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URGENTE: utilizando o princípio da impessoalidade, TCU acata representação contra lives de Lula; entenda

Foto: Reprodução/YouTube.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou uma representação contra as lives semanais de Lula (PT), “Conversa com o Presidente“, parcialmente. 

Segundo o TCU, essa forma de publicidade, centrada na autopromoção pessoal, fere o princípio da impessoalidade. 

A decisão do tribunal foi assinada pelo o auditor Federal de Controle Externo do TCU, Walisson Alan Correia de Almeida, e atende a ação movida pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). 

O TCU acatou a representação contra as lives semanais apenas parcialmente, porque, segundo a corte, elas também apresentam conteúdo informativo. 

O despacho determina que a decisão seja comunicada à Secretaria de Comunicação Social, à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais, ao Ministério das Cidades e à Empresa Brasil de Comunicação, órgãos responsáveis pelos perfis mencionados na representação do deputado. 

O Antagonista


Presidente da Câmara critica delação de Mauro Cid e diz que a corporação “não trabalha nem como promotor de Justiça, nem como juiz”

O presidente da Câmara, Arthur Lira
“Ponto pacífico é que delação de réu preso é impossível”, diz o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), sobre delações como a de Mauro Cid

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo deve ter cuidado com excessos cometidos pela PF (Polícia Federal) em investigações. O deputado ainda criticou a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.

“Eu sempre condenei, ontem e hoje, delação de réu preso. (…) Ponto pacífico é que delação de réu preso é impossível”, declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na noite de domingo (17.set.2023). “O atual governo, eu tenho dito, tem que ter esse cuidado com alguns excessos que estão aflorando [na PF]. Eles tinham sido resolvidos e estão aflorando de novo com muita particularidade”, falou.

Segundo Lira, “Polícia Federal não trabalha nem como promotor de Justiça, nem como juiz”, mas com a condução de investigações. “Acabou a investigação, acabou o papel [da PF]. Ela não pode ir além disso. Tem policiais indo além disso”, disse. “O que não deve ter é uma polícia política para nada. Isso é o pior dos mundos. Nem uma polícia com autonomia para fazer o que quer. Nós não temos isso. Polícia é órgão de Estado para cumprir determinações legais”, falou o deputado.

O congressista criticou o fato de a PF fechar acordos de delação sem o aval do MPF(Ministério Público Federal), como foi feito no caso de Mauro Cid.

O Ministério Público é o dono da ação. Se ele não participa, se ele não vê, se ele não discute, na frente, como é que vai andar? Então, acho que quando você começa a extrapolar os seus limites, você começa a desvirtuar o sistema institucional brasileiro”, declarou.

BASE GOVERNISTA

Segundo Lira, “há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo” depois que André Fufuca (PP-MA) tomou posse no Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), no de Portos e Aeroportos.

É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara, a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos e outros partidos”, falou o deputado.

Apesar disso, Lira declarou não acreditar que todos os deputados do PP vão sempre votar a favor do governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT). “Porque nenhum partido dá todos os votos. Mas eu acredito em uma base tranquila”, afirmou.

A gente cristaliza a oposição hoje em torno de 120, 130 votos. Então, 350, 340 votos, o governo deve estar numa base resolvida, eu penso. O acordo foi mais amplo, envolve outros partidos, tem parte do PL que já vota com o governo”, continuou.

CAIXA E FUNASA

O presidente da Câmara falou que a presidência da Caixa Econômica Federal “faz parte do acordo” do governo com os partidos. “Eu tenho uma conversa com o presidente Lula por esses dias. Ainda vou ter que conversar internamente no meu partido. Os nomes serão colocados à disposição do presidente, que fará a escolha”, disse Lira.

Já a indicação do nome para o comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) “faz parte do acordo com o Republicanos”.

EMENDAS

Lira declarou que é preciso “evoluir” no tema das emendas para congressistas. “Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar”, falou. “Penso que nós temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigatórias, emendas de comissão obrigatórias ou as individuais para que a política pública siga para o que ela se destina”, disse o deputado.

Segundo ele, não se pode “criminalizar a emenda parlamentar”, uma vez que “é ela que diminui as distorções regionais” vividas no Brasil.

O governo Lula já empenhou (reservou) R$ 24,2 bilhões em emendas para congressistas em 2023. Do total, 47,5% (R$ 11,5 bilhões) foram reservados em julho, época em que as negociações pela aprovação da reforma tributária e do PL (Projeto de Lei) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) eram a prioridade do governo no Legislativo.

