Decisão referendou ordem de Donald Trump que permite marcar apenas o sexo feminino ou masculino no documento
Trump assina ordem executiva em janeiro/2025, e reconhece apenas dois gêneros | Foto: Divulgação
A Suprema Corte dos EUA considerou legal e constitucional a regra da administração de Donald Trump que permite registrar nos passaportes dos EUA apenas o sexo biológico atribuído ao cidadão no nascimento, e não a identidade de gênero autodeclarada. Com um placar de 6 a 3, a decisão foi tomada nesta quinta-feira, 6.
A decisão da instância máxima do Judiciário dos EUA reverteu duas decisões judiciais de instâncias inferiores que tentaram anular a medida de Trump. Grupos transgêneros classificam a regra como discriminatória e alegam que ela representa riscos concretos, especialmente ao viajar para o exterior.
A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre identidade de gênero em passaporte
Medidas revogadas em janeiro
O Departamento de Estado interrompeu, em janeiro, a emissão de passaportes para pessoas que solicitavam a marcação de gênero “X”, voltada a indivíduos “não binários”. Essa postura institucional foi adotada depois que Trump assinou um decreto reconhecendo oficialmente apenas dois gêneros, masculino e feminino, com a intenção de “restaurar a verdade biológica”, conforme afirmou na ocasião.
Antes da ordem de Trump, o Departamento de Estado permitia três diferentes marcações no campo “sexo”: “M”, “F” ou “X”, e a seleção não precisava corresponder ao sexo biológico do solicitante. Entre 1992 e 2021, os requerentes de passaporte eram obrigados a apresentar comprovante de cirurgia de redesignação sexual ou tratamento de transição de gênero para poderem selecionar um marcador de sexo diferente daquele atribuído no nascimento.
Porém, em 2021, o governo democrata de Joe Biden revogou essa política e permitiu que os candidatos escolhessem seus marcadores de sexo, independentemente de qualquer comprovação.
Só existem dois gêneros, reafirma Casa Branca
A porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, disse nesta quinta-feira, 6, que a decisão é a 24ª vitória do governo Trump na Suprema Corte. “Esta decisão é uma vitória para o bom senso e para o presidente Trump, que foi eleito de forma esmagadora para eliminar a ideologia de gênero progressista do nosso governo federal”, disse Kelly, em nota.
E complementou: “Existem apenas dois gêneros, não existe gênero ‘X’, e a Suprema Corte está certa ao afirmar que a identificação oficial deve refletir a verdade biológica”.
Ex-presidente tenta preservar sua influência no peronismo, que enfrenta disputas internas depois da derrota para Javier Milei
Cristina Kirchner foi presidente da Argentina entre 2007 e 2015 | Foto: Reprodução/Instagram Cristina Kirchner
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner (2007-2015) enfrenta o maior julgamento por corrupção da história argentina, relata a AFP. Ela é acusada de comandar um esquema que teria movimentado milhões de dólares em propinas durante os governos kirchneristas.
Cristina também foi vice-presidente do país, entre 2019 e 2023. O processo envolve 87 réus, entre ex-funcionários, empresários e motoristas ligados à estrutura estatal da época.
A ex-presidente, prossegue a agência, cumpre prisão domiciliar desde junho, depois de ter sua condenação por fraude na concessão de obras públicas em Santa Cruz confirmada, e está proibida de ocupar cargos públicos.
Agora ela responde por suposta liderança de uma organização criminosa e pela cobrança sistemática de subornos em troca de contratos. Cristina nega todas as acusações e afirma tratar-se de “uma opereta judicial”, parte de “uma agenda judicial ao serviço do ajuste”. Também declarou: “Não tenho medo. A história colocará tudo no lugar.”
O caso, conhecido como “causa dos cuadernos”. A base são as anotações atribuídas a um motorista do Ministério do Planejamento, que registrava nomes, datas, rotas e valores. A defesa sustenta que os cadernos foram alterados mais de 1,5 mil vezes. Para o advogado Gregorio Dalbón, trata-se de “a maior vergonha judicial da democracia”.
As audiências serão virtuais, em função da falta de espaço para receber tamanho número de acusados, e devem se estender por pelo menos dois anos. Estimativas da imprensa indicam que o esquema pode ter movimentado dezenas de milhões de dólares.
Cristina Kirchner e o peronismo na Argentina
O caso avança em paralelo a uma crise profunda no peronismo. Cristina, presidente do Partido Justicialista, tenta preservar sua influência enquanto o movimento enfrenta disputas internas depois de sua derrota para Javier Milei.
