O vice-prefeito de Feira de Santana, Fernando de Fabinho (União Brasil), defendeu, durante entrevista ao Altos Papos nesta quarta-feira, 18, uma candidatura unificada de seu grupo político à sucessão municipal em 2024 e que “hoje” o nome favorito é o do ex-prefeito José Ronaldo (UB).
Ao justificar sua escolha, Fernando de Fabinho relembrou a disputa pela prefeitura da cidade em 2008, quando era deputado federal e teve seu nome preterido para o então deputado estadual Tarcízio Pimenta, que venceu as eleições naquela época.
“A depender da função ou cargo que você ocupa, do mandato que você tem, como eu tinha naquela oportunidade como deputado federal atuante, é claro que quando aparece uma eleição para prefeito seu nome é ventilado. Naquele momento não foi possível, a conjuntura não permitiu. Vejo a mesma coisa nesse momento, onde temos uma conjuntura que eu não vejo porquê não ser dentro do nosso grupo o nome do ex-prefeito José Ronaldo como candidato”, afirmou.
Altos Papos
Campeão de processos trabalhistas por onde passa, o Imaps – Instituto de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe, mostra em Feira de Santana uma outra face, ainda mais vergonhosa: calote. E a denúncia não é de qualquer pessoa. Parte do vereador José Carneiro Rocha (MDB), líder do governo municipal na Câmara.
De acordo com o vereador, o Imaps teria recebido repasses da Prefeitura de Feira de Santana destinados ao pagamento de salário a funcionários terceirizados que prestam serviço em unidades de Saúde, mas não repassou aos servidores.
Esta, aliás, é uma bola de neve que esmaga e humilha prestadores de serviços à Prefeutira, geridos pelo Imaps, há vários meses. O vereador José Carneiro, inclusive, recomenda que o prefeito Colbert Filho suspenda contratos com a empresa, mas sob garantia do pagamento do pessoal, com os valores já depositados em conta da empresa.
O vereador também recomendou aos servidores temporários, prejudicados com o atraso nos salários, que entrem com ação. Na verdade, isto já está ocorrendo, segundo informaram ao Protagonista alguns funcionários.
Processos na Justiça Trabalhista não são nenhuma novidade para o Imaps. O Instituto tem contra si um rastro de processos em alguns municípios onde prestou ou presta serviços de gerenciamento de mão de obra para prefeituras.
Preocupado com a situação dramática dos funcionários e também com a imagem do governo, atrelada ao desgastado Imaps, o prefeito Colbert cancelou, mais recentemente, dois grandes contratos com o Instituto, nas policlínicas do Tomba e Feira X.
A tendência é que novos contratos com o Imaps sejam concelados pela Prefeitura de Feira, devido ao comportamento irregular do Instituto, segundo informou ao Protagonista uma fonte ligada ao Gabinete do prefeito.
Procurado pelo Protagonista, o prefeito Colbert confirmou a insatisfação com o Imaps e o cancelamento de contratos com o Instituto.
O blog também tentou vários contatos com a direção do Imaps em Feira de Santana, mas não obteve resposta, procedimento semelhante que fazem com os funcionários que os procuram.
O protagonista
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.
Deputados e senadores da oposição anunciaram nesta quarta-feira (18) a suspensão temporária da obstrução à votação das pautas no Congresso como forma de protesto às deliberações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após um acordo entre os parlamentares e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob a promessa de pautar projetos que alteram o funcionamento da Suprema Corte.
O movimento de barrar votações importantes ocorre desde o fim de setembro, sendo o julgamento da descriminalização do aborto o principal motivo da manifestação. No entanto, os parlamentares também citaram os julgamentos sobre a criminalização do porte de drogas, o marco temporal das terras indígenas e a volta da contribuição sindical.
O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), disse que o grupo deu um “voto de confiança” a Pacheco quanto ao cumprimento do acordo, que prevê a continuidade de tramitação de propostas relacionadas à criminalização das drogas e do aborto, além da criação de mandato para ministros do STF e a restrição do voto monocrático.
Segundo o grupo, as propostas são “iniciativas que asseguram e preservam as prerrogativas constitucionais do parlamento”. Não houve uma negociação do tipo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a oposição afirmou que espera por parte de Lira a garantia do andamento das pautas.
R7
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, nesta quarta-feira, 18, que vai votar contra o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no âmbito da CPMI do 8 de Janeiro.
Conforme o senador, a base governista fala que não vai ter “anistia” para os culpados pelos atos de depredação, mas anistiou o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no documento oficial.
