A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na entrega de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” neste sábado, 16, será sua primeira agenda oficial em São Paulo desde julho, quando foi à posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
No decorrer deste semestre, o presidente concentrou atividades em Brasília e no exterior. Enquanto isso, coube ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), estar presente com frequência no Estado que já governou. Agora, Lula retorna também com olhos na campanha eleitoral do ano que vem, o que deve fazer com que mude a postura também em 2024.
Lula deve intensificar agendas em São Paulo e em outras grandes cidades no ano que vem, quando iniciará sua peregrinação para as eleições municipais. Ele será o principal cabo eleitoral do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) na disputa à prefeitura da capital paulista contra o atual prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB).
Além do compromisso governamental, Lula quer aproveitar a viagem a São Paulo neste sábado para promover o encontro entre Boulos e Marta Suplicy (sem partido). O presidente articula para que a atual secretária de Relações Internacionais da administração de Nunes seja a candidata vice na chapa do deputado socialista. A ideia é que Marta volte para o PT, sigla que deixou em 2015 depois de criticar casos de corrupção no partido.
O petista também deve atuar na campanha eleitoral do deputado estadual Fernando Ferreira (PT-SP), que disputará a Prefeitura de São Bernardo do Campo. A cidade é o berço político de Lula, que liderou greves de metalúrgicos durante a ditadura militar.
Desde a última visita a São Paulo, o petista foi a 11 países de todo o mundo. Os principais compromissos foram a cúpula dos Brics na África do Sul em agosto, quando aproveitou a ida ao continente africano para passar por Angola e São Tomé. Ele também marcou presença no G20, realizado na Índia em setembro, que foi seguido de uma viagem a Cuba para reunião do G77, grupo de países em desenvolvimento, e da Assembleia-Geral da ONU em Nova York, nos Estados Unidos. O petista também foi ao Paraguai para participar da posse do presidente Santiago Peña, em agosto.
Mais recentemente, o presidente brasileiro realizou um giro pelo Oriente Médio entre o fim de novembro e o início de dezembro. Ele passou pela Arábia Saudita e pelo Catar antes de participar da Conferência do Clima das Nações Unidas em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Na volta, foi à Alemanha, onde atuou para tentar avançar no fechamento do acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia.
Informações Revista Oeste
Câmara dos Deputados. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Câmara aprovou hoje, em primeiro turno, por 371 a favor e 121 contra, o texto-base da proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula (PT), com parte dos trechos incluídos pelo Senado. Agora os deputados analisam destaques que podem alterar o texto final.
Teve uma boa margem de folga. Eram necessários ao menos 308 votos. Ainda precisa ser votado também em segundo turno para poder ser promulgada.
Esta é a segunda vez que os deputados analisam o texto. Isso porque, em votação no mês passado, senadores alteraram o conteúdo da reforma. Por isso, a Câmara teve que apreciar novamente o projeto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o responsável por negociar a proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um texto em comum, junto com os relatores das duas Casas.
Lira foi o principal fiador da proposta e trabalhou para votar o texto nesta semana. Para conseguir quórum, convocou sessão semipresencial com desconto no salário de quem não votasse.
Vitória do governo Lula e momento histórico.A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.
Reforma será concluída só em 2033. Até lá há um período de transição e de regulamentação de diversos trechos. O Executivo terá até 180 dias a partir da promulgação para enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma.
O relator da medida na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou da proposta alguns dispositivos que foram aprovados pelo Senado. O texto final votado teve acordo entre as duas Casas.
Entre as principais alterações, foi retirado do texto um dos modelos de cesta básica aprovado pelos senadores. A “cesta básica estendida” previa produtos com alíquota reduzida em 60% e com cashback obrigatório.
A proposta estabelece apenas a “cesta básica nacional” com isenção de imposto. De acordo com o texto, os produtos que compõem a cesta serão definidos em projeto de lei complementar.
O relator manteve a inclusão de um cashback obrigatório — ou seja, a devolução do imposto pago pelo consumidor — para famílias de baixa renda na compra do gás de botijão. Os senadores já tinham incluído o reembolso sobre a conta de luz.
Outra mudança feita na Câmara excluiu cinco setores no regime específico da reforma, que terão regras próprias de tributação. Na prática, eles serão tributados no novo modelo de imposto. São esses:
O relatório manteve o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para produtos similares aos da Zona Franca de Manaus e fixou uma alíquota zero em 2027 para os itens que não tenham industrialização incentivada na região.
