Os tanques originais de fábrica e os suplementares com certificação para o funcionamento de ônibus, vans, caminhões, de baús refrigerados de carga e de máquinas não podem configurar periculosidade aos trabalhadores.
É o que diz uma lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, publicada em Diário Oficial no dia 22 de dezembro de 2023.
De acordo com a publicação oficial, a lei 14.766/23 mostra que as atividades profissionais não podem ser consideradas perigosas por causa da exposição “às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga.”
Em outras palavras, um motorista de ônibus, um cobrador, um caminhoneiro, um carregador de carga, uma “tia de van escolar”, etc, não poderão cobrar periculosidade pelo simples fato de serem expostos aos combustíveis que estão nos tanques destes veículos.
A advogada trabalhista especializada, Liana Variani, esclarece ao Diário do Transporte que as empresas que possuem estes tipos de veículos não precisarão pagar adicional de periculosidade aos funcionários.
“A empresa que possui veículos com tanques suplementares de combustível não precisará pagar adicional de periculosidade aos motoristas. A Jurisprudência já tinha o entendimento como não caracterização, inclusive, sobre um limite de 200 litros de combustível suplementares” – disse
Segundo Liana Variani, a lei se aplica não só aos tanques suplementares, mas aos originais de fábrica.
Para a especialista, a publicação oficial vai evitar entendimentos divergentes que ocorriam em tribunais sobre a periculosidade.
Liana, no entanto, alerta que a lei não se aplica aos veículos que transportam cargas inflamáveis.
Assim, a nova lei se refere aos tanques de ônibus, caminhões, refrigeradores, máquinas e equipamentos com diesel ou outros combustíveis inflamáveis que são usados para estes veículos funcionarem.
E O ARLA 32?
A maioria dos ônibus e caminhões mais novos, da tecnologia Euro 5 em diante para redução de poluição, produzidos a partir de 2012, além do tanque de diesel, possui um tanque extra para o ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo).
O ARLA 32 é injetado no motor no momento da queima do diesel para provocar uma reação química na combustão que consegue reduzir os poluentes.
Este tipo de tanque extra é colocado em veículos com sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR – para a sigla em inglês).
Já os ônibus e caminhões com o sistema de Recirculação de Gases de Exaustão (ERG, para a sigla em inglês) não possuem tanque de ARLA.
Apesar de o ARLA 32 não ser o combustível que move o veículo, o líquido faz parte do funcionamento do ônibus e caminhão e, por isso, também não pode ser considerado motivo para pedido de periculosidade.
Além disso, segundo o portal da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o ARLA 32 é uma solução à base de ureia não inflamável, não tóxica, não perigosa e não explosiva.
Créditos: Diário do Transporte.
Líderes de partidos que integram a base aliada do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional não estarão em Brasília na segunda-feira (8), desfalcando o ato que marca um ano dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes.
Intitulado Democracia Inabalada, o evento irá ocorrer no Salão Negro do Congresso e deverá reunir cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil.
Pessoalmente engajado no evento, Lula convidou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e, durante uma reunião ministerial no mês passado, convocou todos os seus 38 ministros para ir ao ato.
Apesar do esforço do presidente, líderes de peso das duas Casas já avisaram que não vão participar do ato. Segundo um deles justificou à reportagem, por se tratar de ano eleitoral, muitos deles resolveram passar tempo com a família, já que serão meses de “muito trabalho pela frente”. No Senado, um dos desfalques será o líder do PDT, Cid Gomes (CE), que está de férias no exterior.
Já Efraim Filho (PB), líder da União Brasil —partido do também senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)—, disse que estará “em compromissos externos na base”, sem dar detalhes da agenda no estado.O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também não vai. Segundo sua assessoria, o senador “já tinha viagem programada com familiares no mesmo período das férias escolares e no mesmo período do evento/ato”.Já o ex-presidente do Congresso e líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), citou motivos de saúde. A assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele está com restrição de viagem aérea por causa da cirurgia para descolamento de retina realizada no final do ano passado.A participação do líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), ainda é dúvida. Segundo sua assessoria, o petista “ainda não confirmou” presença.
A maioria dos líderes da Câmara da base do presidente também não deverá comparecer ao evento na segunda. De férias, a maior parte deles está viajando —alguns fora do país.
