A discussão sobre sexo na prisão repercutiu durante a semana após a imprensa internacional noticiar o caso da carcereira brasileira presa por fazer sexo com um detento na penitenciária de Wandsworth, em Londres.
No Brasil, é permitida a visita conjugal ou íntima à pessoa privada de liberdade em estabelecimento penal, desde que resguardada “a privacidade e a inviolabilidade” dos detentos e seus visitantes, conforme resolução do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Regras seguem padrão internacional. As normas para o encontro íntimo dentro do sistema prisional brasileiro seguem padrões internacionais de execução penal, sob o título de “visita conjugal” ou “visita íntima”, desde dezembro de 2021, quando passou a vigorar uma resolução do Depen que atualizou as regras sobre o benefício nas prisões nacionais.
Entende-se por visita conjugal ou visita íntima a visita à pessoa privada de liberdade em ambiente reservado disponibilizado no estabelecimento penal, asseguradas a privacidade e a inviolabilidade.
Artigo 1° da Resolução n° 23, de 4 de novembro de 2021 (publicada em dezembro).
A visita deve ser autorizada pelo setor administrativo da unidade prisional. Poder ser concedida tanto para presos definitivos quanto para presos provisórios.
Não são permitidas visitas mediante serviços ou favores sexuais; a visita conjugal de menores de 18 anos de idade também é vedada. Apenas em casos comprovados de casamento ou união estável, pessoas entre 16 e 18 anos podem realizar visitas íntimas.
O benefício será oferecido de acordo com a disciplina apresentada pela pessoa presa durante o cárcere. E depende da estrutura e condições de segurança da cadeia.
O visitante autorizado deve fazer um cadastro no serviço social. É necessária a confirmação de casamento, união estável ou autorização do preso e visitante.
Um mesmo detento não tem direito a mais de um cadastro de visitante conjugal na unidade prisional. E, em caso de substituição da pessoa cadastrada para a visita íntima, deverá respeitar o prazo mínimo de um ano.
Os encontros conjugais privados dependem de um cronograma e da preparação do ambiente adequado pela unidade prisional, ocorrendo preferencialmente uma vez por mês.
O local de acesso privado deve ser higienizado. Deve ter preservativos (masculinos e femininos) e material de educação sexual. Em caso de suspeita de violência durante a visita íntima, a vítima deve ter à disposição a atenção de uma equipe multidisciplinar. “A proibição ou suspensão da regalia de visita conjugal observará ato motivado da autoridade responsável pela unidade prisional (…) e integrará o prontuário da pessoa presa”, informa ainda a resolução.
A visita conjugal ou íntima busca “atender o progressivo contato do recluso com o mundo exterior e facilitar a manutenção do convívio familiar”. É vista como recompensa ao bom comportamento do condenado, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
A visita conjugal é recompensa, do tipo regalia, concedida à pessoa privada de liberdade, nos termos do art. 56, II, da Lei de Execução Penal, e deve atender às preocupações de tratamento digno e de progressivo convívio familiar do recluso.
Trecho da resolução do Depen
O então presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, juiz Márcio Schiefler Fontes, afirmou na época da revisão da resolução que o tema da visita conjugal é dos mais angustiantes no âmbito da política penitenciária brasileira e necessitava de atualização. “A resolução visa a enquadrar o regramento administrativo à letra da lei e aos padrões internacionais em vigor, reforçando o papel das autoridades prisionais, sempre sujeitas à fiscalização dos órgãos de execução penal”, afirmou Fontes.
Informações UOL
O governo da Ucrânia informou que um ataque de mísseis russos na capital, Kiev, matou dez pessoas e feriu 31 nesta segunda-feira, 8. Um dos alvos foi o hospital infantil Ohmatdyt, com capacidade para atender mil crianças. Equipes de resgate buscam pacientes e profissionais que possam estar sob os escombros.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou no Twitter/X às 6h08 (hora de Brasília) que “a Rússia disparou mais de 40 mísseis de diferentes tipos contra cidades ucranianas, atingindo um hospital infantil em Kiev e danificando prédios residenciais e infraestrutura por todo o país”.
Segundo Zelensky, ‘há pessoas sob os escombros, e o número exato de vítimas ainda é desconhecido. Nesse momento, todos estão ajudando a limpar os escombros — médicos e pessoas comuns”.
Uma imagem mostra um prédio parcialmente destruído com muitos escombros e várias pessoas tentando resgatar sobreviventes, enquanto uma fumaça densa se eleva do local.
Zelensky pediu ao mundo que use toda a sua determinação para acabar com os ataques russos. “Matar é o que Putin faz. Somente juntos podemos trazer paz e segurança verdadeiras.”