Foi tirado também o Cide, um imposto para tributar os produtos de outras regiões do país que concorrem com os itens produzidos na Zona Franca de Manaus, que havia sido incluído por senadores. A retirada do Cide era uma demanda dos deputados, que enfrentavam resistência do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
A proposta cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) no sistema tributário nacional. Os cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs:
A proposta agora prevê apenas a “cesta básica nacional”, que será isenta de imposto e terá uma lista mais enxuta de produtos. A seleção de produtos será definida por lei complementar, que ainda será discutida e votada pelo Congresso Nacional.
A proposta no Senado prevê o corte de 60% de tributos para mais de dez setores. Ou seja, a alíquota que será cobrada será de 40% do IBS (estadual e municipal) e do CBS (federal). Os beneficiários são:
O relator decidiu manter a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Pelo texto, o benefício servirá para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex — que utilizam gasolina e etanol.
O dispositivo desagradou os outros estadose, para tentar derrubá-lo, o PL apresentou alguns destaques.
Foi mantida a possibilidade de reduzir em 30% os tributos cobrados na prestação de serviços de profissionais liberais. Pelo texto, uma lei complementar vai determinar os profissionais beneficiados.
Informações UOL
Além de não cravar que houve mesmo um crime virtual contra a primeira-dama, jornal reclama de o caso ficar sob cuidados da PF e do STF
O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) não garante que criminosos virtuais invadiram o perfil da primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, no Twitter/X. Sobre o caso, o veículo de comunicação fala em “suposto ataque hacker“.
O Estadão abordou o tema Janja em editorial publicado nesta sexta-feira, 15. Trata-se de texto que representa a opinião institucional de uma empresa de comunicação.
Além de não cravar que a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de um hacker, o jornal paulista critica o desenrolar da investigação do que teria ocorrido na última segunda-feira, 11. A publicação lembra que Janja não tem o chamado foro privilegiado. Dessa forma, ao entender do impresso, o caso não deveria ser de responsabilidade nem da Polícia Federal (PF) e nem do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A possível ação penal teria de tramitar na primeira instância do Poder Judiciário”Jornal O Estado de S. Paulo — 15/12/2023
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“Caso fossem respeitadas a lei processual penal e a Constituição, o crime do qual Janja da Silva foi vítima deveria ser investigado pela Polícia Civil”, afirma o Estadão, em editorial. “Concluído o inquérito, apresentados os indícios de autoria e materialidade do crime e oferecida uma eventual denúncia à Justiça contra o autor pelo Ministério Público, a possível ação penal teria de tramitar na primeira instância do Poder Judiciário.”
No entanto, o jornal lamenta ao registrar que não foi isso que ocorreu. A equipe do Estadão lembra que o “suposto ataque hacker” contra Janja já soma ações de busca e apreensão por parte da PF, com direito à apreensão de um jovem de 17 anos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a operação.
No mesmo texto em que fala em “suposto” ataque virtual contra Janja, o Estadão resgata uma situação de abril de 2016. Na ocasião, Marcela Temer, mulher do então vice-presidente Michel Temer, teve o aparelho celular violado por um criminoso virtual. No caso de sete anos atrás, PF e STF não tocaram as investigações.
“Em abril de 2016, vale recordar, um hackerinvadiu o celular de Marcela Temer, à época mulher do então vice-presidente Michel Temer, e exigiu dinheiro para não revelar o conteúdo do aparelho”, informa o Estadão. “A investigação do crime foi conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, e o achacador acabou condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois do processo que correu na Justiça paulista.”
Agora, no caso envolvendo Janja, a ação em curso faz o próprio STF “apequenar a Corte”, de acordo com o Estadão.
Informações Revista Oeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo ainda conta com poucos ministros. “É preciso pararmos de acreditar quando a imprensa diz que temos muitos ministros”, disse.
“Temos poucos ministros, é preciso de mais ministérios para cuidar desse país.” Ele fez a declaração nesta quinta-feira, 14, na abertura da 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores.
O recorde de maior número de ministérios já criados aconteceu durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um total de 39 pastas.
Em sua fala, Lula não chegou a estimar quantos ministérios seriam necessários “para cuidar desse país”. Na mesma ocasião, ele inflamou a plateia ao dizer que, “pela primeira vez na história deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, em referência a Dino.
Lula iniciou este seu terceiro mandato com 37 ministérios. Eram 14 a mais com relação a seu antecessor, Jair Bolsonaro.