Cristina criticou Axel Kicillof por “equivocar a estratégia eleitoral”, e o distanciamento com Alberto Fernández se tornou definitivo. Kicillof foi ministro da Economia no governo de Cristina e é o atual governador da província de Buenos Aires, considerado o único nome peronista que teria força para enfrentar Milei na Argentina.
Para o analista Raúl Timerman, “o peronismo vive uma crise de liderança que terá de ser resolvida antes de 2027”. Com o julgamento em curso, ela permanece isolada em casa, recebendo aliados e mantendo presença política pelas redes.
Em sua fala, o ditador ironizou a cobertura da imprensa americana sobre as ações militares no Caribe
Ditador Nicolás Maduro Foto: EFE/Ronald Peña
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, agradeceu na terça-feira (4), ao presidente Lula (PT), ao papa Leão XIV e à Organização das Nações Unidas (ONU) pelas declarações em defesa do diálogo e da paz na América Latina. O discurso ocorreu durante o Congresso Extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Maduro afirmou que Lula fez uma “declaração contundente sobre a paz na América do Sul e na América Latina e sobre o poder que a Celac deveria ter”. Segundo o ditador, o papa também pediu “diálogo entre os EUA e a Venezuela para buscar soluções e preservar a paz”.
Horas antes, o papa Leão XIV havia criticado o envio de forças americanas ao Caribe, afirmando que “com a violência não ganhamos”. O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos também se manifestou contra o uso da força militar na região.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou nesta quarta (5) que Lula vai participar da reunião da Celac, na próxima semana, em Santa Marta, na Colômbia, para demonstrar apoio à Venezuela.
Durante o evento, Maduro ironizou a cobertura da imprensa americana e afirmou ser “mais famoso que Taylor Swift ou Bad Bunny” por causa das notícias sobre ele. “Até me dá vontade de gravar um álbum”, brincou.
A fala ocorre em meio à tensão entre Caracas e Washington. O governo dos Estados Unidos acusa Maduro de chefiar um cartel de drogas e oferece recompensa de 50 milhões de doláres (cerca de R$ 285 milhões)por sua captura. O presidente Donald Trump disse no domingo (2) que acredita que os dias de Maduro no poder “estão contados”.
O Dicastério para a Doutrina da Fé do Vaticano concluiu que a Virgem Maria não pode ser considerada “corredentora” e não pode partilhar com Jesus o poder de salvar a humanidade do pecado, o que significa que um novo dogma não será proclamado, pondo fim a uma longa disputa entre os teólogos.
O prefeito do que antes era o Santo Ofício, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, apresentou nesta terça-feira (4) um denso documento intitulado “Mater Populi Fidelis” em uma coletiva de imprensa fora do Vaticano.
O texto repassa os vários títulos com os quais se pode falar de Maria, a Mãe de Deus, e deixa claro que não pode ser definida como “redentora” ou “mediadora” ou que concede graças.
– Tendo em conta a necessidade de explicar o papel subordinado de Maria a Cristo na obra da Redenção, é sempre inoportuno o uso do título de corredentora para definir a cooperação de Maria. Este título corre o risco de obscurecer a única mediação salvífica de Cristo e, portanto, pode gerar confusão e um desequilíbrio na harmonia de verdades da fé cristã – explica o texto.
Da mesma forma, em outra passagem do texto, também se conclui que “em sentido estrito, não podemos falar de outra mediação na graça que não seja a do Filho de Deus encarnado” e, portanto, também não se pode falar de Maria “como mediadora” para alcançar a salvação prometida pelo catolicismo.
O texto também explica que Maria não concede graças, mas que “Maria na ordem da graça deve ser entendida como dispositiva”, com sua “proteção maternal” ajudando, de diversas maneiras, a “dispor-nos à vida da graça que somente o Senhor pode infundir em nós”.
Há anos, a questão da “corredenção” da Virgem Maria é objeto de um intenso debate entre os teólogos, sobretudo entre os “mariólogos”, que estudam o ramo da teologia dedicado à mãe de Jesus Cristo.
O culto de Maria “corredentora” é defendido, principalmente, por alguns setores de católicos ultraconservadores, alguns dos quais pedem há anos a proclamação de um novo dogma sobre a Virgem.
Os dogmas são verdades de fé que a Igreja define explicitamente ao considerar irrefutáveis. Sobre a Virgem, há quatro: que foi concebida sem pecado, que permaneceu virgem, que foi a Mãe de Deus e que foi assunta aos céus.
O papa João Paulo II se referiu em várias ocasiões a Maria como “corredentora”, enquanto Bento XVI evitou o tema, e Francisco, em uma homilia improvisada em 2019, concluiu:
– Quando nos vierem com histórias de que é preciso declará-la isso, ou fazer este outro dogma ou isto, não nos percamos em bobagens.
