Em entrevista ao Rotativo News, a advogada especialista em Direito de Família, Ruane Brás, falou sobre os principais aspectos da guarda compartilhada e tutela pelos avós, temas que ainda geram muitas dúvidas entre pais, mães e responsáveis legais. Segundo a especialista, o foco dessas medidas sempre deve ser o melhor interesse da criança.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é o modelo previsto como regra no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014. Ela garante que ambos os pais participem ativamente das decisões importantes na vida dos filhos, mesmo após o fim da relação conjugal. “Trata-se do compartilhamento de responsabilidades, como matrícula escolar, saúde, educação e lazer. Não se trata apenas de dividir o tempo de convivência”, esclarece Ruane. Diferente da guarda unilateral quando apenas um dos pais toma decisões e o outro apenas visita, na guarda compartilhada o poder de decisão é conjunto, independentemente de a criança residir com um dos genitores.
A criança precisa dividir o tempo igualmente entre os pais?
Essa é uma dúvida comum, mas, segundo Ruane, não há obrigatoriedade de alternância igualitária de tempo entre os pais. “A criança pode morar com um deles e visitar o outro, ainda assim mantendo-se a guarda compartilhada”, destaca a advogada. A prioridade do Judiciário é garantir a estabilidade e o bem-estar da criança, evitando mudanças bruscas de ambiente ou rotina.
E quando os pais não entram em acordo?
Nesses casos, a Justiça atua como mediadora. “O juiz avalia a situação de forma individualizada, com base nas condições emocionais, sociais e familiares de cada parte, buscando sempre o melhor para o menor”, explica.
Avós também podem ser responsáveis legais?
Sim. A tutela pelos avós ocorre, geralmente, quando há falecimento dos pais ou comprovação de que os genitores não têm condições de exercer o poder familiar. Nesses casos, os avós podem requerer judicialmente a tutela.
Mas há também situações em que os próprios pais, por necessidade, transferem a guarda temporária para os avós especialmente quando precisam trabalhar em outras cidades ou estados. “Essa prática é comum, mas deve ser formalizada judicialmente para que os avós possam, por exemplo, matricular a criança na escola ou levá-la a atendimentos médicos”, alerta a advogada.
Guarda e tutela: qual a diferença?
A guarda é uma medida provisória, que não retira o poder familiar dos pais. Já a tutela é mais abrangente e, em geral, pressupõe a perda do poder familiar, sendo aplicada em casos mais extremos, como abandono, negligência ou risco comprovado à integridade da criança.
Há apoio legal ou benefícios para avós tutores?
Segundo a advogada, sim. Avós que assumem a criação dos netos podem, por exemplo, pleitear pensão alimentícia paga pelos pais da criança, além de acessar benefícios como o BPC/LOAS, conforme critérios da seguridade social. “A lei oferece mecanismos de proteção à criança e também aos avós que assumem esse papel tão importante”, afirma a advogada Ruane Braz.
Estava na fila do supermercado, como em qualquer dia comum. Já com os itens no carrinho, me dei conta de que havia pego algo de que não precisava mais. Pedi licença à moça do caixa, disse que voltaria rapidinho e fui até a prateleira devolver o produto ao lugar de onde o havia tirado. Quando retornei, ela me olhou com um sorriso sincero e disse:
— Parabéns. Claro que me espantei. Perguntei se era pelo simples fato de ter desejado boa tarde. Ela respondeu:
— Também. Mas, principalmente, por ter levado o item de volta à prateleira. Isso é raro. 99% das pessoas deixam os produtos aqui no caixa, mesmo quando são carnes, iogurtes, manteiga… coisas que precisam de refrigeração. Abandonam como se não tivessem valor ou consequência.
