O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), uma nova versão do plano nacional de imunização contra a Covid-19. No documento, o Ministério da Saúde afirma já negociar cerca de 350 milhões de doses de imunizantes para 2021, sendo que a imunização deve exigir duas aplicações em cada pessoa.
Em evento no Palácio do Planalto que anunciou o novo plano, o presidente Jair Bolsonaro adotou um tom de conciliação em seu discurso. Na nova versão do plano apresentada nesta quarta-feira, o governo passa a afirmar que está negociando a compra da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.
Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Os investigados na Operação Grande Família são do ramo atacadista de alimentos. De acordo com a polícia, o grupo causou um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A polícia detalhou que o golpe era praticado com fraude de documentos fiscais, para diminuir ou isentar o valor devido.
Em 2017, 15 notícias crimes foram registradas no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o grupo. A investigação do caso começou em 2018. Na capital, os mandados se concentram entre o bairro do Caminho das Árvores, a região do Alto do Itaigara e na Avenida Princesa Isabel, que fica na Barra.
Informações preliminares também indicam que a Justiça autorizou o sequestro de ativos dos investigados, que seriam 10 imóveis, valores em contas bancárias e veículos.
A operação conta com apoio das equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD), através da Dececap, ambas do Draco, da COE, da PM, da Sefaz e do MP.
Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon comentou os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a existência de um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Nesta semana, foram deflagradas duas novas fases que culminaram na prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
De acordo com Eliana, tudo o que veio à tona no âmbito da operação já era esperado. “Nós todos baianos que conhecemos e estamos acompanhando o desenrolar dos fatos, em um ‘zumzumzum’ que corre pela cidade, está acontecendo aquilo o que nós já prevíamos. Há realmente um problema muito sério que precisava ir a fundo para, desta forma, ver se a gente consegue algum sucesso na forma de proceder do Poder Judiciário baiano. Eu conheço um pouco a história toda pelo fato de ser magistrada, baiana e ter estado na Corregedoria Nacional de Justiça, onde eu tentei melhorar a situação”, disse a jurista, em entrevista a Mário Kertész no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole de hoje (16).
“Estamos hoje fazendo a correção da forma mais violenta possível, que é com a polícia, afastamento e prisão de magistrado quando isso poderia ser evitado se isso fosse feito administrativamente. Eu não contei com o apoio, inclusive, da própria categoria. O Poder Judiciário resiste muito a essas apurações. É exatamente a partir daí que as coisas começam a acontecer. Naturalmente que as coisas vão ficando mais difícil. O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, acrescentou.
Eliana Calmon revelou detalhes do que pode perceber da Operação Faroeste. Como corregedora, a jurista ficou conhecida por afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, ganhando a antipatia de membros da própria classe. “Toda a magistratura está sofrendo hoje porque está escancarada uma série de desmandos acontecendo. Isso acontece exatamente por essa cultura do Judiciário de esconder, apaziguar, não ir a fundo. Como magistrada que fui e muitas coisas que presenciei dentro do Judiciário e da experiência que eu tive como corregedora, praticamente vivi as entranhas do Poder Judiciário. Isso não acontece por um acaso ou de repente. São coisas que vão se acumulando”, destacou a ex-ministra.
“Todos são coniventes? Não. O que acontece é que nós não acreditamos que na possibilidade de fazer a correção de rumo. Por não acreditar que possa haver correção, aqueles magistrados mais moderados não se metem para não se comprometer. Um grupo faz o seguinte: se apossa justamente desses magistrados que estão desviados para, com eles, formar uma maioria política e dominar politicamente o tribunal. Aqueles que ficam calados e não querem se meter, que denunciam e se colocam contrário, nada vai acontecer diferente, porque não se apura nada, e eu fico em uma situação difícil. Há aqueles que calam e os que calam e consentem. Existe um outro grupo que sabe de tudo, não participa, mas apoia incondicionalmente para ter, com os corruptos, a maioria e, assim, dominar politicamente o tribunal”, comentou.
Corrupção dura há mais de 30 anos Ainda segundo Calmon, as investigações deflagradas contra o esquema criminoso podem ter revelado um sistema de corrupção existente há mais de 30 anos no Judiciário baiano. A Faroeste aponta que a venda de decisões judiciais por parte de juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, contou ainda com blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. “Esse problema do Oeste da Bahia é coisa que está no Judiciário há mais de 30 anos”, diz a ex-ministra
Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.
O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.
A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.
Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.
Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec.
Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova.
Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.
O Governo Municipal de Feira de Santana está intensificando a fiscalização para cumprir a lei e coibir o retorno de vendedores ambulantes ao centro da cidade. A iniciativa foi tomada após denúncias de que vendedores de hortifrutigranjeiros estariam descumprindo acordo firmado com a Prefeitura e utilizando o Calçadão da Sales Barbosa para comercializar em carrinhos de mão, mesmo cientes da proibição.
A fiscalização está sendo realizada por agentes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a Guarda Municipal. Os agentes estão monitorando e orientando os ambulantes em todas as vias públicas do centro comercial.
O secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, ressalta que a administração municipal está atenta ao ordenamento do centro comercial e alerta que não será permitido comércio de ambulantes. “Houve a denúncia e estamos fazendo a fiscalização. Estamos orientando os vendedores de hortifrúti que fossem para a praça Bernardino Bahia, vizinho a Procuradoria do Município, para onde vão seus clientes, e onde podem comercializar temporariamente”, frisou.
O velório de Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista e percussionista do grupo Roupa Nova, será nesta quarta-feira (16), no Rio. A cerimônia será restrita para os familiares, segundo assessoria da banda. O local, no entanto, não foi divulgado.
Em comunicado enviado à imprensa, a assessoria informou que ele será cremado às 16h conforme “um desejo do mesmo”.
