O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou mais um pedido de empréstimo para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Desta vez, o chefe do Executivo baiano solicita a autorização para que sejam adquiridos R$ 1,165 bilhão junto a junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Legislativo (DOL). 

De acordo com o governador, o montante será usado para fazer investimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana que tratam de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor do novo pedido de empréstimo está dividido da seguinte forma:

• R$ 154,864 milhões serão destinados para fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);
• R$ 78, 269 milhões serão aplicados na urbanização integrada em diversos bairros na região da Cidade Baixa, em Salvador;
• R$ 32,422 milhões serão destinados à execução de obras de contenção de encostas no Estado;
• R$ 81 milhões serão destinados a execução de obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.;
• R$ 168,299 milhões serão destinados para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado e
• R$ 650,314 milhões serão destinados a execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.

Antes de ser votado pelo plenário da Alba, o pedido de empréstimo será analisado pelas comissões temáticas da casa legislativa.

*BNews

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou que, em vez de o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), adotar medidas efetivas para combater a criminalidade, ele e o PT estão se concentrando em processá-lo por denunciar a situação.

“Em vez de anunciar medidas pra combater a violência na Bahia e botar bandido na cadeia, o governador Jerônimo Rodrigues está anunciando que vai me processar por denunciar a escalada da criminalidade em nosso estado, que é fruto da sua incompetência do seu governo. Não pensem que vão me calar”, disparou ACM Neto.

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (23), Jerônimo anunciou que o PT da Bahia irá processar o ex-prefeito de Salvador por causa das recentes declarações sobre a violência no estado.

O Rotativo News obteve acesso exclusivo à lista de nomes que integrarão a equipe de transição entre o governo do atual prefeito Colbert Martins e o prefeito eleito José Ronaldo. Sete nomes foram escolhidos com base em critérios técnicos. Veja abaixo:

• Membros da Equipe de Transição:

1. Rodrigo Santos Matos
2. Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto
3. José Ferreira Pinheiro
4. Luciana Lima Flores Nascimento
5. José Francisco Pinto
6. Diego Santana Oliveira
7. Vagner Soares Souza

O documento já foi protocolado na prefeitura de Feira de Santana.

A Justiça Eleitoral de Feira de Santana determinou o reprocessamento dos resultados das eleições municipais de 2020, após a cassação dos mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL). A decisão foi motivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontou fraude nas cotas de gênero nas coligações envolvidas, identificando candidaturas femininas fictícias, conhecidas como “candidaturas laranjas”.

A Juíza Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral, Anna Ruth Nunes Menezes Bispo, emitiu um edital informando que o reprocessamento ocorrerá no dia 24 de outubro, às 10h, no Cartório Eleitoral local. O objetivo é recalcular a distribuição das vagas de vereadores eleitos, com base no julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais.

A nova totalização dos votos poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Feira de Santana, uma vez que os votos das coligações que cometeram as fraudes foram impactados. Partidos políticos, federações, coligações, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de demais interessados, poderão acompanhar o processo de recontagem.

Caso haja mudanças na lista de eleitos e suplentes, a Justiça Eleitoral informou que uma nova diplomação será agendada e divulgada. “Na hipótese de alteração na relação de eleitos(as) e suplentes(as), nova diplomação será realizada e informada oportunamente”, diz o edital.

A Câmara Municipal, que já havia sido notificada sobre a cassação, segue aguardando o desfecho do reprocessamento e as orientações do TSE para dar posse aos novos parlamentares.

Com informações do repórter Robson Nascimento do site De Olho Na Cidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que só dará indicações ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) caso ele peça. Nunes é candidato à reeleição e lidera as pesquisas de intenção de voto para o segundo turno em São Paulo, contra Guilherme Boulos (PSOL).

O que aconteceu

Esta é a primeira agenda de campanha de Nunes com a participação de Bolsonaro. Os dois já estiveram juntos no 7 de setembro e na convenção do MDB, mas o ex-presidente ainda não havia participado de nenhum evento da candidatura de Nunes. Eles se encontraram em um almoço com empresários em uma churrascaria na capital paulista.

Ex-presidente disse que dará sugestões a Nunes, se forem solicitadas. Ele ainda pediu votos para o aliado e fez elogios a si, dizendo ter sido o melhor presidente da República, junto com Michel Temer (MDB), e que é “o ex mais amado do Brasil”. Temer também estava no evento.

