O presidente argentino Javier Milei precisou fazer uma série de concessões aos deputados para aprovar o texto-base da “Lei Ônibus”, nesta sexta-feira, 2, na Câmara. O governo teve de ceder em quesitos fiscais, na área das privatizações e no aumento dos poderes temporários para o Executivo.
Em negociação desde a quarta-feira 31, o pacote de reformas prevê mudanças significativas no país, mas nem tudo sairá do papel.
O governo pretendia, por exemplo, declarar emergência em 11 áreas. Mas este ponto polêmico do projeto sofreu modificações e precisou ser reduzido para seis: econômica, financeira, tributária, energética, administrativa e de segurança.
Inicialmente, a Casa Rosada planejava acumular poderes até o dia 31 de dezembro de 2025, mas ficou estabelecido o limite de um ano — a prorrogação desse prazo ainda dependerá da aprovação do Congresso.
Outros pontos dos quais o governo teve de abrir mão foram: a reforma previdenciária, o aumento do imposto de renda e a elevação dos taxas sobre as principais exportações (a exemplo dos derivados de soja e dos grãos). A mudança irá atrapalhar os planos do presidente de atingir o déficit zero este ano.
O impacto das últimas negociações também recaiu sobre os planos de privatização das estatais. Das 40 empresas que estavam na lista, apenas 27 serão vendidas — com exceção da petroleira YPF.
O governo pretendia uma ampla reforma eleitoral para acabar com as eleições primárias e alterar a composição da Câmara, mas não obteve o apoio esperado.
A ideia de Milei era trocar o atual sistema, que distribui o número de representantes de forma proporcional à população local, a um sistema que implantaria 254 zonas no país, cada uma representada por um deputado.
Um outro artigo de Milei que sofreu derrota exigiria que as manifestações no país precisassem de autorização e fossem classificadas como “reunião intencional de três ou mais pessoas em um espaço público”. A quantidade saltou para um grupo de 30 pessoas.
Em meio à intensa discussão para conseguir a aprovação, novos cortes ainda devem acontecer na próxima semana, quando ocorrem os votos individuais dos mais de 380 artigos presentes em pauta. Trata-se de uma das maiores propostas em debate no Congresso argentino.
Informações Revista Oeste
Foto: Reprodução/Instagram @javiermilei
Na tarde de sexta-feira (2), a Câmara de Deputados da Argentina foi palco de uma votação geral marcada por intensa tensão, enquanto a Casa Rosada declarava que “o momento do debate terminou”. O megaprojeto da Lei Ómnibus, que perdeu mais da metade de seus artigos ao longo do processo, obteve aprovação geral com 144 votos a favor e 109 contra, representando uma significativa vitória para Javier Milei no Congresso argentino.
Apesar deste sucesso inicial, Milei ainda enfrenta desafios consideráveis, já que na próxima terça-feira, o debate se concentrará nos artigos específicos. O comunicado da Casa Rosada refletiu o descontentamento do governo com as províncias e os blocos dialoguistas, que, mesmo diante das alterações já realizadas, continuam condicionando seu apoio a novas modificações no texto.
A Casa Rosada declarou: “É hora de os representantes do povo decidirem se estão do lado da liberdade dos argentinos ou do lado dos privilégios da casta e da república corporativa”, buscando estabelecer limites às pressões.
Embora representando apenas cinco deputados, outros blocos dialoguistas reconhecem que uma proposta de coparticipação do imposto PAIS poderia angariar amplo apoio, beneficiando as províncias em detrimento do governo nacional.
O imposto PAIS emergiu como um ponto de atrito nos últimos dias. Os governadores alegam um pré-acordo na última segunda-feira com o ministro do Interior, Guillermo Francos, durante uma polêmica reunião do Conselho Federal de Inversões (CFI), onde solicitaram a redistribuição de 30% do imposto. O governo negou ter cedido a essa demanda e mantém sua posição de não reintroduzir nenhum elemento do capítulo fiscal retirado há uma semana para pressionar as províncias.
O texto aprovado excluiu todos os artigos do pacote fiscal, exceto os dois relacionados ao imposto PAIS. Isso abre a possibilidade de introduzir o tema durante a votação específica, assegurando aos deputados de oposição que o governo cumpra a promessa de buscar alternativas, como compensações às dívidas previdenciárias das províncias.
