Em razão das festividades de Natal, a Prefeitura de Feira de Santana estabeleceu horários especiais de funcionamento para as repartições públicas municipais, serviços essenciais e equipamentos públicos. As medidas estão previstas no Decreto nº 14.276/2025, que dispõe sobre alterações no expediente da administração municipal neste período.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no dia 24 de dezembro (quarta-feira) o expediente nas repartições públicas municipais será ininterrupto, das 7h às 13h. Já nos dias 25 e 26 de dezembro, haverá mudanças no funcionamento dos serviços, conforme a natureza de cada órgão.
Funcionamento das repartições municipais
As secretarias municipais, o Procon, os postos de saúde, as escolas da rede municipal e a Casa do Trabalhador funcionarão até às 13h no dia 24 de dezembro. Nos dias 25 e 26, esses órgãos permanecerão fechados.
Os serviços essenciais, como Samu, UPAs, policlínicas e a Guarda Municipal, seguirão operando normalmente em regime de plantão nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, garantindo o atendimento à população durante o período festivo.
Secretaria Municipal da Fazenda
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) terá funcionamento diferenciado. No dia 24 de dezembro, o atendimento ao público será realizado até às 13h. No dia 25, o órgão permanecerá fechado, e no dia 26 de dezembro, a Sefaz funcionará em horário especial, das 8h às 17h, para atender às demandas da população e da gestão municipal.
Parques municipais
Os parques públicos de Feira de Santana também terão horários diferenciados. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), o Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira e o Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho estarão fechados nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, além do dia 1º de janeiro, em razão das celebrações de Natal e Ano Novo.
Nos demais dias, os parques funcionarão normalmente, respeitando o horário regular de atendimento ao público. A SESP reforça que, conforme rotina já estabelecida, ambos os equipamentos permanecem fechados às segundas-feiras para manutenção, incluindo os dias 23 e 30 de dezembro.
Centro de Abastecimento
O Centro de Abastecimento de Feira de Santana (Ceasa) manterá o funcionamento normal durante o período festivo. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Silvaney Araújo, o equipamento funcionará das 3h às 18h nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Funcionamento dos bancos
Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá expediente bancário e as instituições financeiras não realizarão atendimento presencial ao público. Nessas datas, não ocorrem compensações bancárias, incluindo TED. O PIX seguirá funcionando normalmente, 24 horas por dia.
No dia 24 de dezembro, os bancos terão horário de atendimento reduzido, das 9h às 11h (horário de Brasília). Já nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, as agências funcionarão normalmente para atendimento presencial nas localidades onde não houver feriado municipal.
A Prefeitura orienta a população a se programar e ficar atenta aos horários de funcionamento dos serviços durante o período natalino.
A Prefeitura de Feira de Santana vai liberar, até o final de dezembro, o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos professores da rede pública municipal. A medida foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação.
O pagamento contempla docentes da rede municipal e garante o direito previsto em lei, assegurando que o benefício seja quitado ainda dentro do exercício financeiro de 2025. A iniciativa também contribui para o planejamento financeiro dos servidores neste período de fim de ano.
Para o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, a decisão demonstra respeito e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos professores ao longo do ano letivo. Segundo ele, a medida é resultado de organização administrativa e responsabilidade fiscal, aliadas ao entendimento de que investir nos profissionais da educação é investir diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes da rede municipal.
Além de valorizar os educadores, o pagamento do 1/3 de férias representa mais uma injeção de recursos na economia local, especialmente em um período marcado pelo aumento do consumo. O impacto positivo se reflete no comércio e nos serviços da cidade, fortalecendo a economia de Feira de Santana.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a entrevista que concederia ao portal Metrópoles, nesta terça-feira (23). Por meio de um bilhete escrito à mão, o líder conservador alegou questões de saúde.
– Informo que não concederei entrevista nesta data, por questões de saúde – escreveu.
