O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) que a escolha de reitores de universidades federais e instituições federais de ensino superior deve seguir a lista tríplice organizada pelas entidades.
Fachin tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a escolher os primeiros colocados na lista tríplice. A OAB pediu ainda que fossem anuladas as nomeações que não seguissem esse critério.
A Lei 9.192, de 1995, define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo “respectivo colegiado máximo”. A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido.
Entre janeiro e agosto do ano passado, das 12 nomeações de reitores de universidades, em cinco o escolhido não estava em primeiro lugar na lista, e uma (temporária) foi indicada fora da lista.
Ao analisar a ação da OAB, Fachin ressaltou que a escolha do presidente da República tem que ser, necessariamente, entre os nomes nas listas tríplices.
“O ato administrativo de escolha dos Reitores de universidades públicas federais […] define um regime de discricionariedade mitigada, no qual a escolha do chefe do Poder Executivo deve recair sobre um dos três nomes que reúnam as condições de elegibilidade, componham a lista tríplice e tenham recebido votos do colegiado máximo da respectiva universidade federal”, escreveu Fachin na decisão.
O presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido por apoiadores, na tarde desta quinta-feira (10), após inaugurar 27 quilômetros da duplicação da BR-116, no município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. Bolsonaro dirigiu o famoso Camaro da Polícia Rodoviária Federal para inaugurar a pista.
Bolsonaro não fez discurso oficial para a imprensa neste evento.
O presidente chegou de helicóptero ao local, um grande grupo de apoiadores o aguardava. Ele também foi recepcionado por motociclistas do Moto Grupo Piratas da Lagoa.
Mais cedo, o presidente fez a entrega simbólica da nova ponte do Guaíba. Em discurso, Bolsonaro destacou o papel do Ministério da Economia durante a pandemia. “Levou ajuda na veia de quem precisava”, classificou o presidente.
– 67 milhões de brasileiros precisavam disso. Salvamos milhões de empregos ajudando empresas. Não poupamos esforços para mandar recursos – apontou.
Uma viga (peça de madeira, ferro ou concreto), usada para dar sustentação horizontal em construções caiu em cima de um caminhão durante a tarde desta quinta-feira (10). O fato ocorreu na rua Frei Hermenegildo Castorano, bairro Capuchinhos, ao lado da Rádio Sociedade News.
A vítima, um homem ainda não identificado, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Não há informações sobre seu estado de saúde.
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (10) que o Instituto Butantan já começou a produzir a vacina CoronaVac nesta quarta-feira (9) e afirmou que a produção chegará a 1 milhão de doses por dia, gradativamente. O imunizante contra o coronavírus está sendo desenvolvido na capital paulista.
Em coletiva de imprensa, o governador classificou o momento como “histórico” e disse que a fábrica irá funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. Ao todo, segundo Doria, mais 120 técnicos serão contratados para compor a equipe.
“O Instituto Butantan iniciou ontem a produção da vacina do Butantan, a CoronaVac, aqui na sede do Butantan em São Paulo. Esta é a produção brasileira do Butantan, que está produzindo aqui com insumos que vieram da Sinovac, a vacina do Brasil, a vacina do Butantan. Um momento histórico que orgulha a todos nós brasileiros”, disse o governador. De acordo com o governo, o primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses.
Até janeiro, 40 milhões de doses da vacina deverão ser envasadas na fábrica do Butantan. Doria também afirmou que 12 estados já manifestaram interesse em obter a CoronaVac, além de mais de 900 municípios. “Hoje 12 estados do país, incluindo São Paulo, já formalizaram a solicitação para a vacina do Butantan. E 912 municípios de todo o Brasil também já demonstraram interesse da mesma forma, formalmente, para obter a vacina do instituto Butantan para a imunização dos seus trabalhadores de saúde”, afirmou o governador.
A Superintendência Municipal de Trânsito já abriu um procedimento interno para apurar os detalhes de um episódio envolvendo dois agentes de trânsito e um cidadão, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10) no centro da cidade. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma confusão entre os servidores e um cidadão. Entretanto, conforme apuração incial da SMT, um dos agentes foi agredido com um soco, o que culminou na reação do outro colega.
O servidor agredido registrou queixa na delegacia por lesão corporal e realizará exame de corpo delito. “Pelo que apuramos inicialmente, a postura do agente foi uma reação na tentativa de conter o cidadão após a agressão. Um agente foi agredido com um soco no rosto e outro teve uma reação instantânea. Mas vamos ouvir ambos, bem como o cidadão envolvido”, declarou o superintendente.
A Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap) com o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz Ba) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista/Ba na manhã de hoje (8).
A ação aconteceu em uma empresa investigada por uma dívida tributária de R$ 4 milhões na cidade do interior da Bahia. Estão entre os crimes apurados a sonegação fiscal e a apropriação indébita. Os sócios do empreendimento já respondem por crimes fiscais praticados previamente.
Os documentos e os computadores apreendidos durante a operação estão em análise e as investigações seguem.
Segundo informações da vitima, dois homens passaram atirando no interior do condomínio Asa Branca V, com intuito de acertar outro homem.
A vítima relatou que ao tentar correr, foi atingida por disparo na região das nádegas. A vitima foi socorrida até a policlínica do George Américo e posteriormente levada para o centro cirúrgico do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Não soube fornecer mais detalhes, nem informações dos autores dos disparos.
Feira de Santana será a primeira cidade baiana a ter o seu Parque de Iluminação 100% com tecnologia LED. A empresa vencedora do processo de licitação, Consórcio Conecta Feira, terá uma concessão de treze anos, e o contrato foi firmado em R$ 122.584.800,00.
A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e a Conecta prevê que todo o projeto será implantado em dois anos. O início será dentro de dois meses.
A empresa será submetida a auditoria diária e permanente realizada pela Prefeitura, além de uma empresa independente especializada em energia. Os feirenses vão dispor de um Centro de Controle Operacional funcionando 24 horas por dia, durante toda a semana.
Isso será possível porque todas as luminárias terão uma placa com um número de identificação, o que facilitara a solicitação de reparos, quando necessário.
O mesmo se estenderá a todos os distritos e povoados do município, que também são contemplados com o banho de iluminação a LED.
De acordo com o presidente do Consórcio, Carlos Sanches, os trabalhos de implantação das novas luminárias serão iniciados imediatamente e, em três meses, todo o aporte técnico do consórcio estará estabilizado em toda a sua complexidade.
Toda a manutenção corretiva para reparos nas principais avenidas terá um prazo de 24 horas, nos demais logradouros, 48 horas. Já os casos de emergência (colisão em postes e situação que envolve riscos a população) terão prazo de seis horas.
Além da manutenção corretiva, que se antecipa a manutenção, antes que a luminária apague, e a correção preditiva, que visa a substituição de componentes antes do final da sua vida útil, para manter a qualidade da iluminação inicial.
O contrato, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira, 7, no Paço Municipal Maria Quitéria, contempla também 29 importantes locais, considerados referências importantes para o acervo cultural e arquitetônico do município.
Dentre eles se encontram o Paço Municipal Maria Quitéria, as igrejas São José das Itapororocas, Senhor do Bonfim, Nossa Senhora dos Humildes, a Igreja dos Remédios, os monumentos ao Caminhoneiro, a Maria Quitéria, e ao Padre Ovídio.
O prefeito afirmou que será instalado um sistema de telegestão nas luminárias dasprincipais avenidas, onde será identificado em tempo real, entre outras informações, qualquer defeito da luminária e providenciado o reparo imediatamente. A economia de energia com a troca das luminárias será de 50% em relação aos custos atuais.
A orla do bairro da Barra, em Salvador, será interditada no dia 31 de dezembro como medida de prevenção contra novos casos de coronavírus. A determinação foi anunciada pelo prefeito ACM Neto (DEM) hoje (7), em coletiva de imprensa. Haverá queima de fogos em pontos da cidade em locais que não foram divulgados por conta do receio por aglomerações. Ainda na coletiva, o prefeito também anunciou o fechamento de cinemas, teatros e casas de espetáculo.
Bares e restaurantes dos bairros de Itapuã e o Rio Vermelho serão fechados entre às 17h às 7h da manhã. A decisão vale inicialmente por 15 dias. “As imagens mostram muita aglomeração, muita gente. Mesmo quando os estabelecimentos fecham, as pessoas vão para a rua e fazem aglomeração na rua, com isopor de cerveja e tudo mais. Num primeiro momento, a medida vale apenas de sexta a domingo, e apenas a partir das 17h”, disse o prefeito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.
Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.
No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.
Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.
Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
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![[Prefeitura vai fechar região da Barra no dia 31 de dezembro]](https://www.metro1.com.br/noticias/100695,prefeitura-vai-fechar-regiao-da-barra-no-dia-31-de-dezembro-3.jpg)
