O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, na manhã desta sexta-feira (4), a quatro votos a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além do voto favorável do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam a decisão.

Em seu voto, que teve 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que tanto Maia quanto Alcolumbre possam ser reconduzidos.

– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – disse Mendes.

Em seguida, os ministro Dias Toffoli votou com o relator e também foi favorável à reeleição dos presidentes das Casas Legislativas. O terceiro a votar foi o ministro Nunes Marques que, ao contrário dos colegas, entendeu que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, para ele, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.

– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – destacou Nunes Marques.

Os votos seguintes, dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, foram conhecidos já na manhã desta sexta-feira (4). Assim como Toffoli, os dois também aprovaram a decisão de Gilmar Mendes e foram favoráveis à possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Informações: Pleno News

Em meio ao debate sobre a possibilidade de uma retomada segura das atividades escolares presenciais no Brasil, o SESI Nacional lançou um desafio relâmpago, com foco na volta às aulas, para estudantes de 9 a 18 anos.

Um dos projetos selecionados para a etapa final é uma mochila anticovid-19, de quatro alunos baianos, da Escola SESI Feira de Santana.

A solução elaborada por Micael Souza, 17, Matheus Rosa, 17, Robert Viana,18, e Pauline Nascimento, 17, do terceiro ano da turma de Novo Ensino Médio (NEM) SESI/SENAI (eles também fazem curso técnico em Eletrotécnica) consiste numa mochila confeccionada com tecido anticovid, feito com micropartículas de prata, que conseguem inativar diversos microrganismos em até dois minutos, inclusive o novo coronavírus.

Além do tecido, a mochila tem um design pensado para evitar contaminações: o projeto utiliza tecido de íons de prata como material externo e interno, tem um estojo embutido em uma das alças para evitar que a mochila seja aberta frequentemente, pequenos cravos na base para diminuir a área total de contato com o solo.

“E ainda zíperes escondidos, bolsos internos para armazenamento de máscaras e álcool gel, e um bolso térmico para conservar a temperatura da garrafinha de água individual, já que bebedores não são recomendados”, explica uma das inventoras, Pauline Nascimento.

A partir do desafio, os alunos refletiram sobre o uso das mochilas que, além de apresentarem uma exposição significativa aos ambientes (escola, meio de transporte, dentro das casas), participando de todo o percurso, da chegada à escola até a volta ao lar.

“Mesmo usando máscaras e respeitando o distanciamento, este item pode ser um vetor de contaminação para estudantes, professores e a própria família, o que foi levado em consideração”, argumenta o coordenador de Robótica do SESI Bahia, Fernando Didier.

O primeiro protótipo da mochila – tecido tricoline, tecido tricoline antiviral, zíper, argolas, cursores, regulador de alça, TNT, viés e serviço de costura – custou R$ 112,60. De acordo com o professor orientador da equipe, José Augusto Júnior, a curto prazo, a equipe pretende realizar parcerias com escolas que já voltaram às aulas presenciais e também uma vaquinha virtual para arrecadar fundos e produzir de 50 unidades para doação.

Ao todo, 120 equipes se inscreveram para o Desafio Relâmpago – Volta às Aulas. Na fase final 18 equipes foram selecionadas para uma entrevista online com os juízes, entre elas a Equipe 4F da Escola SESI José Carvalho de  Feira de Santana. Os projetos vencedores serão conhecidos em 16 de dezembro.

Como os primeiros a votar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram sim para a continuidade dos parlamentares na direção das Casas, em votos proferidos na madrugada desta sexta-feira (4).

O relator da ação, Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto. Ao longo de 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que Maia possa ser reconduzido.

– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – diz o voto.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli votou na ação e acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes. Depois de Toffoli, foi a vez de Nunes Marques apresentar seu voto. Ele manifestou-se favoravelmente a Toffoli e Gilmar Mendes, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, na opinião de Nunes Marques, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.

– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – completou Nunes Marques.

Informações: Pleno News

A Fundação Santo Antônio, pertencente à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, controladora das rádios Princesa e Sociedade News FM, iniciou a campanha Natal Solidário 2020. Completando 15 anos de existência, em um ano atípico, por conta da pandemia, as doações de alimentos não perecíveis e agasalhos, estão a todo vapor.

