Foto: Ricardo Stuckert / PR
Eleito defendendo as bandeiras da igualdade e diversidade, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demitiu três mulheres do alto comando a fim de substitui-las por homens indicados pelo Centrão. A mais recente troca ocorreu nesta quarta-feira (25), quando o petista retirou Rita Serrano da liderança da Caixa Econômica para nomear Carlos Antônio Vieira Fernandes, apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Rita Serrano se junta às ex-ministras Daniela Carneiro, do Turismo, e Ana Moser, do Esporte. Carneiro deixou seu posto em julho para que o deputado federal Celso Sabino (União-PA) o ocupasse. Sabino também é contato próximo de Lira.
Já Ana Moser foi exonerada em setembro a fim de abrir espaço para o deputado federal André Fufuca (PP-MA), mais um dos pupilos de chefe da Câmara. A ideia da gestão Lula é fortalecer seu apoio Congresso.
Em nota oficial sobre a troca na presidência da Caixa, o governo disse que “Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna” da instituição, e que Fernandes dará “continuidade” ao trabalho “na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”.
Pleno News
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, participou nesta 4ª feira. (25.out.2023) da cerimônia de lançamento da iniciativa Brasil sem Misoginia, do Ministério das Mulheres. Disse ter ficado contente ao ver que empresas como Google e Facebook assinaram a proposta. Segundo ela, é no ambiente digital que ocorrem “as maiores violências”, quando se fala de ataque às mulheres. Por isso, afirmou que as empresas serão cobradas para que tais ataques sejam criminalizados e as contas sejam excluídas.
“Eu sei muito bem o que eu tenho sofrido nesses meses de governo, com os ataques nas redes sociais, com a exposição do meu corpo, com fotos falsas, com agressões. Então fico muito feliz que são duas mulheres que estão representando aqui o Google e o Facebook. E a gente vai cobrar vocês. A gente vai cobrar vocês para que esse ataques nas redes sociais sejam criminalizados e essas contas sejam excluídas”, disse.
Em discurso, Janja disse ainda que “queria estar fazendo outras coisas” em vez de estar incessantemente pedindo o fim da misoginia. Fez um apelo para que homens estejam ao lado das mulheres na luta contra a violência de gênero.
“Temos muitas outras coisas para fazer pelo governo, mas isso é importante e é por isso que a gente está aqui”, disse. “A gente quer que os homens estejam com a gente nessa caminhada, eles também precisam falar sobre isso. É impossível que hoje, no século 21, a gente ainda tenha que ficar falando sobre isso, tenha que olhar no rosto de um homem e dizer ‘cara, se toque. Não faça violência, não agrida. Não vai na rede social compartilhar foto que não é verdadeira de uma mulher’”.
Segundo o Ministério das Mulheres, Brasil Sem Misoginia é um projeto de mobilização com o objetivo de enfrentar todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
Órgãos, instituições, empresas públicas e privadas e organizações sociais podem aderir formalmente à iniciativa. Para este ano, a mobilização incentiva a produção de campanhas de informação e ações próprias durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que começa em 20 de novembro.
Informações TBN
O presidente estadual do PL, Joao Roma, diz que não passa de especulação o divulgado de que a oficialização do apoio ao prefeito Bruno Reis dependa da cessão de cargos titulares na secretarias municipais da Educação ou da Fazenda.
“Nos reunimos com o prefeito esta semana, apresentamos um estudo com propostas para dinamizar a economia de Salvador, que foi bem recebido. Admitimos até a sinalização de uma possível aliança no ano que vem. Mas nenhum martelo foi batido. Muito menos fazer barganha por secretarias”, ressalta Roma.
O ex-ministro da Cidadania estranha a prática da ficção na imprensa. “Sempre soube que o jornalismo trabalha com fatos, busca a verdade. Vale o que se vê e se comprova. Não o que se imagina. Querer influenciar a opinião pública com elocubrações não é uma boa prática de jornalismo”, assinala.
