O Parlamento de Gana aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que impõe restrições aos direitos da comunidade LGBTQIAP+. A medida prevê a criminalização dessa parcela da população, bem como daqueles que defendem seus direitos. De acordo com a nova norma, pessoas trans ou em relacionamentos homoafetivos podem ser condenadas a até três anos de prisão, enquanto os defensores da comunidade podem enfrentar sentenças de até cinco anos.
Denominado como “projeto anti-gay”, o texto foi patrocinado por uma coalizão formada por grupos cristãos e muçulmanos e obteve amplo apoio de membros do Parlamento. O presidente do país, Nana Akufo-Addo, agora deverá sancionar a lei. Entretanto, sua decisão pode ser influenciada pelo fato de que ele deixará o cargo em dezembro após dois mandatos, e a validação do projeto poderia comprometer sua imagem internacional.
A aprovação da medida ocorreu um dia após Audrey Gadzekpo, presidente do Conselho do Centro de Desenvolvimento Democrático de Gana (CDD), instar Akufo-Addo a não assinar o projeto de lei. Ela argumentou que “os direitos humanos não estão sujeitos à aprovação da maioria”, considerando a justificativa de que a norma conta com o apoio “supostamente da maioria da população” como “insustentável”.
Nesta quarta-feira, Gadzekpo expressou decepção com a aprovação do projeto, oficialmente denominado Lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares de Gana. Ela espera que, no futuro, o governo revogue a lei. Antes da aprovação do projeto, uma coalizão de direitos humanos também apelou para que Akufo-Addo não sancionasse a norma, que estava em discussão no Parlamento desde 2021.
— Gana é um país secular e multi-religioso, com mais de 50 grupos étnicos que possuem práticas culturais e crenças diversas. Qualquer tentativa de estabelecer um único sistema de valores culturais para Gana apaga o belo mosaico cultural que nos torna um povo único — afirmou Gadzekpo.
À medida que o debate sobre o projeto ganhou destaque nas últimas semanas, também aumentaram os ataques contra membros da comunidade LGBTQIAP+. Ativistas relatam que estudantes foram agredidos e expulsos da escola, pessoas foram vítimas de roubo e muitas foram submetidas à extorsão sob ameaça de exposição. Em 2021, as Nações Unidas alertaram que a proposta de lei “criaria um sistema de discriminação e violência patrocinado pelo Estado”.
Nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, usou as redes sociais para se manifestar depois que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, na terça (27), que não usou a palavra Holocausto quando comparou a resposta de Israel aos ataques do Hamas ao massacre de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.
Segundo Lula, o termo Holocausto foi “interpretação” de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel.
Katz lembrou o que Lula disse sobre Israel, no último dia 18, em Adis Abeba, na Etiópia. Ele rebateu o presidente brasileiro e sugeriu que ele peça desculpas.
– O presidente Lula em entrevista ao @_ENoticia distorce e explica: “Eu não falei holocausto”. @LulaOficial Você disse que a guerra justa de Israel contra o Hamas em Gaza é a mesma que Hitler e os nazistas fizeram aos judeus e feriu a memória dos 6 milhões de judeus que foram assassinados no Holocausto. Não esqueceremos nem perdoaremos. Envergonhe-se e peça desculpas – reagiu.
O apresentador de TV Jesse Baird e seu namorado, o comissário de bordo Luke Davies, foram dados como desaparecidos em 19 de fevereiro e, infelizmente, foram encontrados sem vida na Austrália. As autoridades acreditam que o ex-namorado de Jesse, Beau Lamarre-Condon, está envolvido no crime. Lamarre, que é um comissário de polícia, é suspeito de ter cometido o crime na residência do apresentador, na Austrália, onde teria disparado dois tiros, resultando na morte do casal.
Os corpos foram localizados a aproximadamente 160 km a sudoeste de Sydney, dentro de sacos de pranchas de surf. A descoberta só foi possível graças à cooperação do próprio suspeito. O comissário de Polícia Michael Fitzgerald revelou que Lamarre começou a colaborar com a investigação nesta terça-feira (27/2), após ser representado por um advogado.
