O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, garantindo segurança financeira para mães e pais em momentos de mudança familiar, como nascimento, adoção ou até situações delicadas, como aborto ou natimorto.
Em entrevista ao programa Rotativo News, da Rádio Sociedade News FM 102.1, com apresentação de Manu Pilger, o advogado Gabriel Sampaio, especialista em Direito Previdenciário, esclareceu pontos fundamentais sobre o benefício e destacou recentes mudanças na legislação e na jurisprudência.
Segundo Sampaio, o salário-maternidade deve ser requerido preferencialmente até 28 dias antes da data prevista para o parto, mas também pode ser solicitado em casos de adoção, aborto e natimorto. Ele destacou ainda que, no caso da adoção, o direito se estende inclusive aos pais adotivos.
“É importante esclarecer que tanto a mãe quanto o pai que adota uma criança podem solicitar o salário-maternidade, desde que tenham vínculo com o INSS. Basta apresentar a documentação de adoção e estar em dia com as contribuições previdenciárias”, explicou.
Uma das principais novidades é a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o acesso ao benefício. Antes, apenas trabalhadoras com carteira assinada podiam solicitar o salário-maternidade sem cumprir o período de carência de dez contribuições. Agora, qualquer segurada, incluindo contribuintes individuais e facultativos, pode ter direito com apenas uma contribuição.
“Essa mudança equiparou os direitos. Antes, mães que não eram CLT precisavam comprovar dez meses de contribuição. Agora, todas as categorias podem solicitar o salário-maternidade com apenas uma contribuição. Além disso, quem teve o benefício negado nos últimos cinco anos pode pedir a revisão da decisão, seja administrativamente no INSS ou na Justiça Federal”, pontuou o advogado.
O pedido do benefício pode ser feito de forma simples e prática pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal Gov.br, ou ainda pela central de atendimento 135.
Ação conjunta foi realizada no último domingo (24) e teve como objetivo diminuir a interferência da vegetação no sistema elétrico
A Neoenergia Coelba, em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, realizou, no último domingo (24), um mutirão para a execução de podas na Av. Maria Quitéria, uma das mais importantes da cidade. No total, mais de 200 pontos de galhos e vegetações que estavam próximos à rede elétrica foram removidos pelas equipes da distribuidora e administração municipal.
Toda a ação foi pensada para proporcionar maior bem-estar à população de Feira de Santana. A escolha por realizar o mutirão no domingo foi feita devido ao menor fluxo de veículos na avenida. No total, a Neoenergia Coelba mobilizou 45 profissionais, entre técnicos e eletricistas, na realização da força-tarefa.
“Estamos executando um plano adicional de manutenções preventivas em Feira de Santana que visa, principalmente, reforçar a rede elétrica e proporcionar uma energia de qualidade aos moradores, comerciantes e empresários da cidade. O contato das vegetações nos cabos elétricos é uma das principais causas de interrupções no município e essa força-tarefa teve como objetivo mitigar este impacto”, destacou o gerente de Operações de Feira de Santana, Rodrigo Almeida.
Além da força-tarefa na Av. Maria Quitéria, as manutenções preventivas seguirão acontecendo em toda a cidade. Profissionais da distribuidora estão realizando inspeções minuciosas no circuito elétrico que atende o município e executando as melhorias necessárias, como a substituição e instalação de novos equipamentos no sistema de distribuição.
Ampliação da Subestação Santa Mônica
No primeiro trimestre do ano, a Neoenergia Coelba aumentou a capacidade da Subestação Santa Mônica, localizada no centro da cidade, e um dos mais importantes componentes elétricos da região. Com investimento de R$ 10 milhões, a conclusão do empreendimento dobrou a capacidade energética da subestação, acompanhando o desenvolvimento socioeconômico do município.
A ampliação da Subestação Santa Mônica faz parte do plano de investimentos da Neoenergia Coelba para a região, que irá aportar, apenas no Centro Norte da Bahia, R$ 1,7 bilhão entre 2024 e 2027.