Na postagem, o presidente ucraniano também afirmou que “a Rússia não pode alegar ignorância sobre para onde voam os seus mísseis”. “A Rússia deve ser totalmente responsabilizada por todos os seus crimes contra as pessoas, contra as crianças, contra a humanidade em geral. É muito importante que o mundo não fique calado sobre isso agora e que todos vejam o que a Rússia é e o que está a fazer.”
Repórteres da AFP relataram que uma densa fumaça cobria Kiev durante a manhã. O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, informou que fragmentos de mísseis abatidos pela defesa antiaérea caíram em dois bairros do centro da cidade, e que equipes de resgate foram enviadas para essas áreas.
Informações Revista Oeste
Com a queda da popularidade do presidente e candidato à reeleição nos Estados Unidos, Joe Biden, algumas pessoas questionam se o democrata que o antecedeu, Barack Obama, poderia concorrer a um terceiro mandato na Casa Branca.
A 22ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos estabelece que o presidente do país pode ser eleito para, no máximo, dois mandatos. Nos Estados Unidos, a 22ª Emenda foi ratificada em fevereiro de 1951.
A regra é diferente da do Brasil, por exemplo.Aqui, a Constituição diz que o presidente pode ser reeleito “para um único período subsequente”. Ou seja, presidentes podem ter três mandatos ou mais desde que não sejam consecutivos, como ocorreu com o presidente Lula.
Não há possibilidade de despistar a 22ª Emenda para tornar Obama o vice-presidente de Biden, defende o professor de ciência política da Universidade Atlântica da Flórida Kevin Wagner, em artigo ao jornal Palm Beach Post. Ele rejeita a ideia de colocar Obama como vice para que depois Biden renuncie ao cargo em favor do colega democrata.
Embora a 22ª Emenda não faça nenhuma referência direta a um ex-presidente se tornar vice, existem outras restrições na Constituição dos EUA que impediriam esse processo. Segundo a 12ª Emenda, nenhuma pessoa inelegível para o cargo de presidente pode concorrer à vice-presidência. Como Obama não pode concorrer à presidência, ele também sofreria restrição à cadeira de vice-presidente.
A ex-primeira-dama Michelle Obama poderia, sim, concorrer no lugar de Biden. Mas ela já disse que não o faria. Em nota à NBC News, a diretora de comunicação de Michelle, Crystal Carson, reforçou: “Como a ex-primeira-dama já expressou várias vezes ao longo dos últimos anos, ela não vai concorrer à presidência. Ela apoia o presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris na campanha à reeleição”.
Uma pesquisa encomendada pela Reuters mostra que apenas Michelle Obama venceria o ex-presidente Donald Trump nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro. Michelle aparece com 11 pontos de vantagem sobre Trump. Em cenários hipotéticos com candidatos democratas além de Biden, a ex-primeira-dama tem 50% das intenções de voto e é a única capaz de derrotar Trump, que surge com 39%.
George Washington, primeiro presidente do país, se retirou da disputa para um terceiro mandato pela Casa Branca em 1796. Ele era bastante popular, mas se recusou a entrar na disputa, argumentando que uma transição de autoridade era importante para evitar um governo com poder similar ao de um rei, segundo o Guia Annenberg da Constituição.
No fim de seu segundo mandato, que ia até 1877, o presidente republicano Ulysses Grant considerou uma reeleição. Mas os democratas, que eram maioria na Câmara dos Representantes, aprovaram uma resolução denunciando o terceiro mandato como violação à tradição política estadunidense.
Theodore Roosevelt, 26º presidente dos EUA, tentou um terceiro mandato em 1912. Entretanto, perdeu para o candidato do Partido Democrata, Thomas Woodrow Wilson.
Franklin Roosevelt quebrou a tradição de dois mandatos em 1940. Com a popularidade em alta após guiar o país durante a Grande Depressão, ele se candidatou para a cadeira de presidente pela terceira vez. Em 1944, em meio à Segunda Guerra Mundial, Roosevelt concorreu ao quarto mandato de forma inédita e, mais uma vez, venceu.
Conversas sobre uma emenda que impusesse limites à quantidade de reeleições dos presidentes começaram em 1944. Naquele ano, o candidato republicano Tomas Dewey disse, em discurso, que um possível governo de 16 anos de Roosevelt colocaria em risco a democracia.
A permanência prolongada de Franklin Roosevelt na presidência levou à ratificação da 22ª Emenda em 1951. A movimentação fez com que alguns apoiadores do presidente dentro do Partido Democrata deixassem a campanha, segundo informações do Centro Nacional da Constituição. Roosevelt, por sua vez, argumentava que estava na corrida para manter os EUA fora da guerra na Europa.