Até esta sexta-feira (5), estavam confirmadas as lideranças do PSB, Gervásio Maia (PB), do PT, Zeca Dirceu (PR), do PSD, Antonio Brito (BA), e do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).
Brito e Isnaldo são dois nomes que aparecem na disputa para suceder Lira no comando da Casa a partir de 2025.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estará fora do país, em Roma —ele deve ter uma audiência com o papa Francisco. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também não comparecerá porque está em viagem internacional com a família.
O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), vai ao ato organizado por movimentos de esquerda em São Paulo. Já a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), está de licença médica e, portanto, não comparecerá.
André Figueiredo (CE), líder do PDT, passará por um procedimento médico e, por isso, não estará presente.
Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil, Dr. Luizinho (RJ), líder do PP, e Áureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade, não estarão em Brasília na data. Líder do Avante, Luis Tibé (MG) não havia confirmado até esta sexta, mas deve comparecer.
A reportagem procurou as lideranças do Republicanos e do Patriota na Câmara, mas não teve retorno. A assessoria do senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, também foi procurada, mas disse que não conseguiu contato com o parlamentar e não soube responder.
Em seu primeiro ano de mandato, Lula teve uma relação instável com o Congresso, especificamente com a Câmara dos Deputados.
Eleito com uma base de esquerda que conquistou apenas um quarto das cadeiras na Câmara, o petista distribuiu desde a transição até setembro 11 ministérios a União Brasil, MDB, PSD, PP e Republicanos.
Isso, no entanto, não garantiu estabilidade no Congresso.
Trinta senadores de oposição divulgaram uma carta conjunta com duras críticas ao evento organizado por Lula e aos inquéritos relatados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
No texto, o grupo condena o ataque de 8 de janeiro, mas diz que houve falhas do governo Lula e que há “perseguição a todo custo aos que pensam diferente”.A carta é assinada por nomes como Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (União Brasil-PR). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que “a verdadeira defesa da democracia requer ações concretas, não simbolismos vazios e contraditórios”.
“A omissão do governo Lula naquela data e a parcialidade nas investigações mostram a necessidade urgente de um compromisso real com os princípios democráticos e o restabelecimento da normalidade democrática”, afirmou em rede social.O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, disse que o evento “não representa o verdadeiro espírito republicano, livre de viés ideológico”.”Me recuso a participar de um evento organizado por grupos que deturpam a imagem daqueles que não rezam por sua cartilha. A defesa da democracia é de todos nós, brasileiros e brasileiras. Nada a comemorar na festa do nada”, afirmou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comparecerão e estão previstos para discursar no ato. Pacheco passaria as férias nos Estados Unidos com o irmão, mas desmarcou o compromisso diante da mobilização pessoal de Lula.
Colega de partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o senador Jorge Kajuru (GO), líder do PSB, disse que, para participar da cerimônia em defesa da democracia, fez questão de interromper suas férias e adiar uma viagem que havia programado.
“Estou presente como brasileiro porque, para mim, todo brasileiro de bem deve estar presente no dia 8 ao lado do presidente Lula, da verdade e de algo que a gente não quer ver nunca mais na nossa vida. Quem ama a pátria amada tem que estar presente.”
Créditos: Folha de S. Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) totalizou 45 dias em viagens pelo Brasil no primeiro ano de seu terceiro mandato.
Segundo um levantamento feito pela CNN com base na agenda oficial, de janeiro a dezembro do ano passado, Lula fez 41 viagens a 18 estados do país.
Lula passou o equivalente a dois meses em viagens ao exterior no ano passado, tendo somado, contando com o tempo gasto para deslocamento, 64 dias em atividades no fora do Brasil.
Ao todo, Lula cumpriu agenda oficial em 23 países, incluindo Argentina, China, Estados Unidos, Alemanha, Emirados Árabes e Japão.
O número de dias em que o petista ficou em viagens pelo país, ou seja, fora de Brasília, é inferior ao período que ele dedicou à agenda internacional.
Segundo apuração do repórter da CNN Teo Cury, Lula já avisou a assessores que, em 2024, pretende focar mais na agenda interna, com viagens dentro do país.