Ministra Anielle Franco havia dito que a iniciativa era ambiciosa, mas confundiu critérios, desconsiderando inclusão de pardos
O presidente Lula (PT) assinou no final de março um decreto prevendo cotas de 30% de vagas em cargos de chefia para negros, na administração federal.
O curioso é que um detalhe no texto acabou fazendo com que as metas anunciadas não tenham efeito, já que as cotas estavam praticamente cumpridas no momento do anúncio.
O texto do decreto utiliza o conceito de negro que abrange pretos e pardos.
Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, o percentual de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, já era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.
Durante o anúncio, em março, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez uma confusão com os conceitos ao explicar a proposta.
Ela declarou que se tratava de uma meta ambiciosa, considerando que os negros representavam menos de 5% dos cargos comissionados e, com o decreto, iriam passar para 30%.
“Hoje, a gente está ainda levantando números exatos que temos, mas a gente sabe de outros históricos que eram números abaixo de 5%”, disse ela na época.
Porém, Anielle se referia apenas ao porcentual de pretos nos cargos de comissão e confiança. Segundo dados de março do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, os pretos representavam 5,33% dos ocupantes de cargos de nível 1 a 12 e 5,55% de nível 13 a 17.
Seis meses depois, em setembro, esses percentuais passaram para 5,69% e 6,53%, respectivamente.
Em contradição à Anielle, os ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviço Público explicaram que os números deveriam levar em conta pretos e pardos, como prevê o decreto.
A pasta chefiada pela ministra afirmou que ela se equivocou.
“Sobre a declaração da ministra, a informação de 5% se referia à quantidade de pessoas autodeclaradas pretas em cargos de confiança no serviço público”, informou o ministério em nota para o jornal Folha de S. Paulo.
“Ao citar o dado sobre pessoas negras (pretos e pardos), a ministra acabou dando a informação somente referente a pessoas pretas.”
Dessa forma, com a participação dos pardos, a meta de 30% já estava alcançada no momento da assinatura do decreto.
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o índice de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, em cargos de nível 1 a 12 era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.
Para cargos de nível 13 a 17, o percentual era de 29,23%, apenas 0,77 ponto percentual abaixo da meta.
O Ministério da Igualdade Racial informou que, quando trabalhou na formulação do decreto, havia uma grande quantidade de servidores que não declarava a sua cor e raça.
Por isso, segundo a pasta, trabalhou com dados desatualizados.
Informações Revista Oeste
O deputado federal Júnio Amaral (PL-MG) disse nesta terça-feira (24) que o ministro da Justiça, Flávio Dino, parece se sentir mais seguro no Complexo da Maré do que na Câmara dos Deputados. A fala foi feita durante audiência na Comissão de Segurança Pública em que deputados criticaram o ministro por não comparecer a uma convocação para prestar esclarecimentos ao colegiado.
“Será que a gente não pode marcar essa convocação no Complexo da Maré? Porque lá ele sente seguro, lá ele vai tranquilamente, não tem medo de arma e nem dos agentes que possam estar armados”, ironizou Amaral.
A referência ao Complexo da Maré foi feita porque o ministro visitou uma área comandada por uma fação criminosa no dia 13 de março deste ano, e recusou a convocação para audiência no colegiado, alegando ser alvo de “agressões” dos integrantes da Comissão.
A recusa de Dino foi apresentada por meio de um ofício entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No documento, o ministro afirma que “falta capacidade e isenção” ao presidente do colegiado, o deputado Sanderson (PL-RS), e alegou resguardo à sua integridade física ao citar a afinidade de parte dos integrantes da Comissão com o movimento pró-armas.
Informações TBN
Foto: Evaristo Sá/AFP.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), faltou novamente nesta terça-feira, 24, a uma audiência da comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
A sessão estava marcada para começar às 9 horas.
Na rede social X, antigo Twitter, o ministro afirmou que iria, a convite da PGR, participar de uma reunião sobre terras indígenas.
“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Dino deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, no plenário da Câmara dos Deputados, para que “possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.
