Presidente passou a informação à assessoria do Planalto; segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, ele está estável, acordado e sem alterações neurológicas
Foto: Fábio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil
Apesar de internado após uma cirurgia de emergência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não transferirá o exercício do cargo para o vice, Geraldo Alckmin (PSB), conforme informou a assessoria do Planalto nesta terça-feira (10).
Lula está consciente e se recupera bem após uma craniotomia realizada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Não há gabinete presencial montado no local. Ele permanecerá em observação nos próximos dias, com 48 horas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, Lula está estável, acordado e sem alterações neurológicas, podendo ter alta na próxima semana.
“A cirurgia para drenagem do hematoma foi bem-sucedida e sem intercorrências. O presidente está estável, acordado e conversando”, explicou Kalil em coletiva de imprensa.
Lula foi submetido ao procedimento após dores de cabeça na segunda-feira (9), que levaram a exames no hospital de Brasília, onde foi detectada hemorragia intracraniana causada por uma queda em casa. Ele foi transferido para São Paulo para o tratamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira (10) para drenagem de uma hemorragia intracraniana após sentir dor de cabeça.
Lula foi examinado na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, sendo posteriormente transferido para a unidade de São Paulo da complexo hospitalar, onde foi realizado o procedimento.
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, a cirurgia aconteceu sem intercorrências, e o presidente passa bem. Ele segue sendo monitorado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital.
Em nota, partido de Lula ainda afirmou que não admitirá anistia a ‘defensores da tortura’
Eleitores do PT durante campanha em 2022 | Foto: Lula Marques/PT
O Partido dos Trabalhadores (PT) convocou manifestações nacionais para a terça-feira, 10. A mobilização visa a pressionar por “ações legais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros indiciados pela Polícia Federal por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi oficializada em comunicado do Diretório Nacional do PT. No documento, o PT rejeita a anistia a envolvidos, afirmando que “não admitiremos anistia a golpistas defensores da tortura”.
O partido exige que Bolsonaro e seus apoiadores enfrentem consequências legais por suas ações.
O comunicado condena o suposto plano descoberto pela Polícia Federal (PF), que visava o assassinato de líderes políticos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Os protestos são organizados em parceria com entidades sindicais e sociais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Um ato está programado para ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo, às 17h.
Críticas ao PL da Anistia e articulações políticas
O PT critica o projeto de lei 2.858 de 2022, conhecido como PL da Anistia, proposto por parlamentares apoiadores de Bolsonaro, que busca perdoar aqueles acusados de participar dos eventos de 8 de janeiro.
Além disso, o PT retomou a articulação para aprovar emenda constitucional que altera o artigo 142 da Constituição. A proposta, dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Alencar Santana (PT-SP), defende que as Forças Armadas não têm função moderadora na democracia.
O partido também quer impedir que militares da ativa disputem eleições ou ocupem cargos no governo, afirmando que “é preciso delimitar de uma vez por todas as funções civis e militares no Estado democrático. Política não é e nunca foi lugar para as Forças Armadas”.
PT critica reação do mercado a pacote de Haddad
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann | Foto: Divulgação/PT
O PT criticou a reação negativa do mercado financeiro ao pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em novembro, que levou o dólar a R$ 6,07.
Segundo o partido, a alta foi causada por “especulação” de agentes contrários à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
O PT também apontou que a resistência de empresários à mudança na escala de trabalho 6×1 contribui para a instabilidade econômica. O partido defende que empresas beneficiadas por isenções fiscais, como a desoneração da folha de pagamento, devem ajudar no equilíbrio fiscal.
Além disso, criticou grupos do agronegócio por usufruírem de isenções sem contribuir de forma justa com a economia. O comunicado destacou a necessidade de vigilância da sociedade contra especulações que possam prejudicar avanços sociais e econômicos.
Por fim, mencionou a Faria Lima, em São Paulo, como um polo financeiro “frequentemente contrário a políticas progressistas”.
A deputada federal Roberta Roma (PL) destacou a importância da parceria entre o poder público e os produtores para o desenvolvimento do agronegócio na Bahia. Em visita a 33ª edição da Feira Nacional de Agropecuária ( Fenagro), no Centro de Exposições, em Salvador, Roberta defendeu incentivos para os pequenos produtores rurais.
“A Bahia é uma potência! O agro sempre foi muito forte. Eu acho que precisamos cada vez mais incentivar o produtor rural e os empresários tanto na pecuária quanto na agricultura. Precisamos aproveitar a terra e o clima maravilhosos que temos”, disse a parlamentar.
Para Roberta Roma, o poder público tem que atuar junto com o produtor, incentivando-o de forma que a Bahia possa cada vez mais ser destaque nacional e internacional. A deputada baiana elogiou o retorno da Fenagro, que desde a pandemia da covid não vinha sendo realizada. Maior evento do setor agropecuário do Norte e Nordeste, a expectativa é de que, até domingo, mais de 100 mil pessoas visitem a Fenagro em Salvador.