Informações Bahia.ba
Xexeu Tripoli disse que Rubinho Nunes não informou que o clérigo seria alvo da investigação, e Thammy Mianda afirmou que os parlamentares foram ‘enganados’
Dois vereadores de São Paulo, Xexéu Tripoli (PSDB) e Thammy Miranda (PL), disseram que vão retirar o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar organizações não governamentais (ONGs) e pessoas que fazem trabalho social com população carente e usuários de drogas na cracolândia, como o padre Júlio Lancellotti.
Principal alvo da proposta do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), Lancelotti é coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica Apostólica Romana, em São Paulo. A Arquidiocese de São Paulo, órgão máximo da Igreja no Estado, emitiu uma nota de repúdio.
“Acompanhamos com perplexidade as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que coloca em dúvida a conduta do padre Júlio Lancellotti no serviço pastoral à população em situação de rua”, disse a Arquidiocese.
O vereador trans Thammy Miranda disse que ficou “indignado” com o que chamou de “desvirtuamento político” de Rubinho Nunes. A proposta atingiu 23 assinaturas, e foi protocolada em 6 de dezembro.
“Nós fomos enganados e apunhalados pelas costas”, disse Miranda ao portal g1. “O documento de CPI nunca citou o padre Júlio e usou de uma situação séria para angariar apoio: 90% dos vereadores que assinaram esse pedido não sabiam desse direcionamento político desse vereador.”
Thammy Miranda também disse que está “do mesmo lado” do padre Lancellotti e que já pediu para sua assessoria jurídica acionar a Câmara Municipal de São Paulo e retirar seu apoio do projeto. Xexéu Tripoli também disse que não sabia que Lancellotti seria um alvo quando assinou à proposta de CPI.
“No início, o proponente alegou que se tratava de uma CPI para investigar ONGs que atuavam irregularmente no centro de São Paulo”, disse Tripoli. “Nunca foi dito o nome do padre Júlio, que é uma pessoa idônea que tem um trabalho que eu admiro e apoio. Há um equívoco e anuncio publicamente a retirada do meu apoio a essa propositura.”
Rubinho disse que a CPI visa investigar as ONGs que “fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da cracolândia”.Infor
Informações Revista Oeste
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em 2023, o número de mortes de ianomâmis saltou para 308, um aumento de quase 50% na comparação com 2022, quando 209 indígenas morreram. O dado atual consta de relatório divulgado em 21 de dezembro pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e inclui dados até novembro.
Já o número relativo a 2022 foi divulgado no início do ano passado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou o governo de Jair Bolsonaro de “genocídio” contra os indígenas que vivem na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima, na Região Norte do país.
Depois da divulgação de fotografias de indígenas extremamente magros, com desnutrição crônica, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou, em janeiro, à Polícia Federal a instauração de uma investigação de integrantes do governo de Bolsonaro pela suposta prática de crimes como omissão de socorro e genocídio, o extermínio proposital de um povo ou etnia.
Alguns dias depois, o ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação da investigação da Polícia Federal. O inquérito tramita sob sigilo.
De acordo com os dados do relatório da Sesai, 162 crianças ianomâmis de zero a quatro anos morreram em 2023. O número corresponde a 52,5% do total de mortes. Já as mortes de bebês de até um ano — 104 — representam um terço do total. As principais causas de morte foram doenças respiratórias (66), causas externas (65), doenças infecciosas e parasitárias (63). O relatório não menciona desnutrição.
Veja os dados do Ministério da Saúde:
O número de mortes de bebês ianomâmis de até um ano no governo Lula foi maior do que a média dos cinco anos anteriores, que inclui o período de pandemia de covid-19. Segundo o órgão do Ministério da Saúde, de 2018 a 2022, 505 crianças de até um ano morreram, o que perfaz uma média de 101 crianças por ano.
Veja os dados divulgados pelo Ministério da Saúde relativos ao período de 2018 a 2022 por faixa etária:
Em 5 anos, segundo o governo, houve 1.285 mortes de ianomâmis, o que perfaz uma média de 257 mortes por ano, índice menor do que o registrado agora, no governo Lula. O número de mortes em 2023 só não foi maior do que em 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19.
Veja os números divulgados em fevereiro de 2023 pela Sesai:
Oeste perguntou ao Ministério da Saúde as razões do aumento das mortes de ianomâmis neste ano, mas o governo ainda não respondeu ao pedido de entrevista.
