Com escassez de dólares e numa crise econômica severa, a Argentina poderá pagar pela compra de produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo brasileiro fez a proposta ao país vizinho durante a reunião de cúpula do Brics e aguarda resposta.
“Já encaminhamos ao governo argentino uma proposta de garantia em yuan das exportações brasileiras. Uma garantia com o Banco do Brasil de fazer o câmbio para o real. Para os exportadores brasileiros é uma coisa boa. Será uma boa notícia se a Argentina concordar”, declarou.
A princípio, explicou Haddad, a Argentina pagaria as compras de produtos do Brasil em yuan, e a filial do Banco do Brasil em Londres converteria a moeda chinesa em reais, antes de remeter os valores aos exportadores brasileiros. Por estar em caráter de teste, as conversões inicialmente estariam limitadas entre US$ 100 milhões e US$ 140 milhões.
De acordo com Haddad, a operação aumentaria a segurança dos exportadores brasileiros, que estão receosos de levar calote de empresas do país vizinho. Segundo o ministro, tanto o Tesouro Nacional como o Banco do Brasil concordaram com o mecanismo proposto.
“Para os exportadores brasileiros é uma coisa boa, será uma boa notícia se a Argentina concordar. Porque eles podem ter algum fluxo de venda dos seus produtos com 100% de garantia [de recebimento do dinheiro]. Para o Brasil, sem problemas, porque o câmbio vai ser feito do yuan para o real e isso tranquiliza também o Tesouro Nacional, que não há risco dedefault[calote]. Uma garantia que o Tesouro considerou adequada e o Banco do Brasil concordou, nos moldes do que foi apresentado”, justificou Haddad.
Atualmente, o comércio entre Brasil e Argentina é feito em dólares. Em janeiro, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández, da Argentina, discutiram a possível criação de uma moeda comumentre os países para intermediar o comércio regional.
Outra frente de negociação envolve a inclusão da Argentina como sócio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics. Atualmente, o Uruguai está em negociações para ser incluído na instituição financeira, que financia projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento.
Não é necessário ser membro do Brics para fazer parte do banco, que, além dos cinco países do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), conta com Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos na composição.
A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo ele, o volume exato não pode ser informado por questões de mercado.
Títulos federais lançados no exterior, os papéis são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.
Essa será amesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado nesta quinta-feira e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.
Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão, segundo Ceron, de ocorrer ao longo do segundo semestre. O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.
“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Transição ecológica
Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que os títulos sustentáveis ajudarão a viabilizar o plano de transição ecológica do governo.
“Esses papéis são aguardados pelo mundo. Temos muita expectativa que a transição ecológica faça parte do plano econômico desse governo. O Fundo Clima é peça-chave de concretização desse plano de transição ecológica”, declarou.
Durigan também disse que todos os passos legais, de cumprimento de requisitos, foram dados para o lançamento dos títulos sustentáveis.
Risco cambial
Apesar de as emissões ocorrerem em dólares, o secretário do Tesouro disse que a operação não traz risco cambial para o Brasil, aumento da dívida por causa de uma eventual desvalorização do real. Segundo Ceron, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida porque as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.
Atualmente em US$ 342,732 bilhões, as reservas internacionais servem como uma espécie de seguro em caso de desvalorização cambial por abaterem o cálculo da dívida líquida, que confronta os ativos e os passivos do governo. A dívida bruta, no entanto, sobe em caso de alta do dólar.
Fundo Clima
Na reunião desta quinta-feira (24), o Conselho Monetário Nacional regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Com R$ 10 bilhões previstos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o fundo, existente desde 2009 e operado pelo Ministério do Meio Ambiente, terá taxas de retorno de 6,15% a 8%, as mesmas das emissões dos títulos verdes. Essas são as taxas que os projetos financiados deverão gerar para o fundo.
O nível mínimo de 6,15% considerou os juros da últimaemissão de papéis do Tesouro no exterior. Anteriormente, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima estavam entre 0,1% e 3%.
Haverá exceção para projetos em áreas com demanda menor por recursos e menos atrativas. Nesse caso, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Entre os tipos de projetos na lista de exceções, estão os destinados ao desenvolvimento sustentável de florestas nativas e à proteção de recursos hídricos. A expectativa é que os projetos de menor atratividade consumam apenas 8% dos recursos do Fundo Clima.