Em setembro, o governo chegou ao 38º. Mediante uma medida provisória (MP), criou-se o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O objetivo com a criação deste último teria sido acomodar o centrão. Lula garante, assim, mais apoio no Congresso Nacional.
O ministro Márcio França (PSB) foi realocado para esse ministério. No seu lugar, como ministro de Portos e Aeroportos, entrou Silvio Costa Filho (Republicanos).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aguarda um substituto depois que o Senado Federal aprovou Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, pode se dividir em dois. Um novo ministério, dedicado à segurança pública, é objeto de debate.
Informações Revista Oeste
Salário de ministros da Suprema Corte será reajustado a partir de 1º de fevereiro de 2024. Dino toma posse no dia 22 do mesmo mês
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil.
O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil (dependendo do mês e dos descontos).
Atualmente, o valor do salário dos magistrados da mais alta Corte é fixado em R$ 41.650,92. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo nas remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.
A medida define que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário terá um aumento para R$ 44.008,52. Estipula também mais um reajuste em 2025, quando o montante passa a ser de R$ 46.336,19.
O salário dos ministros do STF é referência para o teto da remuneração do funcionalismo público. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um integrante da Corte.
Após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado Federal, com 47 votos, Dino foi ao seu futuro local de trabalho, nesta quinta-feira (14/12). Ele chegou ao STF por volta de 13h40 e se reuniu com ministros. O atual chefe do MJ anunciou, na saída, que tomará posse como ministro da Corte em 22 de fevereiro.
Dino disse acreditar que não haverá necessidade de um interino assumir o Ministério da Justiça com sua nomeação para o Supremo. O indicado de Lula informou que a pasta passará por um período de transição, que deve durar algumas semanas, até a posse do novo ministro. Depois, Dino voltará ao seu cargo como senador até assumir a cadeira no STF.
Informações Metrópoles
Foto: Reprodução/Twitter.
Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na quinta-feira 14, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a entrada de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vocês não sabem como estou feliz hoje”, disse Lula, diante da plateia. “Pela primeira vez na história deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Flávio Dino.”
No mesmo discurso, Lula se queixou do baixo número de ministros em seu governo. Para o chefe do Executivo, mais ministérios precisam ser criados para “cuidar” do Brasil.
Ex-filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Dino recebeu 47 votos favoráveis dos senadores, em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ministro deve tomar posse em 22 de fevereiro de 2024, mês em que o Judiciário vai retomar os trabalhos.
Em novembro, o futuro ministro do STF, cuja sigla atual é o Partido Socialista Brasileiro (PSB), bloqueou três políticos e um jornalista nas redes sociais, depois de receber críticas por causa da visita da “Dama do Tráfico” ao Ministério da Justiça.
Os mais recentes bloqueados por Dino foram o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP); o ex-deputado Paulo Eduardo Martins; a candidata a deputada estadual Amanda Vettorazzo, do MBL; o suplente de deputado estadual em São Paulo Lucas Pavanato; e o jornalista Paulo Polzonoff.
Além deles, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e a ex-deputada Janaína Paschoal estão sem acesso ao perfil do ministro desde o início do governo Lula.
Revista Oeste
A deputada federal Roberta Roma (PL) comemorou a derrubada do veto do presidente Lula ao Marco Temporal. “O Congresso Nacional cumpriu o seu papel e fez prevalecer o legislado. O Marco Temporal restabelece a segurança jurídica no campo brasileiro”, afirmou a parlamentar baiana.
Com a derrubada do veto presidencial, fica instituído o Marco Temporal e novas demarcações de reservas só poderão ser feitas nas áreas que já estivessem ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em cinco de outubro de 1988.
Para o presidente do PL Bahia, João Roma, a expectativa é que a prerrogativa de legislar do Congresso Nacional seja respeitada e a promulgação do Marco Temporal possa trazer de volta a paz à zona rural, dando condição ao agro do Brasil de prosperar cada vez mais.
Sergio Moro vem causando furor na direita desde ontem, quando o fotógrafo Brenno Carvalho captou mensagens na tela do celular do ex-juiz, trocadas com alguém de codinome “Mestrão”, em que era alertado sobre a pressão nas redes sociais e aconselhado a não postar vídeo declarando voto a favor de Flávio Dino. A mensagem dizia que “o coro está comendo nas redes” e orientava Moro a “ficar frio”.
Desde então, a pergunta que ronda as redes sociais é: quem é o “Mestrão”?
O Mestrão é Rafael Travassos Magalhães, assessor parlamentar de Sergio Moro e citado em inquérito que apura a prática de rachadinha relacionada ao deputado estadual Ricardo Arruda, do PL paranaense, de quem Moro contratou alguns funcionários.