Confesso que a fala dela ficou ressoando dentro de mim. Não pela atitude em si, que considero natural, mas pelo espanto que ela teve ao ver algo que deveria ser básico: educação e empatia. Na mesma hora, me lembrei da minha mãe. Cresci ouvindo dela a seguinte frase:
“Sou pobre, mas sou educada. Posso não ter muito, mas sei entrar e sair de um ambiente. ”
Era o jeito dela de nos ensinar que educação não tem a ver com dinheiro, com classe social ou com aparência. Tem a ver com consciência e respeito. Hoje, o que vejo com frequência é o contrário: um ar de superioridade pairando sobre as relações cotidianas. Um silêncio frio no caixa do mercado, no balcão da farmácia, na recepção do consultório. As pessoas não dizem “bom dia”, não agradecem, não olham nos olhos. Quando não são ríspidas, são indiferentes o que, sinceramente, às vezes dói até mais.
É como se muitos acreditassem que serem atendidos os coloca automaticamente em posição de comando. Como se educação fosse algo que se exige, mas não se oferece.
Não é culpa da funcionária do supermercado se um item está caro, se o valor ultrapassou o limite do cartão, se no fim do mês a conta apertou. Mas, por alguma razão, ela acaba sendo o alvo do estresse de muitos. Deixam o produto ali, largado, como se não fosse nada e esquecem que alguém vai ter que recolher, organizar, cuidar.
Essa experiência me fez pensar o quanto ainda é revolucionário ser gentil. Que devolver um produto ao lugar pode dizer muito mais sobre você do que você imagina. Todo mundo quer sujar a rua para dar trabalho ao gari. Mas morrer para dar trabalho ao coveiro, ninguém quer. Consciência, empatia, educação essas coisas, que já deviam estar enraizadas, parecem ter virado item de luxo.
E eu sigo tentando, dia após dia, fazer jus aos ensinamentos de minha mãe.
Por Manu Pilger / Mestra em Comunicação pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Outro dia, acompanhando um vídeo no TikTok, ouvi um grande empresário brasileiro relatar em um podcast que a maior alegria da sua semana era quando conseguia sentar para almoçar no refeitório de uma de suas empresas, junto aos funcionários da linha de produção. Comia a mesma comida simples, compartilhava um papo saudável sobre o dia a dia da fábrica e saía dali renovado. Essa fala me fez refletir profundamente sobre o que realmente valorizamos na vida e sobre a importância dos momentos simples.
O contraste veio imediatamente à minha mente quando pensei na história do Rei Pelé. Sua primeira mansão, localizada em Santos, está hoje no centro de uma disputa judicial entre seus herdeiros. Enquanto a partilha se arrasta, a casa está se despedaçando, destruída em um processo de inventário que parece não ter fim, simplesmente porque os filhos não conseguem entrar em acordo.
Isso tudo nos faz questionar: o que estamos realmente fazendo aqui? Trabalhamos tanto, economizamos, juntamos patrimônio, construímos uma vida — mas, quando partimos, deixamos para trás não apenas nossos bens, mas também, muitas vezes, discórdias que transformam familiares em inimigos. Pessoas que não contribuíram para construir aquilo que temos acabam se digladiando, brigando por algo que deveria ter sido símbolo de união.
Eu vivi essa dor de perto quando perdi minha mãe. Nossa família se dividiu por causa de uma casa. Irmãos, que deveriam ter na dor da perda um momento de união, tornaram-se inimigos, romperam laços por algo material. É uma ferida difícil de cicatrizar.
Essas experiências, pessoais e que vemos ao nosso redor, nos levam a refletir sobre nosso papel nesta vida e sobre a necessidade de valorizar o presente. Trabalhamos tanto quando jovens, e, ao chegar na terceira idade, muitas vezes estamos doentes, sem saúde, sem disposição para aproveitar o que acumulamos. E mesmo o patrimônio que conquistamos, não raro, acaba servindo apenas de motivo para conflitos entre aqueles que amamos.
