A Ordem dos Advogados Portugueses anunciou o encerramento do acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O compromisso entre as entidades, firmado em 2008, permitia que advogados inscritos em uma delas pudessem ser registrados na outra sem a realização de estágio ou provas. A decisão de romper com esse compromisso, publicada no site da organização portuguesa nesta terça-feira (4), pegou de surpresa a OAB.
Para justificar a medida, a Ordem dos Advogados Portugueses apontou razões formais, como mudanças nas leis em um viés diferente do adotado no Brasil, mas também de desempenho dos advogados brasileiros, que estariam apresentando “sérias e notórias dificuldades” de adaptação tanto ao regime jurídico português, quanto à legislação processual e às plataformas jurídicas utilizadas em solo português.
De acordo com o comunicado, esse cenário “faz perigar os direitos, liberdades e garantias dos(as) cidadãos(ãs) portugueses(as) e, de forma recíproca os(as) dos(as) cidadãos(ãs) brasileiros(as)”.
A OAB lamentou a decisão dos colegas portugueses. Em nota, o presidente da entidade, Beto Simonetti, se disse surpreendido pela decisão, ainda mais pelo fato de o aperfeiçoamento do acordo estar sendo discutido entre as duas entidades.
Leia abaixo a íntegra da manifestação:
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta terça-feira (4/7), pela decisão da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper, unilateralmente, o acordo de reciprocidade que permitia a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal e vice-versa.
Estava em curso um processo de diálogo iniciado havia vários meses com o objetivo de aperfeiçoar o convênio, uma vez que a realidade demográfica, social, legislativa e jurídica dos dois países evoluiu desde a assinatura do acordo. A OAB, durante toda a negociação, se opôs a qualquer mudança que validasse textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros. A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia a dia das duas nações.
A cooperação e amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na advocacia, têm resultado em inúmeros benefícios para ambos os países e, sobretudo, para suas cidadãs e cidadãos. A OAB acredita que o diálogo respeitoso, fundamentado na igualdade entre as nações, é o caminho para o equacionamento de qualquer discordância momentânea. A prioridade da OAB é a defesa e o fortalecimento das prerrogativas profissionais, não importa onde tenha que atuar para assegurá-las.
Tendo em visto o anúncio unilateral, a OAB tomará todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que façam jus a qualquer benefício decorrente do convênio do qual a Ordem portuguesa está se retirando. Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil buscará a retomada do diálogo, respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de pressões governamentais.”
Príncipe William recebe um salário milionário sem ter que fazer nada; Descubra o valor revelado
Foto: Kate Middleton e Príncipe William após a cerimônia de coroação de Rei Charles III — Getty Images
Imagina receber quase £ 6 milhões, aproximadamente R$ 36 milhões na cotação atual da libra no Brasil? Pois bem, foi o que o príncipe William recebeu neste ano!
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29), no relatório anual de 2023 do Ducado da Cornualha, no Reino Unido, segundo publicou os sites “Page Six” e “New York Post”.
Imagina receber quase £ 6 milhões, aproximadamente R$ 36 milhões na cotação atual da libra no Brasil? Pois bem, foi o que o príncipe William recebeu neste ano!
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29), no relatório anual de 2023 do Ducado da Cornualha, no Reino Unido, segundo publicou os sites “Page Six” e “New York Post”.
“Meu pai deixou uma marca indelével no Ducado. Estou ansioso para continuar seu trabalho, bem como explorar novas oportunidades para fazer a diferença”, disse William em um encaminhamento para o relatório, conforme o “Page Six”.
O que é o “Ducado de Cornualha”
Criada pelo rei Eduardo 3º, em 1337, o Ducado é uma propriedade privada com o objetivo de “proporcionar independência a seu filho e herdeiro”, conforme publicação do “New York Post”.
A tradição seguiu ao longo dos anos e agora chegou a vez de William receber os fundos para que sejam usados em financiamentos de atividades públicas, privadas e de caridade.
Ministros do TSE votaram para tornar o ex-presidente inelegível nesta 6ª feira (30.jun)
Veículos de notícias internacionais noticiaram a decisão do TSE de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
Veículos de mídias internacionais noticiaram a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por 8 anos. Ele é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os ministros acataram a ação apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) em agosto de 2022 contra a reunião do ex-chefe do Executivo com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas e a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE.
Veículos internacionais como o The Guardian, Reuters, LaNación e ElPaís noticiaram o caso. Leia alguns destaques.