Com as contribuições, serão beneficiadas instituições carentes da cidade de Feira de Santana, entre elas: Centro Comunitário Luz e Labor, AAPC, APSUS, Fruto da Terra e Dispensário Santana. Qualquer pessoa pode contribuir com donativos, levando os itens até a loja Maria Artigos Religiosos, ou diretamente à sede da emissora.

O projeto ao longo do tempo ajudou a fazer o Natal de famílias carentes mais alegre. Coordenadora do projeto, Lourdes Rocha, descreveu as ações já realizadas em outras edições do Natal Solidário: “Mais de 60 entidades foram ajudadas todos os anos e essas passaram a ajudar na arrecadação, e a gente sabe da importância dessa campanha, principalmente na época no Natal, que é um tempo de alegria e solidariedade”, destaca.

“Chamo toda sociedade para participar, contribuindo com doações. Sabemos das dificuldades, do desemprego, fome, e necessidades das associações e entidades. Esse ano a campanha vem de maneira forte. Nós temos várias empresas dentro da nossa rádio e todos os parceiros abraçam a campanha, doam cestas também e fazem divulgação. Isso sempre foi muito forte. Tenho certeza que todos os nossos parceiros vão abraçar esse projeto, assim como seus clientes”, finalizou.

Drive Thru

No dia 12 de dezembro, no estacionamento externo da emissora, ainda haverá uma coleta em sistema drive thru. A equipe estará presente das 9h às 16h, e neste formato, respeitará as medidas de distanciamento social, além de uma dinâmica mais rápida.

Endereço dos pontos de doação

Sede da rádio
Rua Frei Hermenegildo Castorano – 300, Capuchinhos 44076-170

Maria Artigos Religiosos
Avenida Visconde do Rio Branco, 124A, Centro – 44002-172

Informações

Dúvidas podem ser retiradas através do telefone (75) 2101-9700 ou pelo email religiososociedade@princesafm.com.br. Todas as medidas de prevenção, sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), serão adotadas durante o recebimento e entrega dos alimentos.

Mantendo a tradição, o Caruru de Santa Bárbara será oferecido aos devotos e feirantes do Centro de Abastecimento nesta sexta-feira,04, marcando o encerramento das comemorações à padroeira do entreposto comercial. A iguaria será oferecida a partir das 11h, mas as comemorações neste dia têm início às 7h, com celebração de Missa Festiva.

O caruru será servido a partir das 11h, no Restaurante Popular, instalado no Centro de Abastecimento. O espaço onde vem sendo preparado o prato típico segue todos os protocolos de higiene para evitar disseminação do coronavírus, com distanciamento entre as pessoas que frequentam o local, uso de álcool em gel e outras medidas.

A organização do evento no Centro de Abastecimento é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), sob a coordenação do secretário Antônio Carlos Borges Júnior, visando manter a tradição no entreposto comercial, além de atrair visitantes ao local durante todo o dia.

As comemorações tiveram início com o tríduo, realizado nos dias 1, 2 e 3 deste mês, às 7h, na Igreja Senhor dos Passos. O tema está sendo “Devoção a Santa Bárbara anima a minha fé em meio à pandemia”, tendo como lema “Sabendo que a prova da vossa fé produz a paciência”.

Informações: Secom/PMFS

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está buscando  voluntários no Brasil para testar uma vacina contra o HIV. O estudo, chamado Mosaico, iniciado há cinco anos, está sendo desenvolvido em cooperação por instituições de diversos países. 

Até o momento, as pessoas que receberam a vacina conseguiram produzir satisfatoriamente anticorpos e imunidade contra a infecção. A pesquisa já foi aprovada pela fase pré-clínica, animal, e fases 1 e 2 em humanos. 

No Brasil, os voluntários devem ser homens gays ou bissexuais cisgêneros e homens ou mulheres transexuais entre 18 e 60 anos. Os interessados podem entrar em contato com o Programa de Educação Comunitária da USP pelo Instagram ou pelo e-mail agendamento.estudos@gmail.com.

A tecnologia empregada na vacina em desenvolvimento é a de vetor, em que são injetadas informações genéticas de proteínas do HIV dentro de um outro vírus, inofensivo a seres humanos.