Vários santos como Padre Pio, Gabriel da Dolorosa, Madre Teresa de Calcutá, Bartolo Longo, Maximiliano Kolbe, Edith Stein e Irmã Lúcia de Fátima se referiram à Virgem “corredentora”, razão pela qual, a pedido da Santa Sé, foi constituída uma comissão no XIII Congresso Mariológico Internacional, realizado em Czestochowa, na Polônia, em 1996, que já havia concluído com uma negativa à instituição do novo dogma.
Mesmo assim, durante estes anos, as petições continuaram. O cardeal mexicano Juan Sandoval explicou em uma ocasião que havia sido entregue um documento a Francisco pedindo a proclamação do dogma com as assinaturas de 570 bispos de 79 países, milhares de sacerdotes, religiosos e religiosas e oito milhões de fiéis leigos recolhidas desde os anos 90 por meio da campanha “Vox Populi Mariae Mediatrici”.
Venezuela completa um ano sem divulgar números oficiais de inflação (Imagem ilustrativa) Foto: EFE/ Mauricio Dueñas Castañeda
A Venezuela completou, neste sábado (1º), um ano sem números oficiais e atualizados sobre a inflação – que foi de 4% em outubro de 2024 -, o que faz com que “todos ajam às cegas” em relação ao seu planejamento financeiro e deixa os venezuelanos “desorientados” sobre o rumo da economia, disse à Agência EFE o professor universitário Jesús Palacios.
Sem números recentes sobre a inflação divulgados pelo Banco Central da Venezuela (BCV), é “difícil negociar aumentos salariais”, alertou Palacios. Portanto, as empresas não têm referências para planejar toda a sua estratégia financeira.
Na Venezuela, o salário mínimo e as pensões são de 130 bolívares, a moeda nacional, cerca de 0,60 dólares por mês, de acordo com a taxa de câmbio mais recente do BCV. Os funcionários públicos recebem bônus do governo de até 160 dólares, mas isso não afeta seus benefícios trabalhistas, por isso vários sindicatos reivindicam um salário digno.
INFLAÇÃO EM DÓLARES Durante a hiperinflação de 2017 e 2021, a Venezuela adotou de fato o uso do dólar, e essa moeda se tornou a principal referência para a fixação de preços em todo o país. Outras moedas também são utilizadas — como o euro e, em menor escala, o peso colombiano — contra a inflação e a desconfiança no bolívar.
No entanto, os preços em dólares aumentam na Venezuela e as pessoas se referem a esse fato como “inflação em dólares”. Sobre isso, Palacios, que é economista de profissão, comentou que “os preços em dólares têm aumentado em comparação com anos anteriores” e isso “tem sido um fenômeno desde 2018, que foi muito acentuado até 2023, principalmente”.
Durante esses anos, “houve aumentos que levaram os preços a multiplicarem-se por cinco ou seis vezes o seu valor (em dólares) no final de 2018”, acrescentou o economista.
– Estamos falando de uma inflação em dólares acima de 20% nos últimos doze meses – precisou Palacios com base em estimativas independentes.
AJUSTE EXCESSIVO Palacios explicou que os baixos salários, a “inflação em dólares” e a ausência de números inflacionários geram uma “falta de clareza e coordenação entre os agentes econômicos (indivíduos, famílias, empresas, etc.)”.
Ele acrescentou ainda que a soma das variáveis mencionadas favorece uma “perda de poder de compra dos consumidores”, bem como uma “redução das margens [de lucro] nos negócios ou uma queda nas vendas por ajustes excessivos” dos preços.
– Para as empresas, os comércios, para o produtor, é muito complexo calcular preços sem estimativas de inflação, assim como negociar com fornecedores. Isso tira uma medida de referência – destacou o professor.
O BCV não publica números sobre a inflação desde novembro de 2024, quando divulgou os dados referentes a outubro. Isso coincidiu com o aumento da diferença cambial entre o preço do dólar fixado pelo órgão emissor e o do mercado paralelo – muito acima do oficial -, uma situação que, segundo economistas, permanece até hoje devido à escassa disponibilidade de moeda estrangeira na Venezuela.
Enquanto isso, o governo garantiu em julho deste ano que a Venezuela está há mais de 17 trimestres consecutivos em crescimento econômico, embora não tenha divulgado números sobre a inflação.