Mais detalhes sobre o caso foram divulgados pelo detetive Danny Doherty, encarregado da investigação. Os corpos foram encontrados debaixo de uma cerca, cobertos por pedras e detritos, próximo à entrada de uma propriedade na Jerrara Road.
A busca por evidências contou com a assistência de mergulhadores, que examinaram barragens em propriedades próximas ao local do crime. Algumas propriedades foram revistadas no domingo (25/2) como parte desse esforço.
A acusação formal contra Lamarre foi feita na última sexta-feira (23/2) e, segundo a polícia e alguns amigos, o motivo do crime estaria relacionado a problemas não resolvidos entre Lamarre e Baird. Além disso, está em andamento uma investigação sobre o suposto uso de uma arma policial no assassinato.
Durante a investigação, surgiram detalhes sobre a logística do crime. Lamarre teria compartilhado informações sobre o assassinato com um conhecido, que o ajudou comprando ferramentas para auxiliá-lo. Após o crime, ele teria utilizado uma van para transportar os corpos e posteriormente procurou outra pessoa para obter uma mangueira e limpar o veículo.
Lamarre permanecerá sob custódia até sua próxima audiência no tribunal, agendada para 23 de abril, enquanto a polícia continua a reunir provas para o caso. O crime provocou comoção na comunidade local e nacional.
Assim como ao chegar no Brasil, o jornalista português Sérgio Tavares teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) o mesmo ocorreu ao retornar para Portugal. O fato foi relatado por ele em seu perfil na rede X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (26). No entanto, segundo o comunicador, a retenção dessa vez foi breve e o documento foi logo devolvido.
– Aeroporto de Guarulhos, 22h16: o meu passaporte foi novamente levado para a Polícia Federal, estiveram largos minutos à conversar a olhar para mim do lado de dentro da sala, pareciam desorientados. Entretanto, regressaram, devolveram-no e carimbaram. Vou para Portugal – escreveu.
No último domingo (25), Tavares e seu passaporte ficaram retidos pela Polícia Federal por cerca de três horas após o jornalista desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir o ato na Avenida Paulista em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do Estado Democrático de Direito.
Em seu perfil no X, o comunicador português relatou que foi interrogado pelos agentes da corporação sobre diversos temas, como 8 de janeiro, vacinação da covid e até sobre ministros do Supremo Tribunal Federal. Por volta das 11h de domingo, Tavares foi liberado e seu passaporte foi devolvido.
– Perguntaram sobre, especificamente, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, vacinas, 8 de janeiro, tudo. Um português que vem simplesmente cobrir uma manifestação de apoio a Jair Bolsonaro, e uma audiência pública sobre vacinação amanhã [segunda-feira (26)] em Brasília, fica sujeito a isso tudo. Apreenderam meu passaporte, fui tratado quase como um criminoso – relatou o jornalista.
A PF, por sua vez, emitiu nota sobre o caso e alegou que seria falsa a informação de que o jornalista foi “indevidamente impedido” de entrar no país. A corporação também disse que seguiu um “procedimento padrão” para apurar se Tavares veio ao Brasil a turismo ou a trabalho.
Na quinta-feira (22), o Congresso do estado da Flórida aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, gerando polêmica em um momento em que os Estados Unidos debatem sobre o impacto dos gigantes da internet entre os jovens.
O texto foi aprovado pela Câmara Baixa com 108 votos a favor e sete contrários, seguindo-se à aprovação no Senado por 23-14, poucas horas antes. A entrada em vigor do projeto depende agora da assinatura do governador Ron DeSantis, que expressou a necessidade de modificações no projeto.
Caso o projeto seja transformado em lei, as redes sociais serão obrigadas a impedir que menores de 16 anos criem contas nas plataformas e fechem aquelas que foram abertas anteriormente, utilizando métodos para verificar a idade dos usuários.
Embora a maioria das redes sociais já exija uma idade mínima de 13 anos para abrir uma conta, o projeto destaca a necessidade de reforçar o cumprimento dessa disposição, uma vez que as plataformas muitas vezes não tomam medidas efetivas nesse sentido.
É importante ressaltar que o projeto não menciona plataformas específicas, mas se direciona aquelas que monitoram a atividade de seus usuários, possibilitam o envio de conteúdo ou a seguir outras contas, e apresentam um design com características consideradas viciantes.
“Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular em massa nossas crianças e causar-lhes danos”, declarou nesta quinta-feira a republicana Erin Grall, uma das principais defensoras da lei.
Legisladores contrários à iniciativa argumentam que, embora as redes sociais possam ser perigosas, é tarefa dos pais, e não de uma lei, monitorar o uso que seus filhos fazem dessas plataformas.
Uma opinião que DeSantis pareceu apoiar em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. “Pode-se dizer que desaprova ou proíbe [as redes sociais] para quem tem 14 ou 15 anos, mas os pais têm o direito de opinar”, declarou o governador.
DeSantis tem reiterado em várias ocasiões sua posição de que os pais devem ter um maior controle sobre as decisões que impactam seus filhos, especialmente no âmbito educacional. Alguns críticos argumentam que a legislação proposta poderia violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que assegura a liberdade de expressão.
O próprio DeSantis alertou, em janeiro, sobre a viabilidade da lei, destacando que leis semelhantes em outros estados foram contestadas nos tribunais. Um exemplo disso foi o bloqueio, em 2023, por parte de um juiz federal, de uma iniciativa em Arkansas que buscava exigir o consentimento dos pais para que seus filhos pudessem criar uma conta em redes sociais.
Nesta segunda-feira (26), o exército israelense divulgou um plano para “evacuação” da população civil em áreas de conflito na Faixa de Gaza, de acordo com o anúncio feito pelo gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A medida antecede uma esperada ofensiva israelense em Rafah, uma cidade densamente povoada no sul do território palestino.
Segundo a ONU, aproximadamente 1,4 milhão de civis residem na região, caracterizada por Netanyahu como “o último reduto” do grupo terrorista Hamas.
No sábado (24), o primeiro-ministro israelense já havia anunciado que convocaria “no começo da semana” seu gabinete para “aprovar os planos operacionais em Rafah, incluindo a evacuação da população civil”.
Neste domingo, ele declarou em entrevista à emissora de TV norte-americana CBS que “há lugar” para que os civis possam “ir ao norte de Rafah, em áreas onde já terminamos os combates”.
Infográfico mostra limites entre Faixa de Gaza, Rafah, Israel e Egito. — Foto: Editoria de arte/g1
A despeito das pressões internacionais e das atuais negociações em busca de uma nova trégua na guerra contra o Hamas, Israel manteve sua promessa de realizar uma ofensiva terrestre em Rafah. Em Doha, no Catar, está em andamento uma nova rodada de negociações para um cessar-fogo, com a participação de autoridades do Egito, Catar, Estados Unidos e Israel, juntamente com representantes do grupo terrorista Hamas, conforme relatado por um canal de televisão egípcio.
O Primeiro-Ministro Netanyahu afirmou à CBS que a possível ofensiva em Rafah, na fronteira com o Egito, só seria “adiada” se um acordo de cessar-fogo fosse alcançado durante as negociações.
“Isso tem que ser feito porque a vitória total é nosso objetivo e está ao nosso alcance”, acrescentou.
Na Faixa de Gaza, a situação continua a piorar. De acordo com a ONU, 2,2 milhões de pessoas — grande maioria da população — enfrentam “fome extrema em massa”.
Na Espanha, o Ministério da Fazenda terá que devolver 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) para Daniel Alves. A decisão, divulgada no sábado (24) pelo jornal La Vanguardia, teria sido tomada na quarta-feira (21) – mesmo dia em que o brasileiro foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona. Os advogados do jogador, pretendem usar a quantia para pedir liberdade provisória.
Segundo a publicação do jornal, a Câmara Contencioso-Administrativa do Tribunal Nacional entendeu que Daniel Alves não deveria declarar a remuneração paga pelo Barcelona ao agente Joaquín Macanás, da Fifa, pela renovação com o clube no período de 2013 e 2014. A princípio, o Tribunal Central Administrativo Econômico considerou que o brasileiro tinha obrigação de declarar o pagamento. O lateral alegou não ter conhecimento dos valores cobrados e que o agente trabalhou para o Barça.