Ex-presidente disse que Andrei Rodrigues está “se intrometendo em questões internas ao Legislativo”
Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, após ele afirmar que não existe “imunidade absoluta” de parlamentares, em resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira (4). A crítica veio na forma de uma publicação na rede social X, nesta quinta-feira (5).
– Era só o que faltava: o Diretor-Geral da Polícia Federal agora acha que pode “rebater” e ensinar ao Presidente da Câmara dos Deputados o que é imunidade parlamentar, o que é liberdade de expressão e o que os deputados podem ou não falar na tribuna – declarou Bolsonaro.
Sem mencionar diretamente o nome de Andrei Rodrigues, o líder conservador afirmou que o chefe da PF está “se intrometendo em questões internas ao Legislativo” e “afrontando” a “palavra livre dos representantes do povo”. O ex-chefe do Executivo também prestou solidariedade a Lira e aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto (PL-PB).
No final de novembro, os deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por criticar o delegado Fábio Schor em discursos na Câmara dos Deputados. O policial atuou nos inquéritos que indiciaram o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de militares e políticos da oposição.
Após os indiciamentos, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu os deputados e disse que a Casa iria “aos últimos limites” para que “responda por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares”.
Em resposta, o chefe da PF, Andrei Rodrigues disse não existir imunidade absoluta e declarou que críticas de presidente da Câmara não afetarão investigação contra deputados.
– Atrapalhar, zero. Nós não vamos afastar um milímetro daquilo que nos pauta, que é a Constituição e as leis. Isso é o que pauta todas as nossas investigações e nos dá a capacidade de dar respostas ao sistema de justiça criminal – disse Rodrigues.
Deputados articulam apresentação de emendas ao projeto para neutralizar manobras do governo, que quer acelerar aprovação da PEC
Lideranças questionam a intenção do governo, que estaria mais interessado em aumentar impostos do que cortar gastos | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
As lideranças de oposição no Congresso querem endurecer as regras do pacote de cortes de gastos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs recentemente. O objetivo, conforme revelam os deputados, é apresentar emendas aos projetos do governo que podem entrar em votação até o fim de dezembro.
O Palácio do Planalto se movimenta no sentido de avançar com os textos na Câmara na próxima semana para que o Senado conclua a votação até, no máximo, 20 de dezembro. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinaliza apoio ao pacote fiscal.
Oposição quer mais discussões sobre o plano fiscal
Por enquanto, no entanto, vários parlamentares não escondem sua insatisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em relação ao tema das emendas parlamentares.
Nesta quarta-feira, 4, por exemplo, o governo teve de recuar e retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ajuste fiscal da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O motivo foi a falta de acordo dentro da própria base governista.
A expectativa agora é que Lira adicione o texto em outra PEC e tente levar o tema direto ao plenário da Casa. “O prazo desejado pelo governo é de votar essa matéria até o dia 18 de dezembro, portanto, fica inviabilizado de ser concluído a partir da CCJ”, disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara.
A manobra do governo de tentar levar a PEC diretamente para o plenário ocorre em meio à movimentação dos opositores para endurecer as regras do pacote de gastos. Apesar disso, a oposição admite que o atraso na votação permite a discussão de melhorias nos projetos do governo.
“Está claro que o governo vai querer passar por cima da CCJ e levar direto para o plenário, o que é uma aberração regimental e constitucional. Isso é inaceitável. O Parlamento não pode se submeter a isso”, afirmou o deputado Mendonça Filho (União-PE).
“Todo mundo sabe que o que o governo está apresentando não é suficiente. Não está no DNA deste governo cortar gastos. Essa gestão quer arrecadar mais e compensar a gastança com maior arrecadação”, disse o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA).
Durante conferência conservadora em Buenos Aires, deputado diz que manifestantes não são terroristas e critica STF
Durante conferência conservadora em Buenos Aires, na Argentina, Eduardo Bolsonaro (PL) mostra cartaz com imagens dos manifestantes que estaria sendo tratados como terroristas pelo STF | Foto: Reprodução/Redes sociais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao governo da Argentina que conceda asilo político aos brasileiros que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à prisão por participação em atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Com medo de perseguição política, essas pessoas encontram-se refugiadas no território vizinho. “Peço ao governo da Argentina que possibilite o asilo a essas pessoas, que não são terroristas. Essas pessoas estão recebendo penas de prisão de até 17 anos, não são terroristas”, afirmou o parlamentar.
Eduardo participa de conferência conservadora
A fala de Eduardo ocorreu nesta quarta-feira, 4, em Buenos Aires, durante edição argentina da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC). O congressista, inclusive, exibiu um cartaz com o rosto de diversos desses brasileiros que estariam fora do país em consequência das determinações do STF. “Um protesto que foi longe, sim, com certeza, mas se eu sair na rua no Brasil e matar alguém, eu nunca vou pegar 17 anos de prisão.”
Eduardo reforçou que o grupo causou “confusão” ao protestar em Brasília contra a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de presidente da República. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acrescentou, no entanto, que as condenações receberam penas desproporcionais.