The New York Times
“Brasil se move para barrar Bolsonaro do cargo por acusações de fraude eleitoral”, escreveu o jornal norte-americano.
Bloomberg
“Bolsonaro será banido de cargos públicos no Brasil por 8 anos”, reportou o veículo de notícias.
O jornal ainda escreveu que os esforços para espalhar dúvidas sobre as eleições de 2022 agora colocam em risco seu futuro político.
La Nación
“Justiça brasileira concorda em inabilitar Jair Bolsonaro de concorrer às eleições por 8 anos”, escreveu o jornal argentino.
El País
“Juízes formam maioria para excluir ex-presidente Bolsonaro das eleições até 2030”, noticiou o jornal espanhol.
The Guardian
“Juízes proíbem Bolsonaro de concorrer ao cargo por 8 anos por ‘mentiras terríveis’”, noticiou o jornal.
O veículo disse ainda que Bolsonaro vendeu “mentiras imorais” e “terríveis” durante a eleição “amarga” de 2022.
Reuters
“Carreira de Bolsonaro foi destruída com a maioria do tribunal brasileiro”, disse a agência britânica de notícias.
No texto, o veículo diz que Bolsonaro é acusado de incitar um movimento nacional para reverter o resultado das eleições de 2022, que culminou na invasão aos prédios públicos em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Clarín
“A Justiça Eleitoral do Brasil inabilitou Jair Bolsonaro de participar das eleições até 2030”, reportou o jornal da Argentina.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou nesta terça-feira, 27, que seu procurador retome as investigações sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela pelo governo do ditador Nicolas Maduro.
A Venezuela argumenta que as alegações de violações de direitos humanos cometidas durante a repressão às manifestações contra o governo em 2017, que deixaram centenas de mortos, devem ser tratadas por seu próprio sistema judicial.
O TPI, com sede em Haia, disse em um comunicado que os juízes da jurisdição concluíram que, embora “a Venezuela esteja conduzindo algumas medidas investigativas, seus processos criminais internos não refletem suficientemente o escopo da investigação prevista pelo Gabinete do Procurador”.
O tribunal acrescentou que chegou a essa conclusão “com base nas observações e no material recebido”. Os juízes, portanto, decidiram autorizar o promotor Karim Khan a “retomar a investigação” sobre a situação na Venezuela.
“Quanto aos fatores que a Assembleia considerou determinantes para sua conclusão, ela constatou que a Venezuela não parece estar investigando as alegações de fato subjacentes aos elementos contextuais dos crimes contra a humanidade”, disse o comunicado. “As investigações nacionais em geral parecem se concentrar em perpetradores diretos e/ou de nível inferior”, disse.
Também indicou que “a Venezuela parece ter tomado medidas investigativas limitadas e que, em muitos casos, parece haver períodos inexplicáveis de inatividade investigativa”.
De acordo com o Estatuto de Roma, o tratado de fundação do TPI, um Estado membro pode solicitar oficialmente que o promotor do TPI restrinja a investigação do Estado ao seu próprio território.
A Venezuela ratificou o Estatuto de Roma em 2000, e o escritório do promotor do tribunal recebeu um encaminhamento em setembro de 2018 da Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru, denunciando a suposta prática de crimes contra a humanidade na Venezuela desde 12 de fevereiro de 2014.
O sistema judiciário venezuelano indiciou e condenou policiais pela morte de manifestantes durante os protestos de 2017, mas os opositores do governo consideram que essas medidas foram tomadas apenas para evitar processos no TPI.
Em novembro de 2021, o promotor do TPI anunciou, ao lado do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, que estava passando de uma investigação preliminar aberta em 2018 para uma investigação formal.
“Essa conclusão não impede que a Venezuela forneça material no futuro para permitir que o Gabinete do Procurador ou a Câmara determine a inadmissibilidade com base na complementaridade”, disse o comunicado.
Rhiannon deixou o emprego anterior para se juntar à empresa que oferece serviço de faxina com mulher nua | Foto: Reprodução/Instagram
Rhiannon, de 32 anos, largou o emprego de secretária para ganhar R$ 3 mil, por dia, para fazer faxina completamente nua, ou de lingerie, na casa de clientes no Reino Unido.
Ela trabalha para a empresa britânica Naked Cleaning Company, que se tornou alvo de polêmica pelos serviços “premium”. Outras moças de diferentes etnias trabalham para a companhia.
“Eu amo ficar nua e fazer faxina, foi uma vitória para todos com ótimas taxas de pagamento”, disse a mulher, em entrevista ao jornal The Sun, publicada em 22 de junho.