Quanto às privatizações, houve avanços, mas o consenso não é total. O número de empresas passíveis de privatização diminuiu de 39 para 30, incluindo três empresas que só podem ser parcialmente privatizadas: Banco Nación, Nucleoeléctrica Argentina e ARSAT.
O governo comprometeu-se a retomar o diálogo com os governadores e a oposição durante o fim de semana para buscar uma aproximação de posições. A votação dos artigos específicos e a definição sobre o imposto PAIS prometem manter o cenário político aquecido nos próximos dias.
*Com informações da imprensa argentina e Gazeta Brasil
A Força Aérea Argentina prosseguirá com a compra de 24 caças F-16 da Dinamarca, fabricados nos Estados Unidos, com a aprovação da Casa Branca, conforme anunciado em Buenos Aires na segunda-feira (29/01).
Essa decisão implica em descartar a alternativa do jato chinês JF-17 Thunder, alinhando-se com a política do presidente Javier Milei de não aderir ao grupo BRICS e de não considerar Pequim como um aliado fundamental.
Os F-16, fabricados pela Lockheed Martin, necessitavam da aprovação de Washington para serem uma opção viável. Além disso, o governo dos EUA financiará a operação, envolvendo pagamentos anuais por parte da Argentina.
A Dinamarca está vendendo os F-16 sem a eletrônica avançada que a OTAN possui e sem as armas, sendo que os Estados Unidos fornecerão esses componentes. O valor estimado dos aviões é de 300 milhões, enquanto as armas e a eletrônica somam outros 300 milhões, com uma doação dos EUA de aproximadamente 15%. Washington demonstrou preocupação em impedir que a Argentina adquirisse aeronaves chinesas.
Anteriormente, o presidente chinês, Xi Jinping, ofereceu 34 jatos JF-17 a preços vantajosos e por meio de um esquema de financiamento atípico ao então presidente argentino, Alberto Fernández. O embaixador americano, Marc Stanley, convidou o então ministro da Economia, Sergio Massa, a obter a aprovação da Casa Branca para essa medida, o que resultou na interrupção das negociações entre a Argentina e a China.
Neste contexto, o Conselho de Segurança da Casa Branca emitiu uma instrução secreta para auxiliar a Argentina na compra dos F-16. A transação deve ser concluída antes do final de fevereiro, ou será cancelada. A aprovação de Londres também foi necessária para que a Argentina reforçasse suas capacidades militares após o conflito nas Falklands/Malvinas em 1982, de acordo com relatos da imprensa.
Com informações Cavok
O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou nesta terça-feira (30) que não reconhecerá os resultados das eleições presidenciais de 2024 na Venezuela, destacando que isso não implica na falta de reconhecimento do governo de Nicolás Maduro.
“Não é que não reconheçamos [o governo], não concordamos que não haja eleições livres na Venezuela, mas, neste momento, não é que não reconheçamos o governo de Maduro. Não reconheceremos o resultado das próximas eleições porque não serão eleições livres”, ressaltou o chefe de Estado em entrevista à Ecuavisa.
Essas declarações de Noboa surgem após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, divulgada na sexta-feira (26), que desqualifica a candidatura à Presidência da líder da oposição, María Corina Machado. As eleições na Venezuela, marcadas para este ano, ainda não têm data definida.
A reação do presidente do Equador se soma ao anúncio dos Estados Unidos de que retomarão as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta à decisão do tribunal venezuelano, interpretada como um claro desafio aos pontos do acordo de Barbados. A Casa Branca também anunciou que revogará a licença da Companhia Geral da Venezuela a partir de 13 de fevereiro.
Por sua vez, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, criticou na segunda-feira (29) o que considera ser interferência estrangeira. “Apesar das ameaças e chantagens do império dos EUA, as instituições da Venezuela funcionaram. E eu digo, acordo de Barbados, Suprema Corte de Justiça, isso é coisa julgada e uma decisão definitiva”, afirmou.
Com informações CNN
Segundo a imprensa norte-americana, o acusado teria divulgado as informações sobre ex-presidente para o jornal The New York Times
A Justiça dos Estados Unidos condenou, nesta segunda-feira, 29, Charles Littlejohn, de 38 anos, a cinco anos de prisão por ter vazado declarações de impostos do ex-presidente Donald Trump.
Littlejohn trabalhou para o Serviço de Impostos Internos (IRS, na sigla em inglês). Em outubro, ele se declarou culpado da acusação. A juíza de distrito Ana Reyes lhe impôs a pena máxima de cinco anos de prisão.
