Governo e oposição pediram mais tempo para analisar relatório apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
O plenário do Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto também inclui a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50. A previsão é retomar a discussão na quarta-feira (5/6).
O parecer do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retira do texto da taxação em 20% de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Senadores governistas e de oposição reclamaram das alterações apresentadas pelo alagoano e pediram mais tempo para analisar o texto.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça (28/5). O relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) incluiu no texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, mas o governo acabou cedendo e aceitou a emenda com a redução de alíquota para 20%.
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.
O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.
Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal. Outro trecho incluído estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão.
“O partido tem bons nomes para compor a chapa de vice de José Ronaldo, mas Zé Chico está mais alinhado com nosso projeto”. A declaração é do presidente municipal do PDT em Feira de Santana, Silvano Alves, em entrevista exclusiva ao Protagonista nesta terça-feira (4). “A confirmação de Ana Paula como candidata a vice de Bruno Reis, em Salvador, é parte de um projeto de fortalecimento do PDT. Indicar o candidato a vice de José Ronaldo, em Feira de Santana, também é parte desse projeto maior”, acentua Silvano Alves. Ainda segundo Silvano, um dos pleitos do partido para formar aliança com José Ronaldo foi a possibilidade de indicar o candidato a vice-prefeito. “Quando assumimos o PDT, em 2021, o objetivo era reestruturar a legenda em Feira, resgatar a história política do partido, que já teve prefeitos eleitos, como Tarcízio Pimenta, e também o professor José Raimundo Pereira de Azevedo, além do histórico ex-governador e ex-senador João Durval. Indicar o candidato a vice de José Ronaldo reforça este resgate histórico”, pontua Silvano, acrescentando que as decisões do PDT de Feira são alinhadas com o presidente estadual, deputado federal Félix Mendonça, e com o comando nacional, com Carlos Lupi. Caso realmente indique o candidato a vice-prefeito na chapa de José Ronaldo, o favorito é o empresário e suplente de deputado federal Zé Chico. “Na última eleição para deputado federal, Zé Chico obteve 35 mil votos só em Feira de Santana. É uma credencial importante. Ele tem o respeito de boa parte do partido e a expectativa é de alinhar”, revela Silvano, que é professor, geógrafo e funcionário concursado da Petrobras.
No sábado (1º), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que é do interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “manter o povo pobre”. “Se o cara é o pai dos pobres, se acabar com os pobres ninguém vota mais nele. Então interessa manter o povo pobre”, disse Bolsonaro durante um evento em Guarulhos (SP) para arrecadar doações ao Rio Grande do Sul (RS).
Bolsonaro também comentou que a “verdade” foi crucial para sua eleição como presidente da República em 2018. Ele argumentou que seria muito mais fácil estar “do outro lado”, alegando que é acusado de condutas ilícitas sem comprovação. Segundo ele, fazer o que considera certo é mais difícil porque “o povo gosta de ouvir umas mentirinhas doces”.
Além disso, Bolsonaro se defendeu das acusações da “turma da esquerda” que o responsabilizam pela aprovação na Câmara da taxação de compras internacionais de até US$ 50. Ele ressaltou que não tem mandato, não é líder e nem presidente de seu partido, o PL, e criticou a esquerda por culpar terceiros por suas ações.
Editorial reconhece que a gestão petista se envolveu em “crise fiscal crônica”
Lula Foto: EFE/ Andre Borges
O jornal O Globo publicou um editorial, nesta segunda-feira (3), criticando a inércia do governo Lula (PT) diante da “greve de professores e servidores de colégios, institutos e universidades federais”. Essa situação completou dois meses e não há qualquer expectativa de solução.
– Alunos que perdem aula já veem ameaçadas formatura, obtenção do diploma e a chance de conseguir emprego. Além deles, ninguém parece preocupado. E o governo não tem feito o bastante – observa o texto.
O artigo destaca que a paralisação afeta “pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais e 14 unidades do Colégio Pedro II” e adverte que “há casos em que o bandejão deixou de funcionar, prejudicando estudantes mais vulneráveis”.