Esses valores devem aumentar à medida que o Congresso volte a discutir a reforma tributária, que está no Senado, e avance nas negociações do Orçamento de 2024, que precisa ser aprovado até dezembro. Leia mais sobre o assunto nesta reportagem do Poder360.

BOLSONARO

Lira disse que “nem de longe” Bolsonaro está morto politicamente. “Não sou eu que vou averiguar e verificar uma pergunta dessa. Ele foi julgado inelegível, politicamente é muito amplo, ele pode funcionar como cabo eleitoral, ele pode apoiar outro candidato, ele pode reverter uma decisão dessa no Supremo”, falou. “A gente já viu tantas dificuldades. O presidente Lula é um exemplo vivo disso”, completou.

Informações Poder 360


Produção da droga chegou ao nível mais alto desde 1991, com receitas que se aproximaram de US$ 20 bilhões anuais. Área de plantação de coca já é maior que a da cidade de São Paulo

Relatório aponta que as exportações de cocaína na Colômbia saltaram para US$ 18,2 bilhões em 2022
Relatório aponta que as exportações de cocaína na Colômbia saltaram para US$ 18,2 bilhões em 2022 — Foto: Freepik

O relatório aponta que as exportações da droga saltaram para US$ 18,2 bilhões em 2022, logo atrás da receita gerada com as exportações de petróleo, que encerraram o ano em US$ 19,1 bilhões. O cálculo da consultoria leva em consideração o preço do produto no mercado ilegal e diferença entre a produção e as apreensões da droga. 

Mudança na política para drogas

Felipe Hernandez, economista responsável pelo estudo, indica que, em 2023, a tendência tem sido de encolhimento no mercado de petróleo, que encolheu 30% no primeiro semestre, enquanto a produção de cocaína ganha espaço no país. Com isso, a droga deve substituir a commodity como principal item na pauta de exportação da Colômbia ainda este ano. 

Espanha apreende 9,5 toneladas de cocaína em pacotes com símbolos nazistas e de marcas de luxo

Essa foi a maior apreensão da droga feita na história do país

— O governo está destruindo laboratórios onde as folhas de coca são transformadas em cocaína, mas isso não impediu a expansão da produção — analisa Felipe Hernandez, economista da Bloomberg, que cita a abordagem atual do governo para drogas como um dos fatores do crescimento do narcotráfico. 

A Bloomberg lembra que o presidente Gustavo Petro tem implantado uma nova política em relação ao tráfico de cocaína no país, que busca atingir mais os traficantes que se beneficiam da venda do entorpecente do que os produtores da coca, que acabam sendo o elo mais frágil da cadeia. 

Um relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime publicado nesta semana mostrou que a produção de cocaína na Colômbia atingiu 1.738 toneladas em 2022, o nível mais alto desde 1991. 

A extensão do território com plantações de coca, matéria-prima da droga, aumentou em 13% em relação ao ano anterior e chegou a 230 mil hectares, território maior que a cidade de São Paulo e quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro.

Informações O Globo


 Cofundador do Google toma atitude drástica após suposto envolvimento de sua esposa com Elon Musk

O cofundador do Google, Sergey Brin, se divorciou de sua esposa, Nicole Shanahan, após alegações de que ela teria tido um caso com Elon Musk. 

Segundo o site especializado Insider, que obteve acesso aos registros judiciais, o divórcio com sua segunda esposa aconteceu entre janeiro de 2022, sendo finalizado em 26 de maio de 2023. A alegação de Sergey é que havia “diferenças irreconciliáveis” após três anos de casamento. 

Segundo o jornal Wall Street Journal, os dois se conheceram em um retiro de ioga em 2015. 

Os termos do divórcio mostram que Shanahan e Brin concordaram em compartilhar a guarda de sua filha de 4 anos. As questões sobre valores financeiros, pensão alimentícia, divisão de bens foram celebradas em arbitragem confidencial. 

O relacionamento entre Elon Musk e Nicole Shanahan teria acontecido em dezembro de 2021, segundo pessoas que foram ouvidas na reportagem do The Wall Street Journal. 