De acordo com Rhiannon, o novo emprego aumentou sua autoestima, além de fazê-la se arrumar mais. “Isso me encoraja a levantar e fazer meu cabelo e maquiagem”, disse. “Todos os meus clientes foram cavalheiros adoráveis e adequados. Eles são muito elogiosos, o que aumenta minha confiança.”
A mulher que faz faxina nua contou que a empresa a faz chegar a cada reserva com “roupa casual elegante”. Os clientes, contudo, podem pedir “trajes específicos” para a limpeza em si, ou nenhum.
A orientação para quem vive em território russo é evitar deslocamentos e aglomerações
A Embaixada do Brasil na Rússia recomendou que os brasileiros que vivem em território russo evitem aglomerações públicas e deslocamentos desnecessários. Também indicou estar acompanhando atentamente os recentes acontecimentos no país.
“A embaixada do Brasil em Moscou acompanha atentamente os recentes acontecimentos na Rússia e pede que seus nacionais sigam as orientações e medidas de segurança difundidas pelas autoridades locais por meios oficiais”, explicou.
“Sugere-se, ainda, que sejam evitadas aglomerações públicas e deslocamentos desnecessários”, informou a Embaixada brasileira, em comunicado publicado nas redes sociais.
Rebelião do grupo Wagner na Rússia
O grupo mercenário Wagner iniciou uma rebelião na sexta-feira 23 contra o exército russo. O objetivo dos embates é destituir o comando militar do país.
Yevgeny Prigozhin, chefe da milícia, afirmou que os líderes militares russos atacaram uma de suas localizações militares. Ele também acusou as tropas de Moscou de matarem uma “grande quantidade” de soldados de suas forças.
O governo russo emitiu um comunicado em que declara que as afirmações de Prigozhin “não correspondem à realidade e são uma provocação informativa”.
No sábado 24, os mercenários suspenderam os ataques à Rússia depois de o ditador de Belarus, Alexander Lukashenko, entrar em cena para mediar um acordo de cessar-fogo entre o presidente Vladimir Putin e o chefe do grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin.
Segundo Belarus, Prigozhin concordou em recuar, por ora, inclusive com caças a caminho de Moscou, de modo a também evitar “um banho de sangue”.
Sands, que fez os filmes ‘Uma janela para o amor’ e ‘Despedida em Las Vegas’, e nas séries ‘Smallville’ e ‘Dexter’, desapareceu em janeiro durante uma trilha em uma montanha na Califórnia.
Ator Julian Sands em 2013, em Beverly Hills — Foto: Richard Shotwell/Invision/AP
Restos humanos foram encontrados em uma montanha, na área em que o ator britânico Julian Sands desapareceu, em janeiro. As informações são da agência de notícias Associated Press.
O ator foi dado como desaparecido no dia 13 de janeiro, depois de começar a trilha no monte Baldy, no sul da Califórnia. A região foi atingida por tempestades durante o inverno no Hemisfério Norte e as buscas
Segundo as informações, um corpo foi encontrado no sábado (24) por montanhistas, por volta das 10 horas da manhã, em um deserto perto do monte Baldy.
O corpo foi levado para ser identificado, procedimento que deve ser realizado na próxima semana, segundo o comunicado da polícia de San Bernardino, responsável pelo caso.
A autoridade local ainda informou que uma oitava tentativa de busca foi organizada no dia 17 de junho, sem sucesso.
O departamento de polícia não deu mais detalhes. Na sexta-feira (23), a família do ator enviou um comunicado sobre seu desaparecimento.
“Nós continuamos a manter Julian em nossos corações com memórias brilhantes de como ele era um pai maravilhoso, marido, explorador, amante da natureza e das artes, e como um artista original e colaborativo”, diz a nota.
O ator britânico, de 65 anos, ficou conhecido pelos filmes “Uma janela para o amor”, “Mistérios e Paixões”, “Aracnofobia”, “Despedida em Las Vegas” e “Warlock: O Demônio”. O ator também participou de alguns episódios das séries “Dexter” e “Smallville”. Ele é casado com a escritora Evgenia Citkowitz e tem três filhos.
James Cameron comentou as notícias sobre a implosão do submersível Titan e chocou com uma alegada revelação. Afinal, o realizador que ficou conhecido pelo filme “Titanic” nega que tenham ocorrido buscas pelo aparelho.