“Ele [relatório] falta com a verdade”, destacou Amin. “O G. Dias foi anistiado. Alguém falou em anistia aqui? [G. Dias] foi anistiado, porque, em sete dias, ele está dispensado de cumprir o seu dever. Foi anistiado, mesmo tendo dito, às 8h56 de 8 de janeiro, que: Vamos ter problemas.”
Como mostrou Oeste, o relatório da CPMI sugeriu o indiciamento de 61 pessoas. Entre elas, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, 22 militares e cinco ex-ministros da gestão passada.
Apesar de G. Dias ter sido informado, desde 5 de janeiro, sobre o risco de invasões, o relatório da CPMI não pede o indiciamento dele — que renunciou ao cargo depois que imagens divulgadas pela CNN Brasil mostravam ele a paisana no Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Mesmo não sendo informado por intermédio de uma plataforma oficial, Gonçalves Dias recebeu os mesmos informes enviados aos grupos de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O então diretor da Abin, Saulo Moura Cunha, enviou os avisos para o WhatsApp do então ministro.
G. Dias não teria repassado os informes para seus subordinados, que não estavam em contato com a Abin.
“Bastam esses exemplos para desqualificar o relatório, pela sua absoluta tendência que ignora a verdade”, continuou Amin. “Ignorar a verdade, neste caso, não é mentir, é fraudar. E fraudar com ‘u’, não com ‘L’.”
O senador duvida que, após se notificado sobre o risco de invasões, G. Dias não tenha conversado com o ministro da Justiça. Flávio Dino, e o presidente Lula.
“Ele [G. Dias] tinha experiência”, declarou Amin. “Ele já trabalhou no GSI, conhecia toda estrutura. É um dos pioneiros da equipe de transição.”
O senador ainda criticou o ministro da Justiça pela ação da Força Nacional de Segurança em 8 de janeiro. O MJ informou que a ação da Força Nacional só poderia ter sido acionada com o aval do Governo do Distrito Federal e que, em 8 de janeiro, o batalhão deveria proteger apenas o Palácio da Justiça e a sede da Polícia Federal.
“O Código de Processo Penal foi a primeira infração dele [do ministro], art. 301, porque qualquer do povo e qualquer que tenha autoridade policial tem o dever de impedir o crime”, disse Amin. “Mas ele não tinha só o dever, ele é pago para isso, não só para fazer brincadeirinha, não só para debochar.”
Depois que os ataques começaram e que Lula decretou uma intervenção federal no DF, a FNS atuou para desocupar os prédios públicos.
Informações Revista Oeste
Foto: Alan Santos/PR.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedente as três ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto nesta terça-feira (17). As ações, que foram analisadas separadamente, buscavam declarar a inelegibilidade do ex-presidente.
As ações foram apresentadas pela Coligação Brasil da Esperança, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PDT), pelo PDT e pela Federação PSOL-Rede. Os partidos alegaram que Bolsonaro deveria ser condenado por conduta vedada, abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação, devido ao uso do Palácio do Planalto, a sede do governo, e do Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente, para realizar transmissões ao vivo e conceder entrevistas durante a campanha.
As três ações (Aije 0600828-69.2022.6.00.0000, Aije 0601212-32.2022.6.00.0000 e Aije 0601665-27.2022.6.00.0000), julgadas esta terça-feira (10), foram ajuizadas contra o ex-presidente e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro, por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação decorrentes da utilização das dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do Governo Federal) para a realização de supostos atos ilegais de campanha.
Lives no Palácio
Ao acompanhar o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, os ministros decidiram que não ficou comprovado que a referida live tenha ocorrido nas dependências privativas do Palácio do Planalto, nem que serviços de intérprete de Libras custeados pela União tenham sido utilizados na transmissão.
“O local não foi mencionado durante a live. O cenário em que realizada a transmissão não permite notória associação de bem público, estando ausente qualquer bem simbólico da Presidência da República”, ressaltou o relator.
O Antagonista
Foto: Adriano Machado/Reuters.
Integrantes da oposição apresentaram nesta 3ª feira (17.out.2023) um relatório alternativo na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro pedindo o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No documento, apresentado como um voto em separado, os congressistas pedem a rejeição do parecer da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relatório alternativo responsabiliza o governo pela omissão no dia dos atos.
Lula teve o pedido de indiciamento pelos supostos crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Dino foi indicado pelos mesmos crimes, além de desobediência e abuso de autoridade.