O condenado foi acusado pela promotoria federal de vazar as declarações fiscais de um “alto funcionário do governo” para um meio de comunicação.
O funcionário e o veículo não foram identificados oficialmente, mas a imprensa norte-americana informou que as declarações eram de Trump e quem as recebeu foi o jornal The New York Times.
Em setembro de 2020, o diário noticiou que Trump pagou US$ 750 (R$ 3,7 mil) de imposto de renda federal em 2016 e 2017 e não pagou o tributo em 10 dos 15 anos anteriores.
Littlejohn também foi acusado de divulgar informações fiscais de milhares de pessoas que estão entre as mais ricas nos EUA a outro meio de comunicação não revelado.
Parte da imprensa acredita que esse veículo seja o ProPublica, uma organização jornalística sem fins lucrativos que publicou vários relatórios em junho de 2021 que chamou de “Os arquivos secretos do IRS”.
De acordo com a procuradora-geral adjunta Nicole M. Argentieri, Littlejohn “descumpriu sua responsabilidade de proteger informação sensível que lhe foi confiada, e agora é um criminoso convicto”.
Informações revista Oeste
Na sala de conferências do Fórum Econômico Mundial, onde meus vizinhos usavam fones de ouvido, um suspiro suave ecoou quando Javier Milei atribuiu as dificuldades do Ocidente a todos os movimentos políticos, excluindo o seu próprio.
“Sejam eles abertamente comunistas, fascistas, nazistas, socialistas, social-democratas, nacional-socialistas, democratas cristãos, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas, não há grandes diferenças. Todos eles dizem que o Estado deve controlar todos os aspectos da vida dos indivíduos”, disse o presidente libertário da Argentina para a multidão bem atenta na semana retrasada.
Executivos corporativos trocaram olhares descontraídos e risos esporádicos permearam o ambiente. Essa foi apenas uma das várias declarações surpreendentes feitas por Milei durante seu discurso de 20 minutos em Davos, marcando sua primeira viagem ao exterior desde sua eleição em novembro. O professor de economia rotulou os participantes do Fórum como os “heróis” do mundo capitalista, alertando que haviam sido “cooptados” por neomarxistas, feministas radicais e ativistas climáticos.
O discurso recebeu aplausos substanciais, e ao passar por mim em direção à saída, um experiente europeu do setor de private equity confidenciou estar “impressionado”. Posteriormente, um gestor de fundos enfatizou que, por trás da postura provocativa de Milei, havia “algumas verdades”. Davos viu sua elite ser repreendida por ter perdido o rumo e, surpreendentemente, muitos acolheram essa crítica.
Não foi apenas a postura firmemente pró-negócios de Milei que chamou a atenção, mas também a intrigante eleição dele com uma plataforma de austeridade, prometendo cortar benefícios e subsídios estatais aos eleitores, conforme observado por um participante do Fórum.
A recepção calorosa encontrou eco nos comentários positivos do FMI, um importante credor da Argentina. A instituição concordou em liberar fundos após a administração Milei buscar reduzir o déficit e desvalorizar o peso. Gita Gopinath, diretora-gerente adjunta do FMI, elogiou a nova administração por agir audaciosamente para corrigir distorções na economia.
Daniel Pinto, número 2 do JPMorgan e argentino regular em Davos, também estava otimista, considerando que a administração de Milei estava “abordando todas as coisas certas na economia”, e expressou a esperança de que as medidas pudessem encerrar décadas de deterioração econômica.
Alguns participantes compararam o apoio da elite empresarial ao apoio de Wall Street a Donald Trump, ambos motivados pela perspectiva de políticas de livre mercado. Contudo, Milei, que simbolizou seu plano de encolher o Estado empunhando uma motosserra durante a campanha, parecia um campeão mais credível da desregulamentação devido à sua formação acadêmica, sugeriu um participante.
Alguns especularam que os elogios poderiam ser parte de um movimento cínico para obter uma fatia das privatizações planejadas por Milei de dezenas de empresas estatais. Ludovic Subran, economista-chefe da Allianz, expressou surpresa com o otimismo de alguns banqueiros em relação às “teorias econômicas” de Milei, levantando a possibilidade de interesses puros associados a uma grande onda de privatizações e mandatos de banco de investimento.