Conforme contou o repórter João Paulo Saconi, na coluna de Lauro Jardim, em outubro, Magalhães é citado em relatório do Coaf que apontou uma série de saques em espécie, com valores repetidos e indícios de fracionamento, sempre em datas próximas ao fim de cada mês, no período em que trabalhava na Corregedoria da Assembleia Legislativa do Paraná, chefiada por Arruda.
Nesta quarta-feira, Mestrão enviou mensagem após uma imagem de Moro abraçando Dino durante a sabatina circular nas redes sociais. Escreveu Mentrão a Moro:
“Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando. Estou de plantão aqui, qualquer coisa só acionar.” (sic)
Em seguida, Moro responde: “Blz. Vou manter meu voto secreto”.
Metrópoles/Guilherme Amado
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
Convidado para participar da reunião entre os presidentes da Venezuela e da Guiana, Luiz Inácio Lula da Silva enviou o assessor especial Celso Amorim. O encontro será realizado nesta quinta-feira (14) na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e tem o objetivo de discutir a disputa territorial que envolve a região de Essequibo.
O encontro entre os presidentes Nicolás Maduro (Venezuela) e Irfaan Ali (Guiana) é promovido pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que tem São Vicente e Granadinas na presidência temporária.
Lula e Amorim se encontraram nesta quarta (13), no Itamaraty, para aparar as arestas antes da reunião. O governo brasileiro defende a ideia de que o conflito seja solucionado via diplomática, sem armas.
Recentemente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que o Brasil não vai permitir o uso do território de Roraima, que faz fronteira com a Guiana e a Venezuela, para eventual ação do Exército de Nicolás Maduro contra o país vizinho.
Na semana passada, o governo intensificou a presença militar na fronteira norte brasileira. O titular argumenta que a medida é natural, e não significa que vá participar da “confusão”.
Amigos de longa data, Lula conversou por telefone com Maduro no último dia 9. Na ocasião, o petista afirmou que os países da América do Sul têm “crescente preocupação” com a questão de Essequibo e se ofereceu novamente para mediar os entendimentos, além de dizer que a América Latina é uma “região de paz com longa tradição de diálogo”.
Lula e Maduro falaram ainda sobre a declaração aprovada no encontro dos países do Mercosul, condenando “ações unilaterais”. Na reunião, realizada no último dia 7, o líder brasileiro afirmou que o bloco econômico não pode ficar “alheio” ao conflito e que o continente sul-americano não precisa de guerra, e sim de paz.
“Nós estamos acompanhando com crescente preocupação os desdobramentos da questão relacionada a Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse Lula. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade”, completou.
O território, de 160 mil km² e com 120 mil habitantes, é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região “em disputa”.
Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra — logo após a independência da Guiana —, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Existem estimativas de que o local dispõe de bilhões de barris de petróleo. A posição do governo brasileiro é de uma solução negociada, sem respostas militares nem bélicas na região.
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino teve a nomeação aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. Com a saída de Rosa Weber, que deu lugar ao mais novo membro da Corte, Luiz Fux será o próximo magistrado a se aposentar: ele completará 75 anos em abril de 2028.
Essa é a idade limite para que os ministros do STF exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente. Na semana passada, o plenário do Supremo validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos.
A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada PEC da Bengala.
O ministro Luiz Fux durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux, de 70 anos, completará 75 em abril de 2028.
A ministra Cármen Lúcia na Comissão de Defesa da Democracia — Foto: Agência Senado
Indicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, completará 75 em abril de 2029.
O ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, de 67 anos, completará 75 em dezembro de 2030.
O ministro Edson Fachin em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin, de 65 anos, completará 75 em fevereiro de 2033.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante reunião — Foto: Gustavo Moreno/STF/20-11-2023
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, completará 75 em março de 2033.
O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/24-08-2023
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli, de 56 anos, completará 75 em novembro de 2042.
O ministro Flávio Dino, então indicado ao STF, em visita senadores — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Flávio Dino, de 55 anos, completará 75 em abril de 2043.
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/05-10-2023
Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 55 anos, completará 75 em dezembro de 2043.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques — Foto: Divulgação
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, completará 75 em maio de 2047.
O ministro André Mendonça durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/09-11-2023
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, o ministro André Mendonça, de 50 anos, completará 75 em dezembro de 2047.
O ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Cristiano Zanin, de 48 anos, completará 75 em novembro de 2050.
O Globo