Quando o indivíduo é vacinado, o vírus inserido no organismo se multiplica, fazendo com que o corpo receba as proteínas que foram injetadas em seu material genético. Assim, o vacinado produz resposta imune contra proteínas do vírus inofensivo e também contra as do HIV.

A Embasa (Empresa Baiana de Saneamento) é a responsável pela distribuição de água na Bahia. Ligada ao governo do estado, a empresa bem poderia ser chamada de distribuidora de buracos.
Em Feira de Santana, por exemplo, uma única rua foi esburacada nada menos que 39 vezes, no espaço de 2 anos.

Importante artéria que liga a zona norte da cidade ao centro, a rua Cristóvão Barreto é longa. Tem sido castigada pela Embasa. São 39 buracos, contados por moradores da rua.
Fotos feitas esta semana na rua mostram novos buracos escavados pela Embasa para realização de serviços. Até aí tudo bem, o problema é que a artéria é asfaltada e os remendos feitos pela Embasa são em paralelepípedo.

O problema não é apenas estético. O desnível provocado na rua pelo serviço mal feito castiga os veículos que trafegam pela Cristóvão Barreto, como acontece com várias outras ruas e avenidas da cidade. Haja paciência.

Informações: O Protagonista
Foto: Reprodução

Após a ação violenta realizada por bandidos na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, na madrugada de terça-feira (1°), onde uma quadrilha aterrorizou a cidade e chegou a bloquear vias do município para realizar um assalto a um banco, o alvo na madrugada desta quarta-feira (2) foi Cametá (PA), cidade a 235 quilômetros da capital Belém, que também viveu momentos de terror.

Na ação, que teve características semelhantes à registrada em Criciúma, a quadrilha que invadiu a cidade paraense também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos. Uma pessoa morreu durante o ato criminoso.

Outro método igual ao utilizado em Santa Catarina foi o ataque a um quartel da Polícia Militar (PM), que impediu a saída dos policiais do local. Segundo testemunhas do fato, os bandidos aproveitaram o fato de que os bares da cidade estavam lotados de pessoas assistindo a um jogo de futebol e renderam os frequentadores.

– Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados. Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar – disse Márcio Mendes, morador de Cametá.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado. Por volta das 2h, o prefeito da cidade, Waldoli Valente, pediu que as pessoas ficassem em casa. O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que acionou a cúpula de segurança para apurar o fato.

– Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense – disse Barbalho pelas redes sociais.

Informações: Pleno News

A Polícia Federal, junto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) e o Ministério da Economia, iniciou na manhã de hoje (2), a Operação Cucurbitum, que tem como objetivo desmontar uma facção criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros Estados da Federação.

De acordo a Polícia Federal, a organização ilegal cria pessoas fictícias com documentos falsos para obter benefícios previdenciários e assistnciais fraudulentos e atua desde 2017, pelo menos.

Para a realização da fraude investigada, que supera R$ 10 milhões, eram reunidas pessoas que se enquadrassem no perfil (maioria com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência para recebimento de benefício pago pelo INSS) e sacavam os benefícios.

A operação cumpre 11 medidas judiciais, dentre eles, dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Jeremoabo/Ba. A pena dos envolvidos pode chegar a 25 anos de prisão.

Informações: Metro1

Uma van que transporta trabalhadores de uma empresa colidiu em uma sinaleira no cruzamento da Avenida Maria Quitéria com a Rua Edelvira de Oliveira, em Feira de Santana, por volta das 22h40 de terça-feira (1).

O motorista, que não teve ferimentos, informou ao Acorda Cidade que estava indo buscar os trabalhadores quando foi fechado por outro veículo.

“Fui fechado por um veículo. Eu nem vi a hora. Do nada ele me fechou e para não bater nele eu joguei o carro pra lateral para não acontecer um acidente pior. Eu já tinha feito uma rota e ia faze outra rota, que é a da saída [dos trabalhadores]. Graças a Deus só tinha eu, sozinho, graças a Deus”, relatou.

Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) isolaram o local. Até o fechamento desta matéria o semáforo não estava funcionando.

Informações: Acorda Cidade
Foto: Ed Santos