A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar a partida. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.
Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidades de os jogadores serem deportados do país.
“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.
A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.
O jogo estava previsto para começar às 16h na Neo Química Arena, em São Paulo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil lidera a competição de forma isolada com 21 pontos.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) publicou em suas redes sociais que o árbitro encerrou a partida entre Brasil e Argentina e a partida está suspensa. O árbitro e um comissário da partida levarão um relatório à Comissão Disciplinar da Fifa, que determinará quais serão os próximos passos. “Estes procedimentos seguem estritamente as regulamentações vigentes”, informou a entidade. “As Eliminatórias da Copa do Mundo são uma competição da Fifa. Todas as decisões que se tratam da sua organização e e o desenvolvimento são poderes exclusivos dessa instituição.”
A Polícia Militar de Santa Catarina informou que não irá monitorar a participação de seus agentes nas manifestações marcadas para o dia 7 de setembro. A punição de militares que pretendem aderir ao movimento não é consenso no país, uma vez que a corporação de cada estado tem seu regimento interno.
Em nota enviada ao Diário Catarinense, a PMSC destacou seu “posicionamento isento e sem nenhum tipo de encaminhamento ideológico ou político à corporação”.
Outro governador que se comprometeu a não punir seus oficiais e praças foi Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. Castro declarou que o governo “é defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica. A ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno”.
De acordo com levantamento do jornal O Globo, dos 26 governos estaduais e mais o Distrito Federal, oito afirmam que irão punis os agentes que participarem dos protestos. O governador de São Paulo, João Doria, é o que mais tem ameaçado a corporação. Recentemente, ele exonerou um coronel da Polícia Militar que convocou seus colegas para o dia 7 de setembro.
– Policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário. Toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas – diz uma nota do governo de SP.
Além de São Paulo, os estados que devem punir policiais que se manifestarem são Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.
Dez governadores não deixaram claro sobre as condutas que irão adotar; sete não responderam ao O Globo.
Presidente Jair Bolsonaro está na “mira” do TSE Foto: Marcos Corrêa/PR
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 de setembro, para que haja novos elementos que possam incriminar o presidente.
Um inquérito contra Bolsonaro já foi aberto no TSE, após a live em que o chefe do Executivo afirmou ter provas que comprovem a fragilidade do sistema eleitoral e que houve fraude nas eleições de 2018.
A Lei Complementar 64/1990 estabelece os casos de inelegibilidade e inclui “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”.
Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Corte, é quem está conduzindo a investigação contra o presidente da República, bem como a recente desmonetização de vários sites e canais conservadores.
A região central de Brasília terá reforço no policiamento nos próximos dias em função das manifestações previstas para a próxima terça-feira (7). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizará linhas de revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e proximidades da Torre de TV. Também haverá bloqueio do trânsito em vários pontos da região central da capital federal.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), será proibido acessar as áreas em que serão realizadas as manifestações portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança de manifestantes e população. Também fica restrita a utilização de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.
Os eventos serão monitorados pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com apoio de equipes em campo. O centro reúne 29 órgãos, instituições e agências do GDF voltadas para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização.
Haverá dois espaços para as manifestações. Os locais foram definidos juntamente dos organizadores dos eventos, que se reuniram no Ciob com representantes das forças de segurança, órgãos federais e do GDF envolvidos.
Os manifestantes pró-governo ficarão na Esplanada dos Ministérios. Treze grupos foram cadastrados pelo Núcleo de Atividades Especiais (Nucae), da SSP/DF. O ponto de encontro será a Biblioteca Nacional. De lá, seguirão pela Esplanada dos Ministérios e poderão chegar até a Avenida José Sarney, na ligação entre as vias S1 e N1. Os monumentos e prédios públicos estarão fechados com gradil e resguardados por policiais.
Já os manifestantes com orientações contrárias ao governo irão se concentrar no estacionamento da Torre de TV, a partir das 8h, ao lado da Praça das Fontes. De lá, seguirão em caminhada, a partir das 10h, até o Memorial dos Povos Indígenas. A PMDF fará a segurança do perímetro e acompanhará todo o trajeto.
Haverá linhas de revista próximas à Catedral (Buraco do Tatuí), nas escadarias de acesso aos ministérios – que estarão abertas de forma intercalada -, nas proximidades da via W3 e das vias S1 e N1, nas proximidades do setor hoteleiro Norte e Sul. Os policiais farão, ainda, revistas pessoais em toda extensão do Eixo Monumental.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), esteve ontem (02) em Brasília (DF), em busca de recursos para o município. Ele destacou ao programa Rotativo News, nesta sexta-feira (03), quais foram as principais questões discutidas durante a viagem.
“Os assuntos foram liberação de recursos para a nossa cidade, empréstimos que estão em andamento e limpeza da Lagoa do Prato Raso, que a gente precisa fazer o mais rapidamente possível”, disse Colbert.