Bolsonaro endossou discurso de Nunes e falou que a eleição não está perdida para ninguém.“Vamos trabalhar até domingo de tarde”, disse. Mais cedo, o prefeito evitou o clima de “já ganhou” em discurso no mesmo compromisso.

Ao lado de Tarcísio e Nunes, Bolsonaro disse que “fará o possível” para estar nas agendas dos candidatos que apoia até o final da semana. Ele negou que ter apoiado Pablo Marçal (PRTB) em algum momento da campanha. “Foi uma dor de cabeça enorme para mostrar que nosso candidato era quem estava dando certo. Só se pode fazer gol se o cara passar a bola para ele. Eu joguei no meio do campo”, afirmou. E completou dizendo que “estava feliz com o resultado”.

Ex-presidente conversou por telefone com brasileira que falou com Donald Trump nos EUA.Segundo Bolsonaro, a moça que pediu ao ex-presidente americano que evite que os EUA se transformem numa espécie de Brasil é instrutora de tiro. “Ela deu um baita de um recado para nós sem querer”, disse Bolsonaro.

Ex-presidente comentou situações em outras capitais. Ele considera que a vitória de Cristina Graeml (PMB) está encaminhada em Curitiba (PR). Ele disse o mesmo sobre as eleições de Lucas Sanches (PL), em Guarulhos (SP); André Fernandes (PL), em Fortaleza, e Bruno Engler (PL), em Belo Horizonte.

Pretendo ficar uma semana pescando na Amazônia após as eleições.
Jair Bolsonaro, em evento de Ricardo Nunes

Inelegibilidade, anistia e 2026

“Anistia é o mais importante para gente”, disse Bolsonaro. Ele acredita que o julgamento que o deixou inelegível por oito anos foi “político”.

Nós temos centenas de pessoas refugiadas na Argentina por um crime que eles não cometeram. Se nós não chegarmos a um ponto de não nos sensibilizarmos e emocionarmos com isso, nós não somos humanos
Jair Bolsonaro (PL), em entrevista

“Um nome eu indico, o outro ele indica”, afirma ex-presidente sobre Senado em São Paulo em 2026. O “outro” em questão é o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro voltou a questionar resultado da eleição de 2022, na qual foi derrotado por Lula (PT). “Em grande parte das sessões da Bahia, acabou meia-noite a votação”, disse ele, sem apresentar provas.

Informações UOL

Presidente já tem em mãos as duas listas tríplices, a partir das quais ele indica os 2 próximos ministros da Corte

O processo de escolha dos próximos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem gerado movimentações intensas nos bastidores políticos. 

A definição da indicação está sendo adiada, enquanto uma disputa acirrada se desenrola, marcada por tentativas de descreditar candidatos por meio de dossiês.

Duas desembargadoras estão no centro dessa polêmica: Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e Daniele Maranhão, do TRF-1. Ambas foram incluídas nas listas tríplices em razão de articulações para garantir a presença de mulheres competentes nas candidaturas.

Enquanto Lula se decide, as acusações ocorrem

Informações acessadas pelo jornal O Globo revelam que os dossiês contêm acusações sérias, como assédio moral e decisões judiciais controversas. 

Marisa Santos é um dos principais alvos, com um documento que inclui textos sobre uma acusação de assédio moral feita em 2008, quando um sindicato a denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por declarações desrespeitosas a servidores.

Procurada, Marisa afirmou ao jornal que o episódio ocorreu em um contexto de conflitos internos e que suas palavras estavam fora de contexto. O CNJ confirmou que arquivou processo em 2009.

Por sua vez, Daniele Maranhão enfrenta críticas por uma decisão de 2020 que favoreceu o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao derrubar uma determinação que o obrigava a usar máscara durante a pandemia. A decisão gerou reações adversas e foi usada por opositores para deslegitimar sua candidatura.

Além de Marisa e Daniele, Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, também está na disputa. Entre os candidatos do Ministério Público, destacam-se Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos.

Com a ausência do candidato preferido de Lula, Rogério Favreto, da lista tríplice, a disputa permanece sem um favorito claro. A expectativa é que a guerra de dossiês continue enquanto o presidente toma sua decisão.

Informações Revista Oeste

Advogado Paulo Faria afirmou que o ex-deputado federal cumpriu além do prazo necessário para obter o benefício da Justiça

O advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira, fez um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento ao qual Oeste teve acesso, Faria requereu livramento condicional com base na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos na cadeia que Moraes não considerou em petições anteriores.

