A Justiça Federal considerou improcedente uma das ações relacionadas às investigações sobre supostos desvios de recursos públicos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19). Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta, o prefeito José Ronaldo (União Brasil) afirmou que a decisão representa uma vitória e agradeceu aos advogados que atuaram na defesa.
Segundo o prefeito, a ação também envolvia a ex-secretária de Saúde Denise Mascarenhas e o proprietário da Rede Saúde Cooperativa. José Ronaldo explicou que cinco ações foram apresentadas no âmbito das investigações e que quatro já foram julgadas e concluídas. Uma ainda aguarda decisão.
“É uma vitória na Justiça. Quero agradecer aos meus advogados. Essa ação tinha o meu nome, tinha o nome de Denise Mascarenhas e tinha também o nome do proprietário da Rede Saúde Cooperativa, e foi considerada improcedente”, afirmou.
O prefeito também comentou sobre as demais ações relacionadas ao caso e disse que as denúncias apresentavam argumentos semelhantes.
“Daquelas cinco ações que foram feitas naquela oportunidade, três ou quatro já foram julgadas. Só uma que falta ser julgada. São denúncias formuladas sempre no mesmo espírito, com as mesmas afirmações que eram feitas naquela oportunidade”, declarou.
Questionado sobre o que atribui a existência desse tipo de denúncia, José Ronaldo afirmou que situações como essa fazem parte da vida pública. Para ele, cabe ao gestor responder aos questionamentos e prestar esclarecimentos à sociedade.
“Faz parte da vida. Eu sou homem público e tenho o dever de prestar satisfação e respeito à sociedade. A denúncia é formulada e cabe à minha pessoa fazer os devidos esclarecimentos”, disse.
José Ronaldo também afirmou que procura não responder a acusações com novos ataques e que prefere apresentar os argumentos e explicar os fatos.
“Eu não sou homem que as pessoas me falam uma coisa e eu ataco alguém. Não. Eu apenas explico e mostro as razões e mostro o que eu sempre fiz na minha vida, com honestidade e respeito ao dinheiro público. A questão de alguém acusar, de alguém denunciar faz parte do processo democrático”, completou.
Relembre o caso
As investigações tiveram início em 2018 e apuravam supostos atos de improbidade relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Feira de Santana e a CoofSaúde.
Os contratos envolviam a prestação de serviços e a terceirização de mão de obra para a Secretaria Municipal de Saúde entre 2014 e 2017.
A Prefeitura de Feira de Santana deu início às obras de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de mais 12.230,60 m² de ruas no conjunto Fraternidade, no bairro Tomba. As intervenções foram acompanhadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quarta-feira (19), e contemplam mais seis ruas, dentre importantes corredores de tráfego do transporte coletivo naquela região.
O prefeito José Ronaldo informou que estão sendo contempladas com as obras de pavimentação as ruas Umuarama, Deputado Francisco Pito, Salomão, Otaviano Campos, Oyama Figueiredo e entorno da praça do Amazonas.
Após percorrer a Rua Deputado Francisco Pinto, o prefeito José Ronaldo ressaltou que a Prefeitura de Feira de Santana, através da Seinfra, está com duas equipes realizando simultaneamente obras de pavimentação asfáltica em duas localidades da cidade. “Estamos hoje com obras aqui no Fraternidade e também na região do SIM”, informou, ao assegurar que as intervenções vão prosseguir contemplando todas as regiões do município.
Durante o início das obras também estiveram presentes o secretário de Infraestrutura (Seinfra), João Vianey; o procurador-geral do Município, Guga Leal; e o vereador Edivaldo Lima.
Mais de 170 cidades da Bahia estão sob alerta amarelo de baixa umidade nesta quarta-feira (19), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso de perigo potencial é válido das 10h às 22h e abrange principalmente municípios das regiões norte e oeste do estado.
A Bahia também está entre os estados afetados por uma onda de calor, que deve persistir até quinta-feira (20), provocando temperaturas acima da média para o período. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% nas áreas sob alerta. Apesar da condição, o instituto aponta baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde.
Confira as cidades incluídas no alerta:
Abaíra a Caetité: Abaíra, Abaré, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Antônio Gonçalves, Aracatu, Baianópolis, Baixa Grande, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caém, Caetanos e Caetité.
Cafarnaum a Curaçá: Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Chorrochó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis e Curaçá.