Dino havia sido convocado pelo colegiado no início do mês para prestar esclarecimentos sobre uma declaração na qual atribuía ao governo de Jair Bolsonaro a violência vivenciada pelo estado da Bahia. Dino faltou sob alegação de agenda.
Parlamentares da comissão chegaram a pedir a expedição de um mandado de condução coercitiva, uma vez que em caso de convocação a presença é obrigatória, mas decidiram reconvocar o ministro.
O Antagonista
Foto: Sérgio Lima/Poder360.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou, sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o Poder Executivo voltou ao seu “tamanho natural” no atual governo. A declaração foi feita por Barroso na noite desta 2ª feira (23.out.2023), durante evento realizado pela OAB em homenagem às autoridades dos Três Poderes.
“O Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou as suas prerrogativas e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional, que dão o equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia”, declarou o magistrado.
Segundo Barroso, o futuro do país “atrasou um pouquinho”, mas ainda está no horizonte. O ministro disse achar que o país vive um momento de recomeço. “Podemos empurrar a história uma vez mais na direção certa. Só precisamos ter cuidado de não nos assustarmos com as assombrações erradas”, afirmou.
Além disso, o ministro disse ainda que, em uma democracia, não há poderes “hegemônicos” e que todos são “parceiros pelo bem do Brasil”. Barroso deu a declaração enquanto estava sentado na mesma mesa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro homenageado pela OAB.
A relação dos presidentes do Judiciário e do Legislativo anda estremecida. Os desentendimentos começaram com o próprio Barroso que, durante evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho, disse que o Brasil havia “derrotado o bolsonarismo” –o que incomodou a oposição no Senado Federal.
A leitura de Pacheco foi de que a Suprema Corte não colabora para diminuir a temperatura na relação entre os Poderes. O desgaste, que teria se iniciado com o caso, se agravou com o STF pautando temas de interesse do Congresso, como o marco temporal, a descriminalização do porte pessoal de drogas e a descriminalização do aborto.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou nesta 2ª feira (23.out.2023) evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal e homenageou autoridades dos Três Poderes. Segundo a instituição, os agraciados contribuíram e auxiliaram na construção e no fortalecimento da Carta Magna.
O evento realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, contou com a presença de representantes do Congresso, Executivo e Judiciários. Além de Barroso e Pacheco, estava presente também o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foram agraciados com a condecoração, mas nenhum dos 2 participou da cerimônia. Além deles, foram homenageados Aécio Neves, Benedita da Silva, Bernardo Cabral e Renan Calheiros, e representantes de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte em 1985.
Eis a lista das autoridades homenageadas que marcaram presença no evento, além de Alckmin, Barroso e Pacheco:
A TV Globo foi homenageada pela OAB em razão da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, em 2022. Um documentário com a amostra do material exibido foi divulgado no evento. Os jornalistas Pedro Bassan e Graziela Azevedo foram agraciados junto ao diretor jurídico do Grupo Globo, Antonio Cláudio Ferreira Netto.
Poder 360
A secretária Nacional de Planejamento e Finanças (tesoureira) do PT, Gleide Andrade (foto), chamou Israel de“assassino”e“vergonha para a humanidade”e disse que o país“não merece ser um Estado“em postagens nas suas redes sociais, informa o Painel da Folha.
A tesoureira foi nomeada por Lula em junho para o conselho de Itaipu, no qual recebe R$ 37 mil mensais, fora os benefícios. Na semana passada,o presidente da EBC, a“TV Lula”, Hélio Doyle, caiudepois de reproduzir no X, ex-Twitter, um post em que os apoiadores de Israel eram chamados de“idiotas”.
“Intolerância, covardia e execução do povo palestino. O Estado de Israel é uma vergonha para a humanidade, quem mata criança não merece respeito, não merece ser um Estado”, escreveu Gleide no X.
Em outra mensagem, a tesoureira comentou a participação do Brasil na Cúpula da Paz no Oriente Médio com a frase:“Basta deste genocídio. É um crime tantas crianças palestinas mortas e órfãs. Basta do Estado de Israel, assassino!”.
