Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI e sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na conversa, o presidente da República cobrou que a comissão, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores. Segundo Kajuru, a conversa com Bolsonaro foi feita no sábado (10).
– Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também. Sabe o que eu acho que vai acontecer? Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo – disse Bolsonaro, durante a conversa.
Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: “Você é 10”.
– Nós dois estamos afinados. CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final – disse Bolsonaro ao senador.
Na quinta-feira (8), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. No dia seguinte, Bolsonaro disse que Barroso fez “militância política” e cobrou que o ministro mandasse abrir análises de pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado, afirmando que há “milhões de assinaturas” da população.
– A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro; ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela. Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir (o ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana – comentou Bolsonaro na conversa com Kajuru.
Na ligação, Bolsonaro também atribuiu o número de mortes da Covid-19 à omissão de prefeitos e governadores. O presidente ainda disse que menos pessoas teriam morrido caso os gestores locais fizessem a aplicação correta dos recursos para a pandemia.
Feira de Santana manteve a marca de 28.423 curados da Covid-19, índice que representa 87,3% dos casos confirmados. Nas últimas 24h, o município registrou mais 82 exames negativos e 150 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 128 pacientes internados no município e 3.533 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas nos dias 08 e 09 de abril. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste domingo (11).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE DOMINGO 11 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 150 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 82 Total de pacientes hospitalizados no município: 128 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 08/04 e 09/04
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.533 Total de casos confirmados no município: 32.534 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.405 Total de recuperados no município: 28.423 Total de exames negativos: 44.803 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 327 Total de óbitos: 578
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.652 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.690 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 27 Resultado negativo: 19.962 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O pai do menino Henry Borel, de 4 anos, o engenheiro Leniel Borel, diz que tem uma opinião bem clara a respeito do que motivou sua ex-esposa e mãe da criança, Monique Medeiros, a não tomar atitudes diante das agressões feitas pelo namorado dela, o vereador Dr. Jairinho, contra Henry. De acordo com Leniel, a omissão seria fruto da ganância.
– A ganância é muito clara para mim. Ela trocou a vida que tinha numa casa em Bangu para ir para um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Passou a ter um bom emprego (no Tribunal de Contas do Município). Imagino que o que a gente tinha não era muito bom para ela. A Monique queria muito mais – disse Leniel.
Ao passar de moto por uma congregação da Assembleia de Deus em São Sebastião (DF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu parar e entrar na igreja para assistir parte do culto neste sábado (10).
Ele foi abençoado pelas integrantes do Círculo de Oração que estavam no local, agradeceu a recepção, e deixou uma saudação para os fiéis.
A igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira fica no bairro Morro da Cruz, comunidade próxima a Brasília.
O pastor Silas Malafaia elogiou a atitude do presidente da República.
– Não tem casta de demônio nem inimigos que resistam a isso! Quando um presidente fez isso no Brasil? Nunca! Os inimigos vão cair em nome de Jesus – escreveu.
Também em Morro da Cruz, o presidente compareceu uma casa de refugiadas venezuelanas, que deixaram o país a fim de escapar do regime de Nicolás Maduro
Neste sábado (10), o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho participou da inauguração oficial de uma Praça CEU em Serrinha (BA). Estiveram presentes no ato, os ministros do Governo Bolsonaro, Gilson Machado Neto (Turismo), João Roma (Cidadania) e do secretário especial de Cultura, Mário Frias.
Ronaldo foi cumprimentado pelas autoridades presentes, logo ao chegar ao equipamento construído em parceria do Município com o Governo Federal.
“Essa iniciativa valoriza o esporte, o lazer e as artes do município e toda região. Parabéns ao povo de Serrinha e ao prefeito Adriano por mais este novo equipamento”, destaca Zé Ronaldo.
Em seu discurso, o prefeito Adriano Lima enalteceu a presença de José Ronaldo, a quem considera um amigo na política. “Recebemos neste sábado dois ministros, vários colegas prefeitos e meu amigo José Ronaldo, esta grande liderança da região. É um dia especial para Serrinha”, pontua Adriano Lima.
Rotativo News/Rafael Marques/com informações do site O Protagonista
A Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Habitação, apresentou o programa Casa Verde e Amarela – que facilita o acesso à moradia digna, através da legalização dos imóveis (regularização fundiária) e melhorias habitacionais – para representantes de construtoras que atuam em programas habitacionais para população de baixa renda.
A conversa teve o objetivo de apresentar as exigências e requisitos específicos para atender ao programa no município.
Todas as propostas devem ser apresentadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apenas com a autorização da Prefeitura de Feira. “Apesar disso, a Secretaria de Habitação não pode apresentar propostas diretamente ao Ministério”, explica a secretária de Habitação, Cíntia Machado.
Casa Verde e Amarela
O município fez a adesão ao programa do Governo Federal em março. Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.
Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas, como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Para participar do programa, o cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no território nacional. O proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e os beneficiários serão selecionados pelo poder público local. Para a implementação do programa, o Município já tem mais de 60 áreas definidas como prioritárias na Política Habitacional e no Plano Diretor.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) aponta que a contaminação pela Covid-19 se de pessoa para pessoa. Portanto, objetos não contribuem para a propagação da Covid-19, segundo o estudo divulgado na última sexta-feira (9) pelo portal Achei Sudoeste.
De acordo com a publicação, a pesquisa teve início no dia 1º de junho do ano passado, período em que a pandemia apresentou crescimento na curva epidemiológica.
Os pesquisadores utilizaram o método o RT-qPCR, no intuito de compreender o papel do meio ambiente na disseminação da doença. Para chegar aos resultados foi investigada a presença do SARS-CoV-2 nas frentes de máscaras, telefones celulares, dinheiro de papel, moedas, máquinas de cartão, esgoto, ar e nas roupas de cama de pacientes testados positivos no Hospital Eurico Dutra, em Barreiras, na Bacia do Rio Grande – a unidade hospitalar é referência no atendimento ao novo coronavírus.
O desenvolvimento do turismo sustentável no Lago de Pedra do Cavalo e uma parceria com o novo centro educacional, que está sendo instalado no antigo Feira Tênis Clube, tiveram conversações iniciadas, neste sábado (10), com os ministros da Cidadania e do Turismo, respectivamente João Roma e Gilson Machado Neto.
Eles fizeram uma rápida visita ao centro educacional e foram recepcionados pelo prefeito Colbert Martins. Os ministros conheceram todo o projeto, que já teve uma parte concluída e entregue hoje (10), e o prefeito abordou os assuntos sobre o turismo no lago e a parceria.
“Em breve, estarei indo à Brasília para uma audiência com o ministro do Turismo, quando a aprofundaremos essa questão do Lago Pedra do Cavalo”, destacou Colbert Martins.
Os ministros João Roma e Gilson Machado Neto passaram por Feira de Santana para cumprir compromissos na cidade de Serrinha, a cerca de 60 km.
Após decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenando a instalação da CPI da Covid-19, o Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 08/2021) com o objetivo de restringir o alcance das decisões monocráticas na Alta Corte.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta é uma das reações anunciadas por senadores apoiadores do governo com o objetivo de limitar o poder dos ministros do Supremo. Para o senador, a mudança no texto constitucional evita a “interferência individual dos ministros do STF nas competências de outros Poderes”.
A proposta do senador também prevê prazo de até quatro meses para ocorrer a análise do mérito, sob pena de perda da eficácia da liminar.
“O Supremo tem que aprender a ser um colegiado, decidir os 11. Quando um ministro decide sozinho, esse ministro fica com um poder absurdo. Veja: se 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República aprovarem uma lei, um ministro do Supremo sozinho, em uma decisão monocrática, derruba a lei. Isso é um desequilíbrio que tem que acabar”, disse o senador.
O senador já havia apresentado a PEC 82/2019, que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais.
Essa proposta traz o mesmo conteúdo da proposta anterior que foi rejeitada pelo Senado em setembro de 2019, mas previa que decisões cautelares nos tribunais não poderão ser monocráticas nos casos de declaração de inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia de lei ou ato normativo. De acordo com o Senado, agora, a proposta tramitará como PEC 8/2021.
A publicação foi determinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e é uma clara reação à ordem dada por Barroso.
Também assinam a PEC os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autores do pedido judicial que resultou na decisão de Barroso.
Além deles, outros senadores se mobilizaram contra o que chamaram de interferência do STF no Senado.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em suas redes sociais apoio a um Projeto de Lei (PL) de sua autoria para limitar o poder de ministros do STF e do STJ também em decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros de ambas as cortes, quando decretarem a nulidade de atos praticados em processos penais, só terão eficácia após ratificação por órgão colegiado.
CPI x CPI Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) apontou que a decisão monocrática de Barroso “é um completo desrespeito entre os Poderes da República” e defendeu a abertura de uma CPI para investigar essas interferências.
“O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional”, disse nas redes sociais. Para ele, “é hora do Senado dar uma resposta corajosa ao STF”.
Em seu Twitter, Carlos Viana disse que informou a Rodrigo Pacheco que iniciará coleta de assinaturas para a criação de uma CPI para investigar a questão.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) acionou a sirene da localidade de Castelo Branco/Moscou. A partir do acionamento, o órgão recomenda que as pessoas em áreas de risco sigam para a Escola Municipal de Castelo Branco, ponto de apoio considerado seguro pela Codesal. Salvador registra chuvas moderadas e fortes desde a quinta-feira (8) e o mau tempo seguiu nesta sexta-feira (9).
A frente fria que atua sobre Salvador é a causa das forte chuvas que caem na capital na tarde desta sexta-feira (09/04), segundo o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Cemadec).
Na madrugada, acumulados de chuvas, que ultrapassaram a 151,2 mm, na região do Alto da Terezinha (Mamede), no Subúrbio Ferroviário, levaram ao acionamento do sistema de alerta e alarme, que emite mensagens sonoras e faladas sobre o risco de deslizamento de terra.