Informações UOL
Um arcebispo ultraconservador da Itália foi excomungado por rejeitar a autoridade do papa Francisco. Carlo Maria Viganò, 83 anos, disse que o papa deveria renunciar e, posteriormente, subiu o tom, descrevendo-o como um “falso profeta” e “servo de Satanás”. A postura rendeu a exclusão do religioso da Igreja Católica. O Vaticano anunciou a saída nesta sexta-feira (5).
De acordo com comunicado divulgado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, o órgão com a função de salvaguardar os fundamentos do catolicismo. O arcebispo foi considerado culpado de cisma.
A declaração do arcebispo, que durante a pandemia de Covid-19 teve postura negacionista, aconteceu três dias depois de a Santa Sé autorizar a bênção a casais homoafetivos e a aqueles considerados “em situação irregular”, termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio.
Em nota, o escritório doutrinário disse que a recusa de Viganò em reconhecer e se submeter ao papa Francisco ficou clara em suas declarações públicas. “Na conclusão do processo penal, o reverendíssimo Carlo Maria Viganò foi considerado culpado do delito reservado (violação da lei) de cisma”, disse o comunicado.
Informações Bahia.ba
Israel recebeu dos países mediadores uma nova proposta para trégua com o grupo extremista Hamas, que será analisada por Benjamin Netanyahu
Israel confirmou ter recebido do grupo extremista Hamas o último esboço do acordo de trégua com reféns, e o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, vai se reunir com o gabinete nesta quinta-feira (4/7) para avaliar o documento.
O Mossad, agência de inteligência israelense, afirmou que os mediadores, Egito, Turquia e Catar, enviaram “as observações do Hamas sobre as linhas gerais do acordo de reféns”. “Israel está avaliando os comentários e transmitirá sua resposta aos mediadores”, acrescentou o comunicado.
O Hamas afirmou, na quarta-feira, ter apresentado novas ideias aos mediadores sobre como chegar a um cessar-fogo e a um acordo de troca de reféns.
Com o desenvolvimento da guerra e a morte de civis na Faixa de Gaza, a pressão internacional por um cessar-fogo entre Israel e o Hamas vem crescendo. Apesar disso, todas as tentativas até agora foram inócuas.
A última esperança havia sido um acordo mediado pelos Estados Unidos. O presidente norte-americano, Joe Biden, inclusive, veio a público para falar que faltava pouco para uma trégua.
Entretanto, problemas de interpretação, que dividem a cessação das hostilidades e a troca de cativos em três fases, fizeram com que as negociações fossem paralisadas. E o próprio Netanyahu afirmou que as declarações de Biden não condiziam com as definições israelenses e que havia “lacunas”.
Enquanto isso, o primeiro-ministro insiste que a guerra, iniciada em 7 de outubro do ano passado, só vai acabar com o fim do grupo extremista.
O ataque do Hamas a Israel deixou pelo menos 1.139 pessoas, a maioria civis, e fez 251 prisioneiros. Mais de 100 ainda se encontram em poder dos terroristas. Já o governo de Gaza afirma que israelenses mataram 37.952 civis, a maioria crianças, e feriram mais 87.266 pessoas.
Informações TBN
Foto: ETNA WALK
A paisagem da Sicília foi dramaticamente iluminada esta semana com o despertar do Monte Etna. A terça-feira, 2 de julho de 2024, ficará marcada como o dia em que uma das mais notáveis maravilhas naturais da Europa rompeu o silêncio que perdurava há quatro anos, proporcionando um verdadeiro espetáculo de luz e sombras.
No alto de seus 3.330 metros, o vulcão mais ativoda Europa não só fascinou como também alarmou, liberando energia através de duas crateras. A ‘Voragine’, há muito inativa, retomou a atividade com explosões impactantes e uma cascata de lavas incandescentes que desenhava trilhas de fogo no céu noturno.
A ressurgência do Monte Etna tem intrigado cientistas e observadores ao redor do mundo. Estudos preliminares sugerem que mudanças minuciosas na composição química do magmapodem ter incitado essa nova fase de atividade. As duas crateras, ‘Voragine’ e a recém-formada ‘Bocca Nuova’, operam em conjunto nesse novo ciclo de atividade vulcânica.
Os especialistas apontam que Etna, juntamente com o vulcão Stromboli, localizado nas Ilhas Eólias, constituem os vulcões mais explosivos da região, em grande parte devido às suas peculiares composições magmáticas. Ambos são conhecidos por seus estilos eruptionsivos altamente explosivos, que podem gerar cenários de risco para as áreas circundantes.