Ouvida pelo jornal paulistano, Gleide Andrade alegou que sua mensagem foi“em defesa da vida”e que“não há justificativa para matar crianças de nenhum dos lados”.
Trata-se, obviamente, de uma defesa muito seletiva. Não se sabe de nenhuma manifestação nas redes da tesoureira do PT contra os estupros de mulheres e os assassinatos de bebês, crianças e meninas com autismo e paralisia cerebral, todos israelenses, por parte dos terroristas do Hamas.
O Antagonista
Inquérito aberto contra Tarcísio de Freitas foi noticiado nesta segunda-feira, 23, pelo jornal O Estado de S. Paulo
Sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) partiu para cima do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O membro do Republicanos passou a ser alvo de inquérito por causa de uma ocorrência relacionada à campanha eleitoral do ano passado.
O inquérito que tem Tarcísio como alvo foi aberto pela PF em junho deste ano, oito meses depois de um ato da campanha do então candidato a governador na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, ser interrompido por tiroteio.
Apesar de ter sido aberto em junho, a investigação só ganhou espaço na imprensa nesta segunda-feira, 23, por meio de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Conforme a publicação, uma ala da PF estaria a fim de apurar se houve suposto crime eleitoral por parte da campanha de Tarcísio. Essa parte da corporação quer saber se partiu da equipe do hoje governador a versão de que houve tentativa de atentado.
Em nota divulgada por meio de sua equipe de comunicação, Tarcísio afirma que “não houve ingerência política eleitoral no episódio”. De acordo com ele, “não há o que ser averiguado pela Polícia Federal.”
De acordo com o Estadão, o inquérito aberto em junho dividiu integrantes da PF. Pelo lado do Palácio dos Bandeirantes, segundo o jornal, há queixas de instrumentalização política da Polícia Federal, sobretudo com ações contra opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar do inquérito aberto pela PF, que desde o início do ano é subordinada ao ministro Flávio Dino, informações no período eleitoral do ano passado registram o que ocorreu com Tarcísio e equipe durante ato na favela do Paraisópolis, em 17 de outubro, durante campanha do segundo turno.
Vídeos veiculados na imprensa mostram jornalistas agachados em meio ao barulho de disparos de tiro. Sob a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), o então secretario de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, afirmou, inclusive, que “houve desconforto” por parte de criminosos da comunidade com a presença de Tarcísio e de policiais militares.
Em meio ao tiroteio em Paraisópolis, um suspeito morreu depois de ser atingido por um policial que estava na favela durante a visita ao local do na ocasião candidato a governador.
Informações Revista Oeste
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, nesta segunda-feira (23/10). Segundo o Planalto, os dois líderes discutiram os conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia.
Na conversa, Lula relatou a Putin a situação dos brasileiros em Gaza e reiterou a urgência para a criação de um corredor humanitário que permita a saída dos estrangeiros e a entrada de remédios, água e alimentos no local.
O governo brasileiro negocia a retirada de um grupo de cerca de 30 brasileiros presos por terroristas do Hamas, mas ainda não conseguiu aval do governo do Egito para o tráfego de pessoas pela fronteira de Rafah.
Segundo o Planalto, tanto Lula quanto Putin “concordaram quanto à necessidade de que cessem os bombardeios na Faixa de Gaza e de imediata libertação dos reféns”.
Os dois presidentes também teriam concordado sobre a necessidade do fim dos bombardeios na Faixa de Gaza e de imediata libertação dos reféns do grupo terrorista Hamas.
O presidente russo também teria comentado a proposta de resolução apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) na última semana, que acabou vetada pelos Estados Unidos. A Rússia foi um dos membros permanentes que se absteve da votação.
Sobre o conflito com a Ucrânia, o presidente Lula reafirmou a disposição do Brasil para ajudar em qualquer mediação quando os lados envolvidos estiverem dispostos a falar de paz.
Metrópoles