“Totalmente mentiroso”, alega Musk

O dono da Tesla e da rede social X (Twitter) negou ter tido relações e reagiu na sua rede social descrevendo um artigo de 2022 do WSJ como “totalmente mentiroso”. 

Musk argumentou que ele e Brin ainda eram amigos próximos e que os encontros com Nicole Shanaham ocorreram apenas em ambientes sociais, com outras pessoas presentes. 

SBT News


A irritação de Mourão com os parlamentares da CPMI

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, está irritado com o tratamento que os militares do Exército têm recebido por parte de alguns parlamentares da CPMI do 8 de Janeiro. Em uma publicação nas redes sociais, o senador — que também é general — comentou sobre “honra, coragem e decoro parlamentar”. 

“Sobre honra, coragem e decoro parlamentar… aqueles que aproveitam de seu foro privilegiado e de suas prerrogativas inquisitórias em uma CPMI, ofendendo e difamando pessoas que lá estão formalmente designadas para prestar esclarecimentos, não são dignos representantes dos votos que receberam e pior, demonstram que sua valentia só se presta para redes sociais”, escreveu Mourão na sexta-feira 15. 

Conforme interlocutores de Mourão, o recado não tinha “nome”, mas tinha “endereço”. O general se referia a participação do senador Jorge Seif (PL-SC) na sessão da CPMI da quinta-feira 14. Na ocasião, Seif chamou o general Dutra, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), de “covarde”. 

Na CPMI, Seif mostrou um vídeo da oitiva de Dutra à CPI do 8 de Janeiro do Distrito Federal. O ex-chefe do CMP relatava que, na noite de 8 de janeiro, ligou para o G. Dias, então ministro do GSI, para pedir que a desmobilização no acampamento em frente ao quartel-general em Brasília fosse realizada apenas na manhã da segunda-feira 9. 

G. Dias teria tentado convencer Lula, mas não obteve sucesso. “Insisti e ele passou o telefone para que eu falasse com o presidente”, continuou Dutra. “Expliquei ao presidente que, até o momento, o lamento era devido à depredação, mas que se a desmobilização acontecesse naquela noite, poderiam acontecer mortes. O presidente concordou.” 

Na conversa, Lula teria dito que todos os que estavam nos acampamentos eram “criminosos”, e Dutra teria concordado. Dutra ainda elogiou a “inteligência emocional” do presidente. Além de Seif, nas redes sociais, internautas ofenderam o ex-chefe do CMP chamando-o de “general melancia” — verde por fora e vermelho por dentro. 

A insatisfação de Mourão também se estende aos ataques proferidos pela base governista. O senador também não teria gostado do modo como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, e o coronel Jean Lawand Júnior foram tratados pelos membros do colegiado. 

Na avaliação do ex-vice-presidente, quando os militares vão ao colegiado usando a farda, representam a instituição Exército, portanto, desrespeitá-los atinge a cúpula das Forças Armadas. Em resposta a Hamilton Mourão, nas redes sociais, Seif rebateu: 

Os deputados federais André Fernandes (PL-CE) e Carla Zambelli (PL-SP) também rebateram Mourão. “Valente mesmo é você, que não teve sequer coragem de ir na CPMI defender seu colega de farda. Bundão!”, escreveu Fernandes. 

Já Carla disse que Mourão deveria “honrar os votos que teve” e que “sempre teve a sensação de não confiar” nele. Além disso, a parlamentar disse que as Forças Armadas, até 2022, era a “instituição mais confiável” do Brasil. 

Em entrevista a Oeste em junho deste ano, Hamilton Mourão comentou o fato de a imagem do Exército ter ficado “arranhada” com o eleitor conservador. Segundo ele, há uma “incompreensão muito grande por parte da sociedade”. 

“Sempre pergunto quando me abordam: ‘Vocês queriam um golpe de Estado? Como ele se daria? Iriam destituir todos os governadores e o Congresso? Eu, que era vice-presidente, seria preso? Qual era a finalidade desse golpe de Estado? Fazer uma nova eleição ou manter o Bolsonaro como ditador?’. Esse processo das redes sociais, com as notícias falsas, é uma coisa complicada. Começou com a extrema-esquerda e, depois, chegou à extrema-direita”, disse o senador à época. 

Revista Oeste


Segundo levantamento da Ticket Log, etanol ficou 0,53% mais caro

posto de combustivel bomba Petrobras
O litro da gasolina iniciou o mês de setembro com preço médio acima dos R$ 6 | Foto: Reprodução/site Petrobras

O preço médio do litro da gasolina fechou o período de 1º a 13 de setembro a R$ 6,02 no Brasil, uma alta de 3,44% em relação a agosto.