– No meio da contenda, o governo se mostra perdido. Várias propostas de negociação foram rechaçadas pelos grevistas, que exigem reajuste neste ano, enquanto o governo acena com aumento escalonado a partir do ano que vem.
De acordo com o artigo, “para o governo e para os grevistas parece estar tudo bem” e reconhece que a gestão do presidente Lula se envolveu em uma “crise fiscal crônica”.
– No que depender deste governo, não haverá corte do ponto, nem avaliação de desempenho. Para os alunos, porém, o prejuízo aumenta a cada dia. Muitos nem conseguiram recuperar as perdas da pandemia e já enfrentarão outro desafio.
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, reiterou nesta segunda-feira (3) que a sigla tem interesse indicar o candidato a vice na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil), em Feira de Santana. O dirigente disse que é natural que o PL possa indicar o nome para a majoritária. “Além de total legitimidade, temos quadros que vão contribuir para a futura administração da cidade”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM.
O dirigente partidário citou três membros do partido em Feira que podem assumir a missão: o atual presidente municipal da sigla, Raimundo Júnior, a ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelino e Neto Bahia, representante da Unagro. “A conversa não passou por definição de espaços nesses termos; gostamos de vestir a camisa. O que tenho comentado como natural é que o PL, que tem quadros como Leonídia Umbelino, Raimundo Júnior e Neto Bahia, pode contribuir muito”, destacou o ex-ministro.
Ao ser indagado especificamente sobre Neto Bahia, Roma respondeu que se trata de “um jovem muito dedicado, com total habilidade para ser o vice. São nomes que nós temos e que trariam grande contribuição para essa sucessão”. Ao ser questionado sobre uma possível visita de Jair Bolsonaro à cidade, João Roma lembrou que o ex-presidente esteve recentemente em Salvador. “Nós estamos buscando outras programações; é provável que ele retorne à Bahia. Na última semana passou vários dias em São Paulo”, comentou o presidente estadual do PL.
“A participação do presidente é sempre bem-vinda, pois foi um presidente que sempre olhou para Feira de Santana”, disse Roma ao citar obras em Santa Bárbara e também no Anel Rodoviário da cidade. João Roma também participa nesta segunda-feira do lançamento da pré-candidatura de Bruno Reis (União Brasil) a prefeito de Salvador. O gestor tentará a reeleição e, assim como José Ronaldo em Feira de Santana, conta com o apoio do PL.
Ainda ao comentar o cenário em Feira, o presidente do PL apontou as qualidades de José Ronaldo. “Ele tem toda capacitação de fazer a transformação para que Feira de Santana possa olhar para o século 21, traçar projetos para que Feira possa pensar grande”, disse Roma. Ele também indicou que com o PT já governando o estado da Bahia e o governo federal, é preciso somar esforços para que as maiores cidades baianas não sejam controladas pelo PT. “Esse foi um dos principais fatores que acabaram fomentando a cúpula do partido para essa decisão”, lembrou Roma, que disse ainda que o PL tinha a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden.
Ao falar sobre a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma demonstrou preocupação. “O governo tem boicotado o dia a dia do nosso estado e o cidadão baiano acaba precisando procurar ocupação em outros lugares”, lamentou o presidente estadual do PL. O ex-ministro citou a situação do agronegócio na Bahia que, apesar do vastíssimo território e de trabalhadores e produtores que buscam oportunidades, há déficit de infraestrutura de transporte e sequer o fornecimento de água para as produções é suficiente. “No extremo sul, parece que o governo finge que eles não existem; e isso deixa a Bahia numa situação muito delicada”, respondeu Roma ao ser questionado sobre a gestão estadual.
“Lamentavelmente, pois não torcemos pelo pior no estado da Bahia, não há o que comemorar após cinco gestões do PT. Até grupos de servidores já entenderam que o PT não entrega o que promete: o governador aumenta o próprio salário, mas quando é para dar aumento a servidores, não chega a 2%. Temos um governador que circula, mas não resolve os problemas dos baianos”, comentou João Roma.