Todavia, muitos, talvez ingenuamente, acreditavam que as ideias mais radicais de Milei seriam atenuadas por uma equipe madura ao seu redor. Uma reunião privada entre CEOs e autoridades argentinas, incluindo a ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, o chefe de gabinete, Nicolás Posse, e o ministro da Economia, Luis Caputo, causou boa impressão, conforme relatado por um executivo presente. “Eles pareceram profissionais”, afirmou ele.
No entanto, de volta à Argentina após a experiência nos Alpes Suíços, o presidente Milei foi forçado a fazer concessões em seu amplo projeto de reforma, atualmente em debate no congresso, onde o partido de Milei detém uma minoria de assentos. A privatização da estatal de petróleo YPF não está mais incluída, sinalizando que o político libertário pode ter que fazer concessões às forças neo-marxistas que criticou rapidamente em Davos.
Com informações da Folha de SP
Os Estados Unidos estão reconsiderando sua política de sanções contra a Venezuela após a Suprema Corte do país sul-americano confirmar, na última sexta-feira (26 de janeiro de 2024), a inelegibilidade de María Corina Machado, principal opositora de Nicolás Maduro, por um período de 15 anos.
María Corina Machado havia vencido as eleições primárias da oposição em outubro de 2023, tornando-se a candidata para enfrentar Maduro nas eleições presidenciais deste ano, ainda sem uma data definida.
Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, declarou que a decisão da Suprema Corte venezuelana “contradiz o compromisso assumido pelos representantes de Nicolás Maduro de organizar eleições presidenciais justas em 2024”.
Diante dessa situação, os EUA estão revisando a suspensão das sanções que haviam sido acordadas em outubro, quando o país norte-americano concordou em aliviar as punições comerciais no setor de petróleo da Venezuela em troca da realização de eleições presidenciais livres e internacionalmente monitoradas em 2024.
Com informações do Poder 360.
Corte negou recurso apresentado pela ex-deputada federal, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República
Controlado pelo regime chavista, o “STF” da Venezuela confirmou a inabilitação política de María Corina Machado, líder da oposição ao ditador Nicolás Maduro.
Na sexta-feira 26, o tribunal negou um recurso de María Corina contra o entendimento da Controladoria de Justiça, segundo o qual a ex-deputada não poderia concorrer à disputa presidencial, por supostas “irregularidades administrativas”, entre 2011 e 2014.
“O regime decidiu acabar com o Acordo de Barbados”, reagiu ela. “O que não está acabando é a nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e justas. Maduro e o seu sistema criminoso escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas.”
Em junho do ano passado, o órgão determinou 15 anos de inelegibilidade para a ex-parlamentar e outros oposicionistas, entre eles, Henrique Capriles. De todos os candidatos contrários a Maduro, María Corina é a que lidera as intenções de voto.
A inabilitação da líder da oposição está oficialmente ligada a “irregularidades administrativas” quando ela era deputada, entre 2011 e 2014.
Uma das principais articuladoras das manifestações contra Maduro, há dez anos, ela teve seu mandato cassado no mês seguinte pela Assembleia Nacional da Venezuela, comandada na época pelo chavista Diosdado Cabello, número dois do regime.
Depois, em 2015, foi inabilitada politicamente e proibida de deixar o país. Em princípio, a inabilitação era válida por um ano, porém, foi ampliada.
Informações Revista Oeste
O governador do Texas, Gregory Wayne Abbott, está em confronto aberto com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, devido à intervenção do governo federal para impedir o Estado republicano de proteger suas fronteiras.
Ao mobilizar suas tropas e resistir à intervenção federal, Greg declarou publicamente que o governo dos Estados Unidos violou o acordo estabelecido entre o governo federal e os estados. Ele afirmou que o Poder Executivo dos EUA tem a responsabilidade constitucional de fazer cumprir as leis federais que visam proteger os estados, incluindo as leis de imigração em vigor.
De acordo com ele, “o presidente Biden se recusou a aplicar essas leis e até as transgrediu, resultando em recordes de imigração ilegal”.
Apesar de ter sido alertado através de uma série de cartas, uma das quais entregue pessoalmente, Joe Biden ignorou a demanda do Texas para que cumprisse suas obrigações constitucionais.
Greg argumentou que o presidente Biden quebrou o compromisso de aplicar devidamente as leis de imigração estabelecidas pelo Congresso. Em vez de processar imigrantes por entrada ilegal, Biden enviou seus advogados ao tribunal federal para processar o Texas por tomar medidas de proteção na fronteira.