Sobre a duplicação do Anel de Contorno do Cajueiro, até a Cidade Nova, o prefeito explicou que a licitação deve acontecer em 2022.
“Está sendo feita a licitação e deve começar no que vem. Do ponto de vista do Sobradinho, de quem vai da universidade até a BR-116 Sul, é da mesma circunstância da estrada Feira – Serrinha que tem contrato em andamento e vai ser cumprido”, explicou.
Entre outros assuntos, o prefeito Colbert Filho comentou qual a percepção de Brasília em relação ao dia 07 de setembro – Independência do Brasil, data aguardada ansiosamente por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pretendem ir às ruas para a realização de manifestos a favor do chefe do executivo.
“Não vi nenhuma atividade maior lá em Brasília com relação ao 7 de Setembro. Não vão haver desfiles cívicos. Há uma expectativa do que é que pode vir a ocorrer, mas o que eu ouvi é que a expectativa da democracia, que pode permitir efeitos de manifestações a favor e contra, não se sobreponham ao verdadeiro sentido da pátria”.
Questionado sobre sua posição em relação às críticas feitas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres, Colbert reafirmou que pretende responder através da justiça.
“Estou me movimentando para que a justiça corrija e imponha limites nesse tipo de ofensa pessoal. Não ofendo pessoalmente a ninguém, não é da minha formação, como prefeito não posso, não devo e não o farei, mas o presidente do Poder Legislativo, que usa esse tipo de ofensa, a resposta vai ser claramente dada do ponto de vista jurídico”, afirmou.
Em 2011, o então secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas e Turismo, Colbert Martins Filho, foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), com mais 37 pessoas acusadas de um esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. Sobre o assunto, o prefeito Colbert Filho declarou que esteve em Macapá solicitando julgamento específico do caso.
“Enfrentei essa circunstância, continuo enfrentando. A CGU já nos deu a informação, não tenho, absolutamente nada. O Tribunal de Contas da União, absolutamente nada, isso tudo está na mão da Justiça Federal, porque não sou apenas eu, tem outras pessoas que foram atingidas naquela época. Já fui a Macapá quatro vezes pedir um julgamento específico do meu caso. Estou aguardando que a justiça, assim, determine. Não tenho nenhum tipo de dificuldade, nem dúvidas a respeito das ações que fiz, inclusive, é uma afirmação mentirosa que diz que eu tinha recursos em minha mão. É mentira absoluta. Esse desrespeito atual vai ter uma resposta duríssima do ponto de vista legal”, declarou.
A Justiça decretou a prisão preventiva do médico Antônio Marcos Rego Costa, suspeito de matar a ex-namorada, a administradora Gabriela Jardim Peixoto, 35 anos. Ele se apresentou na manhã desta sexta-feira (03) à Delegacia de Homicídios de Feira de Santana acompanhado do seu advogado, mas o mandado de prisão solicitado pela polícia só foi expedido durante esta tarde, quando a delegada Klaudine Passos deu a voz de prisão.
Neste momento, o médico foi encaminhado do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira, para realizar exames de corpo delito.
Segundo a polícia, Gabriela foi vista pela última vez entrando no carro do médico em um posto de combustíveis de Feira. O véiculo foi periciado pela polícia, que encontrou marcas de sangue no automóvel.
“Logo que fomos ao último local onde ela foi vista, colhemos depoimentos importantes. Eles foram vistos em um bar do outro lado da cidade. Em seguida, apuramos que o veículo do homem passou em um sentido da BR-116, de madrugada, e voltou alguns minutos depois”, disse a delegada, lembrando que foi naquela rodovia que o corpo de Gabriela foi encontrada.
“Fizemos diversas diligências e ouvimos pessoas relacionadas aos dois. O celular dela foi colocado em modo avião logo depois do desaparecimento. A investigação já apontava para a hipótese de ela estar morta desde o início. Pelo desenrolar da investigação, isso foi ficando claro, porque ela não entrava em contato com a família, nem com a filha que ela nunca abandonou”, destacou Klaudine.
O suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. A prisão preventiva não tem prazo para se encerrar.
Familiares registraram o boletim de ocorrência pelo desaparecimetno de Gabriela, cujo o corpo foi encontrado foi encontrado no último sábado (28) em um matagal às margens da BR-116 Norte, próximo à entrada da Matinha, em Feira, após quase oito dias do desaparecimento.