Em linhas gerais, o benefício legal permite ao condenado cumprir o restante da pena em liberdade, desde que atenda a alguns requisitos, entre eles, cumprir um terço da pena, se for réu primário, ou metade da pena, se for reincidente, e ter bom comportamento durante a execução da pena. De acordo com Faria, Silveira atendeu a essas exigências.

“A soma do efetivo cumprimento de pena, de 968 dias, incluindo as remições pendentes de homologação, 36 mais 62 dias, chega-se ao número de 1.066 dias de cumprimento de pena, sendo necessários 1.065 para ativar o benefício”, observou o advogado no documento, datado do domingo 20. “Portanto, um dia além do prazo legal para deferimento do livramento condicional, estando, objetivamente, apto ao benefício.”

Nota da defesa de Daniel Silveira

Em nota enviada à coluna, Faria informou que, “mesmo com 19 pedidos feitos nos autos, o senhor ministro relator ‘se esqueceu’ — talvez por lapso de memória — de homologar 36 dias de remições de pena (leitura, cursos e trabalho) encaminhados pela Seap, em 20/05/2024, prejudicando em demasia o seu direito”.

Informações Revista Oeste

O médico Roberto Kalil Filho, que atende o presidente Lula, disse que ele está bem, mas que a equipe médica vetou a viagem para a Rússia, e que novos exames serão feitos para avaliar o possível surgimento de sangramento cerebral.

O que aconteceu

“É um quadro em que exames deverão ser repetidos durante a semana”, disse Kalil.Segundo o médico, o presidente pode ter atividades normais, mas ficará em observação pelos próximos dias. “Qualquer sangramento cerebral pode aumentar nos dias subsequentes”, disse, em entrevista à GloboNews.

Presidente teve que receber pontos na nuca. “O trauma não foi pequeno, foi grande na região occipital”, disse o médico. “O que mostra que o trauma foi importante foi que você teve esse chamado contragolpe e uma pequena hemorragia cerebral na região frontotemporal do encéfalo”, complementou.

Kalil disse que a equipe médica contraindicou um voo de longas horas. Presidente participará da Cúpula dos Brics por videoconferência, informou o Planalto. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por orientação médica, não viajará para a Cúpula dos Brics, em Kazan, devido a um impedimento temporário para viagens de avião de longa duração”, diz nota enviada pelo Planalto. 

Lula terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, segundo o governo. O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Entenda o acidente

Lula foi internado no hospital Sírio Libanês de Brasília após o acidente doméstico. De acordo com o boletim médico, o presidente deu entrada na unidade de saúde no sábado (19) com um ferimento na cabeça.

A região occipital está localizada na parte de trás do crânio, na base da cabeça. Internamente, ao se falar da parte cerebral, é uma área crucial para a visão, explica o neurocirurgião Jamil Farhat Neto. “É onde está localizado o córtex visual do cérebro, que processa as informações visuais enviadas pelos olhos. Um trauma de alto impacto nessa região pode afetar a visão ou causar sintomas como tonturas e dores de cabeça”, ele diz.

Já um ferimento corto-contuso é produzido por uma contusão (machucado) que vai cortar a pele. Guilherme Torezani, neurologista do Hospital Icaraí, acrescenta que, nesses casos, a lesão é provocada por um objeto não afiado. “Ocorre, por exemplo, se você bate a cabeça na quina de uma mesa ou no meio-fio”, exemplifica.

Esses ferimentos podem variar de leves a graves, dependendo da profundidade do corte, da área afetada e dos danos internos. Se o machucado for superficial, o tratamento é mais simples. Mas se for profundo, atingindo ossos do crânio ou causando sangramento interno, o caso é mais grave e pode exigir cuidados intensivos, até uma cirurgia.

Informações UOL

Presidente está com um ferimento na nuca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico, neste sábado, 19, em Brasília, que resultou em um ferimento na cabeça. Em razão do incidente, o chefe do Executivo cancelou sua viagem à Rússia, programada para este domingo, 20. Ele iria acompanhar in loco a Cúpula do Brics. Agora, participará por videoconferência.

De acordo com o boletim médico, Lula recebeu atendimento no Hospital Sírio-Libanês, com um ferimento na nuca. Embora a situação não tenha sido considerada grave, o cardiologista Roberto Kalil Filho recomendou que o petista evitasse viagens longas. Lula recebeu pontos no ferimento, mas foi liberado logo depois para retornar ao Palácio da Alvorada.