Ao falar do governo Lula, Roma disse que “o governo tem perdido a condução das políticas públicas no Congresso Nacional. Muitas pessoas foram levadas pela enganação e hoje estão sofrendo as consequências”. O dirigente do PL citou o Auxílio Brasil. “Rapidamente o governo do PT chegou e excluiu mais de duas milhões de pessoas do programa social só para averiguação”, lembrou o ex-ministro da Cidadania.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou na tarde desta segunda-feira (3), em evento no Quality Suíte, a pré-candidatura à reeleição. Como já era esperado, apesar do interesse de outros partidos da base, o gestor municipal decidiu manter a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) na chapa. “A partir de hoje, eu estou à disposição do povo dessa terra que eu tanto amo. Antes de fazer esse anúncio, escutei que precisa ter ao meu lado uma pessoa que me ajudasse a governar a cidade. […] Ao ouvir as pessoas, escolhi novamente Ana Paula”, afirmou o prefeito. “Essa cidade se transformou. E o resultado do trabalho desse time precisava ser coroado com a escolha da nossa candidata a vice-prefeita”, completou. Já Ana Paula, que sempre afirmou ser a indicação do PDT e deixou seu futuro político nas mãos do prefeito quando questionada, comemorou a manutenção da posição de vice. “É uma honra e eu agradeço a Deus a oportunidade de poder colocar de novo o meu nome à disposição do prefeito do grupo político da cidade de Salvador para ajudá-lo a liderar o nosso povo por um único motivo, propósito. Que honra poder estar nessa jornada”, agradeceu Embora tenha evitado falar sobre as eleições municipais nos últimos meses, Bruno saiu na frente do principal adversário, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), ao anunciar primeiro a composição da chapa majoritária que concorrerá ao pleito de outubro. Geraldo, apoiado pelo grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), formalizará a pré-candidatura à prefeitura de Salvador na próxima quinta-feira (6), às 18h, na Arena Fonte Nova. Além do emedebista, Bruno Reis enfrentará outro adversário: o pré-candidato Kleber Rosa, do Psol.
O pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) acaba de conquistar mais um importante apoio de liderança política de Feira de Santana visando as eleições do próximo dia 6 de outubro. Diante de lideranças comunitárias, políticas, eleitores e correligionários, Fabiano da Van (PL) anunciou a pré-candidatura à vereador e oficializou o apoio ao ex-prefeito da cidade.
O evento contou com a presença de centenas de pessoas que lotaram o espaço Juca Eventos, na sede do distrito de Humildes, numa demonstração de força e prestígio do pré-candidato a vereador. Também presentes o presidente do diretório municipal do PL, Raimundo Júnior, e a secretária municipal Liu, representando o prefeito Colbert Martins Filho.
O presidente do PL, Raimundo Júnior, destacou a importância da eleição de Fabiano da Van e da formação de uma bancada forte na Câmara Municipal visando defender os interesses do município e representar o distrito de Humildes para que Feira siga no caminho do desenvolvimento. Da mesma forma também ressaltou a importância da união de lideranças políticas e da comunidade feirense visando a eleição de José Ronaldo para prefeito de Feira de Santana.
‘É difícil explicar o Brasil para qualquer ser humano no planeta Terra’, afirma o articulista de Oeste
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de rodada de conversas com presidenciáveis na Fiesp em 2022 | Foto: Isaac Fontana/Shutterstock
Todo político mente, mas Lula mente como quem respira. É tanta mentira que se pode até desconfiar se é mesmo de caso pensado ou fruto da mais absoluta ignorância do que ocorre no seu governo.
A mentira de hoje do guia genial dos povos não originais, fresquinha como alface recém-colhida da horta, é que os dados que mostram uma melhoria na alfabetização de crianças em 2023 são os primeiros resultados de um programa federal lançado em meados do ano passado, o Compromisso Criança Alfabetizada.