Inés Guardiola, advogada de Daniel Alves no caso de estupro, entende que com uma sentença inferior a nove e 12 anos desapareceu o alto risco de fuga. Para garantir isso, a advogada e sua equipe vão oferecer parte do dinheiro que o Tesouro deve ao jogador como uma garantia de que ele não sairá da Espanha. Eles reforçam, ainda, que o jogador não tem antecedentes criminais, possui residência fixa no país e já entregou o seu passaporte às autoridades.
O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de fevereiro, aproximadamente 13 meses após a prisão preventiva do jogador, ocorrida em 20 de janeiro do ano passado. Ele irá continuar detido durante apelação e pode requerer a liberdade condicional em maio de 2025, quando completar metade da pena, incluindo o período em que passou preso em 2023.
Mulher na Praça da Independência, em Kiev, decorada com bandeiras para lembrar de soldados mortos na guerra com a Rússia Imagem: 24.fev.2024-Roman Pilipey/AFP
Entra hoje em seu terceiro ano a guerra na Ucrânia, ou como chama o presidente russo Vladimir Putin, a “operação especial”. O G7 organiza uma reunião virtual hoje para discutir novas sanções contra a Rússia, com participação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
A premiê italiana, Giorgia Meloni, chegou à capital ucraniana pela manhã para presidir o encontro. A Itália tem a presidência rotativa do G7.
A Ucrânia entra no seu terceiro ano de guerra enfraquecida, com a ajuda dos aliados diminuindo enquanto a máquina militar russa ganha poder.
O chefe da Otan, Jens Stoltenberg, em declaração gravada, fez um apelo à Ucrânia e a seus aliados para “não perderem a esperança”.
Quando Vladimir Putin anunciou que as tropas russas entrariam em território ucraniano na madrugada de 24 de fevereiro de 2022, o presidente russo acreditou que poderiam tomar Kiev em poucos dias, mas a resistência ucraniana forçou-os a retiradas humilhantes.
Em 2023, foi a Ucrânia quem viveu uma grande desilusão: o fracasso da sua grande contraofensiva.
O G7 decidiu em julho de 2023 assinar contratos bilaterais de segurança com a Ucrânia.
Depois de Londres, em janeiro, Kiev assinou este tipo de acordo na semana passada com a Alemanha e a França, e outros 25 estados aderiram à iniciativa, como a Polônia. A Itália também planeja assinar um documento na mesma linha.
Esses acordos de segurança dizem respeito à concessão de equipamento militar, operável com o da Otan, ao treino das forças ucranianas e ao fortalecimento da indústria de defesa da Ucrânia.Continua após a publicidade
Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, chega a Kiev para presidir reunião do G7, em que discutirá novas sanções contra a Rússia Imagem: 24.fev.2024-Divulgação/Palazzo Chigi/AFP
Rússia ‘surda’
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia acusou ontem (23) a Rússia de “ignorar a voz” da maioria, durante reunião da Assembleia Geral da ONU, dois anos após o começo da invasão russa à Ucrânia.
“Infelizmente, a Rússia ignora a vontade da maioria mundial, continua sua agressão e lança cada vez mais pessoas nas chamas da guerra”, declarou Dmitro Kuleba.
“A Rússia não pode ignorar a voz da maioria do mundo se adotarmos uma posição de princípios e agirmos juntos”, acrescentou, enquanto apelava a todos os Estados-membros para participarem de uma conferência pela paz que será organizada na Suíça em torno da fórmula da paz de dez pontos do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Apesar da posição, módulo Odysseus está ‘vivo e bem’, segundo a Intuitive Machines. Pouso da sonda marcou o retorno dos EUA à Lua após mais de 50 anos.
Imagem capturada pelo módulo Odysseus mostra o solo da Lua — Foto: Intuitive Machines
O módulo lunar Odysseus tombou na Lua após fazer o pouso, na noite de quinta-feira (22). Apesar disso, a empresa responsável pela missão, afirmou que o equipamento está “vivo e bem”. A primeira imagem do módulo na Lua foi divulgada nesta sexta-feira (23).
A missão, lançada pela Intuitive Machines, marcou o retorno dos Estados Unidos à Lua após mais de 50 anos. Segundo a empresa, apesar do sucesso na chegada ao satélite natural, o módulo “tropeçou” em uma de suas pernas ao se aproximar do solo lunar.