Hoje, aos 44 anos, tenho me dedicado a essa reflexão: precisamos aproveitar melhor nossos dias ao lado das pessoas que amamos. Transformar momentos simples em grandes eventos, pois são justamente eles que nos marcam e nos fazem felizes. Estar presente na festinha de aniversário de um amigo, cantar parabéns, comer um pedaço de bolo. São nessas pequenas coisas que se revelam as grandes alegrias da vida, os instantes que se transformam em memórias.
Afinal, nós não estamos aqui para resolver todos os problemas do mundo. Infelizmente, não conseguiremos sanar todas as dores do planeta. Mas podemos cuidar da nossa alma, cuidar do nosso coração, cultivar momentos de amor, de amizade, de presença genuína.
E você, já parou para refletir sobre o que está fazendo para colecionar boas memórias? Não agora, mas para levar consigo daqui a alguns anos, quando olhar para trás? O tempo passa rápido. É preciso observar. Cuidar. E aproveitar.
Manu Pilger – Mestra em Comunicação pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Fiquei perplexa com o caso recente do adolescente de 14 anos, no Rio de Janeiro, que matou os pais e o irmão mais novo. Ao confessar o crime à polícia, não demonstrou arrependimento, nem remorso. Como chegamos até aqui? O que está acontecendo com a mente dos nossos jovens? Esse episódio, embora extremo, escancara uma ferida profunda e silenciosa: a ruptura da realidade psíquica em muitos adolescentes, que lutam diariamente para tentar se encaixar em um mundo que exige muito, cobra demais e acolhe de menos. Esses dias, conversando com uma amiga, mãe de um adolescente, ela desabafou: “Ele tem tudo, mas vive reclamando… nada parece suficiente. ” Na hora, lembrei da minha infância. A gente mal tinha o que comer. Muitas vezes era preciso economizar no almoço para garantir a janta. Brinquedo? Era com caixa de papelão, garrafa velha. Até hoje tenho uma cicatriz na perna de uma dessas brincadeiras. Mas, sabe? A gente era feliz. Tinha pouco, mas sonhava. E, o mais importante: não cobrava dos nossos pais o que sabíamos que eles não podiam dar. Minha mãe sempre apostou na educação. Acreditava, e nos fez acreditar, que era o único caminho para mudar de vida. E foi com essa esperança que crescemos. Hoje, as crianças e adolescentes têm tudo nas mãos. Têm acesso à informação em tempo real, à internet veloz, a dispositivos inteligentes e redes sociais que conectam o mundo em segundos. Mas também carregam algo que, no meu tempo, a gente mal ouvia falar: depressão, crises de pânico, ansiedade extrema, automutilação e pensamentos suicidas. Isso dói e muito. Dói perceber que, mesmo com todos os avanços da tecnologia, com o aumento do consumo e das possibilidades de entretenimento, a saúde mental dessa geração parece cada vez mais frágil, mais vulnerável. Falta silêncio, sobra comparação. Falta afeto real, sobra cobrança virtual. Vivem em um mundo acelerado, hiperconectado, mas muitas vezes desconectado da escuta, do abraço, do tempo de ser criança. É como se tivessem tudo, mas, ao mesmo tempo, faltasse o essencial: acolhimento, estabilidade emocional e espaços seguros para existir sem julgamento. As crianças estão trancadas em casa, nos quartos, presas aos celulares, tablets, redes sociais. A gente até entende: o mundo lá fora está perigoso, e a correria da vida não ajuda. Mas, no meio disso tudo, elas foram se afastando do essencial: o contato, a brincadeira, a vida simples. Hoje, muitos vivem para ostentar. Ser “o maioral” virou meta, mesmo antes de a vida começar de verdade. E, nesse caminho, vão se perdendo reféns de um mundo onde o que importa é mostrar, parecer, consumir. Não sentir. Não viver de verdade. Pergunto-me: como éramos tão felizes com tão pouco? E por que, com tanto, essa geração parece tão infeliz? A resposta talvez esteja naquilo que deixamos de ensinar: que felicidade não se compra, se constrói. E começa nas coisas simples, nas conexões verdadeiras, longe das telas e mais perto do coração.