Dom Basílio a Irecê: Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Filadélfia, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Glória, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Iramaia, Iraquara e Irecê.
Itaberaba a Macururé: Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macaúbas e Macururé.
Maetinga a Novo Horizonte: Maetinga, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo e Novo Horizonte.
Oliveira dos Brejinhos a Ponto Novo: Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Piripá, Piritiba e Ponto Novo.
Presidente Dutra a Santa Rita de Cássia: Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana e Santa Rita de Cássia.
São Desidério a Xique-Xique: São Desidério, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Tremedal, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sugeriram nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a dispensa de diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
As declarações foram feitas durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
Ao devolver um pedido de vista, Dino afirmou que a decisão do Supremo que afastou a exigência de diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais. O ministro disse respeitar o entendimento firmado pela Corte, mas sinalizou que o tema poderia ser revisto.
“Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão”, afirmou.
Segundo Dino, a possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista cria dificuldades para a aplicação de garantias originalmente relacionadas ao jornalismo profissional.
Na sequência, Moraes concordou com a necessidade de reflexão sobre o tema e defendeu a possibilidade de uma regulamentação da atividade.
“Talvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão, mas, como qualquer outra profissão no Brasil, [sobre] uma regulamentação”, disse.
Moraes argumentou que as redes sociais permitem que pessoas se apresentem como jornalistas e invoquem a liberdade de imprensa mesmo quando utilizam seus canais para “ofender” terceiros ou “disseminar desinformação”.
“A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são da imprensa, não são jornalistas e não lutam pela informação, nós estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”, afirmou.
O STF decidiu, em 2009, que não é necessário ter diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profissão.
No julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, o plenário afastou, por 8 votos a 1, a exigência prevista no Decreto-Lei 972, de 1969. A Corte entendeu que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988 por representar uma restrição incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.
Dino ressaltou nesta terça que respeita a decisão, mas afirmou que a dispensa do diploma constitui um “complicador” diante da expansão das redes sociais e da dificuldade de definir quem pode ser considerado profissional de imprensa.
Caso no Maranhão
As declarações ocorrem dias após Moraes determinar uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís. Segundo a Polícia Federal, os dois teriam atuado como fontes do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens críticas a Dino.
Entidades representativas do jornalismo criticaram a medida e manifestaram preocupação com uma possível violação do sigilo da fonte, garantia assegurada pela Constituição.
Na semana passada, diante da repercussão do caso, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a proteção à liberdade de imprensa e afirmou que investigações devem se voltar à apuração de eventuais ilícitos, e não ao exercício legítimo da atividade jornalística.
Moraes, por sua vez, afirmou que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional, mas sustentou que essa proteção não pode servir para acobertar a prática de crimes.
A atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18) aos 91 anos
Considerada primeira dama da TV, Glória Menezes foi pioneira ao protagonizar uma novela diária na televisão brasileira e viveu personagens icônicas desde que estreou como atriz no final da década de 1950.
Glória Menezes se dedicou à atuação pela maior parte de sua vida. Ela era aluna da Escola de Arte Dramática da Universidade de São Paulo (USP) quando fundou o grupo teatral Jovens Independentes e optou por abandonar os estudos para mergulhar na companhia.
A atriz vetarana tornou-se presença constante na televisão brasileira e acumulou trabalhos em mais de 40 novelas, além de minisséries e seriados.
A estreia nos cinemas também rendeu prêmio para o currículo da atriz. Ela integrou o elenco de “O Pagador de Promessas” (1962), que levou a Palma de Ouro no Festival de Cannes. Ao todo, Glória Menezes atuou em sete longas.
Carreira
Versátil para viver heroínas e vilãs, a atriz fez história na TV na pele de mocinhas como Ana Preta, em “Pai Herói” (1979), e Doña Sol, de “Sangue e Areia (1967)” e antagonistas de peso como a socialite assassina Laurinha Figueroa, em “Rainha da Sucata” (1990).
No currículo de telenovelas, Glória Menezes ainda inclui “Cavalo de Aço” (1973), “Corpo a Corpo (1984), “Deus nos Acuda” (1992), “A Próxima Vítima” (1995), “Torre de Babel” (1998), “Porto dos Milagres” (2001), “Beijo do Vampiro” (2002), “Senhora do Destino” (2004), “Páginas da Vida” (2006), “A Favorita” (2008) e mais.