“Este país é mesmo uma tristeza. Só metade das crianças foi alfabetizada na hora certa”Mario Sabino
Ainda que existisse a mais remota possibilidade de o governo ter quebrado um recorde de velocidade na missão de ensinar crianças a ler e a escrever, a afirmação de Lula seria mentirosa porque, até novembro de 2023, o governo não investiu uma pataca no programa que anunciou, como mostrou o jornalista Paulo Saldaña. No máximo, fechou-se uma articulação entre o governo federal e os estaduais, mas nada que fosse capaz de influir diretamente nos resultados em sala de aula.
Qual foi a melhoria comemorada? A alfabetização de crianças de 7 anos teria voltado ao nível pré-pandemia, passando de 36%, em 2021, a 56%, dois anos depois.
Este país é mesmo uma tristeza. Só metade das crianças foi alfabetizada na hora certa e, como a qualidade do ensino é das piores, boa parte delas será analfabeta funcional quando chegar aos 15 anos.
Justiça seja feita a Lula
Lula decidiu que terá reuniões semanais com ministros e líderes do governo todas as segundas-feiras | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A meta é alfabetizar 80% das crianças até 2030. Justiça seja feita, Lula tem razão em achar esse porcentual baixo. Na sua sintaxe peculiar, ele disse:
“Diria que é uma coisa nobre, mas uma coisa pequena porque precisamos chegar a 100%. Não tem sentido explicar para qualquer ser humano no planeta Terra que neste país as crianças não são alfabetizadas na escola.”
É difícil explicar o Brasil para qualquer ser humano no planeta Terra e também para os eventuais seres não humanos que existam em outras galáxias.
Deputados da oposição queriam instalar um colegiado para investigar fraude na compra de respiradores, quando Costa estava à frente do governo da Bahia
Foto: Pedro França/Agência Senado
Assumindo o papel de articulador político no Congresso Nacional, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vem passando por maus bocados no terceiro mandato do governo Lula (PT).
Na mira do grupo de oposição, e até mesmo de alguns parlamentares governistas, o baiano, por pouco, não entrou no rol de investigados de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), como almejava o bloco minoritário.
Os deputados planejam criar uma CPI para apurar a atuação de Rui Costa, ainda quando governava a Bahia, em 2020, após vir à tona uma possível fraude na compra de respiradores para auxiliar no combate à Covid-19 durante o pico da crise sanitária no país. Em abril deste ano, o assunto voltou a ganhar força, após delação premiada da empresária Cristiana Taddeo, da Hempcare, empresa que recebeu R$ 48 milhões para a compra dos equipamentos.
A articulação dos oposicionistas, contudo, segundo a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, foi barrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com quem Rui possui uma boa articulação e mantém relações institucionais.
Os partidos PP, Republicanos e União Brasil, que possuem cinco ministérios no governo Lula, estão se preparando para apoiar candidatos a prefeito contra o PT nas capitais. Além disso, eles também estarão na mesma aliança do PL, de Jair Bolsonaro, em cidades consideradas prioritárias pelo partido do presidente. Segundo informações do jornal O Globo, em dez cidades, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, pelo menos um desses três partidos estará com bolsonaristas contra petistas. O contrário só está previsto para acontecer nas disputas do Rio, Fortaleza e Recife.
Em grande parte desses casos, os partidos com cargos no governo federal e o PL apoiam políticos que já são prefeitos ou são pré-candidatos considerados competitivos. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já tem a promessa de apoio do PL, PP e Republicanos e deve conseguir também o endosso do União Brasil. Enquanto isso, o PT e Lula apoiam o deputado Guilherme Boulos (PSOL).
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) terá o apoio do PL, do PP e do Republicanos. Na capital baiana, o PT apoia Geraldo Júnior (MDB). O mesmo cenário se repete na tentativa de reeleição do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), que também deve reunir os quatro partidos e enfrentará o petista Lela Faria.
O prefeito de Maceió, JHC (PL), também deverá ter em sua coligação PP, União Brasil e Republicanos. Tião Bocalom (PL), que tenta se reeleger em Rio Branco, já tem o endosso de duas dessas legendas, restando a indefinição do Republicanos.
