O presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes,fazem  declaração conjunta à imprensa no auditório do ministério da economia em Brasília
Foto: Wilson Dias

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

“Agravou-se a questão da inflação chegando aos dois dígitos. Isso não é exclusivo do Brasil, o mundo todo vive esse problema, como o Reino Unido, por exemplo, a Europa quase como um todo. Acompanhamos o aumento de preço nos Estados Unidos. E o Brasil é um dos países que, na economia, é um dos que menos está sofrendo”, destacou o presidente em discurso na sede do Ministério da Economia, na tarde de hoje (22).

“Agora, contudo, tem uma massa de pessoas que são os mais necessitados. Hoje em dia, em torno de 16 milhões de pessoas, que estão no Bolsa Família, cujo ticket médio está na casa dos R$ 192. E a gente vê esse valor completamente insuficiente para o mínimo. Assim sendo, com responsabilidade, vínhamos estudando há meses essa questão, onde chegou-se a um valor. Deixo muito claro a todos os senhores: esse valor, decidido por nós, tem responsabilidade. Não faremos nenhuma aventura. Não queremos colocar em risco nada no tocante à economia”, acrescentou.

Guedes e Bolsonaro fizeram um pronunciamento à imprensa, após a repercussão negativa do reajuste no programa, que vai demandar recursos extras além do que permite a regra do teto de gastos. De acordo com o governo federal, o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem ao aporte extra fora do teto.

Desde que foi anunciado, o reajuste do programa, que exigirá R$ 30 bilhões em recursos extras que excedem o limite fiscal, causou atritos dentro da área econômica do governo e gerou críticas de setores econômicos como o mercado financeiro.

Ontem (21), o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos. Recentemente, Funchal e Bittencourt haviam se manifestado contrários a quaisquer medidas que flexibilizem o teto federal de gastos, seja para renovar o auxílio emergencial, seja para ampliar o Bolsa Família e criar o Auxílio Brasil.

A crise política repercutiu negativamente nos negócios da Bolsa de Valores (B3), que chegaram a registrar queda de 4% pela manhã, mas melhorou durante a tarde. Já o dólar comercial chegou a bater em R$ 5,73, caindo depois para R$ 5,65 ao longo da tarde.

*Agência Brasil


Foto: ACM

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) informa aos condutores de veículos sobre a interdição parcial dos viadutos Deputado Wilson da Costa Falcão [interliga as avenidas Maria Quitéria e Francisco Fraga Maia] e Francisco Pinto [interliga as avenidas Getúlio Vargas e a Noide Cerqueira], neste final de semana.

Haverá interdição das vias centrais do viaduto Wilson da Costa Falcão, 14h às 17h deste sábado (23). A medida se faz necessária para a instalação de tachões sinalizadores de divisão de fluxo. A circulação de veículos será permitida em apenas uma das faixas laterais em cada sentido.

Já no viaduto Francisco Pinto haverá interdição parcial das vias laterais, em ambos os sentidos, para perfuração de drenos. O fluxo de veículos estará permitido em apenas uma das faixas centrais em cada sentido. Os serviços serão executados a partir das 14h com liberação da via às 21h, tanto no sábado, 23, quanto no domingo, 24.

Toda a sinalização viária ficará a cargo da empresa executora da obra.

Secom


Estão abertas as inscrições para o simulado Pré-Enem, que será realizado no próximo dia 6 (sábado), nos turnos matutino e vespertino. Foram disponibilizadas 120 vagas para estudantes de baixa renda e que possuem o NIS.

Os interessados têm até o dia 3 para efetuar a inscrição, acessando a página da Prefeitura de Feira (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Se prepare para o Enem de graça” e preencher o formulário ou presencialmente na Igreja Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos, n° 26.

O Pré-Enem é uma iniciativa da Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).


Foto: Divulgação

O deputado federal Zé Neto (PT) realiza neste domingo (24), a 20ª Plenária do Mandato da Luta, em Feira de Santana. O encontro acontece às 9h, na Chácara da Luta, e contará com as presenças do senador Jaques Wagner; do presidente do PT Bahia, Éden Valadares; do deputado estadual Robinson Almeida; dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e da Educação, Jerônimo Rodrigues; dentre outras lideranças e representações estaduais e regionais de diversos municípios com atuação do Mandato da Luta.

“Será um momento para debatermos estratégias sobre a atual conjuntura política estadual e regional, junto aos companheiros e companheiras das regiões onde nosso Mandato está sempre presente, nesse reencontro que, evidentemente, seguirá todos os protocolos sanitários da pandemia. Você é nosso(a) convidado(a)!”, diz Zé Neto.


Estudante é preso suspeito de exercer medicina ilegalmente em Feira

A comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu uma denúncia anônima a respeito da atuação de um ‘falso médico’ na unidade HTO SUS do município.

