O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro irá “pagar” por ter relacionado vacinas contra Covid-19 à Aids, caso a fala dele não tenha base científica. – Se não tiver nenhuma base científica para isso, ele vai pagar pela declaração – disse Lira em evento do setor sucroalcooleiro.
Na última de suas tradicionais lives de quinta-feira nas redes sociais, na semana passada, Bolsonaro divulgou uma notícia associando a vacina contra a Covid-19 à Aids, doença transmitida pelo vírus HIV. O episódio culminou na primeira exclusão de uma live de Bolsonaro por parte do Facebook. O Instagram também removeu o conteúdo.
Lira afirmou que esse é “mais um motivo para acelerar na Câmara o grupo que trata de gestão dos meios eletrônicos com relação a fake news”. O presidente da Câmara disse que se reuniu na semana passada com o relator do projeto de lei das fake news, deputado Orlando Silva, do PCdoB, e garantiu que voltará a tratar do assunto em breve.
Lira acredita que a proposta definirá “um regramento, principalmente nas bases de veículos de comunicação como Facebook, Instagram, Twitter, e todos os meios necessários para a contenção de matérias como essa”.
Na manhã desta segunda, Bolsonaro responsabilizou a imprensa pela notícia divulgada.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai prestar assistência jurídica aos familiares da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta com um tiro. O suspeito do crime é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, 50 anos. O crime aconteceu no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no último dia 17 de outubro.
O advogado, que está preso desde a última quinta-feira (21), no Batalhão de Choque da Polícia Militar, afirmou que agiu em legítima defesa.
Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE-BA, Lívia Almeida explica que a atuação não é com o objetivo da condenação do namorado de Kezia, papel que será feito pelo Ministério Público, mas para que a vítima e sua família tenham suas “vozes respeitadas” no processo.
“Vamos participar de todos os atos do processo, para que os depoimentos sejam colhidos de forma a que se respeite a dignidade da vítima”, afirma Lívia Almeida.
A subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, complementa que a atuação da Defensoria também visa evitar julgamentos e manifestações preconceituosas contra a vítima durante o processo ou sugestões de que Kezia Stefany deu causa ou tem alguma responsabilidade sobre o crime de feminicídio que ela mesma sofreu.
“Atuamos para evitar que haja esse tipo de pré-julgamento, que reforça determinados estereótipos desse padrão patriarcal de que as mulheres são culpadas pelos crimes de feminicídios que elas mesmas sofreram. É um tipo de crime que poderia ser evitado se nós não tivéssemos uma sociedade que fosse tão machista e patriarcal, e que ainda insiste em manter esse modelo vigorante”, analisa Firmiane Venâncio.
Feira de Santana amanheceu nesta segunda-feira, 25, mais uma vez com desfalque no transporte público urbano pela paralisação dos rodoviários da Auto Ônibus São João. Foram 41 linhas do sistema impactadas pela concessionária.
A situação vem sendo contornada pela Prefeitura de Feira com providências administrativas e judiciais a fim de buscar a continuidade do serviço, bem como o ressarcimento dos eventuais danos.
No entanto, a concessionária São João acaba de informar que o pagamento da quinzena de seus colaboradores já foi efetivado. Segundo a Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), os fiscais estão assumindo os terminais do município para assegurar o retorno da operação integrada, à medida que os rodoviários assumam os veículos na garagem da empresa.
A paralisação, iniciada no sábado, 23, foi motivada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTRAFS), afetando 82 linhas do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e comprometendo também 27 linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
USUÁRIOS AFETADOS
Enquanto isso, a Empresa de Ônibus Rosa deixou sem atendimento quatro linhas rurais, mas mantém o transporte público atendendo a região Norte da cidade.
O serviço emergencial segue cobrindo quatro das onze linhas rurais, sendo elas: São José via Carro Quebrado; São José via Fazenda Morro; Candeia Grossa; Santa Quitéria/Adelba/Cidade Nova.
O secretário municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, lamenta os prejuízos causados aos usuários do transporte urbano, sobretudo no início da semana, quando habitualmente às segundas, moradores da zona rural se deslocam até a sede do município. A paralisação também afetou a vacinação da população contra a Covid-19.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.
Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro.
“O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, diz a nota.
Normas constitucionais Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.
A regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações.
Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização ao Congresso. Já o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior, calculado de julho do ano anterior a junho do ano atual.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A estimativa de resultado negativo em 2021 é de R$ 139,4 bilhões (1,6% do PIB). A meta determinada pela LDO é de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, com a possibilidade de abatimento até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Valor médio de R$ 400 O Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem a aporte extra, fora do teto de gastos, em um total de R$ 30 bilhões. O valor médio do Bolsa Família, hoje, é de R$ 189.