Registrada desde 425 a.C., a história eruptiva do Monte Etna é, sem dúvida, a mais documentada entre todos os vulcões globais. Esse registro longo e detalhado não apenas contribui para o estudo científico do vulcanismo, mas também tem impregnado a cultura e a mitologia locais. O vulcão foi muitas vezes visto tanto como uma divindade quanto como um adversário, moldando a paisagem e a vida daqueles que vivem à sua sombra.
Além de seu papel na ciência, o Monte Etna é um ícone turístico, atraindo milhares de visitantes que buscam experienciar sua majestade e poder. A cada nova erupção, reacende-se o fascínio humano pelo poder incomensurável da natureza.
Acompanhar a atividade do Monte Etna é um lembrete da dinâmica constante do nosso planeta e da necessidade de respeitar e adaptar-se aos seus ciclos naturais. Este espetáculo natural, embora impressionante, serve também como alerta para os desafios de conviver próximo a uma das forças mais poderosas da Terra.
Informações TBN
Israel ordenou, nesta segunda-feira, 1º, a evacuação em massa de civis palestinos de Khan Younis, a segunda maior cidade da Faixa de Gaza. A ordem veio depois de relatos de disparos de foguetes na área, o que sugere que a cidade pode ser o próximo alvo das operações contra terroristas do Hamas.
A evacuação afetou uma área que inclui uma linha de água instalada por Israel e o cruzamento de Kerem Shalom, principal ponto de entrada de ajuda humanitária para o sul de Gaza.
A potencial ofensiva terrestre pode complicar ainda mais a entrega de suprimentos na região, apesar das promessas de Israel de proteger a rota de ajuda humanitária.
O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na Palestina expressou preocupação com a ordem de evacuação e alertou sobre os impactos no deslocamento e no acesso a recursos pelos palestinos.
“A população já enfrenta escassez de alimentos, água, abrigo e outras necessidades básicas, o que pode ser agravado pela evacuação em massa”, destacou a agência.
A crise humanitária se agrava na Faixa de Gaza conforme as tensões entre Israel e o Hamas se intensificam. A comunidade internacional observa com apreensão e busca formas de mitigar os efeitos sobre os civis palestinos.
Informações Revista Oeste
As Forças de Defesa de Israel (FDI) eliminaram dezenas de alvos terroristas na Faixa de Gaza, de acordo com informações publicadas nesta segunda-feira, 1°. Segundo o comunicado das FDI, o ataque dos soldados israelenses se deu em via aérea.
Os combates continuam em Rafah, ao sul, e em Shejaiya, no centro de Gaza.
A 98ª Divisão das Forças de Israel eliminou terroristas em confrontos de curta distância e confiscou diversas armas em operações em Shejaiya.
Além dos ataques aéreos contra os terroristas do Hamas, os soldados de Israel destruíram vários locais usados para produção e armazenamento de armas.
Paralelamente, a Brigada Nachal, sob a 162ª Divisão, identificou um terrorista que lançou um míssil antitanque contra suas tropas.
Ao sobrevoar a área, um avião eliminou um terrorista. Em um incidente semelhante, forças da 99ª Divisão identificaram um extremista que disparou contra os israelenses no centro de Gaza. Não houve baixas, e um avião alvejou e eliminou o agressor.
Apesar da contraofensiva israelense, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou, no fim de junho, que a “fase intensa da guerra com o Hamas na Faixa de Gaza está prestes a terminar”.
Ele revelou que o foco militar pode se deslocar para a fronteira norte com o Líbano, onde os combates com os terroristas do Hezbollah, apoiados pelo Irã, têm se intensificado nas últimas semanas.
Benjamin Netanyahu garantiu que Israel vai continuar suas operações em Gaza até que o Hamas seja eliminado.
“Isso não significa que a guerra vai acabar, mas a guerra na sua fase atual vai acabar em Rafah, isto é verdade”, disse Netanyahu ao Canal 14 de Televisão. “Continuaremos a cortar a grama mais tarde”, acrescentou.
Informações Revista Oeste
Durante participação em programa da Globo News, o consultor e analista internacional Amauri Chamorro afirmou que Elon Musk teria financiado o golpe ocorrido na Bolívia em 2019.
Recentemente, o bilionário Elon Musk compartilhou uma imagem de um falcão em sua conta no antigo Twitter (agora chamado de X), desencadeando uma série de especulações e teorias conspiratórias nas redes sociais. Alguns usuários e blogs de extrema-esquerda começaram a sugerir que Musk estaria apoiando um golpe de Estado na Bolívia, embora essa teoria seja totalmente infundada, ganhando tração entre os mais propensos a acreditar em conspirações.
