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Um homem de 39 anos e uma mulher de 33 foram detidos, na madrugada desta terça-feira (13), após serem flagrados fazendo sexo dentro de uma igreja católica em São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso. A cena foi presenciada por moradores que passavam pela igreja e pelos policiais que foram ao local.

Ao tentar alertar o casal sobre a situação, um morador foi ameaçado de morte pelos dois. Ao chegar ao recinto, a PM flagrou os dois no ato com as roupas abaixadas.

Eles foram levados à delegacia da Polícia Civil por ato obsceno.


O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e também dar mais segurança nas viagens aéreas.

O uso do reconhecimento facial para o procedimento de embarque começou a ser testado na última quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Por enquanto, apenas voluntários vão testar a nova tecnologia. A intenção do governo federal é implantar o projeto paulatinamente nos principais aeroportos, quando a solução estiver aprovada.

Sistema nacional unificado

De acordo com a assessoria do ministério, apesar de a tecnologia de reconhecimento facial para a identificação do passageiro e embarque automático nos portões eletrônicos (e-gates) já estar disponível no mercado, ainda não existia um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais.

“Com o desenvolvimento da solução conduzida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, as autoridades de segurança poderão utilizar inteligência na avaliação de risco antecipada dos viajantes por meio do Sistema Brasileiro de Informações de Passageiros (Sisbraip)”, informou a pasta.

Os testes do projeto-piloto do Embarque Seguro em Florianópolis serão realizados com passageiros voluntários da companhia aérea Latam. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in eletrônico com a vinculação de uma foto ao bilhete aéreo, que permitirá o acesso facilitado do passageiro à sala de embarque. O embarque na aeronave ocorrerá por meio da biometria do viajante, sem a necessidade da apresentação de qualquer documento.

A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, que desenvolveu um aplicativo que permite o cadastramento da foto do passageiro, ficando vinculada ao seu CPF.

A verificação da identificação biométrica é feita por checagem junto ao banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que possui cerca de 56 milhões de registros ativos. A intenção é que, posteriormente, outros bancos governamentais sejam utilizados para ampliar o universo de dados que podem ser validados.


Depois de hits como Voa, Festa de Preto e Facil, o baiano Alee Vieira se junta com outros grandes nomes do rap nacional para participar da mixtape Jovens Pretos Milionários. Com direto a clipes de alta produção, gravados no Rio de Janeiro, Alee estará presente em quase todas as músicas, contendo seus versos em cinco musicas do total de seis.

A Pineapple, produtora de rap com reconhecimento nacional, anunciou no seu Twitter a mixtape Jovens Pretos Milionários. A mixtape é uma colaboração com a Hash Produções, gerando grande repercussão no meio digital. Contando com nomes como JayA, Jovem Dex, Chris, Borges, Xamã além do Allee já citado a cima.

Ainda no seu Twitter, a Pineapple anunciou o lançamento da primeira música para 13 de outubro, sendo o restante de forma gradual ate o começo de novembro. A primeira musica a ser lançada será a Moonlight, que conta com o refrão do baiano Allee, e que segundo a produtora está de outro mundo. A mixtape estará disponível em todas as plataformas da Pineapple.

Informações: Ascom


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (7) o prêmio acumulado de R$ 100 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.306 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casa lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.


A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede privada de ensino no estado (leia mais aqui).

Segundo a entidade, a legislação é inconstitucional porque se debruça sobre matéria que seria de competência da União e, por isso, não poderia ser tratada em lei estadual. O entendimento já havia sido apresentado por especialistas ao Bahia Notícias. “É nítida que a contraprestação pecuniária paga às instituições de ensino privado é matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, cuja competência legislativa, é privativa da União, conforme o artigo 22, XXIV, da CF”, diz trecho do texto enviado ao Supremo, que designou o ministro Edson Fachin como relator.

“Não resta qualquer dúvida de que o Estado não possui qualquer competência para legislar e editar norma sobre o tema ora discutido, inclusive definindo preço de anuidade escolar assim como redução/desconto em mensalidades que é atribuição exclusiva da União”, destaca a Condenen, que ainda acrescenta que a medida aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como invasiva, por adentrar em competência federal. “Frise-se que a Lei em voga sequer foi sancionada pelo governador, pois, clarividente a sua inconstitucionalidade”.

SEM ANUÊNCIA DE RUI
A matéria, proposta pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi aprovada pelo Legislativo estadual no dia 16 de julho e foi designada para análise do governador Rui Costa (PT). O gestor, contudo, fez a chamada sanção tácita do projeto, pois não o vetou, devolvendo-o para a AL-BA que, por sua vez, promulgou o projeto, transformando-o em lei.

A exigência, que continuará em vigor até o retorno das aulas presenciais, determina os seguintes descontos: 30% para a educação infantil, 25% para o ensino fundamental, 22,5% para o ensino médio e 30% para o ensino superior.

DESCONTO VETADO NA CAPITAL
Em Salvador, o projeto que tornava obrigatória a redução entre 10% e 50% no valor da mensalidade escolar foi vetado pelo prefeito ACM Neto (DEM), após ter sido aprovado pela Câmara Municipal (leia mais aqui).

Na justificativa, Neto ressaltou que este tipo de mérito é inconstitucional, uma vez que compete à União versar sobre este tipo de vínculo contratual no âmbito de direito civil – desta forma, ele se debruçou no mesmo entendimento da Confenen.