A última novela foi “Totalmente Demais” (2015), na qual interpretou a madame Stelinha, que ela definiu como uma mulher rica de “futilidade saudável” ao falar ao GShow.
O último trabalho na TV foi sendo contracenando como ela mesma em um episódio da série “Tá no Ar: a TV na TV” (2018).
Relacionamento com Tarcísio Meira
Foi entre uma novela e uma peça no teatro que Glória Menezes e Tarcísio Meira se conheceram e iniciaram o relacionamento de quase seis décadas que transformou o casal em ícone da televisão.
Os dois acabaram atuando juntos e fizeram um casal no teleteatro “Uma Pires Camargo” (1961), da TV Tupi. Na época, Glória era casada, mas estava em processo de separação e eles começaram a se relacionar em segredo.
Já casados, eles fizeram par romântico novamente em “2-5499 Ocupado” (1963), a primeira telenovela diária na TV brasileira. Ela vivia uma presidiária que trabalhava como telefonista da prisão, ele apaixonava-se ao ouvir a voz dela.
A química do casal deu certo e agradou aos telespectadores. Por isso, eles voltaram a contracenar juntos em várias produções, incluindo a novelas “Irmãos Coragem” (1970), “Sangue e Areia” (1968), “Cavalo de Aço” (1973), “O Semideus” (1973), além da série “Tarcísio & Glória”, que tinha uma trama curiosa e longe de ser autobiográfica, embora levasse os nomes do casal de atores.
Um dos casamentos mais duradouros da TV brasileira, o casal se tornou pai do também ator, Tarcísio Filho, 61.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriram nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre um direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo.
Ao devolver um pedido de vista, Dino afirmou que a decisão do STF que afastou a exigência do diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, principalmente diante do crescimento das redes sociais. O ministro disse respeitar o entendimento firmado pela Corte, mas afirmou que o tema pode ser novamente analisado.
“Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão”, declarou Dino.
Segundo o ministro, a possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista cria dificuldades para definir quem pode ser considerado profissional de imprensa e para estabelecer quais garantias estão relacionadas ao exercício da atividade.
O ministro também criticou o uso da liberdade de imprensa por pessoas que se apresentam como jornalistas nas redes sociais para, segundo ele, ofender terceiros ou disseminar desinformação. “A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são da imprensa, não são jornalistas e não lutam pela informação, nós estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”, disse.
Em 2009, o plenário do STF decidiu, por oito votos a um, que não era necessário diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profissão. A Corte considerou que a exigência prevista em uma norma de 1969 não era compatível com a Constituição de 1988 e com as liberdades de expressão, informação e imprensa.
As tabelas dos jogos das Copas de Futebol de Feira de Santana serão divulgadas nesta quinta-feira (20), em um evento marcado para às 19h, no Galpão de Artes, no bairro Baraúna. A programação reúne representantes das entidades e equipes participantes para a apresentação dos confrontos que irão compor a competição, dando início a mais uma etapa de valorização e fortalecimento do futebol feirense. A iniciativa conta com a participação da União das Entidades Esportivas de Feira de Santana (UNIEFS), da Prefeitura de Feira de Santana e da Superintendência de Esportes, promovendo a integração entre clubes, atletas e dirigentes envolvidos no futebol do município. A divulgação das tabelas permitirá que as equipes conheçam oficialmente seus adversários, datas e confrontos da competição, contribuindo para a organização da temporada esportiva. Além de incentivar a prática esportiva, as Copas de Futebol representam um espaço de integração entre atletas e comunidades, fortalecendo o esporte como instrumento de convivência, participação social e promoção da qualidade de vida na cidade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17), durante encontro com embaixadores, que o Brasil é uma referência mundial na realização de eleições e que o processo eleitoral é seguro e eficiente.
Nunes Marques recebeu representantes de 86 países na sede do TSE. A reunião faz parte da estratégia da Corte de apresentar à comunidade internacional o funcionamento da urna eletrônica e os mecanismos de segurança e fiscalização adotados nas eleições brasileiras.
“Posso afirmar que este é o maior e mais prestigiado evento internacional realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Brasil tornou-se ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições”, afirmou Nunes Marques.
Este foi o segundo encontro do presidente do TSE com representantes diplomáticos para tratar do sistema eletrônico de votação. Em 16 de junho, Nunes Marques havia se reunido com 25 representantes para explicar o funcionamento das urnas e os mecanismos de segurança do processo eleitoral.