Em primeiro lugar, o cineasta afirma que a OceansGate, empresa do Titan “não devia fazer o que estava a fazer”. James Cameron recorda que mergulhou 33 vezes até aos destroços do Titanic. Contudo, recusou um convite do CEO da OceanGate para mergulhar este ano. De fato, não confiava na empresa, mesmo não sabendo que esta não tinha certificado de segurança.
Em seguida faz uma afirmação chocante. Ao contrário do que afirmam as notícias, James Cameron alega que “não houve buscas nenhumas” por Titan.
Nega buscas
“Buscas, buscas e buscas… Quatro dias de buscas. Estão a procurar em todo o lado. O submsersível estava exatamente abaixo do local de onde foi recebido o último sinal”, diz em primeiro lugar James Cameron. Logo após nega as notícias de missões de salvamento. Afinal, o realizador destaca que o primeiro local a investigar é onde foi recebido pela última vez um sinal. “Não andam por aí a correr todo o espaço com barcos e aviões à procura”, realça. “Ele estava exatamente no local onde implodiu e foi aí que o encontraram”.
De fato, destaca: “Se o primeiro local a procurar é a última posição conhecida, e se ele estava ali, não houve buscas nenhumas. O ROV esteve umas três horas na água até o encontrarem”. Desse modo, James Cameron alega que já se sabe do fim trágico de Titan desde o dia que este desapareceu.
Por fim, James Cameron lamenta as mortes dos cinco tripulantes de Titan e dá as condolências às famílias dos falecidos.
Destruição e ambição
A saber ainda que James Cameron acredita que há “um significado maior nesta tragédia”. Aliás, traça um paralelismo entre a ambição que conduziu à destruição do Titanic ao que sucedeu a Titan. “Houve avisos que foram ignorados. Estão debaixo do oceano não por causa da natureza do aço e da sua construção, mas por mau comando […] Aconteceu tudo outra vez e no mesmo local! Agora há dois destroços lado a lado e pelas mesmas razões”.
Segundo as autoridades americanas, ao menos cinco partes do submarino foram encontradas a 3.800 metros de profundidade
A Guarda Costeira dos Estados Unidos informou na tarde desta quinta-feira, 22, ter encontrado os destroços do Titan, submarino desaparecido, que fazia expedição para visitar o Titanic. Em coletiva de imprensa, as autoridades norte-americanas apontam uma ‘implosão catastrófica’ e confirmam mortes dos cinco tripulantes que estavam a bordo do submersível.
“Em nome da guarda costeira dos EUA dou os pêsames para as famílias. Só consigo imaginar como isso tem sido para eles e espero que essa descoberta traga algum conforto nesse momento tão difícil”, disse o contra-almirante da Guarda Costeira dos Estados Unidos John Mauger.
De acordo com ele, as partes do submersível estavam a 3.800 metros de profundidade, cerca de 487 metros de distância da proa do Titanic. “Os destroços são consistentes com uma perda catastrófica de pressão do submersível”, afirmou.
O submarino desapareceu cerca de 1h45 depois de ter descidoFoto: Divulgação/OceanGate
Ao menos cinco partes do submarino foram encontradas, incluindo a tampa traseira, estrutura e a parte frontal da estrutura. Apesar do ambiente ríspido, a busca pelos corpos dos passageiros continuará, como apontou Mauger.
“Continuaremos a trabalhar e a vasculhar a área lá embaixo, mas não tenho uma resposta sobre as perspectivas”, disse o contra-almirante, que acredita que as autoridades ainda levarão um tempo para determinar a linha do tempo dos eventos que provocaram a ‘falha catastrófica’ do submersível.
Segundo as autoridades, os ruídos que foram captados nos últimos dias, aparentemente, não tinham nenhuma relação com o submersível. Acredita-se que a implosão tenha gerado um forte barulho, mas há indícios de que a catástrofe tenha ocorrido antes do início da operação de resgate, já o som não foi captado pelos navios e sonares que participavam da operação.
Os destroços foram encontrados com o auxílio da sonda canadense Horizon Arctic, juntamente com 2 robôs especializados em exploração submarina, que alcançaram a profundidade máxima do Oceano Atlântico dentro da área de busca designada, abrangendo aproximadamente 20 mil metros quadrados.
Da esquerda para direita: Suleiman Dawood, Shahzada Dawood, Hamish Harding, Paul-Henry Nargeolet e o CEO da Ocean Gate, Stockton RushFoto: Reprodução/Reuters/Montagem
Mortes confirmadas
Pouco antes da entrevista coletiva da Guarda Costeira, a OceanGate, responsável pelo submarino desaparecido no norte do Oceano Atlântico, já tinha confirmado a morte dos cinco tripulantes que estavam a bordo do Titan. “Lamentamos morte da tripulação”, disse a empresa em um comunicado.