Em relação aos projetos mais atrativos, que terão taxas de retorno maiores e consumirão os 92% restantes do fundo, estão empreendimentos de transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos. A resolução aprovada pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que na próxima semana a Comissão vai propor um acordo de delação premiada ao tenente-coronel, Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao conceder entrevista à CBN, na manhã desta sexta-feira (25), a senadora lembrou que o instrumento nunca foi utilizado em uma CPI, mas afirmou haver condições para usá-lo.
“Eu até encaminhei isso para a mesa da Casa para termos uma orientação técnica nesse sentido. É um instrumento relativamente novo, que data de 2013, mas de lá para cá no âmbito de uma CPI não foi implantada, mas há todas as condições para ocorrer e colocaremos à disposição do depoente”, afirmou a senadora ao destacar, no entanto, que a iniciativa precisa partir da defesa de Cid.
Em julho, ao ser convocado para depor na CPMI, Mauro Cid optou por permanecer em silêncio. A mesma estratégia foi usada na última quinta-feira (24) durante oitiva do militar na CPI que apura os atos do 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Cid está preso desde maio deste ano acusado de participar de um suposto esquema de falsificação dos cartões de vacina do ex-presidente Bolsonaro e pessoas próximas.
A senadora Eliziane também defendeu que a CPMI investigue o caso das joias sauditas. Segundo a senadora, o objetivo seria verificar se as joias foram usadas para financiar supostos atos golpistas.
Na última quarta-feira (23), o presidente da Comissão, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), disse que o caso das joias não será investigado pela CPMI.
Defesa do ex-presidente disse que a decisão foi tomada para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública” para apurar dados bancários
Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Andre Borges
Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou espontaneamente os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve na Presidência. O envio ocorre uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe do Executivo e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No documento levado pelos advogados ao Supremo, os defensores de Bolsonaro apontam que ele se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”. Os representantes do ex-presidente também pedem que seja decretado sigilo nos autos.
– Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária – detalham.
Entre os dados que constam dos extratos, de acordo com o portal G1, estão vendas de automóvel e jet-ski, além de ressarcimento de despesas com saúde.
Por fim, os advogados sustentam na petição que Bolsonaro “sempre se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”.
Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle no último dia 17 de agosto. A decisão foi tomada no âmbito de um inquérito que apura o recebimento de presentes da Arábia Saudita que supostamente deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.
Candidato à presidência afirmou que seu alinhamento de geopolítica é com Estados Unidos e Israel
Javier Milei Foto: EFE/ Gala Abramovich
Nesta quinta-feira (24), a possível entrada da Argentina no Brics foi criticada pelo candidato à presidência do país, Javier Milei. Para ele, seu país não pode ser alinhar a “comunistas”.
O Brics é um bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os líderes desses países se reuniram nesta semana e decidiram expandir o bloco com a entrada de novos membros, como a Argentina, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.
Milei, que obteve o maior número de votos durante as primárias na disputa pela presidência, criticou a ideia.
– Nosso alinhamento de geopolítica é Estados Unidos e Israel. Não vamos nos alinhar a comunistas. Isso não quer dizer que o setor privado não possa comercializar com quem tiver vontade – ressaltou.
A segunda colocada nas primárias argentinas, Patricia Bullrich, também se manifestou contra a entrada de seu país no bloco.
– O presidente [Alberto Fernández] está em situação de enorme debilidade e compromete a Argentina. Sob nosso governo, o país não vai estar no Brics – destacou.
Sétima edição do teste público de segurança será feita de 27 de novembro a 1º de dezembro no TSE
O presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE),ministro Alexandre de Moraes, anunciou, na manhã desta quinta-feira (24), a abertura de inscrições para participar do teste público de segurança das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais.
“Qualquer brasileira ou brasileiro pode participar, de forma individual ou em grupos de até cinco pessoas”, afirmou, na abertura da sessão da Corte.
“Esse momento é importante para que todos os especialistas em tecnologia, os chamados ‘hackers do bem’, possam testar as urnas e os sistemas eleitorais, para verificar segurança, tentar identificar alguma vulnerabilidade, para que sempre possamos aprimorar a segurança das urnas”, acrescentou.
O objetivo do teste é oferecer uma oportunidade para que especialistas analisem os sistemas que serão usados nas eleições eidentifiquem eventual fragilidade que possa ser reparada antes do pleito.