Para isso, o governo encaminhou ao Congresso, na semana passada, uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos, de janeiro a dezembro do ano atual, para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. Com a subida da inflação nos últimos meses, a medida dará uma folga no teto de gastos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, acumula alta de 6,90% até setembro.
A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).
A Petrobras anunciou hoje (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26).
O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.
A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.
Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.
No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.
A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado “siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.
“O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste domingo (24), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que a Petrobras “é um veneno que pode virar vacina”.
A declaração ocorre dias após o governo discutir ideias sobre uma eventual privatização da estatal brasileira.
“Cada vez que o petróleo sobe e o combustível sobe, ela tem um resultado melhor. Se nós levarmos a Petrobras para um novo mercado, por exemplo, que é o que está acontecendo com a Eletrobras, vocês não tenham dúvida: problema de crise hídrica, problema de combustível, tudo isso foram monopólios de estatais por 30 ou 40 anos. E nós estamos andando nessa direção, nós estamos fazendo a Eletrobras, Correios. Estou propondo isso: vamos transformar esse veneno numa vacina, igual soro antiofídico”, apontou na saída de uma feira de pássaros no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília.
Segundo o ministro, a venda significaria uma renda entre R$ 100 bilhões e 150 bilhões para o país, que seriam investidos em programas sociais.
“Houve muita roubalheira na Petrobras no passado e, ao mesmo tempo, o preço não para de subir, não tem competição no setor. Só o BNDES tem bilhões em ações na Petrobras. Se nós formos para o novo mercado, criamos entre R$ 100 bilhões e 150 bilhões de riquezas para os brasileiros. Vamos pegar esse dinheiro, vamos ajudar os mais frágeis, vamos acelera os programas de transferência de renda, vamos fazer os programas sociais. Então, nós temos ferramentas. O importante é que a gente prossiga com as reformas”, defendeu.
O presidente Jair Bolsonaro se defendeu, neste domingo (24), das críticas que tem recebido, especialmente de parte da imprensa, por conta do aumento do preço dos combustíveis no país. Ao comentar o assunto, o líder afirmou que a Petrobras “fica amarrada” à política de preços atual e que não haverá interferência do governo para conter a alta.
– Não vamos interferir no preço de nada porque isso já foi feito no passado e não deu certo – afirmou Bolsonaro.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos cinco dias e confirmou apenas sete casos positivos neste domingo (24). O município manteve a marca de 48.109 curados da doença, índice que representa 94,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 13 exames foram negativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE DOMINGO 24 de outubro de 2021 Casos confirmados no dia: 7 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 13 Total de pacientes hospitalizados no município: 9 Óbito comunicado no dia: 0 NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 225 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.841 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de outubro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.725 Total de recuperados no município: 48.109 Total de exames negativos: 76.758 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de outubro de 2021) Aguardando resultado do exame: 152 Total de óbitos: 998
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.094 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de outubro de 2021) Resultado positivo: 5.044 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de outubro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.050 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de outubro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Um estudo de pesquisadores brasileiros publicado no periódico internacional The Lancet apontou uma queda do atendimento de saúde mental durante a pandemia. O trabalho indicou o impacto da pandemia da covid-19 sobre este tipo de cuidado, em um momento de crescimento de transtornos mentais, como ansiedade e depressão.
Segundo análise de pesquisadores da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, foram registrados nos primeiros seis meses da pandemia 1,18 milhão de atendimentos ambulatoriais relacionados à saúde mental.
Esse número, segundo os autores, é 28% abaixo do que seria esperado. A expectativa a partir dos dados de períodos anteriores era de uma média de 1,66 milhão de procedimentos deste tipo.
Os atendimentos de grupo tiveram uma queda de 68%. Nos seis meses examinados pelo estudo, ocorreram 102,4 mil atendimentos coletivos. Entretanto, a expectativa a partir das médias de anos anteriores era de 317,8 mil.
A hospitalização psiquiátrica também sofreu com a pandemia, com uma redução de 33%. As internações entre março e agosto de 2020 totalizaram 289,2 mil. Mas a média esperada era de 430,3 mil.
A pesquisa também identificou procedimentos associados à saúde mental que cresceram durante a pandemia. As consultas de emergência nessa área subiram 36%. Já o atendimento domiciliar teve um acréscimo de 52%. Os dados sinalizam a opção das pessoas por evitar o ambiente de clínicas e hospitais e serem atendidas em seus lares.
Este sábado (23) foi marcado por temporais violentos em diversas regiões do Paraguai, com vendavais intensos e quedas de grandes pedras de granizo. A meteorologia alerta que o Brasil também pode ser afetado ao avançar da linha de tempestades para o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
Segundo a Metsul, há risco de temporais muito severos neste domingo (24) na primeira metade do dia, causados por um centro de baixa pressão térmica e avanço de uma frente fria.