No documento, destaca-se que, sob as políticas fronteiriças consideradas sem lei do presidente Biden, mais de 6 milhões de imigrantes ilegais atravessaram a fronteira sul. O governador ressalta que isso supera a população de 33 estados do país, e a recusa ilegal de proteger os estados causou danos sem precedentes em todo o território dos Estados Unidos.
Diante da revolta, o governo federal mobilizou a Guarda Nacional, que busca resistir em nome da administração democrata.
No meio do impasse, 25 estados dos EUA formalizaram seu “apoio incondicional” ao Texas. Apesar de a Suprema Corte apoiar o governo Biden, esses estados afirmam que farão valer o que a Constituição americana garante. Portanto, o Texas pode contar com seu respaldo em todas as áreas necessárias para evitar a violação de seus direitos.
Esses estados incluem Alabama, Alasca, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Luisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Nova Hampshire, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Virgínia, West Virginia e Wyoming.
Com informações de Conexão Política
A segunda etapa das prévias do Partido Republicano para definir quem será o candidato da sigla para as eleições presidenciais dos Estados Unidos deste ano começou nesta terça-feira (23) no estado de New Hampshire.
A votação, que pode ser decisiva, foi aberta no início da tarde, no horário local, e centenas de pessoas enfrentavam fila e o frio para votar no pré-candidato que querem eleger. Desta vez, apenas o ex-presidente Donald Trump e a ex-embaixadora da Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, participam do pleito.
As principais pesquisas dão vitória com folga a Trump, mas Haley, menos conservadora, pode surpreender em New Hampshire, estado mais liberal que o das prévias anteriores, em Iowa.
As prévias ocorrem em estados e territórios americanos ao longo do semestre e escolherão o candidato do partido à Presidência dos Estados Unidos nas eleições de novembro.
Trump vem de boas notícias: em 15 de janeiro, foi o vencedor com folga das prévias em Iowa, na abertura oficial da corrida eleitoral; no domingo (21), Ron de Santis, governador da Flórida e então rival de Trump como pré-candidato pelos republicanos, anunciou a desistência da disputa—e declarou apoio ao ex-presidente.
Assim, Nikki Haley, de perfil mais pragmático e menos conservadora, é a a única concorrente de Trump na indicação dos republicanos. Ex-embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas (ONU), Haley terminou a prévia de Iowa em terceiro lugar, com 19% dos votos.
Uma pesquisa encomendada pelo Washington Post divulgada nesta segunda-feira (22) estima que 52% dos eleitores votarão a favor de Trump; Haley tem 34%.
A favor de Haley, pode pesar o fato de que os eleitores republicanos de New Hampshire terem perfil mais moderado que os de Iowa, mais conservadores e religiosos. Além disso, as primárias em New Hampshire ocorrem em esquema semiaberto —é só aparecer: eleitores que não estão registrados em nenhum partido podem ir aos locais de votação e votar.
Isso costuma ajudar candidatos mais moderados, caso de Nikki Haley.
Quem é Nikki Haley, republicana que desafia candidatura de Trump à presidência dos EUA
Entenda como funciona o sistema eleitoral dos Estados Unidos
Diferentemente de Iowa, as primárias de New Hampshire acontecem de forma direta: os eleitores do partido depositam seus votos diretamente – em Iowa, foram realizados os chamados caucus, o sistema de votação mais antigo ainda em vigor no EUA e na qual os eleitores fazem uma série de debates antes de manifestar seu voto, reunidos em grupos.
Nos EUA, o voto é indireto: eleitores escolhem, em votações realizadas por cada estado, representantes dos candidatos que querem eleger. Quem tiver mais representantes, também chamados de delegados, vence a disputa.
Em New Hampshire, está em jogo a escolha de 22 delegados, um número na prática pouco significativo diante do total de 1.215 delegados que um pré-candidato republicano precisa angariar para ser o escolhido pelo partido para concorrer à presidência.
Mas também pesa o fato de as primárias do estado acontecerem no começo da corrida, aumentando o fator simbólico.
Por isso, analistas disseram à imprensa norte-americana achar que, se Trump vencer ali, ele acabará se confirmando como o candidato republicano, já que ficará virtualmente quase impossível de sua concorrente vencer.