A entrevista foi autorizada na última quinta (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia era que o veículo conversasse com o Bolsonaro por uma hora dentro da prisão. A última conversa do ex-presidente com a imprensa foi em julho.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília após ter sido condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre 27 anos e três meses de prisão.
*Pleno.News Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de indulto natalino, que concede perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos, mas manteve fora do benefício, pelo terceiro ano seguido, os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A exclusão alcança os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados políticos.
O decreto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23), também impede o indulto a líderes de facções criminosas, condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, bem como a presos em regime disciplinar diferenciado ou custodiados em presídios de segurança máxima.
Também ficam fora do alcance da medida pessoas condenadas por abuso de autoridade, crimes contra a administração pública, integrantes de organizações criminosas e réus que tenham firmado acordos de colaboração premiada.
O decreto de Lula prioriza presos em situação de vulnerabilidade. Estão entre os possíveis beneficiários idosos, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e detentos acometidos por doenças graves.
Mulheres com gravidez de alto risco e mães ou avós condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça poderão ter a pena perdoada, desde que comprovem ser responsáveis diretas pelo cuidado de menores de até 16 anos com deficiência. Também poderão ser contempladas pessoas com transtorno do espectro autista em grau severo e presos com deficiência.
Nos casos de condenações de até oito anos, sem violência ou grave ameaça, o indulto dependerá do cumprimento mínimo de 20% da pena para réus primários ou cerca de um terço da sanção em caso de reincidência, considerando como marco temporal o dia 25 de dezembro de 2025.
Para penas iguais ou menores que quatro anos, inclusive quando houver violência ou ameaça grave, o decreto libera a extinção da punibilidade após o cumprimento de um terço da pena para não reincidentes ou da metade para reincidentes. O texto também prevê regras específicas voltadas às mulheres, permitindo o perdão após o cumprimento de um oitavo da pena em casos de crimes sem violência ou grave ameaça.
Previsto na Constituição, o indulto natalino é editado anualmente pelo presidente da República e define quais categorias de presos podem ter a pena extinta ou reduzida. Desde 2023, o governo Lula tem mantido a exclusão dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, nesta segunda-feira (22), uma nota oficial para esclarecer pontos relacionados ao show da cantora Ana Carolina, que marcou o encerramento do Natal Encantado 2025, realizado na noite de domingo (21), na Praça Padre Ovídio.
De acordo com o comunicado, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer assegurou a presença de intérpretes de Libras durante toda a programação do evento, tanto no palco principal da Praça Padre Ovídio quanto no estacionamento da Prefeitura, onde também ocorreram apresentações ao longo dos dias de festa.
No entanto, especificamente no último show, após oito dias consecutivos de programação no circuito principal, foi necessária uma adaptação no local destinado às intérpretes. Segundo a Prefeitura, a mudança ocorreu devido à grande dimensão da estrutura do espetáculo da cantora Ana Carolina, aliada à instalação de telões e outros equipamentos técnicos que ocuparam integralmente a área do palco.
“A Secretaria garantiu inicialmente um praticável para as intérpretes; contudo, o espaço improvisado não dispunha de retorno de áudio, o que inviabilizou a continuidade do trabalho das profissionais”, explicou a gestão municipal na nota.
Outro ponto abordado foi a ausência de transmissão ao vivo do show pela TV Feira, emissora pública do município e afiliada da TV Brasil. Conforme a Prefeitura, todos os shows anteriores do Natal Encantado 2025 foram transmitidos desde o primeiro dia do evento, mas, no caso da apresentação de Ana Carolina, a exibição não foi autorizada por questões contratuais da turnê da artista. A nota também informa que a cantora optou por não receber os profissionais de imprensa da cidade.
A administração municipal ressaltou ainda que “em nenhum momento houve descumprimento contratual por parte da artista Ana Carolina ou de sua produção”.
Por fim, a Prefeitura destacou que o Natal Encantado 2025 foi um sucesso em todos os aspectos, com recorde de público registrado nos dois circuitos do evento ao longo de toda a programação, consolidando a edição como uma das mais marcantes já realizadas no município.