Um caso inusitado foi registrado no distrito de Tiquaruçu, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Três porquinhos nasceram em uma propriedade rural na madrugada de terça-feira (26), e um deles veio ao mundo com dois focinhos. No entanto, o animal não resistiu.
O caso foi registrado pelo criador e proprietário dos animais Raildo Mascarenhas, de 50 anos. Segundo o g1, ele contou que apesar da má formação do animal, não ficou surpreso com o nascimento do filhote.
A situação chamou a atenção dos moradores da região e repercutiu nas redes sociais. No vídeo divulgado por Raildo, é possível ver o porquinho se mexendo após o nascimento.
O animal com dois focinhos chegou a sobreviver por um dia, mas morreu na manhã desta quarta-feira (27). “Ele nasceu com dificuldades para se alimentar. Colocamos ele para mamar na porca e tentamos oferecer leite, mas ele não conseguia sugar por conta da má formação da boca”, explicou Raildo.
Em entrevista à TV Subae, afiliada da Rede Bahia na região, o médico veterinário Luciano Muritiba explicou que a situação se trata de uma má formação congênita que acontece durante a fase gestacional. Ainda conforme o especialista, as má formações não são consideradas raras, acontecem em diferentes espécies. “Existe a questão dos gêmeos siameses, que são dois indivíduos que nascem aderidos por alguma parte do corpo. Mas, é uma condição que acontece em vários outros animais. Acontece em aves que nascem com três asas, com três pernas, outros animais com duas cabeças. Mas infelizmente é uma má formação”, explicou o especialista.
A população de Feira de Santana conta agora com o projeto Repense, Reuse, iniciativa socioambiental que já implantou 26 pontos de coleta de roupas, calçados, agasalhos e cobertores em diferentes bairros da cidade. A proposta é simples: transformar peças de vestuário pós-consumo, aquelas que perderam utilidade para o dono, em recursos para projetos sociais, além de reduzir o impacto ambiental do descarte irregular.
Em entrevista ao Rotativo News, a gerente de implantação do projeto, Cláudia Andrade, explicou que a iniciativa busca prolongar a vida útil dos têxteis. “O foco é evitar que essas roupas fiquem esquecidas nos armários e acabem em lixões ou aterros. Quando doadas nos coletores, elas são reintroduzidas no mercado e os recursos gerados são destinados a ações sociais”, afirmou.
Segundo Cláudia, o setor têxtil é hoje o segundo maior poluidor do mundo, atrás apenas do petróleo. Para se ter uma ideia, a produção de uma única calça jeans pode consumir até 6 mil litros de água. Além disso, estudos mostram que cada quilo de roupa reaproveitada em vez de ir para o aterro gera uma economia de 6,1 quilos de CO₂. “A roupa mais sustentável é aquela que já foi produzida”, destacou.
O projeto, que conta com apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pretende expandir para 40 pontos de coleta fixos, espalhados em locais estratégicos como a Avenida Getúlio Vargas, João Durval, Santa Mônica, Lagoa Grande, Jardim Europa, Papagaio, Parque da Lagoa e Sim, além do contêiner instalado em frente à sede da Prefeitura, apontado como o mais movimentado até agora.
A gerente reforçou que os coletores são destinados exclusivamente a produtos têxteis: roupas femininas, masculinas, infantis, de cama e acessórios. Outros resíduos, como garrafas PET ou latas de alumínio, não fazem parte da proposta.
Para participar, basta levar as peças aos coletores distribuídos pela cidade. Moradores que desejarem solicitar um novo ponto de coleta podem entrar em contato pelo Instagram @humanabrasil.org.
“Estamos movimentando a economia circular em Feira de Santana, gerando benefícios ambientais e sociais. É um projeto que veio para ficar”, concluiu Cláudia Andrade.
O Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Antônio Lázaro Silva, do bairro Baraúnas, mantido pela Prefeitura através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, completa um ano de funcionamento atingindo a marca de 88.737 atendimentos em diversas especialidades. O marco foi comemorado na manhã desta quinta-feira (28), com o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciando o compromisso da ampliação de atendimento com oferta de novos serviços ainda este ano.
O prefeito José Ronaldo, que esteve acompanhado do secretário de Comunicação, Joilton Freitas, ressaltou que, em média, são atendidos cerca de 250 pacientes em diversas especialidades por dia. E reafirmou a determinação da administração municipal em continuar investindo para que o equipamento continue inovando na oferta de serviços.
A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, informou que, de setembro a outubro, serão realizados novos mutirões de atendimento e que, também a partir do próximo mês, o CMDI passará a atender o público aos sábados.
A coordenadora do CMDI Baraúnas, Bruna Lasse Silva, explica que no equipamento são realizados exames de ultrassonografia, sonografia, mamografia, eletrocardiograma, raio-X, colposcopia, endoscopia, punção mamária, punção de tireoide, MAPA e Holter, dentre outros serviços.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em pauta nesta quinta-feira (28) o requerimento pedindo registros de entradas de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, nas dependências do ministério da Previdência e do INSS entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Os dois requerimentos são de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF).
– É preciso saber, com nomes, datas e setores, com quais autoridades e servidores o referido lobista se reuniu. É intolerável que esta Comissão seja privada de informações tão basilares – argumentou.
O Careca do INSS é apontado pela Polícia Federal como o principal operador financeiro do esquema de fraudes que causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados. O empresário teria repassado R$ 9,3 milhões a servidores do INSS suspeitos de corrupção. No inquérito, ele é descrito como “pagador de vantagens indevidas” e alguém “profundamente envolvido no esquema de descontos ilegais”.
– Antônio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como o Careca do INSS, desempenha o papel de facilitador no esquema, atuando como consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS. Antunes, por meio de suas empresas, destacando-se a Prospect Consultoria Empresarial, é responsável por intermediar as negociações e movimentar os recursos financeiros – afirma a Polícia Federal.
Izalci também apresentou um requerimento para saber, com detalhes, por onde o Careca do INSS passou quando fez visitas ao Senado Federal. Esse requerimento não foi colocado em pauta ainda.
Há outros 36 requerimentos previstos em pauta. No geral, a CPI busca documentos, informações de entidades como o INSS, o Dataprev, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Polícia Federal, o Ministério da Previdência, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Esses pedidos pretendem ter acesso a relatórios de auditoria, processos administrativos, dados financeiros, informações de segurança cibernética e detalhes sobre a Operação Sem Desconto.
Após 34 anos, o Bahia tem um jogador servindo à Seleção Brasileira. Após Joelinton, do Newcastle se machucar pela Premier League, o meio-campista Jean Lucas, do Tricolor, teve seu nome chamado por Carlo Ancelotti na manhã desta quarta-feira (27), para fazer parte do elenco da Seleção nos jogos frente ao Chile e Bolívia, pelas Eliminatórias.
O camisa 6 do Bahia deve se apresentar à delegação brasileira após a partida frente ao Mirassol, no dia 31 de agosto, válida pelo Brasileirão. Ele será o primeiro jogador do clube a ser convocado para o Brasil no século atual.
Além do tricolor, foram convocados para o meio de campo: Andrey Santos, Bruno Guimarães, Lucas Paquetá e Casemiro.
O último jogador do Bahia a ser convocado à Seleção Brasileira foi o ex-meia Luís Henrique, em 1991. Enquanto defendia o time das três cores, ele foi listado para a disputa de cinco amistosos e da Copa América de 1991.
Como atleta do Bahia, na Copa América, ele marcou dois gols em cinco jogos.
Em São Paulo, em um eventual segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e para o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). É o que revela levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (27).
