Após parlamentares da oposição enviarem à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de uma suposta perseguição político-ideológica no veto à captação do Festival de Jazz do Capão via Lei de Incentivo à Cultura – novo nome da Lei Rouanet – (saiba mais), o Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso.
De acordo com informações do G1, o MPF irá investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio baseado em um parecer em tom ideológico, com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”. Segundo a publicação, o procedimento foi aberto nesta quarta-feira (14), pelo procurador Sérgio Suiama, que atua no Rio de Janeiro.
No documento ao qual o portal teve acesso, o procurador sugere a apuração de “suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto”.
Nesta terça-feira (13), o produtor do festival baiano, Tiago Tao, informou que estava em contato com a Comissão de Cultura e que iria judicializar o caso, apresentando o parecer da Funarte como prova de ilegalidade.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) estiveram na quarta-feira (14), frente a frente pela primeira vez após as acusações feitas pelo parlamentar. O encontro foi em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde Lorenzoni comentou as críticas que fez ao deputado no mês passado.
O ministro reproduziu na comissão um áudio no qual Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde e irmão de Luis Miranda, relata suspeitas na negociação do governo para a compra da Covaxin, a vacina indiana contra o coronavírus.
Miranda disse à CPI da Covid que informações suspeitas contidas na primeira versão da “invoice” (nota fiscal) motivaram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Entre as informações questionadas estavam a exigência de pagamento antecipado de um lote de vacinas em nome de uma offshore com sede no paraíso fiscal de Cingapura.
Após a reunião, Luis Ricardo alertou o irmão deputado sobre as suspeitas. “Pensa no preju”, disse ele, numa referência às características da importação. Em outro áudio, o técnico do Ministério da Saúde responsável pelas importações afirma: “nunca recebi ligação de ninguém. Já nesse (negócio), meu amigo, o que tem gente em cima pressionando… Aí você já fica com pé atrás, entendeu?”.
Lorenzoni exibiu os áudios e questionou o parlamentar sobre o conteúdo deles.
– Se o procedimento (reunião com Bolsonaro) era no dia 20, para que tinha necessidade de dizer no presente (sic) ‘eu marquei, eu recebi’? É dia 22. É o seu WhatsApp”, disse o ministro, dirigindo-se a Miranda. O senhor produziu prova contra o seu argumento. Conviva com ela, deputado! – disse.
Na reunião, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência também fez novas críticas a Miranda, a quem chegou a chamar de “paciente de psicopatia”.
– Em tese, a pessoa que é paciente de psicopatia (…) vive em um mundo paralelo. Ela não tem limite ético, nem moral: vive num mundo fantasioso – afirmou.
Deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, Lorenzoni ainda disse que todas as questões relacionadas ao contrato da Covaxin foram corrigidas, e afirmou que o fato reapareceu “midiaticamente”.
– O servidor (Luis Ricardo) relata muito antes os documentos que teve acesso. E não relata a correção deles, mesmo sabendo que esteve com o presidente da República, com acusações graves”, disse. “E ele não comunica ao irmão parlamentar que estava tudo resolvido. E, 90 dias depois, a história reaparece midiaticamente – completou.
Uma flagrante contradição cometida pela paciente Gisele Oliveira coloca totalmente em dúvida a denúncia de maus tratos que ela fez contra o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, da Prefeitura de Feira de Santana. Em dois vídeos postados no instagram (@eugimedrado), Gisele conta duas histórias completamente diferentes sobre como a bolsa dela rompeu momentos antes do parto.
Num dos vídeos, a paciente diz que a bolsa rompeu em casa. Em razão disso, ela foi aconselhada pela doula que a acompanhava, identificada como Mariana, a ir para o hospital, porque já estava próximo de completar 12 horas do rompimento e seria necessário um acompanhamento hospitalar.
“Mariana falou que quando chegasse sete horas, a gente teria que tá no hospital porque como a minha bolsa estourou sete horas da manhã, às sete horas da noite iriam fazer 12 horas, ai tinha que passar por monitoramento né, monitorar”, diz Gisele num trecho do vídeo.
Já num outro vídeo, Gisele se queixa que teve um tratamento rude por um médico que a atendeu e, ao fazer exames de toque, rompeu a bolsa sem ao menos preveni-la de que faria isso. Os vídeos podem ser vistos no instragam.