Também é sugerido o indiciamento do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias, demitido depois de aparecer em filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto próximo aos invasores.
Segundo o voto em separado, G.Dias teria cometido os crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e falsificação de documento público.
O texto diz que a gestão petista teve a “intenção deliberada de permitir a concretização daqueles atos violentos que vinham sendo anunciados por uma pequena turba de vândalos, numa tentativa clara e mesquinha de obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares legítimos e voluntários”.
Outras 3 pessoas tiveram o indiciamento sugerido: Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Klepter Rosa Gonçalves, coronel ex-comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.
Os policiais militares devem ser responsabilizados por deterioração de patrimônio público e dano qualificado, enquanto Saulo Moura da Cunha foi indicado como responsável por falsificação de documento público.
O voto em separado da oposição só será votado se o relatório final de Eliziane for rejeitado, o que tende a não ocorrer, já que a comissão é composta por maioria governista. A votação do parecer será realizada nesta 4ª (18.out).
Na reunião desta 3ª feira, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), deu a oposição 1 hora para leitura do relatório paralelo.
A leitura foi dividida entre alguns congressistas: os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), e os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES).
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também apresentou na 6ª feira (13.out) um relatório paralelo recomendando o indiciamento de Dino e G.Dias.
No documento, os congressistas dedicaram uma seção inteira ao que chamaram de “parcialidade da relatora”. O texto afirma que “o transcurso da CPMI revelou a inequívoca intenção da relatora de obstar a exposição das evidentes omissões do governo federal”.
Os deputados e senadores também questionam o fato de Eliziane não ter pedido o indiciamento de Dino e de G. Dias. Em seu parecer, a relatora indicou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como responsável intelectual pelos atos do 8 de Janeiro.
Ela pediu o indiciamento do ex-chefe do Executivo e o de outras 60 pessoas, incluindo militares e ex-ministros e ex-assessores de Bolsonaro. Assim como o voto em separado, ela também pediu o de Klepter Rosa Gonçalves e Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ambos da Polícia Militar.
Uma CPI não pode indiciar uma pessoa, mas indicar ao Ministério Público a responsabilização civil e criminal de alguém. Se aprovado, o parecer de Eliziane será enviado para a análise da PGR (Procuradoria Geral da República).
Poder 360
O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, afirmou ser difícil reagir à nota do PT sobre o conflito em Israel. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou os ataques do grupo extremista Hamas, mas disse que Israel faz um “genocídio” em Gaza. Não deu detalhes, porém, do que a sigla considera genocídio.
“Isso é maneira [de falar] de um partido que fala de direitos humanos? São direitos humanos matar crianças e estuprar mulheres? Esses são os valores que o PT apoia? O apoio aos palestinos é uma coisa, podemos discutir isso, mas apoiar o Hamas?“, questionou Daniel Zonshine em entrevista ao Poder360.
O diplomata declarou que o resgate de estrangeiros pela divisa ao sul da Faixa de Gaza demanda uma cooperação entre as autoridades envolvidas. “Até este momento, não foi concluída [uma alternativa] para a saída ser feita de maneira segura“, afirmou. Segundo Zonshine, cerca de 2.000 estrangeiros aguardam passagem, sendo 28 deles brasileiros.
Zonshine tem 65 anos e assumiu a embaixada em 2021. Antes, foi embaixador em Mianmar e cônsul-geral de Israel em Mumbai, na Índia. No Exército, Zonshine chegou a piloto, uma das posições mais concorridas nas forças armadas de Israel.
Daniel Zonshine diz que Israel tem informações de que houve participação do Irã nos ataques do Hamas contra Israel.
O embaixador fala abertamente sobre o que considera a participação do Irã no conflito. Segundo ele, Israel tem informações de que o país persa ajudou o grupo extremista no ataque do dia 7. O Irã também teria enviado aviões com armamentos ao Líbano em encontro com o Hamas e o Hezbollah dias antes da ofensiva.
Poder 360
Foto: Isac Nóbrega/PR.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu parecer final sobre a investigação da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O relatório tem mais de 1,3 mil páginas.
Eliziane começou a leitura dizendo que “tinha um nome em evidência: Jair Messias Bolsonaro”. A relatora pediu ainda o indiciamento de Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
“Foi uma mobilização coordenada. Houve método na invasão. Autoridades protegeram manifestantes. O 8 de janeiro não foi ordeiro e pacífico. Proposta não era ocupar, mas depredar. Bolsonaristas radicais agrediram policiais, defecaram e urinaram nas sedes dos poderes. Foi uma tentativa propositada de golpe de Estado, provocar o caos e até mesmo, se necessário, uma guerra civil”, disse a relatora no começo da leitura.
