Diferente do que foi afirmado na Câmara Municipal pelo vereador Isaías de Diogo, na quarta-feira, 2, a Prefeitura de Feira de Santana não tolera tratamento diferenciado para nenhum contribuinte e cumpre o que estabelece a legislação tributária.
Desta forma, o Município assegura que é cobrado às empresas do sistema de transporte coletivo, o pagamento dos impostos a que são submetidas, neste caso o ISS (Imposto Sobre Serviço).
O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, afirma que por não admitir tratamento distinto aos contribuintes acionou na Justiça uma dessas empresas por não estar pagando o tributo.
Ainda diz que não procedem as declarações de que as permissionárias não teriam repassado o valor da concessão do serviço. “Os maus pagadores são encaminhados para os cartórios, Serasa e SPC. Por fim, a execução fiscal”, pontua Eloy.
O advogado Marcelo Neves deixa na manhã deste sábado, 5, o cargo de secretário municipal de Educação de Feira de Santana. Ele explica que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Ele também agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.
Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor.
“Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.
Bem articulado, o advogado feirense Marcelo Neves acumula vasta experiência em cargos de gestão pública. Ele foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”, aposta.
Casos confirmados no dia: 42 Pacientes recuperados no dia: 100 Resultados negativos no dia: 43 Alta hospitalar no dia: 0 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos divulgados: 01/09 e 01/09
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 761 Total de casos confirmados no município: 9.202 (Período de 06 de março a 04 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 727 Total de pacientes hospitalizados no município: 34 Total de recuperados no município: 8.250 Total de exames negativos: 9.955 (Período de 06 de março a 04 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 412 Total de óbitos: 191
A Prefeitura de Feira de Santana realiza uma programação alusiva ao 7 de setembro, data em que é comemorada a Independência do Brasil. Em decorrência do Estado de Calamidade Pública, por conta da pandemia da Covid-19, este ano não acontecerá o tradicional desfile cívico.
Entretanto a data será marcada por uma cerimônia com hasteamento de bandeiras, com a participação de autoridades do Governo Municipal e da Guarda Municipal. A programação será iniciada às 8h da manhã, no Paço Municipal Maria Quitéria.
A cerimônia terá número limitado de pessoas, além da aplicação de medidas que compõem o protocolo de prevenção ao contágio da Covid-19.
As ampliações dos viadutos Wilson Falcão e Francisco Pinto estão levando a interdição da via nas imediações dos canteiros, onde se concentram homens e máquinas, pelo menos enquanto os trabalhos estão sendo executados.
Até o momento, o trânsito de veículos em ambos os equipamentos está sendo feito normalmente nos dois sentidos. Mas, os motoristas devem prestar atenção ao passar pelo local.
No Viaduto Francisco Pinto, ligação entre as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, o trânsito de veículos no trecho que dá acesso à avenida Eduardo Froes da Motta ou ao retorno, está interditado.
Para chegar a avenida de Contorno, os motoristas que trafegam pela Getúlio Vargas deverão seguir pelas ruas Canindé e Saracura.
Quem trafegar pela Noide Cerqueira e queira seguir pela Contorno, o acesso deve ser pela rua Palmares até a avenida Centenários, de onde poderá voltar ao percurso desejado.
Nas proximidades do Viaduto Wilson Falcão, ligação entre as avenidas Maria Quitéria e Francisco Fraga Maia, estava interditada parte da pista marginal, acesso sentido Getúlio Vargas, e o retorno localizado sob o equipamento.
Depois de um longo processo de discussão no conselho superior, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deliberou sobre as regras para as atividades e os processos seletivos da pós-graduação durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada nesta semana. As aulas presenciais estão suspensas na instituição desde março, mas o retorno presencial já é tema de pauta dentro da Uefs.
A pró-reitora de pós-graduação da Uefs, Silvone Santa Barbara da Silva, explica que está em análise a melhor maneira de retomar as aulas presenciais. A decisão vai considerar um conjunto de ações e adaptações na universidade, as recomendações das entidades de saúde e também a opinião da comunidade acadêmica.
Enquanto as datas de retorno presencial não são definidas, a comunidade acadêmica teve que se adaptar ao que é possível dentro da crise sanitária. Na resolução das atividades da pós-graduação, foi autorizado o uso de plataformas digitais para a realização dos processos seletivos. A pró-reitora de pós-graduação da Uefs, Silvone Santa Barbara da Silva, explica que cada colegiado terá autonomia para definir a maneira como será feita a seleção de alunos, desde o processo de inscrição até o processo seletivo propriamente dito. A intenção é que os colegiados simplifiquem e adequem as etapas às necessidades do trabalho remoto.