O músico morreu na noite desta segunda-feira (15), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.
Em nota divulgada, o Roupa Nova agradeceu o carinho recebido: “A banda agradece à todos os fãs, familiares, amigos e artistas pelo carinho que estão recebendo, certos de que a passagem do Paulinho foi/será de muita luz. Continuem mandando bons pensamentos para que ele tenha um descanso em paz”.
A Agência de Alimentos e Medicamento (FDA) dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (15) uma avaliação positiva sobre a vacina do laboratório americano Moderna contra a Covid-19, antes de uma reunião de especialistas para examinar sua aprovação em caráter de emergência.
A FDA se mostrou otimista sobre a vacina, afirmando que “não mostra problemas de segurança específicos que impeçam a emissão” de uma autorização para o uso de emergência. A agência reguladora confirmou que o tratamento tem eficácia de 94,1%.
A Moderna anunciou na quinta-feira (3) que planeja disponibilizar entre 100 e 125 milhões de doses do seu imunizante no primeiro trimestre de 2021. Segundo a empresa, a maioria das doses irá para os Estados Unidos – 85 a 100 milhões – e entre 15 e 25 milhões para o resto do mundo.
As doses do primeiro trimestre estão entre 500 milhões e até 1 bilhão de doses que a Moderna espera fabricar globalmente em 2021.
A farmacêutica também reafirmou sua expectativa de ter aproximadamente 20 milhões de doses disponíveis nos EUA até o final do ano.
Na segunda-feira (30), a Moderna solicitou a autorização para uso emergencial do seu imunizante à FDA, a agência reguladora dos EUA equivalente à Anvisa brasileira.
Precisando vencer para se afastar da zona de rebaixamento, o Vitória enfrenta nesta terça-feira o terceiro colocado Juventude com uma série de desfalques. No meio, o titular Guilherme Rend e o reserva Lucas Cândido não jogam. Fernando Neto e o zagueiro Maurício Ramos são dúvida.
Mas o maior problema para o técnico Mazola Júnior está no gol. O titular Ronaldo está machucado e suspenso, enquanto os reservas César e Lucas Arcanjo cumprem isolamento devido a Covid-19. Yuri, aos 19 anos, é o único goleiro a disposição e não terá reservas no banco.
O garoto entrou no meio do jogo na sexta-feira, na derrota por 1×0 para o Cruzeiro. A partida marcou a estreia do técnico Mazola Júnior.
O Rubro-Negro ocupa no a 15ª colocação com 33 pontos ganhos, a quatro do primeiro clube na zona de rebaixamento (o Paraná). O jogo duelo contra o Juventude começa ás 21h30, no Barradão.
Em depoimento prestado no âmbito da Operação Faroeste, uma assessora da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa durante a ação realizada na segunda-feira (14), contou que a magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lhe pediu que apagasse, no computador de um outro assessor, um arquivo que continha uma lista de processos.
Segundo a assessora, a tal lista continha processos aos quais a magistrada dava preferência. O pedido foi feito, segundo o Ministério Público Federal, depois que Lígia Cunha soube pela mídia que estava em andamento um acordo de delação sobre o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
A assessora ainda relatou para a polícia que, no dia 4 de fevereiro, a desembargadora ligou pedindo que ela fosse à sua casa. A assessora recusou e Lígia resolveu ir ao prédio dela de carro.
– No mesmo encontro a depoente comentou com a Des. Lígia que todos os processos que ela pedia preferência eram fáceis de serem identificados no caso dela precisar; sendo que o assessor Danilo Arthur de Oliva Nunes mantinha, em seu computador, a listagem dos mesmos; que, ao saber de tal prática, ainda no encontro, a Des. determinou que a depoente fosse no gabinete e apagasse tal lista da máquina do colega, sendo que deveria fazê-lo antes da chegada dos demais servidores – contou a assessora no depoimento.
Ainda de acordo com a assessora, Lígia disse que tinha a informação que uma nova fase da Operação Faroeste poderia ser realizada e que seu gabinete seria alvo. Ela ainda pediu que, assim que apagasse a lista de processos preferenciais, a assessora lhe enviasse uma mensagem codificada pelo WhatsApp com o seguinte conteúdo: “Já fui no mercado”.
A assessora contou que, por volta das 7h da manhã do dia seguinte, mandou a mensagem, mesmo sem ter ido ao gabinete e apagado a lista naquele horário. Disse que teve medo de ser flagrada apagando os dados. Como não houve operação naquele dia, ela disse que apagou às 11h daquele mesmo dia. Ela, no entanto, fez uma cópia do arquivo e se comprometeu a entregá-lo.
Lígia foi presa por determinação do ministro Og Fernandes, pela suspeita de receber ao menos R$ 300 mil para garantir a um produtor rural a posse de uma terra no oeste do estado.
Em conversa com apoiadores na noite de segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que as pessoas que estiverem interessadas em se vacinar contra a Covid-19 no país terão que assinar um tipo de “termo de responsabilidade”. Segundo o gestor, a medida é motivada por cláusulas adotadas pelas farmacêuticas, como a Pfizer, que isentam as empresas por quaisquer efeitos adversos. – Não é obrigatória [a vacina]. Vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: ‘Nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais’. Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí… espero que não dê – disse o presidente. Na ocasião, Bolsonaro também confirmou que já tem uma medida provisória (MP) pronta que permitirá que o governo faça um aporte de R$ 20 bilhões para a compra de imunizantes contra a Covid-19. Mais cedo, após reunião com o presidente, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, já havia revelado a informação.
– O presidente afirmou que está editando uma medida provisória […] no valor de R$ 20 bilhões para poder comprar todas as vacinas aprovadas pela Anvisa. De fato, segundo ele, todas. Sem exceção – disse Casagrande.
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