O CEO da Intuitive Machines, Stephen Altemus, disse acreditar que a espaçonave tenha pousado em uma área de solo irregular, tombando e se apoiando em uma rocha. A alunissagem foi feita próximo ao local previsto, no polo sul da Lua.
“Temos comunicações com o módulo de pouso”, afirmou Altemus. Ele revelou ainda que os controladores estão conseguindo enviar comandos para o veículo.
Módulo lunar da Intuitive Machines se aproximando da Lua — Foto: Intuitive Machines/Nasa
A Intuitive Machine disse ainda que os engenheiros detectaram uma falha humana que provocou problemas na espaçonave pouco antes da alunissagem. Ainda assim, eles conseguiram improvisar uma solução de emergência para evitar um acidente e salvar a missão.
Apesar do tombo após o pouso, a empresa afirmou que conseguiu montar cinco das seis cargas de tecnologia enviadas pela Nasa à Lua. Por outro lado, duas antenas do módulo ficaram apontadas para a superfície, o que pode dificultar a comunicação.
EUA voltam à Lua após pouso de sonda de empresa privada
O pouso em solo lunar foi o primeiro conduzido pelos Estados Unidos desde a Apollo 17, em 1972. A missão da Nasa feita há 51 anos levou os astronautas Gene Cernan e Harrison Schmitt. Desde então, nenhum humano retornou ao satélite natural.
O módulo entrou na órbita da Lua na quarta-feira (21) e ficou circulando a cerca de 92 km da superfície do satélite. A empresa informou que estava conseguindo receber com sucesso imagens e dados do voo.
A missão, chamada de IM-1, conta um módulo de pouso de mais de quatro metros de altura e transportou seis cargas de instrumentos para recolher dados do ambiente lunar.
O envio do módulo conduzido pela Intuitive Machines e apoiado pela Nasa tem como objetivo preparar o envio de astronautas à Lua até 2026, por meio da missão Artemis 2.
Antes do retorno do homem à Lua, a Nasa optou por contratar empresas privadas para levar equipamentos até o satélite natural. No caso da Intuitive Machines, esta foi a primeira tentativa de uma missão lunar da empresa.
Em janeiro, a empresa Astrobotic tentou uma missão parecida, que acabou falhando após um vazamento de combustível.
Recentemente, Índia e Japão também conseguiram fazer com sucesso pousos na Lua.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, revelou um plano para o “dia seguinte” em Gaza, marcando a primeira proposta oficial para encerrar o conflito entre Israel e o Hamas.
De acordo com o documento apresentado aos membros do gabinete de segurança de Israel na quinta-feira e revisado pela Reuters nesta sexta-feira (23), Israel busca manter o controle de segurança sobre todas as terras a oeste do rio Jordão, incluindo a Cisjordânia ocupada e Gaza – regiões onde os palestinos aspiram à independência.
Quanto a Gaza, Netanyahu destaca a desmilitarização e a cessação da radicalização como metas de médio prazo. No entanto, ele não especifica o início dessa fase nem sua duração.
Para objetivos de longo prazo, o primeiro-ministro rejeita o “reconhecimento unilateral” de um Estado palestino, insistindo que um acordo só será alcançado por meio de negociações diretas entre as duas partes – sem, no entanto, revelar quem representaria os palestinos.
Além disso, Netanyahu propõe que Israel mantenha presença na fronteira entre Gaza e Egito, colaborando com o Egito e os Estados Unidos para evitar tentativas de contrabando, incluindo na passagem de Rafah.
Para substituir o domínio do Hamas em Gaza, Netanyahu sugere trabalhar com representantes locais “que não são ligados a grupos terroristas ou não são apoiados financeiramente por eles”.
Netanayhu pede ainda o fechamento da Agência de Refugiados Palestinos (UNRWA), substituindo-a por outros grupos de ajuda internacional. “O documento reflete um amplo consenso público sobre os objetivos da guerra e sobre a substituição do domínio do Hamas em Gaza por uma alternativa civil”, afirmou um comunicado do gabinete do primeiro-ministro.
As orientações do chefe do primeiro-ministro foram entregues aos integrantes do gabinete de segurança para dar início a uma análise sobre o tema.
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