“A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente ancorada em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições, visando sobretudo a plena realização da vontade das cidadãos e dos cidadãos”, afirmou.
“Patrimônio da democracia”
Na volta dos trabalhos da Justiça Eleitoral após o recesso, Nunes Marques voltou a defender as urnas eletrônicas, classificadas por ele como “patrimônio da democracia brasileira”.
O presidente do TSE também anunciou a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, com demonstrações públicas sobre o funcionamento e a segurança do sistema.
A defesa das urnas ocorre após novos questionamentos feitos pela família Bolsonaro. No mês passado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, fez críticas ao sistema eletrônico de votação com acusações já desmentidas pelo TSE.
Em reunião com diplomatas, Flávio afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras teriam a mesma origem dos equipamentos da empresa Smartmatic e citou um relatório da CIA que apontaria o envolvimento da empresa em um plano de fraude do governo venezuelano nas eleições de 2012.
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltada ao combate a crimes fiscais terminou com a apreensão de 2.784 ampolas de tirzepatida, medicamento utilizado em tratamentos para emagrecimento e popularmente associado ao Mounjaro. A ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (17), em Feira de Santana. A carga foi encontrada durante uma fiscalização realizada no posto da PRF no município. Os agentes abordaram uma carreta que transportava, oficialmente, farinha de trigo. Durante uma vistoria mais minuciosa no interior do veículo e na cabine, foram localizadas as ampolas do medicamento.
De acordo com informações obtidas pelo Acorda Cidade, o motorista relatou aos policiais que havia recebido a mercadoria em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, e que o destino da carga seria Feira de Santana.
Segundo a PRF, os medicamentos estavam sendo transportados sem a documentação fiscal e sanitária exigida. Diante das irregularidades, o motorista e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana.
A PF ficará responsável pela investigação, que deverá esclarecer a procedência dos medicamentos, as circunstâncias do transporte e o destino final da mercadoria.
A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos, às 23h24 desta segunda-feira (17), de causas naturais, em sua casa, em São Paulo. Ícone absoluto da televisão brasileira, ela construiu uma das carreiras mais longevas e respeitadas do país, atravessando gerações e consolidando seu nome como referência na dramaturgia.
“Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, publicou o perfil da atriz no Instagram administrada pelo bisneto da atriz, Fernando Faria.
Nascida em São Paulo, em 1927, Laura iniciou a carreira ainda na década de 1940, no rádio, antes mesmo da consolidação da televisão no Brasil. Foi pioneira nos teleteatros da antiga TV Tupi e, ao longo dos anos, acumulou mais de 100 trabalhos, com destaque para mais de 60 novelas.
Com uma trajetória marcada pela versatilidade, a atriz transitou por diferentes emissoras, como Tupi, Record, Bandeirantes e, principalmente, a TV Globo, onde se consolidou nacionalmente com papéis de grande impacto. Ao longo da vida pessoal, Laura foi casada com o ator e diretor Fernando Balleroni, com quem teve duas filhas, Fátima e Fernanda. A atriz também viveu uma tragédia familiar: perdeu um filho ainda recém-nascido, episódio que marcou profundamente sua história fora das telas. Dona de uma atuação intensa e naturalista, Laura Cardoso construiu personagens que atravessaram décadas e continuam vivos na memória do público. Entre seus trabalhos mais marcantes estão novelas como A Viagem, Chocolate com Pimenta, Mulheres de Areia e O Cravo e a Rosa, além de participações em diversas outras produções de sucesso. Sua presença na televisão era sinônimo de entrega e consistência. Mesmo em papéis menores, frequentemente roubava a cena e se tornava um dos destaques das tramas.
Ao longo das décadas, acumulou prêmios importantes e homenagens pelo conjunto da obra, sendo reconhecida como uma das artistas que ajudaram a construir a história da teledramaturgia brasileira. Nos últimos anos, a atriz enfrentava um quadro de saúde fragilizado, o que levou ao afastamento gradual dos trabalhos. Ainda assim, permanecia como referência absoluta para novas gerações de atores. Laura Cardoso deixa duas filhas e um legado incontornável para a cultura brasileira, com uma carreira que atravessou quase um século de história e ajudou a moldar a televisão como o país conhece hoje.