A jornalista Elisa Robson afirmou ter sido alvo de bloqueios, censura e interrogatórios supostamente determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, após divulgar reportagens sobre conexões entre redes de narcotráfico, ditaduras latino-americanas e grupos criminosos brasileiros. Ela mora nos Estados Unidos desde 2023.
Segundo Elisa, houve uma ordem judicial que impôs multa diária ao empresário Elon Musk, caso seu perfil permanecesse acessível a usuários brasileiros na plataforma X, da qual o bilionário é dono.
– Alexandre de Moraes ameaçou o Elon Musk com multa diária de 20 mil dólares, caso o perfil, o meu perfil no X continuasse disponível para os brasileiros. Então, ou era cerceada minha liberdade de expressão ali naquela plataforma ou uma multa milionária seria aplicada a Elon Musk. Isso é de uma violência sem tamanho para um trabalho de uma jornalista, né? Uma agressão muito séria – relatou em entrevista ao Pleno Time, na última quarta-feira (29).
Elisa classificou as medidas como uma violação grave à liberdade de expressão e afirmou que há um “quebra-cabeça em formação” envolvendo investigações internacionais e sanções do governo norte-americano.
A jornalista questiona qual seria “o interesse” de Moraes em relação ao seu cerceamento.
*Pleno.News Fotos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e EFE/EPA/ALEXANDER BECHER
Na partida contra o Al-Hazem, o atacante português, Cristiano Ronaldo anotou o segundo gol que definiu a vitória do Al-Nassr por 2 a 0, neste sábado (25). O jogador atingiu a marca de 950 gols na carreira e logo chegará ao inevitável recorde de 1000 gols em jogos oficiais.
Cristiano é o maior artilheiro da história do futebol em jogos oficiais. A confusão que existe é em relação ao Pelé, que registra 1283 gols e é associado ao título. Os mais de mil gols do Rei são entre jogos oficiais e amistosos ou competições não oficiais, enquanto os do português são somente por partidas oficiais.
O português tem como objetivo marcar mais 50 gols e atingir a marca histórica. Além disso, mesmo com 40 anos de idade, pode jogar a Copa do Mundo de 2026 e realizar o seu sonho de ser campeão do mundo, assim como seu rival, Lionel Messi.
A pequena Maria Gonçalves Lima, de 7 meses, foi escolhida para ser levada ao papa Leão XIV e abençoada por ele em meio a multidão na Praça de São Pedro, no Vaticano, na quarta-feira (22). (Veja no vídeo acima) A menina nasceu em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, e está no Vaticano com a mãe, a administradora Carol Lima. As duas fazem turismo religioso com um grupo de 25 pessoas em uma excursão pela Europa.
Em entrevista para a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, Carol Lima contou que o grupo sabia que o papa realiza esse passeio e que já tem o costume de abençoar bebês nesse momento, mas não tinham certeza se ia conseguir o feito. “Na quarta-feira, nós fomos participar da catequese com o papa. Antes de realizar, ele faz um passeio com o papamóvel na Praça de São Pedro e tem o hábito de pegar crianças. A gente já sabia disso e já veio pedir essa benção para Deus”, contou Carol Lima.
“O máximo que a gente conseguiu foi ficar próximo das grades onde o papamóvel rodava. Nós ficamos e tentamos contar com a fé que daria certo”.
A mãe da bebê contou que a praça já estava cheia quando chegaram e eles procuraram um local na grade onde o papa poderia passar e esperaram lá. Quando o santíssimo passou, eles entregaram a bebê ao segurança, que ergueu a pequena Maria e possibilitou que o papa a abençoasse. “Assim aconteceu conforme a vontade do Senhor. O papa fez a imposição na cabeça dela e a gente ficou muito feliz. Todo o grupo de 25 pessoas. Nós estamos emocionados. A gente entende que a benção se estende para todos nós”, contou a mãe da bebê.
“Nosso desejo é que a benção se estenda para todas as pessoas que se sintam tocadas por esse vídeo, que mostra o pouquinho do que a gente viveu. Foi abundantemente abençoado , muito bom”.
Rodrigo Paz encerrou um ciclo de duas décadas de governos de esquerda no país
Rodrigo Paz Pereira: de senador a presidente eleito da Bolívia | Foto: Reprodução/X/@rodrigo_pazp
O encerramento de um ciclo de duas décadas de governos de esquerda na Bolívia repercutiu no Congresso Nacional. A vitória de Rodrigo Paz, de centro-direita, nas eleições presidenciais causou entusiasmo entre os parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O político boliviano foi eleito neste domingo, 19.
Para o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), a Bolívia “deu um exemplo de coragem ao romper com o ciclo de governos de esquerda”.