Antônio Marcos e Gabriela, que viveram um relacionamento de quatro anos, estavam separados mas, segundo as investigações, o médico não aceitava o fim da relação.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dará continuidade à vacinação contra Covid-19 neste sábado (4) com a aplicação da primeira e da segunda dose na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caseb I – localizada na rua Japão, S/N, bairro Caseb, das 8h às 12h. A primeira dose da vacina será aplicada para pessoas de 18 anos ou mais, gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto), também nesta faixa etária. Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana. Para puérperas e gestantes também é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.Segunda dose Serão aplicadas as vacinas AstraZeneca/Oxford e CoronaVac. Para receber o imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
O presidente Jair Bolsonaro disse, durante solenidade no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2), que prevê multidão “recorde” na Avenida Paulista durante o ato do 7 de setembro. O chefe do Executivo também afirmou que ocupará um carro de som no local. – Ninguém precisa temer o 7 de setembro. Pretendo ocupar um carro de som na Paulista, que deve ter uns 2 milhões de pessoas. Ao que tudo indica, vai ser um recorde de pessoas – declarou Bolsonaro durante cerimônia de lançamento das autorizações ferroviárias.
O presidente também reforçou que não está à frente das organizações, mas que irá como “convidado”.
– Eu não estou organizando nada para o dia 7. Estou sendo apenas convidado. Se algum membro do STF quiser ver um ou dois milhões de pessoas comigo e quiser falar, eu vou garantir a palavra – afirmou.
Na avaliação do líder do Planalto, o “Brasil está em paz”. Ele considera, porém, que “está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou”.
O Governo Municipal vai ingressar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que sejam adotadas providências que garantam o dever de fiscalização do poder público no combate ao transporte clandestino de passageiros em Feira de Santana.
A medida é em virtude de uma recomendação expedida pelo próprio MP com base em interpretação do artigo 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proibindo a retenção e remoção do veículo infrator por órgãos de fiscalização, neste caso, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), o entendimento aplicado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e, seguido pelo Ministério Público, defende que a irregularidade no ato de constatação do transporte ilegal de passageiros seja resolvida no local da fiscalização apenas com o desembarque dos passageiros.
Desta forma, considera o procurador Moura Pinho, a medida administrativa não é suficiente para inibir a prática ilegal.
“Adotaremos novas medidas judiciais a fim de provocar manifestação do MP sobre o alcance dessa recomendação e o estabelecimento de novas providências”, afirma.
Atualmente, a Prefeitura de Feira está limitada a aplicar medidas administrativas, como a multas previstas no CTB, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (setembro de 2019) do desembargador José Augusto de Oliveira Pinto.
A recomendação atual do magistrado, após intervenção da PGM à época, reconsiderou a decisão anterior que proibia quaisquer órgãos fiscalizadores de transporte de passageiros “pedir, apreender, multar, reter e remover veículos da COOTAFALG (Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco)”. Porém, foi mantida a impossibilidade da gestão municipal apreender vans e micro-ônibus irregulares.
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, a Prefeitura continua de mãos atadas sem poder coibir e combater o transporte ilegal de passageiros.
“Temos o exemplo aqui desta cooperativa de Salvador que atua com vans e micro-ônibus, na sede e na zona rural, desafiando o poder público e desobedecendo uma determinação do Poder Judiciário. A COOTAFALG disputa paralelamente passageiros com os transportes urbanos e alternativos regulamentados. Também atua clandestinamente em Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho”.
INFRAÇÃO GRAVISSÍMA
Entretanto, em 2019, o Governo Federal sancionou a Lei 13.855 que agravou a punição para quem pratica o transporte clandestino, alterando o CTB (Lei 9.503, de 1997). A nova lei classifica como infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além da remoção do veículo como medida administrativa.
A Polícia Federal informou que prendeu na manhã de hoje (2), em Maringá (PR), um homem suspeito de planejar ataques terroristas. O suspeito foi detido após a PF deflagrar a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. Também foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma.
De acordo com a PF, as investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem, que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo.
A PF disse ainda que o indivíduo vinha mantendo contato direto com radicais islâmicos no exterior, manifestando intenção de viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas.
“A investigação constatou que o preso possui treinamento para o manuseio e emprego de armas, além de motivação (radicalismo religioso) e meios (armas e munições), podendo a qualquer momento ou oportunidade fechar o ciclo para a consumação de ato terrorista”, informou a polícia.
Segundo a PF, o preso possui extenso histórico de registros criminais, incluindo posse de entorpecente, ação penal pela prática do crime de homicídio qualificado e condenação por posse irregular de arma de fogo e outra por tentativa de roubo.
A polícia disse ainda o investigado chegou a circular vídeos em grupos na internet, em que exibia, encapuzado, armas, munição, rádio comunicador, cédulas de dólares americanos, dentre outros itens, proferindo conteúdo extremista e manifestando desejo de executar mortes de inocentes em uma ação suicida.
A PF disse que o suspeito foi detido com base na previsão da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo sobre a prática de atos preparatórios ao terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito. As penas previstas na lei chegam a 30 anos de reclusão.
A Operação Trastejo é uma referência a um defeito no braço do instrumento de corda que provoca problemas na emissão do som. O nome foi dado devido ao investigado se apresentar nas redes sociais como professor de música.