Os dados são do Índice de Preços Ticket Log(IPTL), levantamento que analisa o comportamento de preços em 21 mil postos de combustível espalhados pelo país.publicidade

Os aumentos para o combustível variaram de 2.77% na Região Sul a 3,91% no Sudeste, que encerrou com preço médio do litro a R$ 5,84. O litro mais caro foi registrado na Região Norte, a R$ 6,55.

Nenhuma região apresentou redução no preço da gasolina.

“Setembro inicia com o litro da gasolina acima de R$ 6 e aumentos no preço identificados em todos os estados brasileiros e também no Distrito Federal. O preço médio mais alto foi comercializado no Amapá, a R$ 6,68, e o mais baixo em São Paulo, a R$ 5,78”, destaca Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil.

“Há uma diferença de 15% entre os estados com a média mais cara e mais barata do país.”

A Paraíba foi o estado com o maior aumento no preço da gasolina, onde o valor do litro fechou a R$ 6,04.

Etanol também subiu

etanol também ficou mais caro nos primeiros dias de setembro, com o litro custando em média R$ 3,78, uma alta de 0,53% frente a agosto.

O Centro-Oeste foi a região com o maior aumento, de 1,65% na comparação com o mês anterior. O preço médio do litro na região fechou a R$ 3,70.

O Nordeste apresentou a maior redução regional no valor do combustível, de 1,71%. O etanol chegou, em média, a R$ 4,60 na região.

A média mais elevada foi registrada no Norte, a R$ 4,75, enquanto a mais baixa foi no Sudeste, a R$ 3,68.

Na análise por estado, o Mato Grosso registrou a maior alta, de 2,52%, com preço médio do litro a R$ 3,66.

Já o valor mais caro do etanol foi encontrado em Roraima, a R$ 5,02. A Bahia foi o estado com a redução mais expressiva, de 3,49%, onde o litro fechou a R$ 4,42.

O preço médio mais baixo foi registrado em São Paulo, R$ 3,59.

É vantajoso comprar etanol ou gasolina?

De acordo com o levantamento, em 15 estados o etanol foi considerado mais vantajoso para abastecimento, quando comparado com a gasolina.

posto de combustivel bomba Petrobras
Abastecer com etanol em relação à gasolina foi mais vantajoso em 15 estados | Foto: Reprodução/site Petrobras

“Esse cenário é reflexo do aumento no preço da gasolina em todo o país. O etanol ficou mais caro em sete estados e no Distrito Federal e mais barato em outros 14”, acrescenta Pina.

“O combustível também é reconhecido como ecologicamente mais viável, por contribuir com a redução das emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas.”

Informações Revista Oeste


Herdeiros têm R$ 2 bilhões “esquecidos” em contas bancárias de parentes falecidos no país; veja como consultar e resgatar

Dados do Banco Central revelam que dos R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate no Sistema Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra dinheiro “esquecido” por clientes de bancos, R$ 2 bilhões são de pessoas que já morreram. O montante a ser devolvido aos herdeiros representa 28% do total. 

Por ser um processo burocrático e caro, muitos herdeiros desistem de resgatar a quantia. Isso acontece quando o inventário já foi encerrado, e novos valores precisam ser incluídos. Nesses casos, deve haver a sobrepartilha, que é a inclusão de bens que foram ocultados, litigiosos ou que os herdeiros só tomaram conhecimento depois de encerrado o processo. 

O dinheiro “esquecido” pode ser de contas encerradas com saldo remanescente ou de cobranças indevidas que foram ressarcidas, por exemplo. 

Como consultar e resgatar os valores

NSC Total/*Com informações de Valor Econômico


Concurso para professor em Feira de Santana, na Bahia, é cancelado

Um concurso público com vagas temporárias para professores da rede municipal de Feira de Santana, foi cancelado após os candidatos identificarem que ao menos 20 das 35 questões apresentavam erros ou não estavam em conformidade com o edital. 

A prova seria aplicada para 3.200 candidatos na manhã de domingo (17), em dois pontos da cidade: na sede da Unex e na Faculdade Anísio Teixeira. No entanto, ao perceberem os erros, as pessoas deixaram as salas e, na frente dos prédios, pediram o cancelamento do concurso. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que houve um equívoco cometido pela empresa responsável. A prefeitura afirmou ainda que não teve acesso à prova antes dela ser aplicada por questões de sigilo e segurança. 