Uma exceção é Recife, cujo prefeito João Campos (PSB), que deve ter o endosso do PT, já tem o apoio do Republicanos e do União Brasil e ainda tenta conquistar o PP. Também há sincronia entre o cenário nacional e local em Fortaleza, cujo pré-candidato petista é o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, que já tem a promessa de apoio do PP e do Republicanos, mas vai enfrentar Capitão Wagner (União Brasil).
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que deverá ser apoiado pelo PT, tem o Republicanos em sua base na prefeitura e tenta ainda amarrar uma aliança com o União Brasil e o PP.
Os três partidos estão à frente de ministérios com peso na Esplanada. O União Brasil indicou os titulares do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Celso Sabino), enquanto o Republicanos comanda Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho). O PP, por sua vez, ficou com o Esporte (André Fufuca).
Após um péssimo resultado em 2020, quando saiu das urnas sem estar à frente de nenhuma capital, o PT tenta usar a força da máquina do Executivo para retomar espaço nos municípios — tarefa que enfrenta barreiras nos próprios aliados a nível federal. Além disso, vê adversários tentaram usar a via municipal para fortalecer laços na tentativa de derrotar a gestão petista em 2026.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, é um dos maiores apoiadores de uma aliança nacional que envolva sua legenda, PL, Republicanos e União Brasil para o próximo ciclo presidencial. De acordo com ele, as alianças nas capitais servem como indicativo para uma aglutinação em uma candidatura presidencial de oposição a Lula.
Além disso, Nogueira tenta amarrar uma federação com PP, União Brasil e Republicanos, o que tem esbarrado em divergências regionais.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reconhece que o cenário de desalinhamento com as legendas não é o ideal, mas descarta vinculação com a eleição nacional de 2026 e diz que é esperado dos três partidos que sejam base de Lula no Congresso e apoiem a reeleição do presidente. Mesmo no Parlamento, no entanto, a aliança é frágil, como mostram as derrotas do governo sobre a saída temporária de presos e a disseminação de notícias falsas eleitorais.
— Acho que fica (estranho), mas aliança para as eleições municipais nunca foi condição para a composição da base de apoio no Congresso. Nós também temos poucos apoios a candidatos destes partidos e todos eles têm como condição o apoio a Lula em 2026 — disse Gleisi.
Por outro lado, o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, justifica o descompasso entre a aliança nacional e os apoios municipais pelo fato de o PT não ter investido tanto em nomes próprios:
— O PT não vai ter candidatura própria em quase nenhuma capital.
Até agora, o partido de Lula definiu pré-candidaturas próprias em apenas 12 capitais. Como mostrou o GLOBO, o PT deve lançar em 2024 o menor número de candidatos do partido dos últimos 32 anos.
Candidaturas próprias Rueda também evitou falar que há enfrentamento com o PT e disse que o União Brasil tem como prioridade ter candidaturas próprias. São 18 lançadas pelo partido, mas, em algumas delas, como em São Paulo e no Rio, pode haver intervenção para apoiar os atuais prefeitos — Ricardo Nunes (MDB) e Eduardo Paes (PSD), respectivamente.
Outra justificativa dada por dirigentes partidários é que as alianças nas eleições municipais são feitas por pragmatismo e que o PT hoje não se apresenta competitivo em quase nenhuma capital.
Dentro do Republicanos, o entendimento é que o comando nacional da legenda não interfere nas definições municipais e que é dada liberdade para diretórios decidirem. Integrantes do partido, presidido pelo deputado Marcos Pereira (SP), também negam que haja confronto com o PT e dizem que é cedo para definir se vão apoiar a reeleição do presidente ou oposição em 2026.
A avaliação é que, dentro da sigla, é precipitado fazer qualquer previsão, pois ainda há a possibilidade de o comando nacional do Republicanos mudar. Se Pereira, que é pré-candidato a comandar a Câmara, conseguir vencer a disputa no ano que vem, ele já acordou que o deputado Hugo Motta (PB), líder da legenda na Casa e atual primeiro vice-presidente da sigla, vai assumir o comando.