Este ano, o teste público de segurança será realizado de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do TSE. Será a sétima edição do evento. As inscrições podem ser feitas no site do TSE na internet.
No teste, os participantes podem avaliar sistemas usados para a geração de mídias das urnas, para votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, inclusive o hardware da urna eletrônica, seus softwares embarcados e os sistemas de apoio aos processos de auditoria sobre software da urna.
“Nós no TSE, em toda a Justiça Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, não paramos. Uma eleição acaba, já começam a trabalhar para preparar as próximas eleições, no caso as municipais de 2024, que serão presididas pela ministra Cármen Lúcia”, citou.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.
O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).
A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.
O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.
Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.
A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.
“As medidas tratam de matérias da mesma natureza, aumento do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, afirmou Solano.
O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Os deputados combinaram de retirar o trecho por meio de um destaque. Esta votação está em andamento.
As regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.
O trio fez propaganda para a empresa de criptomoedas Atlas Quantum, suspeita de lesar 200 mil investidores
Tatá Werneck e Caudã Reymond, numa cena do filme Uma Quase Dupla | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou, nesta quarta-feira, 23, a quebra de sigilo bancário da apresentadora Tatá Werneck, do ator Cauã Reymond e do jornalista Marcelo Tas.
Os três fizeram propaganda em 2018 e em 2019 para a empresa de criptomoedas Atlas Quantum, suspeita de lesar cerca de 200 mil investidores, numa pirâmide estimada em R$ 7 bilhões.publicidade
Tatá Werneck e Cauã Reymond foram convocados a prestarem depoimento, em 15 de agosto, sobre as suspeitas de fraudes que envolvem investimentos com criptomoedas.
Entretanto, não compareceram à Câmara dos Deputados. Isso porque conseguiram habeas corpus considerado incomum, escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Paulo Bilynskyi, o responsável por apresentar o requerimento que autorizou a CPI a quebrar o sigilo bancário de Tatá Werneck, Cauã Reymond e Marcelo Tas
Marcelo Tás também terá de depor à CPI das Pirâmidas Financeiras | Foto: Reprodução/HDI Brasil
“Solicita-se, ainda, que seja realizada a quebra do sigilo bancário no período de 1/1/2018 a 31/12/2019, com a finalidade de identificar se, após a cessação das atividades pela empresa Atlas Quantum, em agosto de 2019, os investigados receberam qualquer quantia da empresa”, detalhou o parlamentar.
A CPI das Pirâmides Financeiras também autorizou o envio dos contratos feitos pela Atlas com Tatá Werneck, Cauã Reymond e Marcelo Tas.
Após o desligamento da Jovem Pan News, nesta terça-feira (22, o juristaTiago Pavinatto, estará dedicado à divulgação do livroDa Silva: a grande fake news da esquerda.A obra, segundo o autor, mostra como o cangaceiro Lampião e seu bando foram responsáveis por roubos, estupros, assassinatos e extorsões, atividades desmantelam as narrativas idealizadas de um líder justiceiro que supostamente roubava dos ricos para dar aos pobres.
Ao apresentar uma análise detalhada e fundamentada da vida de Lampião, Pavinatto questiona as narrativas que colocam um indivíduo associado a crimes brutais no centro de celebrações populares e chama atenção para o descaso com o sofrimento e a memória das vítimas desse algoz e seu bando.
Capa do novo livro de PavinattoFoto: Divulgação
Tiago Pavinatto, que também é professor, mergulha na história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e traça o perfil da figura história definida na obra como “terrorista mercenário que extorquia os ricos e destroçava a vida dos pobres”. Lançamento da editora Almedina Brasil, pelo selo Edições 70, o livro revela uma perspectiva sem romantismos do cangaceiro mais conhecido da história brasileira.
A obra se propõe a desconstruir a aura de heroísmo que muitas vezes é atribuída ao cangaceiro. Com base em uma pesquisa profunda de estudos nacionais e internacionais sobre Lampião, Pavinatto traça um perfil minucioso que promete revelar “a verdadeira face desse personagem popular e o expõe como um psicopata, cujas ações atingiram níveis de crueldade e violência que vão muito além de qualquer interpretação idealizada”.
Por meio de análises minuciosas e documentadas, Pavinatto, que não é alheio à polêmica, expõe as ações de Lampião e sua quadrilha demonstrando a amplitude das atrocidades cometidas.