As inscrições para o concurso público para o preenchimento de mil vagas para os cargos de professor serão abertas às 14h desta segunda-feira, dia 22, e encerradas às 23h59 do dia 23 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 110. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 8 de março.
O Edital nº 01 do concurso foi publicado na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br – e no endereço eletrônico do Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) – www.idecan.org.br, onde os candidatos poderão tirar dúvidas.
Serão oferecidas mil vagas para 11 disciplinas e pedagogos. Esta categoria terá o total de 782 cargos. Todo o procedimento de inscrição será realizado por meio do link próprio do concurso – www.idecan.org.br, onde o edital será publicado. Recomenda-se que, antes de se inscrever, o candidato leia todo o edital com atenção.
Afinal, a publicação é a lei que rege o concurso, com todas as regras, conteúdo programático detalhado, etapas do processo e critérios de avaliação. Conhecê-lo pode evitar eliminação pelo não cumprimento das normas. É uma leitura fundamental.
O Idecan é a empresa responsável por todas as etapas do concurso, desde a inscrição e análise dos documentos exigidos no edital até a divulgação final do certame.
As vagas serão destinadas a pedagogos e professores de artes, educação física, história, geografia, ciências, matemática, inglês e português. O salário anunciado no edital, para 40 horas de trabalho semanal, será de R$ 5.512,34.
Todo o cronograma de execução previsto para o concurso público, que terá três fases – provas objetivas e discursivas (redação), ambas eliminatórias e classificatórias, e prova de títulos, classificatória –, está publicado na edição deste sábado do Diário Oficial Eletrônico do Município.
O Palácio do Planalto prepara um ato público, no dia 8 de janeiro, para marcar o aniversário da invasão dos Três Poderes, em Brasília, e avalia usar a data para anunciar o veto presidencial ao PL da Dosimetria. A proposta, aprovada pelo Congresso, reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas e é vista pelo governo como um enfraquecimento das punições aplicadas aos responsáveis pela tentativa de golpe.
O evento será organizado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já convocou todos os ministros para participarem do ato. A expectativa no Planalto é de que o veto seja utilizado como um gesto político simbólico, reforçando a posição do governo contra iniciativas que, na avaliação do Executivo, relativizam a gravidade dos ataques de 8 de janeiro.
Além de ministros, devem ser convidados representantes do Legislativo e do Judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e comandantes das Forças Armadas. O ato deste ano ocorre em um contexto marcado pela condenação dos acusados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e generais, o que amplia o peso político do possível veto e o tom do discurso presidencial em defesa da democracia.
A Havaianas virou alvo de críticas, nas redes sociais, por causa de sua campanha com a atriz Fernanda Torres. Na peça publicitária, a atriz diz: “Desculpa, mas eu não quero que você comece o ano com o pé direito”. A frase foi entendida como um posicionamento político e a marca precisou bloquear os comentários no Instagram.
– Desculpa, mas eu não quero que você comece o ano com o pé direito. Não é nada contra a sorte, até porque, sorte? Não depende de você, depende de sorte. O que eu desejo é que você comece o ano novo com os dois pés – diz a atriz.
Nos comentários da publicação diversas pessoas criticaram a “indireta”, como o vereador Gilson Machado Filho (PL-PE), que disse que começaria 2026 com o pé direito “em outra marca”. O deputado federal Luiz Lima (NOVO-RJ) também se manifestou, dizendo que “publicidade é escolha e consumo também”.
O especialista em marketing Marcelo Rennó também criticou a campanha, relembrando que 2026 é ano de eleição e que campanhas publicitárias devem ser feitas pra todo mundo, não pra um lado só.
Nas redes sociais, internautas de direita prometeram boicotar a marca e incentivaram outras pessoas a fazerem o mesmo.
Na manhã desta sexta-feira (19), o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, realizou uma visita técnica ao Centro de Controle de Operações (CCO) da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, em Feira de Santana. A agenda ocorreu após a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Governo do Estado e reforça o alinhamento das ações voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade no município.