O presidente da comissão, Emerson Minho, repassou a denúncia para as autoridades policiais da cidade que deflagraram uma ação nesta sexta-feira (22), durante a operação um estudante de medicina foi autuado em flagrante e encaminhado para o Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho, para prestar esclarecimentos sobre o caso.

“Foi uma denúncia anônima que chegou à comissão de saúde e apesar de ter o poder de investigar decidimos passar para as autoridades policiais, que começaram as investigações e no dia de hoje eles deflagraram essa operação para verificar de fato se existia esse atendimento de um falso médico no Hospital HTO SUS e a operação acabou trazendo o suspeito e algumas pessoas que foram atendidas por ele aqui pra delegacia. Eu gostaria que essa denúncia anônima não fosse verdade porque não dá pra acreditar em uma situação dessas em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado da Bahia.” Contou.

Segundo informações obtidas pelo vereador o suspeito estava atendendo com o CRM de outro profissional.

Um dos pacientes que foi atendido pelo falso médico não quis se identificar, mas contou que foi surpreendido na saída do hospital quando foi chamado para ir até a delegacia.

“Eu fui por causa de uma dor na perna que eu tinha caído e essa dor foi aumentando, daí eu fui lá, marquei, fiz a ficha e ele atendeu. Eu cheguei cedo pra sair cedo e ir trabalhar, fui surpreendido na saída quando o policial me chamou, mas foi tranquilo a gente veio falou e já está sendo liberado.” Explicou.

O delegado Alisson Carvalho, titular da 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, detalhou em entrevista ao portal De Olho na Cidade como se deu a prisão desse suspeito.

“Na verdade, tudo começou com a denúncia do vereador Emerson Minho, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores aqui do município de Feira de Santana, com essa informação, hoje por volta de 6:30 da manhã nós fomos até o hospital HTO e ficamos aguardando e observando a movimentação, no momento em que um dos pacientes saiu daquele hospital nós o abordamos e perguntamos a ele quem teria sido o médico que fez a consulta com ele e foi informado que teria sido um rapaz jovem, nós mostramos a fotografia do denunciado, ele confirmou que tinha sido aquela pessoa e posteriormente ele nos mostrou um receituário que estava assinado pelo Dr. Fernando, imediatamente nós adentramos ao hospital, sem nenhuma resistência nos foi mostrado o consultório onde esse rapaz estava atendendo os pacientes e lá foi dado voz de prisão a ele, que já estava iniciando o atendimento de mais uma paciente. Ainda dentro do hospital nós verificamos que mais quatro pessoas já haviam sido atendidas por ele, mas nós fizemos a condução somente dos quatro primeiros, ficando outras pessoas para serem ouvidas em momento posterior.” Explicou.

Ainda segundo o delegado, em um primeiro momento o suspeito está sendo enquadrado pelo crime de exercício ilegal da medicina, com pena de seis meses a dois anos de detenção e pelo crime de falsidade ideológica de documento público, pelo fato de ter assinado os receituários, bem como pedidos de exames, com pena de um a cinco anos de prisão.

O delegado explicou que o Hospital também pode ser responsabilizado, porém as investigações ainda serão aprofundadas.

“É possível que haja essa responsabilização ao Hospital, nós iremos aprofundar mais as investigações pra tentar chegar até o ponto dessa possibilidade da responsabilização da pessoa jurídica e além de tudo estamos também verificando a situação da pessoa que forneceu o carimbo para aquela pessoa, uma vez que foi identificado que houve vários receituários já carimbados ao lado dessa pessoa que está sendo autuada em flagrante e ele apenas estava fazendo o pedido de exames e receitando medicações, fazendo assinatura em cima dos carimbos.” Contou.

*Com informações De Olho na Cidade


Foto: Thiago Paixão

Em Feira de Santana, o êxito das ações voltadas para a saúde do homem e do caminhoneiro despertou o interesse do Ministério da Saúde, que enviou um representante do órgão federal para conhecer de perto o fluxo de atendimento deste público no município.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana José Maria Viana, enfermeiro referência técnica do Homem do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, que foi apresentado à implementação da política do homem, como também visitou as Unidades de Saúde da Família (UFSs) e Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros – este último é referência para atendimento desse público.

O município recebe incentivo do Ministério da Saúde para apoio às ações aos caminhoneiros, no valor de R$ 30 mil, que é destinado à Atenção Primária à Saúde para a população masculina. Além disso, a ação realizada no Dia do Caminhoneiro este ano virou artigo, que será publicado em uma revista de alcance nacional.