A confusão teve início quando, poucas horas após a postagem de Musk, uma suposta tentativa de golpe ocorreu em La Paz. Militares liderados pelo general Juan José Zúñiga tomaram o controle da Plaza Murillo e do Palácio Quemado, sede do governo, em uma ação rapidamente controlada e descrita pelo presidente Luis Arce como uma tentativa de golpe.
Teóricos da conspiração nas redes sociais conectaram os pontos, sugerindo que a imagem do falcão postada por Musk era um sinal de apoio ou até mesmo uma espécie de coordenação para o golpe. Vale lembrar que Musk já havia feito declarações controversas sobre golpes de Estado no passado.
Em 2020, durante uma discussão sobre política nos Estados Unidos, Musk afirmou em um tweet: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. Essa declaração se referia à Bolívia e à queda do então presidente Evo Morales em 2019, associada ao suposto interesse de Musk nos vastos recursos de lítio do país. Embora o tweet tenha sido posteriormente apagado, sua repercussão deixou uma marca indelével que ressurgiu agora com a postagem do falcão.
No entanto, a verdade é bem menos dramática. A imagem compartilhada por Musk era, na realidade, uma referência bem-humorada ao meme viral “Hawk Tuah”. Esse meme surgiu de uma entrevista de rua na qual uma jovem chamada Hailey Welch, conhecida como “Hawk Tuah Girl”, ao ser questionada sobre o que deixava um homem louco na cama, respondeu: “você tem que dar aquele ‘hawk tuah’ e cuspir naquilo!”. A expressão rapidamente se tornou um fenômeno nas redes sociais, gerando inúmeros memes e produtos relacionados.
Musk, conhecido por seu humor peculiar e afinidade com memes e a cultura da internet, aproveitou a semelhança sonora entre “Hawk Tuah” e “Hawk” (falcão) para fazer a piada. A postagem do falcão não tinha qualquer relação com eventos políticos ou com a situação na Bolívia; era apenas mais uma das ironias características do bilionário.
Enquanto alguns usuários das redes sociais preferiram acreditar em uma conspiração envolvendo Musk e um golpe de Estado, a realidade era muito mais simples e despretensiosa. A postagem tratava-se apenas de uma brincadeira relacionada a um meme viral, sem qualquer conexão com a política boliviana.
Informações TBN
Segundo Juan José Zúñiga, Luis Arce pediu ao Exército que colocasse blindados nas ruas
O general Juan José Zúñiga, líder da tentativa de golpe de Estado na Bolívia, foi preso na noite desta quarta-feira, 26. Ao ser detido, o militar acusou o presidente do país, Luis Arce, de orquestrar a trama.
Zúñiga cercou o palácio presidencial por várias horas, com tropas e veículos blindados. Durante o cerco, declarou que o objetivo era expressar seu descontentamento e exigiu uma troca ministerial. Também afirmou que libertaria prisioneiros políticos, incluindo a ex-presidente Jeanine Áñez, condenada a dez anos de prisão em junho de 2022 por supostamente tentar um golpe contra Evo Morales em 2019.
O general se encontrou com Luis Arce durante a invasão da sede do Poder Executivo. Na véspera, o presidente o havia demitido do Exército.
Ao fim da tentativa de golpe, Luis Arce demitiu os chefes das Forças Armadas e nomeou substitutos. Os militares rebeldes deixaram a Praça Murillo, onde fica o Palácio da Presidência, horas depois do início da revolta.
Evo e Arce, antigos aliados, agora são rivais políticos e devem se enfrentar nas eleições de 2025. Em entrevista no dia 24, Zúñiga disse que o ex-presidente não pode mais governar a Bolívia e prometeu impedir que Evo Morales “pisoteie” a Constituição. Evo respondeu que tais ameaças não têm precedente na democracia e pressionou o governo de Luis Arce a desautorizar a declaração de Zúñiga.
Segundo o jornal El Deber, Zúñiga afirmou que conversou com Arce no domingo 23, antes do golpe. “O presidente me disse que a situação está muito crítica, que era preciso algo para levantar sua popularidade”, disse. Ele perguntou, então, ao presidente: “Colocamos os blindados na rua?”, ao que Luis Arce teria respondido: “Coloque”. O general não apresentou provas e foi levado por policiais antes de continuar a entrevista.
Depois de a polícia recuperar o controle da Praça Murillo, Luis Arce declarou aos apoiadores que “ninguém pode nos tirar a democracia que conquistamos”.
Informações Revista Oeste