Segundo o relatório do Ministério da Saúde, de janeiro a novembro de 2023, o governo federal entregou 30 toneladas de alimentos na região da terra indígena e aplicou 60 mil doses de vacinas do calendário nacional de imunização e contra a covid. Ao lado das doenças respiratórias, os principais atendimentos na região se referem a picadas de cobra e malária.
Desde que o governo Lula decretou emergência sanitária na Terra Indígena Ianomâmi, o acesso ao local está restrito. A região é composta por uma área de 9,6 milhões de hectares no Brasil (e mais 8,2 milhões de hectares na Venezuela), onde vivem 31 mil indígenas, sendo 85% da etnia ianomâmi, segundo a Sesai.
Revista Oeste
O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, declarou Roma, na entrevista.
O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.
Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.
Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.
O ex-ministro da Cidadania voltou a recomendar ao governador que revogue a lei que aumenta o ICMS cobrado na Bahia, uma vez que, na Reforma Tributária, foi retidado dispositivo que diminuiria a arrecadação dos estados. “O dispositivo que causaria perda aos estados não foi aprovado. Sugeri a Jerônimo que revogue a medida que aumenta o ICMS; é um absurdo essa sanha do estado em busca de mais impostos”, pontuou.
Roma enfatizou que, no governo Lula, também se observa o mesmo princípio de criar dificuldades para quem produz. “A todo momento existem tropeços e armadilhas contra o contribuinte, contra o trabalhador brasileiro. Muitas vezes se observa a tentativa de dar dribles no Congresso Nacional, pois Lula vetou matérias que o Congresso já tinha deliberado”, exemplificou. O ex-ministro também aponta o viés ideológico do governo petista: “não bastasse a politização do Judiciário, temos um governo sempre jogando para a plateia, com viés político exacerbado”.
Conhecido também como Beu, ele foi vice-prefeito de 2013 a 2016, mas sua atuação política remonta a um período anterior a 2012, quando foi eleito. Em suas redes sociais, Besaliel destacou: ‘Fazer política é o que tenho feito desde muito antes de 2012, quando fui eleito vice-prefeito. Hoje, mesmo sem mandato, continuo buscando fazer as articulações que estiverem ao meu alcance, em nome da minha cidade. Continuar trabalhando por Ipecaetá é o compromisso que assumi com os ipecaetenses e que não irei descumprir!’
“Na última eleição, Besaliel apoiou ACM Neto para governador, Dal Barreto para deputado federal e Alan Sanches para deputado estadual. Os deputados foram eleitos com uma expressiva quantidade de votos em toda a Bahia.”
Assim, Besaliel que tem como líder político regional o ex prefeito José Ronaldo, surge como pré-candidato à prefeitura de Ipecaetá, com o aval do partido União Brasil, prometendo ser uma força de mudança no cenário político local. Em um contexto de oposição ao governo atual, sua candidatura adiciona diversidade e escolha para os eleitores que buscam alternativas. Apesar de sua presença marcante, é importante notar que ele não é o único a disputar a preferência do grupo opositor; existem outros pré-candidatos que também estão se posicionando.
Besaliel ainda relatou que o empenho para se estabelecer como pré-candidato é grande, mas que o futuro depende muito das definições do grupo, da vontade do povo. Ele enfatizou que o cenário é um processo democrático interno e muito vibrante, onde o debate de ideias e propostas para o futuro de Ipecaetá será essencial. Em breve, o grupo deve tomar a decisão final.
Em entrevista a Oeste, Cuno Tarfusser, ex-juiz do Tribunal Penal Internacional, diz que não prender o presidente da Rússia legitimaria conduta criminal
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou recentemente que, se o presidente russo, Vladimir Putin, vier ao Brasil para o G20 deste ano, “nós estaremos muito contentes”.
As declarações de Vieira causaram polêmicas, pois Putin é alvo de um mandato de prisão expedito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O político russo responde por crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
Desde 2000, o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI. A comunidade internacional ratificou o documento em 2002.
Segundo o ex-juiz italiano do TPI Cuno Tarfusser, é “impensável” e “incompreensível” que o Brasil não respeite uma determinação da Corte.
Para ele, trata-se de mero “oportunismo político”, com consequências jurídicas e políticas internacionais, mas principalmente um impacto negativo sobre a população, que perde a confiança sobre o respeito das regras.