Informações: Bahia Notícias


Witzel diz que errou ao revelar desejo de concorrer à Presidência
Foto: Agência O Globo

O rito final de processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, (PSC) começa a contar a partir desta segunda-feira. Segundo o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), relator do processo de impeachment que corre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), serão 120 dias, até o fim de janeiro, para decidir se Witzel vai ou não perder o cargo em definitivo, bem como os direitos políticos.

Em comunicado, o parlamentar lembrou que a Comissão Mista, ou Tribunal Misto, foi constituída recentemente, formada por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Esse grupo definirá o futuro político de Witzel. A primeira etapa prevê que a defesa do governador afastado se manifeste – o prazo para argumentação é de 15 dias. Após esse período, o relator do processo de impeachment, Waldeck Carneiro, emite parecer.

“São duas etapas deliberativas no Tribunal Misto. A primeira, agora, quando o tribunal admite ou não a denúncia e instaura o processo. E, se isso acontecer, a segunda etapa será um julgamento sobre o impeachment do governador e sua destituição definitiva do cargo”, informou o deputado estadual.

Em 17 de setembro, foi aprovado na Alerj relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (Solidariedade), no qual indica irregularidades na atuação do político, com pedido de impeachment por suposto desvio de verba pública na área de saúde, durante pandemia.

Mas o governador eleito já não mais ocupava o cargo, nesse momento. Witzel foi afastado em 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris In Idem, da Polícia Federal (PF) que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo contratos do governo fluminense.

Como havia suspeitas de envolvimento do governador, ele foi afastado por 180 dias, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, assumiu o comando do Estado o vice-governador, Claudio Castro (PSC).


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.305 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso na quarta-feira (7) é R$ 100 milhões.

O sorteio foi realizado neste sábado (3), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas foram : 07 – 16 – 22 – 38 – 55 – 57.

A quina teve 124 apostas ganhadoras; cada uma receberá um prêmio de R$ 48.190,57. A quadra registrou 9.225 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 925,37.

As apostas para o concurso 2.306 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.


Está autorizada a abertura dos bares e dos serviços de alimentação buffets, casas de recepções e similares, em Feira de Santana. Contudo, esses estabelecimentos devem cumprir todas as normas sanitárias municipais de enfrentamento à Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira, 01.

Os estabelecimentos devem encerrar as atividades às 23h e é uma exigência, além das estabelecidas no decreto, para os serviços de alimentação self-service, dispor de luvas de plástico descartáveis na entrada do buffet, para que os clientes possam se servir e/ou ter colaboradores para servir os clientes, equipados com luvas e máscaras.

Além disso, os alimentos no buffet devem ser cobertos com protetores salivares, com fechamento frontal e lateral, com os molhos, temperos de acompanhamento, distribuídos em sachês individuais.

A fila do buffet deve conter marcações no chão com a distância de, no mínimo um metro entre as pessoas. Os talheres devem ser oferecidos higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os demais pratos, copos e utensílios protegidos.

A decisão faz parte da alteração do decreto nº 11.676, de 03 de agosto de 2020, que permite a flexibilização e retorno de determinadas atividades, com exigências de regramento e adoção de medidas de higiene e prevenção, visando também o não colapso da economia local.

Além disso, considera o atual quadro de casos confirmados, recuperados, leitos ocupados e óbitos por Covid-19, além da atual disponibilidade de leitos, com possibilidade de atendimento hospitalar pelo número de habitantes do Município.

Secom


A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, é a mulher mais rica do país e passou a ocupar a 8ª posição no ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes Brasil. Ela é também a única mulher do top 10 da lista de 2020.

Segundo a Forbes Brasil, Luiza Helena viu seu patrimônio crescer 181% no último ano e subiu 16 posições no ranking de bilionários, em meio à valorização das ações da Magazine Luiza. O patrimônio dela foi estimado em R$ 24 bilhões. Antes, o título de mulher mais rica do Brasil pertencia à Miriam Voigt, da Weg.

Na semana passada, a rede Magazine Luiza anunciou que seu programa de trainee aceitará somente candidatos negros em 2021. Escritores, personalidades e instituições elogiaram iniciativa.

Xuxa confirma saída da Record TV
20 de Setembro de 2020

Após cinco anos na RecordTV, Xuxa está de saída da emissora. A apresentadora confirmou que ficará na empresa até o final deste ano. Em recente entrevista ao jornal O Globo, a apresentadora não comentou sobre o futuro na televisão.

“Infelizmente Porque eu queria muito fazer o ‘Dancing Brasil’. Foi o programa mais bonito da minha vida, tirando o ‘Show da Xuxa’’, que era a continuação da minha casa. Antes da pandemia estava acompanhando a escalação para o filme ‘Rainha’, de uma diretora argentina que mora em Los Angeles. Não atuarei, mas estou opinando na escolha da atriz que fará o meu papel. Há um documentário sendo desenvolvido também, ‘Último voo da nave’, revelou neste sábado (19).

A novidade aumentou os rumores de que ela poderia voltar para a antiga casa. Em outubro do ano passado, Xuxa foi vista acompanhada do namorado, Junno Andrade, na surdina nos Estúdios Globo em um final de semana.

Informações: Bahia.ba
Foto: Reprodução Record TV

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