“Direito que todos os criminosos têm”
“Alguns pediram asilo aqui na Argentina e estão com medo de ir às entrevistas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e ser presos novamente. Peço para que o governo da Argentina, se possível, dê esse direito que todos os criminosos do mundo têm. Não são terroristas, só querem liberdade.”Eduardo Bolsonaro
O deputado afirmou nunca ter visto tantas pessoas presas no país. “Já vi cenas assim no Irã e em outros países. Mas nunca no Brasil, com 1,5 mil pessoas presas no mesmo dia”. Eduardo também fez críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem acusou de “destruir famílias” com as condenações.
O STF já condenou 310 pessoas por supostos envolvimentos nos atos de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas acusações, foi quem divulgou os números na terça-feira 3, conforme informação da Agência Brasil.
Conforme a PGR, dois anos depois do episódio, 229 pessoas receberam condenações por execução dos atos e 81 na condição de incitadores. As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. As atribuições das penas relacionam-se a diversos crimes.
O STF fala em associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. No caso dos que receberam acusação por incitar os atos, as condenações são de um ano de prisão. As penas, no entanto, deram lugar a prestação de serviços comunitários e presença em curso sobre democracia.
Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O balanço da PGR acrescenta que 500 manifestantes que receberam acusação assinaram Acordo de Não Persecução Penal. Assim, extinguiram-se seus processos.
O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em troca de medidas que não consistam em prisão.
O partido perdeu um processo contra a família do compositor Billy Blanco
Justiça não aceitou argumentos de defesa do PT | Foto: Reprodução/Flickr
A Justiça de São Paulo determinou a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores(PT). O motivo é uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco (1924-2011).
O diretório paulista do PT deverá transferir, todo mês, 10% dos valores recebidos do fundo partidário para uma conta judicial, até o pagamento total da dívida. O processo transitou em julgado, portanto não há mais possibilidade de recurso. Como o pagamento ainda não foi feito, a Justiça determinou a penhora dos valores do PT.
A decisão, da juíza Elaine Faria Evaristo, conclui um processo aberto em 2014 pelos herdeiros de Blanco, um dos pioneiros da bossa nova, e pela editora Fermata, com quem a família do compositor mantém um contrato de cessão de direitos autorais.
Nascido no Pará, Billy Blanco fez sucesso depois de se mudar para o Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/Vinil Records
Durante a campanha eleitoral daquele ano, diz o processo, o PT usou, sem autorização, trechos da música Amanhecendo, lançada nos anos 1970, em um jingle da propaganda dos candidatos a deputado estadual.
A empresa VG Marketing Eleitoral Ltda., que cuidou da campanha petista na ocasião, também foi responsabilizada na sentença.
Justiça rejeitou argumento de defesa do PT
A família de Billy Blanco afirmou que o uso não autorizado da música prejudicou seus direitos. De acordo com a política da família e a vontade do artista falecido, a obra dele não deveria ser associada a fins políticos nem partidários.
Billy Blanco, falecido em 2011 | Foto: Reprodução/Redes sociais
O PT se defendeu com a justificativa de que a canção não foi utilizada na campanha. Além disso, alegou que as músicas eram totalmente diferentes. De acordo com o partido, as melodias, as harmonias, as letras, os andamentos e os compassos das duas músicas eram distintos, com a semelhança restrita a um pequeno trecho.
A Justiça não acolheu essa argumentação. Em 2019, com base em um laudo pericial, a juíza Elaine Evaristo condenou o PT a indenizar os herdeiros e a editora.
A maestrina Amélia Cruz Zini Antunes, responsável pelo laudo, afirmou que o PT, com seu jinglepublicitário eleitoral, utilizou trechos marcantes da música Amanhecendo, apesar de a música original ter poucos compassos.
Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Foto: Marcos Corrêa/PR
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que seu pai segue como o “plano A” para a eleição presidencial de 2026. Embora afirme que o genitor é a primeira opção do PL, Eduardo se colocou à disposição como o “plano B” para a disputa.
A declaração foi feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, na quarta-feira (4). A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.
Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.
A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do país.
Apesar de estar inelegível, o ex-presidente se apresenta como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma possível anistia para voltar a disputar cargos eletivos.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que anistia os presos durante os atos violentos de 8 de janeiro de 2023 está com a tramitação congelada, aguardando a criação de uma comissão especial, que depende da presidência da Casa.
Nesta quarta-feira (4), o vice-presidente nacional do União Brasil, Acm Neto, usou suas redes sociais para condenar a atitude do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de ignorar uma pergunta sobre segurança pública feita por uma jornalista.
No momento da entrevista, a repórter Driele Veiga, do Portal do Casé, perguntou sobre a divulgação em veículos de imprensa nacional de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado da Bahia como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. De acordo com levantamento “Onde Mora a Impunidade?” apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas.
Após ouvir a pergunta da jornalista, Jerônimo não respondeu e deu as costas, mostrando irritabilidade como o questionamento.
“Retrato do fracasso de Jerônimo no combate à criminalidade: o governador simplesmente dá as costas e finge que o problema não existe. Isso sem falar no desrespeito com os profissionais da imprensa”, disse ACM Neto, nas redes sociais.
Foto: Reprodução/Sidney Lins Jr. / Agência Liderança