“Deitei na maca (no hospital), ele (o médico) veio, fez o toque, e ele simplesmente, depois que fez o toque, confirmou que estava conseguindo dilatação, ele estourou a minha bolsa. Sem nem me avisar que iria estourar a minha bolsa”, afirma a paciente em trecho desse outro vídeo.
“A contradição nos vídeos é apenas uma prova de que Gisele está caluniando os profissionais do Hospital da Mulher. Ela e criança estão muito bem graças ao atendimento decente e humano que receberam. Toda a equipe que a atendeu está revoltada com que ela fez e nós tomaremos providências, porque a nossa imagem não ficará maculada com injúria, com difamação”, reagiu a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, de janeiro a junho deste ano, 15.079 casos de violência contra mulheres.
Esse número corresponde a 82 denúncias diárias, um aumento de cerca de 14% em comparação com 2020, quando 26.469 denúncias foram feitas, uma média de 72 por dia.
Segundo pesquisa Datafolha, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid.
Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre sua saúde. Ele destacou que sua internação é uma “consequência da tentativa de assassinato promovida por [um] antigo filiado ao PSOL”, relembrando o atentado que sofreu em 2018. “Mais um desafio; consequência da tentativa de assassinato promovida por [um] antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia. Por Deus, foi nos dada uma nova oportunidade; uma oportunidade para, enfim, colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade. E, mesmo com todas as adversidades, inclusive uma pandemia que levou muito de nossos irmãos no Brasil e no mundo, continuamos seguindo por este caminho”.
O chefe do Executivo também agradeceu pelas orações que estão sendo feitas em prol de sua recuperação.
“Agradeço a todos pelo apoio e pelas orações. É isso que nos motiva a seguir em frente e enfrentar tudo que for preciso para tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade do nosso povo”.
Bolsonaro concluiu a publicação com um pedido aos apoiadores.
“Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração, é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei! Que Deus nos abençoe e continue iluminando a nossa nação. Um forte abraço! Brasil acima de tudo; Deus acima de todos!”
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda nesta quarta. Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada.
De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.
O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.
“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações. No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.
Por causa das dores, as reuniões de Bolsonaro nesta manhã foram canceladas. O presidente vinha se queixando nos últimos dias de soluços persistentes. Ele chegou a falar sobre o problema em transmissões ao vivo na internet.
Por causa da facada de 2018, o presidente da República realizou quatro cirurgias em São Paulo, todas conduzidas pela equipe liderada por Antonio Luiz Macedo no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista.
A última foi realizada em setembro de 2019, quando o presidente corrigiu uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores.
Os professores que se recusarem a voltar às salas de aula da rede estadual de ensino da Bahia terão as ausências descontadas na folha de pagamento no final do mês, como afirmou o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Bahia, na manhã desta quarta-feira (14).
Na terça-feira (13), o governador anunciou o retorno das atividades no próximo dia 26 de julho. As aulas estavam suspensas desde março do ano passado, quando os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na Bahia.
Ainda durante entrevista à TV nesta quarta, Rui Costa disse que a volta para as salas de aula foi liberada porque a maioria dos professores já tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Além disso, continua ele, os números de novos casos da doença e internações em decorrência das complicações da infecção estão em queda, à medida que outros públicos são vacinados.
“Tenho absoluta confiança de que a maioria dos professores é sensível à educação e à situação dos jovens mais carentes que estão vulneráveis […] Eu diria que a grande maioria tomou a segunda dose. Precisamos colocar o interesse da educação e da juventude mais pobre em primeiro lugar […] Dia 26 as aulas retornam e, a partir daí, será contabilizada a frequência para, evidente, implicar na remuneração dos professores, assim como outros trabalhadores que são pagos pelos dias que comparecem ao trabalho”, afirmou o governador.
A princípio as atividades vão acontecer de forma híbrida. Metade das turmas deve ir às unidades de ensino na segunda, quarta e sexta, enquanto a outra parte acompanha as aulas de maneira remota. Na terça, quinta e sábado, aqueles que assistiram às aulas online voltam para o ensino presencial.
APLB reage a ameaça de Rui Costa sobre desconto no salário de professor que não voltar à sala de aula
O anúncio da volta às aulas, feito pelo governo do estado não foi bem visto pelo diretor-geral da APLB, Rui Oliveira. Ele reagiu, afirmando que os profissionais da educação só voltam para o trabalho caso toda a categoria esteja 100% imunizada com a segunda dose. O dirigente argumenta que os professores não foram ouvidos pela gestão estadual.