Foram quatro meses de CPMI, 20 depoimentos e 957 documentos obtidos pela comissão.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elaborou um relatório alternativo ao apresentado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro. A base de oposição refuta que houve uma tentativa de golpe de Estado.
A votação do relatório final deve ficar para quarta-feira (18).
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), chegou a dizer antes do início da sessão que o relatório deveria ser aprovado com diferença de “20 a 21 votos favoráveis”. Na visão do senador Sergio Moro (União-PR), a CPMI deixou claro que “o governo falhou ao prevenir” os atos e que “é inegável que houve falha operacional”.
CNN Brasil
Feira vai voltar às ruas! Essa é a promessa dos coordenadores do Grupo Mobiliza Feira, tendo à frente o advogado Eduardo Brandão, o médico Eduardo Leite e os contadores Franklin Franco e Jeferson Almeida. O grupo esteve reunido na semana passada para discutir aspectos da política nacional e principalmente as próximas eleições municipais, onde pretendem participar de forma atuante para a eleição de candidatos conservadores de direita. Vamos voltar às ruas de Feira, era o grito de guerra durante o almoço/reunião (foto).
O movimento foi criado inicialmente para a campanha do impeachment da Presidente Dilma, a exemplo do que ocorreu no resto do Brasil. Em seguida manteve a mobilização e participou das campanhas pela Reforma Previdenciária e em prol da eleição do Presidente Jair Bolsonaro, com discreta participação ainda nas eleições municipais que reelegeram Colbert Martins. Segundo Eduardo Leite “sem dúvidas foram, no campo político, as maiores manifestações de rua já vivenciadas em Feira de Santana, impressionando pela participação popular e viés apartidário que não deu espaço para políticos de carreira ou carreirista”.
Franklin Franco destacou o “uso exclusivo de recursos próprios para financiar as ações, sem depender de verbas públicas”. Jeferson Almeida, que cuidou da logística e material das campanhas, confirmou a origem dos recursos, destacando que “as doações partiram os próprios membros e de pessoas da sociedade identificadas com as pautas do Mobiliza feira”. Segundo o Eduardo Brandão é preciso manter a coesão ideológica do grupo e sua mobilização para afastar a ameaça de vitoria de uma candidatura de esquerda para o paço municipal feirense, o que, segundo ele, “seria um desastre diante do conhecido modus operandi do PT que visa a destruição das reservas econômicas, a corrupção como política de governo e o aparelhamento ideológico dos órgãos e instituições governamentais”.
Fonte: Blog Da Feira
Depois do alarde sobre “a volta” dos investimentos em ciência, educação e tecnologia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mais um bloqueio no orçamento de Educação que atinge pesquisadores bolsistas.
Desta vez, a medida atinge R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pelas bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado. Do total, R$ 66 milhões foram contingenciados e R$ 50 milhões, cortados.
Entidades científicas manifestaram preocupação com a decisão do governo petista e acham difícil acreditar que “a ciência voltou”.
De acordo com a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, o contingenciamento foi de R$ 86 milhões apenas em agosto. A diretoria responsável pelas bolsas teve o bloqueio de R$ 50 milhões e o setor de formação de professores da educação básica, de R$ 36 milhões. Outros R$ 30 milhões foram bloqueados em outubro, na Diretoria de Relações Internacionais.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a chefe da Capes informou que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento em 2023 — trata-se, de fato, de um corte. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, disse Mercedes em um encontro com representantes de sociedades científicas em 9 de outubro.
Além disso, para 2024, o governo petista vai reduzir o orçamento da Capes em R$ 128 milhões, conforme consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Para 2023, o orçamento aprovado foi de R$ 5,5 milhões, o maior em sete anos. Do total, R$ 4,6 bilhões são direcionados ao pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e de pesquisadores no exterior ou formação de professores da educação básica.
O Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre os cortes.
Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também divulgaram carta conjunta na qual relatam preocupação com as restrições orçamentárias.
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no sistema nacional de pós-graduação onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, diz trecho da carta das entidades.
O Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop) também manifestou preocupação com o corte no orçamento. “Ficamos muito surpresos com essas situações. Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, disse à Folha Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop.
Informações Revista Oeste