As adaptações acontecerão em várias vertentes. A exemplo dos exames de proficiência em língua estrangeira, para candidatos inscritos nos processos seletivos ou estudantes já matriculados em mestrado e doutorado. Estes exames poderão ser postergados. De acordo com a resolução, no caso de programas que admitirem a comprovação de proficiência até o momento de depósito do trabalho final, será permitido a defesa do trabalho final, ficando a emissão do diploma condicionada a essa comprovação.
As regras ainda determinam que estudantes de mestrado e doutorado, bolsistas ou não, poderão realizar estágio docência por meios remotos. As atividades em laboratórios serão reguladas em normas específicas.
A Uefs tem 562 alunos do mestrado acadêmico, 317 no mestrado profissional e 240 no doutorado. Os alunos que não são bolsistas Fapesb, CNPq e Capes terão direito a se inscrever em um edital de ajuda de custo para aquisição de pacote de dados de internet, explica Silvone. “A universidade particularmente abriu um edital de disponibilização de auxílio internet para estudantes em situação de vulnerabilidade e que não tenham bolsas, nós participamos desse edital junto com alunos da graduação”, disse a pró-reitora. A medida tem como objetivo contribuir com a democratização do acesso e adaptação dos alunos à nova realidade.
Foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (3) as amostras dos alimentos que compõem o kit a ser distribuído aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação. Tanto as amostras dos 12 alimentos quanto a documentação exigidos conforme edital publicado pela Prefeitura de Feira de Santana, foram fornecidas pela R.M.R. Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA., segunda colocada na tomada de preços realizada pela administração municipal, no último dia 26 de agosto.
A primeira empresa colocada foi desclassificada no processo por que não apresentou a documentação completa, prevista no edital publicado no último 22 de agosto, no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura. A diferença de preço entre ambas é de apenas R$ 26.696,80. A Administração Municipal está investindo R$ 2.438.650,00 para a aquisição dos kits.
Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, com complementação de recursos da fonte 00, ou seja, próprios do município.
Com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da árvore e seus benefícios, estimular e desenvolver nos alunos do ensino fundamental as questões da arborização, respeito a natureza e a prática da solidariedade, bem como incentivar a doação de sangue, a Prefeitura de Feira de Santana divulgou a programação especial em alusão ao Dia da Árvore, 21 de setembro – início da primavera.
O projeto “Árvore é vida! Doe vida, doe sangue!” é uma iniciativa da Secretaria de Serviços Públicos, através do Departamento de Áreas Verdes, e tem a parceria do Hemoba e da Escola Municipal Tereza Cunha.
Dividida em três etapas, a programação consta da arborização da rua Tupinambás, bairro São João, com o plantio de 45 mudas entre Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Ipê Branco e Ipê Rosa, no dia 21.
“Serão plantadas essas árvores na rua da Sesp e daremos a manutenção frequentemente. É o melhor exemplo que podemos dar diante daquilo que pedimos a população: preservem e cuidem de nossas árvores”, explica o diretor do Departamento de Áreas Verdes, João Falcão. Professores, alunos, representantes do Hemoba, autoridades municipais e colaboradores da SESP vão participar dessa atividade.
A segunda etapa envolve o aprendizado dos alunos. Algumas turmas deverão confeccionar painéis com folhas secas, dobraduras, sementes ou areia. Outros estudantes irão produzir desenho livre sobre o tema, com frase relacionada, construção de quadrinha, produção de tirinhas, escrita de um poema ou carta trazendo questões sobre os cuidados e a relação com as árvores.
Em visita técnica ao Mercado de Arte Popular, na segunda-feira, 01, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho, avaliou possíveis locais onde possam ser feitos os cadastros para o benefício financeiro que será concedido para espaços artísticos e culturais, proporcionado através da lei Aldir Blanc.
Jairo Filho afirma que a regulamentação municipal está em processo de elaboração e deverá ficar pronta em poucos dias. “Estamos ouvindo os segmentos culturais e toda a sociedade, colhendo sugestões em relação aos formatos de divulgação e pontos de cadastros para alcançarmos de maneira mais ampla a todos”, diz.
Além do Mercado de Arte Popular, as escolas municipais poderão ser também pontos de cadastro, que será feito de forma online, para alcançar principalmente os distritos da zona rural.
“Entendemos que nem todos tem acesso à internet e com isso, temos que disponibilizar pontos físicos, como o Mercado de Arte e as escolas, nos distritos, para aqueles que se enquadrarem no benefício possam realizar o seu cadastro”.
Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.