Tarfusser salienta que o Brasil deveria ser líder internacional na defesa de direitos humanos, e não se prostrar para “ditadores pequenos, médios ou grandes”. Ele falou sobre o tema em entrevista a Oeste. Confira os principais trechos abaixo
Como o senhor avalia as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chanceler Vieira, sobre o descumprimento da ordem do TPI e a não prisão de Putin?
Não ouso pensar que esse cenário possa ocorrer de verdade. Não posso acreditar que o Brasil se coloque em uma situação como essa, no mínimo muito discutível, de ter que decidir se prende ou não Putin. E, portanto, se vai respeitar ou não uma obrigação jurídica que o país assumiu diante do restante do mundo. Seria uma forma de oportunismo político extremamente discutível. Algo bastante incompreensível e triste. E estou usando adjetivos diplomaticamente aceitáveis.
Mauro Vieira chegou a dizer que “seria muito feliz se Putin viesse ao Brasil” durante o G20. O que dizer sobre isso?
Uma frase incompreensível. A política deveria olhar um pouco além do seu próprio quintal. Ter um pouco de visão. Uma frase como essa só pode ser uma provocação. Mesmo assim, é tenebrosa. Dá arrepios pensar que vem de um país como o Brasil, não da Coreia do Norte. Vem de um representante de um país democrático, cujo Estado se baseia no respeito à lei. É algo sacramentado na própria Constituição brasileira. É folia pura. Em desprezo a todas as regras da comunidade internacional.
Qual a opinião da comunidade internacional em relação a uma posição como essa por parte do Brasil?
Incredulidade. Como pode um país tão grande e importante como o Brasil, um Estado de Direito, uma democracia consolidada, o país da amiga Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional que levou adiante o processo contra Thomas Lubanga, possa até mesmo pensar de colocar em dúvida a autoridade da Corte? É claro, se há divergências, se há críticas, elas são bem-vindas. A própria Corte pode sempre melhorar. Mas um Estado de Direito como o Brasil se aproximando de países que levam adiante políticas de agressão, violações maciças e sistemáticas de direitos humanos, além de crimes contra a humanidade, como a Rússia, é inacreditável.
“Se o Brasil saísse do TPI por razões politicamente pouco defensáveis ou compreensíveis, o impacto na comunidade internacional não seria tão forte. O país ficaria isolado.”Cuno Tarfusser
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Na sua experiência, quando um país começa a enviar sinais como esses, é o prelúdio para a saída do TPI, como ocorreu com Filipinas e Burundi?
É difícil dizer. Prever um cenário como esse é muito complicado. Cada caso é diferente, cada país tem sua história. Mas, se o Brasil saísse do TPI por razões politicamente pouco defensáveis ou compreensíveis, o impacto na comunidade internacional não seria tão forte. O país ficaria isolado. A conjuntura internacional é essa. Parece-me que o Brasil não está entendendo qual o rumo da geopolítica neste momento histórico. A maioria dos países do mundo condena a invasão da Ucrânia, reconhece crimes contra a humanidade e de guerra por lá. Basta ver o resultado das votações na Assembleia-Geral da ONU. Mesma coisa no caso de Israel.
Qual a mensagem que o Brasil passaria ao mundo ao não prender Putin?
Significaria não apenas violar precisas normas de Direito internacional, que o próprio Brasil aceitou quando assinou e ratificou o Estatuto de Roma, em 2002. Seria uma legitimação da conduta criminal de Putin. Mas, além da mensagem internacional, existe uma mensagem para o povo brasileiro: de que o crime compensa. Dizer para a sociedade que, mesmo com responsabilidades gravíssimas das atrocidades cometidas por Putin, não acontece nada. Ninguém é responsabilizado. É uma péssima mensagem.
Quais seriam as consequências para o Brasil em caso de não prisão de Putin?
Há dois tipos de consequências. A jurídica, prevista no próprio Estatuto de Roma, no artigo 87, que indica como, em caso de não cooperação, o país possa ser sancionado pela Corte e a questão transmitida para a Assembleia dos Países Membros do TPI. A partir desse momento começaria uma segunda consequência, dessa vez política. Os países membros do TPI poderiam decidir como atuar em relação a um país que não respeitou seus compromissos jurídicos. Mas essas consequências não são reguladas pelo estatuto.
Alguns políticos e juízes brasileiros acusam o TPI de não ter jurisdição na Rússia nem na Ucrânia. Por isso, a prisão de Putin seria ilegítima.