Concurso com vagas temporárias para professor em cidade da Bahia é cancelado após erros em ao menos 20 das 35 questões da prova — Foto: Reprodução/TV Subaé

Concurso com vagas temporárias para professor em cidade da Bahia é cancelado após erros em ao menos 20 das 35 questões da prova — Foto: Reprodução/TV Subaé 

Mais de 3.200 candidatos se inscreveram para concorrer a 80 vagas disponíveis. Cada pessoa pagou R$ 80. As inscrições para a prova aconteceram entre 2 a 10 de setembro. 

Também em nota, a empresa responsável pela aplicação da prova lamentou o ocorrido e reconheceu que a situação causou transtornos e inconveniências para os candidatos. A empresa pediu desculpas pelas frustrações causadas e disse que vai remarcar a avaliação.

Informações G1


Estreia de Neymar pelo Al-Hilal tem goleada e participação em quatro gols; veja como foi

Exatamente um mês depois de ser anunciado, Neymar fez sua estreia pelo Al-Hilal, da Arábia Saudita, nesta sexta-feira (15), no clássico de Riad contra o Al-Riyadh, com goleada por 6 a 1. 

De volta após uma Data Fifa agitada, o brasileiro começou no banco de reservas do time comandado pelo português Jorge Jesus. Quando Neymar entrou, aos 19 minutos no segundo tempo, no lugar do compatriota Michael, o placar já mostrava 2 a 0.

Ainda assim, o atacante teve participação direta na construção da goleada, estando envolvido nos quatro gols marcados pelo Al-Hilal desde que pisou no campo de jogo. 

No primeiro toque na bola, aos 23 minutos da etapa final, Neymar acertou um passe mágico para Malcom, que ficou na cara do gol, mas acabou se chocando com ogoleiro uruguaio Campaña. Na sobra, Nasser Al-Dawsari tocou para as redes. 

Depois de se envolver em dois bate-bocas com jogadores do Al-Riyadh, Neymar cobrou uma falta na barreira, aos 33′. Cinco minutos depois, fez boa jogada individual e serviu assistência para Malcom, que finalizou e fez 4 a 0. 

Aos 41 minutos, Neymar deu sinais de que vai respeitar a hierarquia no novo clube. Ele sofreu um pênalti, mas deixou o saudita Salem Al Dawsari, há seis anos no Al-Hilal, ficar com a cobrança — e converter. 

Al-Hilal reassume a liderança do Saudita

Já nos acréscimos, o craque brasileiro perdeu uma chance clara, defendida por Campaña. Pouco depois, o uruguaio voltou a parar Neymar em chute cruzado, mas Al Dawsari pegou o rebote e fez o 6 a 0 para o Al-Hilal. Al-Zaqan fez o gol de honra do Al-Riyadh no último lance. 

Com a goleada, o time de Neymar reassume a liderança do Campeonato Saudita, com 16 pontos, um a mais que o Al-Ittihad, de Benzema. 

A próxima partida do Al-Hilal será na segunda-feira (18), contra o Navbahor Namangan, do Uzbequistão, pela Liga dos Campeões da Ásia.

Informações UOL


Presidente do PCO diz que Bolsonaro sofre perseguição política

Foto: Calloshccp via Wikimedia Commons

Para o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta (foto), o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre perseguição política do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Veja, o líder do partido, que se define como comunista, disse ver como um“grande exagero”tratar o 8 de janeiro como uma tentativa de golpe de Estado.

“Eu acho que tudo isso aí é político. Não acho que é a melhor maneira de tratar o movimento de extrema direita ou ultraconservador. A perseguição judicial não é o caminho. Veja o que está acontecendo nos Estados Unidos: o ex-presidente Donald Trump tem um processo atrás do outro, um processo político, é visível, e a popularidade dele só cresce. O dia 8 de janeiro foi o quê? Acho que o Bolsonaro acalentou essa ideia de golpe durante todo o seu governo, mas eu não acho que houve nenhuma tentativa real.”

Na última eleição, o PCO teve suas redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O partido foi incluído no inquérito das fake news por ataques ao Supremo e a ministros da Corte.

O Antagonista


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