Lula teria encontro com Putin e Xi Jinping

O presidente embarcaria da Base Aérea de Brasília neste domingo, e o evento na Rússia está previsto para começar na terça-feira 22. Havia expectativa de reuniões bilaterais com Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Xi Jinping, presidente da China.

No sábado, Lula participou de eventos de campanha em São Paulo ao lado de Guilherme Boulos (Psol), candidato à prefeitura da capital paulista. Em virtude das chuvas, a carreata planejada foi substituída por uma transmissão on-line. O petista voltou a Brasília antes do acidente.

Aos 78 anos, Lula passou por uma artroplastia no quadril em setembro e recentemente realizou exames de revisão.

Informações Revista Oeste

Se Lula não voltar a ser pragmático, os futuros resultados eleitorais de seus aliados serão ainda piores que os atuais

Por Ives Gandra Martins para a Revista Oeste

As eleições municipais de 6 de outubro, com a esmagadora vitória da democracia e dos postulantes da centro-direita diante da esquerda, principalmente da radical, merecem algumas considerações.

A primeira delas diz respeito ao presidente Lula. Em seus dois mandatos anteriores, ele foi um presidente pragmático e não ideológico.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, talvez nosso melhor presidente depois da redemocratização, contou-me, certa vez, em meu escritório, na presença de um amigo comum, George Legman, que, quando Lula liderava as pesquisas em 2002, atacando o sistema financeiro, o dólar chegou a R$ 4.

Tanto o ministro da Fazenda quanto o presidente do Banco Central sugeriram que ele pedisse um empréstimo ao FMI para acalmar o mercado, que poderia até nem ser usado, pois os fundamentos da economia eram bons. Fernando Henrique, com seu prestígio, obteve o empréstimo com a garantia de que quem fosse eleito cumpriria o acordado. Ao chamar o candidato Lula, disse-lhe que, se obtivesse o empréstimo, acalmaria o mercado e ele receberia o país economicamente estabilizado; caso contrário, não haveria como segurar o pânico cambial. Teria Lula, portanto, de mudar o discurso.

Por que Lula precisa mudar (de novo)

Lula não só mudou o discurso, como um de seus primeiros atos como presidente foi indicar Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston nos Estados Unidos, que foi quem mais entendeu de economia em seu governo e lhe deu estabilidade. De rigor, foi o verdadeiro ministro da Economia de Lula.

O homem pragmático dos dois primeiros mandatos tornou-se um ideológico no terceiro, dizendo que tinha orgulho de ser comunista e que havia colocado um comunista no STF. Hospedou as teses fracassadas em todo o mundo albergadas no “Foro de São Paulo”, promovido pelo PT. A isso, acrescentou sua amizade com ditadores, não condenando a fraude do sangrento autocrata da Venezuela e sugerindo que a Ucrânia desejava a guerra e não queria a paz com a Rússia — paz que implicaria em entregar à Rússia parte de seu território. Além disso, há a amizade de Lula com os ditadores Putin e Xi Jinping, da China, e com a mais antiga ditadura da América, que é a de Cuba. Sem contar ainda seu apoio ao Irã, que provocou a chacina de 1,3 mil judeus através do grupo terrorista Hamas e financiou os atentados do Hezbollah em Israel.

Por fim, Lula afasta-se das nações democráticas ocidentais para unir-se ao Sul Global sob o comando da ditadura chinesa.

O Brasil democrático reagiu contra essa linha totalitária, ao votar pela democracia equilibrada da centro-direita, em clara sinalização de uma vocação a favor da liberdade do povo — e não da imposição governamental.

A segunda consideração foi a rejeição dos radicais de esquerda e de direita. O radicalismo perdeu espaço.

A terceira foi a não interferência da Justiça Eleitoral, como em 2022, em que veículos da mídia tradicional foram proibidos de veicular matérias a favor do ex-presidente nas duas semanas que antecederam as eleições.

Os resultados desta eleição, em que o partido do presidente obteve apenas 248 municípios entre os 5.569 do Brasil — metade do que o partido do ex-presidente, que obteve 510, e menos que o do chefe da Casa Civil do governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo, que obteve 838 — devem merecer reflexão do presidente Lula. O próprio partido do governador conquistou muito mais municípios que o partido do presidente.

A meu ver, ou ele volta a ser o pragmático dos dois primeiros mandatos, governando para o país e não para o PT, ou creio que os futuros resultados eleitorais serão ainda piores que os atuais.

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Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região. É professor honorário das universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); doutor honoris causa das universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS; catedrático da Universidade do Minho (Portugal); presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP; ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).