gastos fora do orçamento façam a economia crescer.
Segundo a Folha, fontes disseram que a prioridade do governo deve ser concentrar esforços para dar efetividade nas medidas já lançadas e acelerar a execução delas para garantir um resultado melhor dos investimentos, que estão em queda.
Aliados temem o possível contingenciamento de despesas no início deste ano que possa inviabilizar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, o governo quer evitar a todo custo a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento, tanto que editou medida provisória atropelando o Congresso, que aprovou a desoneração até 2027.
Lista de estímulos para o crescimento da economia no governo Lula
efeito do pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios;
investimentos previstos pela Petrobras e o programa de empréstimos do BNDES para novos investimentos em projetos estruturantes;
aposta no plano estratégico de 2024 a 2038 da Petrobras, com US$ 102 bilhões em investimentos;
programa Letra de Crédito do Desenvolvimento do BNDES, no segundo semestre;
início da concessão de empréstimos pelo BNDES com recursos do Fundo Clima;
acelerar a regulamentação de projetos já aprovados, como o Marco Legal de Garantias e a lei recém-avalizada pelo Congresso que cria as debêntures de infraestrutura.
Com a chegada das eleições de 2024, os chamados cabos eleitorais terão impacto decisivo no pleito deste ano. Além do tradicional apoio de figuras nacionais, como Lula e Bolsonaro, o peso de figuras locais também deve ser decisivo.
As principais pesquisas de opinião do país têm mostrado que os moradores das regiões Centro-Oeste e Sul do país são mais simpáticos à administração de seus Estados. Nessas regiões avaliam o trabalho de seu governador como “bom” ou “ótimo” 47% e 41% dos eleitores, respectivamente.
De forma expressiva, os governadores declaradamente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm registrado alto índice de aprovação. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é um dos mais bem avaliados do país, tendo sua gestão aprovada por mais de 70% dos eleitores, em média.
Depois dele, os que têm visto números elevados de aprovação são Mauro Mendes (MT), do Mato Grosso, com 72,6% de aprovação média, e Ratinho Jr. (PR), do Paraná, com 70,0%, em média.
Além deles, apresentam índices elevados os governadores Jorginho Mello (SC), Antonio Denarium (RR) e Wanderlei Barbosa (TO).
Outros que estão bem pontuados, cravando média acima dos 56%, são nomes como Wilson Lima, do Amazonas (AM); Tarcísio de Freitas, de São Paulo (SP); Romeu Zema, de Minas Gerais (MG) e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal (DF).
Uma pesquisa recente conduzida pelo instituto Futura Inteligência aponta que a esquerda enfrentará desafios na corrida eleitoral municipal deste ano, especialmente nas maiores capitais brasileiras.
O levantamento abrange 15 capitais estaduais, e os resultados expõem que a esquerda não foi citada como a preferência ideológica da maioria dos eleitores em nenhuma delas. Em oito capitais, a maioria dos entrevistados afirmou não ter preferência ideológica, enquanto em sete delas, a direita é identificada como a posição política mais popular.
Chama atenção o fato de que, além de não ser a ideologia preferida da maioria em nenhuma capital, a esquerda aparece apenas como o segundo posicionamento mais comum em uma delas: Florianópolis (23,3%). Nas demais cidades, os direitistas e aqueles sem preferência se revezam entre o primeiro e o segundo lugar.