“A Bolívia mostrou que é possível se libertar da ideologia que destrói economias e corrompe instituições”, afirmou vice-líder da oposição na Câmara. “Falta o Brasil seguir esse caminho e se libertar do PT.”
Já o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) classificou o resultado como um sinal de mudança que deveria inspirar outros países. “O povo boliviano escolheu o futuro e rejeitou o atraso”, afirmou. “Um exemplo de coragem que deve inspirar o Brasil a virar a página e retomar o caminho da prosperidade.”
Também opositor ao governo Lula, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) celebrou o que chamou de “grito de liberdade” na América Latina.
“A Bolívia deu um grito de liberdade!”, disse Tadeu. “Que o Brasil desperte e faça o mesmo. Os bolivianos entenderam que liberdade e prosperidade caminham juntas. O Brasil precisa ter a mesma coragem para se libertar da esquerda.”
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destacou a eleição boliviana como parte de um movimento mais amplo no continente.
“Mais um país que decide se livrar das amarras ideológicas e buscar progresso de verdade”, afirmou o deputado do PL do Amazonas. “O vento da mudança está soprando no continente.”
Quem é o presidente eleito da Bolívia
O desfecho da eleição presidencial boliviana representou o fim de um período iniciado em 2006, com a chegada do socialista Evo Morales ao poder. Com 54,6% dos votos obtidos no segundo turno, Rodrigo Paz derrubou o regime de esquerda, com pautas voltada à retomada do crescimento econômico e ao fortalecimento das instituições democráticas.
Então senador, Paz, de 58 anos, é filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora. Ele assumirá o seu mandato de presidente da Bolívia em 8 de novembro.
Marcelo Rebelo de Sousa sancionou a nova Lei dos Estrangeiros, que endurece regras de imigração em Portugal e afeta diretamente os brasileiros. A norma exige visto obtido no país de origem e impõe restrições ao reagrupamento familiar, alinhando o país às diretrizes migratórias da União Europeia
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a nova Lei dos Estrangeiros. “Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional, o presidente da República promulgou o diploma (…) que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”, disse Rebelo de Sousa em nota.
A restrição à imigração era uma das promessas de campanha da Aliança Democrática, coligação de centro-direita que governa Portugal, liderada pelo premiê Luís Montenegro. A primeira versão da nova Lei dos Estrangeiros tinha sido aprovada no parlamento em 17 de julho. No dia 24 do mesmo mês, Rebelo de Sousa a encaminhou ao Tribunal Constitucional para uma “fiscalização preventiva”. Em 8 de agosto a corte declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei -que foi vetada no mesmo dia pelo presidente.
Foi preciso assim que o governo redigisse uma nova versão, que foi aprovada na Assembleia da República no dia 30 de setembro. A aprovação, por 160 votos contra 70, só foi possível por um acordo entre o governo e o Chega, partido da ultradireita portuguesa. A esquerda liderada pelo Partido Socialista votou contra. Faltava apenas a promulgação por parte do presidente, que veio nesta quinta.
Embora mais branda que a versão anterior, a segunda redação da lei dificulta a vida dos brasileiros que moram ou pretendem morar em Portugal. Um estrangeiro que vive no país só pode trazer a família depois de um ano de residência legal, e precisa comprovar a coabitação com o cônjuge por pelo menos um ano antes da mudança. O reagrupamento familiar só é imediato em caso de família com filhos menores de idade ou declarados incapazes.
O espírito da nova regulamentação é adequar Portugal às normas de imigração recomendadas pela União Europeia. Isso significa que, ao contrário do que ocorria antes, os imigrantes não poderão mais entrar como turistas em solo luso e obter a documentação a posteriori. Portanto, deverão obter visto de estudante ou de trabalhador no país de origem. Os vistos para procura de emprego serão restritos a profissionais considerados “altamente qualificados”.
A nova lei abre brechas para acordos bilaterais entre os países, que poderão negociar canais específicos para seus cidadãos. Isso poderia beneficiar os milhares de brasileiros que trabalham na indústria do turismo portuguesa, em hotéis ou restaurantes.
Em paralelo à Lei dos Estrangeiros o governo português deve apresentar à Assembleia da República, na semana que vem, o texto da nova Lei da Nacionalidade, que deverá igualmente afetar os brasileiros. Entre outras coisas, ela poderá aumentar o prazo para que estrangeiros residentes em Portugal possam reivindicar um passaporte português. Hoje brasileiros e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem fazer isso depois de cinco anos de residência legal. Com a nova norma, o prazo pode subir para sete anos.
A discussão sobre a Lei da Nacionalidade está prevista para a próxima quarta-feira (22).