“Foi uma decisão unilateral. Não vai acontecer porque a categoria decidiu que só retorna com a aplicação da primeira e segunda dose, no mais tardar na primeira quinzena de agosto”, disse Oliveira também em entrevista à afiliada da Rede Globo.
Ainda durante entrevista à TV Bahia nesta quarta, Rui Costa disse que a volta para as salas de aula foi liberada porque a maioria dos professores já tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Além disso, continua ele, os números de novos casos da doença e internações em decorrência das complicações da infecção estão em queda, à medida que outros públicos são vacinados.
A princípio as atividades vão acontecer de forma híbrida. Metade das turmas deve ir às unidades de ensino na segunda, quarta e sexta, enquanto a outra parte acompanha as aulas de maneira remota. Na terça, quinta e sábado, aqueles que assistiram às aulas online voltam para o ensino presencial.
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Anderson Riedel
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal informou, na manhã desta quarta-feira (14), que a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Hospital da Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF), ocorreu para investigar as causas dos soluços que têm afetado o chefe do Executivo. – O presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14/7) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços – informou a pasta.
Ainda de acordo com a Secom, o presidente “está bem”, mas, por orientação médica, ficará sob observação por um período entre 24 a 48 horas, mas “não necessariamente no hospital”. Na última semana, o presidente já havia relatado que, após ser submetido a um procedimento odontológico, no dia 3 de julho, estava apresentando soluços recorrentes.
– Peço desculpas. Estou há uma semana com soluço. Talvez eu não consiga me expressar aqui adequadamente durante esta live – disse o presidente, ao iniciar a transmissão ao vivo nas redes sociais, na última quinta-feira (8).
Poluição visual é crime. Ainda assim há quem desrespeite a legislação ambiental. Fixadas em postes, troncos de árvores e até mesmo expostas em passeios, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, quase 1 tonelada de peças publicitárias colocadas sem licença concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoors, totens, placas, faixas e banners.
Na manhã desta quarta-feira, 14, uma força tarefa, formada pela equipe de fiscalização da Semmam, percorreu a avenida Getúlio Vargas intensificando a retirada de materiais afixados indevidamente. A operação se estenderá a outros locais do Centro comercial.
Entre os materiais publicitários retirados, panfletos de uma empresa de transporte, viagens e entregas por aplicativo, a Maxim.
“Não vamos tolerar o desrespeito cometido por esta empresa, principalmente devido a reincidência do crime”, pontuou o secretário de Meio Ambiente, José Carneiro, ratificando que “a ação visa preservar o direito e o bem estar da população”.
LEI AMBIENTAL
Qualquer material publicitário, para ser fixado em área pública, deve ter prescindir de autorização da Semmam – que pode ser concedida ou não. Após o pedido, o interessado deverá efetuar pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade).
O chefe de Fiscalização do órgão, Camilo Cerqueira, acrescenta que essa ação é respaldada na Lei Ambiental de nº 120/18, artigos 73 e 74.
A força tarefa tem a parceria das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano.
Ouça aqui o podcast com o secretário José Carneiro
Ouça aqui o podcast com o chefe de Fiscalização, Camilo Cerqueira
A defesa da diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, que depõe à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa permanecer em silêncio perante aos senadores.
Os advogados apresentaram um embargo de declaração para tentar deixar mais clara a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.
Medrades chegou ao Senado amparada por um habeas corpus concedido por Fux. O documento permitiu que a depoente permanecesse em silêncio na comissão para não produzir provas contra ela mesma.
Após Medrades se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por volta das 12h10 para verificar junto a Fux quais os limites do silêncio da depoente.
Em conversa telefônica com integrantes da CPI da Pandemia, no entanto, Fux afirmou que Emanuela Medrades pode ser presa em flagrante caso continuasse a se recusar a responder a qualquer pergunta.
No recurso apresentado à Corte, os advogados da diretora da Precisa Medicamentos afirmam que cabe à depoente julgar o que pode incriminá-la ou não.
Ainda segundo a defesa, Emanuela Medrades sofreu violência psicológica durante a sessão após ameaças de prisão por parte de alguns senadores.
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