Foram ouvidos 1.680 eleitores em 85 municípios paulistas entre os dias 21 e 24 de agosto. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
No cenário em que a disputa é contra Bolsonaro, Lula teria 39% das intenções de voto, enquanto o ex-mandatário alcançaria 47,7%.
Em um embate contra Michelle, o petista teria 39,8% e a ex-primeira-dama, 46,5%.
Entre Lula e Tarcísio, o chefe do Executivo teria 37,6%, contra 50,4% do governador.
Apesar de constar no levantamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
*CNN Fotos: Antonio Cruz/Marcelo Camargo/Agência Brasil/Mônica Andrade/Governo do Estado de SP/Alan Santos/PR
A Polícia Federal (PF), em um ofício assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, pediu nesta terça-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para manter uma equipe policial dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em tempo integral, sob a alegação de que a medida visa garantir o cumprimento da prisão domiciliar do líder conservador.
Delegado de carreira há mais de 20 anos, Andrei Rodrigues assumiu a direção-geral da PF em janeiro de 2023, indicado pelo então ministro da Justiça e hoje colega de Moraes no STF, Flávio Dino. Durante a campanha presidencial de 2022, Rodrigues coordenou a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permanecendo responsável pela função até a posse do petista.
Em sua trajetória profissional, Rodrigues já atuou também na segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante as eleições presidenciais de 2010 e foi responsável pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, criada para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Rodrigues também foi oficial de ligação da PF em Madri, na Espanha; coordenador-geral de Polícia Fazendária; e chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Inovação da Polícia Federal.
No Rio Grande do Sul, em 2007, ele foi o responsável por comandar a investigação conhecida como “Fraude dos Selos”, que apurou desvio de cerca de R$ 2 milhões em verbas da Assembleia Legislativa gaúcha. Já do outro lado do país, em Manaus, capital do Amazonas, ele chefiou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
Nesta terça, a PF pediu ao ministro Alexandre de Moraes que a vigilância policial em cima de Jair Bolsonaro ocorra com uma equipe dentro da residência do ex-presidente. A medida ocorre após o magistrado determinar que o líder da direita brasileira fosse monitorado 24 horas por dia.
A decisão do ministro do STF citou risco de fuga, principalmente em razão da atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos tentando influenciar autoridades contra o Judiciário brasileiro. Para Moraes, as ações do parlamentar aumentam as chances de que o pai deixe o país.
Em ofício enviado ao ministro, a PF apontou que a presença de vigilantes nas imediações da residência não seria o suficiente para evitar uma eventual fuga, mesmo com o uso de tornozeleira eletrônica, já que ela seria suscetível a falhas.
– Dessa forma, havendo, em tese, intenção de fuga, necessário o acompanhamento in loco e em tempo integral das atividades do custodiado, e do fluxo de veículos na residência e de vizinhos próximos, únicas medidas hábeis a minimizar, de forma razoavelmente satisfatória, tais riscos – diz a corporação.
O documento foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que indicou que o monitoramento dentro da residência de Bolsonaro ajudaria a evitar transtornos aos demais moradores do condomínio.
Um ônibus escolar da administração municipal de Maraú, no sul da Bahia, tombou no domingo (24) em uma via que conecta o distrito de Piabanha à rodovia BR-330. O veículo, destinado ao transporte de alunos, estava sendo usado por um grupo de futebol amador no momento do acidente.
De acordo com moradores da região, a equipe é composta por atletas do povoado de Tabuleiro e voltava de um campeonato realizado em Piabanha. A ocorrência aconteceu no trajeto de retorno.
Duas pessoas se machucaram e precisaram ser levadas a unidades de saúde. Uma foi atendida no Hospital de Ubaitaba; a outra, transferida para o Hospital de Itabuna.
As causas do acidente ainda não foram divulgadas, e não houve mais registros de feridos entre os ocupantes do veículo.