Isso é falso. O tribunal tem sim jurisdição. Não existem áreas cinzentas. Nesse caso específico, o TPI tem poder de atuar, pois mais de 40 países pediram a ele que agisse. Além disso, mesmo que nem a Ucrânia nem a Rússia sejam membros do Estatuto de Roma, o TPI tem competência territorial, pois a Ucrânia aceitou a sua jurisdição em dois documentos votados pelo Parlamento ucraniano. Essa questão sequer deveria ser discutida.
Por que muitos países do chamado “Sul Global” estão criticando ou até saindo do TPI?
Não acredito que seja algo referível ao sul ou ao norte do mundo. O problema é com a comunidade internacional como um todo, que não é mais a mesma de 1998. Depois do final da Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim, o mundo era inspirado por uma série de ideais: multilateralismo, direitos humanos, cooperação internacional. Hoje isso tudo está no avesso: o bilateralismo, o fechamento dos países, o nacionalismo exacerbado; são esses os valores que estão prevalecendo.
“O exemplo que está sendo dado pela liderança brasileira não é positivo”Cuno Tarfusser
O senhor considera as palavras de Lula e de seu ministro como uma “traição” aos valores do que o Brasil deveria defender?
Quem tem responsabilidades políticas é o primeiro que deveria respeitar e fazer respeitar as regras. Um líder deve dar o exemplo, respeitando as regras. Nesse caso, o exemplo que está sendo dado pela liderança brasileira não é positivo. Na política não deveriam prevalecer as emoções em detrimento das regras basilares. Existe uma responsabilidade em relação aos seus cidadãos, antes mesmo do que em relação ao mundo. É preciso aumentar a percepção da população de que respeitar as regras é o certo a fazer.
O Brasil deveria ser um líder, regional e internacional, propugnando valores positivos para o mundo. Deveria estar na linha de frente na defesa dos direitos humanos. Não deveria se aliar, ou pior, se submeter à vontade de ditadores pequenos, médios ou grande. As palavras de Lula sobre Putin são bastante perturbadoras.
Informações Revista Oeste
foto: Poder 360
Desde que assumiu o Planalto, em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula declarações controversas. De acordo com levantamento do Poder360, o petista falou ao menos 53 destas desde o início de seu 3º mandato.
Das 53 falas controversas levantadas pelo jornal digital, 37,7% podem ser consideradas ofensas a pessoas, minorias sociais ou outros grupos. Já 32,1% são relacionadas à política internacional, como comentários sobre a atuação de outros países e guerras.
Leia algumas das frases controversas de Lula:
Na reta final de 2023, duas falas controversas ganharam destaque.
Em novembro, Lula foi ao aeroporto de Brasília receber brasileiros repatriados da Faixa de Gaza. Declarou que Israel também estava cometendo atos de “terrorismo” ao falar sobre a morte de crianças palestinas. Disse que a ação dos israelenses era tão grave quanto o “terrorismo” do grupo extremista Hamas.
Houve reação. A Federação Israelita do Estado de São Paulo se manifestou nas redes sociais. Publicou um post com as fotos de Bruna Valeanu, Ranani Glazer e Karla Stelzer, mortos durante uma festa rave próxima à Faixa de Gaza atacada pelo Hamas. Afirmou que os 3 brasileiros foram deixados para trás.
Outra boutade do petista foi quando comemorou o fato de ter conseguido colocar um “comunista” no STF, em referência à indicação (e posterior aprovação pelo Senado) de Flávio Dino para a Corte. Antes de sua ida ao PSB, Dino havia deixado o PC do B (Partido Comunista do Brasil) depois de 15 anos.
“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela 1ª vez na história desse país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Dino”, disse em cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Após a fala de Lula, a expressão “o que é comunismo” virou uma das principais tendências de busca do Google. Mais de 20.000 pesquisas foram feitas sobre o assunto, segundo o Google Trends. O crescimento foi de mais de 3.400% em 24 horas. Tornou-se o principal assunto buscado em política, atrás só de procuras sobre futebol.
Lula voltou a citar o tema em reunião ministerial alguns dias depois. Disse esperar que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja um“comunista do bem” quando integrar o STF.
“Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o 1º comunista a assumir a Suprema Corte e eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica ali. Meu caro Flávio Dino, com a sua competência só tem uma coisa que você não pode trair: é o teu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, disse Lula.
Além de declarações consideradas controversas, Lula também foi impreciso em algumas falas. Em junho, ele declarou durante participação na Farm Show, evento do setor agropecuário na Bahia, que era possível comprar maquinários de grande porte com juros de 2% ao ano nas administrações passadas do PT. A imprecisão se revelou um erro factual.
Na realidade, a taxa de juros mínima do petista esteve acima de 5% ao ano em 7 dos seus 8 anos nos 2 primeiros mandatos. Apenas em 2009 chegou a ser 3%. Sob Jair Bolsonaro (PL), com quem o atual presidente sempre compara sua gestão, houve taxa mínima de 2,8% (em 2020-21) e o percentual cobrado ficou sempre em, no máximo, 3%.
Assista ao momento em que Lula fala de juros de 2% ao ano (1min13s):
Lula repetiu a declaração errada em outras duas oportunidades: em live presidencial de 13 de junho de 2023 e durante uma entrevista para rádios de Goiás em 15 de junho de 2023.
Dentre as frases do petista que pegaram mal internacionalmente, a declaração de Lula que mais repercutiu foi feita em entrevista a jornalistas em Cabo Verde. Depois de se reunir com o presidente do país africano, José Maria Neves, o petista agradeceu a África pelo o que foi produzido durante a escravidão no Brasil.
Em 14 de março, Lula disse algo semelhante. Em discurso na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, o presidente disse que, apesar de toda “desgraça” da escravidão, a vinda forçada de africanos para Brasil “causou uma coisa boa: que foi a mistura, a miscigenação”.
Lula também já foi criticado por comentários considerados capacitistas(ofensivo a pessoas com deficiência) e gordofóbicos. Além disso, usou mais de uma vez termos considerados pejorativos ou ultrapassados.
Em março, 1 dia depois de a Polícia Federal deflagrar uma operação contra um plano do PCC para matar o senador Sergio Moro, Lula disse que o episódio era uma “visível armação” do ex-juiz. O petista levantou a suspeita logo depois de dizer que só ficaria bem depois de “foder” o ex-juiz.
Mais tarde, o relatório que reunia provas e evidências do plano foi tornado público pela juíza responsável pelo caso, desbancando a “suspeita” do presidente.
Na 2ª categoria mais recorrente de frases controversas do presidente está o comentário feito em abril de que a Ucrânia é tão culpada pela guerra quanto a Rússia. No mesmo dia, o petista disse que os Estados Unidos e a União Europeia contribuem para a continuidade da guerra. Foi duramente criticado no Brasil e internacionalmente.
As outras declarações que mais repercutiram nesse tema dizem respeito à Venezuela. Em maio, Lula disse que o autoritarismo na Venezuela é uma narrativa. Um mês depois, voltou a falar do país vizinho e afirmou que o conceito de democracia é relativo.
Em 3º lugar estão os erros de informação cometidos por Lula, representando 17,5% das declarações. O presidente errou dados sobre a covid-19 duas vezes: disse que o Brasil era o 1º em mortes proporcionais por covid (era o 7º) e que morreram 700 milhões de brasileiros por causa da doença (o dado mais atualizado é de 706 mil mortos).
Lula também errou sucessivamente o valor do juros para que empresários do agronegócio pudessem comprar maquinário em seu 1º mandato. O petista disse 3 vezes que a taxa era de 2%, quando, na verdade, a mínima esteve acima de 5% ao ano em quase toda sua gestão. Apenas em 2009 chegou a ser 3%.
Em junho, Lula fez outra declaração controversa. Se referiu ao golpe militar de 1964 como “revolução de 1964” em entrevista à Rádio Gaúcha. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), criticado diversas vezes durante seu mandato por fazer declarações favoráveis ao golpe militar, também já se referiu ao fato como “revolução”.
Onde o petista mais derrapa nas falas é quando faz um discurso oficial, 43% das frases controversas foram ditas nesses casos. Em julho, a assessora de imprensa da primeira-dama Janja da Silva, Cristina Charão, deixou o posto para reforçar a equipe que escreve os discursos de Lula. No entanto, o efeito prático dessa medida foi limitado, já que recorrentemente Lula solta suas controvérsias em momentos de improviso.