No local, o secretário conheceu a estrutura do CCO, que conta com um telão onde são exibidas, em tempo real, imagens captadas por câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos da cidade. O sistema permite o acompanhamento contínuo da movimentação urbana, auxiliando no planejamento e na resposta rápida das forças de segurança.
Marcelo Werner avaliou de forma positiva a estrutura encontrada e destacou que o acordo de cooperação técnica fortalece o uso desse instrumento. Segundo ele, a integração entre o sistema municipal e estadual de monitoramento vai ampliar a cobertura e a eficiência das ações de segurança.
“Essa visita técnica ao Centro de Controle Operacional acontece após a assinatura do acordo de cooperação com o prefeito José Ronaldo e tem como objetivo fortalecer ainda mais o videomonitoramento da cidade. Com o compartilhamento das imagens entre a Prefeitura e as forças de segurança estaduais, teremos maior eficiência, maior cobertura e melhores condições de prevenção e combate à violência”, afirmou.
O secretário também ressaltou que o convênio atua em diferentes frentes, como a melhoria da comunicação entre órgãos municipais, estaduais e federais, além do compartilhamento de dados de inteligência que orientam políticas públicas e tomadas de decisão estratégicas. Outro ponto destacado foi a capacitação das equipes, especialmente da Guarda Municipal.
“Desde 2023, a Guarda Municipal de Feira de Santana participou de cursos básicos e avançados de capacitação, com conteúdos como técnicas de investigação, gerenciamento de crises, uso do videomonitoramento, ações preventivas e enfrentamento à violência contra a mulher e nas escolas. Esse alinhamento doutrinário fortalece o trabalho integrado que estamos construindo”, explicou Marcelo Werner.
O secretário municipal de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, também acompanhou a visita e destacou a importância do acordo e da presença do secretário estadual no CCO.
“Essa cooperação é uma conquista e um avanço. Quando o município e o Estado unem forças, quem ganha é a população. A integração das câmeras do município com as do Estado traz mais agilidade, mais informação e mais eficiência no atendimento às demandas das forças de segurança”, pontuou.
De acordo com Luziel Andrade, a operação integrada do sistema de videomonitoramento permitirá respostas mais rápidas e completas às ocorrências, além de fortalecer a atuação preventiva no município.
“É um ganho positivo para ambos. Vamos poder oferecer informações de forma mais rápida e precisa aos órgãos de segurança, o que reflete diretamente na melhoria da segurança pública de Feira de Santana”, concluiu.
A perícia médica realizada pela Polícia Federal após ordem do ministro Alexandre de Moraes apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro precisa ser submetido a uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral. Os peritos também apontaram que, quanto ao quadro de soluços de Bolsonaro, um outro procedimento, o bloqueio do nervo frênico, é “tecnicamente pertinente”.
A Junta Médica da PF entende que isso deve ser feito o mais breve possível, “haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”. Caberá a Moraes decidir agora que autoriza a internação para a cirurgia, conforme pedido da defesa.
A perícia foi realizada após a defesa de Bolsonaro pedir, no dia 9 de dezembro, uma autorização para que ele seja internado no hospital DF Star para passar pelos procedimentos. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em razão da condenação na trama golpista.
Durante a perícia, Bolsonaro informou aos peritos que o quadro de soluços incisou-se em setembro de 2018, após a primeira cirurgia, feita após o ex-presidente ser alvo de uma tentado a faca durante a campanha eleitoral à Presidência da República. Segundo os peritos, o sintoma teria durado aproximadamente um mês e teve melhora significativa depois, mas voltou a aparecer após cada uma das várias cirurgias realizadas – sete no total. Desde o último procedimento operatório, os soluços não mais pararam.
– Nos últimos sete meses, o periciado afirma que chegou a ficar de um a dois dias sem soluçar, mas que o quadro retorna e perdura por dias, trazendo prejuízo na alimentação e no sono – disseram os peritos.