Segundo uma fonte do governo brasileiro, nas últimas 48 horas as conversas sobre ampliação do grupo evoluíram e o anúncio deve ser feito no encerramento da cúpula em Johannesburgo.
Segundo informação de fontes do governo ao GLOBO, o consenso em relação aos nomes, alcançado durante uma reunião na manhã desta quarta-feira (tarde na África do Sul, que está cinco horas à frente do Brasil), só foi possível porque os países conseguiram elaborar critérios para o ingresso dos postulantes.
A entrada da Argentina no Brics, defendida pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, é dada como certa. Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes foram mencionados como prováveis, enquanto Indonésia e Irã foram citados separadamente, sendo possível a entrada dos dois ou de um deles. Mudanças de última hora não podiam ser descartadas, afirmou uma das fontes consultadas, mas, acrescentou, o entendimento sobre os novos membros foi alcançado depois de longos debates.
– Chegamos a um acordo quanto ao tema da expansão – disse Naledi Pandor, chanceler sul-africana, em uma entrevista à Ubuntu Radio, uma estação do Ministério das Relações Exteriores do país africano. – Nós temos um documento em que concordamos em estabelecer diretrizes e princípios, processos para considerar os países que desejam se unir ao Brics… Isso é muito positivo.
Segundo um interlocutor do governo brasileiro ouvido pelo GLOBO, um desses critérios, que atende aos interesses de Brasil, Índia e África do Sul, foi a concordância da China com a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Os três países são candidatos a uma vaga permanente no organismo, enquanto chineses e russos já têm esse status.
Além da adesão, nas últimas 48 horas, os negociadores de todos os países do bloco também decidiram criar a categoria de “parceiros” do Brics, a ser implementada em futuras incorporações. Atualmente, 23 países estão na lista dos que querem entrar para o grupo criado em 2009 por Brasil, China, Rússia e Índia. A África do Sul foi a última a tornar-se membro pleno, em 2011.
Os parceiros serão países que poderão participar de reuniões, mas não terão direito a voto. Depois de um período experimental, ainda a ser determinado, poderão se tornar membros plenos. O objetivo da nova categoria, explicou uma das fontes, é administrar o fluxo de entrada de novos países ao Brics. A ideia, frisou, não é ter um novo G-77.
Os cinco novos membros que devem ser anunciados nesta quinta contaram com o respaldo de todos os governos que integram atualmente o grupo. O Brasil apoiou especialmente Argentina e Emirados Árabes Unidos.
No caso da Argentina, que há bastante tempo expressou seu desejo de entrar para o Brics, as razões são evidentes: o presidente Lula tem uma forte vinculação com o governo do presidente Alberto Fernández e tem feito tudo o que está ao seu alcance para ajudar o país, que atravessa uma situação econômica e social delicada. A entrada da Argentina acontecerá em plena campanha eleitoral e com o candidato da extrema direita, Javier Milei, como favorito para as presidenciais de 22 de outubro.
No caso dos Emirados Árabes Unidos, altas autoridades do país se comunicaram com o presidente Lula para pedir o respaldo do Brasil, e o governo brasileiro decidiu apoiar o país. Os Emirados Árabes Unidos, juntamente com Egito e Bangladesh, integram o Banco dos Brics, mas não, ainda, o grupo.
— Já ultrapassamos o G7 [grupo das sete nações mais ricas do mundo: Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido], respondemos por 32% do PIB mundial em paridade de poder de compra [PPP, que leva em conta o poder de cada moeda localmente, não apenas a cotação financeira] — disse o presidente Lula, na última terça-feira.
Lula também defendeu publicamente a entrada da Argentina, mas não se referiu a outros países.
— Essa reunião deixa muito claro isso. Todo esse interesse que existe de expansão, de países que desejam ser parceiros ou membros plenos do Brics, demonstra que o grupo é uma nova força no mundo, que o mundo não pode mais ser visto como ditado pelo G7 — disse o assessor especial para a Presidência da República, embaixador Celso Amorim, também na terça.
A lista de países que querem pertencer ao grupo inclui, entre outros, a Venezuela de Nicolás Maduro. Mas, segundo uma das fontes consultadas, a possível entrada da Venezuela ao Brics, solicitada há pouco tempo pelo governo venezuelano, não esteve na pauta de conversas da cúpula. Ou seja, ainda não foi considerada.