Estavam a bordo do submarino o bilionário britânico Hamish Harding, de 58 anos, o empresário paquistanês Shahzada Dawood, 49, e seu filho Suleiman Dawood,19, Paul-Henri Nargeolet, 73, especialista nos destroços do Titanic e mergulhador, e Stockton Rush, 61, CEO da OceanGate Expeditions.
Leia a íntegra do comunicado da Ocean Gate
“Agora acreditamos que nosso CEO Stockton Rush, Shahzada Dawood e seu filho Suleman Dawood, Hamish Harding e Paul-Henri Nargeolet, infelizmente, foram perdidos.
Esses homens eram verdadeiros exploradores que compartilhavam um distinto espírito de aventura e uma profunda paixão por explorar e proteger os oceanos do mundo. Nossos corações estão com essas cinco almas e todos os membros de suas famílias durante esse período trágico. Lamentamos a perda de vidas e a alegria que eles trouxeram para todos que conheciam.
Este é um momento extremamente triste para nossos funcionários dedicados que estão exaustos e sofrendo profundamente com essa perda. Toda a família OceanGate é profundamente grata aos inúmeros homens e mulheres de várias organizações da comunidade internacional que enviaram recursos de grande alcance e trabalharam arduamente nesta missão.
Agradecemos seu empenho em encontrar esses cinco exploradores e seus dias e noites de trabalho incansável para apoiar nossa tripulação e suas famílias.
Este é um momento muito triste para toda a comunidade de exploradores e para cada um dos familiares daqueles que se perderam no mar.
Pedimos respeitosamente que a privacidade dessas famílias seja respeitada durante este momento tão doloroso”.
Ocean Gate / Handout/Anadolu Agency via Getty Images
Material estava na área de busca do submersível desaparecido e foi avaliado como sendo do corpo externo, segundo um memorando obtido e revisado pela CNN; busca pela cápsula da tripulação do Titan continua
‘Acreditamos que os passageiros tenham morrido’, diz empresa
Os destroços descobertos nesta quinta-feira (22) na área de busca do submersível desaparecido foram avaliados como sendo do corpo externo, de acordo com um memorando revisado pela CNN. A busca pela cápsula da tripulação do Titan continua, diz o memorando.
Os destroços foram localizados no fundo do oceano, a cerca de 500 metros da proa do Titanic. A Guarda Costeira dos Estados Unidos informou, no início da tarde, que encontrou destroços. “Um campo de destroços foi descoberto dentro da área de busca por um ROV perto do Titanic. Especialistas do comando unificado estão avaliando as informações”, informou pelas redes sociais.
Pouco depois, um porta-voz da Pelagic Research Services confirmou à CNN que seu veículo operado remotamente (ROV), que foi o primeiro a realizar uma busca pelo submarino OceanGate desaparecido no fundo do mar, encontrou o campo de destroços.
O prazo estimado pelas autoridades dos Estados Unidos para a duração do oxigênio no Titan se esgotou na manhã desta quinta-feira (22). Na tarde da última terça-feira (20), em entrevista coletiva, o capitão do Primeiro Distrito da Guarda Costeira Jamie Frederick afirmou que o Titan ainda tinha 40 horas de oxigênio, tempo que esgotou nesta manhã.
As buscas prosseguem, para encontrar a cápsula do Titan e os seus cinco ocupantes: o empresário e aventureiro britânico Hamish Harding, o mergulhador francês Paul-Henri Nargeolet, o empresário paquistanês Shahzada Dawood e seu filho Sulaiman Dawood, além do CEO e fundador da OceanGate, empresa proprietária do submersível, Stockton Rush.
A expedição começou com uma jornada de 740 quilômetros até o local do naufrágio. O submersível começou sua descida no domingo de manhã, mas perdeu contato com a tripulação do Polar Prince, o navio de apoio que transportou a embarcação até o local, 1 hora e 45 minutos após a descida, segundo autoridades.
As Guardas Costeiras dos Estados Unidos e Canadá iniciaram uma verdadeira operação de guerra para resgatar o Titan, até 10 navios e aeronaves foram mobilizadas para as buscas, primeiro na superfície do mar, depois nas profundezas.
(Com informações da CNN e Reuters; em atualização)
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