Poder 360
Os chamados ministros palacianos criaram dificuldades para o presidente Lula (PT) neste primeiro ano de governo. A cúpula ministerial foi o principal alvo de críticas e reclamações de aliados, centrão e oposição.
Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom) e Rui Costa (Casa Civil) têm a confiança do presidente, mas são, paradoxalmente, os maiores alvos do governo. Entre aliados há, inclusive, a preocupação de que a insistência neles possa prejudicar a governabilidade de Lula.
A maior insatisfação acontece por parte do Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a reclamar publicamente da interlocução com o Planalto e fez Lula ‘entrar em campo’ para a articulação.
Do lado dos ministros, auxiliares argumentam que as críticas fazem parte do jogo político.
Alguns admitem que os cargos palacianos são almejados e há quem pense em dar “puxão de tapete” nos titulares. Na defesa dos palacianos, o discurso é de que o governo conseguiu os resultados almejados, como a aprovação de reformas, e que o presidente Lula segue confiando no trabalho de seus ministros.
A relação distante de Padilha com a cúpula do Congresso ficou evidente durante a promulgação da reforma tributária no Congresso. O ministro não teve lugar na mesa e foi ‘esquecido’ nos discursos das autoridades.
Lula, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não citaram Padilha nos agradecimentos.
O cargo de Padilha é alvo do centrão, que, nos corredores, diz contar mais com o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. O cearense é visto como o “homem de Lira no Planalto” e costuma ter mais entrada com — assim como atender mais aos anseios dos — parlamentares ao centro.
No Congresso, a reclamação é que muitas vezes as promessas feitas e prazos estipulados pelo ministro acabam não se cumprindo, o que já gerou desentendimento com Guimarães. No Planalto, sabe-se que isso se dá, na maioria das vezes, por demora ou escolha do próprio Lula —o que Padilha, fiel ao chefe, evita expor.
Rui Costa é visto como um bom nome técnico, mas fechado demais, segundo aliados.Chamado até por Lula de “Dilma de calças”, em referência à ex-presidente, que também foi sua ministra-chefe da Casa Civil, dizem que Rui é um bom executor e, por isso, coube a ele tocar o Novo PAC.
A reclamação sobre o ministro da Casa Civil é que ainda teria dificuldades para se ‘adequar’ a Brasília. De aliados a opositores, a reclamação é que sua agenda está sempre lotada e que ele abre pouco espaço para os ‘cafezinhos’ de articulação, tradicionais na política de Brasília.
Rui já argumentou publicamente que cumpre o papel da Casa Civil e que não cabe a ele debater com o Congresso, por exemplo.Parlamentares, por sua vez, afirmam que ninguém na capital federal, que ele já chamou de “ilha da fantasia”, está “salvo” do convescote e que portas fechadas não ajudam.
Eu chamo aquilo [Brasília] de ilha da fantasia. Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. […] Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”
Rui Costa, em junho, durante evento na Bahia
Desde o início do governo, Lula reclama — em reuniões e publicamente — que os feitos do governo não chegam à população. Ele cobra de Paulo Pimenta e outros assessores que as coisas sejam mas expostas e atinjam o público final.
O próprio ministro da Secom tem feito mea-culpa sobre sua atuação. Em entrevista na última sexta (29), ele falou que a comunicação foi o “erro principal do governo” neste ano e que para 2024 vai “melhorar bastante”.
Entre os planos apontados por Pimenta está maior regionalização das iniciativas e investimento em redes sociais. Também há uma cobrança dentro do Planalto que seja repensado o formado da live “Conversa com o Presidente”, encabeçado por ele e pelo o fotógrafo Ricardo Stuckert, que, mais de seis meses depois, não tem atingido a repercussão almejada.
Mesmo com as reclamações, segundo interlocutores do presidente, a chance de haver uma mudança entre os palacianos na possível reforma ministerial do começo do ano é mínima. Não é segredo que Lula faz grande parte de suas indicações próximas pelo critério da lealdade, e ele confia nos três.
Dentro do Planalto, interlocutores lembram ainda que, como é comum em qualquer governo, mas também muito forte no PT: sempre há pressão para derrubar os principais ministros. Eles atribuem o famoso ‘fogo amigo’ a ‘picuinhas’ inclusive de aliados que gostariam de ganhar uma cadeira ministerial.
Informações UOL