“Alguns homens, por não terem hábitos saudáveis, desenvolvem obesidade, o que leva a outros riscos como hipertensão e outras complicações como acidente vascular cerebral. O apoio do Ministério da Saúde é um incentivo para ampliação dos serviços e aumenta a adesão desse público aos programas”, explica Isabela Machado, enfermeira referência técnica em Saúde do Homem de Feira de Santana.

Secom


Foto: Jorge Magalhães

Em apenas metade da manhã desta sexta-feira, 22, cerca de 500 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 no Shopping Cidade das Compras, conhecido como Shopping Popular, em Feira de Santana. A vacinação no local facilita a procura, ao mesmo tempo em que proporciona movimentação no equipamento.

O serviço montado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no Cidade das Compras tem atendido pessoas da sede e da zona rural, bem como até de outras cidades quando se trata de aplicação da segunda dose.

Desde que a SMS incluiu o shopping como ponto de vacinação contra a Covid, quase 10 mil pessoas já foram ao local para receber a primeira e segunda doses.

Secom


Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Foto: Marcello Casal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Stellio, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pratica crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e dois de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de São Gonçalo.

Segundo investigações da Polícia Federal, os suspeitos são da mesma família. A quadrilha abria contas correntes na Caixa com documentos falsos, para receber benefícios previdenciários obtidos por fraudes.

Com as fraudes, os investigados contratavam empréstimos consignados de altos valores e compravam veículos, quatro deles já apreendidos. Eles responderão por crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.

*Agência Brasil


José Cruz/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou o texto-base nesta quinta, 21, por 23 votos a 11. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará da aprovação de 308 deputados em dois turnos. A PEC fixa um limite máximo para as despesas com os precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça após transitar em julgado) a cada exercício financeiro – dessa forma, o governo teria espaço no orçamento para o novo programa de distribuição de renda aos mais pobres, o Auxílio Brasil. O texto também altera a regra para a correção do teto de gastos que limita o crescimento das despesas públicas: agora, a inflação usada como base para o reajuste seria considerada pelo período entre janeiro e dezembro do ano anterior, não mais entre julho de um ano e junho do ano seguinte, de forma que o governo poderia gastar mais em 2022 – ambas as mudanças levam a cerca de R$ 84 bilhões disponíveis no orçamento do próximo ano.

Até este ano, o governo vinha pagando integralmente os precatórios, mas, em 2022, a conta seria de cerca de R$ 90 bilhões, o que impediria que o Auxílio Brasil se tornasse realidade. Com a PEC, o governo terá um limite para gastar anualmente com esse tipo de despesa – deverão ter prioridade os de menor valor; os que estavam previstos para 2022 e não forem pagos, serão prioritários nos exercícios seguintes. “Estamos trazendo correção do teto de gastos de janeiro a dezembro de cada ano, para que a gente consiga, com isso, encontrar a saída do espaço fiscal necessário para cuidarmos de quem mais precisa”, afirmou o relator do projeto, Hugo Motta (Republicanos-PB). A mudança na regra, contudo, pode ser casual e aumentar o espaço fiscal em 2022, mas diminuí-lo em anos seguintes.

*Jovem Pan


 plataforma de petróleo
Foto: Sérgio Moraes\Reuters

produção de petróleo e gás natural nos campos da camada pré-sal totalizou 2,85 milhões de barris de óleo equivalente por dia em setembro, o que representa 74,10% do total nacional, que alcançou no mês 3,84 milhões de barris.

Os dados, do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, foram divulgados hoje (21) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são recorde na produção mensal do pré-sal, tanto em termos absolutos quanto em percentual da produção nacional.

Desde a descoberta do Campo de Tupi, em abril de 2009, a produção acumulada no pré-sal chegou a 5,02 bilhões de barris. A ANP destaca que esse número ultrapassou toda a produção acumulada em campos terrestres desde 1941, que somou 4,96 bilhões de barris óleo equivalente.

Por bacia sedimentar, a maior produção no mês de setembro foi em Santos, com 2,74 milhões de barris, atingindo 71,36% do total nacional. O valor também é recorde histórico para a Bacia de Santos. O principal campo produtor segue sendo Tupi, com 1,22 milhões de barris, sendo 948 mil barris de petróleo e 43,12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

O poço com a maior produção foi o 7-BUZ-10-RJS, do Campo de Búzios, que registrou no mês passado 67,5 mil barris, a quarta maior produção histórica por poço. Por estado, o Rio de Janeiro é o maior produtor do país, com 3 milhões de barris, o que corresponde a 78,5% do total nacional, sendo 81,8% do petróleo e 66,3% do gás natural produzidos no país.

A ANP ressalta que os dados do Painel Dinâmico são preliminares e podem mudar, de acordo com os ajustes feitos pelas empresas concessionárias até a publicação dos dados consolidados no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.

*Agência Brasil